Direitos humanos e Globalização

Escola Cooperativa Vale S. Cosme- Didáxis

“Dossier Temático”
Direitos Humanos vs. Globalização
Carlos Costa

Economia C
12º ano

“Dossier Temático” Economia
C 12º ano

Índice

Introdução ........................................................................................................................ 3

Direitos Humanos ............................................................................................................. 4

Existe unanimidade no reconhecimento dos Direitos Humanos? ............................... 5
História .......................................................................................................................... 7
A importância da ONU para os direitos humanos ........................................................ 9
Globalização.................................................................................................................... 11

Impactos da globalização nos direitos humanos............................................................ 14

Caso de estudo ............................................................................................................... 17

Conclusão........................................................................................................................ 20

Webgrafia ....................................................................................................................... 22

Bibliografia ...................................................................................................................... 22

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Introdução

No âmbito da disciplina de Economia vou elaborar este dossier em que vou abordar
a temática dos Direitos Humanos e da Globalização.

Antes de mais é importante referir que não podemos falar da Globalização sem
mencionarmos a importância da aprovação de leis que deram privilégios e direitos ao
Homem. É patente que os temas da globalização e dos direitos humanos estão
intimamente relacionados, na medida em que, o mundo está cada vez mais próximo
da “aldeia global”, onde todas as culturas se fundirão numa só. Porém, o caminho até
essa utopia será longo, pelo menos enquanto não se alterarem as mentalidades de
muitos seres humanos.

Existe uma Declaração Universal dos Direitos do Homem, no entanto, embora seja
universal, nem todos os países a cumprem. Nessa declaração é dito: “Todos os
homens são iguais, são uma única espécie, uma única essência”. Apesar de tudo,
muitos países e mentalidades teimam em negar esse direito à igualdade e ao respeito
pela vida.

Para uma melhor compreensão desta temática, vou fazer inicialmente, no presente
dossier, uma abordagem à história e à definição dos direitos humanos bem como a sua
aprovação ou não por parte dos diferentes governos . De seguida, vou esclarecer o que
é a globalização bem como a sua importância na atualidade.

Neste dossier vou apresentar, então, como objetivo, a séria abordagem aos direitos
humanos, sempre com o intuito de esclarecer e identificar que tipos de abalos
sofreram os mesmos devido aos mais recentes impulsos da Globalização, ou seja
reconhecer se esta pode pôr em risco os direitos humanos.

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Direitos Humanos

Os Direitos Humanos são um conjunto de leis, vantagens e prerrogativas que
devem ser reconhecidas como essências pelo indivíduo para que este possa ter uma
vida digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros porque é de um
sexo diferente, porque pertencem a uma etnia diferente, ou religião, ou até mesmo
por pertencerem a um determinado grupo social. São importantes para que se
tenha uma convivência em paz. São também um conjunto de regras pelas quais não
só o Estado deve seguir e respeitar, como também todos os cidadãos a ele
pertencentes.

A função dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do
autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder. Representam a liberdade dos
seres humanos. O seu nascimento está ligado ao individualismo das sociedades que
se foi criando ao longo dos tempos, e que levou à necessidade de limitar o poder do
Estado sobre os indivíduos, fazendo com que estes fossem respeitados, bem como
os seus interesses. Desta forma, estão associados a uma ideia de civilização, de
democracia, que em conjunto refletem uma ideia de igualdade e de dignidade para
todos os seres humanos.

A II Guerra Mundial foi um acontecimento até o qual muitos dos Direitos
Humanos não foram respeitados, e foi quando houve, como que uma revolta para
que esses direitos fossem aplicados a todos os indivíduos a quem não tinham sido
aplicados até então. Após este acontecimento foi criada uma declaração
(Declaração Universal dos Direitos do Homem), em 1948, cujo objetivo é
estabelecer a paz entre as nações e o consenso entre os povos. Esta foi a primeira
vez na história da humanidade em que os direitos civis, políticos, económicos,
sociais e culturais básicos, a que cada ser humano tem direito, foram enumerados.

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Existe unanimidade no reconhecimento dos Direitos
Humanos?

Há alguns anos atrás, muitos dos países ditos civilizados, não passaram por um
processo pacífico e isento de conflitos, e só muito lentamente esses estados foram
reconhecendo a dignidade a que todos merecem, independentemente dos pa, raça,
cor, etc. Os países que seguem uma religião com regras, também foi (e ainda é) difícil
de reconhecerem estes direitos a que a todos deveriam de ser aplicados, pois estes
países seguem, de certo modo, o fundamentalismo (regresso à pureza das tradições de
uma cultura, à origem, àquilo que suporta a identidade cultural ameaçada).
Felizmente em Portugal, os textos constitucionais estabelecem as proteções
mínimas que possibilitam ao indivíduo viver uma vida digna, ou seja, consta um
conjunto dos direitos essenciais que todas as autoridades devem respeitar. No que diz
respeito a outros países, podemos afirmar que atualmente existe uma grande
unanimidade no que diz respeito ao reconhecimento dos Direitos Humanos.

No entanto, como eu já referi, muitos dos países não respeitam ainda os
direitos humanos. Assim, deparamo-nos
em muitas regiões do planeta com o não
cumprimento dos direitos humanos, pois
estes vão contra a tradição, a religião e
ao comportamento social, o que impede
os indivíduos de obterem o que lhes é
devido, pondo em causa a validade
universal destes mesmos direitos. Na
Violação dos direitos humanos no Tibete
verdade, o que foi decretado na Declaração
Universal dos Direitos do Homem não é praticado, não passando, assim, de frases
escritas em papel. Podemos comprovar isso com os constantes casos de torturas,
prisões, invasões de domicílio, etc.; em países que supostamente respeitam os Direitos
do Homem.

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O que acontece em muitos casos é que são denunciadas essas situações que
ocorrem em determinados países, mas depois não há quem queira julgar esses atos.
Todos o vêm, todos o sentem, mas ninguém é capaz de punir os culpados e de
proteger quem não se sabe defender.

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História

Embora, os direitos humanos sejam um tema cada vez mais presente no
discurso ético, social e politico das sociedades contemporâneas, eles não são uma
questão recente. Constituem uma preocupação que vem de longe, não se sabendo ao
certo quando começou essa consciência pelos direitos inerentes à natureza do ser
humano e que encontramos, também, nas grandes religiões, em obras de arte na
literatura e na poesia de todos os tempos.

Os direitos humanos foram debatidos ao longo dos séculos por filósofos e
juristas. O início desta caminhada remete-nos para o século XVIII, altura em que os
filósofos Hobbes, Locke, Montesquieu, Voltaire e Rousseau propuseram a existência de
direitos naturais inalienáveis (a existência, a liberdade e a posse de bens), pelo que
deram uma nova conceção de obediência, limitando o domínio do Estado.

Em 1789 foi criada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que se
tornou influente ao garantir a liberdade pessoal, a igualdade em direitos, a
propriedade, a segurança e a resistência à opressão. Contudo o momento mais
importante, na história dos Direitos Humanos, foi durante 1945-1948. Altura em que
os Estados tomaram consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª
Guerra Mundial, o que os levou a criar a Organização das Nações Unidas (ONU) em
prol de estabelecer e manter a paz no mundo. Foi através da Carta das Nações Unidas,
assinada a 20 de Junho de 1945, que os povos exprimiram a sua determinação em
preservar as gerações futuras, proclamar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na
dignidade e valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e
mulheres, assim como das nações, grande e pequenas, em promover o progresso
social e instaurar melhores condições de vida numa maior liberdade. A criação das
Nações Unidas simboliza a necessidade de um mundo de tolerância, de paz, de
solidariedade entre as nações, que faça avançar o progresso social e económico de
todos os povos.

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Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas
proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao fim de muitos anos,
valores como a dignidade humana, a igualdade perante a lei, a liberdade de
pensamento, e de um governo democrático são considerados os princípios básicos da
ética política e social

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A importância da ONU para os direitos humanos

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas (NU),
fundada após a 2ª Guerra Mundial,
é uma organização internacional
cujo objetivo declarado é para
manter a paz e a segurança no
mundo, fomentar relações
amistosas entre as nações,
promover o progresso social,
melhores padrões de vida e
direitos humanos. Os membros são
unidos em torno da Carta das Nações Unidas, um tratado internacional que enuncia os
direitos e deveres dos membros da comunidade internacional.

As Nações Unidas são constituídas por cinco órgãos principais: a Assembleia-
geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social, o Tribunal
Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão situados na sede da ONU,
em Nova Iorque, com exceção do Tribunal, que fica em Haia, na Holanda.

Existem organismos especializados, com ligação à ONU, que trabalham em
áreas tão diversas como a da saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho.
Estes organismos especializados, juntamente com as Nações Unidas e outros
programas e fundos (tais como a UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância),
compõem o Sistema das Nações Unidas.

A ONU tem como propósitos/funções principais:

· Manter a paz e a segurança internacionais;

· Desenvolver relações amistosas entre as nações;

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· Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas
mundiais de carácter económico, social, cultural e humanitário, promovendo o
respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;

· Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a
realização desses objetivos comuns.

Atualmente a ONU é constituída por 192 Estados-Membros. Apenas os estados
podem ser membros plenos e participar na Assembleia-geral. Outros organismos
intergovernamentais e algumas entidades legalmente reconhecidas podem participar,
como observadores, com direito a intervir mas sem direito a voto.

A ONU é o principal responsável pelo surgimento dos Direitos Humanos, pois
foi esta organização a proclamar a Declaração Universal dos Direitos Humanos a 10 de
dezembro de 1948.

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Globalização

A globalização é a crescente interdependência de todos os países e de povos na
Terra. Deste modo, a mundialização, ao alargar-se do domínio económico para o
domínio social, político e cultural, atingindo toda a vida social, designa-se por
globalização, abrangendo várias dimensões, ou seja, a globalização é assim o reflexo,
no plano social, do fenómeno da mundialização económica.

A globalização deu-se devida essencialmente às novas tecnologias de
informação e comunicação que vieram não só contribuir para uma maior facilidade e
rapidez na circulação de bens, serviços e capitais pela via da informatização, como
também possibilitar a difusão à escala global de valores, produtos culturais e modos de
vida contribuindo assim para a chamada “aldeia global”.

A globalização é um fenômeno capitalista e complexo que começou na era dos
descobrimentos e que se desenvolveu a partir da Revolução Industrial. Mas o seu
conteúdo passou despercebido por muito tempo e hoje muitos economistas analisam
a globalização como resultado do pós Segunda Guerra Mundial, ou como resultado da
Revolução Tecnológica.

Atualmente os grandes beneficiários da globalização são os grandes países
emergentes, como os BRIC, com grandes economias de exportação, grande mercado
interno e cada vez maior presença mundial. Antes do BRIC, outros países fizeram uso
da globalização, utilizando as economias voltadas para a exportação para obter rápido
crescimento e tornando-se potências a nível mundial, como os tigres asiáticos (Hong
Kong, Coreia do Sul, Singapura e Taiwan) na década de 1980 e o Japão na década de
1970.

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Podemos constatar através do gráfico, que em 2050, todos os países que
constituem os BRIC vão estar entre as maiores economias do mundo.

A globalização afeta todas as áreas da sociedade, principalmente na área da
informação e da cultura.

A globalização da informação deu-se devido a inovações como a televisão, a
transmissão por satélite, o computador e a Internet que vieram criar uma rede
mundial de comunicações. Isto permitiu um fluxo de troca de ideias e informações sem
critérios na história da humanidade. Se antes uma pessoa estava limitada à imprensa
local, agora ela mesma pode aceder a uma enorme diversidade de informação que
circula pelo mundo e comunicar, em tempo real, entre países e regiões
geograficamente distantes.

A eliminação das fronteiras físicas e a redução das distâncias entre países,
também elas fruto da globalização, vieram pôr em contacto povos com valores e
símbolos culturais diversos. Esta aproximação conduz à aquisição de elementos
materiais e espirituais de uma cultura por outra, processo designado por aculturação.
Um outro especto da globalização cultural prende-se com a massificação dos

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consumos, isto é, com a
utilização e adoção de bens e
de comportamentos globais
(milhões de bens idênticos são
consumidos por milhões de
pessoas do mundo, da mesma
forma que milhões de
consumidores espalhados pelo
mundo viajam para os mesmos
destinos, assistem aos mesmos
concertos de música e têm comportamentos idênticos, independentemente do país
em que vivam.

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Impactos da globalização nos direitos humanos

Os Direitos Humanos estão diretamente ligados à Globalização, porque sem
eles a globalização não seria possível, visto que, o Homem não seria livre e a maioria
dos países mundiais não teriam governos democráticos e liberais. A tecnologia
também foi fundamental para a globalização, pois ela não evoluiria sem a liberdade de
criação dada pelos Direitos Humanos.

A globalização tornou possível o intercâmbio cultural, político e religioso. Além
disso tornou possível a abertura das fronteiras para uma troca global de bens, serviços
e ideias.

Do ponto de vista dos direitos humanos, um especto positivo é a força de
comunicação global. Muitos dos casos de violação dos direitos humanos são hoje
resolvidos graças à denúncia mediática. A comunicação social tem, aqui, um lugar de
relevo, pois pode ser o facto de maior pressão a nível governamental na tentativa de
correção ou intervenção em situações de ameaça desses mesmos direitos.

Uma das principais características do mundo globalizado é do direito à livre
circulação, contudo não se pode simplesmente conferir o direito a entrar e circular
livremente no território de determinado Estado, sem que paralelamente se criem
condições dignas para as pessoas que o venham a exercer. Torna-se, pois, necessária a
consagração de outros direitos, por forma a proteger quem se encontre nessa
situação. Um exemplo primordial de direito que deve ser concedido aos migrantes é o
consagrado no princípio da igualdade. Este princípio contém em si mesmo um direito
essencial à equiparação entre todos os seres humanos, no tocante ao exercício de
direitos, que surge, sem dúvida, de um dos pilares dos Direitos Humanos, a não
discriminação. Mas este não é um direito absoluto, existindo situações em que um
tratamento diferenciado se justifica, como por exemplo é absolutamente proibido o
acesso de estrangeiros aos cargos de Presidente da República, Presidente da

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Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidentes dos tribunais supremos, ao
serviço nas Forças Armadas e na carreira diplomática.

Do outro lado da balança, o tráfico de seres
humanos é, sem dúvida, uma das faces mais
infames do fenómeno da globalização. Um dos
exemplos trata-se da escravatura, em que o tráfico
de seres humanos tem, nos últimos tempos
tomado proporções verdadeiramente
assombrosas, com a Organização Mundial do
Trabalho a considerá-lo como a segunda industria

ilícita mais lucrativa, movimentando cerca de
Exemplo de tráfico de crianças
trinta e dois mil milhões de dólares por ano. Os
traficantes aproveitam-se da falta de controlo e das maiores facilidades concedidas
quanto à circulação de pessoas e, com isso, conseguem mais facilmente deslocar
pessoas que angariaram, ou muitas vezes raptaram, em países com maiores carências,
forçando-as a trabalhar em regimes de escravatura, onde as agressões físicas e
psicológicas, aliadas a extorsão de dinheiro e documentos são prática corrente.

Infelizmente nem todos os aspetos são
positivos, como vimos anteriormente. A
globalização ao abrir as fronteiras ao comércio
mundial desenvolveu a competição entre
empresas e trabalhadores de todo o mundo.
Nesta competição global, a única forma
sobrevivência possível é produzir mais e mais
barato. Como consequência nos países onde se

concentram dois terços da Humanidade, milhões
Exemplo de trabalho infantil
de crianças são usadas nesta competição global,
pelo que a escravatura tornou-se uma prática corrente, em algumas partes do mundo.
Como é exemplo, a China e a Indonésia, com a sua mão-de-obra infantil e pagamento

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de salários muito baixos. Este exemplo mostra perfeitamente os efeitos perversos da
competição à escala global.

Para além disso, existem ainda zonas do mundo onde as novas tecnologias
ainda não estão ao alcance de toda a população, o que as torna desfavorecidas em
relação às restantes. Enquanto, nos países desenvolvidos há um índice, mesmo que
muito pequeno de pessoas que não têm acesso as novas tenologias, no Médio Oriente
esta questão nem se coloca, pois a maior parte da população não tem acesso às
necessidades básicas como alimentação e habitação, pelo que já nem se fala ao acesso
as novas tecnologias.

Outra característica da globalização reside-se no facto de esta vir acentuar de
forma dramática a perceção das desigualdades entre os povos, ou seja enquanto numa
grande parte do mundo, milhões de crianças morrem à fome, noutra parte do mundo
há crianças que morrem com obesidade, vítimas do consumismo. Esta característica
trata-se de mais um argumento que vem por em causa a validade dos direitos
humanos.

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Caso de estudo

Trabalho infantil
Como eu já referi o trabalho infantil é uma das consequências mais graves da
globalização. De acordo com dados da OIT e do Programa Internacional de Eliminação
do Trabalho Infantil (IPEC), existem no mundo cerca de 350 milhões de crianças entre 5
e 17 anos envolvidas em alguma atividade económica. Entre elas, cerca de 250 milhões
são submetidas a condições de exploração, o que equivale a dizer que a uma criança
em cada seis no mundo sofre da exploração infantil. Destas, 170 milhões trabalham
em condições perigosas.

O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e
adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a
legislação de cada país. Este em geral é proibido por lei e especificamente, as formas
mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também são
consideradas crime.

O trabalho infantil é um fenómeno global que viola direitos fundamentais das
crianças prejudicando a sua saúde e o seu desenvolvimento mental, físico, social e
moral para além de as privar de frequentar a escola ou as obrigar a um abandono
precoce. Além disso, este promove a concorrência desleal entre empresas e
organizações.

As principais causas do trabalho infantil são a pobreza, as famílias numerosas,
os costumes, as tradições locais e também aptidão das crianças para o
desenvolvimento de certos trabalhos.

A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos e
países emergentes, como o caso dos BRIC, sobretudo nas regiões mais pobres. A China
é um dos muitos países acusados de exploração infantil. Mais recentemente veio a
público uma notícia de que milhares de crianças chinesas foram vendidas como

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escravos por 50 euros, ou seja, com apenas 50 euros consegue-se comprar uma vida
humana na china que depois vai seguir o inferno da escravatura.

Também na China, a Apple
admitiu que recorreu a trabalho infantil
em fábricas chinesas para a produção de
iPods, iPhones e Macintoshs no país.
Estas crianças tinham menos de 15 anos
e não tinham as mínimas condições de
trabalho.

Estas crianças não sabem como
Trabalho infantil na Apple
defender seus interesses e, portanto
obtêm pagamentos geralmente inferiores, trabalham mais horas e vivem em piores
condições que os adultos. Um dos fatores que tem favorecido a exploração do
trabalho infantil na China é a censura já que as estatísticas sobre este problema estão
classificadas como “segredo de estado”.

Um dos casos mais flagrantes de trabalho infantil é o caso da Nike. A Nike tem como
filosofia de mercado, usar mão-de-obra barata
a fim de obter baixos custos no fabrico dos seus
produtos, tirando partido das economias de
escala. Deste modo a Nike tem um gasto
excessivo em marketing e pesquisa de
mercado. Atualmente a NIKE tem contratos
com 731 fábricas, todas em países em
desenvolvimento onde, trabalham mais de
meio milhão de pessoas. Trabalho infantil na Nike
A NIKE chega ao cúmulo do absurdo no que diz respeito a exploração dos seus
trabalhadores, uma vez que paga US$ 1,60 por dia a um trabalhador, o que não dá pra
nada, ou seja, só em alimentação um trabalhador teria que gastar US$ 2,10 para fazer
três refeições diárias. Outro abuso cometido pela NIKE é a imposição que ela impõe a

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um operário onde, ele só pode beber água duas vezes ao dia e ir ao banheiro apenas
uma vez por dia.

Assim, com vista a salvaguardar e proteger o interesse das crianças, incluindo a
prevenção e o combate ao trabalho infantil, diversas organizações nacionais e
internacionais têm privilegiado essa temática. Entre essas organizações salientamos a
UNICEF e a OIT, a nível internacional, e as CPCJ, o IAC e a CNASTI a nível nacional.

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Conclusão

Com a abordagem realizada, foi possível obter uma melhor noção acerca da dos
direitos humanos. Ao longo deste dossier, percebemos que atualmente existe uma
grande unanimidade no que diz respeito ao reconhecimento dos Direitos Humanos
deparamo-nos em muitas regiões do planeta com o não cumprimento dos direitos do
Homem, pois estes vão contra a tradição, a religião e comportamento social, o que
impede os indivíduos de obterem o que lhes é devido, pondo em causa a validade
universal destes mesmos direitos.

Em relação à globalização observamos que existem ainda culturas resistentes à
globalização e à aceitação de outros credos e outras formas de encarar o mundo e que
a globalização tornou possível o intercâmbio cultural, político e religioso. A aceitação
das diferenças tornou possível a abertura das fronteiras para uma troca global de bens,
serviços e ideias.

Também verificamos, que não podemos dissociar os Direitos Humanos da
Globalização, visto que, sem eles a globalização não seria possível, pois o Homem não
seria livre.

Em suma, a globalização tanto pode promover o Homem, como torna-se um
inimigo para ele. A globalização veio colocar em contacto povos com valores e
símbolos culturais diversos devido à eliminação das fronteiras físicas e a redução das
distâncias entre países. Contudo a globalização pode constituir uma séria ameaça aos
direitos humanos. Neste trabalho demos como exemplos a má distribuição das
tecnologias (uns têm mais acesso e conhecimento que os outros delas), acentuação de
forma dramática da perceção das desigualdades entre os povos, além disso a
globalização veio facilitar o tráfico de seres humanos e promover trabalho infantil.

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Como resposta ao objetivo deste dossier podemos afirmar que apesar dos
muitos aspetos positivos da globalização esta pode colocar em risco a validade dos
direitos humanos.

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Webgrafia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos
http://pt.wikipedia.org/wiki/Globaliza%C3%A7%C3%A3o

http://www.un.org/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil

http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI4293867-EI15608,00
Fornecedor+da+Apple+usou+trabalho+infantil+na+China.html

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u9550.shtml

http://www.direitos-humanos.com/

www.indexmundi.pt

http://trabalho-infantil-8a.blogspot.pt/

http://confrontos.no.sapo.pt/page2.html

Bibliografia

Economia C 12º ano, Plátano Editora

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