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eSocial 
Implementação
OO QQUUEE ÉÉ 
O eSocial é um projeto que integra o Sistema Público de Escrituração Digital 
SPED (Decreto 6.022/2007) e atenderá as necessidades da: 
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); 
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); 
Ministério da Previdência Social (MPS); 
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); 
Conselho Curador do FGTS – Caixa Federal; 
Justiça do Trabalho; 
Ministério do Planejamento.
OOBBJJEETTIIVVOO 
 Garantir direitos trabalhistas e previdenciários; 
 Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para 
redução de custos e da informalidade; 
 Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das 
relações de trabalho; 
 Transparência Fiscal;
PPRREEMMIISSSSAASS 
 Prestação única de informação pelo empregador; 
 Respeito ao marco legal; 
 Construção coletiva e gestão compartilhada; 
 Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de 
dados; 
 Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e 
competências; 
 Adaptação ao perfil do contribuinte;
RREESSUULLTTAADDOOSS EESSPPEERRAADDOOSS 
DDOO PPRROOJJEETTOO 
 Aumento da arrecadação espontânea e da percepção de risco; 
 Redução do custo de conformidade para os empregadores; 
 Participação do trabalhador no auxílio à fiscalização das obrigações 
trabalhistas e previdenciárias; 
 Aumento na formalização do emprego e inclusão previdenciária; 
 Melhoria no acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários, inclusive 
decorrentes de reclamatórias trabalhistas;
RREESSUULLTTAADDOOSS EESSPPEERRAADDOOSS 
DDOO PPRROOJJEETTOO 
 Visão integral do contribuinte empregador; 
 Aumento da produtividade dos órgãos fiscalizadores e na presença fiscal; 
 Melhoria no atendimento ao contribuinte e nos serviços prestados 
(Parcelamento, Restituição/Compensação e Certidão Negativa unificados); 
 Redução de fraudes na concessão de benefícios previdenciários e no 
seguro desemprego; 
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das outras entidades e fundos (Sistema S).
PPRROODDUUTTOOSS DDOO eeSSoocciiaall 
 Escrituração fiscal digital; 
 Registro de Eventos Trabalhistas -RET; 
 Portal do Empregador; 
 Receita Federal do Brasil: 
 DCTF / WEB 
 Unificação dos processos, como CND e Compensação 
MMAATTEERRIIAALL DDEE CCOONNSSUULLTTAA:: 
• http://www.esocial.gov.br: 
 Manual de orientações do eSocial versão 1.0 (out/13) 1.1 (jan./14); 
 Perguntas e respostas;
SSUUBBSSTTIITTUUIIÇÇÃÃOO GGRRAADDUUAALL 
DDAASS SSEEGGUUIINNTTEESS OOBBRRIIGGAAÇÇÕÕEESS 
1. Livro de Registro de Empregado; 
2. Folha de Pagamento; 
3. MANAD - Arquivo eletrônico entregue à fiscalização; 
4. GFIP; 
5. RAIS – será substituído jan./15; 
6. CAGED - será substituído jan./15 ; 
7. DIRF – será substituído jan./15; 
8. Comunicação Acidente de Trabalho; 
9. Perfil Profissiográfico Previdenciário; 
10. Formulários do seguro desemprego; 
11. CTPS.
IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOOSS NNEECCEESSSSÁÁRRIIOOSS 
SSiisstteemmaa ee tteeccnnoollooggiiaa –– iinnffoorrmmááttiiccaa:: disponível para WebService ou 
preenchimento na web (serviço de mensageria externo). Envio de arquivos 
em formato XML. 
PPrroocceessssooss iinntteerrnnooss ee ggoovveerrnnaannççaa;; mmuuddaannççaa ccuullttuurraall;; 
ccaappaacciittaaççããoo ddooss ttiimmeess eennvvoollvviiddooss:: adequar deptos e funcionários 
Tecnologia da Informação (sistema), Dept. Pessoal (folha de pagamento), 
Jurídico, Financeiro, Contabilidade (Impostos), Compras, Controladoria, SST;
PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTOOSS NNEECCEESSSSÁÁRRIIOOSS 
CCoonnssiissttêênncciiaa ddee ddaaddooss:: 
Certificado digital (empresas com mais de 2 empregados); 
Procuração digital; 
Revisão documentos (contratos, PPRA, PCMSO); 
Revisão de prestadores de serviços: contabilidade externa (contrato 
responsabilidade); 
Pessoa responsável (por setor/pela empresa/terceirizado);
EEVVEENNTTOOSS IINNIICCIIAAIISS 
 OO qquuee:: Cadastramento inicial dos empregadores e seus empregados e 
criação de estruturas destes pela RFB. 
 QQuueemm:: Todos os contribuintes, pessoa física ou jurídica, desde o 
empregador doméstico até as grandes empresas. 
 QQuuaannddoo:: Cada empregador deverá atender aos prazos estipulados no 
calendário, conforme seu enquadramento.
EEVVEENNTTOOSS DDEE TTAABBEELLAASS 
OO qquuee:: Montagem das tabelas do empregador, responsáveis por uma 
série de informações que irão validar os eventos não periódicos e periódicos. 
(leiaute) 
QQuueemm:: Todos os contribuintes, pessoa física ou jurídica, desde o 
empregador doméstico até as grandes empresas. 
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calendário, conforme seu enquadramento.
EEVVEENNTTOOSS TTRRAABBAALLHHIISSTTAASS 
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cadastros relacionados ao quadro de funcionários. Servirá de validação de 
Eventos Periódicos. 
QQuuaannddoo:: Sempre que houver qualquer alteração de dados referente ao 
contrato ou às condições de trabalho.
EEVVEENNTTOOSS MMEENNSSAAIISS 
 OO qquuee:: Eventos periódicos referentes a folha de pagamento. Dados 
relativos aos tipos de folha de pagamento dentro de cada mês. 
 QQuuaannddoo:: Mensalmente, até fechamento da folha de pagamento, até dia 
7 do mês seguinte.
TTIIPPOOSS DDEE EEVVEENNTTOOSS 
(Após qualificação cadastral) 
EEVVEENNTTOOSS IINNIICCIIAAIISS 
• Informações empregador; 
• Arquivos de tabelas: rubricas da folha de pagamento; Lotações e 
Departamentos; Cargos e Funções; Horários/Turnos/intervalos; 
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• Cadastramento inicial; 
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• Atividades Desempenhadas;
MMÓÓDDUULLOO RREECCLLAAMMAATTÓÓRRIIAA 
TTRRAABBAALLHHIISSTTAA 
 OO qquuee:: Padronização sistêmica dos cálculos das contribuições 
previdenciárias e do imposto de renda na fonte nos acordos e 
sentenças – Pje-Calc – Execução imediata dos créditos tributários 
(efeito caixa). 
 QQuueemm:: Módulo de trabalho conjunto entre TST, INSS, PGF, PFE e RFB. 
 QQuuaannddoo:: a partir de jan./15.
O QUE É: 
eSocial 
Gestão Informações
GGOOVVEERRNNAANNÇÇAA CCOORRPPOORRAATTIIVVAA 
EEMMPPRREESSAARRIIAALL 
 Investimento no nível de transparência e governança corporativa; 
 Unificação das regras para facilitação da análise das informações; 
 Melhoria e automatização dos processos de negócios e valorização das 
normas e procedimentos da empresa ajudando, assim, na administração 
das companhias;
eSocial 
Alertas
AADDEEQQUUAAÇÇÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA 
 Correção de erros históricos; 
AADDEEQQUUAAÇÇÃÃOO PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTAALL 
Processos Críticos; 
AADDEEQQUUAAÇÇÃÃOO SSIISSTTEEMMAA 
 Infra estrutura; 
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RRIISSCCOOSS 
 Multas por sonegação ou divergências de informações; 
 Autuações, Multas; 
 Interdições; 
DDIISSCCUUSSSSÃÃOO JJUUDDIICCIIAALL 
Violação constitucional (violação princípios, direitos e garantias fundamentais 
dos indivíduos, tais como privacidade). 
Empregador: EX. contratação de mão de obra sem vínculo empregatício 
deverão ser informadas. 
Empregado: Ex. se o mesmo utiliza ou não seu FGTS para a aquisição da 
casa própria.
EEXXCCLLUUSSÃÃOO DDEE EEVVEENNTTOOSS 
Arquivo utilizado pelo contribuinte para cancelar um evento enviado 
indevidamente. 
PPOONNTTOOSS AA SSEERREEMM EESSCCLLAARREECCIIDDOOSS 
Como se fará Rescisão Complementar; 
PPOOSSSSÍÍVVEEIISS IIMMPPLLEEMMEENNTTAAÇÇÕÕEESS 
Integração do eSocial com ponto eletrônico (apuração dia 1º a 30);
O QUE É: 
eSocial 
Mudança Cultura
Toda a empresa precisa estar consciente sobre a importância do eSocial. 
Tendo em vista que a missão principal cabe ao RH, este pode e deve ter um 
papel determinante e estratégico, levando estas informações para a Diretoria 
e demonstrando o impacto significativo que terá no seu negócio. 
A partir daí e com o aval da Diretoria, fundamental comprometer as 
lideranças através dos Gestores, Supervisores, para que auxiliem no repasse 
das informações necessárias, bem como no cumprimento da legislação 
evitando problemas de envio de dados incompletos ou inconsistências. 
MAPEAMENTO - MELHORIAS – CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO – 
WORKSHOPS
MMUUIITTOO OOBBRRIIGGAADDOO!! 
Roberto Monson Coronel 
Sandra Rodrigues Dresch 
Advogados Sócios 
Pactum Consultoria Empresarial Ltda. 
roberto.coronel@pactum.com.br 
sandra.dresch@pactum.com.br
eSocial Implementação

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  • 2. OO QQUUEE ÉÉ O eSocial é um projeto que integra o Sistema Público de Escrituração Digital SPED (Decreto 6.022/2007) e atenderá as necessidades da: Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ministério da Previdência Social (MPS); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Conselho Curador do FGTS – Caixa Federal; Justiça do Trabalho; Ministério do Planejamento.
  • 3. OOBBJJEETTIIVVOO  Garantir direitos trabalhistas e previdenciários;  Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade;  Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho;  Transparência Fiscal;
  • 4. PPRREEMMIISSSSAASS  Prestação única de informação pelo empregador;  Respeito ao marco legal;  Construção coletiva e gestão compartilhada;  Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados;  Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências;  Adaptação ao perfil do contribuinte;
  • 5. RREESSUULLTTAADDOOSS EESSPPEERRAADDOOSS DDOO PPRROOJJEETTOO  Aumento da arrecadação espontânea e da percepção de risco;  Redução do custo de conformidade para os empregadores;  Participação do trabalhador no auxílio à fiscalização das obrigações trabalhistas e previdenciárias;  Aumento na formalização do emprego e inclusão previdenciária;  Melhoria no acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários, inclusive decorrentes de reclamatórias trabalhistas;
  • 6. RREESSUULLTTAADDOOSS EESSPPEERRAADDOOSS DDOO PPRROOJJEETTOO  Visão integral do contribuinte empregador;  Aumento da produtividade dos órgãos fiscalizadores e na presença fiscal;  Melhoria no atendimento ao contribuinte e nos serviços prestados (Parcelamento, Restituição/Compensação e Certidão Negativa unificados);  Redução de fraudes na concessão de benefícios previdenciários e no seguro desemprego;  Melhoria no credenciamento dos empregados e ampliação do atendimento das outras entidades e fundos (Sistema S).
  • 7. PPRROODDUUTTOOSS DDOO eeSSoocciiaall  Escrituração fiscal digital;  Registro de Eventos Trabalhistas -RET;  Portal do Empregador;  Receita Federal do Brasil:  DCTF / WEB  Unificação dos processos, como CND e Compensação MMAATTEERRIIAALL DDEE CCOONNSSUULLTTAA:: • http://www.esocial.gov.br:  Manual de orientações do eSocial versão 1.0 (out/13) 1.1 (jan./14);  Perguntas e respostas;
  • 8. SSUUBBSSTTIITTUUIIÇÇÃÃOO GGRRAADDUUAALL DDAASS SSEEGGUUIINNTTEESS OOBBRRIIGGAAÇÇÕÕEESS 1. Livro de Registro de Empregado; 2. Folha de Pagamento; 3. MANAD - Arquivo eletrônico entregue à fiscalização; 4. GFIP; 5. RAIS – será substituído jan./15; 6. CAGED - será substituído jan./15 ; 7. DIRF – será substituído jan./15; 8. Comunicação Acidente de Trabalho; 9. Perfil Profissiográfico Previdenciário; 10. Formulários do seguro desemprego; 11. CTPS.
  • 9.
  • 10.
  • 11. IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOOSS NNEECCEESSSSÁÁRRIIOOSS SSiisstteemmaa ee tteeccnnoollooggiiaa –– iinnffoorrmmááttiiccaa:: disponível para WebService ou preenchimento na web (serviço de mensageria externo). Envio de arquivos em formato XML. PPrroocceessssooss iinntteerrnnooss ee ggoovveerrnnaannççaa;; mmuuddaannççaa ccuullttuurraall;; ccaappaacciittaaççããoo ddooss ttiimmeess eennvvoollvviiddooss:: adequar deptos e funcionários Tecnologia da Informação (sistema), Dept. Pessoal (folha de pagamento), Jurídico, Financeiro, Contabilidade (Impostos), Compras, Controladoria, SST;
  • 12. PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTOOSS NNEECCEESSSSÁÁRRIIOOSS CCoonnssiissttêênncciiaa ddee ddaaddooss:: Certificado digital (empresas com mais de 2 empregados); Procuração digital; Revisão documentos (contratos, PPRA, PCMSO); Revisão de prestadores de serviços: contabilidade externa (contrato responsabilidade); Pessoa responsável (por setor/pela empresa/terceirizado);
  • 13. EEVVEENNTTOOSS IINNIICCIIAAIISS  OO qquuee:: Cadastramento inicial dos empregadores e seus empregados e criação de estruturas destes pela RFB.  QQuueemm:: Todos os contribuintes, pessoa física ou jurídica, desde o empregador doméstico até as grandes empresas.  QQuuaannddoo:: Cada empregador deverá atender aos prazos estipulados no calendário, conforme seu enquadramento.
  • 14. EEVVEENNTTOOSS DDEE TTAABBEELLAASS OO qquuee:: Montagem das tabelas do empregador, responsáveis por uma série de informações que irão validar os eventos não periódicos e periódicos. (leiaute) QQuueemm:: Todos os contribuintes, pessoa física ou jurídica, desde o empregador doméstico até as grandes empresas. QQuuaannddoo:: Cada empregador deverá atender aos prazos estipulados no calendário, conforme seu enquadramento.
  • 15. EEVVEENNTTOOSS TTRRAABBAALLHHIISSTTAASS OO qquuee:: Eventos não periódicos. Dados para manutenção e atualização dos cadastros relacionados ao quadro de funcionários. Servirá de validação de Eventos Periódicos. QQuuaannddoo:: Sempre que houver qualquer alteração de dados referente ao contrato ou às condições de trabalho.
  • 16. EEVVEENNTTOOSS MMEENNSSAAIISS  OO qquuee:: Eventos periódicos referentes a folha de pagamento. Dados relativos aos tipos de folha de pagamento dentro de cada mês.  QQuuaannddoo:: Mensalmente, até fechamento da folha de pagamento, até dia 7 do mês seguinte.
  • 17. TTIIPPOOSS DDEE EEVVEENNTTOOSS (Após qualificação cadastral) EEVVEENNTTOOSS IINNIICCIIAAIISS • Informações empregador; • Arquivos de tabelas: rubricas da folha de pagamento; Lotações e Departamentos; Cargos e Funções; Horários/Turnos/intervalos; Estabelecimentos e Obras de Construção Civil; Processos administrativos e judiciais; Operadores Portuários; • Cadastramento inicial de vínculos; • EVENTOS DE TABELAS
  • 18. EEVVEENNTTOOSS TTRRAABBAALLHHIISSTTAASS • Cadastramento inicial; • Admissão; • Alteração cadastral e Contratual; • CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho); • Aviso de Férias; • Afastamento temporário Início, alteração, retorno; • Estabilidade (início e término); • Condição diferenciada de trabalho (início e término); • Aviso Prévio; • Cancelamento de Aviso Prévio; • Atividades Desempenhadas;
  • 19.
  • 20. MMÓÓDDUULLOO RREECCLLAAMMAATTÓÓRRIIAA TTRRAABBAALLHHIISSTTAA  OO qquuee:: Padronização sistêmica dos cálculos das contribuições previdenciárias e do imposto de renda na fonte nos acordos e sentenças – Pje-Calc – Execução imediata dos créditos tributários (efeito caixa).  QQuueemm:: Módulo de trabalho conjunto entre TST, INSS, PGF, PFE e RFB.  QQuuaannddoo:: a partir de jan./15.
  • 21. O QUE É: eSocial Gestão Informações
  • 22. GGOOVVEERRNNAANNÇÇAA CCOORRPPOORRAATTIIVVAA EEMMPPRREESSAARRIIAALL  Investimento no nível de transparência e governança corporativa;  Unificação das regras para facilitação da análise das informações;  Melhoria e automatização dos processos de negócios e valorização das normas e procedimentos da empresa ajudando, assim, na administração das companhias;
  • 23.
  • 25. AADDEEQQUUAAÇÇÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA  Correção de erros históricos; AADDEEQQUUAAÇÇÃÃOO PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTAALL Processos Críticos; AADDEEQQUUAAÇÇÃÃOO SSIISSTTEEMMAA  Infra estrutura;  Capacitação pessoal;  Comunicação entre áreas;
  • 26. RRIISSCCOOSS  Multas por sonegação ou divergências de informações;  Autuações, Multas;  Interdições; DDIISSCCUUSSSSÃÃOO JJUUDDIICCIIAALL Violação constitucional (violação princípios, direitos e garantias fundamentais dos indivíduos, tais como privacidade). Empregador: EX. contratação de mão de obra sem vínculo empregatício deverão ser informadas. Empregado: Ex. se o mesmo utiliza ou não seu FGTS para a aquisição da casa própria.
  • 27. EEXXCCLLUUSSÃÃOO DDEE EEVVEENNTTOOSS Arquivo utilizado pelo contribuinte para cancelar um evento enviado indevidamente. PPOONNTTOOSS AA SSEERREEMM EESSCCLLAARREECCIIDDOOSS Como se fará Rescisão Complementar; PPOOSSSSÍÍVVEEIISS IIMMPPLLEEMMEENNTTAAÇÇÕÕEESS Integração do eSocial com ponto eletrônico (apuração dia 1º a 30);
  • 28. O QUE É: eSocial Mudança Cultura
  • 29. Toda a empresa precisa estar consciente sobre a importância do eSocial. Tendo em vista que a missão principal cabe ao RH, este pode e deve ter um papel determinante e estratégico, levando estas informações para a Diretoria e demonstrando o impacto significativo que terá no seu negócio. A partir daí e com o aval da Diretoria, fundamental comprometer as lideranças através dos Gestores, Supervisores, para que auxiliem no repasse das informações necessárias, bem como no cumprimento da legislação evitando problemas de envio de dados incompletos ou inconsistências. MAPEAMENTO - MELHORIAS – CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO – WORKSHOPS
  • 30. MMUUIITTOO OOBBRRIIGGAADDOO!! Roberto Monson Coronel Sandra Rodrigues Dresch Advogados Sócios Pactum Consultoria Empresarial Ltda. roberto.coronel@pactum.com.br sandra.dresch@pactum.com.br