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  1. 1. Produção de manuais para formação e-mail: formacaomanuaisplus@gmail.com UFCD 0383 341025 - Técnico/a de Vendas 25 Horas Direito e documentação comercial
  2. 2. 341025 - Técnico/a de Vendas Página 1 Direito e documentação comercial UFCD 0383 Índice Objetivos ...................................................................................................................................................... 2 Conteúdos ..................................................................................................................................................... 3 Direito comercial - aspetos jurídico/legais ..................................................................................... 4 Introdução - noção de direito comercial .......................................................................................... 4 Personalidade e capacidade jurídica singular e colectiva .......................................................... 6 Sociedades comerciais ............................................................................................................................. 7 Contratos comerciais............................................................................................................................. 14 Compra e venda e promessa de compra e venda ....................................................................... 14 Mútuo .......................................................................................................................................................... 18 Depósito .........................................................................................................................................21 Leasing/locação financeira ................................................................................................................. 22 Franchising ................................................................................................................................................ 24 Instrumentos de garantia das obrigações ..................................................................................... 28 Garantia geral creditória ........................................................... Error! Bookmark not defined. Direitos reais de garantia .................................................................................................................... 29 Documentação comercial ......................................................... Error! Bookmark not defined. Bibliografia ................................................................................................................................................ 36
  3. 3. 341025 - Técnico/a de Vendas Página 2 Direito e documentação comercial UFCD 0383 Objetivos: Aplicar os fundamentos jurídicos à criação de uma empresa e efetuar os principais contratos comerciais e as garantias do cumprimento das obrigações contratuais. Identificar e preencher a principal documentação comercial.
  4. 4. 341025 - Técnico/a de Vendas Página 3 Direito e documentação comercial UFCD 0383 Conteúdos  Direito comercial - aspetos jurídico/legais  Introdução  Noção de direito comercial  Personalidade e capacidade jurídica singular e coletiva  Sociedades comerciais  Noção  Tipos  Firma  Sócios  Objeto  Sede  Capital  Entradas  Órgãos sociais  Responsabilidade  Contratos comerciais  Compra e venda e promessa de compra e venda  Mútuo  Depósito  Leasing  Franchising  Instrumentos de garantia das obrigações  Garantia geral creditória  Direitos reais de Garantia  Documentação comercial

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