O megaempreendimento imobiliário Vila do Abaeté, com 118 torres residenciais em Campinas, teve suas obras embargadas pela prefeitura devido a danos ambientais causados no entorno durante a construção, como assoreamento de cursos d'água. O projeto foi criticado por entidades desde o início por ameaçar áreas rurais e mananciais.

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118 torres residenciais Matheus Reche | TodoDia Imagem
Prefeitura suspende
megaempreendimento
Obras do Vila do Abaeté foram paradas por
causa de danos ambientais produzidos no
entorno da área
PAULO SAN MARTIN E - UIRÁ LOPES
FERNANDES - CAMPINAS
As obras do megaempreendimento
imobiliário Vila do Abaeté, que prevê a
construção de 118 torres com 16
apartamentos cada, foram embargadas por Obras de terraplanagem no empreendimento
tempo indeterminado pela Prefeitura de Vila do Abaeté: para entidades, projeto foi
Campinas. Por determinação da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente foram subdividido em 12 partes para reduzir as
suspensas as licenças de implantação de exigências
todas as 12 subunidades em que se divide o projeto, por causa de danos ambientais
produzidos no entorno.
O empreendimento foi lançado no início de dezembro do ano passado, em Campinas, pela
ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior - durante o curto governo do
prefeito Demétrio Villagra (PT) - e apresentado como uma das grandes alternativas
habitacionais para a parcela da população que ganha de zero a três salários mínimos. As
obras, que tiveram início imediato após o lançamento, foram duramente criticadas por
entidades ambientalistas que protocolaram denúncias contra o empreendimento em várias
instâncias do governo federal.
POLO
Localizada próxima ao entroncamento da Rodovia dos Bandeirantes com a Santos Dumont, e
na vizinhança de bairros populosos e com alto déficit habitacional, a área de quase 170 mil
metros quadrados da Vila Abaeté é vizinha de uma extensa zona rural de cultivo de frutas para
exportação. Essa peculiaridade é que provocou a revolta das entidades ambientalistas, que
vêm no empreendimento uma ameaça ao meio ambiente daquela região.
A decisão de suspender as licenças foi tomada depois de uma série de vistorias que
comprovaram - de acordo com laudos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - que os
cursos de água do entorno estavam ameaçados pelo assoreamento por causa das obras.
“No início de março, depois de recebermos denúncias dos fruticultores da região, fizemos a
primeira vistoria e realmente comprovamos os danos ambientais”, relata João Henrique
Castanho de Campos, diretor de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio
Ambiente, órgão responsável pela emissão dos licenciamentos.
Castanho relata que após a primeira vistoria intimou a Ginet Empreendimentos Imobiliários,
empresa responsável pelo projeto, para que ela apresentasse um plano de controle. Após
alguns dias da implantação do plano, novas vistorias constataram que ele havia sido
insuficiente. “Pedimos novas medidas emergenciais, mas elas não foram cumpridas. Daí a
decisão de suspender as licenças, por tempo indeterminado, até que nos seja apresentado um
projeto consequente de redução dos impactos ambientais do empreendimento”, diz Castanho.
Nas denúncias protocoladas em Brasília, as entidades pedem que a CGU investigue a
responsabilidade da CEF no empreendimento.

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Entidades apontaram irregularidades logo após lançamento
Logo após o lançamento, o projeto da Vila Abaeté começou a ser criticado por entidades
ambientalistas, que vêm nele ameaças às áreas rurais e aos mananciais do entorno. Duas
entidades com forte atuação nas áreas de urbanismo e ocupação do solo em Campinas, o
Instituto Jequitibá e o Movimento Resgate o Cambuí, protocolaram denúncias de
irregularidades contra o projeto da Vila Abaeté na Casa Civil da Presidência da República, no
Ministério das Cidades, na CGU (Controladoria Geral da União) e no Ministério do Meio
Ambiente, entre outros órgãos federais.
“Na pressa de aplicar os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o projeto
foi aprovado cheio de irregularidades, sem que as autoridades dimensionassem a extensão dos
impactos que já está causando no meio da região”, aponta José Luis Vieira Muller, diretor do
Instituto Jequitibá.
De acordo com as denúncias, o mega empreendimento foi subdividido em 12
empreendimentos menores para obter as licenças ambientais em separado e reduzir as
exigências. Há também, segundo o documento protocolado no Ministério das Cidades pelas
entidades, “confusão na ordem das licenças ambientais”, que teriam sido outorgadas “sem
respeito aos procedimentos e estudos necessários”.
O atual secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Alair Roberto de
Godoy, e que também exercia o cargo na assinatura do contrato, nega irregularidades. Ele diz
que todos os impactos foram avaliados e que foram tomadas medidas mitigatórias apropriadas.
“A área faz divisa com a zona rural, num local onde são cultivadas frutas para exportação, e
também rica em mananciais. Exatamente por isso foi criada uma área de 30 metros de mata,
para fazer uma barreira física natural entre o empreendimento e a zona rural”, relata Godoy.
| ULF