O documento discute emendas parlamentares e iniciativas emergentes de emendas participativas. Apresenta os principais mecanismos do orçamento público e ciclo orçamentário no Brasil. Também discute os desafios da accountability vertical e as armadilhas da responsabilização de parlamentares, concluindo que emendas participativas podem ajudar a mudar quem decide os investimentos, responsabilizar parlamentares e executivos, e educar cidadãos sobre processos políticos.

2. O que têm em
comum:
• O Bolsa Família,
• O senador Chico
Rodrigues,
• O festival Jazz &
Bossa Sessions
• E a Biblioteca da
UFRJ?

3. Orçamento Público
Ferramenta de
planejamento
Estima receitas e
autoriza despesas
Prioridades definidas
pelo governo

4. FORMULAÇÃO
DEBATE E
VOTO
EXECUÇÃO
CONTROLE
Ciclo
orçamentário

5. FORMULAÇÃO
DEBATE E
VOTO
EXECUÇÃO
CONTROLE
Ciclo
orçamentário
Executivo e
Legislativo
Executivo
Executivo
Legislativo

6. FORMULAÇÃO
DEBATE E
VOTO
EXECUÇÃO
CONTROLE
Ciclo
orçamentário
Executivo e
Legislativo
Executivo
Executivo
Legislativo

7. Emendas parlamentares
São o principal mecanismo que os
parlamentares dispõe para modificar
o PLOA e influenciar diretamente a
alocação de recursos para suas
prioridades em relação às políticas
públicas.

8. Emendas parlamentares
Cidadãos Parlamentar
Voto
Políticas Públicas

9. Emendas parlamentares
Cidadãos Parlamentar
Recompensa eleitoral
Responsividade

10. Emendas parlamentares
Cidadãos Parlamentar
Recompensa eleitoral
Responsividade
ACCOUNTABILITY VERTICAL

11. Emendas parlamentares
ACCOUNTABILITY HORIZONTAL

12. Emendas parlamentares
Porém…

13. Emendas parlamentares

14. Armadilhas do accountability
• Accountability vertical de 4 em 4 anos
• Accountability vertical difuso
• Falta de conexão territorial do sistema proporcional
• Falta de conhecimento sobre o orçamento público etc.
• Dificuldade de punir
• Dificuldade de responsabilização
• Órgãos de controle frágeis
• Órgãos de controle sem independência

15. Emendas parlamentares
ACCOUNTABILITY SOCIAL

16. Emendas participativas
Iniciativas emergentes que se diferenciam do atual
modus operandi de decidir e monitorar emendas
parlamentares individuais e foram projetadas para
promover a participação social.

17. Emendas participativas
Glauber
Braga JHC

18. Emendas participativas
• Mudou quem decide e o que é
decidido
• Ajuda a responsabilizar tanto o
parlamentar quanto o executivo
local
• Contribui para sanções simbólicas
• Facilita o crédito pela emenda
• Reforça a conexão eleitoral
• Ajuda a combater a oposição local
• Ajuda a aumentar a capilaridade do
mandato
SOCIEDADE PARLAMENTAR

19. Emendas participativas
• Mudou quem decide e o que é
decidido
• Ajuda a responsabilizar tanto o
parlamentar quanto o executivo
local
• Contribui para sanções simbólicas
• Facilita o crédito pela emenda
• Reforça a conexão eleitoral
• Ajuda a combater a oposição local
• Ajuda a aumentar a capilaridade do
mandato
SOCIEDADE PARLAMENTAR
EDUCAÇÃO POLÍTICA

20. http://bit.ly/ParticipatoryAmendments
Leia o artigo completo!
https://doi.org/10.1080/13572334.2020.1801963

21. Obrigado!!!