1. 2016 - Nicolai, G.
Gustavo Nicolai
Gestão de SST em tempos de________
Custo ou Investimento?
2. 2016 - Nicolai, G.
VISÃO SISTÊMICA EM SST
Brasil 2016
Éticadfxz
1. Sistema de Gestão Integrada de QMSR
2. Política de QMSR
3. Estrutura Organizacional Corporativa
4. Planejamento da Implantação do Sistema
5. Sistema de Gestão Integrada
6. Organograma QMSR da obra
7. Ferramentas de Gestão
8. Ações Iniciais em um Projeto
13. 2016 - Nicolai, G.
eSocial – Decreto 8.373 (Dez 2014) Segurança e Saúde do Trabalhador
•Controle e cruzamento de informações
•Fiscalização direcionada e virtualizada
•Potencialização de multas, ações regressivas
e passivos
•Elevado investimento com processos e
informatização
“Informações declaradas”
Portfólio
14. 2016 - Nicolai, G.
eSocial - CRITICIDADES em SST Segurança e Saúde do Trabalhador
CRITICIDADES EM PROCESSOS
Sustentar o NÃO e o SIM informados – “COMPLIANCE ”
Revisão e Integração de áreas da empresa – Conflito de
“Papéis” PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR
Gestão Passiva (“Programas de Gaveta”) para
PROGRAMAS VIVOS (Gestão Ativa)
Termo de Isenção de Responsabilidade para
Contadores e Prestadores – “MULTA PEDAGÓGICA”
PROGRAMA DE ERGONOMIA ou a falta dele
Não pagamento de ADICIONAIS DEVIDOS
METODOLOGIA e INTEGRAÇÃO entre LTCAT, PPRA e
PCMSO
META PPRA5% a.a – Condições Insalubres ou
Elegíveis para Aposentadoria Especial (Dec. MPS 7.331)
Manter 100% dos EXAMES OCUPACIONAIS em dia
TRANSFORMAR INFORMAÇÕES EM PROCESSOS
corporativos
CRITICIDADES EM SOLUÇÕES DE TI - SISTEMAS
Sistemas de TI específicos para a COMPLEXIDADE DE
SST
INADEQUAÇÕES de Processos X Sistemas
INTERFACE ENTRE SISTEMAS de SST – Folha/ERP (FTP /
WebService / XML...)
GESTÃO POR PLANILHAS
MÓDULOS PRECÁRIOS de SST em Sistemas de Folha ou
ERP
QUALIDADE E CONFIABILIDADE da Informação
SANEAMENTO dos Dados
MENSAGERIA e CERTIFICAÇÃO Digital
Adaptado: Reis, Paulo 2015
18. 2016 - Nicolai, G.
Atestado Médico Expedido para justificar o afastamento do trabalho de 1 a 15 dias.
Período pago pela Empresa
Afastamento Previdenciário (INSS)
Inicia a partir do 16º dia / Requer “Perícia Médica” – Incapacidade
Doença Comum – Benefícios 31, 32
Responsabilidade do INSS
Acidente/Doença Ocupacional – Benefícios 91, 92, 93, 94
Responsabilidade da Empresa
ABSENTEÍSMO
AUSÊNCIA AO TRABALHO - MOTIVO DE SAÚDE
Estabilidade 12m
Ação Regressiva
Jurisprudência
19. 2016 - Nicolai, G.
Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário (Dec. 6.042/07)
Relação entre Doenças e Atividade
NTEP FAP
Fator Acidentário de Prevenção
(Dec. 6.257/07)
Indicador de Sinistralidade 0,5 a 2,0
CID M Osteomuscular
CID F Transtornos mentais
CID S Trauma / lesões
LEGISALAÇÃO NTEP / FAP
*banco de dados do INSS de afastamentos
por doença comum e acidentes;
*calculado pela fórmula estatística da
“Razão de Chances > 1”
CNAE
Código Nacional de
Atividades Econômicas
CID 10
Classif. Internacional de
Doenças
X
CAT e
BENEFÍCIOS
Acidentes, Trajeto,
Doenças Ocup. e NTEP
CNPJ
Estabelecimento
X
20. 2016 - Nicolai, G.
Riscos Ambientais do Trabalho
(Dec. 6.957/09)
Alíquotas de Risco por Atividade (CNAE)
RAT SAT
Seguro Acidente do Trabalho
(CF e Lei 8.212/91)
GIIL-RAT ou RAT Ajustado
LEGISALAÇÃO RAT / SAT
Risco
ALTO
3%
= X
Risco
MÉDIO 2%
=
=
FAP RAT
% sobre o total da remuneração
devida a qualquer título, aos segurados
empregados e trabalhadores avulsos.
Risco
BAIXO 1%
21. 2016 - Nicolai, G.
FAP por CNPJ
(Estabelecimento)
FAP 2013
(Período-base
2010 e 2011)
* FAP 2014
(2011 e 2012)
* FAP 2015
(2012 e 2013)
ESTUDOS DO FAP - 2013
22. 2016 - Nicolai, G.
85 18
RAT = 3%
SAT 2013 = 3,6597%
ESTUDOS DO FAP - 2013
23. 2016 - Nicolai, G.
DADOS DA EMPRESA
Acidente e Afastamento = ZERO
(FAP = 0,5)
85 Acidente
18 Afastamentos
Valor da folha para os 12 meses no ano vigente R$ 204.197.361,62
SAT a pagar no ano vigente 3,6597% R$ 7.473.010,84
SAT mínimo a pagar no ano vigente (se FAP = 0,5) 1,5000% R$ 3.062.960,42
Acréscimo do SAT ocasionado pelo FAP no ano vigente 2,1597% R$ 4.410.050,42
Valor por ACIDENTE para o ano vigente (impacto real*) 0,0073% R$ 14.985,61
Valor por AFASTAMENTO para o ano vigente (impacto real*) 0,0853% R$ 174.237,43
24. 2016 - Nicolai, G.
Dados 2010 2011 2012 2013 2014 2015
FAP Original 1,3949 0,8869 0,8860 1,2199 0,8966 0,9550
RAT Alíquota base 3% 3% 3% 3% 3% 3%
SAT vigente no ano 4,1847% 2,6607% 2,6580% 3,6597% 2,6898% 2,8650%
Acréscimo de custo com o FAP (até 2013) 18.364.642,26
R$
18.208,99
R$
117.122,76
R$
19.173,68
R$
Média Acidente
Média Afastamento INSS
Média Ação Regressiva (Lei 8.213/91)
ESTUDO DO HISTÓRICO DO FAP
25. 2016 - Nicolai, G.
Acidente e Afastamento = ZERO
(FAP = 0,5)
93 Acidente
17 Afastamentos
EXEMPLO 2 – EMPRESA DE ÓLEO E GÁS – RAT 3%
ONSHORE E OFFSHORE - 2013
Valor da folha para os 12 meses no ano vigente R$ 275.282.948,63
SAT a pagar no ano vigente FAP = 1,2948 3,88% R$ 10.680.978,41
SAT mínimo a pagar no ano vigente (se FAP = 0,5) 1,5000% R$ 4.129.244,23
Acréscimo do SAT ocasionado pelo FAP no ano vigente 2,38% R$ 6.551.734,18
Valor por ACIDENTE para o ano vigente (impacto real*) R$ 22.573,20
Valor por AFASTAMENTO para o ano vigente (impacto real*) R$ 262.069,36
26. 2016 - Nicolai, G.
Acidente e Afastamento = ZERO
(FAP = 0,5)
42 Acidente
12 Afastamentos
EXEMPLO 3 – CONSTRUÇÃO CIVIL – RAT 3%
2013
Valor da folha para os 12 meses no ano vigente R$ 65.667.789,72
SAT a pagar no ano vigente FAP = 1,3600 4,08% R$ 2.679.245,82
SAT mínimo a pagar no ano vigente (se FAP = 0,5) 1,5000% R$ 985.016,85
Acréscimo do SAT ocasionado pelo FAP no ano vigente 2,58% R$ 1.694.228,97
Valor por ACIDENTE para o ano vigente (impacto real*) R$ 12.279,88
Valor por AFASTAMENTO para o ano vigente (impacto real*) R$ 98.304,69
32. O Programa SESI de Gestão do Absenteísmo é constituído de cinco
serviços de assessoria e consultoria, relacionados ao absenteísmo por
problemas de saúde:
AVALIAÇÃO INICIAL
GESTÃO DOS AFASTAMENTOS
GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
GESTÃO DO FAP
GERENCIAMENTO EPIDEMIOLÓGICO
SERVIÇOS
33. Construção dinâmica entre os DRs;
Envolvimento e participação ativa do cliente;
Operação preferencialmente virtualizada;
Atendimento presencial por demanda, através de triagem criteriosa
e sobretudo coerente;
Alvo nas causas comportamentais dos afastamentos;
Processos estratégicos para abordagem pró-ativa do ntep;
Forte blindagem documental contra nexos indevidos;
Integração com sistemas informatizados– eSocial;
Geração de banco de dados estruturados de absenteísmo;
Responsabilidade quanto aos limites éticos e legais;
Alto potencial de redução do fap e de roi;
Baixo custo de implantação e operação;
CARACTERÍSTICAS
DO PROGRAMA
34. O programa atende empresas de diversos segmentos e portes e é ofertado aos
setores responsáveis pelo controle do absenteísmo da empresa: Recursos
Humanos, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho (SESMT) e gestores de outras áreas/setores da empresa.
Para contratar os serviços, entre em contato com nossos
interlocutores no seu estado.
Acesse www.sesi.org.br/absenteismo
e conheça melhor o programa.