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Psicopatologia E Enclausuramento

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Psicopatologia E Enclausuramento

  1. 1. Psicopatologia eEnclausuramento
  2. 2. Idade Igreja Punição Média Primeiros EstabelecimentosIluminismo Prisionais para DelinquentesFinais do Principio da ReabilitaçãoSéc. XIX
  3. 3. Hoje a Prisão é:• Um meio pelo qual se pretende corrigir ou intimidar aqueles que cometem delitos, com o fim de prevenir os seus comportamentos desviantes e assim ressocializá-los.• A integração social que se pretende encontra-se focalizada na ordem social, onde o geral se sobrepõe e prevalece sobre o particular e o domínio está presente pelas suas características de homogeneização e busca do equilíbrio do sistema social.(Rodriguez, Acuña & Diaz, 2009)
  4. 4. Sistema Prisional SociedadesFunção:•Locais de isolamento•Normas de funcionamento próprias•Regime de reclusão•Limitação da liberdade•Isolação por períodos mais ou menos alargados,consoante a pena•Conjunto de mecanismos que concorrem para areabilitação, promoção e reposição da ordem(Pais, 2005)
  5. 5. O Processo de Estatuto de Recluso Adaptação•Aumento dos níveis de ansiedade e de depressão•Incapacidade de resolver problemas familiares•Perda da identidade•Inatividade•Desorientação temporal•Geram patologias graves ao nível da saúde mental: • Gestão do stress e do autocontrolo • Transtornos na autoeficácia e diminuição da autoestima e autoimagem • Défices na comunicação verbal e não-verbal • Problemas sensoriais • Perturbações diversas: sexualidade, consumo de substâncias, doenças infecto-contagiosas, afetivas, despersonalização, adaptação à prisão e suicídio (Gonçalves, 2000).
  6. 6. Tudo o que se encontra na maioria Normal dos casos de uma espécie Considerar como mentalmente Desvio perturbados todos os que se desviam da média Aquele que apesar da pressão exercida pelo sofrimento físico ou pela sociedade corresponde àsSanidade suas exigências e dos outros com estratégias de adaptação, resolução ou defesa Sofrimento, deficiência, incapacidade e perda de relações.Patologia Quem sofre mais que o aceitável para o seu grupo social ou país.
  7. 7. Inimputabilidade A inimputabilidade baseia-se em três motivos: Biológico Psicológico NormativoO código penal (1995) prevê a inimputabilidade em razão de anomalia psíquica no artigo 20º, alínea 1 – “É inimputável quem, por força de uma anomalia psíquica, for incapaz, no momento da prática do facto, de avaliar a ilicitude deste ou de se determinar de acordo com essa avaliação”.
  8. 8. PerigosidadeA perigosidade – propensão para cometer atos de violênciaPrevista no código penal (1995) no artigo 91º do capítulo VII medidas de segurança na secção I internamento de inimputáveisNão é possível afirmar se alguém pode ou não vir a ser perigoso
  9. 9. Personalidade Criminal• De Greeff: o delinquente é alguém que apenas difere da generalidade em termos de gradação de algumas dimensões. A personalidade criminal manifesta-se na passagem ao ato que coloca em ação mecanismos e processos que compõe o sujeito e que podem ou não ser entendidos como elementos intrínsecos de uma carreira criminal. (Torres, 2002)
  10. 10. Personalidade Criminal• Pinatel, postulou 4 proposições fundamentais: – 1) Distingue-se por uma maior aptidão para a passagem ao ato – 2) Engloba traços psicológicos ou componentes agrupados num nó central assim como outras variantes – 3) O nó central: traços de agressividade, egocentrismo, labilidade e indiferença afetiva, elementos responsáveis pela passagem ao ato; variantes: referem-se a fatores de temperamento, aptidões físicas, intelectuais e profissionais, razões aparentes, necessidades nutritivas e sexuais, que modelam os cambiantes desse ato – 4) Dinamismo entre o modo e a forma como se articulam e interagem as características (Torres, 2002)
  11. 11. Personalidade Criminal• Eysenck: a diferença entre o criminoso e o não criminoso, com base na variabilidade de intensidade de determinados traços psicológicos, demonstra que os criminosos possuíam um maior grau de extroversão (sendo por isso mais impulsivos), um maior grau de neuroticismo (entendido como maior instabilidade emocional) e um maior grau de psicoticismo (que equivaleria a uma postura de isolamento social e insensibilidade emocional) (Torres, 2002).
  12. 12. PatologiasA prática criminosa é várias vezes associada a presençade psicopatologias. Efetivamente, a associação entre ocomportamento criminoso e a presença dedeterminadas psicopatologias contribui nalguns casospara a observância de alguns crimes. O comportamentocriminoso pode também estar associado a umaperturbação da personalidade que atua como forçaimpulsionadora da prática do crime (Nunes, 2009).
  13. 13. DSM-IV-TR - Outras Simulação condições que podem ser foco da atenção médicaProdução intencional de sintomas físicos ou psicológicos falsosou exagerados motivados por incentivos externos ao sujeito afim de evitar cumprimento de pena, entre outrosDeve-se suspeitar de simulação nas seguintes situações: Sofrimento ou Falta de Contexto incapacidade Colaboração Médico-legal PASP ≠ Avaliação e (Juiz) objetivos AdesãoO técnico Forense que avalia o sujeito deve ter sempre emconsideração a existência de simulação.Não existem testes específicos para detetar a simulação (Fonseca,2008).
  14. 14. Perturbação Anti Social da PersonalidadePadrão global de menosprezo e violação dos direitos dos outroscomo fraude e manipulação, é proveniente da Perturbação doComportamento que se manifesta na infância ou adolescência eque tem continuidade na idade adulta.Também designada como psicopatia, sociopatia ou dissociativada personalidade.A sua prevalência ronda os 3% nos homens e 1% nasmulheres, embora se verifique prevalências mais elevadas empopulações prisionais, em ambiente judicial ou em tratamentode abuso de substâncias.O seu diagnóstico exige uma idade mínima de 18 anos.
  15. 15. Perturbação Anti Social da PersonalidadeA Psicopatia não se reduz a mero constructo criminológico,sendo antes uma grave perturbação mental, à qual não rarasvezes, se juntam outras perturbações da personalidade (Lahey eLoeber,1997).Pode considerar-se uma constelação de características aosníveis emocional, interpessoal e comportamental, conducente aum modo de funcionamento patológico, resumindo-se numadesordem emocional que potencia o risco para a emergência decomportamentos extremamente antissociais (Blair, Mitchell e Blair, 2005).A sua ligação ao crime será atravessada por múltiplos fatores(Nunes, 2009).
  16. 16. Perturbação Estado-Limite da PersonalidadeCaracteriza-se por um padrão global de instabilidade norelacionamento interpessoal, na autoimagem, nos afetos e poruma impulsividade marcada com aparecimento no início daidade adulta e presente numa variedade de contextos.Várias causas apontam para a sua origem, desde acomponente genética, a experiências traumáticas na infância euma impulsividade no sujeito onde se irá refletir emcomportamentos disfuncionais e conflitos psicossociais.É detentora de uma personalidade severa que se caracterizapela sua rigidez de pensamento, pela resistência à mudança epor dificuldades no relacionamento interpessoal.
  17. 17. Perturbação Estado-Limite da PersonalidadeHá frequentemente co-ocorrência de Perturbação do Eixo I, taiscomo Perturbações do Humor, Perturbações Relacionadas comSubstâncias, Perturbações do Comportamento Alimentar,Perturbação Pós Stress Traumático e Perturbação deHiperatividade e Défice de AtençãoYoung (1999) têm mais probabilidade de desenvolver PEL osindivíduos oriundos de famílias desestruturadas onde aeducação e os afetos são negligenciados pelos cuidadorescomo o abandono, a privação emocional, o abuso e oisolamento social
  18. 18. Ansiedade e DepressãoA ansiedade é a preocupação constante e exagerada de umconjunto de acontecimentos, onde o indivíduo experienciagrande agitação, nervosismo ou tensão interior, fadiga fácil,dificuldades de concentração, irritabilidade, tensão muscular,perturbações do sono.Em sujeitos que desenvolvam episódios depressivos surgemsintomas como a perda de interesse em quase todas asatividades, alterações de apetite ou peso, sono e atividadepsicomotora, diminuição da energia, sentimentos dedesvalorização pessoal ou culpa, dificuldades em pensar,concentrar-se e tomar decisões, pensamentos recorrentes apropósito da morte ou ideação, planos ou tentativas de suicídio.O humor é triste, sem esperança, desencorajador.
  19. 19. Ansiedade e DepressãoMediante a capacidade de adaptação de cada sujeito, podemdesenvolver-se dois tipos de depressão: Reativa + SeveraAs características comportamentais que aparecem nos reclusosdeprimidos são: extrema tristeza, choro intenso, tensão,sentimentos de culpa, retirada social, inatividade, apatia,desesperança e perda de interesse em atividades que danteslhe davam prazer (Moreira, 2010).
  20. 20. Comportamentos Suicidários e AutolesivosA vida em meio prisional expõe constantemente o recluído aacontecimentos traumáticos que poderão levar acomportamentos autolesivos.Os comportamentos autolesivos são definidos como todo equalquer ato através do qual um individuo causa uma lesão emsi, mesmo independentemente do grau da intenção letal econhecimento do verdadeiro motivo desse ato (Ruiz, Gomez,Landazabal, Morales, Sanches & Paez, 2002).Autolesões  indivíduos com PASPPara-suicídio  indivíduos com Perturbação Bordeline dapersonalidadeTentativa de suicídio  indivíduos que padecem deperturbações depressivas, (Moreira & Gonçalves, 2010).
  21. 21. Comportamentos Suicidários e AutolesivosSomente alguns reclusos enveredam por comportamentosautolesivos, os mais predispostos, mais vulneráveis, ou seja, osque se encontram pouco equipados genética ehereditariamente e em termos desenvolvimentais ou sócio-familiares para responder de forma adequada e adaptativa àscontingências da perda da liberdade e vida em reclusão.Segundo alguns estudos os reclusos que tentam o suicídiopadecem de perturbações psiquiátricas.Em reclusas essa probabilidade é três vezes maior.
  22. 22. Comportamentos Suicidários e AutolesivosFatores de risco: Raça/Etnia Cela Masculino Casados branca Individual Prisão Preventivo PerpétuaFatores de ordem clínica: Ideação Consumo Perturbação Medicação Suicida Substâncias Psiquiátrica Psicotrópica
  23. 23. Consumo de substânciasEm 1999, foi aprovada a primeira Estratégia Nacional de lutacontra a droga, pela publicação da Resolução do Conselho deMinistros n.º 46/99, de 26 de Maio, pretendendo ser uminstrumento orientador das diversas políticas sectoriais relativasà droga e à toxicodependência, dos domínios da prevenção,tratamento, redução de danos, reinserção social, cooperaçãointernacional, combate ao tráfico e ao branqueamento decapitais e estabelecimentos prisionais e toxicodependência,onde no capitulo II ponto 3 alínea f diz: “Garantia de acesso aotratamento para os reclusos toxicodependentes e promoção damedida de tratamento em alternativa à execução de pena”.
  24. 24. Consumo de substânciasSegundo o DSM IV-TR a dependência é um conjunto desintomas cognitivos, comportamentais e fisiológicos indicativosde que o sujeito continua a utilizar a substância apesar dosproblemas significativos relacionados a esta. Existe um padrãode autoadministração repetida que resulta geralmente emtolerância, abstinência e comportamento compulsivo quanto aoconsumo de drogas.O consumo de substâncias pode dar-se após enclausuramentoou antes da entrada nas prisões.Na realidade portuguesa há uma população que é presa devidoao consumo de drogas e aos crimes que cometem parasustentar o seu vício (Torres, 2005).
  25. 25. Consumo de substâncias Consumo de Jovens (16 a 45) > Masculino substâncias Consumo de Inicio na Prisão Não é alarmante substâncias 17,9% 4,4% Cannabis 4,9% Heroína 3,1% Cocaína FármacosNo contexto prisional português justifica-se o consumo e aoferta de drogas por motivos de dependência, indução deeuforia ou de estados tranquilizantes (Torres & Gomes, 2002).
  26. 26. Consumo de substânciasNo consumo de substâncias lícitas tais como medicamentos amaioria dos reclusos não toma qualquer tipo de medicamentos(58,8%), mas um número significativo (39,7%) toma medicação.Tipo de medicação: 46% 22,8% 61,3% Dormir Substituição 36,9% Calmantes Antidepressivos de DrogasSegundo os relatos dos reclusos o stresse na cadeia leva àtoma de medicação para sentirem calma e para conseguiremdormir.O consumo de substâncias lícitas ou ilícitas deve-se: Alienação do Agressão Espaço
  27. 27. Impacto Psicológico e SocialO desencadeamento de elevados níveis de sintomatologia depsicopatologias, nomeadamente a esquizofrenia e psicose, aansiedade, a depressão, a perturbação do pânico e asperturbações do humor (Marques, 2010).A assimilação, por parte dos reclusos, das tradições, valores,atitudes e costumes incutidos pelo ambiente prisional sãoapreendidos e aproveitados como um aspeto instintivo danecessidade de adaptação ou até mesmo de sobrevivência noinflexível sistema prisional (Haney, 2001).Os malefícios prolongam-se para além da libertação, o ex-recluso passa a ter grandes dificuldades em se reintegrar, emvirtude da assimilação da cultura prisional, muito diferente noque concerne a regras e rotinas existentes no normalfuncionamento do sistema existente no exterior (Barreto, 2006).
  28. 28. Impacto Psicológico e SocialEnquanto que, no estabelecimento prisional, se fomenta apassividade e submissão às regras da instituição, em liberdadeé imprescindível haver autonomia. Se nas cadeias os conflitosse resolvem com recurso à força e ao domínio, norelacionamento interpessoal externo, é desejável o diálogo. Seno cárcere, por uma questão de sobrevivência, a desconfiançaé um sentimento sempre presente, no relacionamento com afamília e os amigos, é fundamental a confiança. São duasculturas em tudo divergentes, o que torna o indivíduo umestranho no seio do seu ambiente de origem, impedindo-o dedesempenhar o seu papel social (Barreto, 2006).
  29. 29. ConclusãoAplicar pena a determinados indivíduos sem um estudo préviode sua condição psicossocial é ignorar as consequências desseato social que, certamente, não irá contribuir para o êxito noque respeita à reinserção social do sujeito. Recentes pesquisasmédicas sobre as bases neurobiológicas da atividade cerebral eda personalidade têm sido desenvolvidas, indicando que existeuma relação entre criminosos violentos e uma anatomiadiferenciada do cérebro (Castro, 2004).
  30. 30. ConclusãoO direito penal e a psiquiatria/psicologia forense, devem ter emconsideração as particularidades do infrator, tanto naculpabilidade, quanto na aplicação da pena.Existem situações em que o delito é efetuado por sujeitos quepadecem de diversas psicopatologias. Todavia, é fundamentalter em conta que a presença de uma psicopatologia noindividuo é certamente trespassada por outras variáveis queterão também contribuído para a adoção de comportamentoscriminosos.
  31. 31. ConclusãoNo processo de encarceramento são diversas as dificuldadesde adaptação ao meio prisional, assim como são elevados osníveis de sintomatologia que se observam na populaçãoreclusa, como a ansiedade, a depressão e outraspsicopatologias. Fatores que podem comprometer o sucessodas intervenções penitenciárias com fins reabilitativos.Esta realidade é tanto mais melindrosa quando se constata quea maioria da população reclusa tem origem em contextossociais desestruturados e desfavorecidos, com experiênciasadversas na infância (Barreto, 2006).Atualmente as sociedades debatem-se com graves problemaseconómicos e sociais, emergindo a ideologia de que é precisoproteger muitos outros que se encontram em exclusão antes dedesenvolver mecanismos voltados para a população carceral.
  32. 32. ConclusãoContudo, não se deve descurar que uma penitenciária é umsegmento da sociedade, e não se separa dela. Depois decumprirem as suas penas, os prisioneiros ultrapassarão osportões que os separam da parte “livre” da comunidade etrarão, para fora da cadeia, reflexos do que sofreram eenfrentaram dentro das suas celas (Marques, 2010). Fim?
  33. 33. ReferênciasAmerican Psychiatric Association. (2002) DSM-IV-TR. Manuel de diagnostico e estatística das perturbações mentais (5º Ed.; Almeida, Trad.) Lisboa, Climepsi EditoresBarreto, M. (2006) Depois das Grades: um Reflexo da Cultura Prisional em Indivíduos LibertosBlair, J.; Mitchell, D.E e Blair, K. (2005) The psychopath: Emotion and the Brain. San Francisco, Blackwell PublishingCarolo, R. (2005). Psiquiatria e Psicologia Forense: Suas Implicações na Lei. Universidade Internacional – Instituto Internacional de Estudos Especializados. Figueira da FozCastro, Isabel Medeiros de (2004) Psicopatia e suas consequências jurídico-penais. Tese de Mestrado no Âmbito do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da PUCRSCleckley, H. (1976). The mask of sanity (5th. Ed.). St.Louis: Mosby. Originalmente publicado em 1941Código Penal 1995 versão atualizada retirado em 10-11-2012 em http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=109&tabela=leisCraig. H (2001). 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