Estrategia intersetorial de prevenção e controle da obesidade reunião rede rute

ESTRATÉGIA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E
CONTROLE DA OBESIDADE:
promovendo modos de vida e alimentação adequada e
saudável para a população brasileira
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e
Nutricional - CAISAN
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional

OBESIDADE: PROBLEMA SOCIAL
Perfil epidemiológico:
- Tendência crescente da obesidade em todos os grupos etários
- Maior vulnerabilidade das famílias mais pobres
- Obesidade x desnutrição (coexistem e tem a pobreza como um dos
determinantes)
Agenda de combate à má alimentação e
promoção da alimentação adequada e saudável
Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Plano de Enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis
Diálogo e
articulação

I - Presidência;
II - Pleno Ministerial;
III – Pleno Executivo;
IV – Comitês Técnicos; e
V – Comitês Gestores
VI – Secretaria -Executiva
Instalação CT 6
CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -
CAISAN
Elaboração do Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da
Obesidade: promovendo modos de vida e alimentação adequada
e saudável para a população brasileira
Instalação do CG
da Estratégia
Intersetorial de
Prevenção e
Controle de
Obesidade

Segundo mandato do CT: MDS, MS, MEC, Cidades, MAPA, CONSEA, OPAS
Consulta técnica com especialistas e entidades: 23/09/11
Apresentação em diversos fóruns
Apresentação ao CONSEA 13 e 14/09/11
Apresentação e discussão ao Pleno Executivo da CAISAN 01/09/11
Resolução 7 da CAISAN de 09/06/2011
Criação CT n.º 6 para elaboração do Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da
Obesidade Prazo:10/08/11
Instalação CT6 (abril/2011)
Coordenação do CT6: CGEAN/DEISP/SESAN/MDS
Composição: MDS,
MEC, MS, Cidades,
MAPA, CONSEA,
OPAS e reuniões
setoriais (MDA,
MAPA/CONAB, MF,
MTE e PESCA)
PROCESSO DE TRABALHO

EIXOS DA ESTRATÉGIA INTERSETORIAL
1) Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e
saudáveis,
2) Ações de Educação, comunicação e informação,
3) Promoção de modos de vida saudáveis em
ambientes específicos,
4) Vigilância Alimentar e Nutricional,
5) Atenção integral à saúde do indivíduo com
sobrepeso/obesidade na rede de saúde e
6) Regulação e controle da qualidade e inocuidade de
alimentos.

Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e saudáveis
Eixo 1: Reúne ações que visam
 facilitar o acesso físico das comunidades e famílias aos alimentos e
preparações tradicionais,
 ampliar a oferta de alimentação adequada e saudável nos equipamentos
públicos do país.
As ações deste eixo estão relacionadas à:
• Agricultura Familiar,
• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
• Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional.

Ações de Educação, comunicação e informação
Eixo 2: Conjunto de ações objetiva compartilhar conhecimentos e práticas que
possam contribuir para a conquista de melhores condições de vida, saúde e
segurança alimentar e nutricional da população
- provisão de informações,
- estímulo ao autocuidado,
- estratégias articuladas e contínuas de educação,
- mobilização da opinião pública
• Duas ações estratégicas:
• Implementação da agenda pública do “Marco de Educação Alimentar e
Nutricional para as Políticas Públicas”;
• Divulgação na nova versão do “Guia Alimentar para a População
Brasileira”

Promoção de modos de vida saudáveis em ambientes específicos
Eixo 3: Trata das mudanças estruturais, essencialmente nos espaços
institucionais e urbanos, voltadas à promoção da alimentação adequada e
saudável, atividade física, e acesso a espaços públicos de lazer.
- escolas
- ambientes de trabalho
- na rede sócio assistencial
- nas redes de atenção à saúde

Vigilância Alimentar e Nutricional
Eixo 4: Conjunto de orientações e interpretações que viabilizem desde a
identificação de casos de indivíduos com obesidade e sobrepeso nos serviços
de saúde, até a realização de inquéritos populacionais periódicos, com vistas a
conhecer o perfil de nutrição e saúde de toda a população.
Recomenda-se o monitoramento de práticas alimentares de todas as fases do
ciclo da vida, como o aleitamento materno, a introdução de novos alimentos, o
consumo de macronutrientes e de energia, incluindo dados tanto de ingestão
alimentar como de despesas familiares, a qualidade da alimentação quanto ao
consumo de frutas e hortaliças, gorduras (trans e saturadas), sódio, açúcares
livres e nível de atividade física.

Atenção integral à saúde do indivíduo com sobrepeso/obesidade na rede de saúde
Eixo 5: Conjunto de cuidados, orientados pelos princípios do SUS, que contemplem:
- ações de promoção e proteção da saúde,
- prevenção,
- o diagnóstico
- o tratamento da obesidade e outros agravos à saúde
• A organização de ações integradas e interdisciplinares se justifica como prática efetiva
no tratamento da obesidade diante da compreensão que modificações nos hábitos de
vida não devem advir de um processo de normatização e muito menos de
culpabilização do indivíduo, ou da família e da mãe.
• Linha de Cuidado de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e Obesidade:
Foi publicada a Portaria nº 424/GM/MS, de 19 de março de 2013, que
redefine as diretrizes da organização da prevenção e do tratamento do
sobrepeso e da obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede
de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do
SUS.

Regulação e controle da qualidade e inocuidade de alimentos
Eixo 6: Além de garantir acesso a alimentos básicos e minimamente processados é
necessário que esses alimentos estejam em condições ideais de consumo com vistas à
qualidade sanitária e à inocuidade.
• Monitoramento dos teores de sódio, açúcares e gorduras em alimentos processados
realizados pela ANVISA;
• Monitoramento dos acordos e parcerias com o setor produtivo, definindo metas para
reformulação de alimentos processados, tais como a redução do teor de sódio,
gorduras e açúcares;
• Aprimoramento das normas de rotulagem de alimentos embalados para melhorar a
visibilidade e legibilidade, facilitando o acesso à informação pelo consumidor, tendo
como referência as normas do Codex Alimentarius,
• Estudos e pesquisas
• Resolução 136 CONANDA

Estratégia Intersetorial
de Prevenção e
Controle da Obesidade:
promovendo modos de
vida e alimentação
adequada e saudável
para a população
brasileira
NOVA ESTRATÉGIA PACTUADA COM OS INTEGRANTES DA CT6
Instalação do Comitê Gestor (2013) no âmbito da
CAISAN:
- Plano de Trabalho:
1. Articulação Federativa;
2. Articulação Intersetorial e Monitoramento;
3. Indução de iniciativas no âmbito federal
para promoção da alimentação saudável
em ambientes;
• Portaria Normativa MPOG
4. Estudos e pesquisa (medidas fiscais,
determinação de preço de alimentos,
regulação de publicidade de alimentos)

ARTICULAÇÃO FEDERATIVA
[Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade:
recomendações para estados e municípios]
• Documento orientador para estados e
municípios no escopo da Estratégia
Intersetorial de Prevenção e Controle
da Obesidade.
• Reúne as diversas ações do governo
federal que contribuem para a redução
da obesidade no país, esperamos que os
estados e municípios implementem com
determinação as ações propostas.

Secretaria-Executiva
da
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
caisan@mds.gov.br
(61) 2030-1649/1571

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