RobertoDiasDuarte
eSocial
O que, por que e como
por Roberto Dias Duarte
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contato@robertodiasduarte.com
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eSocial
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Fraude$
Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no Seguro
Desemprego e Abono Salarial
R$ 4 bilhões lançados de di...
RobertoDiasDuarte
20% dos
empregados
domésticos filiados
à previdência social
Fonte: Receita Federal
Número$
RobertoDiasDuarte
Despesa total com a
justiça do trabalho: R$12
bilhões
2,2 milhões de novos
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250 mil empresas fiscalizadas por ano
22% são autuadas
Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - ...
RobertoDiasDuarte
R$ 1,515 bilhão em 2013
297 mil multas
Falta de pagamento
do FGTS
Descumprimento de
jornada
Falta de seg...
RobertoDiasDuarte
“Isso se deve à melhor
atuação da fiscalização.
Já estamos usando a
fiscalização eletrônica,
que vai simpl...
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Garantir direitos trabalhistas e previdenciários
Simplificar o cumprimento das obrigações
principais e a...
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Trabalhistas
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Rubricas
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de gestão (ERP)
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Contra cheque & carnê
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Salários diferentes?
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médicos?
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Folha de 21 a 20?
RobertoDiasDuarte
Final de
expediente
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O que muda?
RobertoDiasDuarte
CRONOGRAMA
I – A transmissão dos eventos do empregador com faturamento no ano de
2014 acima de R$ 78 mil...
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Lei Complementar 147/2014
Comitê Gestor Simples Nacional “poderá determinar, aos
optantes deste regime t...
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Fácil ou Difícil?
RobertoDiasDuarte
Samuel Kruger
RobertoDiasDuarte
Daniel Belmiro
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Sensibilizar para mudar
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Diagnóstico de conformidade
RobertoDiasDuarte
Priorizar não conformidades
Impacto(R$)
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Probabilidades (%)
Aceitar Reduzir
Eliminar
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Plano de ação
RobertoDiasDuarte
Cadastros
21% erros em CPF
16% erros em Data de Nascimento
13% erros no NIS13% erros no NIS
RobertoDiasDuarte
“Revogar" acordos informais
RobertoDiasDuarte
Definir responsabilidades
S-1000 Informações do Empregador
S-1010 Tabela de Rubricas
S-1020 Tabela de Lot...
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João Oreste Dalazen
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
“Hoje deixa
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desejar.”
“A CLT cumpr...
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“é excessivamente detalhista e
confusa, o que gera insegurança
jurídica, e, inevitavelmente,
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Em 10 anos,
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eSocial: O que, por que e como!

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Palestra sobre eSocial. O que é o projeto, por que ele existe? Como superar os desafios? Sem contabiliês, juridiquês ou informatiquês.

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eSocial: O que, por que e como!

  1. 1. RobertoDiasDuarte eSocial O que, por que e como por Roberto Dias Duarte
  2. 2. RobertoDiasDuarte
  3. 3. RobertoDiasDuarte facebook.com/imposticida contato@robertodiasduarte.com www.robertodiasduarte.com.br
  4. 4. RobertoDiasDuarte eSocial
  5. 5. RobertoDiasDuarte Fraude$ Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no Seguro Desemprego e Abono Salarial R$ 4 bilhões lançados de diferença (Folha x GFIP) 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012 R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal Fonte: Receita Federal
  6. 6. RobertoDiasDuarte 20% dos empregados domésticos filiados à previdência social Fonte: Receita Federal Número$
  7. 7. RobertoDiasDuarte Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões 2,2 milhões de novos processos trabalhistas por ano Fonte: CNJ/2012 Número$
  8. 8. RobertoDiasDuarte 250 mil empresas fiscalizadas por ano 22% são autuadas Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE e Relatórios específicos de fiscalização para erradicação do trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo. Autuaçõe$
  9. 9. RobertoDiasDuarte R$ 1,515 bilhão em 2013 297 mil multas Falta de pagamento do FGTS Descumprimento de jornada Falta de segurança e saúde
  10. 10. RobertoDiasDuarte “Isso se deve à melhor atuação da fiscalização. Já estamos usando a fiscalização eletrônica, que vai simplificar enormemente a ação fiscal…”
  11. 11. RobertoDiasDuarte Garantir direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho
  12. 12. RobertoDiasDuarte Samuel Kruger
  13. 13. RobertoDiasDuarte Eventos Trabalhistas
  14. 14. RobertoDiasDuarte
  15. 15. RobertoDiasDuarte Tabelas
  16. 16. RobertoDiasDuarte Rubricas
  17. 17. RobertoDiasDuarte Rubricas
  18. 18. RobertoDiasDuarte eventos www.esocial.gov.br
  19. 19. RobertoDiasDuarte XML & Webservice eventos Sistema de gestão (ERP)
  20. 20. RobertoDiasDuarte Contra cheque & carnê
  21. 21. RobertoDiasDuarte Salários diferentes?
  22. 22. RobertoDiasDuarte Exames médicos?
  23. 23. RobertoDiasDuarte Folha de 21 a 20?
  24. 24. RobertoDiasDuarte Final de expediente
  25. 25. RobertoDiasDuarte O que muda?
  26. 26. RobertoDiasDuarte CRONOGRAMA I – A transmissão dos eventos do empregador com faturamento no ano de 2014 acima de R$ 78 milhões reais: a)A partir da competência setembro de 2016 b)A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedade da prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho. II – A transmissão dos eventos para os demais obrigados ao eSocial deverá ocorrer a)A partir da competência janeiro de 2017 b)A partir da competência julho de 2017, obrigatoriedade da prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho
  27. 27. RobertoDiasDuarte Lei Complementar 147/2014 Comitê Gestor Simples Nacional “poderá determinar, aos optantes deste regime tributário, a forma, a periodicidade e o prazo: I – de entrega à Receita Federal de uma única declaração com dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo e valores da contribuição para a Seguridade Social devida sobre a remuneração do trabalho, inclusive a descontada dos trabalhadores a serviço da empresa, do FGTS e outras informações de interesse do Ministério do Trabalho e do Conselho Curador do FGTS; e II – do recolhimento das contribuições descritas no inciso I e do FGTS. Comitê Gestor Simples Nacional poderá determinar única declaração Seguridade Social FGTS Ministério do Trabalhoinformações de interesse Receita Federal
  28. 28. RobertoDiasDuarte Fácil ou Difícil?
  29. 29. RobertoDiasDuarte Samuel Kruger
  30. 30. RobertoDiasDuarte Daniel Belmiro
  31. 31. RobertoDiasDuarte Plano infalível
  32. 32. RobertoDiasDuarte Sensibilizar para mudar
  33. 33. RobertoDiasDuarte Diagnóstico de conformidade
  34. 34. RobertoDiasDuarte Priorizar não conformidades Impacto(R$) Transferir Probabilidades (%) Aceitar Reduzir Eliminar Registro de admissões posterior ao início da atividade Proventos classificados incorretamente Férias fracionadas além do limite legal Registro de CAT fora do prazo Retenções divergentes
  35. 35. RobertoDiasDuarte Plano de ação
  36. 36. RobertoDiasDuarte Cadastros 21% erros em CPF 16% erros em Data de Nascimento 13% erros no NIS13% erros no NIS
  37. 37. RobertoDiasDuarte “Revogar" acordos informais
  38. 38. RobertoDiasDuarte Definir responsabilidades S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários S-1100 eSocial Mensal – Abertura S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal – Serv.Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 eSocial Mensal – Serv.Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial doVínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente
  39. 39. RobertoDiasDuarte Definir processos Processos para eSocialtransmitirassinardigitar obter informaçãoevento
  40. 40. RobertoDiasDuarteRobertoDiasDuarte Vendas Compras Estoque Produção Faturamento Entrega <evento> lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum </evento> Empresa
  41. 41. RobertoDiasDuarte Atualizar os programas de SESMT
  42. 42. RobertoDiasDuarte Processos para eSocialtransmitirassinardigitar obter informação evento não conforme Plano de ação infraestrutura tecnológica configuração de tabelas
  43. 43. RobertoDiasDuarte Como será seu projeto? Barato Qualidade excelente Rápido Grátis porcaria não existe faça você (se puder) utopia bem pago negligente não pode ser rápido
  44. 44. RobertoDiasDuarte Quem deixar para depois…
  45. 45. RobertoDiasDuarte Reduzo“CustoBrasil”?
  46. 46. RobertoDiasDuarte João Oreste Dalazen Ministro do Tribunal Superior do Trabalho “Hoje deixa muito a desejar.” “A CLT cumpriu um papel importantíssimo no período em que foi editada”
  47. 47. RobertoDiasDuarte “é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça" João Oreste Dalazen descumprimento confusa insegurança
  48. 48. RobertoDiasDuarte Em 10 anos, 180 países reduziram a complexidade e o custo regulatório Banco Mundial
  49. 49. RobertoDiasDuarte www.robertodiasduarte.com.br
  50. 50. RobertoDiasDuarte facebook.com/imposticida contato@robertodiasduarte.com.br www.robertodiasduarte.com.brwww.robertodiasduarte.com.br

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