1) O Estado surge da divisão social do trabalho para proteger e reproduzir a estrutura social baseada na propriedade privada. 2) As principais funções do Estado são criar condições para a produção, reprimir ameaças às classes dominantes, e integrar as classes exploradas à ideologia dominante. 3) No capitalismo tardio, o Estado administra crises, realiza políticas anticíclicas, e restringe liberdades à medida que a luta de classes ameaça o sistema.

1. O Estado na Fase do
Capitalismo Tardio
Ernest Mandel

2. Ernest Mandel 1923-1995

3. Biografia
• Filho de judeus poloneses que imigraram para Alemanha.
• Em 1930, migra com sua família para Bélgica
• Aos 16 anos ingressa na seção belga da Quarta Internacional
• Aos 18, na clandestinidade, já era membro do seu Comitê Central.
• Durante a 2ª Guerra Mundial, Mandel atua na Reisstência contra o nazismo. Preso em 1944,
é levado à prisão de Saint-Gilles, em Bruxelas, de onde consegue fugir antes de ser
deportado para Auschwitz.
• Após a guerra, durante o Congresso Mundial da Quarta Internacional de 1946, Mandel é
eleito para a liderança do Secretariado Internacional da organização, com apenas 23 anos.
• Até a publicação do seu livro Teoria Econômica Marxista na França, em 1962, os artigos de
Mandel eram escritos sob pseudônimos vários e suas atividades ligadas à Quarta
Internacional eram pouco conhecidas fora dos círculos de esquerda. Nesse mesmo ano,
retoma seus estudos econômicos, interrompidos pela guerra e pela ocupação da Bélgica
em 1941.
• Obtém a licenciatura pela École Practique des Hautes Études da Sorbonne, na França, em
1967.

4. Biografia
• A partir de 1968 Mandel é reconhecido como intelectual e político marxista
e percorre várias universidades européias - (Turim, Louvain, Berlim,
Cambridge, Lunde) - e americanas, ministrando conferências sobre
socialismo, imperialismo e revolução.
• Nas décadas de 1970 e 1980 foi impedido de ingressar em vários países
(Alemanha Ocidental, França, Suíça e Austrália), por ser considerado
subversivo.
• Embora oficialmente impedido de entrar na antiga Alemanha Ocidental,
em 1972 obteve seu PhD, com a menção summa cum laude, na
Universidade Livre de Berlim por sua tese Der Spätkapitalismus – Versuch
einer marxistischen Erklärung ("O Capitalismo tardio - uma tentativa de
explicação marxista").
• Lecionou na Universidade Livre de Berlim por alguns meses e
posteriormente tornou-se lente da Universidade Livre de Bruxelas.
• Em 1978 recebeu o importante Prêmio Alfred Marshall, da Universidade de
Cambridge, por suas conferências sobre os ciclos longos do
desenvolvimento capitalista, ministradas naquela Universidade.
• Mandel também atuou em defesa de vários intelectuais dissidentes de
esquerda, submetidos a repressão política. Defendeu também o
cancelamento da dívida do Terceiro Mundo e durante a era Gorbachev
liderou uma petição pela reabilitação dos acusados nos Processos de
Moscou (1936-1938), durante o stalinismo.
• Morre em Bruxelas no dia 20 de julho de 1995.

5. Estado
• O Estado é produto da divisão social do
trabalho. Surgiu da autonomia crescente de
certas atividades superestruturais, mediando a
produção material, cujo papel era sustentar
uma estrutura de classe e relação de
produção. (MANDEL, 1985, p. 333)

6. Estado
• As funções superestruturais que pertencem ao
domínio do Estado podem ser genericamente
resumidas como a proteção e a reprodução da
estrutura social (relações de produção
fundamentais), à medida que não se consegue
isso com os processos automáticos da
economia. (Ibidem, p. 333)

7. Principais funções do Estado
• 1) Criar as condições gerais de produção que
não podem ser asseguradas pelas atividades
privadas dos membros da classe dominantes
(Ibidem, p. 333)
• 2)Reprimir qualquer ameaça das classes
dominadas ou de frações particulares das
classes dominantes ao modo de produção
corrente através do exército, da polícia, do
sistema judiciário e penitenciário. (Ibidem, p.
333)

8. Principais Funções do Estado
• 3) Integrar as classes dominadas, garantir que
a ideologia da sociedade continue sendo a da
classe dominante e, em consequência, que as
classes exploradas aceitem sua própria
exploração sem o exercício direto da repressão
contra elas. (Ibidem, 334)

9. ESTADO
• A origem do Estado coincide com a origem da
propriedade privada e associa-se, em certa
medida, à separação das esferas privada e
pública da sociedade, inerente à produção
simples de mercadorias, com sua
fragmentação da capacidade social de
trabalho em processo de trabalho, privados e
independentes. (Ibidem, p. 335)

10. Estado
• O Estado é mais antigo que o capital, e suas
funções não podem ser derivadas diretamente das
necessidades da produção e da reprodução de
mercadorias. (Ibidem, p. 335)
• Apenas depois que a circulação primitiva da usura
e do capital mercantil alcançou certo grau de
maturidade, alterando de maneira fundamental as
relações entre as antigas e as novas classes
proprietárias e solapando as formas tradicionais de
dominação política por meio da expansão do
capital-dinheiro, é que o produto Estado tornou-se
mais explicitamente um instrumento da
acumulação progressiva de capital e parteiro do
modo de produção capitalista. (Ibidem, p. 335)

11. Estado
• O Estado Burguês se distingue de todas as
formas anteriores de dominação de classe por
uma peculiaridade da sociedade burguesa, que
é inerente ao modo de produção capitalista: o
isolamento das esferas pública e privada da
sociedade, que é consequência da
generalização sem igual da produção de
mercadorias, da propriedade privada e da
concorrência de todos contra todos. (Ibidem,
p. 336)

12. Funções Econômicas
• As funções econômicas asseguradas por essa
“preservação da existência social do capital”
incluem a manutenção e relações legais
universalmente válidas, a emissão de moedas
fiduciárias, a expansão do mercado local ou
regional, e a criação de um instrumento de defesa
dos interesses competitivos específicos do capital
nativo contra os capitalistas estrangeiros – em
outras palavras, o estabelecimento de leis, moeda,
mercado, Exército e barreiras alfandegárias a nível
nacional. (Ibidem, p. 337)

13. Os Monopólios
• O surgimento dos monopólios gerou uma tendência a
superacumulação permanente nas metrópoles e a
correspondente propensão a exportar capital e a dividir
o mundo em domínios coloniais e esferas de influência
sobre o controle das potências imperialistas. Isso
produziu um aumento substancial nas despesas com
armamentos e o desenvolvimento do militarismo, o que,
por sua vez, levou a um crescimento ainda maior do
aparato estatal, envolvendo um desvio maior de
rendimentos sociais para o Estado. As despesas com
armamentos tem, é claro, função dupla: a de defender
os interesses específicos de cada potência
metropolitana contra os rivais imperialistas ( povos
coloniais) e a proporcionar uma fonte de mais
acumulação de capital. (Ibidem, 337-338)

14. A Forma de Dominação Política
• A tarefa de assegurar a continuidade da
dominação política foi gradualmente
transferida do Parlamento para os escalões
superiores da administração estatal (p. 338).
• Se antes era rara a ação autônoma do aparato
do Estado, com a finalidade de preservar o
poder econômico da burguesia por meio da sua
expropriação política enquanto classe, agora
tornou-se frequente, sob a forma de ditaduras
militares, bonapartismo e facismo. (Ibidem,p.
338)

15. A legislação Social
• Em certo sentido tratou-se de uma concessão à
crescente luta de classe do proletariado, destinando-se
a salvaguardar a dominação do capital de ataques mais
radicais por parte dos trabalhadores. Mas ao mesmo
tempo correspondeu também aos interesses gerais da
reprodução ampliada no modo de produção capitalista,
ao assegurar a reconstituição física da força de trabalho
onde ela estava ameaçada pela superexploração. A
tendência da legislação social determinou, por sua vez,
uma redistribuição considerável do valor socialmente
criado em favor do orçamento público, que tinha de
absorver uma porcentagem cada vez maior dos
rendimentos sociais a fim de proporcionar uma base
material adequada à escala ampliada do Estado do
capital monopolista. (Ibidem, p. 339)

16. Crítica ao “Estado Social”
• As ilusões quanto à possibilidade de
“socialização através da redistribuição” não
passam, tipicamente, de estágios preliminares
do desenvolvimento de um reformismo cujo o
fim lógico é um programa completo para a
estabilização efetiva da economia capitalista e
de seus níveis de lucro. Esse programa incluirá
habitualmente restrições periódicas ao
consumo da classe operária, a fim de
aumentar a taxa de lucro e assim “estimular
investimentos”. (Ibidem, 339)

17. O Estado no capitalismo tardio
• Há uma tendência inerente ao capitalismo
tardio à incorporação pelo Estado de um
número sempre maior de setores produtivos e
reprodutivos às “condições gerais da
produção” que financia. Sem essa socialização
dos custos, esses setores não seriam nem
mesmo remotamente capazes de satisfazer as
necessidades do processo capitalista de
trabalho. (Ibidem: 339)

18. Capitalismo tardio e Estado
• O capitalismo tardio caracteriza-se por
dificuldades crescentes de valorização do capital
(supercapitalização, superacumulação). O Estado
resolve essas dificuldades, ao menos em parte,
proporcionando oportunidades adicionais, numa
escala sem precedentes, para investimentos
“lucrativos” desse capital na indústria de
armamentos, na “indústria de proteção ao meio
ambiente”, na “ajuda” a países estrangeiros, e
obras de infra-estrutura (onde “lucrativo” significa
tornado lucrativo por meio da garantia ou subsídio
do Estado) (Ibidem, p. 340 – grifos do autor)

19. Administração da Crise
• Outra característica do capitalismo tardio é
suscetibilidade crescente do sistema social a
explosivas crises econômicas e políticas que
ameaçam diretamente todo o modo de produção
capitalista. Em consequência disso a
administração das crises é uma função vital do
Estado na fase tardia do capitalismo quanto sua
responsabilidade por um volume enorme de
“condições gerais de produção” ou quanto seus
esforços para assegurar uma valorização mais
rápida do capital excedente.(Ibidem, p. 340)

20. Políticas Anticíclicas
• Economicamente falando, essa
“administração das crises” inclui todo o
arsenal das políticas governamentais
anticíclicas, cujo objetivo é evitar ou
pelo menos adiar o quanto possível, o
retorno de quedas bruscas e
catastróficas como 1929/32. (Ibidem, p.
340)

21. O Estado no Capitalismo Tardio
• O capitalismo tardio caracteriza-se pela
combinação simultânea da função diretamente
econômica do Estado burguês, do esforço para
despolitizar a classe operária e do mito de
uma economia onipotente, tecnologicamente
determinada, que pode supostamente superar
os antagonismos de classe, assegurar um
crescimento ininterrupto, , um aumento
constante do consumo, e assim, produzir uma
sociedade “pluralista”. (Ibidem, p. 341, grifo
do autor)

22. Crise e restrição de liberdade
• As lutas por aumento de salários realizada
pelos sindicatos e os direitos irrestritos de
greve, as liberdades normais e liberais de
imprensa, de reunião e de organização, o
direito a manifestações – tudo isso está se
tornando cada vez mais intolerável ao
capitalismo tardio. Por isso, o Estado precisa
restringi-las, enfraquece-las e aboli-las
legalmente. (Ibidem,p. 350)

23. Bibliografia
• MANDEL, Ernest. O Capitalismo Tardio. 2 ed.
São Paulo: Nova Cultural, 1985.