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Acidentes de Trabalho
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Fonte: FUNDACENTRO – Serviço de Estatística
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2.760 Benefícios B91
Impacto previdenciário = R$ 39.648.411,55
700.410 dias de trabalho perdidos
→ 140.082 dias perdidos por ano
→ 11.674 dias perdidos por mês
Qual é o papel do SESI?
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
• Financiado pela indústria
• Sem fins lucrativos
• Interlocutor tradicional
• Neutralidade
• Resguardar a saúde dos
trabalhadores da indústria
• Favorecer a produtividade
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OBJETIVO: Melhorar o cruzamento de dados e, por
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sistema de coleta das informações trabalhistas,
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e utilização de mão de obra (decreto 8.373/2014).
Softwares de Folha de
Pagamento
Arquivo XML
RH
FISCAL CONTÁBIL
JURÍDICO
SAÚDE E
SEGURANÇA
DO TRABALHO
Softwares Específicos
de SST
Arquivo XML
75%
25%
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital - 2007
OBRIGATORIEDADE A TODOS OS EMPREGADORES
Microempresas, Pequenas Empresas, MEIs e os Pequenos Produtores
Rurais – Tratamento Simplificado no Portal do eSocial
CENTRALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E
TRABALHISTAS
Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Previdência Social,
Caixa Econômica – FGTS, Justiça do Trabalho
MELHORIAS PARA O TRABALHADOR
Direitos Previdenciários e Trabalhistas
ALTERAÇÕES NA ROTINA DAS EMPRESAS
Ajustes nos Processos Internos
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Extinção das etapas fiscalizatórias (Intimação e prazo)
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
DAS OBRIGAÇÕES
FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS
PRAZOS PARA COMEÇAR
01 DE JANEIRO DE
2018
01 JULHO DE 2018
Empregadores e
contribuintes com
faturamento no ano de
2016 acima de 78
milhões de reais
Demais empregadores
e contribuintesA prestação de informações dos eventos relativos a
SST só precisará ser feita 06 meses depois das datas
de início da obrigatoriedade
Entendendo os eventos:
 Eventos de Tabelas
Fundamentais para a recepção dos eventos do
eSocial
para cálculos corretos das bases de cálculo
e dos valores devidos.
Devem ser observados
os respectivos tempos de vigência.
Eventos iniciais:
 Identifica o empregador/contribuinte:
dados básicos da classificação fiscal,
estrutura administrativa.
 Cadastro inicial dos vínculos
(empregados ativos e afastados).
Eventos não periódicos
 Informações resultantes da relação jurídica
entre o trabalhador e o empregador durante todo
o período laboral.
Eventos periódicos
 Necessários para compor a folha de pagamento
digital,
 Contribuições
 outras informações previdenciárias ou fiscais.
Eventos específicos de SST:
S-2260 – Comunicação de Acidente de
Trabalho
S-2280 – Atestado de Saúde Ocupacional
S-2320 – Afastamento Temporário
S-2325 – Alteração do Motivo do Afastamento
S-2330 – Retorno do Afastamento
S-2340 – Estabilidade – Início
S-2345 – Estabilidade – Término
S-2360 – Condição Diferenciada de Trabalho –
Início (Exposição Riscos)
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Término (Exposição Riscos)
Eventos Complementares:
S-2100 – Evento Cadastramento Inicial do
Vínculo (referência ao ASO)
S-2200 – Evento Admissão – ASO
Com a obrigatoriedade do eSocial
estipulada para 2018, as empresas
passarão a ser vigiadas 24 horas
por dia, não só pelo Governo, mas
por todos aqueles que quiserem
conferir as informações fornecidas
ao sistema
BBB das empresas
Edição 3/2017
“As empresas que tem conduta de
conformidade com as normas legais, estão
começando bem a preparação para o
eSocial, enquanto aquelas que não adotam
esta conduta, não têm ideia do risco e
tamanho do passivo que estarão gerando
para si. “ “O cruzamento de informações, por
parte dos órgãos governamentais, aumenta
a cada dia.”
O maior impacto do eSocial está na mudança de procedimento da empresa,
passando de uma atitude absolutamente passiva com a elaboração dos
documentos obrigatórios de Segurança e Saúde no Trabalho para a
forma ativa, “entregando” todas as informações para os Órgãos do
Governo de forma compulsória.
Parece óbvio que tal mudança de paradigma deva representar para as
empresas uma mudança ou uma melhor adequação das práticas de
Segurança e Saúde no Trabalho visando evitar o encaminhamento de
informações equivocadas e que podem representar impactos variados.
HORA DE FAZER AJUSTES
E o SESI pode auxiliar a sua empresa
SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO
CUSTO OU
INVESTIMENTO???
RAT/
FAP
CUSTOS com SST
JUDIALIZAÇÃO
TAC (% Resultado)
HONORÁRIOS
Custos/Perícias
ABSENTEÍSMO
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FAP e SAT
(Até 4,5% da Folha)
PLANO DE SAÚDE
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• INFLAÇÃO MÉDICA (IPCA)
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FAP
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RAT
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Alíquotas de Risco por Atividade
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Risco
MÉDIO
Risco
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3%
> 50%
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2%
1%
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por invalidez
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Custo
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LEGISLAÇÃO RAT / FAP
FAP
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BENEFÍCIOS CNPJx
  -  
LEGISLAÇÃO RAT / FAP
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Ranking das empresas de mesmo CNAE
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
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2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
2016 2017 2018 2019 2020 2021
CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho (AT)
B91 – Doença equiparada a AT
B92 – Aposentadoria - invalidez por AT
B93 – Pensão por morte por AT
B94 – Adicional por AT
Benefícios para o cálculo do FAP
Índice de frequência
Índice de gravidade
Índice de custo
65%
35%
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Investimento em SST X FAP
RAT Ajustado
RAT ajustado = folha de pagamento X (alíquota RAT X FAP)
RAT ajustado = R$ 1.800,00*500*13 X (2% X 2)
RAT ajustado = R$ 11.700.000,00 X (4%)
RAT ajustado = R$ 468.000,00
RAT ajustado = folha de pagamento X (alíquota RAT X FAP)
RAT ajustado = R$ 1.800,00*500*13 X (2% X 0,5)
RAT ajustado = R$ 11.700.000,00 X (1%)
RAT ajustado = R$ 117.000,00
BASES CONCEITUAIS
SESI-SP
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Ambientes de trabalho saudáveis: Um modelo
para ação (OMS,2010)
Ambiente físico do
trabalho
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para
a saúde
pessoal
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empresa na comunidade
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psicossocial
do trabalho
MOBILIZAR
REUNIR
DIAGNOSTICAR
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PLANEJAR
FAZER
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PARTICIPAÇÃO DO
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A promoção da segurança e saúde no trabalho é
um investimento com futuro.
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Serviço inovador;
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Em Limeira
Márcia de Francischi
Agente de Relações com o Mercado
mpfrancischi@sesisp.org.br
Gustavo Chavari
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Flora Vezzá
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  • 3.
  • 4.
  • 5. LIMEIRA – 2012-2016 2.760 Benefícios B91 Impacto previdenciário = R$ 39.648.411,55 700.410 dias de trabalho perdidos → 140.082 dias perdidos por ano → 11.674 dias perdidos por mês
  • 6. Qual é o papel do SESI? SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA • Financiado pela indústria • Sem fins lucrativos • Interlocutor tradicional • Neutralidade • Resguardar a saúde dos trabalhadores da indústria • Favorecer a produtividade • Qualificar o mercado • Fazer a interlocução com a indústria e outras partes interessadas Atuação voltada para
  • 7.
  • 8. OBJETIVO: Melhorar o cruzamento de dados e, por consequência, a fiscalização trabalhista e previdenciária. O eSocial é um projeto do governo federal que modifica o sistema de coleta das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra (decreto 8.373/2014).
  • 9. Softwares de Folha de Pagamento Arquivo XML RH FISCAL CONTÁBIL JURÍDICO SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Softwares Específicos de SST Arquivo XML 75% 25%
  • 10. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital - 2007 OBRIGATORIEDADE A TODOS OS EMPREGADORES Microempresas, Pequenas Empresas, MEIs e os Pequenos Produtores Rurais – Tratamento Simplificado no Portal do eSocial CENTRALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Previdência Social, Caixa Econômica – FGTS, Justiça do Trabalho MELHORIAS PARA O TRABALHADOR Direitos Previdenciários e Trabalhistas ALTERAÇÕES NA ROTINA DAS EMPRESAS Ajustes nos Processos Internos FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA Extinção das etapas fiscalizatórias (Intimação e prazo) SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS
  • 11. PRAZOS PARA COMEÇAR 01 DE JANEIRO DE 2018 01 JULHO DE 2018 Empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de 78 milhões de reais Demais empregadores e contribuintesA prestação de informações dos eventos relativos a SST só precisará ser feita 06 meses depois das datas de início da obrigatoriedade
  • 12. Entendendo os eventos:  Eventos de Tabelas Fundamentais para a recepção dos eventos do eSocial para cálculos corretos das bases de cálculo e dos valores devidos. Devem ser observados os respectivos tempos de vigência. Eventos iniciais:  Identifica o empregador/contribuinte: dados básicos da classificação fiscal, estrutura administrativa.  Cadastro inicial dos vínculos (empregados ativos e afastados). Eventos não periódicos  Informações resultantes da relação jurídica entre o trabalhador e o empregador durante todo o período laboral. Eventos periódicos  Necessários para compor a folha de pagamento digital,  Contribuições  outras informações previdenciárias ou fiscais.
  • 13. Eventos específicos de SST: S-2260 – Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 – Atestado de Saúde Ocupacional S-2320 – Afastamento Temporário S-2325 – Alteração do Motivo do Afastamento S-2330 – Retorno do Afastamento S-2340 – Estabilidade – Início S-2345 – Estabilidade – Término S-2360 – Condição Diferenciada de Trabalho – Início (Exposição Riscos) S-2365 – Condição Diferenciada de Trabalho – Término (Exposição Riscos) Eventos Complementares: S-2100 – Evento Cadastramento Inicial do Vínculo (referência ao ASO) S-2200 – Evento Admissão – ASO
  • 14. Com a obrigatoriedade do eSocial estipulada para 2018, as empresas passarão a ser vigiadas 24 horas por dia, não só pelo Governo, mas por todos aqueles que quiserem conferir as informações fornecidas ao sistema BBB das empresas Edição 3/2017
  • 15. “As empresas que tem conduta de conformidade com as normas legais, estão começando bem a preparação para o eSocial, enquanto aquelas que não adotam esta conduta, não têm ideia do risco e tamanho do passivo que estarão gerando para si. “ “O cruzamento de informações, por parte dos órgãos governamentais, aumenta a cada dia.” O maior impacto do eSocial está na mudança de procedimento da empresa, passando de uma atitude absolutamente passiva com a elaboração dos documentos obrigatórios de Segurança e Saúde no Trabalho para a forma ativa, “entregando” todas as informações para os Órgãos do Governo de forma compulsória. Parece óbvio que tal mudança de paradigma deva representar para as empresas uma mudança ou uma melhor adequação das práticas de Segurança e Saúde no Trabalho visando evitar o encaminhamento de informações equivocadas e que podem representar impactos variados.
  • 16. HORA DE FAZER AJUSTES E o SESI pode auxiliar a sua empresa
  • 17. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO CUSTO OU INVESTIMENTO??? RAT/ FAP
  • 18. CUSTOS com SST JUDIALIZAÇÃO TAC (% Resultado) HONORÁRIOS Custos/Perícias ABSENTEÍSMO Plano de Saúde NTEP e ACIDENTES FAP e SAT (Até 4,5% da Folha) PLANO DE SAÚDE • SINISTRALIDADE (%>70%) • INFLAÇÃO MÉDICA (IPCA) Envelhecimento/Doenças Crônicas
  • 19. Tributação em SST RAT (SAT) FAP RAT Ajustado
  • 20. LEGISLAÇÃO RAT / FAP RAT Riscos Ambientais do Trabalho (Dec. 6.957/09) Alíquotas de Risco por Atividade Risco ALTO Risco MÉDIO Risco BAIXO 3% > 50% empresas 2% 1% Representa a contribuição da empresa para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa
  • 21. Frequência Comunicação Acidente de Trabalho (CAT) Benefícios Acidentários estabelecidos pelo nexo técnico, mesmo sem CAT Ex.: NTEP Gravidade Pensão por morte Aposentadoria por invalidez Auxílio-doença e Auxílio-acidente Custo Valores dos benefícios LEGISLAÇÃO RAT / FAP FAP Fator Acidentário de Prevenção - (Dec. 6.257/07) Indicador de Sinistralidade 0,5 a 2,0 CAT e BENEFÍCIOS CNPJx
  • 22.   -   LEGISLAÇÃO RAT / FAP 0,5 2,01,25 1,750,75 Empresa A Empresa F Empresa N Empresa X ... Ranking das empresas de mesmo CNAE
  • 23. 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 Cálculo do FAP 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
  • 24. 2016 2017 2018 2019 2020 2021 CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho (AT) B91 – Doença equiparada a AT B92 – Aposentadoria - invalidez por AT B93 – Pensão por morte por AT B94 – Adicional por AT Benefícios para o cálculo do FAP Índice de frequência Índice de gravidade Índice de custo 65% 35%
  • 25. 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Investimento em SST X FAP
  • 26. RAT Ajustado RAT ajustado = folha de pagamento X (alíquota RAT X FAP) RAT ajustado = R$ 1.800,00*500*13 X (2% X 2) RAT ajustado = R$ 11.700.000,00 X (4%) RAT ajustado = R$ 468.000,00 RAT ajustado = folha de pagamento X (alíquota RAT X FAP) RAT ajustado = R$ 1.800,00*500*13 X (2% X 0,5) RAT ajustado = R$ 11.700.000,00 X (1%) RAT ajustado = R$ 117.000,00
  • 28. ESPECTRO DE RESPOSTA BIOLÓGICA (Paulo Reis,2003)
  • 29. Ambientes de trabalho saudáveis: Um modelo para ação (OMS,2010) Ambiente físico do trabalho Recursos para a saúde pessoal Envolvimento da empresa na comunidade Ambiente psicossocial do trabalho MOBILIZAR REUNIR DIAGNOSTICAR PRIORIZAR PLANEJAR FAZER AVALIAR MELHORAR COMPROMISSO DA LIDERANÇA PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR ÉTICA e VALORES
  • 30. A promoção da segurança e saúde no trabalho é um investimento com futuro.
  • 31. Desafio Serviço inovador; Atendimento de excelência; Único fornecedor/interlocutor
  • 33. Serviço Integrado de Segurança e Saúde no Trabalho (Sistema de Cotas)  PPRA + PCMSO  PCA, com 01 audiometria ocupacional / trabalhador / ano  AET ( 03postos)  01 ex. clínico ocupacional / trabalhador / ano  CIPA (01 turma)
  • 34. INVESTIMENTO EMPRESA R$ 7,00/TRABALHADOR/MÊS Importante para Equipe Número de visitas à empresa; Visita para coleta de dados em equipe; Exames in company; Realização exames na USE; Encaminhamento trabalhadores para credenciado; Prontuários médicos; Sistema SOC; Rede credenciada; Exames e serviços oferecidos pela USE
  • 35. Em Limeira Márcia de Francischi Agente de Relações com o Mercado mpfrancischi@sesisp.org.br Gustavo Chavari Técnico de Segurança do Trabalho gustavo.chavari@sesisp.org.br
  • 36. Obrigada! Flora Vezzá Especialista em Saúde flora.vezza@sesisp.org.br