Escravidão racial o legado do racismo aula de história prof. silvânio barcelos

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Aula de história sobre A ESCRAVIDÃO e o legado do racismo. Prof. Silvânio Barcelos

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Escravidão racial o legado do racismo aula de história prof. silvânio barcelos

  1. 1. 1 ESCRAVIDÃO RACIAL DA ERA MODERNA: O legado do racismo Prof. Silvânio Barcelos Palavras do professor Seja muito bem-vindo ao módulo “ESCRAVIDÃO RACIAL DA ERA MODERNA: o legado do racismo” do seu curso de História. Você será convidado a experimentar, de forma autônoma e crítica, os limites e as possibilidades educacionais da temática da escravidão racial da era moderna, um episódio que marcou para sempre as sociedades contemporâneas e o mundo ocidental pós- moderno. É nosso sincero desejo que você aproveite ao máximo todos os conteúdos com os quais poderá interagir de forma dinâmica e racional. Ao estudar, reflita sobre as questões que permeiam nossa prática enquanto educadores, buscando, assim, alternativas viáveis aos problemas cotidianos enfrentados no ambiente escolar, aprimorando desta forma seus conhecimentos. Aproveite ao máximo tudo o que está aqui disponibilizado, pois esse material foi preparado pensando em você. Vamos pensar um pouco ?? Para o Movimento Negro no Brasil, qual data é mais significativa, o 13 de maio ou o 20 de novembro? De acordo com intelectuais negros de vanguarda no Brasil, sem dúvida alguma o 20 de novembro é mais importante, pois comemora a morte de Zumbi ocorrida no ano de 1695. Zumbi trás a marca da luta dos negros pelo fim da escravidão e pela liberdade no Quilombo de Palmares localizado na Serra da Barriga, atual Estado de Alagoas. Segundo muitos historiadores a formação de quilombos no Novo Mundo representou a mais cabal forma de resistência ao escravismo. Não obstante, não podemos desprezar por isso o 13 de maio, pois como sabemos a princesa Izabel foi uma grande abolicionista lutando pela liberdade e pelo fim da escravidão no Brasil. Esta é uma visão histórica daqueles fatos, do contrário corremos o risco, conforme assevera o historiador Jaime Pinsky, de jogar fora “o bebê junto com a água da banheira”. (Comentários: Prof. Silvânio Barcelos).
  2. 2. 2 ESCRAVIDÃO RACIAL DA ERA MODERNA Hoje em meu sangue a América se nutre Condor que transformara-se em abutre, Ave da escravidão, Ela juntou-se às mais... irmã traidora Qual de José os vis irmãos outrora Venderam seu irmão. (Vozes D’África, Castro Alves). Conceitos: 1. “A escravidão é o estado ou condição de um indivíduo sobre o qual se exercem, total ou parcialmente, os atributos do direito de propriedade”. 2. O tráfico de escravos significa todo e qualquer ato de captura, aquisição ou cessão de um indivíduo com o propósito de escravizá-lo. 3. Qualquer ato de aquisição de um escravo com a finalidade de vendê-lo ou trocá-lo, ou seja todo ato deliberado de “comércio, bem como de transporte de escravos.” 4. Paul E. Lovejoy, historiador e africanista, professor da York University, em Toronto, onde ocupa a cátedra de História da África e da Diáspora Africana, defende a ideia de que os escravos eram, em termos absolutos, uma propriedade, e que também: “eram estrangeiros, alienados pela origem ou dos quais, por sanções judiciais ou outras, se retirara a herança social que lhes coubera ao nascer; que a coerção podia ser usada à vontade; que a sua força de trabalho estava à completa disposição de um senhor”. Sem dúvida, constitui senso comum na historiografia tradicional que trabalha com a escravidão, e seus desdobramentos, uma visão cristalizada do africano como coisa, mero instrumento de produção de riquezas a serviço dos poderes hegemônicos, simples feixe de músculos, condição que o afasta de sua própria humanidade e da posição de agente na história. Este paradigma ideológico transpôs as barreiras do tempo e do espaço, tendo por consequência, entre outras coisas, a marginalização e em alguns casos o total esquecimento da história dos descendentes daqueles africanos que foram forçados a trabalhar no Novo Mundo sob o pesado arbítrio do cativeiro. Estes “esquecimentos”, intencionais ou não, constituem-se em corolários diretos dos resquícios e da herança colonial e escravista. (Comentários: prof. Silvânio Barcelos) Estereótipos: a visão ideológica do escravo como “coisa” De nosso ponto de vista, esta visão estereotipada do escravo como res, no limite, como um ser desprovido de história, contribui para a difícil posição social ocupada pelos negros no interior das sociedades contemporâneas. Pode-se, com relativa facilidade, relacionar os processos socioculturais excludentes a partir de premissas raciais - a racialização do negro, portanto, no interior de sociedades marcadas profundamente pelo predomínio e pela
  3. 3. 3 hegemonia das populações brancas – à própria construção, no âmbito da história, da condição do escravo como um mero instrumento de produção de bens capitalistas. (Prof. Silvânio Barcelos) 1. As elites escravocratas no Novo Mundo construíram no âmbito da mentalidade coletiva a ideia de que o africano era selvagem para, desta forma, legitimar a escravidão à ele imposta. 2. Para os escravos, entendidos como bárbaros e selvagens, a escravidão e o contato com o “branco europeu civilizado” supostamente traria benefícios para sua evolução. 3. Daí surgiu a ideia do branqueamento da raça que se daria nas interações entre os povos da América, Europa e África. A atuação do africano escravizado na Modernidade Paul Gilroy, sociólogo londrino, com doutorado em filosofia pela Universidade de Birmingham, um dos expoentes do movimento negro mundial, analisa o mundo contemporâneo a partir das interações dos afro-americanos, percebendo o absurdo e a contradição nas vastas obras de intelectuais que tratam da modernidade sem, ao menos, considerar a hipótese da contribuição dos africanos escravizados com a formação do mundo capitalista, condição relevante à sua própria existência. 1. Foi com a mão-de-obra escrava que tornou-se possível a acumulação primitiva de capital permitindo, assim, através das riquezas obtidas, o advento do capitalismo moderno e as consequentes revoluções industriais. 2. Paul Gilroy, no livro “O Atlântico negro”, nos lembra que as comunidades negras que se formaram no entorno do Atlântico, são conectadas de alguma forma através das expressões da arte e da música, uma síntese da influência cultural africana no Novo Mundo. Foi exatamente na confluência expressiva das conexões lúdicas que surgiu, no bojo da diáspora africana, o que podemos denominar de consciência negra, formas culturais e sociais de valorização étnica, elos de solidariedade inconfundíveis utilizados, freqüentemente, como forma de atendimento às demandas políticas dos afro-americanos. 3. Mas não foi somente nas áreas econômicas e culturais que os africanos contribuíram para o progresso do Novo Mundo. A influência africana está presente também na culinária, na arquitetura, na metalurgia, na linguagem, na agricultura, entre outras. A identidade na Diáspora Negra Stuart Hall1 , sociólogo e professor da Open University, utiliza o conceito “diáspora negra” para explicar a experiência dos Africanos desterritorializados em função da escravidão 1 Esse jamaicano de classe média viveu as contradições culturais e sociais no contexto colonizado da Jamaica, uma sociedade marcada por políticas de branqueamento racial. Na sua infância foi chamado de “coolie” uma espécie de pária entre os seus, por ser de todos os membros de sua família o mais negro. Em 1951 mudou-se para a Inglaterra onde mais tarde filiou-se à “Nova Esquerda Inglesa”.
  4. 4. 4 racial. Afro-caribenho, vivendo em Londres, Hall entendeu sua condição de ser-no-mundo: conhecendo intimamente os dois lugares [Jamaica e Inglaterra] percebeu que na verdade não pertencia a nenhum deles, “e esta é exatamente a experiência diaspórica, longe o suficiente para experimentar o sentimento de exílio e perda, perto o suficiente para entender o enigma de uma chegada sempre adiada”2 . Para ele, a experiência da diáspora origina-se na bíblia ao narrar a recuperação de uma terra ocupada por outros povos. No esforço de aproximação entre a diáspora bíblica e a diáspora negra ele aponta a experiência de sofrimento, exílio, cultura do livramento e da redenção como alguns dos seus fatores comuns. Essa condição explica, de alguma forma, porque os adeptos do Movimento Rastafári utilizam com frequência a bíblia, pois ela “conta a história de um povo no exílio dominado por um poder estrangeiro, distante de casa e do poder simbólico do mito redentor”. Em suas conclusões, o que marcou definitivamente o rastafarianismo foi o fato de ter tornado definitivamente negra a Jamaica, descolonizando as mentes. “Como todos os movimentos, o rastafarianismo se representou como um retorno. Mas, aquilo a que ele nos retornou foi a nós mesmos. Ao fazê-lo produziu a África, novamente, na diáspora”. Zygmunt Bauman, um dos mais importantes sociólogos contemporâneos, analisa o processo da globalização dando ênfase às A contra-colonização africana no Brasil Para Luiz Felipe de Alencastro, professor da Sorbonne e da Fundação Getúlio Vargas, um pesquisador com reconhecida competência em assuntos africanistas no Brasil, nós fomos colonizados por africanos e europeus. Em palestra ministrada na sede do Sindicato dos Bancários em São Paulo, intitulada “Escravidão e trabalho compulsório no Brasil”, em setembro de 2013, Alencastro nos lembra que: a proporção única do tráfico de escravos para o Brasil, muito maior, por exemplo do que aquele dirigido aos Estados Unidos, sendo que para cá vieram 4.800.000 pessoas, transforma o africano em colonizador. Estes dados, segundo nosso entendimento, corroboram a tese de Paul Gilroy no que se refere à constituição da própria modernidade ocidental. De acordo com este pensador, o Brasil foi contra-colonizado pelos africanos. Ele defende esta ideia tendo em vista que nos dias atuais os afro-brasileiros são maioria na população. De acordo com as últimas estatísticas levantadas pelo IBGE 51% da população brasileira é afrodescendente. 2 Hall, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Organização Liv Sovik; tradução Adelaine La Guardia Resende... [et. al.]. – Belo Horizonte: Ed. UFMG; Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2003. P. 415. Para os africanos que vieram para o Novo Mundo na condição de escravos foi impossível manter uma identidade puramente africana, não sendo possível também identificarem-se como meramente americanos. Na verdade, nos processos de interação com outras raças nas Américas erigiu-se, em termos sociológicos, uma identidade afro-americana. É fundado nestas premissas que se entende o conceito de identidade diaspórica. Sob o imperativo maior da necessidade de sobrevivência, os fios espalhados de uma delicada rede social precisavam ser tecidos novamente nas complexas malhas da diáspora negra. Para além das reminiscências africanas, o produto maior do “panelão colonial” foi a afro-americanização, o viver-se no mundo do aqui e agora, da melhor forma possível. (Comentários: prof. Silvânio Barcelos.
  5. 5. 5 A escravidão como uma “ordem natural” De acordo com nosso discernimento, a escravidão era entendida como uma ordem natural da vida, não interferindo, desta forma, na consciência da sociedade escravocrata hegemônica. Para legitimar a escravidão surgiu a necessidade de se construir uma imagem do africano como selvagem, sem civilização, semelhante às feras. Este processo histórico foi denominado de RACISMO CIENTÍFICO. A construção do “outro” representado na figura do africano escravizado constituiu um discurso poderoso que legitimava a violência da escravidão como um a priori, um dado natural na ordem escravista, como se pode observar na citação abaixo de Gaspar Barleu, que escreveu um livro dedicado às ações dos holandeses no Brasil: A frequente menção que faço dos escravos exige de mim uma breve digressão sobre a sua origem e condição. Uns o são por um vício da natureza, outros em virtude de lei. Àqueles chamo os que, por defeito de inteligência e de aptidões, não logram elevar-se às cogitações mais altas e dignas do homem, convindo mais viverem ao nuto e arbítrio alheio do que ao seu. [...] também os holandeses voltamos ao costume de comprar e vender um homem apesar de ser ele imagem de Deus, resgatado pelo sangue de Cristo e senhor do universo, escravo apenas por vício da natureza e do engenho.3 A resistência negra No percurso conhecido da história onde houve escravidão houve, também, resistência das mais variadas formas, desde as mais simples e cotidianas às mais complexas e elaboradas. Mesmo sob a real ameaça de severas punições, os trabalhadores feitorizados barganhavam com seus senhores pequenos espaços de autonomia no interior do regime nefasto de cooptação de almas e corpos. Numa atitude clara de humanidade, em seu sentido psicológico, faziam “corpo mole no trabalho”, quando podiam quebravam “ferramentas”, incendiavam “plantações”, agrediam os responsáveis por suas penúrias, e esta constitui uma lista “longa e conhecida”, conforme assevera João José Reis e Flávio dos Santos Gomes, no livro “Liberdade por um fio” publicado em 1996. Não obstante, reflexo de resistência total à opressão, outra forma, além das já conhecidas rebeliões, motins, revoltas e insurreições a formação de quilombos tornou-se, no tempo e no espaço da escravidão, sua mais completa e decisiva negação. Reis e Gomes nos lembram, contudo, que nem todo trabalhador escravizado 3 BARLÉU, Gaspar. História dos fatos [...] Op. Cit. PP. 192,193. Para saber mais sobre a questão da contra-colonização africana no Brasil visite o site: http://www.institutolula.org/o-brasil-e-um-pais-de-colonizacao-africana/
  6. 6. 6 fujão, isolado ou coletivamente, aquilombava-se, sendo comum a procura do anonimato da “massa escrava e de negros livres” nos ambientes urbanos e rurais. Mario Maestri, de nacionalidade brasileira e italiana, nascido em Porto Alegre – RS, refugiado na Bélgica por questões políticas onde concluiu a graduação, mestrado e doutorado em ciências históricas no Centro de História da África da Universidade Católica de Louvain, na apresentação da seminal obra de Adelmir Fiabani, “Mato, palhoça e pilão: o quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes (1532-2004)”, cogita sobre as fugas dos trabalhadores escravizados no Brasil. Para ele: 1. As fugas constituíram-se em uma “hemorragia incessante na produção escravista”. 2. Utilizavam-se do recurso da fuga, crianças, jovens, adultos e até os mais idosos, de “ambos os sexos”. 3. Escapavam, sempre que possível, “cativos das cidades, das residências, das embarcações, das chácaras, das fazendas, das olarias, das charqueadas. 4. Fugia o cativo crioulo, que não conhecia outra vida, e o africano, apenas ou há muito chegado ao Brasil, que vivera em liberdade. 5. Via de regra os fujões escapavam sozinhos, nada obstante havia casos de fuga em grupos ou aos pares. 6. Múltiplos eram os motivos destas fugas, sendo as mais usuais: “visitar amigos e parentes; viver como negros livres libertos nas cidades e nos campos; procurar a proteção de acoitador cúmplice; encontrar o abrigo em um ermo no interior”. Vale lembrar, conforme os estudos acima, que a resistência negra, em múltiplas formas como fugas, revoltas, insurreições, formação de quilombos, entre outras, demonstrou ao mundo a humanidade dos africanos escravizados no Novo Mundo, incluindo-os, desta forma, na própria história ocidental. Esta é uma questão nodal para o entendimento de nossa sociedade, pois como demonstrou a resistência negra à escravidão, não existiu a possibilidade de dominação total de uma classe social sobre outra. Assim, onde houve escravidão houve também resistência. A revolta dos escravos nas Américas Para Eugene Dominick Genovese, professor de História na Universidade de Rochester, editor da Marxist Perspectives, membro da Academia de Artes e Ciências (EUA) e ex- presidente da Organização de Historiadores Americanos, nos séculos XVII e XVIII, período de maior incidência das rebeliões escravas, os africanos escravizados lutaram por seu afastamento do regime escravocrata e pela recriação de um modo de vida específico gestado no âmbito da memória ancestral da África, uma africanização sociocultural, portanto, na dinâmica turbulenta da diáspora negra [grifo: prof. Silvânio Barcelos]. Como educadores/as, de que maneira poderíamos abordar a questão da ideia do africano escravizado como coisa, um sujeito sem história, passivo e resignado?
  7. 7. 7 Estas rebeliões assumiram caráter revolucionário principalmente após a Era das Revoluções levando, em alguns casos específicos, como em São Domingos, à contestação da própria hegemonia da classe senhorial. Entende o autor que a história da revolta dos escravos foi a maior testemunha do papel integral da escravidão na transição do senhorialismo para o capitalismo. Nenhum outro movimento social, assevera, “pode iluminar melhor o rico e contraditório processo mediante o qual os escravos moldaram a própria história, no contexto dos modos de produção dominantes.”4 Ao contrário do que ocorreu nas ilhas do Caribe e na América do Sul, o regime da escravidão no Velho Sul dos EUA encontrou seu apogeu após a proibição do tráfico negreiro no primeiro quartel do século XIX. Foi exatamente neste contexto histórico que a política paternalista tornou-se vital para a manutenção do regime, assim: A perspectiva de lucros inesperados surgiu no momento exato em que se tornou necessário melhorar as condições materiais da vida dos escravos, a fim de garantir uma taxa adequada de reprodução. Essa conjuntura revelou-se decisiva para o florescimento do paternalismo e para o processo que levou os escravos a uma acomodação paulatina com o regime, embora essa acomodação fosse contraditória e violenta.5 Lembra-nos Genovese de que nos EUA o regime da escravidão foi marcado por um eficiente controle policial e ideológico centrado na extrema violência, impedindo assim maiores manifestações de revolta contra o regime. Assim, “à medida em que vieram a encarar a revolta como algo suicida, no contexto e nas condições específicas de vida no Velho Sul, eles centralizaram seus esforços em formas de resistência apropriadas à sua sobrevivência como povo, mesmo sendo escravos.”6 Não obstante este nível de conformação, para os africanos escravizados as relações paternalistas jamais significaram aceitação passiva de sua condição escrava, como bem testemunha os Spirituals7 e outras manifestações culturais e religiosas atestando, no interior da Diáspora negra, o profundo desejo daqueles por liberdade. Apesar do profundo e eficiente sistema de controle, baseado na violência, do regime escravocrata no Sul dos EUA, os africanos escravizados encontraram outras formas de resistência, como o exemplo da música negra e dos inflamados discursos dos pastores evangélicos. Eles tiveram que se acomodar ao regime como forma de sobrevivência. 4 Genovese, Eugene Dominick. Da rebelião à revolução: as revoltas de escravos negros nas Américas. São Paulo: Global, 1983. P. 17. 5 Genovese, Eugene Dominick. Da rebelião à revolução [...] Op. Cit. P. 28. 6 Genovese, Eugene Dominick. Da rebelião à revolução [...] Op. Cit. P. 29. 7 Os Spirituals, um dos mais belos ritmos musicais de resistência na escravidão na visão do historiador e teólogo Walter Passos. Segundo o musicólogo Juarês de Mira, citado por Passos, “A música sempre esteve presente nas aspirações e lutas por liberdade dos negros desde que nas Américas aportaram trazidos como escravos. Deles foi roubado sua língua, família e grande parte de sua cultura; ainda assim seus opressores não puderam remover a sua música, que era a expressão da alma deste povo. Ano após ano esses escravos e seus descendentes aceitaram o cristianismo que era a religião de seus senhores. A música era parte integrante do dia a dia do africano e era usada nos trabalhos, nas caçadas, nas festas, enfim toda atividade era pontuada com música. O poder desta música da Diáspora aparece como elemento condutor da grande herança ancestral e cultural da mãe África. Os Negros Spirituals tornaram-se uma das formas mais elaboradas de cânticos e práticas de resistência especialmente nos Estados Unidos da América, que serviram como mensagens e manutenção da unidade para o enfrentamento contra o sistema cristão branco escravista e manutenção dos resquícios históricos ancestrais. Disponível em: http://cnncba.blogspot.com.br/search/label/Spirituals acesso em 30/dezembro/2014.
  8. 8. 8 A rebelião escrava em Demerara “Coroas de Glória, Lágrimas de Sangue: a rebelião dos escravos de Demerara em 1823”, obra escrita por Emília Viotti da Costa, livre docente pela USP, e professora da Universidade de Yale, nos EUA, constitui sem dúvida alguma referência para estudantes, professores, pesquisadores, intelectuais e todos aqueles que buscam, de uma forma ou de outra, nos caminhos da grande aventura humana por conhecimento, o entendimento da complexa teia social na qual foi tecida as lutas dos africanos na Diáspora Negra. Para a autora diversos foram os motivos que levaram aproximadamente 12.000 africanos escravizados à rebelarem-se contra o regime no ano de 1823, entre estes destaca-se: 1. Ausência da política paternalista o que agravou as duras condições dos escravos. Em Demerara, atual Guiana Inglesa, a maioria das fazendas eram administradas por capatazes tendo em vista que seus proprietários viviam na Grã-Bretanha. 2. Inspiração das revoluções Americana, Francesa e principalmente Haitiana. 3. Pressão abolicionista na Grã-Bretanha que levaram os ideais de liberdade à todas as colônias do Novo Mundo. 4. Discurso dos evangélicos metodistas que eram enviados à colônia baseados nos ideais da fraternidade universal: “todos os homens são iguais perante Deus”. 5. Crise generalizada em função da queda de preços do açúcar, principal produto da região. 6. Mas foi na resistência cotidiana que os escravos reafirmaram o apego a seus “direitos” e testaram os limites do poder senhorial. Foi na resistência cotidiana que o ressentimento dos escravos cresceu, que laços de solidariedade se fortaleceram, que líderes se formaram e que atos de desafio individuais se converteram em protesto coletivo.8 O escravo como mercadoria Segundo Manolo Florentino, doutor em História pela UFF, professor associado da UFRJ e presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, “[...] 40% dos quase 10 milhões de africanos importados pelas Américas desembarcaram em portos brasileiros”.9 Não constitui grande problema identificar no fluxo contínuo externo da oferta de mão de obra escrava barata a própria permanência do sistema escravista. Não podemos desconsiderar os cálculos econômicos da empresa colonial, que certamente faziam parte das preocupações de todos que se envolveram de alguma forma no rentável negócio da escravidão. Analisando a empresa escravista sob esse prisma, Florentino assevera que nos momentos de expansão dessa economia verificava-se a necessidade de ampliação do plantel de escravos: “Ao aumento do volume das exportações de produtos tropicais correspondia o da importação de mercadorias muito especiais – os homens”.10 8 Costa, Emília Viotti da. Coroas de Glória, Lágrimas de Sangue [...] Op. Cit. P. 109. 9 Florentino, Manolo. Em costas negras: uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro: séculos XVIII e XIX. – São Paulo: Companhia das Letras, 1997. P. 23. 10 Florentino, Manolo. Em costas negras [...] Op. Cit. P. 24.
  9. 9. 9 Afastando-se da questão da ética e do politicamente correto, o comércio e a utilização do escravo africano condicionou-se à própria lógica do mercado e do capital. Por um lado o baixo preço da mercadoria em si – o africano escravizado – permitia o contínuo fluxo de reabastecimento da mão de obra requerida, ao mesmo tempo em que alimentava o vetor principal dessa economia: o próprio tráfico. Uma lógica perversa. Isso explica as condições insalubres a que os escravos eram submetidos, ao menos no longo período compreendido entre o início da empresa escravista e meados do século XIX com o recrudescimento em torno das campanhas abolicionistas, tendo por consequência a necessidade de implementação das políticas paternalistas. A brecha camponesa Ainda pouco estudado no Brasil o conceito “brecha camponesa”11 revela, em larga escala, os mecanismos de controle em sua forma mais sutil, uma negociação em níveis mais profundos, considerando-se seus aspectos psicológicos. O silêncio em torno dessa delicada questão, na historiografia tradicional, se prende, segundo Silva, à própria lógica cristalizada pela memória da escravidão que, via de regra, não admitia que os escravos fossem senhores de sua história, “enquanto res, instrumentos de produção, propriedade de outrem, não teria, simplesmente, uma economia própria”.12 Na verdade, a possibilidade fornecida aos escravos de uma margem de economia própria, através da cessão de pedaços de terra para o plantio e a folga de um dia por semana para o manejo da plantação, consistia numa poderosa “moeda de troca” à disposição dos senhores e proprietários de escravos. Desta forma, a “brecha camponesa”, de acordo com Silva, “aumentava a quantidade de gêneros disponíveis para alimentar a escravaria numerosa, ao mesmo tempo em que fornecia uma válvula de escape para as pressões resultantes da escravidão”.13 E 11 Segundo Eduardo Silva e João José Reis, o conceito brecha camponesa, “embora razoavelmente estudado nos Estados Unidos e, sobretudo, no Caribe”, tem sido negligenciado pela historiografia brasileira. Página 22 de sua obra já citada. Apesar de não referido por estes autores convém lembrar que o conceito “brecha camponesa” foi desenvolvido inicialmente por Lepkowski, conforme desvela Cyro Flamarion Cardoso em obra publicada em 1987, sob o título: Escravo ou camponês: o protocampesinato negro nas Américas. 12 Silva, Eduardo. Negociação e conflito [...] Op. Cit. P. 22. 13 Silva, Eduardo. Negociação e conflito [...] Op. Cit. P. 28. A brecha camponesa foi um dos recursos utilizados pelos senhores de escravos para produção de alimentos que eram consumidos na própria fazenda, sendo que em alguns casos os excedentes eram vendidos com intermediação do proprietário. Consistia na cessão de pequenas áreas de terras que eram cultivadas nos raros dias de folga dos escravos. Esta prática foi desenvolvida com a política paternalista de finais do século XIX em função das pressões do abolicionismo. (Comentários: prof. Silvânio Barcelos)
  10. 10. 10 As famílias escravas A constituição de famílias escravas se verificava, de acordo com resultados de pesquisas realizadas por Florentino e Góes, onde havia maior concentração de população cativa, como nos casos das grandes empresas escravistas e seus vastos plantéis de escravos. A simples constatação da existência numerosa de famílias escravas contraria o senso comum da historiografia especializada, que trabalhava com a escravidão racial nos anos 1950, e sua visão estereotipada quanto à capacidade dos escravos de serem senhores de suas próprias histórias. Segundo Florentino e Góes, aqueles intelectuais julgavam que “a escravidão era uma forma de organização social de efeitos tão deletérios e reificadores sobre os escravos que fazia viger, nas senzalas, a anomia (isto é, a ausência de leis, de normas ou de regras de organização) e a promiscuidade”.14 Os dados estatísticos revelados nas suas pesquisas demonstram o caráter sólido da constituição dessas famílias, principalmente onde havia grandes plantéis, contrariando a perspectiva hobbesiana do estado geral de guerra de todos contra todos, em um ambiente onde não havia um poder constituído e organizado capaz de estabelecer as normas de convivência em grupo. O paternalismo na visão de Gilberto Freyre Sociólogo, considerado pioneiro na sociologia brasileira, antropólogo, escritor, político, pintor, jornalista, idealizador do projeto que criou a Fundação Joaquim Nabuco, detentor de diversos títulos de Doutor Honoris Causa e de Cavaleiro do Império Britânico, Gilberto de Mello Freyre é imortalizado no cenário internacional através das páginas de sua mais importante obra: Casa Grande & Senzala, publicada em 1933. Para o autor, Casa Grande & Senzala é um ensaio de sociologia genética e, também de história social capaz de interpretar alguns dos aspectos mais marcantes da formação da família brasileira, e por extensão da própria sociedade, agrícola, latifundiária, escravocrata e patriarcal. Ao substituir a ideia de raça pela de cultura, propõe uma visão democrática onde o caldeirão composto pelas influências europeias, africanas e ameríndias, teoricamente, contribuiu para a formação da própria identidade brasileira. (Prof. Silvânio Barcelos) Para o autor, foi graças aos senhores de engenho que se criou na América hispânica, o tipo de civilização mais estável, representada pela imponência da arquitetura da casa grande, ampla, de linhas horizontais, cozinhas espaçosas, salas de jantar suntuosas, acomodação para filhos casados, um sem número de quartos, camarinhas para moças solteiras, conforme suas palavras, representava a alma do brasileiro. A casa grande, nos lembra Freyre, foi sincera expressão das “necessidades, dos interesses, do largo ritmo de vida patriarcal que os 14 Florentino/Góes. A paz das senzalas [...] Op. Cit. P. 27. Para saber mais sobre a constituição de famílias escravas no Brasil indicamos a leitura de “Na senzala, uma flor” de Robert Slenes.
  11. 11. 11 proventos do açúcar e o trabalho eficiente dos negros tornaram possível.”15 A casa grande, entendida em seu contexto histórico e social é a história do próprio brasileiro. À partir desta constatação, o gênio literário e sociológico de Freyre entende a formação da sociedade brasileira, numa perspectiva evolucionista, civilizatória e elitista, como resultante da força e do poder do senhoriato, de sua plasticidade, da capacidade de se acomodar à situação cotidiana, de suas interações com as outras raças, mas, sobretudo pela imposição de suas vontades mal disfarçadas pela mentalidade patriarcal. Um nível de dominação peculiar que cria dependências eternas e o sentimento de gratidão, uma dívida perene que as camadas subalternadas se arrogam como obrigações inefáveis devidas aos pater famílias à elas impostas por contingência da miséria e da pobreza. (Prof. Silvânio Barcelos) INFLUÊNCIA DO AFRICANO NA VISÃO DE FREYRE Na ternura, na mímica excessiva, no catolicismo em que se deliciam nossos sentidos, na música, no andar, na fala, no conto de ninar menino pequeno, em tudo que é expressão sincera de vida, trazemos quase todos a marca da influência negra. Da escrava ou sinhama que nos embalou. Que nos deu de mamar. Que nos deu de comer, ela própria amolegando na mão o bolão de comida. Da negra velha que nos contou as primeiras histórias (sic) de bicho e de mal-assombrado. Da mulata que nos tirou o primeiro bicho-de-pé de uma coceira tão boa. Da que nos iniciou no amor físico e nos transmitiu, ao ranger da cama-de-vento, a primeira sensação completa de homem. Do moleque que foi o nosso primeiro companheiro de brinquedo.16 DESMISTIFICANDO O ESTEREÓTIPO DO AFRICANO Sempre que consideramos a influência do negro sobre a vida íntima do brasileiro, é a ação do escravo, e não a do negro per si, que apreciamos. [...] Ao lado da monocultura, foi a força que mais afetou a nossa plástica social. Parece às vezes influência de raça o que é influência pura e simples do escravo: do sistema social da escravidão. Da capacidade imensa desse sistema para rebaixar moralmente senhores e escravos. O negro nos aparece no Brasil, através de toda nossa vida colonial e da nossa primeira fase de vida independente, deformado pela escravidão.17 Para Freyre a Casa Grande foi o símbolo da civilização no Brasil, sua visão do africano é cultural e não racial e esta é a grande crítica à ele formulada pela historiografia brasileira. No entanto ele entende que o estereótipo negativo do africano deve ser atribuído à sua condição de escravo e não de ser humano. 15 Freyre, Gilberto de Mello. Casa Grande & Senzala [...] Op. Cit. P. 18. 16 Freyre, Gilberto de Mello. Casa Grande & Senzala [...] Op. Cit. P. 331. 17 Freyre, Gilberto de Mello. Casa Grande & Senzala [...] Op. Cit. P. 359. Indicamos a leitura de Casa Grande & Senzala de Gilberto Freyre. Apesar de sua visão cultural da escravidão, seus escritos fornecem um rico relato sobre a vida cotidiana e sobre as relações entre escravos e senhores.
  12. 12. 12 A FORMAÇÃO DE QUILOMBOS NO BRASIL Segundo Kabengele Munanga, graduado em antropologia cultural pela Université Oficielle du Congo à Lubumbashi, doutorado e livre-docente em antropologia social pela Universidade de São Paulo, em 1977 e 1997 respectivamente, onde exerce o cargo de Professor Titular, kilombo (quilombo em português) é uma palavra de origem Bantu. Sua presença no Brasil certamente tem a ver com alguns segmentos desses povos que foram trazidos a bordo dos navios negreiros na condição degradante de escravos. Segundo Adelmir Fiabani, em sua obra MATO, PALHOÇA e PILÃO diversos foram os nomes dos quilombos no Novo Mundo: “quilombos ou mocambos no Brasil; palenques na Colômbia e em Cuba; cumbes na Venezuela; marrons no Haiti e nas demais ilhas do Caribe Francês; [...] cimarrones em diversas partes da América Espanhola: maroons na Jamaica, no Suriname e no Sul dos Estados Unidos”. Desvela o autor que os nomes marrons e maroons derivam do nome dado pelos colonizadores ao gado doméstico fugido, na região da ilha de Hispaniola, atual Haiti e Santo Domingo. Trata-se de um discurso civilizatório que faz taboa rasa, de acordo com o senso comum, equiparando o africano escravizado ao gado, que em condições de liberdade encontra-se em “estado de selvageria”. No Brasil, nos lembra Fiabani, os habitantes dos quilombos recebiam diversos nomes, destacando-se entre eles: “quilombola, calhambola, mocambeiro, mucambeiro, mocambista, palmarinos, papa-mel. Dentre todos os objetivos que moviam os trabalhadores escravizados que no percurso da história organizaram extensa e variada gama de quilombos no Brasil, Fiabani destaca como de maior relevância a liberação de sua força de trabalho cativa. Para ele, numa crítica bem fundamentada aos representantes de uma historiografia neo-patriarcal, que entende a formação do quilombo pelo viés culturalista18 , ao contrário da ideia dos trabalhadores escravizados que fugiam para construir comunidades “africanizadas” por não se adaptarem à cultura dos senhores, seus objetivos eram a busca pela liberdade, individual ou coletiva. Liberdade plena, neste contexto relativo, significava para o trabalhador escravizado a liberação de sua mão-de-obra, o que permitiria em seu cotidiano recuperar sua própria humanidade. Esta nova visão historiográfica, presente na obra e no pensamento de vários intelectuais contemporâneos entende a formação de quilombos como a mais completa negação da ordem escravista, como já foi dito anteriormente, constituindo-se, deste modo, em parte integrante da própria história do Novo Mundo e principalmente do Brasil. 18 De todos representantes da historiografia que entende a formação de quilombos pelo viés culturalista, o autor destaca: Gaspar van Barleu, Raimundo Nina Rodrigues, Ernesto Ennes, Arthur Ramos e Édison Carneiro. Fiabani destaca ainda, em contraposição aos culturalistas, Emília Viotti da Costa e Clóvis Moura, para os quais a formação de quilombos no Brasil representava a resistência pertinaz à escravidão e o desejo imperioso da busca por liberdade, individual e coletiva. Os escravos fugiam para conquistar sua liberdade e não por falta de capacidade de se adaptar à cultura do branco europeu. Uma das obras de referência sobre quilombos no Brasil foi escrita por Adelmir Fiabani, “Mato, palhoça e pilão”. Recomendamos sua leitura.
  13. 13. 13 QUILOMBOS CONTEMPORÂNEOS A assunção quilombola, entendida de forma mais ampla e em contextos universais representa uma dupla negação: Em primeiro lugar, admitindo-se a existência de remanescentes de quilombo no tempo presente, obviamente em termos históricos e não políticos, nega-se conceitualmente o mais significativo fenômeno de resistência ao regime da escravidão, representado pela formação de quilombos, um território constituído como espaço de liberação da força de trabalho e, também da liberdade. Em segundo, produz em sua dinâmica o esquecimento da própria história da comunidade, anterior ao processo de construção de tal identidade. (Prof. Silvânio Barcelos). Existem na atualidade três casos distintos de comunidades que requerem o reconhecimento da identidade quilombola: 1. Remanescentes diretos de quilombos tradicionais. 2. Remanescentes diretos de escravos sem ligação com quilombos. 3. Comunidades que não possuem nenhum vínculo com quilombos e, também com escravos. O QUILOMBO MATA CAVALO: Livramento/MT O Quilombo Mata Cavalo é formado por comunidade de remanescentes de escravos da Sesmaria Boa Vida que receberam uma área de terra de doze quilômetros quadrados em forma de doação por parte de sua senhorinha Anna da Silva Tavares no ano de 1883, cinco anos antes da Abolição da escravidão no Brasil. O conceito de quilombo foi incorporado pelo grupo no final da década de 1990 como forma de luta política pela legalização de suas terras. Desde então eles assimilaram a identidade quilombola pelos critérios de autoidentificação étnica. O Quilombo Mata Cavalo está localizado a 10 quilômetros da rodovia que liga a cidade de Livramento e Poconé, no Estado de Mato Grosso. LINHA DO TEMPO: 1883: Doação da Sesmaria Boa Vida aos seus 36 escravos forros e cativos. 1893: Registro da propriedade na Câmara Municipal de Livramento – MT 1893: O Livro de nº 49 da referida Câmara desaparece de forma misteriosa. Inicia o conflito entre alguns fazendeiros da região pela disputa das terras dos quilombolas. LEMBRE-SE a formação de quilombos contemporâneos constitui fenômeno político e sociológico e não histórico, pois representa a luta de comunidades negras rurais pela legalidade de suas terras nos campos brasileiros.
  14. 14. 14 1930: Com a política da Marcha para o Oeste do governo de Getúlio Vargas as terras passam a ter valor como mercadoria acirrando ainda mais o litígio fundiário na região. À partir desta data a maioria das famílias do Mata Cavalo foram expulsas de suas terras. Uma parte foi comprada pelos fazendeiros e, também griladas. 1950: Mais de 90% das famílias do Mata Cavalo foram expulsas de suas terras permanecendo ali somente 8 famílias que hoje integram a Associação da Mutuca, um dos grupos do Complexo do Mata Cavalo. Uma parte das famílias migrou para Várzea Grande ocupando terras que pertenciam ao Quilombo Capão do Negro, atual bairro da Manga, Cristo Rei. Outra parte estabeleceu moradia em Cuiabá, na região onde se localiza o bairro Ribeirão da Ponte onde permanecem até os dias atuais. 1990: Os quilombolas que haviam sido expulsos reocupam as terras de seus ancestrais no Quilombo Mata Cavalo. 1998: A reocupação tornou-se legítima graças à assunção quilombola onde o grupo como um todo passou à auto-identificar-se como comunidade remanescente de quilombo. 2015: Dezessete anos após a situação ainda continua sem definição apesar das lutas do grupo pela legalização de suas terras. Numa perspectiva histórica existe uma diferença fundamental entre os quilombos tradicionais formados antes da Abolição, como é o caso do Quilombo de Palmares, e os quilombos contemporâneos. Importa entender que os quilombos contemporâneos foram formados como forma de luta política de comunidades negras rurais no Brasil para legalização de terras. RACISMO: o legado da escravidão Parafraseando Jaime Pinsky, livre-docente pela Universidade de São Paulo e professor titular da UNICAMP, torna-se profícuo entender que a herança social, cultural e também política da escravidão ainda são fatores que determinam a mediação das nossas relações na sociedade como um todo, principalmente quando influencia distinções hierárquicas entre trabalho manual e intelectual e, também, quando alimenta preconceitos e discriminações raciais. Para o autor, “a escravidão não é apenas uma ‘instituição histórica’ ou um ‘modo de produção’, mas uma maneira de relacionamento entre seres humanos”.19 Compreender nossa sociedade nos dias atuais torna-se um exercício altamente complexo, se não levarmos em consideração que esta mesma sociedade é resultado direto da dinâmica da escravidão racial e tudo que ela representou de rupturas, transformações e continuidades. 19 Pinsky, Jaime. Escravidão no Brasil. – São Paulo: Contexto, 2006. P. 7.
  15. 15. 15 Bibliografia e fontes consultadas Ver citações bibliográficas nas notas de rodapé deste caderno. 1.4 PALAVRAS FINAIS Caríssimo/a estudante! Esperamos que de certa forma os conteúdos trabalhados tenham significado algo importante para você. Sabemos,e isso é evidente, que o conhecimento é fruto de seu próprio esforço, no entanto nos cabe a responsabilidade da mediação nessa dinâmica de aprendizagem. Ao preparar os seus planos de aulas leve sempre em consideração as profundas mudanças que ocorreram no mundo contemporâneo, em função da globalização. Vivemos a mudança de paradigmas sociais, políticos e econômicos que afetam nosso modo de ver o mundo, e sobretudo a área da educação. Qualquer pessoa, partícipe consciente de sua condição, possui grande facilidade de acesso à informação em escala global. Não obstante, informação não é conhecimento e aqui se localiza o nosso terreno, o chão do educador. Penso que educar no mundo pós-moderno é levar em consideração o sujeito em sua complexidade e em suas interações com a sociedade. Isso significa que o conhecimento deve possibilitar ao sujeito a capacidade de interagir de forma consciente com seu mundo, em busca de sua própria felicidade. Esta, aliás, é uma bela concepção de educação! Lembre-se, sempre! Você já é vencedor/a, conquiste seu lugar no mundo! 1.5 Sobre o autor Possui graduação e mestrado em história, pelo Programa de pós-graduação em história, da Universidade Federal de Mato Grosso onde realiza, atualmente, o curso de doutorado na mesma área. Tem como foco central de suas pesquisas a história dos quilombos em Mato Grosso e seus desdobramentos. Publicou o livro “Quilombo Mata Cavalo: “a terra dos ancestrais”, pela NEA em 2014, além de alguns artigos e resenhas publicados em revistas científicas eletrônicas. Participa do GEA - Grupo de Estudos Agrários, UFMT, sob orientação do Prof. Dr. Marcus Cruz e é membro do corpo editorial da Revista Outras Fronteiras, também da UFMT, e Revista Invest na Educação, da rede privada, exercendo a função de membro parecerista. Atua profissionalmente como docente em cursos de pós-graduação na rede privada e do Pronatec. Email’s: silvaniobarcelos@hotmail.com silvaniobarcelos@gmail.com Blog: http://silvaniobarcelos.blogspot.com.br/

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