O documento discute o Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade no Brasil, que tem como objetivo promover modos de vida e alimentação saudáveis para prevenir e controlar a obesidade. O plano define metas como aumentar o consumo de frutas, reduzir o consumo de açúcar e gordura, e expandir a educação alimentar e nutricional. As próximas etapas incluem apresentações do plano e editais para projetos de pesquisa com universidades.

1. Educação Alimentar e Nutricional, inclusão produtiva e atendimento a públicos prioritários Mariana Helcias Côrtes Agosto de 2011.

2. Contexto atual Nova gestão – obesidade (problema social) PPA 2012-2015 Programa de SAN Meta: Elaboração do Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade Plano de DCNT Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Desafios: Reversão das tendências de aumento das taxas de excesso de peso e obesidade

3. Plano de SAN - DESAFIOS Ampliação do acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente, com prioridade às famílias em situação de insegurança hídrica e para a produção de alimentos ... Ampliação da atuação do Estado nos processos de transição para um modelo de produção familiar agroecológico e sustentável de alimentos Ampliação do mercado governamental de alimentos para a agricultura familiar, povos indígenas e PCT Fortalecimento da atuação internacional brasileira, na defesa dos princípios do DHAA ... Enfrentamento das desigualdades de condições de saúde, alimentação e nutrição e de acesso às políticas públicas de SAN Consolidação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN em todo o território nacional Erradicação da insegurança alimentar grave e moderada Reversão das tendências de aumento das taxas de excesso de peso e obesidade Intensificação do processo de desapropriação para fins de reforma agrária e de reconhecimento, demarcação e regularização de terras/territórios indígenas e quilombolas e demais PCT Instituição e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar de modo a promover o acesso regular e permanente da população brasileira a uma alimentação adequada e saudável

4. Acesso universal à alimentação adequada e saudável; Abastecimento e estruturação de sistemas sustentáveis e de base agroecológica de produção, extração, processamento e distribuição Monitoramento da realização do direito humano à alimentação adequada. Eixos da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Ações de soberania alimentar, segurança alimentar e nutricional e direito humano à alimentação adequada em âmbito internacionai; Instituição de processos permanentes de educação alimentar e nutricional; Promoção do acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficiente; Ações para quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e assentados da reforma agrária; Fortalecimento das ações de alimentação e nutrição em todos os níveis da atenção à saúde;

5. Ações 2011 Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade Plano Nacional de SAN Campanha intersetorial Encontro de EAN: construção do marco conceitual Educação a Distância: gestores locais Desigualdades na distribuição de renda Coexistência da desnutrição e da obesidade na mesma comunidade

7. Contexto de atuação

8. Princípios

9. Objetivos

10. Diretrizes estratégicas

11. Metas

12. Eixos de ação

13. Monitoramento e avaliação

15. Metas Aumentar o consumo médio anual de frutas e hortaliças em 0,5% ao ano; Reduzir o consumo de açucares de 16% para 10% do total de calorias; Reduzir o consumo de gorduras saturadas em XX no total de calorias (a ser discutido com a saúde); Aumentar o consumo de fibras XXX (a ser discutido com a saúde); Aumentar o consumo aparente de pescados de 9 para 12/Kg/habitante/ano; Reduzir o consumo médio de sódio em 10% ao ano para alcançar a meta de 5g/dia em 10 anos; Estabilizar a prevalência de excesso de peso (48%) e de obesidade em adultos (15%); Reduzir as prevalências de obesidade em crianças e adolescentes Reduzir as prevalências de excesso de peso em crianças e adolescentes Aumentar a prevalência de atividade física no lazer – aumento médio anual de 3,2% ao ano; Reduzir a inatividade física – redução anual de 1,56% ao ano.

16. Eixos de ação Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e saudáveis Acessibilidade física Medidas fiscais Educação, comunicação e informação Promoção de modos de vidas saudáveis nos ambientes/ territórios Cidades Escolas Ambientes de trabalho Equipamentos públicos de alimentação e nutrição Rede socioassistencial Rede de saúde Vigilância Alimentar e Nutricional Atenção integral à saúde do indivíduo com excesso de peso/obesidade Regulação e controle da qualidade e inocuidade dos alimentos

17. Próximos passos Apresentação à CAISAN (Pleno executivo) Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade: promovendo modos de vida e alimentação adequada e saudável para a população brasileira Apresentação ao CONSEA 13 e 14/09 Consulta técnica 19 ou 23/09 Lançamento Out/2011

18. Propostas para 2012 Edital de Seleção Pública para formalizar projetos com a sociedade civil visando a mobilização e a articulação social; Edital de Seleção Pública para formalizar propostas com Universidades Federais com o objetivo de apoiar projetos de pesquisa e extensão em educação alimentar e nutricional; Oficinas estaduais: Plano Intersetorial de Obesidade; 3ª etapa da Campanha Brasil que Dá Gosto; Ações para a promoção da alimentação adequada e saudável no âmbito da rede socioassistencial e creches ; Publicação do Marco Conceitual de Educação Alimentar e Nutricional no âmbito das Políticas Públicas; Oficina e um evento nacional de divulgação do Marco Conceitual de Educação Alimentar e Nutricional no âmbito das Políticas Públicas.

19. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS PÚBLICOS AGROALIMENTARES Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional Mariana Helcias Côrtes mariana.helcias@mds.gov.br Esplanada dos Ministérios Bloco C Sala 416CEP: 70.046-900 - Brasília/DF(61) 3433-1159