Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
UFCD_0383_Direito e documentação comercial_índice
1. Produção de manuais para formação
e-mail: formacaomanuaisplus@gmail.com
UFCD 0383
341025 - Técnico/a de
Vendas
25 Horas
Direito e documentação
comercial
2. 341025 - Técnico/a de Vendas Página 1
Direito e documentação comercial UFCD 0383
Índice
Objetivos ......................................................................................................................................................2
Conteúdos.....................................................................................................................................................3
Direito comercial - aspetos jurídico/legais .....................................................................................4
Introdução - noção de direito comercial ..........................................................................................4
Personalidade e capacidade jurídica singular e colectiva..........................................................6
Sociedades comerciais.............................................................................................................................7
Contratos comerciais............................................................................................................................. 14
Compra e venda e promessa de compra e venda....................................................................... 14
Mútuo .......................................................................................................................................................... 18
Depósito.........................................................................................................................................21
Leasing/locação financeira................................................................................................................. 22
Franchising................................................................................................................................................ 24
Instrumentos de garantia das obrigações..................................................................................... 28
Garantia geral creditória...........................................................Error! Bookmark not defined.
Direitos reais de garantia .................................................................................................................... 29
Documentação comercial .........................................................Error! Bookmark not defined.
Bibliografia................................................................................................................................................ 36
3. 341025 - Técnico/a de Vendas Página 2
Direito e documentação comercial UFCD 0383
Objetivos:
Aplicar os fundamentos jurídicos à criação de uma
empresa e efetuar os principais contratos comerciais e as
garantias do cumprimento das obrigações contratuais.
Identificar e preencher a principal documentação
comercial.
4. 341025 - Técnico/a de Vendas Página 3
Direito e documentação comercial UFCD 0383
Conteúdos
Direito comercial - aspetos jurídico/legais
Introdução
Noção de direito comercial
Personalidade e capacidade jurídica singular e coletiva
Sociedades comerciais
Noção
Tipos
Firma
Sócios
Objeto
Sede
Capital
Entradas
Órgãos sociais
Responsabilidade
Contratos comerciais
Compra e venda e promessa de compra e venda
Mútuo
Depósito
Leasing
Franchising
Instrumentos de garantia das obrigações
Garantia geral creditória
Direitos reais de Garantia
Documentação comercial