1. UNISAL – CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO
Plano de Ensino de Teoria Geral do Direito
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO DIREITO
PRIMEIRO SEMESTRE - 2014
PROFESSOR SAMUEL ROBERTO DE ALMEIDA PACHECO
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL DE OITENTA HORAS AULA
CARGA HORÁRIA SEMANAL DE QUATRO HORAS AULA
1 – EMENTA: Estudo propedêutico e axiológico do campo e objeto do Direito, com noções de suas
ramificações e dimensões conceituais referentes à compreensão de justiça, moral, princípios, lei e
todo o arcabouço jurídico, como um alicerce ao estudo mais amplo a desenvolver-se
sequencialmente no curso de Direito.
2 - OBJETIVOS:
2.1 Construir com o aluno a visão geral dos conhecimentos teórico-científicos em relação ao Direito
como Ciência, habilitando-o a identificar a origem, formação e validade das regras jurídicas,
estimulando-o à formação de uma consciência crítica quanto à aplicação das normas, por meio do
direito como instrumento da justiça e da paz social.
2.2 Compreender as conceituações de princípios, teorias, diplomas jurídicos e institutos que possam
ser aplicados a todas às áreas jurídicas, de forma a vislumbrar o Direito não fragmentado, mas como
um todo unificado por elementos essenciais.
3 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO A - A Ciência do Direito; As diversas concepções do Direito; A teoria tridimensional do
Direito; Direito como norma; A Validade da Norma Jurídica.
MÓDULO B – A Estrutura da Norma Jurídica; Teoria Tridimensional do Direito; As Proposições e o
Direito; As Prescrições e o Direito;
MÓDULO C - Sanção e Coação; Direito Objetivo: o Ordenamento Jurídico, sua Unidade e suas
Fontes do Direito;
MÓDULO D - Direito Subjetivo; A Coerência do Ordenamento Jurídico; A Completude do
Ordenamento Jurídico; As relações entre os ordenamentos Jurídicos;
MÓDULO E: Tópica Jurídica. Zetética e Dogmática.
4 - METODOLOGIA – ESTRATÉGIA DE ENSINO:
A metodologia buscará, por meio de aulas interativas e problematizadoras, a interação interdisciplinar
entre a Teoria Geral do Direito em interface com dimensões do Direito e disciplinas do eixo
fundamental, fazendo o cotejo de abordagens de mesma temática, por diferentes olhares. A
metodologia utilizará aulas expositivas dialogadas, levantando-se aspectos pertinentes a situações
concretas ou simuladas dos assuntos específicos em pauta; análise de artigos, letras de músicas,
livros, poemas, obras de arte, documentários e filmes; leituras prévias; estudo de doutrinas e
correntes de variadas religiões e crenças; pesquisas individuais e/ou em grupo; uso da ferramenta

2. Internet; elaboração de trabalhos temáticos interdisciplinares; Resumos; resenhas; discussões
amplas em sala de aula; exposição oral discente; visitas monitoradas; elaboração de atividades
extensionistas; aplicação da hermenêutica para interpretações que se fizerem necessárias; incentivo
ao nexo causal e raciocínio lógico; aplicação de outros ramos e disciplinas do Direito como subsídios
a situações jurídicas pluridisciplinares.
5 - AVALIAÇÃO:
a) Prova no final do semestre, com todo conteúdo, com peso de 40% (quarenta por cento);
b) Trabalho interdisciplinar, envolvendo as disciplinas de Direito Penal I, Teoria Geral do Direito e
Metodologia da Pesquisa Científica, realizado sob a liderança da Professora de Direito Penal I,
denominado “O Caso dos Exploradores de Caverna”, conforme projeto em anexo, com peso de
20%.
c) Prova Integrada, no meio do semestre, com peso 30% (trinta por cento).
d) Prova Parcial, com peso de 10%.
d) Prova substitutiva: na ausência de uma das avaliações programadas acima, o Aluno poderá
realizar uma prova substitutiva, que será realizada no dia agendado pela Instituição. Na prova será
exigido todo conteúdo do semestre.
6 - BIBLIOGRAFIA MÍNIMA:
FERRAZ Jr, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2008.
MONTORO. André Franco. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: RT, 2007
REALE, Miguel, Lições Preliminares do Direito, 27ª Ed.São Paulo: Saraiva, 2003.
7 - BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2010
NUNES, Rizzatto L. A. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 2010
BOBBIO, Norberto Teoria da Norma Jurídica, São Paulo: EDIPRO, 2008
Campinas, 23 de janeiro de 2014.
PROFESSOR SAMUEL ROBERTO DE ALMEIDA PACHECO