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A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Silvânio Paulo de Barcelos
Doutorando PPGHis – UFMT
Orientador: Prof. Dr. João Carlos Barrozo
Bolsista CAPES/FAPEMAT
Resumo:
Constitui objetivo de este artigo apontar as especificidades de um ensino diferenciado em
escolas localizadas em áreas quilombolas, a partir de nossa experiência de campo em função
da tese de doutorado ora em andamento junto ao Programa de Pós-graduação em História, da
Universidade Federal de Mato Grosso. De acordo com nossas pesquisas, existe um esforço
empreendido no ambiente escolar destas referidas comunidades no sentido do despertar de
consciência para uma realidade específica do mundo em que vivem. Apesar de todos os
avanços conquistados pelos movimentos negros, no âmbito do social, da política e da cultura,
o racismo ainda constitui a realidade com a qual homens, mulheres e crianças, nos
quilombos, experimentam seu viver. Conseqüência direta das reivindicações políticas dos
negros no Brasil, pela concretização do “ser-no-mundo”, a questão quilombola constitui
possibilidade real de superação desse problema, ao mesmo tempo em que produz uma visão
de mundo apoiada pelos ideais da negritude, elos significantes da tradição afro-referenciada.
Visando, entre outras coisas, a constituição de um ambiente cultural e político fértil, criaram-
se, nas escolas com as quais mantemos contatos, disciplinas voltadas para temáticas
relacionadas aos povos africanos na diáspora, originando o que denominamos de “educação
quilombola”.
Palavras-chave: Racismo. Negritude. Educação quilombola.
Introdução:
“Analise os termos que deixaram pra gente
Entre pardo e mulato qual o mais indecente?
Qual o menos prejudicial?
Ter a identidade de mula ou de pardal
Mas pêra aê, veja que pirraça
Pardal não é aquele passarinho que não tem raça?
Que perambula pelas praças, dizem sem valor
Pássaro sem vocação pra cantor
Vira-lata, a mula é um animal
Mão de obra barata, estéril, irracional
Só serve para o trabalho, mas não para produzir
E aí cumpade, tu se encaixa mesmo aqui?
Nem parda, nem mulata eu me defino politicamente
Sou negra, ou se quiser afro-descendente
Cuidado, que eu tô em pele de cordeiro
Do tipo que dá coice, afro-brasileiro”
Quadro Negro
Simples Rap’ortagem
Autoria: Jorge Hilton
Artifício vigoroso de engenharia social e política, o racismo foi utilizado de forma a
legitimar a exploração de continentes inteiros, espoliando vidas e destinos ao deslocar uma
imensa massa humana através do Atlântico com o objetivo único de movimentar as
engrenagens do sistema capitalista ávido por poder e fortuna. Ao utilizar-se do terror racial
como “mero fato da vida”1
, tornava-se necessário construir uma imagem capaz de
desumanizar o colonizado de tal forma que sua exploração fosse compreendida pela memória
coletiva como uma necessidade e, também, benefício, segundo o discurso eurocêntrico
civilizador.
Não pretendemos abordar neste artigo os conceitos de raça e racismo, mas sim
apontar as especificidades de um ensino diferenciado em escolas localizadas em áreas
1
Conceito extraído de parte do documentário veiculado pela BBC em 2006, intitulado RACISMO, A
HISTÓRIA, cujo trecho segue na íntegra: “Para as pessoas nos EUA, no século XVII e XVIII, a raça era um fato
da vida, e creio que o racismo é algo que surge como interação necessária. Não se trata de pessoas criando
racismo no laboratório ou no escritório para depois sair ao mundo para aplicá-lo. De certo modo os brancos, os
negros e os índios estabeleceram suas idéias de raça, em proximidade uns com os outros, através do contato.”
2
quilombolas a partir da experiência de campo em função de nossa tese de doutorado, ora em
andamento junto ao Programa de Pós-graduação em História, da Universidade Federal de
Mato Grosso. Segundo diversas entrevistas gravadas em nossas pesquisas, todas as pessoas
que estão envolvidas com as escolas nessas comunidades se esforçam na criação de um
ambiente intelectual significante visando, entre outros objetivos, o despertar de consciência
para uma realidade específica do mundo em que vivem. O racismo, embora as importantes
conquistas empreendidas pelos movimentos negros, de forma geral, ainda constitui-se em
realidade inexorável para os homens e mulheres do quilombo, bem como para a maioria dos
negros na diáspora. A questão quilombola, e sua intrínseca potencialidade de transformação,
constitui-se em possibilidades reais de superação desses problemas, capaz, também, de
produzir uma visão de mundo calcada nos ideais da negritude e da tradição afro-referenciada.
Foi exatamente na convergência desses interesses e ideais que emergiu o que denominamos
de “educação quilombola”, um conjunto de práticas implementadas dentro e fora do
ambiente escolar no interior das comunidades de remanescentes de quilombos por nós
visitadas.
Entendemos que essas novas posturas dentro das referidas escolas são conseqüências
diretas de um novo paradigma histórico/social que surge no bojo dos movimentos de
emancipação da cultura negra tanto no Brasil, como em boa parte do Ocidente. Mitigados no
esforço ingente dos povos africanos na diáspora negra, esses ideais libertários encontram eco
no interior das academias, principalmente nas áreas das ciências humanas. No caso específico
da disciplina História, importa referir as profundas transformações percebidas na
historiografia contemporânea que trata da questão da escravidão, que a nosso ver relaciona-se
diretamente ao esforço para valorização da cultura negra como um todo, no interior das
comunidades quilombolas por nós visitadas.
Um novo olhar: o afro-americano na historiografia brasileira
Trabalhos inovadores buscam aproximar essa imensa parcela dos povos afro-americanos,
que compõem nossa sociedade, de sua própria humanidade, enquanto atores consciente de sua
história, ao revisitar o instigante e sempre atual tema da escravidão racial da era moderna, sem
dúvida, gênese dos problemas enfrentados pelas comunidades negras, em pleno século XXI.
3
Trata-se de esforço histórico, visando a quebra de importantes paradigmas, necessário à
consciência e pensamento ocidentais, particularmente do Brasil, um local onde a interação
entre povos indígenas, africanos e europeus se verificou de forma intensa.
Nas últimas décadas do século XX, especialmente após o ano de 1988 no Brasil, uma
nova tendência historiográfica2
surge em função de intensos debates acadêmicos, em resposta
às demandas urgentes dos movimentos negros e das ações de intelectuais dentro e fora das
academias, mudando significativamente a forma de se pensar o africano na diáspora negra.
Trata-se do início de um importante resgate da história daqueles que se viram obrigados a
construírem suas vidas em terras estrangeiras na degradante condição de cativos. Somente
para citar alguns exemplos desta inovação na produção de trabalhos históricos, destacamos a
seguir algumas questões levantadas por Mary Del Priore3
, Eduardo França Paiva, e Eduardo
Silva acerca desta importante temática.
Priore, no prefácio à primeira edição de “Escravidão e Universo Cultural na Colônia:
Minas Gerais, 1716-1789” de Eduardo França Paiva, publicada pela Editora UFMG em 2001,
utiliza-se com muita propriedade da metáfora do “buraco negro” para descrever o vazio na
história da humanidade em função da escravidão racial da era moderna, uma questão ainda
não resolvida. Segundo ela, no bojo das transformações provocadas pelas comemorações em
torno do Centenário da Abolição, trabalhos inéditos caminham no sentido de resgatar nossa
dívida histórica aos africanos que ajudaram a construir a imensa nação brasileira. A idéia do
africano escravizado desprovido de qualquer conhecimento e de capacidade intelectual,
totalmente impregnado por crendices e costumes degenerados, foi cultivada com muito
esmero na memória coletiva do Brasil Colônia e seus efeitos ainda se fazem presentes nos
dias atuais. Conforme Paiva esta “é uma marca facilmente identificável em práticas e
representações culturais corriqueiras e, até mesmo, nos mais recentes programas curriculares
de História, desde o ensino fundamental até os cursos de graduação universitária e de pós-
graduação”4
. Em movimento inovador, alguns setores da historiografia brasileira
2
Entre os representantes dessa nova tendência historiográfica destaca-se: Eduardo França Paiva (Bateias,
carumbés, tabuleiros: mineração africana e mestiçagens no novo mundo); Luíza Rios Ricci Volpato (Cativos do
sertão: vida cotidiana e escravidão em Cuiabá: 1850/1888); Robert Slenes (Família escrava e trabalho); Manolo
Florentino (A paz das senzalas: Famílias escravas e tráfico atlântico, Rio de Janeiro: 1790/1850); Eduardo
Silva/João José Reis (Negociação e conflito: A resistência negra no Brasil escravista) e Mary Del Priore entre
outros.
3
Um trabalho instigante desta historiadora foi publicado sob o sugestivo título de “Ancestrais” no qual se busca
a imagem do africano enquanto colonizador e participante ativo no comércio transatlântico.
4
PAIVA, Eduardo França. Escravidão e universo cultural na colônia: Minas Gerais, 1716-1789. – Belo
Horizonte: Editora UFMG, 2001. P. 218.
4
contemporânea, que trabalham com a questão da escravidão, privilegiam não mais os
dualismos de natureza reducionista, antagonismos que opunham à África bárbara a
“civilização” da Europa iluminista, mas sim, os esforços no resgate do cotidiano de homens e
mulheres que, vivendo no limite entre cativeiro e liberdade construíram imaginativamente
seus modos de vidas.
Longe de se constituírem, ou de se perceberem, como peças do complexo sistema da
escravidão, os homens e mulheres no cativeiro criaram, na medida do possível, suas formas
próprias de vidas. Situando-se numa posição intermediária entre a anomia completa e a
agressividade, que se pretendia naturalizada, os escravos souberam negociar, com
engenhosidade, seus espaços de relativa liberdade. Na convergência dos interesses, a
negociação se processava ora de forma violenta, ora nos moldes dos ajustes e acertos, pois à
luz do pensamento racional, o sistema representado pela escravidão racial nada mais era que
um jogo de interesses, onde a economia de mercado marcava o compasso e o ritmo de sua
própria dinâmica interna. Pois, “se os barões cedem e concedem, é para melhor controlar.
Onde os escravos pedem e aceitam, é para melhor viver, algo mais que o mero sobreviver”5
.
Desta forma, senhor e escravo convergia-se em empresa e mercadoria concomitantemente,
cujas ações obedeciam ao fluxo e refluxo do próprio mercado que os regulavam. No entanto,
ao escravo que negociava sua própria forma de vida, a condição que o sistema a ele ofereceu,
o “não-ser”, transformou-se em “ser consciente de si” criando condições necessárias para seu
auto-reconhecimento com ator e autor de sua história.
No difuso emaranhado das teias de relações sociais das sociedades contemporâneas, os
segmentos negros lutam, como seus antepassados fizeram, por seus lugares-comuns no
interior de um mundo profundamente influenciado pela globalização capitalista e pelo pesado
estigma do racismo. Entendemos que na convergência dos interesses fundamentais dos povos
negros encontram-se os processos educativos como forma racional de expansão de uma nova
consciência social, política e histórica. Desta forma o ambiente escolar possui como
prerrogativa o espaço apropriado para a construção e difusão de saberes que permitem a
construção de uma nova realidade.
A influência da escola e da educação no meio social
5
SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das
Letras, 1989. P. 8.
5
Não constitui nenhuma novidade entender o poder de formação da mentalidade coletiva a
partir do universo educacional, tendo como principal frente de atuação o cotidiano escolar.
Utilizando-se de conceitos desenvolvidos na clássica obra “Pedagogia Histórico-
Crítica” de Dermeval Saviani, publicada em 1991, Horn e Germinari destacam a importância
da categoria “trabalho humano” como elemento central para se pensar o ensino de História,
numa releitura dos pressupostos marxistas, enquanto processo de formação, desenvolvimento
e transformação do próprio modo de produção da existência humana. Para eles, o trabalho é
“atividade pela qual o homem domina as forças naturais, humaniza e natureza, se humaniza,
autoproduzindo-se pela atividade criadora”6
. Esses autores, apropriando-se de conceitos
formulados por Thompson, em sua magistral obra “A miséria da teoria”, utilizam-se, também,
da concepção de que o conhecimento histórico é produzido de forma social e que “o saber é
cumulativo”7
. Essa é uma questão, a nosso ver, altamente relevante para o entendimento das
formas com as quais são estruturados os currículos no interior das escolas que visitamos em
nossa pesquisa junto aos quilombos, utilizando-se dos saberes populares produzidos no
âmbito da tradição afro-americana.
Saviani defende, para a disciplina História, um estudo sistematizado dos conteúdos que se
tornaram clássicos na historiografia ocidental contemporânea, o que proporciona a
aproximação entre o conhecimento prévio do aluno e o patrimônio cultural da humanidade.
Pois, “para a pedagogia histórico-crítica, educação é o ato de produzir, direta e
intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e
coletivamente, pelo conjunto dos homens”8
. Esse notável teórico da educação postula em seus
conceitos a necessidade da formação integral do aluno tendo como ponto de partida a cultura
popular, os saberes do cotidiano que o envolve, e como ponto de chegada a cultura erudita
que possibilita ao final do processo a consciência acerca do mundo em que se vive.
Como vimos acima, a escola constitui-se no espaço privilegiado de formação integral do
ser visando sua inserção no mundo social, político e econômico como um todo, possuindo ao
6
HORN, Geraldo Balduino & GERMINARI, Geyso Dongley. O ensino de História e seu Currículo: teoria e
método. Petrópolis: Vozes, 2006. P. 10.
7
Op. Cit. p. 11.
8
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo: Cortez, 1991.
6
mesmo tempo todo um sistema de valores e ideologias gestadas a partir do meio social do
qual faz parte. Todo o conjunto de conhecimentos, valores e ideologias inerentes à atividade
escolar são assimilados, em processo contínuo, pela mentalidade coletiva do meio social
envolvente. No interior dos quilombos que temos visitado em nossa pesquisa de campo, essa
questão fundamental entrou para o rol de suas necessidades urgentes, levando-os a
priorizarem em suas escolas a transmissão de um saber específico, para além dos conteúdos
formais do sistema educacional, como veremos a seguir.
A educação quilombola
Segundo constatamos em nossas pesquisas junto a algumas comunidades quilombolas e,
principalmente na comunidade de remanescentes do Quilombo Mata Cavalo, a questão da
educação constitui-se como prioridade em suas agendas sociais. Utilizando-se da escola como
espaço privilegiado de lutas, os dirigentes destas escolas inseriram em seus currículos os
saberes próprios da tradição negra afro-referenciada, aos quais denominam “educação
quilombola”, numa interação contínua entre escola e o meio social envolvente, buscando-se
como objetivo a auto-afirmação no interior de uma sociedade complexa da qual fazem parte.
No Mata Cavalo, existe uma aproximação dinâmica entre o saber escolar formal, da
cultura erudita, e o saber das práticas cotidianas tanto no interior como fora da escola,
priorizando-se no processo educacional a questão política da questão quilombola e, também,
das estruturas mentais desveladas pela valorização da condição do ser-negro no mundo a
partir de práticas culturais e sociais. Ou seja, de um lado uma questão de ordem prática
utilizando-se do conceito de identidade quilombola na luta pela propriedade de suas terras, e
de outro as lutas subjetivas contra o preconceito e o racismo, valorizando o conceito de
negritude, que possibilita a recriação de pequenas porções da áfrica idealizada na memória e
na tradição. Obviamente, a educação integral do aluno é considerada nas práticas
educacionais nestas escolas, como percebemos em nossas pesquisas tanto no Mata Cavalo,
como também no Quilombo Curiaú, localizado na cidade de Macapá – AP. Nestes locais
existe uma preocupação com a formação do aluno visando de um lado sua inserção
econômica no mundo do trabalho, e de outro a possibilidade sempre desejada e plausível de
sua integração política, social e cultural no meio social onde vivem.
Eliseu da Silva, uma das lideranças do Quilombo Urbano Capão do Negro, situado no
Bairro da Manga, em Várzea Grande - MT, em entrevista gravada no dia 07 de Dezembro de
7
2012, revela que sua comunidade luta, desde meados do século passado, para conseguir uma
indenização por suas terras que foram desapropriadas em função da construção do Aeroporto
Marechal Rondon em Várzea Grande – MT. Para esse militante da causa negra, a educação
constitui-se no fator primordial para as lutas de emancipação de sua gente. Segundo ele:
O grande enclave ta na educação. Tem escola no quilombo que ta mais de
20 anos sem jogar uma tinta na parede. Tem comunidade quilombola que
sai 10 horas para chegar na escola a 1 hora da tarde e, pra voltar chega 8
horas da noite em casa. Como é que esse aluno vai estar com boas idéias,
pra lutar numa faculdade de igual pra igual com pessoas que só ficam
estudando, tem internet, facebook, computador?
Ana Maria Arruda, professora da Escola Estadual Tereza Conceição de Arruda,
pertencente à comunidade da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mata Cavalo de
Baixo9
, em entrevista gravada em 23 de Janeiro do corrente, fala, entre outras coisas, da
importância que a escola representa para sua comunidade. A partir das questões apontadas por
ela no ato da entrevista, pudemos levantar uma série de questões que, segundo nosso ponto
de vista, indica novos caminhos para o entendimento da história em torno da luta pela
propriedade das suas terras10
. Pressionados pela condição extenuante de um conflito agrário
que se arrasta por mais de um século e por desgastantes dissensões internas em relação à
disputa pelas terras empreendidas pelas diversas associações que compõem o complexo da
comunidade do Mata Cavalo, cada elemento que possibilita algum tipo de vantagem é
defendido arduamente pelos membros do quilombo. Como percebemos nessa entrevista, a
questão da educação tem assumido crescente importância para essas pessoas, no que se refere
à tomada de consciência social e política.
Para além da formação dos alunos objetivando suas inserções no mercado de trabalho,
e dos benefícios que a escola proporciona à comunidade, principalmente considerando-se as
9
Esta Associação faz parte, junto com outras seis, do complexo compreendido pela comunidade de
remanescentes do Quilombo Mata Cavalo, situado no Município de Livramento, em Mato Grosso.
10
De acordo com as conclusões parciais no âmbito das pesquisas que originaram nossa dissertação de mestrado,
defendida em Maio de 2011 (UFMT), existe um conflito de memória e de interesses entre vários segmentos que
representam a comunidade do Mata Cavalo como um todo. A despeito da luta empreendida pelos representantes
dessa comunidade contra os fazendeiros que se instalaram em suas terras, existe uma dissensão interna na
disputa em questão. De um lado, várias famílias da comunidade da Associação dos Pequenos Produtores Rurais
do Mutuca, composta por descendentes dos escravos da Sesmaria Boa Vida (origem do próprio Quilombo Mata
Cavalo), que permaneceram em suas terras em enfrentamento direto com os referidos fazendeiros defendendo,
pelas vias da memória, a legitimidade de suas terras através de sua ocupação efetiva ao longo da história e de
outro as famílias que foram expulsas e que retornaram às suas terras à partir da década de 1960 com objetivo de
reaver suas antigas propriedades. Para essas, tornou-se essencial a construção de uma memória referendada pela
tradição, de acordo com os pressupostos da questão quilombola oficializada pela Carta Magna de 1988, o que os
colocaram em condição oposta aos interesses daqueles que permaneceram nas referidas terras.
8
áreas rurais distantes dos centros urbanos, como é o caso do Mata Cavalo, a educação
diferenciada que é praticada em sua escola assume uma condição privilegiada na formação
dos seus jovens. Daí a preocupação sempre presente na efetivação de aulas especiais extra-
curriculares voltadas para a temática quilombola, como é o caso citado pela professora Ana
Maria Arruda na referida entrevista. Segundo ela, passou a fazer parte da escola:
Três matérias do currículo diferenciado né? Que nas escolas normais não
tem: Prática da Cultura de Arte Quilombola (com os trabalhos do quilombo
né?), tem a Prática Agrícola Quilombola (trabalha com horta, com verdura,
essas coisas né?), e tem Prática de Tecnologia Social. São essas três
matérias ai na grade curricular.
A Prática Agrícola Quilombola, uma das disciplinas extra-curriculares da escola no
Mata Cavalo, surgiu, como ficamos sabendo, à partir do trabalho de cooperação entre órgãos
do governo encarregados de implementar políticas de produção agrícola em comunidades
tradicionais, incentivando a produção de artigos que fazem parte do ecossistema da região
onde está inserida. O que nos chama a atenção são exatamente as disciplinas Prática da
Cultura de Arte Quilombola e a Prática de Tecnologia Social. Esta voltada para a consciência
política dos grupos étnicos no interior da sociedade envolvente, através das conquistas de
direitos sociais conseguidas no âmbito dos movimentos negros como um todo e, aquela
representando um esforço para a manutenção das manifestações culturais, buscando-se
ludicamente a valorização do ser-negro no mundo através do cultivo e de constantes
reinvenções da tradição afro-brasileira.
Em 28 de Fevereiro deste, em visita à comunidade de remanescentes do Quilombo Curiaú,
localizada na cidade de Macapá – AP, tivemos a oportunidade de entrevistar Rosa da Costa
Ramos, diretora da Escola Estadual José Bonifácio que faz parte do referido quilombo, onde
constatamos, também, a existência de uma educação diferenciada, que segundo ela enriquece
o currículo escolar através dos pressupostos da questão quilombola. Livre dos conflitos pela
propriedade de suas terras11
, como é o caso do Mata Cavalo, a educação quilombola, como
temos referido ao longo deste trabalho, assume vital importância para valorização da cultura
11
A comunidade de remanescentes do Quilombo Curiaú, em Macapá, formou-se a partir da aglutinação de
diversos grupamentos compostos por escravos que fugiam das fazendas de seus senhores e se instalavam em
regiões próximas à atual cidade de Macapá, com a família de um casal de africanos e seus sete escravos. Após a
declaração de independência dos escravos, em 1888, esses homens, mulheres e crianças se reuniram naquela
região formando o futuro quilombo onde vivem, na atualidade, seus descendentes.
9
negra no Curiaú. Esse tipo de educação responde a duas questões de ordem prática para a vida
dessa comunidade. De um lado a consciência do ser-no-mundo, a partir do conceito de
negritude, e de outro a construção da imagem dos quilombolas visando à exploração do
complexo turístico do balneário montado em suas terras, agora transformadas em Área de
Preservação Ambiental (APA). Como vimos em nossa visita, existe uma estrutura turística
bem estabelecida na área do quilombo, que recebe visitantes vindos principalmente da área
urbana da cidade de Macapá, tornando-se a principal fonte de renda de boa parte das famílias
do complexo. Obviamente, a questão econômica responde às suas necessidades materiais
cotidianas, no entanto, de acordo com nossa experiência junto ao Mata Cavalo, não se pode
desprezar o fator subjetivo do esforço pela recuperação de tradições calcadas na memória e na
experiência escravas. Essa questão é fundamental para o que chamamos de ideal da negritude,
pressuposto que permite aos africanos na diáspora experienciar um modo de vida próprio na
consolidação do ser e do estar-se no mundo.
Ainda na escola do Quilombo Curiaú, entrevistamos a professora Vanda dos Santos. Este
contato foi bastante significativo na medida em que possibilitou corroborar nossa hipótese da
importância de uma educação diferenciada para as comunidades quilombolas. Trabalhando
com alunos de todos os níveis do Ensino Fundamental, a professora Vanda utiliza-se da arte
do conto de estórias da literatura como método para o incentivo à leitura em geral. O objetivo
principal de sua disciplina é apresentar ao aluno o universo simbólico, material e social da
cultura africana como um todo, realizando neste processo uma espécie de resgate da memória
dos antepassados africanos que vieram para o Brasil no período da Escravidão. Utilizando-se
dos aspectos lúdicos inerentes à própria dinâmica de suas aulas, as estórias são repassadas
tanto pela cultura letrada em forma de livros e outros suportes materiais, bem como pela
cultura oral da tradição negra numa interação entre alunos e membros da comunidade
quilombola, evidenciando uma aproximação fecunda entre escola e seu entorno.
São bastante significativas as práticas pedagógicas da professora Vanda dos Santos, tanto
pelo aspecto do lúdico como pelo esforço da valorização da cultura africana, conforme seus
relatos de experiências em sala de aula. De acordo com ela as estórias da literatura européia,
em sua grande maioria, terminam sempre com um final feliz, revelando a preocupação de um
mundo perfeito constituído no campo das idéias, já as estórias africanas são diferentes, pois:
10
Deixam em aberto, na maioria das vezes. Fica em suspenso, o que será que
está acontecendo até hoje? Então não fica uma coisa fechada. A gente vai
trabalhando com eles essa percepção de diferenças. A princesa da estória
européia é uma princesa meiga, doce e delicada. A princesa da estória
africana é forte, é decidida, é guerreira.
De acordo com essa educadora os resultados são visíveis na integração dos alunos com
sua disciplina, por tratar-se de aspectos vividos em seus cotidianos. Ainda segundo ela, contos
da literatura universal, principalmente européia, também são utilizados em sala de aula.
Porém, o divisor de águas consiste na recuperação, e de certo modo construção, da tradição
negra representada pela cultura dos afro-brasileiros no interior do próprio quilombo onde
vivem, em processo contínuo de constituição de uma memória singular e seu apelo intenso à
valorização dos ideais da negritude e do ser-no-mundo. Considero essa questão importante
para a compreensão do movimento que se percebe de forma generalizada entre representantes
de diversas comunidades negras, com as quais temos realizado nossas pesquisas. Nesse
movimento de valorização da cultura negra, a escola assume um papel fundamental na própria
dinâmica de suas lutas políticas, sociais e culturais, constituindo-se em local privilegiado
tanto na constituição desses valores, como em sua disseminação.
Na entrevista com a professora Ana Maria Arruda, citada acima, percebemos, sem o
menor esforço, o diferencial que a escola representa para essa comunidade, em todos os
sentidos, mas principalmente na questão mais sensível à comunidade, que é a tomada de
consciência política e social. Respondendo à questão que formulamos no sentido de que se
houve alguma mudança significativa para os estudantes de sua escola, ela disse que:
Muito em todos os sentidos. Em termos sociais, é mais na educação assim.
Em termos do quilombo em si mesmo mudou. Entendeu? Essa escola acho
que foi uma esperança né? Esperança para ver se resolve essa situação das
terras, porque antigamente, lembra? Tinha só uma casa de palha. Depois
dessa escola parece que as coisas clarearam para nós. Os alunos mesmo,
demonstram mais interesse, até o desenvolvimento do ano letivo mudou
para os alunos. Antigamente tinha aluno que tinha vergonha de falar. Até
pessoas daqui que moravam em Livramento tinham vergonha de dizer que
eram do Mata Cavalo. Agora não, todo mundo diz eu moro no Mata
Cavalo, eu estudo na Escola Tereza Conceição de Arruda, entendeu? Eles
mesmo já falam. Antigamente a discriminação era muita, ai tinham
vergonha de falar porque sabiam que seriam “taxados” ah invasores de
terra. Agora não, eles tem orgulho de dizer “eu estudo na Escola Tereza
Conceição de Arruda”. Melhorou muito a auto estima deles em tudo. Eles
nem se interessavam por uniformes, agora ficam dizendo tem que ter
11
uniforme. Eles estão mais interessados, melhorou a evasão. Temos
bastantes alunos.
Certamente as mudanças descritas pela professora Ana Maria Arruda significam uma
mudança radical na forma como os alunos, e por extensão toda a comunidade no interior e
fora da escola, experimentam um modo de vida potencializado pela consciência política e
histórica, o que possibilita nova visão de mundo. Essa importante questão reflete-se no
cotidiano de homens e mulheres do quilombo, que se esforçam no sentido de manter acesa
uma cultura afro-referenciada, o ser-no-mundo na condição de negro com plenos direitos à
cidadania, ao menos em teoria.
Considerações finais
Nossa experiência junto à comunidade de remanescentes do Quilombo Mata Cavalo
remonta ao ano de 2007, ocasião em que realizávamos pesquisas para o Trabalho de
Conclusão de Curso de graduação em História, pela Universidade Federal de Mato Grosso.
Com nossa admissão no programa de pós-graduação para realização do curso de mestrado,
aprofundamos o escopo de nossa pesquisa no sentido de compreensão da identidade
quilombola e as formas com as quais os integrantes daquela comunidade se apropriaram desta
questão institucional como uma nova forma de luta pela propriedade das terras que
historicamente lhes pertencem.
Em função do curso de doutoramento em história que estamos realizando nesta mesma
universidade, utilizaremos a experiência no Mata Cavalo como estudo de caso em busca de
respostas à uma importante questão para as comunidades quilombolas em geral, qual seja a
estreita interação entre as práticas pedagógicas expressas em disciplinas extra-curriculares que
utilizam de aspectos da cultura e da tradição afro-brasileira e os processos de maturação de
consciência social e política, à partir de práticas que denominamos “educação quilombola”.
Como dissemos acima, provavelmente essa nova práxis educativa resulta das lutas
emancipadoras dos movimentos negros, bem como de uma nova postura na historiografia
brasileira com relação à temática da escravidão racial da era moderna, colocando os africanos
na diáspora não mais na condição de mero instrumento de produção capitalista, mas sim como
atores conscientes de sua própria história. Essa nova configuração epistemológica na maneira
12
de se pensar os afro-americanos possibilita o acesso a níveis de consciência mais elevados
com relação à suas próprias condições sociais, políticas e econômicas no interior de uma
sociedade marcada pela exclusão.
A escola quilombola, portanto, constitui-se no local privilegiado para a difusão da
cultura e da tradição negras. Cientes desta condição fundamental, os dirigentes destas escolas
esmeram-se pela implementação de disciplinas voltadas à questão quilombola e tudo que ela
representa como potencial de transformações sociais e culturais que refletem de maneira
fecunda no âmbito da consciência política tanto de alunos como da comunidade como um
todo.
Assim, refletimos, a “educação quilombola” possibilita, de maneira bastante racional e
coerente, o trânsito de homens e mulheres do quilombo no único campo capaz de mudanças
tão profundas, qual seja o do pensamento e da mentalidade, locais privilegiados para o início
de todas as transformações possíveis. Achamos que é exatamente nessa arena de lutas que a
escola quilombola se situa ao trabalhar de um lado, com a realidade cotidiana, no campo do
eventual e das necessidades prementes, e, de outro com novas formas de pensamento em
busca de mudanças significantes no comportamento e na consciência do ser-no-mundo, como
já o referimos.
13

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A educação quilombola

  • 1. A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA Silvânio Paulo de Barcelos Doutorando PPGHis – UFMT Orientador: Prof. Dr. João Carlos Barrozo Bolsista CAPES/FAPEMAT Resumo: Constitui objetivo de este artigo apontar as especificidades de um ensino diferenciado em escolas localizadas em áreas quilombolas, a partir de nossa experiência de campo em função da tese de doutorado ora em andamento junto ao Programa de Pós-graduação em História, da Universidade Federal de Mato Grosso. De acordo com nossas pesquisas, existe um esforço empreendido no ambiente escolar destas referidas comunidades no sentido do despertar de consciência para uma realidade específica do mundo em que vivem. Apesar de todos os avanços conquistados pelos movimentos negros, no âmbito do social, da política e da cultura, o racismo ainda constitui a realidade com a qual homens, mulheres e crianças, nos quilombos, experimentam seu viver. Conseqüência direta das reivindicações políticas dos negros no Brasil, pela concretização do “ser-no-mundo”, a questão quilombola constitui possibilidade real de superação desse problema, ao mesmo tempo em que produz uma visão de mundo apoiada pelos ideais da negritude, elos significantes da tradição afro-referenciada. Visando, entre outras coisas, a constituição de um ambiente cultural e político fértil, criaram- se, nas escolas com as quais mantemos contatos, disciplinas voltadas para temáticas relacionadas aos povos africanos na diáspora, originando o que denominamos de “educação quilombola”. Palavras-chave: Racismo. Negritude. Educação quilombola.
  • 2. Introdução: “Analise os termos que deixaram pra gente Entre pardo e mulato qual o mais indecente? Qual o menos prejudicial? Ter a identidade de mula ou de pardal Mas pêra aê, veja que pirraça Pardal não é aquele passarinho que não tem raça? Que perambula pelas praças, dizem sem valor Pássaro sem vocação pra cantor Vira-lata, a mula é um animal Mão de obra barata, estéril, irracional Só serve para o trabalho, mas não para produzir E aí cumpade, tu se encaixa mesmo aqui? Nem parda, nem mulata eu me defino politicamente Sou negra, ou se quiser afro-descendente Cuidado, que eu tô em pele de cordeiro Do tipo que dá coice, afro-brasileiro” Quadro Negro Simples Rap’ortagem Autoria: Jorge Hilton Artifício vigoroso de engenharia social e política, o racismo foi utilizado de forma a legitimar a exploração de continentes inteiros, espoliando vidas e destinos ao deslocar uma imensa massa humana através do Atlântico com o objetivo único de movimentar as engrenagens do sistema capitalista ávido por poder e fortuna. Ao utilizar-se do terror racial como “mero fato da vida”1 , tornava-se necessário construir uma imagem capaz de desumanizar o colonizado de tal forma que sua exploração fosse compreendida pela memória coletiva como uma necessidade e, também, benefício, segundo o discurso eurocêntrico civilizador. Não pretendemos abordar neste artigo os conceitos de raça e racismo, mas sim apontar as especificidades de um ensino diferenciado em escolas localizadas em áreas 1 Conceito extraído de parte do documentário veiculado pela BBC em 2006, intitulado RACISMO, A HISTÓRIA, cujo trecho segue na íntegra: “Para as pessoas nos EUA, no século XVII e XVIII, a raça era um fato da vida, e creio que o racismo é algo que surge como interação necessária. Não se trata de pessoas criando racismo no laboratório ou no escritório para depois sair ao mundo para aplicá-lo. De certo modo os brancos, os negros e os índios estabeleceram suas idéias de raça, em proximidade uns com os outros, através do contato.” 2
  • 3. quilombolas a partir da experiência de campo em função de nossa tese de doutorado, ora em andamento junto ao Programa de Pós-graduação em História, da Universidade Federal de Mato Grosso. Segundo diversas entrevistas gravadas em nossas pesquisas, todas as pessoas que estão envolvidas com as escolas nessas comunidades se esforçam na criação de um ambiente intelectual significante visando, entre outros objetivos, o despertar de consciência para uma realidade específica do mundo em que vivem. O racismo, embora as importantes conquistas empreendidas pelos movimentos negros, de forma geral, ainda constitui-se em realidade inexorável para os homens e mulheres do quilombo, bem como para a maioria dos negros na diáspora. A questão quilombola, e sua intrínseca potencialidade de transformação, constitui-se em possibilidades reais de superação desses problemas, capaz, também, de produzir uma visão de mundo calcada nos ideais da negritude e da tradição afro-referenciada. Foi exatamente na convergência desses interesses e ideais que emergiu o que denominamos de “educação quilombola”, um conjunto de práticas implementadas dentro e fora do ambiente escolar no interior das comunidades de remanescentes de quilombos por nós visitadas. Entendemos que essas novas posturas dentro das referidas escolas são conseqüências diretas de um novo paradigma histórico/social que surge no bojo dos movimentos de emancipação da cultura negra tanto no Brasil, como em boa parte do Ocidente. Mitigados no esforço ingente dos povos africanos na diáspora negra, esses ideais libertários encontram eco no interior das academias, principalmente nas áreas das ciências humanas. No caso específico da disciplina História, importa referir as profundas transformações percebidas na historiografia contemporânea que trata da questão da escravidão, que a nosso ver relaciona-se diretamente ao esforço para valorização da cultura negra como um todo, no interior das comunidades quilombolas por nós visitadas. Um novo olhar: o afro-americano na historiografia brasileira Trabalhos inovadores buscam aproximar essa imensa parcela dos povos afro-americanos, que compõem nossa sociedade, de sua própria humanidade, enquanto atores consciente de sua história, ao revisitar o instigante e sempre atual tema da escravidão racial da era moderna, sem dúvida, gênese dos problemas enfrentados pelas comunidades negras, em pleno século XXI. 3
  • 4. Trata-se de esforço histórico, visando a quebra de importantes paradigmas, necessário à consciência e pensamento ocidentais, particularmente do Brasil, um local onde a interação entre povos indígenas, africanos e europeus se verificou de forma intensa. Nas últimas décadas do século XX, especialmente após o ano de 1988 no Brasil, uma nova tendência historiográfica2 surge em função de intensos debates acadêmicos, em resposta às demandas urgentes dos movimentos negros e das ações de intelectuais dentro e fora das academias, mudando significativamente a forma de se pensar o africano na diáspora negra. Trata-se do início de um importante resgate da história daqueles que se viram obrigados a construírem suas vidas em terras estrangeiras na degradante condição de cativos. Somente para citar alguns exemplos desta inovação na produção de trabalhos históricos, destacamos a seguir algumas questões levantadas por Mary Del Priore3 , Eduardo França Paiva, e Eduardo Silva acerca desta importante temática. Priore, no prefácio à primeira edição de “Escravidão e Universo Cultural na Colônia: Minas Gerais, 1716-1789” de Eduardo França Paiva, publicada pela Editora UFMG em 2001, utiliza-se com muita propriedade da metáfora do “buraco negro” para descrever o vazio na história da humanidade em função da escravidão racial da era moderna, uma questão ainda não resolvida. Segundo ela, no bojo das transformações provocadas pelas comemorações em torno do Centenário da Abolição, trabalhos inéditos caminham no sentido de resgatar nossa dívida histórica aos africanos que ajudaram a construir a imensa nação brasileira. A idéia do africano escravizado desprovido de qualquer conhecimento e de capacidade intelectual, totalmente impregnado por crendices e costumes degenerados, foi cultivada com muito esmero na memória coletiva do Brasil Colônia e seus efeitos ainda se fazem presentes nos dias atuais. Conforme Paiva esta “é uma marca facilmente identificável em práticas e representações culturais corriqueiras e, até mesmo, nos mais recentes programas curriculares de História, desde o ensino fundamental até os cursos de graduação universitária e de pós- graduação”4 . Em movimento inovador, alguns setores da historiografia brasileira 2 Entre os representantes dessa nova tendência historiográfica destaca-se: Eduardo França Paiva (Bateias, carumbés, tabuleiros: mineração africana e mestiçagens no novo mundo); Luíza Rios Ricci Volpato (Cativos do sertão: vida cotidiana e escravidão em Cuiabá: 1850/1888); Robert Slenes (Família escrava e trabalho); Manolo Florentino (A paz das senzalas: Famílias escravas e tráfico atlântico, Rio de Janeiro: 1790/1850); Eduardo Silva/João José Reis (Negociação e conflito: A resistência negra no Brasil escravista) e Mary Del Priore entre outros. 3 Um trabalho instigante desta historiadora foi publicado sob o sugestivo título de “Ancestrais” no qual se busca a imagem do africano enquanto colonizador e participante ativo no comércio transatlântico. 4 PAIVA, Eduardo França. Escravidão e universo cultural na colônia: Minas Gerais, 1716-1789. – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001. P. 218. 4
  • 5. contemporânea, que trabalham com a questão da escravidão, privilegiam não mais os dualismos de natureza reducionista, antagonismos que opunham à África bárbara a “civilização” da Europa iluminista, mas sim, os esforços no resgate do cotidiano de homens e mulheres que, vivendo no limite entre cativeiro e liberdade construíram imaginativamente seus modos de vidas. Longe de se constituírem, ou de se perceberem, como peças do complexo sistema da escravidão, os homens e mulheres no cativeiro criaram, na medida do possível, suas formas próprias de vidas. Situando-se numa posição intermediária entre a anomia completa e a agressividade, que se pretendia naturalizada, os escravos souberam negociar, com engenhosidade, seus espaços de relativa liberdade. Na convergência dos interesses, a negociação se processava ora de forma violenta, ora nos moldes dos ajustes e acertos, pois à luz do pensamento racional, o sistema representado pela escravidão racial nada mais era que um jogo de interesses, onde a economia de mercado marcava o compasso e o ritmo de sua própria dinâmica interna. Pois, “se os barões cedem e concedem, é para melhor controlar. Onde os escravos pedem e aceitam, é para melhor viver, algo mais que o mero sobreviver”5 . Desta forma, senhor e escravo convergia-se em empresa e mercadoria concomitantemente, cujas ações obedeciam ao fluxo e refluxo do próprio mercado que os regulavam. No entanto, ao escravo que negociava sua própria forma de vida, a condição que o sistema a ele ofereceu, o “não-ser”, transformou-se em “ser consciente de si” criando condições necessárias para seu auto-reconhecimento com ator e autor de sua história. No difuso emaranhado das teias de relações sociais das sociedades contemporâneas, os segmentos negros lutam, como seus antepassados fizeram, por seus lugares-comuns no interior de um mundo profundamente influenciado pela globalização capitalista e pelo pesado estigma do racismo. Entendemos que na convergência dos interesses fundamentais dos povos negros encontram-se os processos educativos como forma racional de expansão de uma nova consciência social, política e histórica. Desta forma o ambiente escolar possui como prerrogativa o espaço apropriado para a construção e difusão de saberes que permitem a construção de uma nova realidade. A influência da escola e da educação no meio social 5 SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. P. 8. 5
  • 6. Não constitui nenhuma novidade entender o poder de formação da mentalidade coletiva a partir do universo educacional, tendo como principal frente de atuação o cotidiano escolar. Utilizando-se de conceitos desenvolvidos na clássica obra “Pedagogia Histórico- Crítica” de Dermeval Saviani, publicada em 1991, Horn e Germinari destacam a importância da categoria “trabalho humano” como elemento central para se pensar o ensino de História, numa releitura dos pressupostos marxistas, enquanto processo de formação, desenvolvimento e transformação do próprio modo de produção da existência humana. Para eles, o trabalho é “atividade pela qual o homem domina as forças naturais, humaniza e natureza, se humaniza, autoproduzindo-se pela atividade criadora”6 . Esses autores, apropriando-se de conceitos formulados por Thompson, em sua magistral obra “A miséria da teoria”, utilizam-se, também, da concepção de que o conhecimento histórico é produzido de forma social e que “o saber é cumulativo”7 . Essa é uma questão, a nosso ver, altamente relevante para o entendimento das formas com as quais são estruturados os currículos no interior das escolas que visitamos em nossa pesquisa junto aos quilombos, utilizando-se dos saberes populares produzidos no âmbito da tradição afro-americana. Saviani defende, para a disciplina História, um estudo sistematizado dos conteúdos que se tornaram clássicos na historiografia ocidental contemporânea, o que proporciona a aproximação entre o conhecimento prévio do aluno e o patrimônio cultural da humanidade. Pois, “para a pedagogia histórico-crítica, educação é o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente, pelo conjunto dos homens”8 . Esse notável teórico da educação postula em seus conceitos a necessidade da formação integral do aluno tendo como ponto de partida a cultura popular, os saberes do cotidiano que o envolve, e como ponto de chegada a cultura erudita que possibilita ao final do processo a consciência acerca do mundo em que se vive. Como vimos acima, a escola constitui-se no espaço privilegiado de formação integral do ser visando sua inserção no mundo social, político e econômico como um todo, possuindo ao 6 HORN, Geraldo Balduino & GERMINARI, Geyso Dongley. O ensino de História e seu Currículo: teoria e método. Petrópolis: Vozes, 2006. P. 10. 7 Op. Cit. p. 11. 8 SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo: Cortez, 1991. 6
  • 7. mesmo tempo todo um sistema de valores e ideologias gestadas a partir do meio social do qual faz parte. Todo o conjunto de conhecimentos, valores e ideologias inerentes à atividade escolar são assimilados, em processo contínuo, pela mentalidade coletiva do meio social envolvente. No interior dos quilombos que temos visitado em nossa pesquisa de campo, essa questão fundamental entrou para o rol de suas necessidades urgentes, levando-os a priorizarem em suas escolas a transmissão de um saber específico, para além dos conteúdos formais do sistema educacional, como veremos a seguir. A educação quilombola Segundo constatamos em nossas pesquisas junto a algumas comunidades quilombolas e, principalmente na comunidade de remanescentes do Quilombo Mata Cavalo, a questão da educação constitui-se como prioridade em suas agendas sociais. Utilizando-se da escola como espaço privilegiado de lutas, os dirigentes destas escolas inseriram em seus currículos os saberes próprios da tradição negra afro-referenciada, aos quais denominam “educação quilombola”, numa interação contínua entre escola e o meio social envolvente, buscando-se como objetivo a auto-afirmação no interior de uma sociedade complexa da qual fazem parte. No Mata Cavalo, existe uma aproximação dinâmica entre o saber escolar formal, da cultura erudita, e o saber das práticas cotidianas tanto no interior como fora da escola, priorizando-se no processo educacional a questão política da questão quilombola e, também, das estruturas mentais desveladas pela valorização da condição do ser-negro no mundo a partir de práticas culturais e sociais. Ou seja, de um lado uma questão de ordem prática utilizando-se do conceito de identidade quilombola na luta pela propriedade de suas terras, e de outro as lutas subjetivas contra o preconceito e o racismo, valorizando o conceito de negritude, que possibilita a recriação de pequenas porções da áfrica idealizada na memória e na tradição. Obviamente, a educação integral do aluno é considerada nas práticas educacionais nestas escolas, como percebemos em nossas pesquisas tanto no Mata Cavalo, como também no Quilombo Curiaú, localizado na cidade de Macapá – AP. Nestes locais existe uma preocupação com a formação do aluno visando de um lado sua inserção econômica no mundo do trabalho, e de outro a possibilidade sempre desejada e plausível de sua integração política, social e cultural no meio social onde vivem. Eliseu da Silva, uma das lideranças do Quilombo Urbano Capão do Negro, situado no Bairro da Manga, em Várzea Grande - MT, em entrevista gravada no dia 07 de Dezembro de 7
  • 8. 2012, revela que sua comunidade luta, desde meados do século passado, para conseguir uma indenização por suas terras que foram desapropriadas em função da construção do Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande – MT. Para esse militante da causa negra, a educação constitui-se no fator primordial para as lutas de emancipação de sua gente. Segundo ele: O grande enclave ta na educação. Tem escola no quilombo que ta mais de 20 anos sem jogar uma tinta na parede. Tem comunidade quilombola que sai 10 horas para chegar na escola a 1 hora da tarde e, pra voltar chega 8 horas da noite em casa. Como é que esse aluno vai estar com boas idéias, pra lutar numa faculdade de igual pra igual com pessoas que só ficam estudando, tem internet, facebook, computador? Ana Maria Arruda, professora da Escola Estadual Tereza Conceição de Arruda, pertencente à comunidade da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mata Cavalo de Baixo9 , em entrevista gravada em 23 de Janeiro do corrente, fala, entre outras coisas, da importância que a escola representa para sua comunidade. A partir das questões apontadas por ela no ato da entrevista, pudemos levantar uma série de questões que, segundo nosso ponto de vista, indica novos caminhos para o entendimento da história em torno da luta pela propriedade das suas terras10 . Pressionados pela condição extenuante de um conflito agrário que se arrasta por mais de um século e por desgastantes dissensões internas em relação à disputa pelas terras empreendidas pelas diversas associações que compõem o complexo da comunidade do Mata Cavalo, cada elemento que possibilita algum tipo de vantagem é defendido arduamente pelos membros do quilombo. Como percebemos nessa entrevista, a questão da educação tem assumido crescente importância para essas pessoas, no que se refere à tomada de consciência social e política. Para além da formação dos alunos objetivando suas inserções no mercado de trabalho, e dos benefícios que a escola proporciona à comunidade, principalmente considerando-se as 9 Esta Associação faz parte, junto com outras seis, do complexo compreendido pela comunidade de remanescentes do Quilombo Mata Cavalo, situado no Município de Livramento, em Mato Grosso. 10 De acordo com as conclusões parciais no âmbito das pesquisas que originaram nossa dissertação de mestrado, defendida em Maio de 2011 (UFMT), existe um conflito de memória e de interesses entre vários segmentos que representam a comunidade do Mata Cavalo como um todo. A despeito da luta empreendida pelos representantes dessa comunidade contra os fazendeiros que se instalaram em suas terras, existe uma dissensão interna na disputa em questão. De um lado, várias famílias da comunidade da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Mutuca, composta por descendentes dos escravos da Sesmaria Boa Vida (origem do próprio Quilombo Mata Cavalo), que permaneceram em suas terras em enfrentamento direto com os referidos fazendeiros defendendo, pelas vias da memória, a legitimidade de suas terras através de sua ocupação efetiva ao longo da história e de outro as famílias que foram expulsas e que retornaram às suas terras à partir da década de 1960 com objetivo de reaver suas antigas propriedades. Para essas, tornou-se essencial a construção de uma memória referendada pela tradição, de acordo com os pressupostos da questão quilombola oficializada pela Carta Magna de 1988, o que os colocaram em condição oposta aos interesses daqueles que permaneceram nas referidas terras. 8
  • 9. áreas rurais distantes dos centros urbanos, como é o caso do Mata Cavalo, a educação diferenciada que é praticada em sua escola assume uma condição privilegiada na formação dos seus jovens. Daí a preocupação sempre presente na efetivação de aulas especiais extra- curriculares voltadas para a temática quilombola, como é o caso citado pela professora Ana Maria Arruda na referida entrevista. Segundo ela, passou a fazer parte da escola: Três matérias do currículo diferenciado né? Que nas escolas normais não tem: Prática da Cultura de Arte Quilombola (com os trabalhos do quilombo né?), tem a Prática Agrícola Quilombola (trabalha com horta, com verdura, essas coisas né?), e tem Prática de Tecnologia Social. São essas três matérias ai na grade curricular. A Prática Agrícola Quilombola, uma das disciplinas extra-curriculares da escola no Mata Cavalo, surgiu, como ficamos sabendo, à partir do trabalho de cooperação entre órgãos do governo encarregados de implementar políticas de produção agrícola em comunidades tradicionais, incentivando a produção de artigos que fazem parte do ecossistema da região onde está inserida. O que nos chama a atenção são exatamente as disciplinas Prática da Cultura de Arte Quilombola e a Prática de Tecnologia Social. Esta voltada para a consciência política dos grupos étnicos no interior da sociedade envolvente, através das conquistas de direitos sociais conseguidas no âmbito dos movimentos negros como um todo e, aquela representando um esforço para a manutenção das manifestações culturais, buscando-se ludicamente a valorização do ser-negro no mundo através do cultivo e de constantes reinvenções da tradição afro-brasileira. Em 28 de Fevereiro deste, em visita à comunidade de remanescentes do Quilombo Curiaú, localizada na cidade de Macapá – AP, tivemos a oportunidade de entrevistar Rosa da Costa Ramos, diretora da Escola Estadual José Bonifácio que faz parte do referido quilombo, onde constatamos, também, a existência de uma educação diferenciada, que segundo ela enriquece o currículo escolar através dos pressupostos da questão quilombola. Livre dos conflitos pela propriedade de suas terras11 , como é o caso do Mata Cavalo, a educação quilombola, como temos referido ao longo deste trabalho, assume vital importância para valorização da cultura 11 A comunidade de remanescentes do Quilombo Curiaú, em Macapá, formou-se a partir da aglutinação de diversos grupamentos compostos por escravos que fugiam das fazendas de seus senhores e se instalavam em regiões próximas à atual cidade de Macapá, com a família de um casal de africanos e seus sete escravos. Após a declaração de independência dos escravos, em 1888, esses homens, mulheres e crianças se reuniram naquela região formando o futuro quilombo onde vivem, na atualidade, seus descendentes. 9
  • 10. negra no Curiaú. Esse tipo de educação responde a duas questões de ordem prática para a vida dessa comunidade. De um lado a consciência do ser-no-mundo, a partir do conceito de negritude, e de outro a construção da imagem dos quilombolas visando à exploração do complexo turístico do balneário montado em suas terras, agora transformadas em Área de Preservação Ambiental (APA). Como vimos em nossa visita, existe uma estrutura turística bem estabelecida na área do quilombo, que recebe visitantes vindos principalmente da área urbana da cidade de Macapá, tornando-se a principal fonte de renda de boa parte das famílias do complexo. Obviamente, a questão econômica responde às suas necessidades materiais cotidianas, no entanto, de acordo com nossa experiência junto ao Mata Cavalo, não se pode desprezar o fator subjetivo do esforço pela recuperação de tradições calcadas na memória e na experiência escravas. Essa questão é fundamental para o que chamamos de ideal da negritude, pressuposto que permite aos africanos na diáspora experienciar um modo de vida próprio na consolidação do ser e do estar-se no mundo. Ainda na escola do Quilombo Curiaú, entrevistamos a professora Vanda dos Santos. Este contato foi bastante significativo na medida em que possibilitou corroborar nossa hipótese da importância de uma educação diferenciada para as comunidades quilombolas. Trabalhando com alunos de todos os níveis do Ensino Fundamental, a professora Vanda utiliza-se da arte do conto de estórias da literatura como método para o incentivo à leitura em geral. O objetivo principal de sua disciplina é apresentar ao aluno o universo simbólico, material e social da cultura africana como um todo, realizando neste processo uma espécie de resgate da memória dos antepassados africanos que vieram para o Brasil no período da Escravidão. Utilizando-se dos aspectos lúdicos inerentes à própria dinâmica de suas aulas, as estórias são repassadas tanto pela cultura letrada em forma de livros e outros suportes materiais, bem como pela cultura oral da tradição negra numa interação entre alunos e membros da comunidade quilombola, evidenciando uma aproximação fecunda entre escola e seu entorno. São bastante significativas as práticas pedagógicas da professora Vanda dos Santos, tanto pelo aspecto do lúdico como pelo esforço da valorização da cultura africana, conforme seus relatos de experiências em sala de aula. De acordo com ela as estórias da literatura européia, em sua grande maioria, terminam sempre com um final feliz, revelando a preocupação de um mundo perfeito constituído no campo das idéias, já as estórias africanas são diferentes, pois: 10
  • 11. Deixam em aberto, na maioria das vezes. Fica em suspenso, o que será que está acontecendo até hoje? Então não fica uma coisa fechada. A gente vai trabalhando com eles essa percepção de diferenças. A princesa da estória européia é uma princesa meiga, doce e delicada. A princesa da estória africana é forte, é decidida, é guerreira. De acordo com essa educadora os resultados são visíveis na integração dos alunos com sua disciplina, por tratar-se de aspectos vividos em seus cotidianos. Ainda segundo ela, contos da literatura universal, principalmente européia, também são utilizados em sala de aula. Porém, o divisor de águas consiste na recuperação, e de certo modo construção, da tradição negra representada pela cultura dos afro-brasileiros no interior do próprio quilombo onde vivem, em processo contínuo de constituição de uma memória singular e seu apelo intenso à valorização dos ideais da negritude e do ser-no-mundo. Considero essa questão importante para a compreensão do movimento que se percebe de forma generalizada entre representantes de diversas comunidades negras, com as quais temos realizado nossas pesquisas. Nesse movimento de valorização da cultura negra, a escola assume um papel fundamental na própria dinâmica de suas lutas políticas, sociais e culturais, constituindo-se em local privilegiado tanto na constituição desses valores, como em sua disseminação. Na entrevista com a professora Ana Maria Arruda, citada acima, percebemos, sem o menor esforço, o diferencial que a escola representa para essa comunidade, em todos os sentidos, mas principalmente na questão mais sensível à comunidade, que é a tomada de consciência política e social. Respondendo à questão que formulamos no sentido de que se houve alguma mudança significativa para os estudantes de sua escola, ela disse que: Muito em todos os sentidos. Em termos sociais, é mais na educação assim. Em termos do quilombo em si mesmo mudou. Entendeu? Essa escola acho que foi uma esperança né? Esperança para ver se resolve essa situação das terras, porque antigamente, lembra? Tinha só uma casa de palha. Depois dessa escola parece que as coisas clarearam para nós. Os alunos mesmo, demonstram mais interesse, até o desenvolvimento do ano letivo mudou para os alunos. Antigamente tinha aluno que tinha vergonha de falar. Até pessoas daqui que moravam em Livramento tinham vergonha de dizer que eram do Mata Cavalo. Agora não, todo mundo diz eu moro no Mata Cavalo, eu estudo na Escola Tereza Conceição de Arruda, entendeu? Eles mesmo já falam. Antigamente a discriminação era muita, ai tinham vergonha de falar porque sabiam que seriam “taxados” ah invasores de terra. Agora não, eles tem orgulho de dizer “eu estudo na Escola Tereza Conceição de Arruda”. Melhorou muito a auto estima deles em tudo. Eles nem se interessavam por uniformes, agora ficam dizendo tem que ter 11
  • 12. uniforme. Eles estão mais interessados, melhorou a evasão. Temos bastantes alunos. Certamente as mudanças descritas pela professora Ana Maria Arruda significam uma mudança radical na forma como os alunos, e por extensão toda a comunidade no interior e fora da escola, experimentam um modo de vida potencializado pela consciência política e histórica, o que possibilita nova visão de mundo. Essa importante questão reflete-se no cotidiano de homens e mulheres do quilombo, que se esforçam no sentido de manter acesa uma cultura afro-referenciada, o ser-no-mundo na condição de negro com plenos direitos à cidadania, ao menos em teoria. Considerações finais Nossa experiência junto à comunidade de remanescentes do Quilombo Mata Cavalo remonta ao ano de 2007, ocasião em que realizávamos pesquisas para o Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em História, pela Universidade Federal de Mato Grosso. Com nossa admissão no programa de pós-graduação para realização do curso de mestrado, aprofundamos o escopo de nossa pesquisa no sentido de compreensão da identidade quilombola e as formas com as quais os integrantes daquela comunidade se apropriaram desta questão institucional como uma nova forma de luta pela propriedade das terras que historicamente lhes pertencem. Em função do curso de doutoramento em história que estamos realizando nesta mesma universidade, utilizaremos a experiência no Mata Cavalo como estudo de caso em busca de respostas à uma importante questão para as comunidades quilombolas em geral, qual seja a estreita interação entre as práticas pedagógicas expressas em disciplinas extra-curriculares que utilizam de aspectos da cultura e da tradição afro-brasileira e os processos de maturação de consciência social e política, à partir de práticas que denominamos “educação quilombola”. Como dissemos acima, provavelmente essa nova práxis educativa resulta das lutas emancipadoras dos movimentos negros, bem como de uma nova postura na historiografia brasileira com relação à temática da escravidão racial da era moderna, colocando os africanos na diáspora não mais na condição de mero instrumento de produção capitalista, mas sim como atores conscientes de sua própria história. Essa nova configuração epistemológica na maneira 12
  • 13. de se pensar os afro-americanos possibilita o acesso a níveis de consciência mais elevados com relação à suas próprias condições sociais, políticas e econômicas no interior de uma sociedade marcada pela exclusão. A escola quilombola, portanto, constitui-se no local privilegiado para a difusão da cultura e da tradição negras. Cientes desta condição fundamental, os dirigentes destas escolas esmeram-se pela implementação de disciplinas voltadas à questão quilombola e tudo que ela representa como potencial de transformações sociais e culturais que refletem de maneira fecunda no âmbito da consciência política tanto de alunos como da comunidade como um todo. Assim, refletimos, a “educação quilombola” possibilita, de maneira bastante racional e coerente, o trânsito de homens e mulheres do quilombo no único campo capaz de mudanças tão profundas, qual seja o do pensamento e da mentalidade, locais privilegiados para o início de todas as transformações possíveis. Achamos que é exatamente nessa arena de lutas que a escola quilombola se situa ao trabalhar de um lado, com a realidade cotidiana, no campo do eventual e das necessidades prementes, e, de outro com novas formas de pensamento em busca de mudanças significantes no comportamento e na consciência do ser-no-mundo, como já o referimos. 13