O documento fornece estatísticas sobre acidentes de trânsito e trabalho no Brasil em 2013 e na cidade de Limeira entre 2012-2016, além de descrever o papel do SESI na promoção da saúde e segurança dos trabalhadores.
2. Em 2013 no Brasil
Acidentes de Trânsito
1,21 /minuto
72 /hora
1737 /dia
633.845
Acidentes de Trabalho
1,37 /minuto
82 /hora
1967 / dia
717.911
Fonte: FUNDACENTRO – Serviço de Estatística
3.
4.
5. LIMEIRA – 2012-2016
2.760 Benefícios B91
Impacto previdenciário = R$ 39.648.411,55
700.410 dias de trabalho perdidos
→ 140.082 dias perdidos por ano
→ 11.674 dias perdidos por mês
6. Qual é o papel do SESI?
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
• Financiado pela indústria
• Sem fins lucrativos
• Interlocutor tradicional
• Neutralidade
• Resguardar a saúde dos
trabalhadores da indústria
• Favorecer a produtividade
• Qualificar o mercado
• Fazer a interlocução com a
indústria e outras partes
interessadas
Atuação voltada para
7.
8. OBJETIVO: Melhorar o cruzamento de dados e, por
consequência, a fiscalização trabalhista e
previdenciária.
O eSocial é um projeto do governo federal que modifica o
sistema de coleta das informações trabalhistas,
previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação
e utilização de mão de obra (decreto 8.373/2014).
9. Softwares de Folha de
Pagamento
Arquivo XML
RH
FISCAL CONTÁBIL
JURÍDICO
SAÚDE E
SEGURANÇA
DO TRABALHO
Softwares Específicos
de SST
Arquivo XML
75%
25%
10. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital - 2007
OBRIGATORIEDADE A TODOS OS EMPREGADORES
Microempresas, Pequenas Empresas, MEIs e os Pequenos Produtores
Rurais – Tratamento Simplificado no Portal do eSocial
CENTRALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E
TRABALHISTAS
Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Previdência Social,
Caixa Econômica – FGTS, Justiça do Trabalho
MELHORIAS PARA O TRABALHADOR
Direitos Previdenciários e Trabalhistas
ALTERAÇÕES NA ROTINA DAS EMPRESAS
Ajustes nos Processos Internos
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Extinção das etapas fiscalizatórias (Intimação e prazo)
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
DAS OBRIGAÇÕES
FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS
11. PRAZOS PARA COMEÇAR
01 DE JANEIRO DE
2018
01 JULHO DE 2018
Empregadores e
contribuintes com
faturamento no ano de
2016 acima de 78
milhões de reais
Demais empregadores
e contribuintesA prestação de informações dos eventos relativos a
SST só precisará ser feita 06 meses depois das datas
de início da obrigatoriedade
12. Entendendo os eventos:
Eventos de Tabelas
Fundamentais para a recepção dos eventos do
eSocial
para cálculos corretos das bases de cálculo
e dos valores devidos.
Devem ser observados
os respectivos tempos de vigência.
Eventos iniciais:
Identifica o empregador/contribuinte:
dados básicos da classificação fiscal,
estrutura administrativa.
Cadastro inicial dos vínculos
(empregados ativos e afastados).
Eventos não periódicos
Informações resultantes da relação jurídica
entre o trabalhador e o empregador durante todo
o período laboral.
Eventos periódicos
Necessários para compor a folha de pagamento
digital,
Contribuições
outras informações previdenciárias ou fiscais.
13. Eventos específicos de SST:
S-2260 – Comunicação de Acidente de
Trabalho
S-2280 – Atestado de Saúde Ocupacional
S-2320 – Afastamento Temporário
S-2325 – Alteração do Motivo do Afastamento
S-2330 – Retorno do Afastamento
S-2340 – Estabilidade – Início
S-2345 – Estabilidade – Término
S-2360 – Condição Diferenciada de Trabalho –
Início (Exposição Riscos)
S-2365 – Condição Diferenciada de Trabalho –
Término (Exposição Riscos)
Eventos Complementares:
S-2100 – Evento Cadastramento Inicial do
Vínculo (referência ao ASO)
S-2200 – Evento Admissão – ASO
14. Com a obrigatoriedade do eSocial
estipulada para 2018, as empresas
passarão a ser vigiadas 24 horas
por dia, não só pelo Governo, mas
por todos aqueles que quiserem
conferir as informações fornecidas
ao sistema
BBB das empresas
Edição 3/2017
15. “As empresas que tem conduta de
conformidade com as normas legais, estão
começando bem a preparação para o
eSocial, enquanto aquelas que não adotam
esta conduta, não têm ideia do risco e
tamanho do passivo que estarão gerando
para si. “ “O cruzamento de informações, por
parte dos órgãos governamentais, aumenta
a cada dia.”
O maior impacto do eSocial está na mudança de procedimento da empresa,
passando de uma atitude absolutamente passiva com a elaboração dos
documentos obrigatórios de Segurança e Saúde no Trabalho para a
forma ativa, “entregando” todas as informações para os Órgãos do
Governo de forma compulsória.
Parece óbvio que tal mudança de paradigma deva representar para as
empresas uma mudança ou uma melhor adequação das práticas de
Segurança e Saúde no Trabalho visando evitar o encaminhamento de
informações equivocadas e que podem representar impactos variados.
16. HORA DE FAZER AJUSTES
E o SESI pode auxiliar a sua empresa
18. CUSTOS com SST
JUDIALIZAÇÃO
TAC (% Resultado)
HONORÁRIOS
Custos/Perícias
ABSENTEÍSMO
Plano de Saúde
NTEP e ACIDENTES
FAP e SAT
(Até 4,5% da Folha)
PLANO DE SAÚDE
• SINISTRALIDADE (%>70%)
• INFLAÇÃO MÉDICA (IPCA)
Envelhecimento/Doenças Crônicas
20. LEGISLAÇÃO RAT / FAP
RAT
Riscos Ambientais do Trabalho
(Dec. 6.957/09)
Alíquotas de Risco por Atividade
Risco
ALTO
Risco
MÉDIO
Risco
BAIXO
3%
> 50%
empresas
2%
1%
Representa a contribuição da empresa para
financiar os benefícios previdenciários
decorrentes do grau de incidência de
incapacidade laborativa
21. Frequência
Comunicação
Acidente de
Trabalho (CAT)
Benefícios
Acidentários
estabelecidos
pelo nexo
técnico, mesmo
sem CAT
Ex.: NTEP
Gravidade
Pensão por morte
Aposentadoria
por invalidez
Auxílio-doença e
Auxílio-acidente
Custo
Valores dos
benefícios
LEGISLAÇÃO RAT / FAP
FAP
Fator Acidentário de Prevenção - (Dec. 6.257/07)
Indicador de Sinistralidade 0,5 a 2,0
CAT e
BENEFÍCIOS CNPJx
22. -
LEGISLAÇÃO RAT / FAP
0,5 2,01,25 1,750,75
Empresa A Empresa F Empresa N Empresa X ...
Ranking das empresas de mesmo CNAE
24. 2016 2017 2018 2019 2020 2021
CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho (AT)
B91 – Doença equiparada a AT
B92 – Aposentadoria - invalidez por AT
B93 – Pensão por morte por AT
B94 – Adicional por AT
Benefícios para o cálculo do FAP
Índice de frequência
Índice de gravidade
Índice de custo
65%
35%
26. RAT Ajustado
RAT ajustado = folha de pagamento X (alíquota RAT X FAP)
RAT ajustado = R$ 1.800,00*500*13 X (2% X 2)
RAT ajustado = R$ 11.700.000,00 X (4%)
RAT ajustado = R$ 468.000,00
RAT ajustado = folha de pagamento X (alíquota RAT X FAP)
RAT ajustado = R$ 1.800,00*500*13 X (2% X 0,5)
RAT ajustado = R$ 11.700.000,00 X (1%)
RAT ajustado = R$ 117.000,00
29. Ambientes de trabalho saudáveis: Um modelo
para ação (OMS,2010)
Ambiente físico do
trabalho
Recursos
para
a saúde
pessoal
Envolvimento da
empresa na comunidade
Ambiente
psicossocial
do trabalho
MOBILIZAR
REUNIR
DIAGNOSTICAR
PRIORIZAR
PLANEJAR
FAZER
AVALIAR
MELHORAR
COMPROMISSO DA
LIDERANÇA
PARTICIPAÇÃO DO
TRABALHADOR
ÉTICA e VALORES
30. A promoção da segurança e saúde no trabalho é
um investimento com futuro.
33. Serviço Integrado de Segurança e Saúde no
Trabalho (Sistema de Cotas)
PPRA + PCMSO
PCA, com 01 audiometria ocupacional /
trabalhador / ano
AET ( 03postos)
01 ex. clínico ocupacional / trabalhador
/ ano
CIPA (01 turma)
34. INVESTIMENTO EMPRESA
R$ 7,00/TRABALHADOR/MÊS
Importante para Equipe
Número de visitas à empresa;
Visita para coleta de dados em equipe;
Exames in company;
Realização exames na USE;
Encaminhamento trabalhadores para
credenciado;
Prontuários médicos;
Sistema SOC;
Rede credenciada;
Exames e serviços oferecidos pela USE
35. Em Limeira
Márcia de Francischi
Agente de Relações com o Mercado
mpfrancischi@sesisp.org.br
Gustavo Chavari
Técnico de Segurança do Trabalho
gustavo.chavari@sesisp.org.br