Normatização Contábil Baseada em 
Princípios, Regras ou Objetivos? 
Luiz Felipe de A. Pontes Girão 
Universidade Federal d...
A contabilidade é um modelo que tenta representar a 
realidade, limitado (dentre outros fatores) pelas normas 
I Encontro ...
Definições (NELSON, 2003; JREIGE, 1998) 
• Normas baseadas em regras incluem critérios 
específicos, os limiares das “brig...
Normas baseadas em regras e princípios 
• Princípios: tem como objetivo determinar não como 
fazer, mas sim como decidir o...
PORQUE AS REGRAS NÃO SÃO A RESPOSTA? 
(SHIELDS, 2006) 
5 
3. 2. Os As defensores regras são das autoritárias regras dizem ...
Qual seria o “ideal”? 
Não é possível haver uma 
norma contábil puramente 
baseada em Princípios, e as 
Regras já tem se m...
Normatização baseada em Objetivos 
• Uma norma baseada em objetivos deve conter os 
seguintes elementos (lembra alguma coi...
Normatização baseada em Objetivos 
• Características do Sistema Baseado em Objetivos: 
1. Busca por (e tradeoff) relevânci...
Objetividade versus Relevância 
• Dois amigos estavam realizando uma volta ao mundo em um balão 
quando se perderam e deci...
Objetividade versus Relevância 
• É relevante conhecer o Goodwill gerado 
internamente? Essa informação é 
objetiva/verifi...
Relevância: regras ou princípios? 
• Algumas pesquisas evidenciam que as informações 
contábeis elaboradas em IFRS são mai...
Consistência(s) 
• Consistências: 
(WUSTEMANN; WUSTEMANN, 2005) 
A “reforma” das normas busca a eliminação das inconsistên...
Consistência(s) 
• As IFRS nunca serão aplicadas de forma consistente: 
nenhuma das duas (a ou b)(W;W, 2005). 
• “Normas b...
Implicações dos Princípios no Brasil 
• Houve diminuição dos accruals discricionários 
(Modelo KS) após a adoção completa;...
Outros desafios 
• O IASB deve ter cuidado ao incluir “regras” e “guias” 
nas IFRS (“as IFRS serão os USGAAP daqui a 40 an...
Outros desafios 
• O que fazer com o legado de exceções à regra? 
(principalmente nos setores específicos: isentá-las 
par...
O debate continua... 
• Quem é melhor? Os eventos anteriores a SOX estão a 
favor dos princípios... a normatização baseada...
O debate continua... 
• Entendimento da norma, racionalidade dos usuários 
da informação, volume das notas explicativas e ...
Como entrar no mestrado? 
• O processo seletivo (normalmente): 
Aqui estou falando 
como aluno e não 
como Professor! 
– O...
Propaganda e contato 
• FINANÇAS APLICADAS BRASIL: 
FINANCASAPLICADASBRASIL.blogspot.com 
• CONTABILIDADE & MÉTODOS QUANTI...
I Encontro Interdisciplinar da Paraíba 
UFCG – 12/12/2014 
REFERÊNCIAS 
• AGOGLIA, C. P.; DOUPNIK, T. S.; TSAKUMIS, G. T. ...
REFERÊNCIAS 
• PAULO, E. et al. THE IMPACT OF THE ADOPTION OF INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING 
STANDARDS ABOUT THE QUALI...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Normatização contábil baseada em princípios, regras ou objetivos

1.661 visualizações

Publicada em

Slides utilizados na palestra realizada no I Encontro Interdisciplinar da Paraíba.

A palestra foi baseada (um resumo) do artigo "ALGUMAS QUESTÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL BASEADA EM PRINCÍPIOS, REGRAS E OBJETIVOS" que pode ser acessado no seguinte link: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/recfin/article/view/20181/11312

O vídeo utilizado no final da palestra pode ser acessado aqui: www.youtube.com/watch?v=IGQmdoK_ZfY

Publicada em: Economia e finanças
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.661
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
377
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
29
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Normatização contábil baseada em princípios, regras ou objetivos

  1. 1. Normatização Contábil Baseada em Princípios, Regras ou Objetivos? Luiz Felipe de A. Pontes Girão Universidade Federal da Paraíba Palestra baseada no artigo PAULO, E.; CARVALHO, L.N.; GIRÃO, L. F. A. P. . Algumas questões sobre a normatização contábil baseada em princípios, regras e objetivos. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 2, p. 24-39, 2014.
  2. 2. A contabilidade é um modelo que tenta representar a realidade, limitado (dentre outros fatores) pelas normas I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 2 Regras! Princípios! Objetivos? Fonte da imagem: autor desconhecido (recebida por email)
  3. 3. Definições (NELSON, 2003; JREIGE, 1998) • Normas baseadas em regras incluem critérios específicos, os limiares das “bright lines” (BL), como restrições de escopo, exceções, orientações de implementação etc. • Normas baseadas em princípios referem-se aos entendimentos fundamentais que informam as transações e eventos econômicos. – O princípio domina a regra (ou deveria...). I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 3 Exemplo de BL no FASB - Leasing financeiro: prazo maior ou igual a 75% da vida útil do bem
  4. 4. Normas baseadas em regras e princípios • Princípios: tem como objetivo determinar não como fazer, mas sim como decidir o que precisa ser feito e exigem conhecimento do contador para exercer seu julgamento. • Regras: Pejorativamente chamado de “the cookbook approach”, tem o objetivo de dizer o que fazer e exigem do contador experiência na pesquisa da literatura oficial. (ALEXANDER; JERMAKOWICZ, 2006; COLLINS; PASEWARK; RILEY, 2012) I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 4 Pode levar a diversas interpretações para um mesmo caso Pode levar ao “gerenciamento” da regra
  5. 5. PORQUE AS REGRAS NÃO SÃO A RESPOSTA? (SHIELDS, 2006) 5 3. 2. Os As defensores regras são das autoritárias regras dizem e obrigatórias, que ela é porém pouco elas complexa não e previnem os que são as contrários práticas dizem desonestas que ela causa (e.g. complexidade manipulação de e BL). um atraso nas mudanças. 1. Os defensores dizem que as regras são o que os preparadores, auditores e reguladores querem, pois fornecem um guia detalhado, claro e respostas precisas às questões. A autoridade e o enforcement (responsável) são qualidades dos reguladores, não das normas. Os reguladores devem ter a capacidade de entender e questionar os julgamentos. Os EUA criam uma regra para sanar algum problema e a busca pela “solução” só ocorre após o problema ter ocorrido, quando poderia ter sido antecipada por um princípio (estrutura conceitual bem definida). Contudo, esses fatores citados reduzem ou eliminam o exercício do julgamento profissional levando à desqualificação da profissão e redução do value relevance.
  6. 6. Qual seria o “ideal”? Não é possível haver uma norma contábil puramente baseada em Princípios, e as Regras já tem se mostrado não muito efetivas... (BENNETT; PRANGNELL, 2006) I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 6
  7. 7. Normatização baseada em Objetivos • Uma norma baseada em objetivos deve conter os seguintes elementos (lembra alguma coisa?): – Breve resumo da norma; – A norma inclui: 1. Objetivos; 2. Essência (ou corpo) da norma; 3. Data efetiva e transição; 4. Bases para conclusão; e 5. Guia de implementação (temos em algumas normas, e.g. os R2 e R3, principalmente). I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 (SEC, 2003) I F R S C P C Isso implica em mudança drástica no processo educacional e nos profissionais contábeis e de áreas correlatas. Em 2007 a SEC permite que as empresas estrangeiras publiquem em IFRS. 7
  8. 8. Normatização baseada em Objetivos • Características do Sistema Baseado em Objetivos: 1. Busca por (e tradeoff) relevância, confiabilidade, objetividade/verificabilidade e comparabilidade (mutuamente exclusivas?); 2. Visão (ou abordagem) do Ativo/Passivo (IASB /FASB x APB opinions) (foco no BP); 3. Teoria do Escopo Ótimo (elimina as exceções e a complexidade, que geram regras); 4. Guia de implantação para os usuários (cuidado para não criar mais regras); e I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 (SEC, 2003) Definir o escopo apropriado é um dos maiores desafios (SEC, 2003) Ex.: SFAS 133 (derivativos) tem 9 exceções (princípios mal definidos) que geraram mais 2 Consequências mnuodrmaans çea15s inctoermpreptaoçõretsamentais: (a) mais julgamento profissional e (b) disclosure mais transparente 8
  9. 9. Objetividade versus Relevância • Dois amigos estavam realizando uma volta ao mundo em um balão quando se perderam e decidiram aterrissar para perguntar a alguém sobre sua localização (SANTOS, 1998, p.1). • Os dois foram informados por um morador local que eles estavam: (a) a uma hora de caminhada da granja do Sr. Silva, criador de gado da região, para quem trabalhava; (b) muito próximos da floresta de mata virgem conhecida na região como Matinho, que pode, inclusive, ser avistada do ponto de onde conversavam; e (c) nas terras do Sr. Soares, cuja filha casou com o sobrinho do Sr. Silva. • Um dos amigos questionou o outro: por que tínhamos que encontrar logo I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 um contador?! • O outro amigo questionou: como você sabe que ele é contador?! • Simples, respondeu: ele nos deu uma informação absolutamente precisa, detalhada e inquestionável, mas também sem relevância. Muita Objetividade/Verificabilidade  Pouca Relevância 9 Ou seria órgão normativo ou regulador? No final veremos um vídeo sobre isso...
  10. 10. Objetividade versus Relevância • É relevante conhecer o Goodwill gerado internamente? Essa informação é objetiva/verificável? I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 10
  11. 11. Relevância: regras ou princípios? • Algumas pesquisas evidenciam que as informações contábeis elaboradas em IFRS são mais relevantes do que aquelas em USGAAP. Escaffre e Sefsaf (2011) analisaram o value relevance de empresas financeiras (2005-2007) da França, Espanha, UK (ambas em IFRS) e dos EUA (USGAAP). Os números contábeis das empresas europeias foram mais value relevants (eles não compararam antes com depois). Chao e Horng (2013) evidenciaram, entre outras características qualitativas da informação contábil, que as IFRS (com empresas do mundo todo, entre 2004 e 2010) geram números mais value relevants do que os GAAPs locais. O aumento da relevância pode ser justificado pela utilização do julgamento, pois os insiders conhecem melhor a capacidade de geração de fluxos de caixa da empresa (ALEXANDER; I Encontro Interdisciplinar da Paraíba JERMAKOWICZ, 2006) 11 UFCG – 12/12/2014
  12. 12. Consistência(s) • Consistências: (WUSTEMANN; WUSTEMANN, 2005) A “reforma” das normas busca a eliminação das inconsistências a) Consistência interna das normas (regras que não levem a diversas interpretações); e Não parece ser o caso do VJ nos Shoppings b) Consistência na aplicação das normas (empresa e Parece ser o caso do VJ nos Shoppings I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 tempo). • Tradeoff entre consistência e relevância: Se o regulador quiser comparabilidade, enforcement e objetividade, terá que perder relevância, pelo aumento da consistência interna (que limita o julgamento dos gestores) Vale à pena?! 12
  13. 13. Consistência(s) • As IFRS nunca serão aplicadas de forma consistente: nenhuma das duas (a ou b)(W;W, 2005). • “Normas baseadas em regras melhoram a comparabilidade” e “baseadas em princípios melhoram a relevância”. Será? E a questão da manipulação dos contratos/eventos de acordo com as bright-lines? 75%, 90%... (pseudo-comparabilidade) I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 13
  14. 14. Implicações dos Princípios no Brasil • Houve diminuição dos accruals discricionários (Modelo KS) após a adoção completa; • Aumento no conservadorismo (Modelos de Basu e BS); • Aumento na tempestividade e relevância (modelo de Easton); e • Redução no custo do capital próprio que pode ter sido em decorrência do aumento da qualidade da informação contábil (no período de 2000 a 2012). I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 SILVA (2013) 14
  15. 15. Outros desafios • O IASB deve ter cuidado ao incluir “regras” e “guias” nas IFRS (“as IFRS serão os USGAAP daqui a 40 anos”, “as IFRS ainda não são regras porque não tiveram tempo para isso”). • Estrutura conceitual bem definida ou maior número de normas e regras? Desafio para a educação. • Convergência mundial: competição entre os órgãos e a qualidade da informação (NELSON, 2003). • Devemos quebrar a barreira do “inglês”, para poder ter acesso à norma completa (como as bases para conclusão). I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 15
  16. 16. Outros desafios • O que fazer com o legado de exceções à regra? (principalmente nos setores específicos: isentá-las para uso de normas específicas?) (SEC, 2003). • Órgãos reguladores que ainda não “aceitaram” todas as normas: limita ainda mais a comparabilidade. • Simplificar sem “regrar” demais: – “Uma norma deveria ter a capacidade de ser explicada em um minuto (...) porém existem normas que desafiam qualquer explicação simples” (SHIELDS, 2006) I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 16
  17. 17. O debate continua... • Quem é melhor? Os eventos anteriores a SOX estão a favor dos princípios... a normatização baseada em objetivos contribui com o debate. • A completa comparabilidade não é possível (ênfase deve ser dada aos julgamentos). • Qualquer resposta para a pergunta de cima requer mudança na profissão (riscos, custos, coragem para julgar, importância da pós-graduação...). • Enforcement responsável: diversidade de julgamentos (e.g. tipo de orientação do auditor). • Muitos detalhes dificultam a convergência: leis, culturas etc impedirão isso. I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 17
  18. 18. O debate continua... • Entendimento da norma, racionalidade dos usuários da informação, volume das notas explicativas e assimetria informacional. Será que os usuários externos estão preparados (desconfio que nem os preparadores estejam)? • Vídeo: o efeito da quantidade de informações regradas para os usuários da informação. VOCÊS ESTÃO PREPARADOS PARA ISSO? I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 18
  19. 19. Como entrar no mestrado? • O processo seletivo (normalmente): Aqui estou falando como aluno e não como Professor! – Ocorre no final do ano (quem não for bacharel é exigida uma declaração de provável concluinte até a matrícula). – Etapas: Teste ANPAD, teste interno (contabilidade e métodos quantitativos), prova oral e currículo. • O que é exigido em cada uma dessas etapas? • O que a banca espera de você na prova oral e análise do I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 seu projeto? • Dicas finais: – Leia artigos científicos; – Faça um projeto bem estruturado; – Tenha uma boa leitura em inglês (como?); e – Confie em você e boa sorte! (essa é talvez a mais importante). 19
  20. 20. Propaganda e contato • FINANÇAS APLICADAS BRASIL: FINANCASAPLICADASBRASIL.blogspot.com • CONTABILIDADE & MÉTODOS QUANTITATIVOS: CONTABILIDADEMQ.blogspot.com I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 • Email: LUIZFELIPE@ccsa.ufpb.br 20
  21. 21. I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 REFERÊNCIAS • AGOGLIA, C. P.; DOUPNIK, T. S.; TSAKUMIS, G. T. Principles-Based versus Rules-Based Accounting Standards: The Influence of Standard Precision and Audit Committee Strength on Financial Reporting Decisions. The Accounting Review American Accounting Association, v. 86, n. 3, p. 747–767, 2011. • ALEXANDER, D; JERMAKOWICZ, E. A True and Fair View of The Principles Rules Debate. Abacus, vol. 42, n.2, p.132-164, 2006. • CARMONA, S.; TROMBETTA, M. On the global acceptance of IAS/IFRS accounting standards: The logic and implications of the principles-based system. Journal Accountancy Public Policy, n. 27, p. 455–461, 2008. • CHAO, C.L.; HORNG, S.N. Does the SEC's Waiver of IFRS to U.S. GAAP Reconciliation Improve the Quality of Financial Reporting?, Accounring and Finance Research, v.2,n.3, 2013. • COLLINS, D. L.; PASEWARK, W. R.; RILEY, M. E. Financial Reporting Outcomes under Rules-Based and Principles-Based Accounting Standards. Accounting Horizons , v. 26, n. 4, p. 681–705, 2012. • DANTAS, J. A.; RODRIGUES, F.F.; NIYAMA, J. K.; MENDES, P. C. M. Normatização contábil baseada em princípios ou em regras? Benefícios, custos, oportunidades e riscos. Revista de Contabilidade e Organizações – FEA-RP/USP, v. 4, n. 9, p. 3-29, 2010. • ESCAFRE, L.; SEFSAF, R. THE VALUE RELEVANCE OF ACCOUNTING NUMBERS: THE CASE OF FINANCIAL INSTITUTIONS, Bankers, Markets and Investors, 2012. • HOUQE, M. N. et al. The effect of IFRS adoption and investor protection on earnings quality around the world. The International Journal of Accounting. 47, 333-355, 2012. DOI: 10.1016/j.intacc.2012.07.003. • JREIGE, E. F. True and Fair View: um entrave ou um impulso para a Contabilidade? Caderno de Estudos FIPECAFI, vol. 10, n.17, p.35-46, jan/abr, 1998. • NELSON, M. W. Behavioral Evidence on the Effects of Principles- and Rules-Based Standards. Accounting Horizons, vol. 17, n.1, p.91-104, 2003. • NELSON, M.W.; ELLIOTT, J.; TARPLEY, R. L. Evidence from Auditors about Manager’s and Auditor’s Earnings Management Decisions. The Accounting Review, v.77, p.175-202, Suplement, 2002. 21
  22. 22. REFERÊNCIAS • PAULO, E. et al. THE IMPACT OF THE ADOPTION OF INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS ABOUT THE QUALITY OF ACCOUNTING INFORMATION OF THE BRAZILIAN AND EUROPEAN PUBLIC FIRMS. In: Congresso ANPCONT, 2013, Fortaleza. VII Congresso ANPCONT, 2013. • PAULO, E.; MARTINS, E.; GIRÃO, L.F.A.P . Accounting Information Quality in Latin and North American Public Firms, Research in Accounting in Emerging Economies, 2014. • SANTOS, E.S. Objetividade x Relevância: o que o modelo contábil deseja espelhar? Caderno de Estudos da FIPECAFI, v.10, n.18, p.1-16, mai-ago, 1998. • SCHIPPER, K. Principles-based accounting standards. Accounting Horizons. v. 17. n. 1. mar. 2003. I Encontro Interdisciplinar da Paraíba UFCG – 12/12/2014 p. 61-72. • SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION (SEC). Study pursuant to section 108(d) of the Sarbanes- Oxley act of 2002 on the adoption by the United States financial reporting system of a principles-based accounting system. 2003. disponível: www.sec.gov em 20.08.2013. • SHIELDS, H. (Org.). Principles not rules: a question of judgement. The Institute of Chartered Accountants of Scotland. 2006. • SILVA, R.L.M. Adoção completa das IFRS no Brasil: qualidade das demonstrações contábeis e o custo de capital próprio. 2013. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – USP, 2013 • VICENT, L. et al. Evaluating concepts-based vs. rules-based approaches to standard setting. Accounting Horizons. v. 17. n. 1. mar. 2003. p. 73-89. • WUSTEMANN, J.; WUSTEMANN, S. Why consistency of accounting standards matters: a contribution to the rules-versus-principles debate in financial reporting. Abacus, v.46, n.1, 2010. doi: 10.1111/j.1467-6281.2010.00304.x 22

×