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PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA
NO RIBEIRÃO JOÃO LEITE
REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA
Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme
Promotora de Justiça
Coordenadora do CAO do Meio Ambiente
HISTÓRICO
- Em 2008 a 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia
instaurou Inquérito Civil Público para acompanhar a
implantação do reservatório do Ribeirão João Leite,
para o abastecimento da população de Goiânia e de
parte da região metropolitana da capital.
Visitas à barragem do João Leite.
HISTÓRICO
- A fim de buscar formas efetivas de proteção da
cobertura vegetal da Bacia do Ribeirão João Leite,
uma comitiva de Promotores de Justiça e peritos
ambientais participaram de um curso sobre
produção de água, realizado no Instituto
Agronômico de Campinas (IAC), e visita técnica à
cidade de Extrema, onde o Programa Produtor de
Água já se destacava como referência nacional de
iniciativa de proteção ambiental bem-sucedida.
HISTÓRICO
- Em seguida, foram realizadas reuniões para
apresentação da proposta de trabalho do
Programa Produtor de Água aos Promotores de
Justiça e aos representantes dos órgãos que
estariam envolvidos em sua implementação na
bacia hidrográfica do João Leite.
08/05/2009 - Reunião de apresentação do Projeto Produtor de Água no João Leite.
- Além disso, o MP-GO promoveu seminário para
apresentar e debater o Programa Produtor de Água
com Promotores de Justiça e equipes técnicas do
MP-GO e dos órgãos envolvidos.
25/05/2009 – Seminário do Projeto Produtor de Água no João Leite.
-O Ministério Público intermediou as tratativas
com a empresa de saneamento de Goiás-
SANEAGO, para a aquisição de imagens de
satélite de alta definição para a realização do
diagnóstico inicial do Projeto Produtor de Água,
bem como quanto à escolha das áreas-piloto e a
definição de estratégias operacionais.
- A implantação do programa na área da bacia
hidrográfica do João Leite foi dividida em três
zonas, numa extensão total de 761 km², incluindo
os municípios de Goiânia, Anápolis, Nerópolis,
Ouro Verde de Goiás, Goianápolis, Campo Limpo e
Terezópolis de Goiás.
- Em 19 de junho de 2013 foi assinado o Acordo
de Cooperação Técnica nº 004/ANA/2013, que
tem por objeto a integração de forças entre as
partes para o desenvolvimento de instrumentos e
metodologia visando à implementação do Projeto
Produtor de Água no João Leite.
19/06/2013 – Solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/ANA/2013.
FASE ATUAL
- FINALIZADO o Edital de chamamento para a
seleção de produtores rurais
- LANÇAMENTO está agendado para o próximo dia
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ESTADO
-PRESSÃO IMOBILIÁRIA (EIXO GOIÂNIA-
ANÁPOLIS-BRASÍLIA)
Reunião da UGP para elaboração do edital de chamamento do Projeto Produtor de Água do João
Leite.
MUITO OBRIGADA!
Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme
(62) 3243-8028
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  • 1. PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA NO RIBEIRÃO JOÃO LEITE REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme Promotora de Justiça Coordenadora do CAO do Meio Ambiente
  • 2. HISTÓRICO - Em 2008 a 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia instaurou Inquérito Civil Público para acompanhar a implantação do reservatório do Ribeirão João Leite, para o abastecimento da população de Goiânia e de parte da região metropolitana da capital.
  • 3.
  • 4. Visitas à barragem do João Leite.
  • 5.
  • 6.
  • 7.
  • 8. HISTÓRICO - A fim de buscar formas efetivas de proteção da cobertura vegetal da Bacia do Ribeirão João Leite, uma comitiva de Promotores de Justiça e peritos ambientais participaram de um curso sobre produção de água, realizado no Instituto Agronômico de Campinas (IAC), e visita técnica à cidade de Extrema, onde o Programa Produtor de Água já se destacava como referência nacional de iniciativa de proteção ambiental bem-sucedida.
  • 9. HISTÓRICO - Em seguida, foram realizadas reuniões para apresentação da proposta de trabalho do Programa Produtor de Água aos Promotores de Justiça e aos representantes dos órgãos que estariam envolvidos em sua implementação na bacia hidrográfica do João Leite.
  • 10. 08/05/2009 - Reunião de apresentação do Projeto Produtor de Água no João Leite.
  • 11. - Além disso, o MP-GO promoveu seminário para apresentar e debater o Programa Produtor de Água com Promotores de Justiça e equipes técnicas do MP-GO e dos órgãos envolvidos.
  • 12. 25/05/2009 – Seminário do Projeto Produtor de Água no João Leite.
  • 13.
  • 14.
  • 15.
  • 16. -O Ministério Público intermediou as tratativas com a empresa de saneamento de Goiás- SANEAGO, para a aquisição de imagens de satélite de alta definição para a realização do diagnóstico inicial do Projeto Produtor de Água, bem como quanto à escolha das áreas-piloto e a definição de estratégias operacionais.
  • 17.
  • 18. - A implantação do programa na área da bacia hidrográfica do João Leite foi dividida em três zonas, numa extensão total de 761 km², incluindo os municípios de Goiânia, Anápolis, Nerópolis, Ouro Verde de Goiás, Goianápolis, Campo Limpo e Terezópolis de Goiás.
  • 19. - Em 19 de junho de 2013 foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica nº 004/ANA/2013, que tem por objeto a integração de forças entre as partes para o desenvolvimento de instrumentos e metodologia visando à implementação do Projeto Produtor de Água no João Leite.
  • 20. 19/06/2013 – Solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/ANA/2013.
  • 21. FASE ATUAL - FINALIZADO o Edital de chamamento para a seleção de produtores rurais - LANÇAMENTO está agendado para o próximo dia 25 de março.
  • 22. PRINCIPAIS DESAFIOS -RESISTÊNCIA QUANTO À MUDANÇA DE POSTURA, PARADIGMA (DE POLUIDOR/PAGADOR PARA PRODUTOR/RECEBEDOR) -ENVOLVIMENTO DE TODOS OS GESTORES/PREFEITOS, EQUIPE E INTERESSADOS -MUDANÇA DE GESTÕES DOS MUNICÍPIOS E ESTADO -PRESSÃO IMOBILIÁRIA (EIXO GOIÂNIA- ANÁPOLIS-BRASÍLIA)
  • 23. Reunião da UGP para elaboração do edital de chamamento do Projeto Produtor de Água do João Leite.
  • 24. MUITO OBRIGADA! Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme (62) 3243-8028 caoambiente@mpgo.mp.br