Cursos e estágios da Aeronáutica para 2015-2016

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
ENSINO
TCA 37-3
CURSOS E ESTÁGIOS DO
DEPENS PARA 2015 E 2016
2015

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
ENSINO
TCA 37-3
CURSOS E ESTÁGIOS DO
DEPENS PARA 2015 E 2016
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TCA 37-3/2015
SUMÁRIO
PREFÁCIO........................................................................................................................................ 7
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES...................................................................................... 8
1.1 FINALIDADE......................................................................................................................... 8
1.2 ÂMBITO.................................................................................................................................. 8
2 ORIENTAÇÕES.................................................................................................................... 9
2.1 CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO........................................................................................ 9
2.2 CURSOS DE FORMAÇÃO/ESTÁGIOS DE ADAPTAÇÃO............................................... 11
2.3 CURSOS DE PÓS- FORMAÇÃO.......................................................................................... 11
2.4 REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS................................................................. 12
3 DISPOSIÇÕES GERAIS...................................................................................................... 13
3.1 APRESENTAÇÃO.................................................................................................................. 13
3.2 AVALIAÇÃO.......................................................................................................................... 13
3.3 CUSTOS/TRANSPORTE/HOSPEDAGEM........................................................................... 13
3.4 CANCELAMENTO/ADIAMENTO DE CURSOS................................................................ 13
4 CONCEITUAÇÕES E SIGLAS........................................................................................... 14
4.1 CONCEITUAÇÕES................................................................................................................ 14
4.2 SIGLAS.................................................................................................................................... 16
5 O DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA.............................................. 17
5.1 SÍNTESE HISTÓRICA........................................................................................................... 17
5.2 FINALIDADE......................................................................................................................... 18
5.3 ESTRUTURA.......................................................................................................................... 18
5.4 ATRIBUIÇÕES....................................................................................................................... 18
5.5 MISSÃO DAS ORGANIZAÇÃOES NÃO SUBORDINADAS AO DEPENS...................... 19
5.6 OUTRAS ORGANIZAÇÕES NÃO SUBORDINADAS AO DEPENS................................. 20
6 LISTA DE CURSOS E ESTÁGIOS PROGRAMADOS PARA 2015 E 2016.................. 21
7 INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DOS CURSOS E ESTÁGIOS PARA 2015/2016...... 24
7.1
7.1.1
7.2
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA ............................................................................
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS AEROESPACIAIS ..............
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA ........................
24
24
25
7.2.1 EXAME PREPARATÓRIO AO CURSO DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA
AERONÁUTICA – EPCCEM ........................................................................................... 25
7.2.2 CURSO DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA – CCEM-P
(PRESENCIAL) ...................................................................................................................... 26
7.2.3 CURSO DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA – CCEM-SP
(SEMIPRESENCIAL) ............................................................................................................ 27
7.2.4 CURSO DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA AEROESPACIAIS – CPEA .............................. 29

TCA 37-3/2015
7.3 ACADEMIA DA FORÇA AÉREA .................................................................................... 31
7.3.1 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AVIADORES - CFOAV..................................... 31
7.3.2 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS INTENDENTES - CFOINT................................ 33
7.3.3 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA -
CFOINF ...................................................................................................................................... 35
7.4 ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA ............... 37
7.4.1 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAP................................................. 37
7.5 CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA ............................ 39
7.5.1 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS – CFOE ................................ 39
7.5.2 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO – EAOF ................................................. 40
7.5.3 ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE CAPELÃES – EIAC ........................... 41
7.5.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DE APOIO – EAOP ................................... 42
7.5.5 CURSO DE ADAPTAÇÃO DE MÉDICOS DA AERONÁUTICA – CAMAR.................... 43
7.5.6 CURSO DE ADAPTAÇÃO DE DENTISTAS DA AERONÁUTICA –CADAR................. 44
7.5.7 CURSO DE ADAPTAÇÃO DE FARMACÊUTICOS DA AERONÁUTICA CAFAR................ 45
7.5.8 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DA AERONÁUTICA
EAOEAR ................................................................................................................................ 46
7.5.9 ESTÁGIO BÁSICO DE SENSORIAMENTO REMOTO – EBSR ....................................... 47
7.6 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR ................................................. 48
7.6.1 CURSO PREPARATÓRIO DE CADETES DO AR – CPCAR ....................................... 48
7.6.2 CURSO DE PRÁTICA DE ENSINO – CPE .................................................................... 49
7.7 ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA .............................................. 50
7.7.1 CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS ..................................................... 50
7.7.2 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS ..................................... 51
7.7.3 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO –EAGS................ 52
7.7.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO (MODALIDADE
ESPECIAL) EAGS-ME.................................................................................................... 53
7.7.5 ESTÁGIO ESPECIAL DE MUDANÇA DE ESPECIALIDADE – EEMESP............... 54
7.7.6 CURSO ESPECIAL DE MECÂNICA DE AERONAVES PARA AS FORÇAS
AUXILIARES –CEMAFA ............................................................................................... 55
7.7.8 CURSO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTORES PARA GRADUADOS - CPI-G....... 57
7.8 CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DA AERONÁUTICA .................. 58
7.8.2 CURSO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTORES – CPI................................................ 60
7.8.3 CURSO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTORES - CPI-A ............................................ 61
7.8.4
7.8.5
7.8.6
7.8.7
7.8.8
SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE VALORES - SPFV...................
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO – CAE..................................................
CURSO BÁSICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS
E DOS DIREITOS HUMANOS – CBDICADH...............................................................
ESTÁGIO BÁSICO DE DIREITOS INTERNACIONAIS DOS CONFLITOS
ARMADOS E DOS DIREITOS HUMANOS –EBDICADH...........................................
CURSO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR -CPJM .................................................
62
63
64
66
67
7.8.9 CURSO DE EXTENSÃO EM MEDICINA AEROESPACIAL – CEMAE..................... 68
7.8.10 CURSO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – CAHOSP........................................ 69

TCA 37-3/2015
7.8.11 CURSO BÁSICO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA – CBPR........................................ 70
7.8.12 ESTÁGIO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA – EPA................................................ 72
7.8.13 CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA – CLE-P................................................................ 73
7.8.14
7.8.15
CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA – CLE-I.................................................................
CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA BÁSICO A DISTÂNCIA – CLE-
BD......................................................................................................................................
74
75
7.8.16
7.8.17
7.8.18
CURSO DE LÍNGUA ESPANHOLA INTERMEDIÁRIO A DISTÂNCIA – CLE-
ID........................................................................................................................................
CURSO DE LÍNGUA INGLESA PRESENCIAL – CLI-P (Básico)................................
CURSO DE LÍNGUA INGLESA PRESENCIAL – CLI-P (Intermediário).....................
76
77
78
7.8.19 CURSO DE LÍNGUA INGLESA BÁSICO A DISTÂNCIA – CLI-BD.......................... 79
7.8.20 CURSO DE LÍNGUA INGLESA INTERMEDIÁRIO A DISTÂNCIA – CLI-
ID........................................................................................................................................ 80
7.8.21 CURSO DE LÍNGUA INGLESA INTERMEDIÁRIO SUPERIOR – CLI-IS ................ 81
7.8.22 CURSO PARA APLICAÇÃO DO TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO –
CATF.................................................................................................................................. 82
7.8.23 CURSO PARA ORIENTAÇÃO DO TREINAMENTO FÍSICO PROFISSIONAL
MILITAR – COTF......................................................................................................................... 84
7.8.24 ESTÁGIO DE COMANDO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA –
ECFAB............................................................................................................................... 86
7.8.25
7.8.26
7.8.27
CURSO DE ADAPTAÇÃO AO IDIOMA E À CULTURA BRASILEIRA –
CAICB................................................................................................................................
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA PARA OFICIAIS
- CAdP-O...........................................................................................................................
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA PARA
GRADUADOS - CAdP-G .................................................................................................
88
90
91
7.9 COMANDOS AÉREOS REGIONAIS / ORGANIZAÇÕES MILITARES
DESIGNADAS PARA FORMAÇÃO .......................................................................... 92
7.9.1 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD) ..................................................... 92
7.9.2 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS (CESD) ........................................ 93
7.9.3 CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (CFC) ................................................................ 94
7.9.4 CURSO DE FORMAÇÃO DE TAIFEIROS (CFT) ........................................................ 95
7.9.5 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO-SARGENTO DO
QESA (EAGTS) ................................................................................................................ 96
7.9.6 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO DE TAIFA DO
QTA (EAGST) .................................................................................................................. 97
7.9.7 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO E SERVIÇO (EAS) ......................................................... 98
7.9.8
7.9.9
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO TÉCNICO (EAT) ............................................................
ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO PARA PRAÇAS (EAP) .................................................
99
100
8 DIPOSIÇÕES FINAIS..................................................................................................... 101
ANEXO A ...................................................................................................................... 102

TCA 37-3/2015
PREFÁCIO
A presente Tabela foi elaborada com o objetivo de reunir, em um só
documento, as principais informações relativas aos cursos e estágios que serão realizados
durante o ano de 2015 e 2016, sob a responsabilidade do Departamento de Ensino da
Aeronáutica.
Ela abrange, além dos cursos realizados nas escolas subordinadas ao DEPENS,
o Curso de Formação de Cabos (CFC), o Curso de Formação de Soldados (CFSD), o Curso
de Especialização de Soldados (CESD), o Curso de Formação de Taifeiros (CFT), o Estágio
de Adaptação à Graduação de Sargento de Taifa do QTA (EAGST), o Estágio de Adaptação à
Graduação de Terceiro-Sargento do QESA (EAGTS), o Estágio de Adaptação e Serviço
(EAS), para o Quadro de Oficiais Convocados das especialidades de Médico, Dentista e
Farmacêutico – R/2, o Estágio de Adaptação Técnico (EAT), para o Quadro de Oficiais
Convocados - QOCON das especialidades indicadas pelo COMGEP e Estágio de Adaptação
para Praças (EAP) do Quadro de Sargentos Convocados – QSCON das especialidades
indicadas pelo COMGEP, realizados nas Organizações Militares do Comando da
Aeronáutica.
A tabela contém a descrição dos cursos, objetivos, perfil do aluno, forma de
acesso, procedimentos para indicação de militares e civis, carga horária, fases e modalidades
dos diversos cursos e estágios de Formação e Pós-formação da Aeronáutica, bem como
procedimentos para a solicitação de cursos extras.
Constam, ainda, do item “perfil do aluno” as principais condições para a
inscrição e realização dos exames de admissão aos cursos listados nesta TCA. Para o
conhecimento pleno de todos os aspectos que envolvem o recrutamento, a seleção e a
matrícula nos diversos cursos e estágios deverá ser consultada a Instrução Reguladora de cada
Quadro. Convém ressaltar, que o número de vagas para os cursos das Escolas de Formação
constantes desta TCA são uma previsão, cabendo às Instruções Específicas de cada Exame de
Admissão e/ou Seleção estipular precisamente o número de alunos a receberem ordem de
matrícula.

TCA 37-3/2015
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 FINALIDADE
Esta publicação tem a finalidade de reunir as principais informações relativas
aos cursos e estágios que serão ministrados nas Organizações de Ensino subordinadas ao
DEPENS, nos Comandos Aéreos Regionais e nas Organizações Militares designadas para
formação, durante os anos de 2015 e 2016.
1.2 ÂMBITO
A presente TCA aplica-se a todas as Organizações da Aeronáutica.

TCA 37-3/2015 9/102
2 ORIENTAÇÕES
2.1 CURSOS
2.1.2 QUANTO À MODALIDADE OS CURSOS/ESTÁGIOS PODEM SER:
a) Presencial – ocorre com a presença física do instrutor/professor, nas OM
subordinadas ao DEPENS que ministram cursos ou estágios, ou em outras
OM que sejam designadas para a formação;
b) A Distância (EAD) – ocorre com a presença virtual do instrutor/professor
em ambiente virtual de aprendizagem e com o eventual apoio de núcleos
de ensino a distância; e
c) Semipresencial – apresenta fase Presencial e fase EAD.
2.1.3 QUANTO À PROGRAMAÇÃO OS CURSOS/ESTÁGIOS PODEM SER:
a) Curso programado – cursos ou estágios com período de realização
definido na TCA 37-3;
b) Curso extra – cursos que, embora sem período e/ou localidade definida, já
constam na TCA 37-3 e poderão ser ativados para atender necessidades de
capacitação excepcionais, desde que o ODSA solicitante consiga
preencher, na totalidade, o número de vagas previstas e com candidatos
que atendam os requisitos. Deverão ser solicitados, via cadeia de comando,
ao DEPENS, que analisará a viabilidade de ocorrência do curso no ano
letivo e definirá o período e/ou a localidade de execução; e
c) Curso sob demanda – cursos ou estágios não listados na TCA 37-3 em
vigor.
2.1.4 PROPOSIÇÃO DE NOVOS CURSOS/ESTÁGIOS
A solicitação de novos cursos/estágios deverá ser feita pelo ODS ou OM
requisitante devidamente fundamentado e justificado, via cadeia de comando, ao DEPENS. O
DEPENS, decidindo por desenvolver o curso/estágio proposto, poderá criar um Grupo de
Trabalho, com participação de representantes das organizações solicitantes e de ensino
envolvidas, visando à inclusão da atividade na programação de cursos do DEPENS, inserindo
sua oferta na TCA 37-3.
2.1.5 ATUALIZAÇÃO DE CURSO/ESTÁGIO
Uma vez identificada a necessidade de atualização de determinado
curso/estágio, a OE encarregada deverá apresentar uma proposta com justificativa(s) para o
DEPENS, via cadeia de comando, que decidirá quanto à necessidade de ativação de Grupo de
Trabalho para analisar as atualizações propostas.
Somente a partir das publicações dos atos de aprovação das atualizações, os
novos procedimentos poderão ser aplicados aos cursos/estágios.

10/102 TCA 37-3/2015
2.1.6 INDICAÇÃO DE CANDIDATOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA
CAPACITAÇÃO
As indicações de candidatos aos cursos serão processadas, exclusivamente, por
meio eletrônico, no Sistema de Gerenciamento da Capacitação (SGC), do Portal da
Capacitação do DEPENS, através do endereço: www.depens.intraer no link:
Facilidades/Portal de Capacitação, atentando para o previsto na TCA 37-3, que contém os
dados essenciais do curso/estágio pretendido pelo candidato.
A Ficha de Proposta de Indicação de Curso (Anexo A), devidamente
preenchida assinada pelo candidato e seu comandante/chefe, continuará a ser utilizada pelas
OM que ainda não estejam credenciadas no Sistema de Gerenciamento da Capacitação (SGC).
Nesses casos, as fichas deverão ser encaminhadas aos respectivos ODS a quem caberá
proceder à inserção da indicação no SGC.
2.1.6.1 PROCEDIMENTOS PARA INDICAÇÃO DE CANDIDATOS AOS
CURSOS/ESTÁGIOS
Para os cursos/estágios ministrados que não envolvem Exame de Admissão
e/ou Seleção, as indicações deverão ser realizadas pelos militares credenciados nos setores de
capacitação das OM, exclusivamente por meio eletrônico, junto ao Portal da Capacitação do
DEPENS, no Sistema de Gerenciamento da Capacitação (SGC).
Os ODGSA deverão determinar por meio do SGC a ordem de prioridade das
indicações, observando que os militares deverão:
a) possuir os pré-requisitos, estabelecidos no perfil do aluno, para cada curso,
de acordo com o previsto nesta TCA; e
b) não estar indicado, cogitado, matriculado, escalado em outra (s) atividade
(s) (viagem, voo, missão, curso, representação ou outros) no mesmo
período do curso/estágio pleiteado ou estar em gozo de férias, licença, ou
qualquer tipo de dispensa e afastamento de atividades.
Para os candidatos não pertencentes ao Comando da Aeronáutica, o EMAER
deverá enviar as solicitações ao DEPENS que encaminhará à UNIFA para a inserção dos
candidatos indicados no Portal da Capacitação do Sistema de Gerenciamento da Capacitação.
2.1.7 SELEÇÃO E ORDEM DE MATRÍCULA
Para os cursos executados pelo CIEAR, a seleção será procedida pela UNIFA.
E a pré-seleção será realizada pelas organizações militares definidas nesta TCA, de acordo
com os critérios estabelecidos e as necessidades funcionais.
A participação nos cursos, no âmbito do DEPENS, fica condicionada ao
atendimento do perfil do aluno, às necessidades apresentadas pela OM, ao número de vagas
fixado e ao cumprimento do prazo de indicação estabelecido nesta TCA.
A Ordem de Matrícula do pessoal selecionado será efetivada pela OE
responsável e divulgada aos órgãos envolvidos, com antecedência de, pelo menos 20 dias com
relação à data de início do curso.

TCA 37-3/2015 11/102
Depois de emitida a Ordem de Matrícula não será permitida alterações, a não
ser em caráter excepcional e autorizadas pela OE responsável, que informará por meio de
mensagem rádio coletiva às OM interessadas.
2.1.8 VAGAS
O número de vagas encontra-se definido na ficha específica de cada curso.
2.1.9 PRAZOS
A indicação deverá ser encaminhada até 50 dias antes do início do curso.
2.1.10 MATRÍCULA
A matrícula será efetivada pela OE responsável pela execução do curso. O
aluno que deixar de comparecer para o início do curso/estágio, retardando a sua apresentação
por mais de 24 horas, sem apresentar motivo justificável, terá a sua ordem de matrícula
cancelada e sua OM de origem será informada para as ações decorrentes.
O aluno que deixar de acessar a plataforma MOODLE nos cursos a distância
ministrados pelo CIEAR por mais de 21 (vinte e um) dias seguidos, terá sua ordem de
matrícula ou matrícula cancelada e sua OM de origem será informada para as ações
decorrentes.
2.1.11 CURSOS ITINERANTES
As organizações militares interessadas em sediar cursos, deverão solicitar o
curso/estágio ao DEPENS, via cadeia de comando. As solicitações devem dar entrada no
DEPENS, pelo menos 60 dias antes do início do curso. O número máximo de alunos fica
limitado à capacidade máxima de atendimento da OM. Posteriormente, o DEPENS
encaminhará a solicitação do curso/estágio à OE responsável, a fim de realizar a publicação
da ordem de matrícula em Boletim do Comando da Aeronáutica.
2.2 CURSOS DE FORMAÇÃO/ESTÁGIOS DE ADAPTAÇÃO
2.2.1 INGRESSO E HABILITAÇÃO
O ingresso do candidato ocorrerá por meio da aprovação nos respectivos
exames de admissão e seleção de responsabilidade do DEPENS e também estágios de
adaptação de responsabilidade do COMGEP, através de aviso de convocação.
2.3 CURSOS DE PÓS-FORMAÇÃO
2.3.1 INGRESSO E HABILITAÇÃO
O ingresso em cursos de pós-formação será realizado mediante a
indicação/cogitação e/ou aprovação em exame preparatório.

12/102 TCA 37-3/2015
2.4 REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS
Às Organizações de Ensino subordinadas ao DEPENS foram emitidas Portarias
de delegação de competência para procederem ao registro dos diplomas e certificados em
livros próprios.

TCA 37-3/2015 13/102
3 DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 APRESENTAÇÃO
A unidade de origem dos alunos que receberem ordem de matrícula deverá
liberá-los e providenciar a apresentação para os cursos/estágios nas datas estabelecidas nesta
TCA.
3.2 AVALIAÇÃO
Os cursos/estágios que forem avaliados terão os procedimentos referentes à
avaliação descritos no Plano de Avaliação da OM responsável por ministrá-los.
3.3 CUSTOS/TRANSPORTE/HOSPEDAGEM
A unidade de origem do aluno será responsável pelos custos e providências
relativas a hospedagem, ao apoio de transporte aéreo ou terrestre, quando do início e
encerramento do curso/estágio.
3.4 CANCELAMENTO/ADIAMENTO DE CURSOS
Os cursos serão cancelados/adiados pelo DEPENS nos seguintes casos:
a) por falta de instrutor, uma vez fundamentado pelo respectivo ODS, tanto
para cursos previstos quanto para cursos extras;
b) por impossibilidade de uma das organizações responsáveis pelo
curso/estágio de ministrá-lo;
c) por não atingir o número mínimo de alunos para sua ativação, conforme
previsto na Ficha do curso; e
d) por interesse da Administração.

14/102 TCA 37-3/2015
4 CONCEITUAÇÕES E SIGLAS
Para efeito desta TCA, os termos e expressões abaixo têm os seguintes
significados:
4.1 CONCEITUAÇÕES:
4.1.1 ADAPTAÇÃO
Modalidade de ensino da fase de formação do ensino na Aeronáutica que tem
por finalidade qualificar profissionais, já formados, para o exercício de cargos e funções
próprios de especialidades de interesse da Aeronáutica.
4.1.2 ALTOS ESTUDOS
Modalidade de ensino da fase de pós-formação do ensino na Aeronáutica que
tem por finalidade qualificar oficiais superiores e civis assemelhados para o exercício de
cargos e funções que requeiram conhecimentos, habilidades e atitudes próprios do nível de
Estado-Maior, Comando, Direção e Alta Administração da Aeronáutica.
4.1.3 APERFEIÇOAMENTO
Modalidade de ensino da fase de pós-formação do ensino na Aeronáutica que
tem por finalidade qualificar oficiais subalternos e intermediários, suboficiais e sargentos,
bem como os civis assemelhados para o exercício de cargos e funções que requeiram
conhecimentos, habilidades e atitudes aprofundadas, dentro de cada nível hierárquico.
4.1.4 CAMPO GERAL
Campo do conhecimento que engloba informações gerais necessárias às
atividades da profissão militar.
4.1.5 CAMPO MILITAR
Campo do conhecimento que engloba informações específicas necessárias às
atividades da profissão militar.
4.1.6 CAMPO TÉCNICO-ESPECIALIZADO
Campo do conhecimento que engloba informações técnico-especializadas
necessárias às atividades da profissão militar.
4.1.7 CARGA HORÁRIA
Estimativa de tempo necessário para o desenvolvimento de uma subunidade,
uma unidade, uma disciplina ou um curso/estágio para que se atinjam os objetivos previstos.
É descrita em número de tempos.
4.1.8 CERTIFICADO
Documento oficial conferido aos que concluem na Aeronáutica, com
aproveitamento, o ensino médio, cursos de qualificação profissional, cursos de especialização
e cursos em nível de pós-graduação Lato Sensu.

TCA 37-3/2015 15/102
4.1.9 COGITAÇÃO
Processo que, obedecidas às condições estabelecidas para o acesso à matrícula
nos cursos/estágios, relaciona os militares a serem selecionados para a realização de um
determinado curso/estágio.
4.1.10 CURRÍCULO MÍNIMO
Documento que estabelece o conteúdo programático mínimo a ser
desenvolvido para determinado curso ou estágio.
4.1.11 DIPLOMA
Documento oficial conferido aos que concluem na Aeronáutica, com
aproveitamento, cursos/estágios que habilitem ao exercício profissional militar de nível
técnico ou superior e/ou à progressão na carreira militar; estágios que habilitem ao exercício
profissional militar e, ainda, a cursos que ampliem conhecimentos em áreas de interesse da
Aeronáutica em nível “Stricto Sensu”.
4.1.12 ESPECIALIZAÇÃO
Modalidade de ensino da fase de pós-formação do ensino aeronáutico que tem
por finalidade qualificar militares e civis da Aeronáutica para o exercício de cargos e funções
que requeiram conhecimentos, habilidades e atitudes especializados.
4.1.13 FASE DE FORMAÇÃO
Fase do ensino aeronáutico que tem por finalidade qualificar, dentro de cada
nível educacional, os militares e civis da Aeronáutica para o exercício de cargos e funções,
inerentes aos postos, graduações e classes iniciais dos diversos quadros, especialidades e
categorias funcionais de pessoal.
4.1.14 FASE DE PÓS-FORMAÇÃO
Fase do ensino aeronáutico que tem por finalidade qualificar, dentro de cada
nível educacional, militares e civis da Aeronáutica para o exercício de cargos e funções que
requeiram conhecimentos, habilidades e atitudes especializados, diferenciados ou
aprofundados em relação àqueles ministrados na fase de Formação.
4.1.15 INDICAÇÃO
Termo usado para designar o processo por meio do qual são relacionados os
candidatos que poderão ser selecionados para matrícula em determinado curso/estágio.
4.1.16 PERFIL PROFISSIONAL DOS OFICIAIS DA AERONÁUTICA
São as competências essenciais necessárias aos oficiais da Aeronáutica, após a
capacitação nos cursos e estágios de formação ou adaptação, bem como, para os demais
cursos de carreira, quando aplicável. Serve de embasamento para a confecção dos currículos
dos cursos e de parâmetros para a avaliação de desempenho dos militares.

16/102 TCA 37-3/2015
4.1.17 PADRÃO DE DESEMPENHO DE ESPECIALIDADE
Conjunto das atribuições e conhecimentos dos graduados da Aeronáutica, após
a conclusão dos cursos de formação e pós-formação de carreira, que constituem o perfil
ocupacional desses militares, servindo de embasamento para a confecção dos currículos dos
cursos e de parâmetros para a avaliação de desempenho dos militares.
4.1.18 PERFIL DO ALUNO
Para efeito desta TCA, o perfil do aluno deve ser entendido como um conjunto
de características do candidato ao curso/estágio, que não pretende substituir, quando for o
caso, os requisitos de ingressos constantes das Instruções Reguladoras de Quadro, de
responsabilidade do COMGEP. Deve-se considerar que a TCA destina-se a divulgar os
cursos/estágios, informar as condições de ingresso e orientar quanto à formas de acesso.
4.1.19 SELEÇÃO
Termo usado para designar o processo por meio do qual são submetidos os
candidatos a determinado curso/estágio.
4.2 SIGLAS
4.2.1 R/2 - Reserva de 2ª categoria
4.2.2 EAD - Ensino a Distância
4.2.3 ODS - Órgão de Direção Setorial
4.2.4 ODGSA - Órgão de Direção Geral e Setorial da Aeronáutica

TCA 37-3/2015 17/102
5 O DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
5.1 SÍNTESE HISTÓRICA
Pouco depois da criação do Ministério da Aeronáutica, ainda em 1941, já se
fazia notar a preocupação de dotar a Organização de um setor dedicado especificamente ao
ensino, com a criação da Subdiretoria de Ensino, em 02 de dezembro de 1941, subordinada à
Diretoria de Pessoal.
Em 27 de novembro de 1942, a Subdiretoria de Ensino foi extinta, passando
suas atribuições para o Estado-Maior da Aeronáutica, onde foi ativada uma Divisão de Ensino
e Adestramento.
Quatro anos depois, em 1946, criou-se a Diretoria de Ensino, que passou a
fazer parte da Alta Administração da Aeronáutica.
Essa situação do ensino na Aeronáutica manteve-se até 1967, quando houve a
reestruturação do Ministério decorrente da reforma administrativa do Governo Federal. Nessa
reestruturação, criou-se o Comando de Formação e Aperfeiçoamento, COMFAP, diretamente
subordinado ao Comando-Geral do Pessoal, com as atribuições, dentre outras, do estudo e do
planejamento dos programas de ensino de formação, especialização e aperfeiçoamento,
aplicáveis ao pessoal militar da Aeronáutica.
O Comando de Formação e Aperfeiçoamento, em 16 de outubro de 1980, foi
desativado e definitivamente extinto, sendo criada, na estrutura do Ministério, a Diretoria de
Ensino da Aeronáutica, subordinada ao Comando-Geral do Pessoal, com a atribuição de
planejar, coordenar e avaliar estudos, pesquisas, projetos e atividades na área do ensino,
visando à consecução dos objetivos estabelecidos pela política de pessoal.
A criação do Sistema de Ensino concretizou-se por meio de Portaria
Ministerial de maio de 1981, que, apesar de definir aspectos importantes da organização
sistêmica, ficou limitada a conceitos, não chegando a explicitar sua estrutura e funcionamento.
Em 17 de abril de 1984, por meio do Decreto nº 89.554, foi alterada a
denominação Diretoria de Ensino da Aeronáutica (DIRENS), para Departamento de Ensino
da Aeronáutica (DEPENS) passando a ser subordinado diretamente ao Ministro da
Aeronáutica. Em 11 de dezembro de 1990, o DEPENS teve sua Direção-Geral transferida do
Rio de Janeiro para Brasília.
M . AER.
Dir. Ens. DIRETORIAS
COM GEP
COM FAP
ASSESSORIA DE
DESEM PENHO
PEDAGÓGICO
DIRENS
DEPENS
SISTEM A DE ENSINO DO M. AER.
17 Abr. 84
20 M aio 81
16 Out. 80
22 Ago. 77
31 M ar. 67
31 M ar. 67
16 Set. 46
20 Jan. 41

18/102 TCA 37-3/2015
5.2 FINALIDADE
O DEPENS, criado pelo Decreto nº 89.554, de 17 de abril de 1984, é a
Organização da Aeronáutica que tem por finalidade a consecução dos objetivos da política da
Aeronáutica no setor de ensino.
5.3 ESTRUTURA
O Departamento de Ensino da Aeronáutica estrutura-se com uma Direção-
Geral e uma Vice-Direção. As seguintes Organizações de Ensino estão sob a subordinação
direta do DEPENS: UNIFA, AFA, EEAR, EPCAR e CIAAR. Subordinadas à UNIFA estão a
ECEMAR, a EAOAR, o CIEAR e a CDA.
5.4 ATRIBUIÇÕES
5.4.1 O DEPENS TEM POR ATRIBUIÇÕES:
a) planejar, orientar, coordenar e avaliar os estudos, pesquisas e projetos na área
de ensino da Aeronáutica;
b) orientar, coordenar e controlar as organizações subordinadas;
c) expedir diretrizes, normas, critérios, planos e demais disposições orientadoras
de cursos, exames de admissão e de seleção, estágios, exames de suficiência,
currículos e demais atividades;
d) realizar pesquisa sistemática com vistas ao estabelecimento de padrões
desejáveis ao desempenho ocupacional, objetivando a efetividade do
ensino e a formação de recursos humanos que atendam às necessidades do
COMAER; e
e) intermediar a ligação com organizações congêneres, estranhas ao
COMAER, nos assuntos de sua competência.
DEPENSDEPENS
EEAREEAR AFAAFAEPCAREPCAR
UNIFAUNIFA
ECEMARECEMAR
CDACDAEAOAREAOAR
VICENSVICENS
CIAARCIAAR
CIEARCIEAR FAYSFAYS
DEPENSDEPENS
EEAREEAR AFAAFAEPCAREPCAR
UNIFAUNIFA
ECEMARECEMAR
CDACDAEAOAREAOAR
VICENSVICENS
CIAARCIAAR
CIEARCIEAR FAYSFAYS

TCA 37-3/2015 19/102
5.5 MISSÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE ENSINO SUBORDINADAS AO DEPENS
5.5.1 UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (UNIFA):
A Universidade da Força Aérea tem por finalidade promover o
desenvolvimento da Ciência Aeroespacial e capacitar cultural e profissionalmente os militares
e civis do COMAER, por intermédio das atividades de ensino, pesquisa e extensão
universitária desenvolvidas em seu Campus.
5.5.2 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA (ECEMAR):
A Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica tem por finalidade
capacitar oficiais superiores para o preparo e o emprego do componente militar do Poder
Aeroespacial, por meio de cursos e estágios de altos estudos militares e de outros que lhe
forem destinados.
5.5.3 ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA (EAOAR):
A Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica tem por finalidade
aperfeiçoar oficiais subalternos e intermediários, visando ao desenvolvimento de
competências específicas para o desempenho de funções administrativas, de assessoramento e
operacionais, por meio do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (CAP) e
outros cursos e estágios que lhe forem atribuídos.
5.5.4 CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DA AERONÁUTICA (CIEAR):
O Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica tem por finalidade
capacitar militares e civis do COMAER para o desempenho de cargos e funções que
requeiram habilidades e conhecimentos específicos, por meio dos cursos e estágios
incorporados e outros que lhe forem determinados.
5.5.5 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR (EPCAR):
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar tem por finalidade a preparação de
alunos para o ingresso no curso de formação de oficiais aviadores da Academia da Força
Aérea.
5.5.6 ACADEMIA DA FORÇA AÉREA (AFA):
A Academia da Força Aérea tem por finalidade a formação de oficiais
aviadores, intendentes e infantes, todos oficiais de carreira da Aeronáutica.
5.5.7 ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR):
A Escola de Especialistas de Aeronáutica tem por finalidade a formação e o
aperfeiçoamento de sargentos da Aeronáutica.
5.5.8 CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR):
O Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica tem por finalidade executar
as atividades de ensino relacionadas com a formação e a adaptação militar de pessoal para o
COMAER.

20/102 TCA 37-3/2015
5.5.9 COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA (CDA):
A Comissão de Desportos da Aeronáutica tem por finalidade orientar e
controlar as atividades físico-desportivas do pessoal da Aeronáutica.
5.6 OUTRAS ORGANIZAÇÕES NÃO SUBORDINADAS AO DEPENS
5.6.1 Além das Organizações de Ensino subordinadas ao DEPENS, os Comandos Aéreos
Regionais possuem os seguintes cursos/estágios sob sua responsabilidade, que são executados
ou coordenados pelos Serviços Regionais de Ensino, Batalhão de Infantaria de Aeronáutica
Especial e OM designadas: Curso de Formação de Soldados (CFSD), Curso de Especialização
de Soldados (CESD), Curso de Formação de Taifeiros (CFT), Curso de Formação de Cabos
(CFC), Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento de Taifa do QTA (EAGST), Estágio
de Adaptação à Graduação de Terceiro-Sargento do QESA (EAGTS), Estágio de Adaptação e
Serviço (EAS), para o Quadro de Oficiais Convocados das Especialidades de Médico,
Dentista e Farmacêutico – R/2, Estágio de Adaptação Técnica (EAT) para o Quadro de
Oficiais Convocados e Estágio de Adaptação para Praças (EAP) para o Quadro de Sargentos
Convocados, nas especialidades designadas pelo COMGEP.

TCA 37-3/2015 21/102
6 LISTA DE CURSOS E ESTÁGIOS PROGRAMADOS PARA 2015 E 2016
2015 2016
UNIFA CMPCA
Curso de Mestrado Profissional em Ciências
Aeroespaciais
X X
ECEMAR
EPCCEM
Exame Preparatório ao Curso de Comando e Estado-
Maior da Aeronáutica
X X
CCEM- P Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica X X
CCEM – SP Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica X X
CPEA Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais X X
AFA
CFOAV Curso de Formação de Oficiais Aviadores X X
CFOINT Curso de Formação de Oficiais Intendentes X X
CFOINF
Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da
Aeronáutica
X X
EAOAR CAP Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais X X
CIAAR
CFOE Curso de Formação de Oficiais Especialistas X X
EAOF Estágio de Adaptação ao Oficialato X X
EIAC Estágio de Instrução e Adaptação de Capelães X X
EAOp Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio X X
CAMAR Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica X X
CADAR Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica X X
CAFAR Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica X X
EAOEAR
Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da
Aeronáutica
X X
EBSR Estágio Básico de Sensoriamento Remoto X
EPCAR
CPCAR Curso Preparatório de Cadetes do Ar X X
CPE Curso de Prática de Ensino X X
EEAR
CFS Curso de Formação de Sargentos X X
CAS Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos X X
EAGS Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento X X
EAGS-ME-
BET
Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento
(Modalidade Especial)
X X
EEMESP Estágio Especial de Mudança de Especialidade X X
CEMAFA
Curso Especial de Mecânica de Aeronaves para as
Forças Auxiliares
X
CPE Curso de Prática de Ensino X
CPI-G Curso de Preparação de Instrutores X X

22/102 TCA 37-3/2015
CIEAR
CPE Curso de Prática de Ensino X
CPI Curso de Preparação de Instrutores X
CPI-A Curso de Preparação de Instrutores - A X
SPFV Seminário do Programa de Formação de Valores X
CAE Curso de Administração de Ensino X
CBDICADH
Curso Básico de Direito Internacional dos Conflitos
Armados e dos Direitos Humanos
X
EBDICADH Estágio Básico de Direito Internacional dos Conflitos
Armados e dos Direitos Humanos
X
CPJM Curso de Polícia Judiciária Militar X
CEMAE Curso de Extensão em Medicina Aeroespacial X
CAHOSP Curso de Administração Hospitalar X
CBPR Curso Básico de Proteção Radiológica X
EPA Estágio de Psicologia da Aeronáutica X
CLE-P Curso de Língua Espanhola - Básico X
CLE-I Curso de Língua Espanhola – Intermediário X
CLE-BD Curso de Língua Espanhola Básico a distância X
CLE-ID Curso de Língua Espanhola Intermediário a distância X
CLI-P Curso de Língua Inglesa Presencial – Básico X
CLI-P Curso de Língua Inglesa Presencial – Intermediário X
CLI-BD Curso de Língua Inglesa Básico a distância X
CLI-ID Curso de Língua Inglesa Intermediário a distância X
CLI-IS Curso de Língua Inglesa Intermediário Superior X
CATF
Curso para Aplicação do Teste de Condicionamento
Físico
X
COTF Curso para Orientação do Treinamento Físico
Profissional Militar
X
ECFAB Estágio de Comando da Força Aérea Brasileira X
CAICB Curso de Adaptação ao Idioma e à Cultura Brasileira X
CAdP-O
Curso de Administração de Pessoal da Aeronáutica
para Oficiais
X
CAdP-G
Curso de Administração de Pessoal da Aeronáutica
para Graduados
X
COMAR
CFSD Curso de Formação de Soldados X
CESD Curso de Especialização de Soldados X X
CFC Curso de Formação de Cabos X X
CFT Curso de Formação de Taifeiros X X
EAGTS
Estágio de Adaptação à Graduação de Terceiro-
Sargento do QESA
X X

TCA 37-3/2015 23/102
EAGST
Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento de Taifa
do QTA
X X
EAS Estágio de Adaptação e Serviço X
EAT Estágio de Adaptação Técnico X
EAP Estágio de Adaptação para Praças X
Legenda: X Curso confirmado ou planejado Curso não programado

24/102 TCA 37-3/2015
7 INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DOS CURSOS E ESTÁGIOS PARA 2015 E 2016
Neste capítulo serão apresentadas as principais informações referentes a cada
curso/estágio.
7.1 UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
7.1.1 CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS AEROESPACIAIS
FASE MODALIDADE PÚBLICO ALVO ICA-CM
PÓS-FORMAÇÃO
MESTRADO OFICIAL E SERVIDORES
CIVIS
-
2015/2017
INÍCIO
PREVISÃO
TÉRMINO DURAÇÃO VAGAS
02/03/2015 MAR 2017
2 anos letivos com
possibilidade de ser
prorrogável por mais seis
meses
23
2016/2018
INÍCIO
PREVISÃO
TÉRMINO DURAÇÃO VAGAS
07/03/2016 MAR 2018
2 anos letivos com
possibilidade de ser
prorrogável por mais seis
meses
20
OBJETIVOS
a) capacitar pessoal em áreas do interesse do Poder Aeroespacial;
b) fomentar pesquisas que contribuam para ampliação do conhecimento filosófico, científico e
militar do Poder Aeroespacial; e
c) contribuir com a difusão dos assuntos de interesse de Defesa Nacional relacionados com o
Poder Aeroespacial.
PERFIL DO ALUNO
a) ser integrante do Ministério da Defesa (Comando da Aeronáutica, Marinha e Exército);
b) possuir diploma em curso superior em qualquer área de conhecimento; e
c) ser oficial (da ativa ou da reserva) ou servidor civil assemelhado.
FORMA DE ACESSO
a) dar-se-á por meio de processo seletivo, publicado em Edital.
CAMPOS DO CONHECIMENTO CARGA HORÁRIA
Disciplinas Obrigatórias 07 (sete) 315
Disciplinas Optativas 03 (três) 135
Elaboração da Dissertação 1.200
TOTAL 1.650

TCA 37-3/2015 25/102
7.2 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
7.2.1 EXAME PREPARATÓRIO AO CURSO DE COMANDO E ESTADO-MAIOR –
EPCCEM
FASE MODALIDADE PÚBLICO ALVO
ICA -
NOREG
PREPARAÇÃO ALTOS ESTUDOS OFICIAL 37-291
2015
INÍCIO TÉRMINO DURAÇÃO VAGAS
23 FEV 04 DEZ 188 DIAS LETIVOS 387
2016
29 FEV 09 DEZ 194 DIAS LETIVOS A DEFINIR
OBJETIVOS
a) capacitar oficiais para realizarem o Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM), por meio
dos conteúdos abrangidos pelo exame preparatório.
PERFIL DO ALUNO
a) ser Tenente-Coronel, Major ou Capitão dos Quadros de Oficiais: Aviadores, Engenheiros,
Intendentes, Médicos, Farmacêuticos, Dentistas, Infantaria da Aeronáutica, Especialistas
em Armamento, Aviões, Comunicações, Controle de Tráfego Aéreo, Fotografia,
Meteorologia e Suprimento, todos da ativa; e
b) ter concluído, com aproveitamento, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAP) da
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR).
FORMA DE ACESSO
a) ser cogitado pelo DEPENS e receber a Ordem de Inscrição para a realização do
EPCCEM; e
b) ter a inscrição efetivada pela ECEMAR.

26/102 TCA 37-3/2015
7.2.2 CURSO DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA – CCEM-P
(PRESENCIAL)
PÓS-FORMAÇÃO
ALTOS ESTUDOS OFICIAL
SUPERIOR
37-22
2015
23 FEV 04 DEZ
185 DIAS
LETIVOS
130
2016
INÍCIO TÉRMINO VAGAS
29 FEV 09 DEZ A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar ao oficial-aluno experiências de aprendizagem que o capacitem a:
a) aplicar a Sistemática de Planejamento Institucional do Comando da Aeronáutica,
conjugada com modernas técnicas de gestão, a fim de atuar no preparo do Poder
Aeroespacial;
b) contribuir no planejamento do emprego do Poder Aeroespacial, em contexto de Operações
Conjuntas ou Singulares, com base nas doutrinas emanadas pelo Ministério da Defesa e
Forças Singulares; e
c) utilizar a metodologia da Pesquisa Científica, a fim de fundamentar estudos de interesse do
Comando da Aeronáutica.
PERFIL DO ALUNO
a) ser Oficial Superior dos Quadros de Aviadores, Engenheiros, Intendentes, de Infantaria da
Aeronáutica, Especialistas em Armamento, Aviões, Comunicações, Controle de Tráfego
Aéreo, Fotografia, Meteorologia, Suprimento, no posto de Major ou Tenente-Coronel.
FORMA DE ACESSO
a) ser selecionado pela Comissão de Promoção de Oficiais (CPO);
b) ser aprovado no Exame Preparatório ao Curso de Comando e Estado-Maior (EPCCEM);
c) ser indicado pelo DEPENS, dentro do número de vagas para a realização do Curso; e
d) receber a Ordem de Matrícula do DEPENS e ser matriculado no curso pela ECEMAR.
OBSERVAÇÕES
Do número total de vagas, para o ano de 2015, oito estão destinadas aos Oficiais das Nações
Amigas (ONA).
Campo Geral 00
Campo Militar 00
Campo Técnico-Especializado 1.030
Atividades Complementares 257
TOTAL 1.287

TCA 37-3/2015 27/102
7.2.3 CURSO DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA – CCEM-SP
(SEMIPRESENCIAL)
FASE MODALIDADE
PÚBLICO
ALVO
ICA-CM
PÓS-FORMAÇÃO
ALTOS ESTUDOS OFICIAL
SUPERIOR
37-312
2015
1º MÓDULO (PRESENCIAL)
1ª FASE - 23 FEV
17 ABR
168 DIAS
CORRIDOS
10
2º MÓDULO (A DISTÂNCIA)
1ª FASE - 18 ABR
07 JUN
2ª FASE - 08 JUN 10 JUL
2º MÓDULO (A DISTÂNCIA)
2ª FASE - 11 JUL
26 JUL
1ª FASE – 27 JUL
09 OUT
2ª FASE – 30 NOV
04 DEZ
2016
29 FEV
1º, 2º E 3º MÓDULOS
09 DEZ
168 DIAS
CORRIDOS
A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar ao oficial-aluno experiências de aprendizagem que o capacitem a:
a) aplicar a Sistemática de Planejamento Institucional do Comando da Aeronáutica,
conjugada com modernas técnicas de gestão, a fim de atuar no preparo do Poder
Aeroespacial;
b) contribuir no planejamento do emprego do Poder Aeroespacial, em contexto de Operações
Conjuntas ou Singulares, com base nas doutrinas emanadas pelo Ministério da Defesa e
Forças Singulares; e
c) utilizar a metodologia da Pesquisa Científica, a fim de fundamentar estudos de interesse
do Comando da Aeronáutica.
PERFIL DO ALUNO
a) ser Oficial Superior dos Quadros de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos, no posto de
Major ou de Tenente-Coronel.
FORMA DE ACESSO
a) ser selecionado pela Comissão de Promoção de Oficiais (CPO);

28/102 TCA 37-3/2015
b) ser aprovado no Exame Preparatório ao Curso de Comando e Estado-Maior (EPCCEM);
c) ser indicado pelo DEPENS, dentro do número de vagas para a realização do Curso; e
Campo Geral 00
Campo Militar 00
Campo Técnico-Especializado 786
TOTAL 1.053

TCA 37-3/2015 29/102
7.2.4 CURSO DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA AEROESPACIAIS - CPEA
PÓS-FORMAÇÃO ALTOS ESTUDOS
OFICIAL
SUPERIOR
37-23
2015
23 FEV 04 DEZ 188 DIAS LETIVOS 68
2016
29 FEV 09 DEZ 194 DIAS LETIVOS A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar ao oficial-aluno experiências de aprendizagem que os habilitem a:
a) contribuir com a formulação e a condução das Políticas Aeroespaciais e de Defesa
Nacional;
b) participar da formulação e da condução do planejamento institucional e estratégico-militar
da Aeronáutica;
c) planejar sistemas de gestão institucional em contextos organizacionais complexos, no
âmbito da Aeronáutica; e
d) avaliar fatores conjunturais e eventos históricos, de caráter geral e militar, aplicáveis ao
desempenho das funções de mais alto nível da Aeronáutica.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial superior, no posto de coronel, dos Quadros de Oficiais Aviadores, Intendentes,
Médicos, Engenheiros e de Infantaria da Aeronáutica, ou é civil assemelhado, desde que
seja de interesse do Comando da Aeronáutica;
b) ser voluntário para a realização do curso e, exceto quando civil, foi selecionado pela
Comissão de Promoções de Oficiais (CPO);
c) possuir formação, experiências e vivências anteriores nas áreas operacional, administrativa
e estratégica;
d) possuir espírito crítico e de competição; e
e) ser oficial superior no posto de Capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil, ou de
Coronel do Exército Brasileiro, e atender às normas estabelecidas pelo Estado-Maior da
Aeronáutica.
FORMA DE ACESSO
a) ter sido aprovado no Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM);
b) ser selecionado pela Comissão de Promoção de Oficiais (CPO);
c) ser indicado pelo DEPENS, dentro do número de vagas, para realização do curso; e
OBSERVAÇÕES
O CPEA é um curso de carreira para oficiais que apresentam condições de ascender ao Generalato.
Pode ser oferecido, também, a civis assemelhados, de interesse do Comando da Aeronáutica. A
finalidade do curso é proporcionar aos oficiais-alunos os conhecimentos necessários para que

30/102 TCA 37-3/2015
possam atuar na Alta Administração do Comando da Aeronáutica e participar da formulação e da
condução da Política Militar Aeronáutica, bem como do estabelecimento da Estratégia Militar da
Aeronáutica.
Campo Geral 00
Campo Militar 00
TOTAL 1.330

TCA 37-3/2015 31/102
7.3 ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
7.3.1 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS AVIADORES – CFOAV
FORMAÇÃO PROFISSIONALIZAÇÃO OFICIAL 37-113
INÍCIO TÉRMINO ANO LETIVO DURAÇÃO VAGAS
2015 18 JAN 18 DEZ
210 A 220 DIAS
LETIVOS
35
2016 A DEFINIR A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos futuros oficiais aviadores, conhecimentos e experiências de aprendizagem que
o habilite a:
a) desempenhar as atividades de caráter militar e de preparação física atribuídas a um Oficial
Aviador da Aeronáutica;
b) desempenhar os cargos e funções próprias dos postos iniciais da carreira, apoiado em um
embasamento cultural compatível com uma formação de nível superior;
c) agir, dentro e fora da vida militar, demonstrando orgulho e entusiasmo pela Força Aérea
Brasileira;
d) planejar e executar missões de voo, limitadas a pilotagem básica, nas aeronaves em que
voarem durante o curso e, mediante capacitação, adaptação e preparo técnico-especializado
para voar as demais aeronaves dos diversos esquadrões que compõem o Comando da
Aeronáutica;
e) desempenhar funções específicas do seu quadro, que exijam aplicação de conhecimentos e
habilidades técnico-especializadas;
f) aplicar os conhecimentos adquiridos através da Instrução Militar;
g) cultivar as manifestações do valor militar, observando os preceitos da ética militar e o
cumprimento dos deveres militares;
h) demonstrar orgulho e entusiasmo pela sua condição de Oficial da Aeronáutica do Quadro de
Oficiais Aviadores da Aeronáutica;
i) desenvolver processos administrativos baseados em metodologias com fundamentação
científica;
j) promover o desenvolvimento das áreas da gestão pública, valorizando o ser humano, a ética
e a cidadania como princípios norteadores de suas atividades;
k) desenvolver uma visão holística, raciocínio crítico e conhecimento para avaliar o contexto
geral da organização, e assim, propor soluções adequadas ao desenvolvimento da mesma;
l) reconhecer os diferentes modelos organizacionais, no âmbito nacional e internacional,
opinando com pareceres e perícias administrativas, gerenciais, organizacionais, estratégicos
e operacionais, de modo a poder realizar as inter-relações com a realidade e com a
particularidade da Força Aérea, segundo uma perspectiva histórica, contextualizada e
inovadora do campo da Administração;
m) ter a capacidade de negociação e flexibilidade para lidar com as rápidas mudanças no
ambiente e nos processos, de modo a resolver problemas e desafios organizacionais;
n) dominar o idioma nato e as suas regras gramaticais para se comunicar com clareza e
objetividade com o público interno e externo à organização;
o) ter capacidade para lidar com os trâmites burocráticos e jurídicos que orientam a ação

32/102 TCA 37-3/2015
administrativa nas instituições públicas, tais como os instrumentos para a compra pública,
sua legislação e jurisprudência;
p) desenvolver raciocínio lógico, crítico e analítico para operar com métodos quantitativos e
qualitativos na análise de processos econômicos, sociais, políticos e administrativos;
q) expressar-se de modo crítico e criativo diante dos diferentes contextos organizacionais e
socioculturais, desenvolvendo expressão e comunicação adequadas aos processos de
negociação e às comunicações interinstitucionais;
r) ter iniciativa, criatividade, determinação, abertura ao aprendizado permanente e às
mudanças;
s) reconhecer, definir e analisar problemas de interesse público relativos às organizações e
políticas públicas; apresentar soluções para processos complexos, inclusive de forma
preventiva;
t) desenvolver consciência quanto às implicações éticas do exercício profissional, em especial
a compreensão do ethos republicano e democrático, indispensável à sua atuação; e
u) estar preparado para participar, em diferentes graus de complexidade, do processo de
tomada de decisão e da formulação de políticas, programas, planos e projetos públicos e
para desenvolver avaliações, análises e reflexões críticas sobre a área pública.
PERFIL DO ALUNO
a) é oriundo da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), tendo sido selecionado ao
final do 3º ano do CPCAR, em função de sua classificação dentro do número de vagas
previstas no 1º (primeiro) Ano da AFA. Foi julgado apto para a Atividade Aérea e para a
Atividade Militar, após cumprir as seguintes etapas: Conclusão com aproveitamento do
CPCAR, Inspeção de Saúde, Teste de Avaliação do Condicionamento Físico e Exame de
Aptidão à Pilotagem Militar;
b) é oriundo do meio Civil ou Militar, possuindo o Ensino Médio completo, tendo sido
aprovado no Exame de Admissão ao CFOAV e julgado apto para a Atividade Aérea e para
a Atividade Militar, após cumprir as seguintes etapas: Exame de Escolaridade, Inspeção de
Saúde, Exame de Aptidão Psicológica, Teste de Avaliação do Condicionamento Físico e
Exame de Aptidão à Pilotagem Militar; e
c) situa-se na faixa etária entre 17 (dezessete) e 24 (vinte e quatro) anos.
FORMA DE ACESSO
a) ter concluído, com aproveitamento, o CPCAR, e ter sido selecionado, segundo critérios
previstos na NOREG da EPCAR; ou
b) ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Formação de
Oficiais Aviadores.
Campo Geral 2.757
Campo Militar 2.093
Atividades Complementares 1.407
TOTAL 8.600

TCA 37-3/2015 33/102
7.3.2 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS INTENDENTES – CFOINT
2015 18 JAN 18 DEZ 210 A 220 DIAS
LETIVOS
25
OBJETIVOS
Proporcionar aos futuros oficiais intendentes da Aeronáutica, experiências de aprendizagem
que os habilite a:
a) desempenhar as atividades de caráter militar e de preparação física atribuídas a um
Oficial intendente da Aeronáutica;
brasileira;
d) desempenhar funções específicas do seu quadro, que exijam aplicação de conhecimentos
e habilidades técnico-especializadas;
e) aplicar os conhecimentos adquiridos através da Instrução Militar;
f) cultivar manifestações do valor militar, observando os preceitos da ética militar e o
g) demonstrar orgulho e entusiasmo pela sua condição de Oficial do Quadro de Oficiais
Intendentes da Aeronáutica;
h) desenvolver processos administrativos baseados em metodologias com fundamentação
científica;
i) promover o desenvolvimento das áreas da Gestão Pública, valorizando o ser humano, a
ética e a cidadania como princípios norteadores de suas atividades;
j) desenvolver uma visão holística, raciocínio crítico e conhecimento para avaliar o
contexto geral da organização, e assim, propor soluções adequadas ao desenvolvimento
da mesma;
k) reconhecer os diferentes modelos organizacionais, no âmbito nacional e internacional,
opinando com pareceres e perícias administrativas, gerenciais organizacionais,
estratégicos e operacionais, de modo a poder realizar as inter-relações com a realidade e
com a particularidade da Força Aérea, segundo uma perspectiva histórica,
contextualizada e inovadora do campo da Administração;
l) ter a capacidade de negociação e flexibilidade para lidar com as rápidas mudanças no
m) dominar o idioma nato e as suas regras gramaticais para se comunicar com clareza e
n) ter capacidade para lidar com os trâmites burocráticos e jurídicos que orientam a ação
o) desenvolver raciocínio lógico, crítico e analítico para operar com métodos quantitativos e

34/102 TCA 37-3/2015
p) expressar-se de modo crítico e criativo diante dos diferentes contextos organizacionais e
q) ter iniciativa, criatividade, determinação, abertura ao aprendizado permanente e às
mudanças;
r) reconhecer, definir e analisar problemas de interesse público relativos às organizações e
preventiva;
s) desenvolver consciência quanto às implicações éticas do exercício profissional, em
especial a compreensão do ethos republicano e democrático, indispensável à sua atuação;
e
t) estar preparado para participar, em diferentes graus de complexidade, do processo de
PERFIL DO ALUNO
a) ser oriundo do meio civil ou militar, possuindo o Ensino Médio completo;
b) ter sido aprovado no Exame de Admissão ao CFOINT e julgado apto para as Atividades
Militares nas etapas de seleção: Exame de Escolaridade, Inspeção de Saúde, Exame de
Aptidão Psicológica e Teste de Avaliação do Condicionamento Físico; e
c) situar-se na faixa etária entre 17 (dezessete) e 24 (vinte e quatro) anos.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais
Intendentes da Aeronáutica.
Campo Geral 2.506
Campo Militar 2.393
Atividades Complementares / Administrativas 2.095
TOTAL 8.600

TCA 37-3/2015 35/102
7.3.3 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA –
CFOINF
2015
18 JAN 18 DEZ 210 A 220 DIAS
LETIVOS
20
OBJETIVOS
Proporcionar aos futuros oficiais de Infantaria da Aeronáutica, experiências de aprendizagem
que os habilite a:
a) desempenhar as atividades de caráter militar e de preparação física atribuídas a um Oficial
de Infantaria da Aeronáutica;
Brasileira;
d) desempenhar funções específicas do seu quadro, que exijam aplicação de conhecimentos e
habilidades técnico-especializadas;
e) aplicar os conhecimentos adquiridos através da instrução militar;
f) cultivar as manifestações do valor militar, observando os preceitos da ética militar e o
g) demonstrar orgulho e entusiasmo pela sua condição de Oficial do Quadro de Oficiais de
Infantaria da Aeronáutica;
h) desenvolver processos administrativos baseados em metodologias com fundamentação
científica;
i) promover o desenvolvimento das áreas da gestão pública, valorizando o ser humano, a
ética e a cidadania como princípios norteadores de suas atividades;
j) desenvolver uma visão holística, raciocínio crítico e conhecimento para avaliar o contexto
geral da organização, e assim, propor soluções adequadas ao desenvolvimento da mesma;
k) reconhecer os diferentes modelos organizacionais, no âmbito nacional e internacional,
opinando com pareceres e perícias administrativas, gerenciais, organizacionais,
estratégicos e operacionais, de modo a poder realizar as inter-relações com a realidade e
com a particularidade da Força Aérea, segundo uma perspectiva histórica, contextualizada
e inovadora do campo da Administração;
l) ter a capacidade de negociação e flexibilidade para lidar com as rápidas mudanças no
m) dominar o idioma nato e as suas regras gramaticais para se comunicar com clareza e
n) ter capacidade para lidar com os trâmites burocráticos e jurídicos que orientam a ação
o) desenvolver raciocínio lógico, crítico e analítico para operar com métodos quantitativos e
p) expressar-se de modo crítico e criativo diante dos diferentes contextos organizacionais e

36/102 TCA 37-3/2015
q) ter iniciativa, criatividade, determinação, abertura ao aprendizado permanente e às
mudanças;
r) reconhecer, definir e analisar problemas de interesse público relativos às organizações e
preventiva;
s) desenvolver consciência quanto às implicações éticas do exercício profissional, em
especial a compreensão do ethos republicano e democrático, indispensável à sua atuação; e
t) estar preparado para participar, em diferentes graus de complexidade, do processo de
PERFIL DO ALUNO
a) ser oriundo do meio civil ou militar, possuindo o Ensino Médio completo;
b) ter sido aprovado no Exame de Admissão ao CFOINT e julgado apto para as Atividades
Militares nas seguintes etapas de seleção: Exame de Escolaridade, Inspeção de Saúde,
Exame de Aptidão Psicológica e Teste de Avaliação do Condicionamento Físico; e
c) situar-se na faixa etária entre 17 (dezessete) e 24 (vinte e quatro) anos.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado e selecionado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de
Formação de Oficiais de Infantaria de Aeronáutica.
Campo Geral 2.552
Campo Militar 2.343
Atividades Complementares / Administrativas 1.782
TOTAL 8.600

TCA 37-3/2015 37/102
7.4 ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA
7.4.1 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAP
FASE MODALIDADE PÚBLICO
ALVO
ICA-CM
PÓS-FORMAÇÃO APERFEIÇOAMENTO OFICIAL 37-55
2015
CAP 1 25 FEV 08 JUL 19 SEMANAS 120
CAP 2 29 JUL 02 DEZ 20 SEMANAS 120
2016
CAP 1 23 FEV 29 JUL 19 SEMANAS 120
CAP 2 03 AGO 07 DEZ 20 SEMANAS 120
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos experiências de aprendizagem que os habilite a:
a) desenvolver a capacidade de liderança e assessoramento, por meio da utilização de
princípios, normas e técnicas da administração geral, aplicáveis à administração de
recursos humanos, materiais e financeiros no seu nível de atuação;
b) desenvolver a capacidade de comunicação oral e escrita;
c) compreender o emprego das Forças Armadas, em especial da Força Aérea Brasileira, de
acordo com os preceitos constitucionais vigentes; e
d) conhecer a legislação vigente relativa aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional dos
Conflitos Armados, sob a égide da ética profissional militar.
PERFIL DO ALUNO
a) são Oficiais de Carreira dos Quadros de Aviadores, Engenheiros, Intendentes, Infantaria da
Aeronáutica, Médicos, Dentistas, Farmacêuticos e Oficiais Especialistas, nos postos de
Capitão, Major ou Tenente;
b) foram selecionados pela CPO; e
c) poderão, ainda, ser matriculados no Curso Oficiais de Nações Amigas (ONA), indicados
pelo Estado-Maior da Aeronáutica.
FORMA DE ACESSO
a) ter sido selecionado (a) pela CPO e cogitado (a) pelo DEPENS, dentro do número de
vagas, para a realização do curso; ou
b) se oficial de Nação Amiga, ter indicação do EMAER encaminhada pelo DEPENS.
OBSERVAÇÕES
Para o ano de 2015, foram autorizadas pelo EMAER 07 (sete) vagas para Oficiais de Nações
Amigas.

38/102 TCA 37-3/2015
Campo Geral 212
Campo Militar 105
TOTAL 640

TCA 37-3/2015 39/102
7.5 CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
7.5.1 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS – CFOE
FASE MODALIDADE PÚBLICO
ALVO
CM-ICA
2015
1º ANO 26 JAN 11 DEZ
45 SEMANAS
40
2º ANO 26 JAN 11 DEZ 40
2016
1º ANO 11 JAN 16 DEZ
45 SEMANAS
A
DEFINIR2º ANO 25 JAN 16 DEZ
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos condições de aprendizagem que os habilitem a desempenhar cargos
e encargos do Oficial Especialista nos primeiros postos da carreira.
PERFIL DO ALUNO
a) são brasileiros natos;
b) são voluntários;
c) não completam 41 (quarenta e um) anos de idade até 31 de dezembro do ano da matrícula
no curso;
d) possuem o Ensino Médio completo da Educação Nacional em estabelecimento
reconhecido pelo Ministério da Educação;
e) são militares da ativa do Corpo de Pessoal Graduado da Aeronáutica (CPGAER), do
Quadro de Suboficiais e Sargentos (QSS), do quadro Básico, em uma das especialidades
exigidas para o concurso, estando na mesma há, no mínimo, 08 (oito) anos;
f) possuem parecer favorável da Secretaria da Comissão de Promoção de Graduados
(SECPG);
g) são de ambos os sexos; e
h) estão classificados, no mínimo, no “ Bom comportamento”.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Seleção ao Curso de Formação de Oficiais
Especialistas.
CAMPOS DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
Campo Geral 944
Campo Militar 376
* Campo Técnico-Especializado e Atividades Complementares
Obs: a carga horária desse campo é diferenciada de acordo com a
especialidade.
*1.580
Atividades Administrativas + Flexibilidade 725
TOTAL 3.625

40/102 TCA 37-3/2015
7.5.2 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO – EAOF
FASE MODALIDADE PÚBLICO ALVO CM - ICA
FORMAÇÃO ADAPTAÇÃO OFICIAL 37- 237
2015
08 SET 11 DEZ
14 SEMANAS
140
2016
12 SET 16 DEZ A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos experiências de aprendizagem que os habilitem a:
a) desempenhar as funções e atribuições de caráter militar próprias de um oficial subalterno;
b) demonstrar atitudes compatíveis com o oficialato, tanto no meio civil como no militar; e
c) conscientizar-se da importância e das responsabilidades de oficial, como chefe e como líder, na
instituição militar.
PERFIL DO ALUNO
a) ser brasileiro nato;
b) ser suboficial ou primeiro-sargento, selecionado, das diversas especialidades;
c) possuir o Ensino Médio completo;
d) possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos;
e) ser voluntário;
f) se Suboficial do QSS ou do QFG, não completar 54 (cinquenta e quatro) anos de idade, até a
conclusão do estágio;
g) se Primeiro-Sargento do QSS ou do QFG, não completar 52 (cinquenta e dois) anos de
idade, até a conclusão do estágio;
h) obter parecer favorável da Comissão de Promoções de Graduados (CPG); e
i) estar classificado, no mínimo, no “Ótimo Comportamento”.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Seleção ao Estágio de Adaptação ao Oficialato.
CARGA HORÁRIA
Campo Geral 189
Campo Militar 280
Atividades Complementares, Administrativas e Flexibilidade 125
TOTAL 594

TCA 37-3/2015 41/102
7.5.3 ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE CAPELÃES – EIAC
2015
26 JAN 22 MAIO
16 SEMANAS
04
2016
11 JAN 29 ABR A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos futuros oficiais capelães militares experiências de aprendizagem que os habilitem a
atuar na profissão militar desenvolvendo os serviços religiosos, no âmbito da Aeronáutica, na paz e na
guerra.
PERFIL DO ALUNO
b) ser voluntário;
c) ser do sexo masculino para as vagas de Sacerdotes Católicos Apostólicos Romanos e do
sexo feminino ou masculino para as vagas de Pastores Evangélicos;
d) possuir curso superior de formação teológica regular reconhecido pela autoridade
Eclesiástica da religião Católica Apostólica Romana ou da religião Evangélica;
e) ser ordenado sacerdote católico romano ou consagrado pastor evangélico;
f) possuir, pelo menos, três anos de atividade pastorais como sacerdote apostólico romano,
após ordenação ou consagração (investidura); e
g) não ter menos de 30 (trinta) anos nem completa 41 (quarenta e um) anos de idade até o dia
31 de dezembro do ano da matrícula no Estágio, em atendimento à letra “f”, do inciso V,
do Art. 20, da Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação
de Capelães.
Campo Geral 61
Campo Militar 366
TOTAL 702

42/102 TCA 37-3/2015
7.5.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS DE APOIO – EAOAp
2015
26 JAN 22 MAIO
16 SEMANAS
17
2016
OBJETIVOS
Proporcionar aos futuros oficiais experiências de aprendizagem que os habilitem a atuar na Profissão
Militar e nos serviços técnicos de sua área de formação, no âmbito da Aeronáutica, na paz e na guerra.
PERFIL DO ALUNO
b) ser voluntário de ambos os sexos;
c) possuir curso superior do Sistema Nacional de Ensino, em nível de graduação (bacharelado ou
licenciatura), na especialidade a que concorrer;
d) possuir no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 32 (trinta e dois) anos de idade em 31 de
dezembro do ano da matrícula no Estágio de adaptação, em atendimento ao inciso III, do
Art. 2°, da Lei n° 12.797 de 4 de abril de 2013;
e) se militar da ativa da Aeronáutica, ter análise/parecer favorável da Comissão de Promoções de
Oficiais (CPO) ou da Comissão de Promoções de Graduados (CPG); e
f) se militar graduado da ativa de Força Armada ou Auxiliar, estar classificado no mínimo no
comportamento “Bom”.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de
Oficiais de Apoio.
Campo Geral 63
Campo Militar 409
TOTAL 702

TCA 37-3/2015 43/102
7.5.5 CURSO DE ADAPTAÇÃO DE MÉDICOS DA AERONÁUTICA – CAMAR
2015
26 JAN 22 MAIO
17 SEMANAS
80
2016
09 MAIO 02 SET A DEFINIR
OBJETIVOS
a) atuar no Serviço de Saúde da Aeronáutica;
b) exercer os cargos e funções próprias dos primeiros postos da carreira, apoiados em um
embasamento cultural compatível com uma formação de nível superior; e
c) desempenhar funções específicas do seu Quadro que exijam aplicação de conhecimentos e
habilidades técnico-especializadas.
PERFIL DO ALUNO
b) ser voluntário;
c) concluiu, com aproveitamento, Curso Superior de Medicina do Sistema Nacional de
Ensino;
d) não completa 36 anos de idade até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula no Curso, em
atendimento à letra “d”, do inciso V, do Art. 20, da Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011;
e) se militar graduado da ativa de Força Armada ou Auxiliar, estar classificado no mínimo no
comportamento “Bom”;
f) se militar da ativa, não possuir grau hierárquico superior a Primeiro-Tenente; e
g) se militar da ativa da Aeronáutica, ter parecer favorável da Comissão de Promoções de Oficiais
(CPO) ou da Comissão de Promoções de Graduados (CPG).
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos
da Aeronáutica.
Campo Geral 60
Campo Militar 378
Atividades Administrativas, Complementares e Flexibilidade 229
TOTAL 702

44/102 TCA 37-3/2015
7.5.6 CURSO DE ADAPTAÇÃO DE DENTISTAS DA AERONÁUTICA – CADAR
FORMAÇÃO ADAPTAÇÃO OFICIAL 37-330
2015
26 JAN 22 MAIO
17 SEMANAS
20
2016
09 MAIO
02 SET
A
DEFINIR
OBJETIVOS
PERFIL DO ALUNO
b) ser voluntário;
c) concluiu, com aproveitamento, Curso Superior de Odontologia (bacharelado), do Sistema
Nacional de Ensino;
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas
da Aeronáutica.
Campo Geral 60
Campo Militar 378
TOTAL 702

TCA 37-3/2015 45/102
7.5.7 CURSO DE ADAPTAÇÃO DE FARMACÊUTICOS DA AERONÁUTICA – CAFAR
2015
26 JAN 22 MAIO
17 SEMANAS
7
2016
09 MAIO 02 SET A DEFINIR
OBJETIVOS
PERFIL DO ALUNO
b) ser voluntário;
c) concluiu, com aproveitamento, Curso Superior de Farmácia (bacharelado), do Sistema
Nacional de Ensino;
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de
Farmacêuticos da Aeronáutica.
Campo Geral 60
Campo Militar 378
TOTAL 702

46/102 TCA 37-3/2015
7.5.8 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DA AERONÁUTICA
– EAOEAR
2015
26 JAN 22 MAIO 16 SEMANAS 40
2016
INÍCIO TÉRMINO
16 SEMANAS
VAGAS
OBJETIVOS
a) atuar no Serviço de Engenharia da Aeronáutica;
b) exercer os cargos e funções dos primeiros postos de carreira apoiados em um embasamento
cultural compatível com uma formação de nível superior; e
PERFIL DO ALUNO
b) ser voluntário;
c) possuir curso superior de Engenharia, correspondente à especialidade a que pretende
concorrer (bacharelado) com diploma expedido por estabelecimento de ensino
reconhecido pelo órgão federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino
competente;
d) possuir ou estar em condições de possuir, até a data da matrícula no Estágio, carteira de
registro da profissão ou declaração de que está em pleno gozo de suas prerrogativas
profissionais, expedida pelo respectivo Conselho Regional;
e) não completa 36 anos de idade até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula no Estágio,
em atendimento à alínea “d”, do inciso V, do Art. 20, da Lei nº 12.464, de 4 de agosto de
2011;
f) se militar graduado da ativa de Força Armada ou Auxiliar, estar classificado no mínimo
no comportamento “Bom”;
g) se militar da ativa ou da reserva remunerada, não possuir grau hierárquico superior a Primeiro-
Tenente; e
h) se militar da ativa da Aeronáutica, ter parecer favorável da Comissão de Promoções de Oficiais
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de
Oficiais Engenheiros da Aeronáutica.
Campo Geral 60
Campo Militar 368
TOTAL 702

TCA 37-3/2015 47/102
7.5.9 ESTÁGIO BÁSICO DE SENSORIAMENTO REMOTO - EBSR
2015
03 AGO 08 OUT 10 SEMANAS 04
FASE MODALIDADE NÍVEL ICA-CM
PÓS-FORMAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO OFICIAL / GRADUADO /
CIVIL
37-9
2015
03 AGO 08 OUT 10 SEMANAS 10
OBJETIVOS
Proporcionar conhecimentos considerados essenciais aos militares responsáveis pelas atividades
inerentes ao Sensoriamento Remoto em Organizações da Aeronáutica.
PERFIL DO ALUNO
a) são alunos(as) do Curso de Formação de Oficiais em Fotografia (CFOE-FOT);
b) são oficiais ou graduados(as) das Forças Armadas ou Auxiliares, atuando ou
designados(as) para atuar na área de Sensoriamento Remoto; e
c) são servidores(as) Civis das Forças Armadas ou Auxiliares, atuando ou designados(as)
para atuar na área de Sensoriamento Remoto.
FORMAS DE ACESSO
a) após indicação do EMAER, receber ordem de matrícula do DEPENS; e
b) ser matriculado pelo CIAAR.
TOTAL 217

48/102 TCA 37-3/2015
7.6 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
7.6.1 CURSO PREPARATÓRIO DE CADETES DO AR - CPCAR
MODALIDADE PÚBLICO ALVO ICA-CM
PREPARAÇÃO MÉDIO 37-15
2015
SÉRIE INÍCIO
TÉRMINO ANO
LETIVO
DURAÇÃO VAGAS
1ª/2015 26 JAN
18 DEZ 3 ANOS
180
2ª/2014 02 FEV 180
3ª/2013 02 FEV 180
2016
1ª/2016 18 JAN
16 DEZ
3 ANOS
180
2ª/2015 01 FEV 180
3ª/2014 01 FEV 180
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos experiências de aprendizagem que lhes permitam:
a) desempenhar atividades intelectuais compatíveis com o Ensino Médio;
b) apresentar habilidades e atitudes militares compatíveis com seu nível;
c) demonstrar espírito de convivência adequado a uma sociedade democrática e tecnológica,
como cidadãos úteis, responsáveis e conscientes de suas obrigações para com a Pátria;
d) aplicar, em suas atividades diárias, as leis científicas e raciocínio lógico;
e) valorizar o aprimoramento da conduta moral e ética como essenciais ao papel do
profissional militar, conforme planejado no Plano de Atividades Anual do Programa de
Desenvolvimento do Caráter Militar; e
f) promover a igualdade de oportunidades entre os diferentes grupos étnicos que compõem a
nação brasileira.
PERFIL DO ALUNO
a) ser brasileiro nato, do sexo masculino;
b) não ter menos de 14 (catorze) nem completar 19 (dezenove) anos de idade até 31 de
dezembro de 2015, conforme alínea “a”, inciso V, do Art. 20 da Lei nº 12.464, de 04 de
agosto de 2011;
c) ser solteiro;
d) já concluiu o Ensino Fundamental em escolas reconhecidas pelo MEC, nos diferentes
estados brasileiros;
e) ser proveniente de diferentes camadas sociais e de níveis sócio-econômico-culturais
variados; e
f) ser adolescente que passa por todos os problemas emocionais e psicológicos próprios dessa
fase do desenvolvimento humano, tendo seu comportamento por eles influenciados.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado e selecionado no Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar.
CARGA HORÁRIA
1ºANO 2ºANO 3ºANO
Campo Geral 1.147 1.147 1.147
Campo Militar 265 265 265
Atividades Complementares/Administrativas/Flexibilidade 188 188 188
TOTAL 1.600 1.600 1.600

TCA 37-3/2015 49/102
7.6.2 CURSO DE PRÁTICA DE ENSINO - CPE
PÓS-FORMAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS E
SERVIDORES CIVIS
ICA 37-20
2015
08 ABR 14 ABR 05 DIAS
MÍNIMO: 14
MÁXÍMO: 28
2016 16 MAR 22 MAR 05 DIAS
MÍNIMO: 14
MÁXÍMO: 28
OBJETIVOS
a) planejar a instrução de acordo com a metodologia adotada na Aeronáutica;
b) ministrar instrução, aplicando a técnica de aula expositiva; e
c) valorizar a atuação do docente como elemento responsável pela eficácia do processo
ensino-aprendizagem, em sua área de atuação.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oficial, suboficial, sargento ou servidor Civil do posto ou graduação equivalente do
Comando da Aeronáutica; e
b) não estar matriculado em curso do Comando da Aeronáutica, na modalidade presencial ou
a distância.
FORMA DE ACESSO
O CPE é ministrado tanto na EPCAR, quanto de forma itinerante. A Organização Militar
interessada, deverá:
a) solicitar ao DEPENS, via Cadeia de Comando, a autorização para a realização do curso, 60
dias antes da data prevista em um dos períodos oferecidos;
b) entrar em contato com a EPCAR para coordenar as atividades de planejamento; e
c) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC, conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA,
sob coordenação da EPCAR.
Atividades Administrativas/Flexibilidade 12
TOTAL 32

50/102 TCA 37-3/2015
7.7 ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
7.7.1 CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS
FASE MODALIDADE NÍVEL ICA - CM
FORMAÇÃO PROFISSIONALIZAÇÃO GRADUADO 37-56
2015
CFS 1/15 12 JAN 25 NOV/16
4
SEMESTRES
381
CFS 2/15 10 JUL 30 JUN/17 387
2016
CFS 1/16 11 JAN 24 NOV/17 A
DEFINIRCFS 2/16 11 JUL 29 JUN/18
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos condições de aprendizagem que os capacitem a:
a) supervisionar e orientar as atividades realizadas pelos cabos e soldados, relativas à sua
especialidade;
b) empregar os equipamentos e o ferramental próprios da sua especialidade, conforme
prática padrão;
c) executar a manutenção e conservação do equipamento e materiais utilizados;
d) operar, testar, conservar e, se for o caso, ajustar equipamentos utilizados na especialidade;
e) identificar os equipamentos e instrumentos necessários às atividades da especialidade; e
f) executar as tarefas previstas para a sua especialidade.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oriundo do meio civil ou militar, possuindo o Ensino Médio completo; e
b) não ter menos de 17 (dezessete) anos e nem completar 25 (vinte e cinco) anos de idade até
31 de dezembro de 2015 (conforme alínea “h”, inciso V, Art. 20 da Lei nº 12.464).
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do Exame de Admissão ao Curso de Formação de
Sargentos da Aeronáutica.
Campo Geral 179
Campo Militar 731
Estágio 160
TOTAL 2.432

TCA 37-3/2015 51/102
7.7.2 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS
2015
01 ABR 01 OUT 06 MESES
(MINISTRADO
TOTALMENTE
A DISTÂNCIA)
CONFORME
DEFINIÇÃO
DO COMGEP
2016
INÍCIO TÉRMINO
01 ABR 01 OUT
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos experiências de aprendizagem que lhes permitam:
a) dirigir equipes de trabalho no seu nível de atuação;
b) coordenar o trabalho de subordinados;
c) aplicar princípios de administração civil e militar no seu nível de atuação; e
d) aplicar métodos recomendados para a solução de problemas e tomada de decisões no seu
nível.
PERFIL DO ALUNO
a) é primeiro-sargento da ativa da Aeronáutica;
b) está classificado, no mínimo, no bom comportamento; e
c) pertencer a qualquer uma das especialidades constantes dos Grupamentos Básico e de
Serviços, Música, Quadro Feminino de Graduados e Supervisor de Taifa.
FORMA DE ACESSO
a) ser cogitado, ser selecionados mediante conceito favorável da CPG; e
b) obter ordem de matrícula do DEPENS.
OBSERVAÇÕES
Para a realização do curso, este Departamento de Ensino recomenda aos Diretores, Chefes e
Comandantes de OM, a disponibilização, ao sargento-aluno, de duas horas e meia diárias de estudo
durante o expediente, podendo esse tempo ser flexibilizado em caso de necessidade da
administração, desde que, em data oportuna, seja garantido tempo equivalente.
Obs.: excetuam-se, desse tempo para estudo, os sargentos-alunos que cumprem expediente por
escala.
Campo Geral 400
Campo Militar 40
TOTAL 440

52/102 TCA 37-3/2015
7.7.3 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO - EAGS
FORMAÇÃO ADAPTAÇÃO GRADUADO 37-264
2015
EAGS 1/15 15 JAN 26 JUN
110 DIAS
LETIVOS
152
EAGS 2/15 02 JUL 28 NOV 172
2016
EAGS 1/16 11 JAN 24 JUN A DEFINIR
EAGS 2/16 11 JUL 25 NOV
OBJETIVOS
Proporcionar aos estagiários experiências de aprendizagem que os capacitem ao exercício da
profissão militar e ao desempenho das atribuições inerentes à sua graduação nas especialidades
previstas para o seu quadro.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oriundo do meio civil ou militar;
b) ter concluído com aproveitamento, o Ensino Médio (candidatos à especialidade Música) ou
Curso Técnico de Nível Médio (candidatos às demais especialidades); e
c) estar dentro do limite de idade previsto nas instruções específicas do respectivo exame de
admissão ou seleção.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do exame de admissão ou seleção ao Estágio de Adaptação à
Graduação de Sargento.
Campo Militar 475
TOTAL 722

TCA 37-3/2015 53/102
7.7.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO (MODALIDADE
ESPECIAL) – EAGS-ME
2015
15 JAN 27 NOV
01 ANO
LETIVO
228
2016
11 JAN 25 NOV A DEFINIR
OBJETIVOS
Proporcionar aos estagiários, experiências de aprendizagem que os capacitem ao exercício da
profissão militar e ao desempenho das atribuições inerentes à sua graduação nas especialidades
previstas para o seu quadro.
PERFIL DO ALUNO
a) ser oriundo do meio civil ou militar;
b) concluiu, com aproveitamento, Curso Técnico de Nível Médio expedidos por
estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, distrital,
municipal ou regional de ensino competente; e
c) está dentro do limite de idade previsto nas instruções específicas do respectivo exame de
admissão ou seleção.
FORMA DE ACESSO
Ter sido aprovado em todas as etapas do exame de admissão ou seleção ao Estágio de Adaptação à
Graduação de Sargento.
Campo Militar 558
TOTAL 1.404

54/102 TCA 37-3/2015
7.7.5 ESTÁGIO ESPECIAL DE MUDANÇA DE ESPECIALIDADE - EEMESP
PÓS-FORMAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO GRADUADO 37-293
2015
ESPEC. INÍCIO TÉRMINO DURAÇÃO VAGAS
BSP (EAD) 09 MAR 05 AGO BSP - 150 DIAS
SAD - 135 DIAS
A
DEFINIRSAD (EAD) 09 MAR 21 JUL
2016
ESPEC. INÍCIO TÉRMINO DURAÇÃO VAGAS
BSP (EAD) 07 MAR 03 AGO BSP - 150 DIAS
SAD – 135 DIAS
A
DEFINIRSAD (EAD) 07 MAR 19 JUL
OBJETIVOS
Proporcionar aos estagiários, experiências de aprendizagem que os capacitem a:
a) desempenhar as funções e atribuições próprias da nova especialidade;
b) conscientizar-se da importância e das responsabilidades inerentes da nova especialidade; e
c) demonstrar atitudes compatíveis com a nova especialidade.
PERFIL DO ALUNO
a) são Sargentos ou Suboficiais com incapacidade física ou psicológica definitiva, para o
exercício das tarefas inerentes à sua especialidade;
b) estão situados numa faixa etária ampla;
c) são militares que confirmaram ao COMGEP o interesse na realização do estágio;
d) tiveram sua nova especialidade indicada pelo COMGEP, de acordo com as necessidades de
pessoal; e
e) foram matriculados pelo DEPENS na EEAR para realizar o estágio.
FORMA DE ACESSO
Ter sido matriculado pelo DEPENS, na especialidade de BSP ou SAD (conforme o grupamento ao
qual pertença), por solicitação do COMGEP. Além do interesse do militar, é necessária a
homologação, por Junta Superior de Saúde, da incapacidade física ou mental para o exercício das
tarefas inerentes a sua especialidade.
OBSERVAÇÕES
Para a realização do estágio, este Departamento de Ensino recomenda aos Diretores, Chefes e
Comandantes de OM, a disponibilização, ao estagiário, de quatro horas diárias de estudo durante o
expediente, podendo esse tempo ser flexibilizado em caso de necessidade da administração, desde
que, em data oportuna, seja garantido tempo equivalente.
CARGA HORÁRIA
SAD BSP
Campo Técnico-Especializado 509 568
Atividades Complementares 35 32
TOTAL 544 600

TCA 37-3/2015 55/102
7.7.6 CURSO ESPECIAL DE MECÂNICA DE AERONAVES PARA AS FORÇAS
AUXILIARES - CEMAFA
FORMAÇÃO ADAPTAÇÃO MILITAR E CIVIL 37-285
2015
• O curso suspenso em 2015.

56/102 TCA 37-3/2015
7.7.7 CURSO DE PRÁTICA DE ENSINO – CPE
2015/2016
PERÍODO VARIÁVEL 05 DIAS LETIVOS 32
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos condições de aprendizagem que os habilitem a:
b) ministrar instrução aplicando a técnica de aula expositiva; e
ensino-aprendizagem, em sua área de atuação.
PERFIL DO ALUNO
a) ser Oficial, Suboficial, Sargento, Cabo ou Servidor Civil Assemelhado da Aeronáutica; e
b) não está matriculado em curso do Comando da Aeronáutica, nas modalidades presencial
ou a distância.
FORMA DE ACESSO
A sede da Organização Militar interessada deverá:
a) solicitar ao DEPENS, via cadeia de Comando, a autorização para a realização do curso,
60 dias antes da data prevista em data a ser coordenada com a EEAR;
b) entrar em contato com a EEAR para coordenar as atividades de planejamento; e
c) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
sob coordenação da EEAR.
TOTAL 32

TCA 37-3/2015 57/102
7.7.8 CURSO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTORES PARA GRADUADOS - CPI-G
2015
INÍCIO TÉRMINO DURAÇÃO
VAGAS
30 MAR 28 ABR
20 DIAS LETIVOS
2016 21 MAR 15 ABR
MÍN. MÁX.
40 80
OBJETIVOS
Proporcionar aos instruendos condições de aprendizagem que lhes permitam:
a) valorizar as funções docentes pelo seu papel relevante na formação de recursos humanos
para a Aeronáutica;
b) planejar a instrução segundo metodologias propostas;
c) ministrar a instrução aplicando os procedimentos recomendados pelos Fundamentos da
Educação e pela Didática;
d) participar da avaliação do ensino no seu nível de atuação; e
e) participar da elaboração de planejamento curricular na área de sua especialidade.
PERFIL DO ALUNO
a) são graduados da ativa ou civis assemelhados da Aeronáutica ou de outras Forças
Armadas;
b) possuem formação profissional diversificada; e
c) estão diretamente envolvidos com as atividades de instrução ou indicados para tal.
FORMA DE ACESSO
Ser indicado à EEAR pelas OM abaixo relacionadas, de acordo com o seguinte:
a) EEAR: 18 vagas;
b) SERENS: 28 vagas (04 vagas por SERENS);
c) DEPENS: 20 vagas (Escolas);
d) Comandos-Gerais, Departamentos e GABAER: 14 vagas;
e) ter sido selecionado pela EEAR para a realização do curso;
f) receber Ordem de Matrícula da EEAR;
g) estar, prioritariamente, diretamente envolvido com as atividades de instrução ou indicado
para tal; e
h) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
sob coordenação da EEAR.
OBSERVAÇÕES
Ao concluir o curso o militar se tornará passível de convocação para ministrar instruções ou
participar de atividades de ensino no âmbito dos SISTENS.
TOTAL 160

58/102 TCA 37-3/2015
7.8 CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA DA AERONÁUTICA
7.8.1CURSO DE PRÁTICA DE ENSINO – CPE
PÓS-
FORMAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO
OFICIAIS,
SUBOFICIAIS,
SARGENTOS,
CABOS E
SERVIDORES
CIVIS
ASSEMELHADOS
ICA 37-20
2015
INÍCIO TÉRMINO LOCALIDADE DURAÇÃO VAGAS
08 JUN 12 JUN ITINERANTE
05 DIAS
LETIVOS
Mín.
16
Máx.
32
24 AGO 28 AGO ITINERANTE
31 AGO 04 SET CIEAR
09 NOV 13 NOV ITINERANTE
OBJETIVOS
Proporcionar aos alunos condições de aprendizagem que os habilitem a:
b) ministrar instrução, aplicando a técnica de aula expositiva; e
ensino- aprendizagem, em sua área de atuação.
PERFIL DO ALUNO
a) ser militar e servidor civil assemelhado do Comando da Aeronáutica; e
b) estar diretamente envolvido com atividades de ensino/instrução ou indicado para
funções afins na organização em que atua.
FORMA DE ACESSO
a) as indicações deverão ser realizadas, exclusivamente, por meio do Portal de Capacitação
do DEPENS, no SGC
b) , conforme procedimentos relacionados no item 2.1.6, desta TCA;
c) os candidatos com indicações aprovadas pelos ODGSA, serão submetidos a processo de
pré-seleção, sob a coordenação da UNIFA, exceto os indicados aos cursos itinerantes; e
d) após a publicação da ordem de matrícula no BCA, o aluno deverá acessar o site do
CIEAR (intraer ou internet), preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP),
disponível na opção “Estude no CIEAR → FIP”.
OBSERVAÇÕES
Curso itinerante:
a) solicitar ao DEPENS, via Cadeia de Comando, a autorização para a realização do curso
em um dos períodos oferecidos;
b) a OM solicitante deverá entrar em contato com o CIEAR, 60 dias antes da data prevista,
para coordenar as atividades de planejamento;

TCA 37-3/2015 59/102
c) o curso itinerante contempla OM não sediadas no Rio de Janeiro; e
d) providenciar a descentralização dos recursos ao CIEAR para a realização do curso.
Atividades Administrativas / Complementares / Flexibilidade 12
TOTAL 32

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