Direito constitucional III

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Direito constitucional III

  1. 1. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional III Período: 4º C.H.: 60 Semestre 2011.2 : Professor: Bianor Arruda Bezerra Neto (Ms) PROGRAMA1. EMENTADa Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Tributação e Orçamento. DaOrdem Econômica e Financeira. Da Ordem Social.2. OBJETIVOSApreender os princípios e regras da Constituição sobre a Defesa do Estado e dasInstituições Democráticas, da Tributação e do Orçamento, a Ordem Econômica, daOrdem Social, a partir dos postulados do Direito Constitucional contemporâneo. Efetivaruma interpretação das normas constitucionais através de uma leitura sistemática daConstituição de 1988; Identificar os valores ideológicos, econômicos e sociais insertos naConstituição federal e os princípios que lhes são correlatos no Direito Constitucional.3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICOUnidad Assunto e 1 Da defesa do Estado e das Instituições democráticas 1.1 Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio 1.2. Forças Armadas 1.3 Segurança Pública 2 Da Tributação e do Orçamento 2.1. Do Sistema Tributário Nacional. 2.2. Das Finanças Públicas 3 Da Ordem Econômica e Financeira 3.1. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica 3.2. Fundamentos e Fins da Ordem Econômica. 3.3. Princípios da Ordem Econômica 3.3.1. Soberania Nacional 3.3.2. Propriedade Privada Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP Av. João Maurício 1801 – Bessa – João Pessoa – PB CEP 58037-010 CNPJ- 70.118.716 / 0001 – 73 Telefax(83) 21063805
  2. 2. 3.3.3.. Função Social da Propriedade 3.3.4. Defesa do Consumidor 3.3.5. Defesa do meio Ambiente 3.3.6. Redução das desigualdades regionais 3.3.7. Busca do pleno Emprego. 3.3.8. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte 3.3.9. Política Urbana e Política Agrícola 3.4. Sistema Financeiro Nacional 4 Da Ordem Social 4.1. Seguridade Social: Saúde, Previdência Social e Assistência Social 4.2. Educação, Cultura e desporto. 4.3. Da Ciência e Tecnologia. Da Comunicação Social 4.4. Do meio Ambiente 4.5. Da família, da Criança e do Adolescente 4.6. Do Idoso 4.7. Dos Índios4. METODOLOGIAO ensino será ministrado em aulas teóricas e em discussão com os alunos; o conteúdoserá exposto sob formas de referências que serão desenvolvidas através das aulas. Ométodo de ensino aprendizagem preponderante terá por base o modelo construtivistaconsiderando o processo de interação entre docente e discentes.5. AVALIAÇÃOA avaliação global não se efetivará por comparação entre os indivíduos, mas tendo emvista todo o grupo, de forma contínua e sistemática. Lançaremos uso de provas objetivase trabalhos escritos.As avaliações de aprendizagem serão escritas por meio de exames.6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP Av. João Maurício 1801 – Bessa – João Pessoa – PB CEP 58037-010 CNPJ- 70.118.716 / 0001 – 73 Telefax(83) 21063805
  3. 3. BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2007.SILVA, José Afonso. Comentário contextual à constituição. São Paulo: Malheiros,2005.7. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTARBONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 18 ed. São Paulo: Saraiva,2007.CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed.Coimbra: Almedina, 2003.TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. São Paulo: EditoraMétodo, 2003. João Pessoa (PB), 02 de agosto de 2009 . Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP Av. João Maurício 1801 – Bessa – João Pessoa – PB CEP 58037-010 CNPJ- 70.118.716 / 0001 – 73 Telefax(83) 21063805

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