SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 24
Baixar para ler offline
SST 
SEMINÁRIO – 2º PAINEL
CUSTOS ENVOLVIDOS COM 
ACIDENTES E DOENÇAS 
DO TRABALHO
CCuussttooss ddiirreettooss ee iinnddiirreettooss 
a) salário pago ao acidentado no dia do acidente. Mesmo 
em casos de acidente de trajeto, o empregador é 
responsável por esse pagamento; 
b) salários pagos aos colegas do acidentado, que deixam 
de produzir para socorrer a vítima, avisar seus 
superiores e, se necessário, auxiliar na remoção do 
acidentado; 
c) despesas decorrentes da substituição de peça 
danificada ou manutenção e reparos de máquinas e 
equipamentos 
envolvidos no acidente, quando for o caso;
e) prejuízos decorrentes de danos causados ao produto em 
processo; 
f) gastos para a contratação de um substituto, quando o 
afastamento for prolongado; 
g) pagamento do salário do acidentado nos primeiros quinze 
dias de afastamento; 
h) pagamento de horas extras aos empregados para cobrir 
prejuízo causado à produção pela paralisação decorrente do 
acidente; 
i) gastos extras de energia elétrica e demais facilidades das 
instalações em decorrência das horas extras trabalhadas;
j) pagamento das horas de trabalho despendidas por supervisores 
e outras pessoas: 
i.1) na investigação das causas do acidente 
i.2) na assistência médica para os socorros de 
urgência; 
i.3) no transporte do acidentado; 
i.4) em providências necessárias para regularizar o 
local do acidente; 
i.5) na assistência jurídica.
AÇÕES GOVERNAMENTAIS 
ADOTADAS PARA A REDUÇÃO 
DOS ACIDENTES E DOENÇAS DO 
TRABALHO
EExxeeccuuttiivvoo Atualização e criação de Normas 
Regulamentadoras: 
Máquinas e equipamentos (12) 
 Serviços de saúde (32) 
 Espaços confinados(33) 
 Trabalho em altura (35) 
 Frigoríficos (36). 
Política Nacional de SST – Dec. 7.602 de 7/11/2011 
LLeeggiissllaattiivvoo Emenda Constitucional nº 45/2004: competência da Justiça do 
Trabalho para indenizações acidentárias, NTP e FAP 
JJuuddiicciiáárriioo 
 Criação de Varas Especializadas; 
 Prioridade de tramitação e julgamento das causas que envolvam 
acidentes do trabalho; 
 Indenizações milionárias; 
 Responsabilização penal dos gestores por acidentes fatais e 
graves lesões com condenação; 
 Reconhecimento da responsabilidade objetiva;
RISCOS DECORRENTES DAS 
AÇÕES GOVERNAMENTAIS
FAP 
FATOR ACIDENTÁRIO 
DE PREVENÇÃO
Flexibilização ddaass AAllííqquuoottaass ddoo RRAATT 
O FAP está previsto na Lei 10.666/03 e Regulamentado pelo 
Decreto nº 6.957/2009 ( art. 202-A) e Resoluções 
MPS/CNPS n° 1.308/2009 e 1.316, de 31/05/ 2010 – DOU 
14/06/2010. 
É um fator que incide sobre o RAT causando a redução 
deste até 50% ou sua majoração em até 100% .
NTP 
NEXO TÉCNICO 
PREVIDENCIÁRIO
NEXO TÉCNICO PPRREEVVIIDDEENNCCIIÁÁRRIIOO –– NNTTPP 
• O NTP pode ser de natureza causal ou não, havendo 3 espécies: 
1. Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho, fundamentado nas 
associações entre patologias e exposições constantes das listas A e 
B do anexo II do Decreto nº3.048/99; 
2. Nexo Técnico por doença equiparada a acidente de trabalho ou Nexo 
Técnico Individual, decorrente de acidente de trabalho típicos ou de 
trajeto, bem como, de condições especiais em que o trabalho é 
realizado e com ele relacionado diretamente, nos termos do §2º da 
Lei nº8.213/91; 
3. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP: nexo entre a 
atividade da empresa (CNAE) e a entidade mórbida motivadora da 
incapacidade, elencada na CID, de acordo com a Lista C do Anexo II 
do Decreto nº3.048/99.
Ações Regressivas do INSS 
Ações Civis Públicas 
Indenizações Trabalhistas
RReeggrreessssiivvaass 
Êxito do INSS em mais de 90% das ações. 
IInnddeenniizzaaççõõeess TTrraabbaallhhiissttaass 
Valores médios acima de R$ 100.000,00 em 
caso de morte ou invalidez permanente.
RESPONSABILIDADE 
DO EMPREGADOR
RReessppoonnssaabbiilliiddaaddee CCiivviill 
ddoo EEmmpprreeggaaddoorr 
art.7º, XXVII, CF/88 
art. 121 da Lei nº 8.213/91 
artigos 186 e 927 do Código Civil
RReessppoonnssaabbiilliiddaaddee PPeennaall 
ddoo EEmmpprreeggaaddoorr 
Decorre do previsto no artigo 157 da CLT 
e do Artigo 13, § 2º do Código Penal.
AArrttiiggoo 115577 CCLLTT 
AArrtt.. 115577 –– CCaabbee ààss eemmpprreessaass:: 
I – cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do 
trabalho; 
II – instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às 
precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou 
doenças ocupacionais; 
III – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão 
regional competente; 
IV – facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
AArrttiiggoo 1133,, §22º DDOO CCÓÓDDIIGGOO PPEENNAALL 
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia 
agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: 
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; 
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o 
resultado; 
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do 
resultado.
CASE PACTUM
OO PPRROOBBLLEEMMAA 
 Indústria do setor de produtos alimentícios de origem animal da Serra 
Gaúcha prestadora de serviços para multinacionais; 
 Necessidade de um grande número de abates diários; 
 Elevado número de afastamento de trabalhadores em auxílio-doença; 
 Elevado absenteísmo; 
 Lideranças pressionadas pelo cumprimento da meta de abates diários, 
não compreende seu papel na prevenção de doenças; 
 Com a alta rotatividade e adoecimento, não conseguiam cumprir as 
metas.
AASS AAÇÇÕÕEESS 
 Levantamento de todos os potenciais riscos e estatísticas. 
 Conscientização das lideranças como agentes de segurança. 
 Clima e cultura de segurança: TTOODDOOSS SSÃÃOO RREESSPPOONNSSÁÁVVEEIISS.. 
 Acompanhamento regular do cumprimento das diretrizes traçadas. 
 Implantação progressiva de rodízio de atividades e pausas de 
aclimatação e recuperação, em todos os setores produtivos.
OOSS RREESSUULLTTAADDOOSS 
 Redução dos atestados e afastamentos; 
 Implantação de produção segura; 
 FAP bônus em 2011 – redução da tributação sobre a folha; 
 Aumento da produtividade em 30%; 
 Redução de atestados médicos – 1.500 dias produtivos a mais 
em 2 anos. 
 Melhora no índice de rotatividade – 10%.
Custos e riscos de acidentes do trabalho

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Apresentação aula sobre nr32 em biossegurança ceeps
Apresentação aula sobre  nr32 em biossegurança  ceepsApresentação aula sobre  nr32 em biossegurança  ceeps
Apresentação aula sobre nr32 em biossegurança ceepsJose Maciel Dos Anjos
 
1 cap 1 história da higiene e segurança do trabalho
1 cap 1   história da higiene e segurança do trabalho1 cap 1   história da higiene e segurança do trabalho
1 cap 1 história da higiene e segurança do trabalhoZacarias Junior
 
Doenças ocupacionais
Doenças ocupacionaisDoenças ocupacionais
Doenças ocupacionaisTiago Malta
 
Integração de Segurança do Trabalho NOVO
Integração de Segurança do Trabalho NOVOIntegração de Segurança do Trabalho NOVO
Integração de Segurança do Trabalho NOVOSergio Silva
 
Acidente de trabalho - Causas, Consequências e Prevenção.
Acidente de trabalho - Causas, Consequências e Prevenção.Acidente de trabalho - Causas, Consequências e Prevenção.
Acidente de trabalho - Causas, Consequências e Prevenção.Jonas B. Larrosa
 
Medidas para prevenção de acidentes no trabalho
Medidas para prevenção de acidentes no trabalhoMedidas para prevenção de acidentes no trabalho
Medidas para prevenção de acidentes no trabalhoThaysa Brito
 
Treinamento básico de segurança
Treinamento básico de segurançaTreinamento básico de segurança
Treinamento básico de segurançaconbetcursos
 
Aula 2 acidentes de trabalho
Aula 2   acidentes de trabalhoAula 2   acidentes de trabalho
Aula 2 acidentes de trabalhoDaniel Moura
 
Cipa apresentação
Cipa   apresentaçãoCipa   apresentação
Cipa apresentaçãoWEIDER MAIK
 

Mais procurados (20)

NR-32
NR-32NR-32
NR-32
 
Acidentes de trabalho
Acidentes de trabalhoAcidentes de trabalho
Acidentes de trabalho
 
Apresentação aula sobre nr32 em biossegurança ceeps
Apresentação aula sobre  nr32 em biossegurança  ceepsApresentação aula sobre  nr32 em biossegurança  ceeps
Apresentação aula sobre nr32 em biossegurança ceeps
 
1 cap 1 história da higiene e segurança do trabalho
1 cap 1   história da higiene e segurança do trabalho1 cap 1   história da higiene e segurança do trabalho
1 cap 1 história da higiene e segurança do trabalho
 
NR 32
NR 32 NR 32
NR 32
 
NR-1
NR-1NR-1
NR-1
 
Doenças ocupacionais
Doenças ocupacionaisDoenças ocupacionais
Doenças ocupacionais
 
Segurança do trabalho
Segurança do trabalhoSegurança do trabalho
Segurança do trabalho
 
Nr 7, a teoria e a prática
Nr 7, a teoria e a práticaNr 7, a teoria e a prática
Nr 7, a teoria e a prática
 
nr-32.ppt
nr-32.pptnr-32.ppt
nr-32.ppt
 
NR 15 - Insalubridade e Periculosidade
NR 15 - Insalubridade e PericulosidadeNR 15 - Insalubridade e Periculosidade
NR 15 - Insalubridade e Periculosidade
 
Integração de Segurança do Trabalho NOVO
Integração de Segurança do Trabalho NOVOIntegração de Segurança do Trabalho NOVO
Integração de Segurança do Trabalho NOVO
 
Acidente de trabalho - Causas, Consequências e Prevenção.
Acidente de trabalho - Causas, Consequências e Prevenção.Acidente de trabalho - Causas, Consequências e Prevenção.
Acidente de trabalho - Causas, Consequências e Prevenção.
 
Integração de Segurança
Integração de SegurançaIntegração de Segurança
Integração de Segurança
 
Medidas para prevenção de acidentes no trabalho
Medidas para prevenção de acidentes no trabalhoMedidas para prevenção de acidentes no trabalho
Medidas para prevenção de acidentes no trabalho
 
Treinamento básico de segurança
Treinamento básico de segurançaTreinamento básico de segurança
Treinamento básico de segurança
 
NR7 PCMSO
NR7 PCMSONR7 PCMSO
NR7 PCMSO
 
Aula 2 acidentes de trabalho
Aula 2   acidentes de trabalhoAula 2   acidentes de trabalho
Aula 2 acidentes de trabalho
 
Cipa apresentação
Cipa   apresentaçãoCipa   apresentação
Cipa apresentação
 
Prevenção de Acidentes de Trabalho
Prevenção de Acidentes de TrabalhoPrevenção de Acidentes de Trabalho
Prevenção de Acidentes de Trabalho
 

Destaque

LAB Wrocław - prezentacja projektu
LAB Wrocław - prezentacja projektuLAB Wrocław - prezentacja projektu
LAB Wrocław - prezentacja projektuAgencja Publicon
 
1 modelo completo relatório de estágio ea d
1 modelo completo relatório de estágio ea d1 modelo completo relatório de estágio ea d
1 modelo completo relatório de estágio ea dMirlley de Mendonça
 
Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
Gestão da Segurança e Saúde no TrabalhoGestão da Segurança e Saúde no Trabalho
Gestão da Segurança e Saúde no TrabalhoEval Frans
 
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de AcidentesCIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de AcidentesGui Souza A
 
Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho - ETEC Rubens de farias Sorocaba/SP 2...
Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho - ETEC Rubens de farias Sorocaba/SP 2...Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho - ETEC Rubens de farias Sorocaba/SP 2...
Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho - ETEC Rubens de farias Sorocaba/SP 2...Leandro Sales
 
Palestra: Prevenção de Acidentes de Trabalho
Palestra: Prevenção de Acidentes de TrabalhoPalestra: Prevenção de Acidentes de Trabalho
Palestra: Prevenção de Acidentes de TrabalhoHP Safety Engenharia
 
Apostila organização de empresa
Apostila organização de empresaApostila organização de empresa
Apostila organização de empresaFabio Aguiar
 
Gestão de Pessoas e segurança do trabalho
Gestão de Pessoas e segurança do trabalhoGestão de Pessoas e segurança do trabalho
Gestão de Pessoas e segurança do trabalhoSarah Karenina
 
Saúde e segurança no trabalho 2012.2
Saúde e segurança no trabalho    2012.2Saúde e segurança no trabalho    2012.2
Saúde e segurança no trabalho 2012.2flavio_avlis
 
Modelo Planejamento EstratéGico 2009 Ppt
Modelo   Planejamento EstratéGico 2009   PptModelo   Planejamento EstratéGico 2009   Ppt
Modelo Planejamento EstratéGico 2009 PptDawison Calheiros
 

Destaque (14)

LAB Wrocław - prezentacja projektu
LAB Wrocław - prezentacja projektuLAB Wrocław - prezentacja projektu
LAB Wrocław - prezentacja projektu
 
1 modelo completo relatório de estágio ea d
1 modelo completo relatório de estágio ea d1 modelo completo relatório de estágio ea d
1 modelo completo relatório de estágio ea d
 
Mecanica de usinagem
Mecanica de usinagemMecanica de usinagem
Mecanica de usinagem
 
Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
Gestão da Segurança e Saúde no TrabalhoGestão da Segurança e Saúde no Trabalho
Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
 
Etapas da Situação de Aprendizagem
Etapas da Situação de AprendizagemEtapas da Situação de Aprendizagem
Etapas da Situação de Aprendizagem
 
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de AcidentesCIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
 
Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho - ETEC Rubens de farias Sorocaba/SP 2...
Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho - ETEC Rubens de farias Sorocaba/SP 2...Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho - ETEC Rubens de farias Sorocaba/SP 2...
Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho - ETEC Rubens de farias Sorocaba/SP 2...
 
Palestra: Prevenção de Acidentes de Trabalho
Palestra: Prevenção de Acidentes de TrabalhoPalestra: Prevenção de Acidentes de Trabalho
Palestra: Prevenção de Acidentes de Trabalho
 
Apostila organização de empresa
Apostila organização de empresaApostila organização de empresa
Apostila organização de empresa
 
Gestão de Pessoas e segurança do trabalho
Gestão de Pessoas e segurança do trabalhoGestão de Pessoas e segurança do trabalho
Gestão de Pessoas e segurança do trabalho
 
O que é argumentar
O que é argumentarO que é argumentar
O que é argumentar
 
Acidente no Trabalho
Acidente no TrabalhoAcidente no Trabalho
Acidente no Trabalho
 
Saúde e segurança no trabalho 2012.2
Saúde e segurança no trabalho    2012.2Saúde e segurança no trabalho    2012.2
Saúde e segurança no trabalho 2012.2
 
Modelo Planejamento EstratéGico 2009 Ppt
Modelo   Planejamento EstratéGico 2009   PptModelo   Planejamento EstratéGico 2009   Ppt
Modelo Planejamento EstratéGico 2009 Ppt
 

Semelhante a Custos e riscos de acidentes do trabalho

Gestão_Estratégica_SST_Indústria da Construção_2012 ..pdf
Gestão_Estratégica_SST_Indústria da Construção_2012 ..pdfGestão_Estratégica_SST_Indústria da Construção_2012 ..pdf
Gestão_Estratégica_SST_Indústria da Construção_2012 ..pdfSusana699254
 
Acidentes do Trabalho e suas Consequências Sociais e Econômicas.pdf
Acidentes do Trabalho e suas Consequências Sociais e Econômicas.pdfAcidentes do Trabalho e suas Consequências Sociais e Econômicas.pdf
Acidentes do Trabalho e suas Consequências Sociais e Econômicas.pdfMaria99081
 
Noções trabalhistas aplicadas ao técnico de radiologia.pptx
Noções trabalhistas aplicadas ao técnico de radiologia.pptxNoções trabalhistas aplicadas ao técnico de radiologia.pptx
Noções trabalhistas aplicadas ao técnico de radiologia.pptxIngridLima529260
 
Gestão do mps sobre sat e fap
Gestão do mps sobre sat e fapGestão do mps sobre sat e fap
Gestão do mps sobre sat e fapCosmo Palasio
 
Acidente de trabalho
Acidente de trabalhoAcidente de trabalho
Acidente de trabalhoCosmo Palasio
 
Acidentes do trabalho aspectos legais e responsabilidades
Acidentes do trabalho   aspectos legais e responsabilidadesAcidentes do trabalho   aspectos legais e responsabilidades
Acidentes do trabalho aspectos legais e responsabilidadesNilton Goulart
 
Acidentes do trabalho___aspectos_legais_e_responsabilidades
Acidentes do trabalho___aspectos_legais_e_responsabilidadesAcidentes do trabalho___aspectos_legais_e_responsabilidades
Acidentes do trabalho___aspectos_legais_e_responsabilidadesNilton Goulart
 
CAPÍTULO VII – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no inss_ Portal INSS.pdf
CAPÍTULO VII – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no inss_ Portal INSS.pdfCAPÍTULO VII – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no inss_ Portal INSS.pdf
CAPÍTULO VII – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no inss_ Portal INSS.pdfCaroline Augusta
 
Fap metodologia calculo 2010 2
Fap metodologia calculo 2010 2Fap metodologia calculo 2010 2
Fap metodologia calculo 2010 2Paulo H Bueno
 
Nr01atnr35empdf 121011084124-phpapp02 (1)
Nr01atnr35empdf 121011084124-phpapp02 (1)Nr01atnr35empdf 121011084124-phpapp02 (1)
Nr01atnr35empdf 121011084124-phpapp02 (1)Rogerio Lemes
 
O que e NR 12 - norma regulamentadora de seguranca de maquinas e equipamentos
O que e NR 12 - norma regulamentadora de seguranca de maquinas e equipamentosO que e NR 12 - norma regulamentadora de seguranca de maquinas e equipamentos
O que e NR 12 - norma regulamentadora de seguranca de maquinas e equipamentosConecktt
 
Normas regulamentadoras completo
Normas regulamentadoras   completoNormas regulamentadoras   completo
Normas regulamentadoras completoDiego Zwang
 

Semelhante a Custos e riscos de acidentes do trabalho (20)

Gestão_Estratégica_SST_Indústria da Construção_2012 ..pdf
Gestão_Estratégica_SST_Indústria da Construção_2012 ..pdfGestão_Estratégica_SST_Indústria da Construção_2012 ..pdf
Gestão_Estratégica_SST_Indústria da Construção_2012 ..pdf
 
Acidentes do Trabalho e suas Consequências Sociais e Econômicas.pdf
Acidentes do Trabalho e suas Consequências Sociais e Econômicas.pdfAcidentes do Trabalho e suas Consequências Sociais e Econômicas.pdf
Acidentes do Trabalho e suas Consequências Sociais e Econômicas.pdf
 
Noções trabalhistas aplicadas ao técnico de radiologia.pptx
Noções trabalhistas aplicadas ao técnico de radiologia.pptxNoções trabalhistas aplicadas ao técnico de radiologia.pptx
Noções trabalhistas aplicadas ao técnico de radiologia.pptx
 
Gestão do mps sobre sat e fap
Gestão do mps sobre sat e fapGestão do mps sobre sat e fap
Gestão do mps sobre sat e fap
 
CIPATR - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE NO TRABALHO RURAL
CIPATR - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE NO TRABALHO RURALCIPATR - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE NO TRABALHO RURAL
CIPATR - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE NO TRABALHO RURAL
 
A IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS NAS EMPRESAS RURAIS
A IMPLEMENTAÇÃO DA  GESTÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS  NAS EMPRESAS RURAISA IMPLEMENTAÇÃO DA  GESTÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS  NAS EMPRESAS RURAIS
A IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS NAS EMPRESAS RURAIS
 
Acidente de trabalho
Acidente de trabalhoAcidente de trabalho
Acidente de trabalho
 
Acidentes do trabalho aspectos legais e responsabilidades
Acidentes do trabalho   aspectos legais e responsabilidadesAcidentes do trabalho   aspectos legais e responsabilidades
Acidentes do trabalho aspectos legais e responsabilidades
 
Acidentes do trabalho___aspectos_legais_e_responsabilidades
Acidentes do trabalho___aspectos_legais_e_responsabilidadesAcidentes do trabalho___aspectos_legais_e_responsabilidades
Acidentes do trabalho___aspectos_legais_e_responsabilidades
 
CAPÍTULO VII – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no inss_ Portal INSS.pdf
CAPÍTULO VII – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no inss_ Portal INSS.pdfCAPÍTULO VII – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no inss_ Portal INSS.pdf
CAPÍTULO VII – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no inss_ Portal INSS.pdf
 
Fap metodologia calculo 2010 2
Fap metodologia calculo 2010 2Fap metodologia calculo 2010 2
Fap metodologia calculo 2010 2
 
E social
E socialE social
E social
 
Nr01atnr35empdf 121011084124-phpapp02 (1)
Nr01atnr35empdf 121011084124-phpapp02 (1)Nr01atnr35empdf 121011084124-phpapp02 (1)
Nr01atnr35empdf 121011084124-phpapp02 (1)
 
Nr 01 até 35
Nr 01 até 35Nr 01 até 35
Nr 01 até 35
 
O que e NR 12 - norma regulamentadora de seguranca de maquinas e equipamentos
O que e NR 12 - norma regulamentadora de seguranca de maquinas e equipamentosO que e NR 12 - norma regulamentadora de seguranca de maquinas e equipamentos
O que e NR 12 - norma regulamentadora de seguranca de maquinas e equipamentos
 
Pauta guia
Pauta guiaPauta guia
Pauta guia
 
Normas regulamentadoras completo
Normas regulamentadoras   completoNormas regulamentadoras   completo
Normas regulamentadoras completo
 
Custeio da Seguridade Social e o Financiamento dos Benefícios de Risco - Valt...
Custeio da Seguridade Social e o Financiamento dos Benefícios de Risco - Valt...Custeio da Seguridade Social e o Financiamento dos Benefícios de Risco - Valt...
Custeio da Seguridade Social e o Financiamento dos Benefícios de Risco - Valt...
 
LTCAT-CRIATIVA.PDF
LTCAT-CRIATIVA.PDFLTCAT-CRIATIVA.PDF
LTCAT-CRIATIVA.PDF
 
At191107 sorocaba
At191107 sorocabaAt191107 sorocaba
At191107 sorocaba
 

Mais de Pactum Consultoria Empresarial

Terceirização de Serviços: Desafios e Oportunidades
Terceirização de Serviços: Desafios e OportunidadesTerceirização de Serviços: Desafios e Oportunidades
Terceirização de Serviços: Desafios e OportunidadesPactum Consultoria Empresarial
 
Webinar | Prevenção e Redução de Passivos Trabalhistas
Webinar | Prevenção e Redução de Passivos TrabalhistasWebinar | Prevenção e Redução de Passivos Trabalhistas
Webinar | Prevenção e Redução de Passivos TrabalhistasPactum Consultoria Empresarial
 
Webinar | Siscoserv: Importação e Exportação de Serviços
Webinar | Siscoserv: Importação e Exportação de ServiçosWebinar | Siscoserv: Importação e Exportação de Serviços
Webinar | Siscoserv: Importação e Exportação de ServiçosPactum Consultoria Empresarial
 
Palestra | Pontos Estratégicos para Elaboração e Execução do Planejamento Tri...
Palestra | Pontos Estratégicos para Elaboração e Execução do Planejamento Tri...Palestra | Pontos Estratégicos para Elaboração e Execução do Planejamento Tri...
Palestra | Pontos Estratégicos para Elaboração e Execução do Planejamento Tri...Pactum Consultoria Empresarial
 
Webinar | Novas Regras do ICMS no Paraná para Empresas Transportadoras e de F...
Webinar | Novas Regras do ICMS no Paraná para Empresas Transportadoras e de F...Webinar | Novas Regras do ICMS no Paraná para Empresas Transportadoras e de F...
Webinar | Novas Regras do ICMS no Paraná para Empresas Transportadoras e de F...Pactum Consultoria Empresarial
 
Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...
Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...
Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...Pactum Consultoria Empresarial
 

Mais de Pactum Consultoria Empresarial (16)

Emenda Constitucional nº 87/2015
Emenda Constitucional nº 87/2015Emenda Constitucional nº 87/2015
Emenda Constitucional nº 87/2015
 
Terceirização de Serviços: Desafios e Oportunidades
Terceirização de Serviços: Desafios e OportunidadesTerceirização de Serviços: Desafios e Oportunidades
Terceirização de Serviços: Desafios e Oportunidades
 
Webinar | Prevenção e Redução de Passivos Trabalhistas
Webinar | Prevenção e Redução de Passivos TrabalhistasWebinar | Prevenção e Redução de Passivos Trabalhistas
Webinar | Prevenção e Redução de Passivos Trabalhistas
 
Webinar | Bloco K do SPED Fiscal
Webinar | Bloco K do SPED FiscalWebinar | Bloco K do SPED Fiscal
Webinar | Bloco K do SPED Fiscal
 
Webinar | Siscoserv: Importação e Exportação de Serviços
Webinar | Siscoserv: Importação e Exportação de ServiçosWebinar | Siscoserv: Importação e Exportação de Serviços
Webinar | Siscoserv: Importação e Exportação de Serviços
 
Palestra | Planejamento Tributário
Palestra | Planejamento TributárioPalestra | Planejamento Tributário
Palestra | Planejamento Tributário
 
Palestra | Pontos Estratégicos para Elaboração e Execução do Planejamento Tri...
Palestra | Pontos Estratégicos para Elaboração e Execução do Planejamento Tri...Palestra | Pontos Estratégicos para Elaboração e Execução do Planejamento Tri...
Palestra | Pontos Estratégicos para Elaboração e Execução do Planejamento Tri...
 
Webinar | eSocial
Webinar | eSocialWebinar | eSocial
Webinar | eSocial
 
Webinar | Novas Regras do ICMS no Paraná para Empresas Transportadoras e de F...
Webinar | Novas Regras do ICMS no Paraná para Empresas Transportadoras e de F...Webinar | Novas Regras do ICMS no Paraná para Empresas Transportadoras e de F...
Webinar | Novas Regras do ICMS no Paraná para Empresas Transportadoras e de F...
 
Palestra | Classificação Fiscal de Mercadorias
Palestra | Classificação Fiscal de MercadoriasPalestra | Classificação Fiscal de Mercadorias
Palestra | Classificação Fiscal de Mercadorias
 
Palestra | Terceirização de serviços
Palestra | Terceirização de serviçosPalestra | Terceirização de serviços
Palestra | Terceirização de serviços
 
Palestra | Substituição Tributária
Palestra | Substituição Tributária Palestra | Substituição Tributária
Palestra | Substituição Tributária
 
Palestra | Siscoserv
Palestra | SiscoservPalestra | Siscoserv
Palestra | Siscoserv
 
Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...
Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...
Palestra | PIS e COFINS: Regime Não Cumulativo (Atualizado com a Lei N°12.973...
 
Painel | eSocial
Painel | eSocial Painel | eSocial
Painel | eSocial
 
ICMS - Substituição Tributária
ICMS - Substituição TributáriaICMS - Substituição Tributária
ICMS - Substituição Tributária
 

Custos e riscos de acidentes do trabalho

  • 1. SST SEMINÁRIO – 2º PAINEL
  • 2. CUSTOS ENVOLVIDOS COM ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
  • 3. CCuussttooss ddiirreettooss ee iinnddiirreettooss a) salário pago ao acidentado no dia do acidente. Mesmo em casos de acidente de trajeto, o empregador é responsável por esse pagamento; b) salários pagos aos colegas do acidentado, que deixam de produzir para socorrer a vítima, avisar seus superiores e, se necessário, auxiliar na remoção do acidentado; c) despesas decorrentes da substituição de peça danificada ou manutenção e reparos de máquinas e equipamentos envolvidos no acidente, quando for o caso;
  • 4. e) prejuízos decorrentes de danos causados ao produto em processo; f) gastos para a contratação de um substituto, quando o afastamento for prolongado; g) pagamento do salário do acidentado nos primeiros quinze dias de afastamento; h) pagamento de horas extras aos empregados para cobrir prejuízo causado à produção pela paralisação decorrente do acidente; i) gastos extras de energia elétrica e demais facilidades das instalações em decorrência das horas extras trabalhadas;
  • 5. j) pagamento das horas de trabalho despendidas por supervisores e outras pessoas: i.1) na investigação das causas do acidente i.2) na assistência médica para os socorros de urgência; i.3) no transporte do acidentado; i.4) em providências necessárias para regularizar o local do acidente; i.5) na assistência jurídica.
  • 6. AÇÕES GOVERNAMENTAIS ADOTADAS PARA A REDUÇÃO DOS ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
  • 7. EExxeeccuuttiivvoo Atualização e criação de Normas Regulamentadoras: Máquinas e equipamentos (12)  Serviços de saúde (32)  Espaços confinados(33)  Trabalho em altura (35)  Frigoríficos (36). Política Nacional de SST – Dec. 7.602 de 7/11/2011 LLeeggiissllaattiivvoo Emenda Constitucional nº 45/2004: competência da Justiça do Trabalho para indenizações acidentárias, NTP e FAP JJuuddiicciiáárriioo  Criação de Varas Especializadas;  Prioridade de tramitação e julgamento das causas que envolvam acidentes do trabalho;  Indenizações milionárias;  Responsabilização penal dos gestores por acidentes fatais e graves lesões com condenação;  Reconhecimento da responsabilidade objetiva;
  • 8. RISCOS DECORRENTES DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
  • 9. FAP FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
  • 10. Flexibilização ddaass AAllííqquuoottaass ddoo RRAATT O FAP está previsto na Lei 10.666/03 e Regulamentado pelo Decreto nº 6.957/2009 ( art. 202-A) e Resoluções MPS/CNPS n° 1.308/2009 e 1.316, de 31/05/ 2010 – DOU 14/06/2010. É um fator que incide sobre o RAT causando a redução deste até 50% ou sua majoração em até 100% .
  • 11. NTP NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO
  • 12. NEXO TÉCNICO PPRREEVVIIDDEENNCCIIÁÁRRIIOO –– NNTTPP • O NTP pode ser de natureza causal ou não, havendo 3 espécies: 1. Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho, fundamentado nas associações entre patologias e exposições constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nº3.048/99; 2. Nexo Técnico por doença equiparada a acidente de trabalho ou Nexo Técnico Individual, decorrente de acidente de trabalho típicos ou de trajeto, bem como, de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele relacionado diretamente, nos termos do §2º da Lei nº8.213/91; 3. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP: nexo entre a atividade da empresa (CNAE) e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, elencada na CID, de acordo com a Lista C do Anexo II do Decreto nº3.048/99.
  • 13. Ações Regressivas do INSS Ações Civis Públicas Indenizações Trabalhistas
  • 14. RReeggrreessssiivvaass Êxito do INSS em mais de 90% das ações. IInnddeenniizzaaççõõeess TTrraabbaallhhiissttaass Valores médios acima de R$ 100.000,00 em caso de morte ou invalidez permanente.
  • 16. RReessppoonnssaabbiilliiddaaddee CCiivviill ddoo EEmmpprreeggaaddoorr art.7º, XXVII, CF/88 art. 121 da Lei nº 8.213/91 artigos 186 e 927 do Código Civil
  • 17. RReessppoonnssaabbiilliiddaaddee PPeennaall ddoo EEmmpprreeggaaddoorr Decorre do previsto no artigo 157 da CLT e do Artigo 13, § 2º do Código Penal.
  • 18. AArrttiiggoo 115577 CCLLTT AArrtt.. 115577 –– CCaabbee ààss eemmpprreessaass:: I – cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; II – instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente; IV – facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
  • 19. AArrttiiggoo 1133,, §22º DDOO CCÓÓDDIIGGOO PPEENNAALL A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
  • 21. OO PPRROOBBLLEEMMAA  Indústria do setor de produtos alimentícios de origem animal da Serra Gaúcha prestadora de serviços para multinacionais;  Necessidade de um grande número de abates diários;  Elevado número de afastamento de trabalhadores em auxílio-doença;  Elevado absenteísmo;  Lideranças pressionadas pelo cumprimento da meta de abates diários, não compreende seu papel na prevenção de doenças;  Com a alta rotatividade e adoecimento, não conseguiam cumprir as metas.
  • 22. AASS AAÇÇÕÕEESS  Levantamento de todos os potenciais riscos e estatísticas.  Conscientização das lideranças como agentes de segurança.  Clima e cultura de segurança: TTOODDOOSS SSÃÃOO RREESSPPOONNSSÁÁVVEEIISS..  Acompanhamento regular do cumprimento das diretrizes traçadas.  Implantação progressiva de rodízio de atividades e pausas de aclimatação e recuperação, em todos os setores produtivos.
  • 23. OOSS RREESSUULLTTAADDOOSS  Redução dos atestados e afastamentos;  Implantação de produção segura;  FAP bônus em 2011 – redução da tributação sobre a folha;  Aumento da produtividade em 30%;  Redução de atestados médicos – 1.500 dias produtivos a mais em 2 anos.  Melhora no índice de rotatividade – 10%.