O relatório resume o Índice de Sustentabilidade das OSC em Angola para 2015. O relatório avalia sete dimensões da sustentabilidade das OSC no país, incluindo o ambiente legal, capacidade organizacional, viabilidade financeira, advocacia, provisão de serviços, infraestrutura e imagem pública. Em geral, o relatório encontrou que as OSC em Angola enfrentam desafios significativos em quase todas as dimensões avaliadas, com pontuações entre 5.3 a 6.3 em uma escala de 1 a 7.

1. Relatório draft do Indice de
sustentabilidade das OSC
Luanda 15 de Julho 2016
Debate a sexta feira
João Domingos

2. Conceitos OSC
OSC têm sido largamente definidas como qualquer organização, quer seja formal
ou informal que não é parte do aparelho do governo, que não distribui beneficios
para os seus membros, que se auto governa, e cuja a participação é uma questão
que livre escolha.
Trabalham em questões de prover serviços de saúde, escolas, advocacia, grupos de
luta contra pobreza, OCB´S, corpos religiosos, organizações recreativas, culturais
entre outras.

3. Utilidade do Indice de sustentabilidade
Serve para:
- Identificar pontos fortes e fragilidades no sector das OSC, que permita também
fazer uma comparação com outras regiões.
- É usado para advocacia das OSC, outros parceiros de desenvolvimento e
académicos para identificarem ao nível internacional e regional as fragilidades das
OSC,
- Identificar obstaculos comuns que impedem a sustentabilidade do sector tais
como: O ambiente Legal, a capacidade organizacional, viabilidade financeira,
advocacia, provisão de serviços, Infra estrutura e Imagem pública

4. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Cont.
O relatório de sustentabilidade das OSC usa 7 pontos sendo 1
representando alta Sustentabilidade e 7 baixa sustentabilidade
Estes níveis vão representar três tipologias de desenvolvimento
das OSC:
1 a 2 Sustentabilidade Aumentada
3 a 5 Sustentabilidade em Evolução.
6 a 7 Sustentabilidade Impedida
Sustentabilidade
Aumentada
Sustentabilidade Em
evolução
Sustentabilidade
Impedida
1 2 3 4 5 6 7

5. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Dimensões e Indicadores
AMBIENTE LEGAL: REGISTRATION, OPERATION, ADMINISTRATIVE
IMPEDIMENTS AND STATE HARASSMENT, LOCAL LEGAL CAPACITY,
TAXATION, EARNED INCOME.
CAPACIDADE ORGANIZACIONAL:CONSTITUENCY BUILDING,
STRATEGIC PLANNING, STRATEGIC PLANNING, INTERNAL
MANAGEMENT STRUCTURE, CSO STAFFINGTECHNICAL
ADVANCEMENT,
VISIBILIDADE FINANCEIRA: LOCAL SUPPORT, DIVERSIFICATION, FINANCIAL
MANAGEMENT SYSTEMS, FUNDRAISING, EARNED INCOME.
ADVOCACIA: COOPERATION WITH LOCAL AND FEDERAL GOVERNMENT, POLICY
ADVOCACY INITIATIVES, LOBBYING EFFORTS Lobbying: Attempts by CSOs to
directly influence the legislative process, LOCAL ADVOCACY FOR LEGAL REFORM.
PROVISÃO DE SERVIÇO: RANGE OF GOODS AND SERVICES, COMMUNITY
RESPONSIVENESS, CONSTITUENCIES AND CLIENTELE, GOVERNMENT
RECOGNITION AND SUPPORT

6. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
INFRA ESTRUTURA: INTERMEDIARY SUPPORT ORGANIZATIONS (ISOS) AND
CSO RESOURCE CENTERS, LOCAL GRANT MAKING ORGANIZATIONS, CSO
COALITIONS, TRAINING, INTERSECTORAL PARTNERSHIPS.
IMAGEM PÚBLICA: MEDIA COVERAGE, PUBLIC PERCEPTION OF CSOS,
GOVERNMENT/BUSINESS PERCEPTION OF CSOS, PUBLIC RELATIONS, SELF-
REGULATION

7. Índice de sustentabilidade das OSC em Angola 2014

8. Índice de sustentabilidade das OSC em Angola 2015/Draft
Ambiente Legal: 6.2
- Aprovação da lei das ONG´S
- Interferencia de vários orgãos na legalização e controle da actividade das OCS
- Burocracia na consecção dos registo as OSC
- Ameaças e prisões a activistas de direitos humanos
-Falta de autorização para as organizações obterem rendimentos através de
serviços que prestam ou de produtos que vendem.
- Falta de advogados que apoiam as OSC
Capacidade Organizacional: 5.8
- Falta de financiamentos e consequentemente projectos
- Fuga dos quadros das OSC
- Poucas organizações possuem os planos estratégicos elaborados e funcionais
- Fracos sistemas de gestão interna
- Fraco reconhecimento por parte do governo do papel das OSC
- Fraco uso dos sistemas técnologicos existentes

9. Índice de sustentabilidade das OSC em Angola 2015/Draft
Viabilidade Financeira: 6.3
-Escassez de instituições financiadoras
-- Fraca capacidade de angariação de fundos
-- Fraco sistemas de gestão financeira
-Pouca adopção de práticas transparentes
Advocacy: 5.5
-Adopção de estrategias conjuntas de advocacia entre as organizações
- Realização conjunta de conferencias e discusões sobre direitos humanos
- Contribuições de OSC a nova lei geral do trabalho
- Realização de campanhas de activismo impedido pelos agentes da policia.

10. Índice de sustentabilidade das OSC em Angola 2015/Draft
Provisão de Serviços: 5.3
-Poucas organizações providenciaram serviços directos as comunidades
- Algumas organizações estão a prestar assistência jurídica as comunidades
- Algumas organizações proveram serviços as comunidades como: Água,
agricultura, cuidados de infância.
Infra-estrutura: 5.8
-Falta de infra-estrutura por parte das organizações
-- Poucas ou inexistentes infra-estrutura como bibliotecas para suportarem as
OSC.
Imagem pública: 5.5
-Pouca cobertura da midia das actividades das OSC
-- Poucos jornalistas conhecem o trabalha das OSC e fazem cobertura
-- Alguns departamentos ministerias e governos locais tiveram uma percepção
positiva das OSC, mais em geral o governo ainda continua a ver algumas
organizações de forma negativa.

11. OBRIGADO