1. FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO –
SALÁRIO EDUCAÇÃO – BASES LEGAIS E FINALIDADES.
DOCENTE: Prof.ª. Drª. WANESSA WIESER
PLANO DE AULA
TURMA: 1ª SÉRIE DO CURSO DE DIREITO MATUTINA
ANO: 2016
SEMESTRE: 2º
HORÁRIO: 9h00 às 10 h30min
TEMA
Salário Educação, suas bases legais e finalidades, legislação pertinente e
aplicações e sua relação trabalhista.
OBJETIVOS
a) Fornecer ao aluno o embasamento jurídico do tema proposto;
b) Propiciar conteúdos que permitam a compreensão dos fundamentos legais
do tema “Salario Educação” e sua aplicabilidade pratica;
c) Conferir ao aluno o entendimento sobre dados e retrospectiva histórica e as
atualizações legais, financeiras e jurídicas.
CONTEÚDOS
1. História do Salário Educação;
2. Retrospectiva Histórica;
3. Embasamento Legal;
4. Reflexos jurídicos;
5. Aplicações práticas do Salário Educação.
METODOLOGIA
Aula expositiva, com uso de tecnologia de apoio, como projeção de slides
sobre a matéria.
Apostilas, livros.
Apresentação de Seminários, por grupos de discentes previamente formados.
AVALIAÇÃO
Serão avaliados com questões de múltipla escolha e dissertativa referente ao
tema, e a apresentação do seminário pelos discentes, e participação durante a
aula.
REFERÊNCIAS
1. COELHO, Eduardo José Pereira - O papel e o Financiamento Público das
Instituições de Ensino Superior Particulares, Educação Brasileira, nº18, 1ºsemestre,
Brasília, 1987.
2. 2. CUNHA, Luiz Antonio - Escola Particular x Escola Pública. ANDE — Revista da
Associação Nacional de Educação, nº2, SP, 1981
3. A Educação nas Constituintes Brasileiras: Análise e Propostas (texto
elaborado a partir da participação do autor nos debates desenvolvidos sobre o tema
no Sindicato de Professores do Município do RJ, set./85; na Faculdade de Educação
da USP; na série "UFF debate Brasil Constituinte" e Ciência ás seis e meia, da
Regional Rio da SBPC, out./85
