Aula - Poder Local

1. FEDERALISMO E LIBERDADE: A
EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
José Murilo de Carvalho

2. FEDERALISMO E LIBERDADE
 Relação complexa do federalismo com a liberdade
 Proposto no Brasil como sinônimo de liberdade,
tornando-se na prática a sua negação.

3. FEDEDERALISMO E LIBERDADE
 Herança colonial:
 Poder metropolitano fraco, incapaz de implementar
uma administração centralizada e que por isso
recorria à cooperação do poder privado e à
descentralização político e administrativa.
 Um poder privado forte mas oligárquico, centrado
principalmente na grande propriedade da terra e na
posse de escravos;
 Uma colônia que era uma federação de capitanias
mas sem laços que unissem, como astros isolados
girando em torno do sol metropolitano, por mais
frouxa que fosse a luz desse sol.

4. A SOLUÇÃO DA INDEPENDÊNCIA
 A monarquia como fator central da unidade e da
ordem
 A solução monárquica como uma opção consciente
da elite brasileira da época, à qual não faltou apoio
popular. D. Pedro foi usado como instrumento
objetivo dessa elite, que era a unidade do país
através da monarquia constitucional.

5. A SOLUÇÃO DA INDEPENDÊNCIA
 O ideal de unidade da elite esbarrava na realidade
da ausência de uma tradição de governo central
na colônia e na ausência de fortes laços de união,
econômicos ou políticos, entre as antigas
capitanias.

6. UMA MONARQUIA FEDERAL?
 As reivindicações localistas retornaram com plena
força após abdicação de Pedro I em 1831.
 O fato de ter sido Pedro II, uma criança de 6 anos,
aclamado imperador logo após a abdicação do pai,
é um forte indicador da predominância da
tendência monárquica.

7. UMA MONARQUIA FEDERAL?
 Reforço dos aspectos federalistas e eliminação dos
resíduos absolutistas.
 1831- aprovação na Câmara do projeto de reforma
da Constituição no sentido de criar uma monarquia
federal e constitucional.
 Federal – criação de assembleias provinciais,
executivos municipais. Estabelecia divisão de
rendas entre governo centra e as províncias.

8. MONARQUIA FEDERAL?
 Constitucional – extinção do conselho de Estado , o
Poder Moderador, e a vitaliciedade do, os resíduos
absolutistas da Constituição.
 O projeto não foi aceito pelo Senado.
 Debate sobre o modelo americano e o modelo
francês.

9. A UNIDADE AMEAÇADA
 Houve 5 revoltas após a introdução do Ato
Institucional. Começaram todas como conflitos
entre elites locais em disputa pelo poder provincial.
 O apoio à monarquia era quase geral. A monarquia,
particularmente a pessoa do monarca, embora
uma criança , começou a ser visto como garantia
única da unidade e da ordem.

10. PARTIDOS CONSERVADOR E LIBERAL
 Conservador – defensores do centralismo
 Liberal – duas tendências:
 Setor urbano do partido- federalismo que recusava
o absolutismo e defendia a liberdade política.
 Setor rural do partido - o federalismo correspondia
a uma reação ao poder público, a uma defesa do
domínio local de natureza oligárquica.

11. A VOLTA DO FEDERALISMO
 1850 – o Império, sob o governo conservador,
chega a um acordo sobre o governo monárquico
centralizado.
 Cumprira-se o objetivo da elite que fizera a
independência: unidade e ordem garantidas pela
monarquia centralizada.

12. O MANIFESTO REPUBLICANO DE 1830
 O manifesto atacava o Poder Moderador e a
centralização como fontes de despotismo e atribuía
a centralização a monarquia. Afirmava que apenas
a federação poderia preservar a unidade.

13. A QUERELA DO FEDERALISMO
 Como desenvolver o auto-governo nas
circunstâncias brasileiras, onde a experiência
mostrara que poder local é arbítrio, onde não havia
espírito cívico, onde a civilização não introduzira o
hábito de liberdade?

14. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 A centralização imperial colaborou com vários
aspectos: o cansaço com as revoltas, o receio de
perturbação da ordem social escravista, o temor de
fragmentação do país, o apelo simbólico da
monarquia entre as populações rurais e seu apelo
instrumental entre as elites.


15. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 As análises do muno rural do Império, que
respondia por 80% da população e por quase toda
a riqueza, concordam que se tratava de um mundo
oligárquico dominado por grandes proprietários
com seus escravos e seus dependentes. Era um
mundo sem direitos civis e em que os direitos
políticos limitavam-se aos senhores de terra. A
resistência contra a interferência do poder central
tinha nesses casos um ingrediente oligárquico, era
a defesa do poder privado, de seus privilégios, de
sua prepotência.

16. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 A grande força por trás do movimento republicano
era o federalismo, não a liberdade.
 O que realmente interessava: o lado econômico, o
interesse dos donos da economia da província. A
liberdade do povo não entrava nas cogitações
desses federalistas.

17. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 O federalismo brasileiro, sem o individualismo,
gerava oligarquias que se ligavam ao poder central.
Como desenvolver o individualismo, como criar o
cidadão?
 Para Silvio Homero, o federalismo tinha gerado
caudilhismo que matava a liberdade e deturpava a
república, transformando-a num consórcio de
donatários estaduais. Necessário então a
centralização política. O estabelecimento de uma
República unitária e parlamentar.

18. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 O federalismo favoreceu o dinamismo econômico
que por sua vez financiou a imigração, gerou uma
classe operária mais agressiva e permitiu o
crescimento de setores profissionais urbanos mais
independente.
 A República não produziu progressos visíveis na
cidadania, como era a ideia dos federalistas,
monarquistas ou republicanos.
 Vigorou a ideia do poder central como portador da
razão e da civilização, como demiurgo da nação.

19. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 No Brasil, julgou-se que a quebra da centralização,
a introdução do federalismo, trariam
automaticamente, a liberdade e a igualdade,
acreditou-se que o efeito geraria a causa.
 Uma vez que a sociedade brasileira não tinha o
espírito de liberdade individual nem do
igualitarismo, era formada de súditos
hierarquizados pela escravidão, pela cor, pelo
sexo, pela ocupação, pela educação, a simples
introdução do federalismo por uma medida legal
não poderia fazer a mágica de democratizá-la.

20. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 Federalizar era necessariamente reforçar as
estruturas sociais de poder pré-existentes, era
reforçar a desigualdade, a hierarquia, o privatismo.
 O problema central se deslocava para a estratégia
da construção da cidadania: na versão do
conservadorismo liberal, ela poderia ser construída
a partir da ação do poder público, principalmente
através da garantia do dos dirietos civis, acrescidos
do direito à educação.

21. CONSIDERAÇÕES DO AUTOR
 O liberalismo republicano, desorientou-se ao verificar o
fracasso da federação em produzir a liberdade. O único
remédio que passou a receitar foi a educação. O
campo ficou aberto para o novo conservadorismo, para
a retomada da visão do Estado como demiurgo da
nação.
 É obvio que o exercício da liberdade se manifesta na
capacidade de auto-governo. Mas na experiência
brasileira ficou claro que uma combinação de
descentralização com a atuação do governo central é
necessária para a formação da cidadania.
 O federalismo poderá ser instrumento de liberdade na
medida em que deixar de ser o que sempre foi:
estadualismo.