O documento fornece informações sobre o contexto tributário para empresas no Brasil, incluindo: (1) a grande quantidade de leis, contribuições e impostos que mudam frequentemente, tornando o sistema complexo; (2) os amplos intervalos de alíquotas para diferentes tipos de tributos; e (3) os muitos tipos de obrigações acessórias com as quais as empresas devem se conformar.

5. CONTEXTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS NO BRASIL
220
Alterações por dia na
legislação*
≅ 40 contribuições
≅ 20 impostos
≅ 05 empréstimos compulsórios
≅ 10 fundos
≅ 40 taxas
* Média dos meses de Dez/13, Jan e Fev/14
5.700
Leis trabalhistas
≅ 700Alterações nas leis
trabalhistas por ano
100
Diferentes tipos de
tributos

6. CONTEXTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS NO BRASIL
0,65% a
10,20%
no intervalo
de alíquotas do
PIS-Pasep*
7,5% a
35%
no intervalo de
alíquotas do I.R.
3% a
47,40%
no intervalo de
alíquotas do COFINS
≅ 50 federais
≅ 150 estaduais
≅ 50 municipais
250
Diferentes tipos de
obrigações acessórias

7. EVOLUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
• 125,6 bilhões em 2015
– Indústria, Comércio, Serviços Financeiros, Prestação de Serviços e
Sociedades de Participação foram os setores mais autuados.
• Na Mira do Fisco
– Em 2016, 20 mil grandes contribuintes com indícios de irregularidade
estão na mira do Fisco;
• Atraso na Entrega da ECF
– Empresas que entregaram a ECF com atraso foram automaticamente
autuadas via eCAC.
“2015 foi o 3º maior da história,
superado apenas por 2013 com
R$ 190 bilhões e por 2014 com
R$ 150 bilhões.
A expectativa é que 2016 é de
R$ 155 bilhões, superando
2014 e 2015.”

8. COMO SER ASSERTIVO E ELIMINAR RISCOS
EM UM CENÁRIO COMO ESTE?

9. NOSSO DIFERENCIADO PROCESSO
DE CAPTAÇÃO DE CONTEÚDO
• Atualização de conteúdo em até 4 horas após a publicação em um veículo oficial.
GOVERNO FÁBRICA DE
CONTEÚDO
REGRAS
SISTÊMICAS (BCP)
PRODUTOS ONLINE,
SOFTWARES,
SERVIÇOS
CLIENTES

10. CONHEÇA OS PRODUTOS E SERVIÇOS
IOB CORPORATE
Finalizar

12. IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL
Conheça o eSocial
É um projeto do Governo Federal que unifica as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias para
envio ao Fisco por canal digital único, o eSocial propõe uma enorme ampliação do detalhamento dos
dados que, consequentemente, permitirá maior alcance e rigor dos órgãos fiscalizadores no
cumprimento das obrigações principais e acessórias.
A partir daí, serão unificados os seguintes procedimentos:
• Registro do empregado
(inclusive substituição do livro);
• Folha de pagamento e adiantamento;
• SEFIP e FGTS;
• RAIS;
• CAGED;
• DIRF;
• CAT;
• PPP;
• MANAD;
• Cumprimentos de NR
(Normas Regulamentadoras) especificas.

13. Desafios para sua empresa
A implantação do projeto eSocial exigirá das empresas uma reflexão aprofundada das suas rotinas, políticas e
procedimentos internos na medida que grande parte das informações, antes em posse exclusiva da empresa,
passará a ser apresentada e utilizada nas validações e auditorias dos órgãos fiscalizadores. Destacam-se alguns
aspectos:
Maior Complexidade em relação as demais obrigações SPED;
Exigência de atualização de 100% dos cadastros de funcionários;
Necessidade de adquirir ou adaptar os sistemas de geração dos arquivos digitais;
Cumprimento do prazo estabelecido pelo governo na entrega das informações
IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL

14. A visão dos nossos profissionais
Com base nos projetos desenvolvidos pela SAGE IOB, apontamos os principais fatores de risco na
implantação do projeto eSocial:
93%
das empresas necessitaram adequar, ou implantar, os controles sistêmicos e eletrônicos das rotinas de
medicina e segurança do trabalho;
das empresas precisaram revisar as práticas trabalhistas, legais e de segurança do trabalho para adequar-se às
novas exigências;
das rubricas analisadas apresentam algum tipo de inconsistência;
dos campos exigidos nos leiautes não constavam nos sistemas das empresas;
89%
33%
63%
IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL

15. Como ajudamos você
Mapeamento Geral de Campos
Avaliamos a aderência de seus sistemas, processos, políticas e
normas internas, práticas trabalhistas, legais e de segurança do
trabalho às exigências do eSocial, identificando informações
faltantes, inconsistências ou necessidades de adequações.
Análise dos Riscos | Exposição Âmbito eSocial
Diante do resultado obtido no Mapeamento Geral de Campos,
proporemos a revisão de aspectos determinantes para garantir o
êxito na implementação do eSocial.
Avaliação da Tabela de Incidências
Análise da tabela de incidências dos eventos da empresa de
acordo com a legislação, identificando potenciais divergências da
incidência as contribuições previdenciárias e trabalhistas.
Cruzamento das Obrigações Acessórias
Realizaremos os cruzamentos das informações geradoras das
contribuições trabalhistas e previdenciárias, com intuído de avaliar
a consistência das mesmas, de acordo com a legislação vigente.
Revisão de Cálculos Trabalhistas e Previdenciárias
Revisaremos os cálculos trabalhistas e previdenciários (INSS, FGTS,
IRRF), bem como as rotinas e processos de geração da folha de
pagamento. Serão analisados os eventos: concessão de férias,
rescisões, pagamento de benefícios indiretos e prontuário dos
funcionários, entre outros.
Certificação das informações geradas no eSocial
Certificação do conteúdo dos arquivos digitais do eSocial gerados
pela empresa através da aplicação de técnicas próprias de
auditoria destinadas à validação e identificação de inconsistências,
assegurando a conformidade das informações.
IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL

16. Mapeamento - Documentos
IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL
Relação de Departamentos / Cargos / Funções
Relação de Jornada / Turno de Trabalho
Relação de colaboradores com estabilidade
Relação de autônomos e prestadores de serviço
Relação completa de todos os Trabalhadores sem vínculo empregatício (Estagiário)
Relação de processos (Administrativos e/ou Judiciários)
Dados Cadastrais do Fornecedor de Software
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO)

17. Mapeamento - Documentos
IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL
Relação de Departamentos / Cargos / Funções
Relação de Jornada / Turno de Trabalho
Relação de colaboradores com estabilidade
Relação de autônomos e prestadores de serviço
Relação completa de todos os Trabalhadores sem vínculo empregatício (Estagiário)
Relação de processos (Administrativos e/ou Judiciários)
Dados Cadastrais do Fornecedor de Software
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO)

18. Cruzamento de Obrigações Acessórias - Documentos
IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL
Folha de Pagamento Anual 2016
Fator de Acidente Previdenciário (FAP)
Guias de Recolhimento dos Encargos e Impostos
SEFIP e protocolo de transmissão
MANAD (Manual Normativo dos Arquivos Digitais)
RAIS (relação Anual Informações Sociais)
CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)
DIRF (Declaração Imposto de Renda Retido na Fonte

19. Revisão (auditoria na Folha) - Documentos
IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL
Folha de Pagamento
Prontuários de Funcionários
Cartão Ponto / Folha de frequência
Rescisão
13º Salário
Férias
Convenção Coletiva de Trabalho
Sentença Judicial dos descontos de Pensão Alimentícia
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

20. Certificação (eSocial) - Documentos
IOB ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS - eSOCIAL
Arquivo de Carga Inicial
Seleção Amostral de Eventos aleatórios
Seleção dos Principais eventos Mensais
Recibos de Entrega dos eventos analisados

21. Obrigado pela participação!
Mais informações? Entre em contato
com nosso Executivo:
Erli Martins
(11) 97455-9364
erli.santos@sage.com