O documento discute o histórico e perspectivas da produção de petróleo no Brasil. Ele destaca que o Brasil perdeu oportunidades de crescimento no passado e agora tem a chance de se desenvolver com as descobertas do pré-sal. No entanto, há desafios regulatórios e de investimento para maximizar os benefícios do pré-sal para o país. O documento também discute a importância de apoiar pequenos produtores e expandir a exploração em novas áreas.

1. Regulação e Políticas Publicas para
Produção Onshore de Petróleo
Fronteiras exploratórias
em terra - a visão do
regulador
Luís Eduardo Duque Dutra
Chefe de Gabinete, DG/ANP
Salvador, 11 de novembro de 2011

2. Conteúdo
- Histórico
- Contexto
- A ameaça
- Perspectivas
- O regulador
- Conclusão

3. Conteúdo
- Histórico
- Contexto
- A ameaça
- Perspectivas
- O regulador
- Conclusão

4. Histórico e contexto

5. Histórico
A América Latina perdeu o bonde da História
O Brasil também
O século XXI aponta uma promessa
Pode ser apenas mais uma...

6. Atraso acumulado
Entre 1960 e 2005, se um argentino médio tivesse se
enriquecido no mesmo ritmo do resto do mundo, ele
seria tão rico quanto um inglês.
Se o mesmo tivesse acontecido com um uruguaio, ele
teria a renda de um espanhol.
Se tivesse ocorrido com um brasileiro, hoje ele seria um
quarto mais rico

7. Atraso no Crescimento e no
Ganho de Produtividade
Se o PIB da América Latina tivesse
O PIB seria maior em
crescido no mesmo ritmo
Do resto do mundo 54%
Dos EEUU 56%
Do SE da Ásia 376%
Crescimento da Produtividade
Países
frente aos EEUU (1960-2005)
China 220%
Hong Kong 135%
Singapura 100%
Coréia 40%
Chile 20%
Brasil -5% a 10%
Peru -10%
Argentina -35%

8. Crescimento do PIB
Crescimento do PIB no Brasil e no Mundo (1948-2010)
9,6
10,0
9,0
7,6
8,0
6,9
7,0
5,6
6,0
4,5
5,0 4,0
3,6 3,6 3,6
4,0 3,4
2,6
3,0 2,1
1,6
2,0
1,0
0,0
1948-1962 1963-1965 1966-1974 1975-1980 1981-1991 1992-2002 2003-2010
Média de Crescimento do PIB no Brasil Média de Crescimento do PIB no Mundo
Fonte: IBGE, BACEN, OCDE

9. Impactos da Crise Internacional
=> Forte contração do crédito internacional, as emissões caíram pela metade,
entre 2007 e 2008.
 Preço do barril com fortes oscilações e dificilmente previsível
 Última grande operação de capitalização foi a da Vale, de cerca de R$ 19,4
bilhões em julho de 2008, antes da crise.
 A OGX, também antes da crise, em 13 de junho de 2008, fez uma venda de
novas ações no valor de R$ 6,7 bilhões.
 O Santander fez uma oferta no Brasil de R$ 14,1 bilhões
 Maior oferta pública de vendas de ação no mundo: US$ 24 bilhões
 Crise da dívida pública européia e estagnação norte-americana em 2011
 11 vidas perdidas
 85 dias de vazamento
Em 2010,  BP perdeu quase 1/2 do seu valor de
vazamento no mercado; i.e., + US$ 80 bilhões
Golfo do México  Moratória exploratória norte-
americana e norueguesa

10. Regulação e crise
CRISE = FALTA DE REGULAÇÃO
REGULAÇÃO POR
LIVRE PRINCÍPIOS
CAMBISMO
Estado Mínimo
MONETARISMO AGÊNCIAS
FANTASMAS
Busca por um novo código de • Renascimento da Política Industrial
regulação de R.Prebrisch
Novos modelos e conceitos • Keynes e a gestão das
expectativas e o papel do Estado
Abertura ideológica
• Commons e a ação coletiva
• Akerloff e a falta de informação

11. Os desafios, após doze anos:
explorar mais e atualizar o modelo de
regulação

12. O Pré-sal

13. As Expectativas do Pré-Sal
 Reservas atuais próximas dos 14 bilhões de barris
 Somente Iara (3 a 4 bi) e Tupi (5 a 8 bi) quase dobram as reservas
 Em Santos, dos treze poços furados pela Petrobrás, todos REGULAR
encontraram petróleo
 Alta probabilidade de deter uma das 12 maiores reservas do é
mundo
 Produção atual está em torno de 2 milhões de b/d gerir
 Previsão de atingir 1o milhão de b/d é para 2016 expectativas
 Excedente previsto entre a produção e o consumo interno será
maior que 1 milhão de b/d em 2020. (Keynes)
 No pré-sal já concedido, a produção deve saltar de cerca de 200
mil b/d em 2013 para 1,8 milhão de b/d em 2020
 Última novidade: A ANP descobriu duas reservas.

14. Natureza estrutural do projeto
=> Ainda Keynes: pobre deve, rico poupa, donde a persistência da pobreza
 O pré-sal é um desafio de natureza estrutural
 Doença holandesa e maldição dos recursos naturais latino-americana
 Segundo ONIP, US$ 400 bilhões de investimentos entre 2010e 2020
 O volume do financiamento desloca a questão da dimensão empresarial
 Para a dimensão nacional, do micro para o macroeconômico
Como
5  A US$ 8,51/b, significam
financiar
 cerca de US$ 42 bilhões de
bilhões aporte do Estado sem gasto investimento
de em divisa inicial no
barris  + de US$ 60 bilhões p/ pré-sal?
sem terceiros
bonus e  Dinheiro “novo” e
possibilidadede alavancar +
PE empréstimos 1o passo da
> aposta do País

15. A Lógica da Capitalização
Tamanho das reservas Engenharia financeira
Demanda por investimento complexa, exige inovação
tecnológica à altura dos
Longos prazos de maturação desafios do Pré-sal
Riscos tecnológicos
buscar o foco
+ razões para
Capitalização permitirá
concentrar os a empresa aumento da capacidade de
esforços endividamento

16. O Risco do Pré-sal
Esforço exploratório e de Não é apenas
desenvolvimento da Petrobrás a doença holandesa,
será crescentemente
dominado pelo Pré-sal ou a maldição dos recursos
naturais
RISCO DE CONTÍNUO
DESCONHECIMENTO DA
Baixo esforço exploratório GEOLOGIA BRASILEIRA
brasileiro =
- comparado aos EEUU, ou ao IGNORÂNCIA GEOLÓGICA
Canadá
- considerando a extensão e o Concentrar os esforços no ultra-
número de bacias profundo é bom para o Brasil?
sedimentares

17. A ameaça é …
a redução das áreas em exploração
Áreas de exploração As propostas são:
-retomar as
rodadas
- dar continuidade
as pesquisas
Redução na área de exploração
- Sinalizar
segurança
jurídica e
(Bacias S. Francisco e
Solimões)
estabilidade
institucional
- Desenvolver
reservas do
pré-sal
- Abrir novas
oportunidades
exploratórias

18. A montante
Sistema de regulação brasileiro é misto:
3 modelos convivem
Pré-sal Demais áreas Pequenas
Acumulações
Baixo risco e elevado Risco geológico
volume convencional Risco tecno-econômico
Contrato de partilha Contratos de concessão Rodadinhas
Petrobrás/Petrosal Atuais concessionárias Pequenos produtores e
produtores
+ parceiras + de 70 independentes
Do macro ao micro,
trata-se de criar oportunidades para o capital local

19. Perspectivas em terra
 A experiência colombiana (PMEs, K canadense, australiano e chinês)
 A volta da Bolívia, após longo processo de nacionalização
 As descobertas na Argentina de óleo e gás não convencional em Neuquen
 Parnaíba e as descobertas da
OGX
Indícios e descobertas
 São Francisco e seus indícios
 Salvador e Potiguar, a geologia
recentes no Brasil de superfície e a postergação dos
primeiros poços descobridores
A Amazônia brasileira é desprovida de O & G, fora Juruá e Urucu?
Será que existe gás não convencional no Sul?
Como reduzir a queda de produção no Recôncavo?

20. Nordeste e a cadeia de
oportunidades
Crescimento das vendas de combustíveis automotivos
entre 2003 e 2009
Óleo Diesel Gasolina
Estado Mˇdia % a.a. Estado Mˇdia % a.a.
Mara nh‹ o 8,1 Piau’ 15,3
Piau’ 7,4 Mara nh‹ o 10,6
Cear‡ 7,2 Rio Gra nde do Nort e 8,8
Bahia 5,5 Para ’ba 8,6
Serg ipe 4,4 Serg ipe 7,3
Per nambuco 5,3 Cear‡ 6,6
Rio Gra nde do Norte 2,8 Pernambuco 3,8
Para ’ba 2,3 Bahia 3,2
Alagoas 1,7 Alagoas 2
Reg i‹ o Nordes te 6 Reg i‹ o Nordes te 5,9
Tocantins 7,8 Tocantins 10,9
Bras il 3,4 Bras il 2,8
Além de duas novas refinarias - PE e MA

21. Política e regulação
BDEP
Qualificação e
Plano concursos públicos
Plurianual de ANP
Geologia e
Geofísica
Rodadas Rodadinhas
Movimentos exógenos:
• Aumento do número de poços
- Resoluções do CNPE exploratórios
- Posição da Petrobrás • Oportunidades para
- Financiamento fornecedores de serviços e
equipamentos
- Logística
• Adensamento industrial

22. Obstáculos aos pequenos produtores
SEGUNDO OS PRODUTORES
-Passivo e Licenciamento ambiental
FALTA DE - Mão de obra especializada
RODADA - Canais de para compra e venda
- Especificação do petróleo e do gás natural
- Descarte da água
QUANTO À PRODUÇÃO
- Monopsônio e quase monopólio
- Separação e escoamento QUANTO À REGULAÇÃO
- Oligopólio dos fornecedores - Acesso aos dados
- Acesso às sondas - Custo da conformidade
- Tributação
- Custo do não comprimento dos
compromissos

23. Resumo dos desafios
Após doze anos e relativo êxito das mudanças, os desafios:
INSTITUCIONAL
M
- aumentar e ampliar o esforço exploratório O - Crise financeira
N internacional e a
- contribuir para a consolidação de T responsabilidade dos BBCC
pequenos e médios produtores de petróleo A
e sua cadeia de fornecedores - O papel dos fundos
N soberanos e o controle do
-Após aprovação , implementar o modelo T capital nos países centrais
misto, partilha e concessão. E
- A segurança do
abastecimento e a
soberania nacional
- garantir o abastecimento nacional sem
abusos de preços e queda da qualidade J - Disputa pela partilha da
U renda extraordinária
- reduzir os impactos ambientais da queima S
dos combustíveis A
N Regular o livre-mercado?
- consolidar o álcool e inserir
T
definitivamente o biodiesel na matriz Qual?
E
energética. Regular sem fazer política?
Como?

24. Um cavalo de pau,
um poço velho … e o capital local

25. FIM
Luís Eduardo Duque Dutra
CHEFIA DE GABINETE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro
20090-040 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Tel.: 2112-8112/11 ou 09
www.anp.gov.br