POLÍTICA NACIONAL DE    ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃOReunião VISA/ 2006 – Controle sanitário de alimentos
Política Nacional da Alimentação e                        Nutrição                                       IV – Prevenção e ...
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Pactos pela vida, em defesa do SUS e de                 Gestão  •   Compromisso entre os gestores em torno de      priorid...
Política de Promoção da SaúdePortaria n.º 687, de 30/03/2006• Objetivos:   • Elaborar e implementar uma Política de Promoç...
Promoção da Alimentação Saudável                 Linhas prioritárias:                 Rotulagem nutricional obrigatória  ...
Promoção da Alimentação Saudável nas               Escolas   Grupo        de Trabalho (CGPAN, Saúde da Criança,   CGDANT/...
Iniciativa ao consumo de F,L&V no marco da            biodiversidade brasileira             •Fórum Global da OMS sobre Pre...
Regulamentação de alimentos  Evidências sobre a formação de hábitosalimentares; Proteção dos direitos da criança.     RDC ...
Pacto social para redução do teor de sódio nos                   alimentos • Alto consumo de sódio x hipertensão (20% da p...
Pacto social para redução do teor de sódio nos                           alimentosTabela 2. Estimativas de óbitos evitávei...
Política de Atenção Básica•    Portaria n.º 648, DE 28/03/2006•    Áreas estratégicas:    1. Eliminação da hanseníase;    ...
Programas de controle e prevenção das          deficiências de micronutrientesProtocolo de Atenção à Crianças com Desnutri...
Medidas de intervenção para a anemia                por deficiência de ferro                                Prevalência:  ...
Medidas de intervenção para os DDI* Fortificação universal do sal para consumo humano desde 1953* Prevalência de bócio – 1...
Obrigada pela atenção! Patrícia Chaves Gentil  cgpan@saude.gov.br  Fone: 61 3448-8040www.saude.gov.br/nutricao
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  1. 1. POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃOReunião VISA/ 2006 – Controle sanitário de alimentos
  2. 2. Política Nacional da Alimentação e Nutrição IV – Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e doenças associadas à alimentação e nutrição.I - Estímulo às ações intersetoriais V – Promoção de práticascom vistas ao acesso universal aos alimentares saudáveis.alimentos.II – Garantia da segurança e da VI - Desenvolvimento de linhasqualidade dos alimentos e da de investigação.prestação de serviços nessecontexto. VII – Desenvolvimento e capacitação de RH .III – Monitoramento da situaçãoalimentar e nutricional do País.
  3. 3. Interfaces PNSAN CONSEAFOME ZERO POLÍTICA DE PROMOÇÃO POLÍTICA NACIONAL DE DA SAÚDE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- PNAN
  4. 4. Perfil da Saúde no BrasilTransição Mortalidade por DCNT* superaEpidemiológica doenças transmissíveis Dupla carga de doençasTransição Mudanças na alimentação e reduçãoNutricional da atividade físicaTransição Envelhecimento populacionalDemográfica acelerado e urbanizaçãoGlobalização Difusão rápida de hábitos e padrões de comportamento
  5. 5. Desafios na área de alimentação e nutrição no SUS INFECÇÕES OBESIDADE DESNUTRIÇÃO E OUTRAS DCNT DEFICIÊNCIAS DE MICROATENÇÃO À SAÚDE E AS FACES DA INSEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO CURSO DA VIDA
  6. 6. Pactos pela vida, em defesa do SUS e de Gestão • Compromisso entre os gestores em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. • Prioridades: 1. Saúde do Idoso; 2. Controle do câncer do colo do útero e da mama; 3. Redução da mortalidade infantil e materna; 4. Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; 5. Promoção da saúde; e 6. Fortalecimento da Atenção Básica
  7. 7. Política de Promoção da SaúdePortaria n.º 687, de 30/03/2006• Objetivos: • Elaborar e implementar uma Política de Promoção da Saúde, de responsabilidade dos três gestores • Enfatizar a mudança de comportamento da população brasileira de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação adequada e saudável e combate ao tabagismo• Proposta em sintonia com a Estratégia Global para Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde• Prioridade 2006/2007 – Alimentação saudável
  8. 8. Promoção da Alimentação Saudável Linhas prioritárias: Rotulagem nutricional obrigatória Promoção da alimentação saudável nas escolas Iniciativa nacional de incentivo ao consumo de alimentos saudáveis com ênfase a Frutas, Legumes e Verduras Regulamentação de alimentos: marketing e publicidade de alimentos Pacto social para redução do teor de sódio nos alimentos
  9. 9. Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas Grupo de Trabalho (CGPAN, Saúde da Criança, CGDANT/MS, Anvisa, FNDE, MDS e UNB) • Projeto Escola da ANVISA •Portaria Interministerial 1010, de 08/05/2006 • Eixos prioritários: - ações de educação alimentar e nutricional; - estímulo à produção de hortas escolares; -implantação de boas práticas de manipulação de alimentos; -restrição ao comércio de alimentos com altos teores de gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal; -incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras no ambiente escolar com ênfase na cultura local; - monitoramento da situação alimentar e nutricional.
  10. 10. Iniciativa ao consumo de F,L&V no marco da biodiversidade brasileira •Fórum Global da OMS sobre Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis. Rio de Janeiro – Brasil (09/11/2002) •Workshop Kobe/Japão (2004) relatório sobre os dados e as estratégias governamentais sobre o tema •Workshop Lisboa/Portugual – Promoção de FL&V nos países de língua portuguesa (set 2005) •Congreso panamericano para consumo de frutas e verduras - Mendonza/ Argentina (maio 2006) Ministério da Saúde - GT (CONSEA) - Apoio ao Projeto PARA da Anvisa - Capacitação de profissionais de saúde - Projeto de Promoção da Alimentação Saudável nas escolas - Campanha com materiais educativos – “Pratique Saúde” (Logomarca/
  11. 11. Regulamentação de alimentos Evidências sobre a formação de hábitosalimentares; Proteção dos direitos da criança. RDC n.º 73, de 29/03/2005 (ANVISA) Institui grupo de trabalho para apresentar proposta de Resolução para o controle de propaganda, publicidade, promoção e informação de alimentos. Início dos trabalhos: 25/10/2005 – (Pactuação da CP) Próximos passos: * Fóruns da sociedade civil (CONSEA, IDEC, IBASE, IBFAN,ASBRAN e SBEM) * Formação de massa crítica para discussão sobre o tema * Participação das Entidades e demais setores afetos ao tema na consulta pública * Publicação da RDC
  12. 12. Pacto social para redução do teor de sódio nos alimentos • Alto consumo de sódio x hipertensão (20% da população brasileira) • Consumo médio de sal 9,6g/dia (POF 2002/2003) sem considerar o consumido fora de casa • Guia alimentar da População Brasileira – 5g de sal/dia (1,7g sódio) • Aumento do consumo de alimentos industrializados • Grupos para monitorar: embutidos, queijo/ requeijão, pratos prontos (pizza e lazanha), salgadinhos, amendoim e snacks (POF e Informação nutricional). • Pacto social com a industria x norma e/ou regulamentação para a redução Importância do monitoramento do teor de sódio dos alimentos processados
  13. 13. Pacto social para redução do teor de sódio nos alimentosTabela 2. Estimativas de óbitos evitáveis a cada ano pela redução do consumo de sal, gordurassaturadas e açúcar (números absolutos e percentuais do total de óbitos anuais).    Nível de redução Causas de óbito Óbitos preveníveis Brasil* Inglaterra** Sal 1g/dia Doenças isquêmicas 6.356 4.750 do coração, AVC (0,63%) (0,89%) Gorduras 1% na participação no Doenças isquêmicas 180 600 saturadas total de calorias do coração (0,02%) (0,11%) Açúcar 1% na participação no Todas as causas, via 708 750 total de calorias redução da obesidade (0,07%) (0,14%) ** - UK White Paper: Choosing Health: Making healthy choices easier. Department of Health/UK (2004).
  14. 14. Política de Atenção Básica• Portaria n.º 648, DE 28/03/2006• Áreas estratégicas: 1. Eliminação da hanseníase; 2. Controle da tuberculose; 3. Controle da hipertensão arterial; 4. Controle da Diabetes Mellitus; 5. Eliminação da desnutrição infantil; 6. Saúde da Criança, da Mulher, do idoso e Saúde Bucal; e 5. Promoção da saúde.
  15. 15. Programas de controle e prevenção das deficiências de micronutrientesProtocolo de Atenção à Crianças com Desnutrição  Nível hospitalar: implantação do Manual para Tratamento da Criança com Desnutrição Grave em nível Hospitalar  Nível ambulatorial, da atenção básica, comunitário e familiar: elaboração de materiaisCarências nutricionais:  Hipovitaminose A  Anemia por deficiência de ferro  Distúrbios por deficiência de iodo
  16. 16. Medidas de intervenção para a anemia por deficiência de ferro Prevalência: Fortificação das farinhas de • Criança - 40 a 50% trigo e milho • Gestantes - 30 a 40% • Estudo nacional PNDS/ 2006Estudo UFPELImportância do IDENTIFICAR GRUPOSmonitoramento ESPECÍFICOS da fortificação Suplementação Educação medicamentosa Nutricional 16
  17. 17. Medidas de intervenção para os DDI* Fortificação universal do sal para consumo humano desde 1953* Prevalência de bócio – 1,4% (aceitável)* Compromisso com a OMS – monitoramento na população (a cada três anos)* Ações do Ministério da Saúde: • Monitoramento para fortificação com segurança – deficiência x excesso (Thyromobil) • Atualização dos parâmetros legais para iodação do sal p/ consumo humano (RDC nº 130, de 26/05/2003 – adequação na faixa de iodação: 20 a 60 ppm de iodato de potássio • Comissão - portaria Nº/GM 520 de 6 de abril de 2005 • Pró-Iodo (Portaria MS n.º 2.362, de 1º de dezembro de 2005):  Norma técnica e operacional e materiais educativos aos profissionais de saúde;  Monitoramento:  impacto da iodação do sal na população (iodúria em escolares) a cada três anos – Pesquisas (PNAISAL: atualização dos parâmetros de iodação do sal; certificação da eliminação virtual dos DDI e apresentação dos resultados na AMS/OMS – 2007 e PNDS: qualitativa)  Monitoramento do teor de iodo no sal para consumo humano pela ANVISA – indústria salineiras (sustentabilidade do Programa – recrudescimento)
  18. 18. Obrigada pela atenção! Patrícia Chaves Gentil cgpan@saude.gov.br Fone: 61 3448-8040www.saude.gov.br/nutricao

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