eSocial: Uma Visão Executiva - maio de 2014

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eSocial: Uma Visão Executiva - maio de 2014 - palestra apresentada na Caravana eSocial realizada pelos Sindicatos do Comércio do Rio de Janeiro e pela FECOMÉRCIO/RJ

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eSocial: Uma Visão Executiva - maio de 2014

  1. 1. RobertoDiasDuarte por Roberto Dias Duarte eSocial: Uma visão executiva
  2. 2. RobertoDiasDuarte "Só sei que nada sei” Sócrates
  3. 3. RobertoDiasDuarte "O otimismo é a fé em ação” Bob Marley
  4. 4. RobertoDiasDuarte Quem é… ?
  5. 5. RobertoDiasDuarte facebook.com/imposticida contato@robertodiasduarte.com.br www.robertodiasduarte.com.br http://pt.slideshare.net/ robertodiasduarte www.youtube.com/user/ robertodiasduarte
  6. 6. RobertoDiasDuarte Governança Digital EFD ICMS/IPI EFD Contribuições eSocial Sped Contábil NF-e NFS-e CT-e MDF-e Escrituração Contábil Fiscal Brasil-ID
  7. 7. RobertoDiasDuarte www.youtube.com/user/robertodiasduarte
  8. 8. RobertoDiasDuarte eSocial
  9. 9. RobertoDiasDuarte Número$ ! Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no Seguro Desemprego e Abono Salarial ! R$ 4 bilhões lançados de diferença (Folha x GFIP) ! 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012 ! R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal Fonte: Receita Federal
  10. 10. RobertoDiasDuarte Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões ! 2,2 milhões de novos processos trabalhistas por ano Fonte: CNJ/2012 Número$
  11. 11. RobertoDiasDuarte mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente mais de 30 milhões de trabalhadores alcançados 22% das empresas autuadas Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE e Relatórios específicos de fiscalização para erradicação do trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo. Número$
  12. 12. RobertoDiasDuarte 70 anos de CLT 500 modificações 922 artigos Foto de Jean Manzon/IMS. Getúlio Vargas em seu gabinete. Rio de Janeiro, c1940.
  13. 13. RobertoDiasDuarte Tecnologias atuais
  14. 14. RobertoDiasDuarte
  15. 15. RobertoDiasDuarte
  16. 16. RobertoDiasDuarte Garantir direitos trabalhistas e previdenciários ! Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade ! Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho
  17. 17. RobertoDiasDuarte Campeões na Justiça do Trabalho Fonte: CNJ
  18. 18. RobertoDiasDuarte O eSocial é um…. ! projeto do governo federal ! que vai… ! coletar as informações ! descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para… ! fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. projeto do governo federal coletar informações fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
  19. 19. RobertoDiasDuarte Samuel Kruger
  20. 20. RobertoDiasDuarte Fonte: RFB
  21. 21. RobertoDiasDuarte Não altera a legislação
  22. 22. RobertoDiasDuarte Eventos Trabalhistas Transmitidos Validados Aceitos se consistentes
  23. 23. RobertoDiasDuarte Prazos
  24. 24. RobertoDiasDuarte eventos www.esocial.gov.br
  25. 25. RobertoDiasDuarte
  26. 26. RobertoDiasDuarte
  27. 27. RobertoDiasDuarte
  28. 28. RobertoDiasDuarte
  29. 29. RobertoDiasDuarte
  30. 30. RobertoDiasDuarte XML & Webservice eventos Sistema de gestão (ERP)
  31. 31. RobertoDiasDuarte Categorias
  32. 32. RobertoDiasDuarte Eventos iniciais + tabelas
  33. 33. RobertoDiasDuarte Eventos não periódicos
  34. 34. RobertoDiasDuarte Eventos periódicos
  35. 35. RobertoDiasDuarte Rubricas
  36. 36. RobertoDiasDuarte Rubricas
  37. 37. RobertoDiasDuarte Salários diferentes
  38. 38. RobertoDiasDuarte Horas extras
  39. 39. RobertoDiasDuarte Exames médicos
  40. 40. RobertoDiasDuarte Folha de 20 a 21?
  41. 41. RobertoDiasDuarte O que muda?
  42. 42. RobertoDiasDuarte eSocial: Atos normativos
  43. 43. RobertoDiasDuarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 ! Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. 17 de julho de 2013
  44. 44. RobertoDiasDuarte Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ! que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. ! Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está d i s p o n í v e l n a I n t e r n e t , n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o a www.esocial.gov.br.   que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014.
  45. 45. RobertoDiasDuarte Art. 2º ! A escrituração de que trata o art. 1º ! é composta pelos eventos decorrentes das obrigações f iscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, ! nos prazos a serem estipulados em ato específico. nos prazos a serem estipulados em ato específico.
  46. 46. RobertoDiasDuarte CIRCULAR Nº 642/2014 da Caixa Econômica Federal A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições….
  47. 47. RobertoDiasDuarte 1. Referente aos eventos aplicáveis ao FGTS, ! declara aprovado o leiaute ! dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cabendo ao empregador observar as disposições nele contidas. declara aprovado o leiaute
  48. 48. RobertoDiasDuarte 2 Os arquivos contendo os eventos decorrentes das ! obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, ! deverão ser transmitidos em meio eletrônico pelo empregador, por outros obrigados a eles equiparados ou por seu representante legal, observados os seguintes prazos: obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas,
  49. 49. RobertoDiasDuarte Cronograma conforme CIRCULAR Nº 642/2014 da CEF
  50. 50. RobertoDiasDuarte JULHO DE 2014 Lucro Real Presumido, Simples, MEI, Imunes, Isentas NOVEMBRO DE 2014 Administração pública JANEIRO DE 2015
  51. 51. RobertoDiasDuarte Segurado especial e Pequeno Produtor Rural: 30/04/2014
  52. 52. RobertoDiasDuarte 120 dias após a regulamentação da EC 72/2013 Empregador doméstico
  53. 53. RobertoDiasDuarte É irreversível? 23/09/2013
  54. 54. RobertoDiasDuarte Então? 23/09/2013
  55. 55. RobertoDiasDuarte Cronograma conforme COMUNICADO DA RECEITA
  56. 56. RobertoDiasDuarte EM BREVE Publicação dos manuais Ambiente de teste 6 MESES APÓS MANUAIS OBRIGATORIEDADE PARA GRANDES E MÉDIAS* 6 MESES APÓS TESTES * 3,6 mi/ano de faturamento
  57. 57. RobertoDiasDuarte Quando dar tchau? Livro de Registro de Empregados GFIP RAIS CAGED DIRF CAT PPP Formulário do Seguro Desemprego
  58. 58. RobertoDiasDuarte Samuel Kruger
  59. 59. RobertoDiasDuarte Fácil ou Difícil?
  60. 60. RobertoDiasDuarte Samuel Kruger
  61. 61. RobertoDiasDuarte Daniel Belmiro
  62. 62. RobertoDiasDuarte O contador
  63. 63. RobertoDiasDuarte Gestão de Recursos Humanos
  64. 64. RobertoDiasDuarte RH bipolar 1943 2014
  65. 65. RobertoDiasDuarte Integração entre departamentos Fonte: Employer
  66. 66. RobertoDiasDuarte De onde vêm os eventos?
  67. 67. RobertoDiasDuarteRobertoDiasDuarte Vendas Compras Estoque Produção Faturamento Entrega <evento> lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum </evento> Pequena empresa
  68. 68. Cultura é o que fazemos além das leis! www.robertodiasduarte.com
  69. 69. RobertoDiasDuarte Um plano infalível em 9 passos
  70. 70. RobertoDiasDuarte 1º - mudar a cultura
  71. 71. RobertoDiasDuarte 2º - “revogar" acordos informais
  72. 72. RobertoDiasDuarte 3º - Diagnóstico de conformidade trabalhista
  73. 73. RobertoDiasDuarte 4º - Atualizar os programas de SESMT
  74. 74. RobertoDiasDuarte 5º - definir responsabilidades S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários ! ! ! S-1100 eSocial Mensal – Abertura S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal – Serv.Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 eSocial Mensal – Serv.Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial doVínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente
  75. 75. RobertoDiasDuarte 6º- definir processos Processos para eSocialtransmitirassinardigitar obter informação evento ocorrido
  76. 76. RobertoDiasDuarte 7º- ajustar a tecnologia
  77. 77. RobertoDiasDuarte 8º- atualizar cadastros
  78. 78. RobertoDiasDuarte 9º - configurar tabelas
  79. 79. RobertoDiasDuarte Reduzo“CustoBrasil”?
  80. 80. RobertoDiasDuarte Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname 199208 311316336 453 864 1.080 2.600 Burocracia 9x maior que a média mundial média mundial: 282 Fonte: www.pwc.com 182º 183º Custo da burocracia terceirizada
  81. 81. RobertoDiasDuarte Custo de conformidade ( em horas) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600 Fonte: Banco Mundial & FGV 15,9% 16,6%16,8% 17,7% 18,5%18,7% 19,5% 20,2%20,4% 20,9%21,0% Economia subterrânea (%PIB)
  82. 82. RobertoDiasDuarte Jaques Wagner O empresário paga e nunca sabe se está pagando certo, sempre fica na dúvida se vai ser autuado ou não FONTE: DCI/SP maio/2014 Esse sistema também não favorece, aumenta o chamado Custo Brasil, burocratiza…
  83. 83. RobertoDiasDuarte Guiherme Afif Domingos “Não é eSocial. É eFiscal” “Digitalizaram a burocracia, sem diminuí-la” “Em vez de simplificação, a criação do e-Social teve uma direção de arrecadação” FONTE: DCI/SP 19/3/2014
  84. 84. RobertoDiasDuarte O eSocial “não terá a efetividade desejada pelo governo federal e acarretará dificuldades às empresas, principalmente às de menor porte” Dificuldade para os pequenos
  85. 85. RobertoDiasDuarte "Os custos para o comércio com o eSocial podem chegar a R$ 5,15 bilhões" Não existe almoço grátis
  86. 86. RobertoDiasDuarte João Oreste Dalazen Ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho “Mas hoje deixa muito a desejar.” “A CLT cumpriu um papel importantíssimo no período em que foi editada”
  87. 87. RobertoDiasDuarte ! ! “é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça" presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen Inevitável cumprimento
  88. 88. RobertoDiasDuarte "Não podemos informatizar a burocracia, temos de facilitar, porque a burocracia provoca custos e desperdícios"
  89. 89. RobertoDiasDuarte Em 10 anos, 180 países reduziram a complexidade e o custo dos processos regulatórios. Banco Mundial
  90. 90. RobertoDiasDuarte www.robertodiasduarte.com.br
  91. 91. RobertoDiasDuarte facebook.com/imposticida contato@robertodiasduarte.com.br www.robertodiasduarte.com.brwww.robertodiasduarte.com.br

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