2. 2
Apresentação
Quando em 1985 publicamos este trabalho, a nossa idéia foi apresentar os
principais problemas do Setor Pesqueiro e as alternativas de soluções.
Realmente essa foi a nossa intenção. Queríamos provocar a atenção de todos para
as dificuldades, acordar os responsáveis direta ou indiretamente pelas decisões, de tal
modo à não se perder mais tempo com soluções paliativas demagógicas.
Infelizmente, 10 anos depois, quase nada mudou. Os problemas até se agravaram.
O peixe continua caro e escasso.
Incentivado por amigos estou publicando esse trabalho, atualizado, na esperança
de um novo tempo. Continuarei na luta até o dia em que as nossas autoridades se
conscientizarem que a maior dádiva que a natureza deixou para nós amazonenses, o
peixe, tenha tratamento prioritário.
3. 3
Introdução
Há muito tempo ouvimos falar da importância que os governos se propõem a dar
para o Setor Pesqueiro. O Governo Federal, apesar da criação da Superintendência do
Desenvolvimento da Pesca-SUDEPE, em 1962, sentia que a pesca não acompanhava o
desenvolvimento de outros países e até mesmo dos outros setores da economia
brasileira. Por isso, a partir de 1967, através da criação dos Fundos de Investimentos
Setoriais, tentou estimular o Setor Pesqueiro oferecendo incentivos fiscais.
Acontece que o avanço tecnológico e os atrativos fiscais basicamente se
concentravam na pesca litorânea. Nos Estados interiores e, por incrível que pareça,
principalmente no Amazonas, nada ou quase nada se faz para melhorar as atividades
pesqueiras.
Em governo algum sentimos concretamente uma ordenação da política pesqueira.
A antiga SUDEPE-AM, infelizmente, por problemas diversos, políticos e econômicos,
não conseguia se afinar com os responsáveis pelo abastecimento e a produção no
Estado. Hoje, com o IBAMA ainda não existe programação ou planejamento para
resolver os problemas do pescado; existem soluções paleativas, demagógicas e que
prejudicam a atividade, porque mascaram os custos e desanimam os produtores e
futuros investidores do Setor.
Quando menino, já acostumávamos ouvir pronunciamentos inflamados de
candidatos e nunca se fazia referência à pesca. O peixe aqui estava, abundante e não era
motivo para preocupação. Não deveria se esgotar. A natureza encarregar-se-ia de
promover o equilíbrio das espécies, o povoamento de nossos lagos e rios. Vinha sendo
assim há muitos séculos e os homens públicos tinham coisas mais importantes para
pensar.
As primeiras manifestações de preocupação com a pesca, que merecem respeito,
começaram no final dos anos setenta. A partir de então lemos com freqüência
pronunciamentos de políticos, pareceres de técnicos em programas de governo, tais
como "a pesca detém relevante papel na vida sócio-econômica estadual, pois as relações
da população com essa atividade são de quase total dependência". (CEPA - Projeto de
Apoio à Pesca, 1982).
O peixe hoje faz parte de qualquer plataforma eleitoral. Inúmeros têm sido os
posicionamentos de políticos sobre a pesca predatória, defesa do consumidor, guerra aos
atravessadores, fim dos despachantes e outros assuntos que apaixonam a opinião
pública e contabilizam votos. Mas, infelizmente, fica somente nisso. O peixe nunca lhes
faltou à mesa.
Durante nossa permanência na SUDEPE até 1984 nunca recebemos visita de um
político interessado em resolver os problemas da pesca. No entanto, de quando em vez
os noticiários são ocupados por críticas agressivas, sem contudo oferecerem sugestões.
É bastante fácil e dá maior "ibope" atacar os despachantes, os atravessadores ou os
fiscais de pesca, que oferecer soluções ou ajudar na busca dessas soluções.
Temos certeza de que, se procurassem conhecer essas discutidas figuras, veriam
que, apesar de tudo contribuem, a seu modo, principalmente pela omissão do Poder
Público, para que não falte o peixe à mesa do amazonense.
O Governo do Professor, José Lindoso, em sua visão de homem preocupado em
fazer história, rejeitou um projeto elaborado pela SUDEPE, em 1977, para construção
do Terminal Pesqueiro de Manaus. Os recursos estavam alocados e a área definida. O
Governo achava que o problema da pesca no Amazonas não estava somente na falta de
um Terminal Pesqueiro em Manaus. A solução deveria ser abrangente, atacando de uma
4. 4
só vez todos os segmentos: captura, frigorificação, salga, comercialização, extensão
pesqueira e piscicultura.
Concordamos. Todavia não entendemos porque não se construiu o Terminal
Pesqueiro com recursos a fundo perdido e se preferiu pedir dinheiro emprestado ao
BNDES, para execução de um novo projeto do próprio governo Estadual que acabou
também não sendo construído. Que se construísse o Terminal Pesqueiro com os
recursos da SUDEPE e para as outras obras se solicitasse financiamento ao BNDES. O
interessante é a história continuar se repetindo. Os esquemas continuam funcionando.
Devem as coisas ficar como estão: assim "todos" ganharão mais.
Os amazonenses teimam em não reconhecer que o peixe é a nossa principal
vocação. Os nossos dirigentes preferem inventar novas opções, deixando escapulir por
entre os dedos aquilo que a natureza nos deixou.
A Amazônia representa para o Brasil uma esperança na produção de alimentos. O
Estado do Amazonas muito poderia contribuir nessa produção. As nossas várzeas são
férteis e precisam ser exploradas "racionalmente", com planificação, sem querer
inventar, plantando o que realmente temos vocação e necessidade, não esquecendo que
só temos acesso às "restingas"que margeiam os nossos rios.
A potencialidade de nossos 45.000 km de rios também poderia ser melhor
administrada. Os recursos pesqueiros do Amazonas, se manejados convenientemente,
ofereceriam pescado em abundância para consumo interno e para exportação. Basta para
isso que se leve a sério a atividade pesqueira e não nos esqueçamos de que o peixe é um
recurso natural facilmente renovável, desde que bem administrado.
Dispõe o Estado do Amazonas, 2.189.457 habitantes, distribuídos em 62
municípios, com uma área total de 1.558.987 Km2. A distribuição dessa população é
muito irregular. Manaus, com 1.115.414 habitantes, representa 51% da população do
Estado. A população rural, distribuída esparsamente, tem maior concentração na
microrregião 10, Baixo-Amazonas, exatamente a mais desenvolvida. Nessa área
encontram-se localizadas, além de Manaus, as maiores cidades do interior amazonense:
Itacoatiara, Manacapuru, e Parintins. (1)
As demais microregiões são de densidade demográfica muito pequena, ocasionada
principalmente pela falta de opções econômicas.
Com a crise da borracha, levas e mais levas de seringueiros, em sua maioria
nordestinos, abandonaram os altos rios em busca de centros populacionais para
conseguirem a sobrevivência.
Os nossos seringais foram abandonados e os seringalistas, em sua grande maioria,
procuraram vender suas propriedades para grupos do Sul, interessados em projetos
agroindustriais ou agropecuários.
A partir de 1973, com a crise do petróleo, a produção de borracha sintética
apresentou um aumento de custo incompatível com os países dependentes de
importação de petróleo. O Brasil, através da criação do PROBOR (PROGRAMA DE
INCENTIVO À PRODUÇÃO DE BORRACHA NATURAL) tentou sem êxito,
retornar a posição de grande produtor de borracha natural. Com esse instrumento alguns
seringais foram repovoados e novos projetos para seringais de cultivo foram
implantados. Todavia, ficamos ainda, muito aquém dos objetivos preconizados, apesar
do gigante esforço desprendido pela Superintendência do Desenvolvimento da Borracha
(SUDHEVEA).
Esse esforço para repovoamento dos seringais talvez tivesse surtido efeito se não
houvesse o fascínio que as cidades exercem sobre as populações do interior e os
"empresários" do asfalto tivessem levado a sério às intenções do Governo Federal.
5. 5
A criação da Zona Franca de Manaus aumentou a tendência do interiorano de
abandonar a sua terra em busca de "melhores" condições de vida. Contribuíram para
isso a educação acadêmica que recebe, totalmente inadequada para a Região, a falta de
uma política voltada para o interior e os preços desestimulantes para a pouca produção
do setor primário.
Por todas essas razões, nos municípios com maior densidade populacional temos
encontrado problemas seríssimos envolvendo pescadores e ribeirinhos.
Ocorre que, com o aumento da população de Manaus principalmente pela falta de
estrutura nesta capital para desembarque, estocagem e comercialização de pescado,
temos períodos de abundância, com preços acessíveis aos consumidores e não
remunerando muitas vezes aos produtores e período de escassez quando os preços
atingem patamares absurdos.
Em 1982, com a enchente atingindo a cota de 27,94m os igapós e cabeceiras dos
rios, onde os peixes ficavam protegidos e com maior abundância de alimentos,
transbordaram provocando a saída das espécies, aumentando, em conseqüência, as
facilidades de captura, fazendo com que a produção ultrapassasse as 30 mil toneladas,
mesmo levando-se em consideração a falta de interesse dos pescadores em capturá-los
no período abril/junho, pelo preço não remunerado, ausência de compra pela indústria e
falta de estrutura de frigorificação à disposição dos armadores de pesca.
De 1984 em diante, infelizmente não temos dados oficiais sobre a produção de
pescado, já que os controles de desembarques, ontem executados pela SUDEPE, hoje
foram pelo IBAMA desativados, entretanto, em 1992, dez anos depois, o fenômeno se
repetiu.
O consumo de pescado per capita do amazonense, o maior do Brasil, que já
ultrapassou 56 kg/ano vem decrescendo em razão dos preços proibitivos, chegando-se a
pagar por um quilo de peixe nobre, Tambaqui e Pirarucu, mais caro que por um quilo de
carne de primeira. O consumo per capita do nosso caboclo do interior já chegou a
ultrapassar 150 kg/ano, o que demonstra claramente que o peixe é o principal alimento
do amazonense. Hoje, o peixe tem no frango importado do sul do Brasil, um sério
concorrente até mesmo no interior do Estado.
Analisando-se a produção do pescado desembarcado, observa-se que vinha se
mantendo na mesma média anual, razão pela qual os preços dos peixes nobres e
especiais têm subido, uma vez que o consumo, em face da "inchação"de Manaus, tem
aumentado assustadoramente. Em compensação os preços dos peixes de 3a
Categoria
têm épocas que praticamente são doados pelos pescadores, já que o valor cobrado pelos
despachantes não cobre sequer as despesas com o diesel usado pelos barcos que chegam
a vender um cento de jaraqui por mil cruzeiros, como ocorreu no mês de maio/92, não
somente em Manaus mas em todo o Estado do Amazonas.
7. 7
AS ESPÉCIES
O Estado do Amazonas, segundo Wolfang Junk, tem mais de 2.000 espécies de
peixes, agrupados em dois tipos: COMESTÍVEIS e ORNAMENTAIS.
Sem sombra de dúvida somos possuidores da mais rica fauna ictiológica do
mundo. Possuímos uma verdadeira jazida de proteínas, mas infelizmente não estamos
sabendo explorá-la.
PEIXES COMESTÍVEIS
Das espécies de peixes, usados na alimentação humana e que habitam o nosso
emaranhado de rios e lagos, menos de 50 são exploradas comercialmente.
Os peixes comestíveis são classificados em quatro categorias, de acordo com a
preferência dos consumidores.
8. 8
ESPÉCIES DE PEIXES COMESTÍVEIS QUE TÊM MAIOR VALOR
COMERCIAL, COM SUA CLASSIFICAÇÃO POR ESPÉCIE
NOME
VULGAR
NOME CIENTÍFICO CATEGO
RIA
Acará-Açu
Pescada
Tucunaré
Astronutos oceallatus (Cuvier) Plagioscion
esquamosissimus (Beckel) Cichla ocellaris (Schneider)
Especial
Especial
Especial
Matrinxã
Tambaqui
Sardinha Pacu
Pirarucu
Brycon hilarii (Valencíennes) Colossoma macropomum
(Spix) Triportheus angulatus (Spix) Metynnis
hypsauchen (Mueller & Troschel) Arapaima gigas
(Cuvier)
1a
Categoria
1a
Categoria
1a
Categoria
1a
Categoria
1a
Categoria
Curimatã Aracu
Jaraqui
Pirapitinga
Branquinha
Prochilodus nigricans (Agassiz) Leporinus fasciatus
(Bloch) Prochilodus insigniss (Schomburgk) Colossoma
bidens (Cope) Anodus laticeps (Valenciennes)
2a
Categoria
2a
Categoria
2a
Categoria
2a
Categoria
2a
Categoria
Surubim
Dourado Jandiá
Pseudoplatystoma fasciatum (Linnaeus)
Brachyplatystoma flavicans (Castelnau) Rhandia
schomburgkii (Bleeker) Brachyplatystoma vaillantii
(Valencieennes)
3a
Categoria
3a
Categoria
3a
Categoria
3a
Categoria
Piraíba Brachyplatystoma filamentosum (Lichtenstein)
3a
Categoria
Essa classificação hoje precisa ser revista. Os novos hábitos incorporados à
população, trazidos a partir da implantação da Zona Franca, com a chegada de pessoas
de outras regiões do Brasil e do mundo, com certeza fizerem com que o Pirarucu fosse
considerado como especial e os peixes lisos (bagres) deixassem de ser de terceira
categoria. O filé de peixe de pele (lisos) está freqüentando as cozinhas dos melhores
restaurantes e das mais ricas residências de Manaus. O Tambaqui, até pelo seu preço,
tem que ser considerado especial.
9. 9
O amazonense precisa adquirir novos hábitos alimentares, consumir outras
espécies de pescado. Alguns de nossos peixes são consumidos, aqui mesmo no
Amazonas, por estrangeiros ou brasileiros de outros Estados e causam admiração e
espanto aos nossos conterrâneos.
Um dos fatores que limita o consumo de algumas espécies é a grande quantidade de
espinhas que possuem. As classes mais abastadas normalmente não procuram os peixes
com muitas espinhas, pelos riscos que elas representam, principalmente às
crianças.Como solução costuma-se "ticar" os peixes, de forma que as espinhas sejam
todas cortadas em minúsculos pedaços e possam ser ingeridas sem dificuldade. Essa
operação para quem não tem prática é demorada e nada agradável.
Seria interessante que se desenvolvesse um método industrial, que possibilitasse
"ticar" mecanicamente os peixes, a exemplo das máquinas de descascar camarões. Outra
fórmula seria o trituramento e cozimento das espécies hoje não aproveitadas,
transformando-se em filés ou postas. Muitas seriam as espécies que poderiam ser
aproveitadas nesse processo, mas damos ênfase a Piracatinga (Callothysus macropterus)
pequeno bagre que está se constituindo num problema para os pescadores face à grande
quantidade existente em nossos rios e à sua voracidade, além dos peixes que vêm nas
redes, capturados juntamente com os do cardume (fauna acompanhante), que são
jogados fora, como peixe-cachorro e o próprio Jaraqui, por sua abundância. Estas
espécies também poderiam ser utilizadas como matéria-prima de pequenas indústrias
que se dedicassem a produção de produtos tais como: fish-burguer, lingüiça de peixe,
peixe em conserva e "delicatessem", produtos esses que acreditamos ter mercado
garantido a nível nacional e que se constituiriam uma atração para os turistas que
visitam Manaus.
Vale salientar que o INPA, em convênio com a SUDEPE à época, desenvolveu
estudos a esse respeito, obtendo resultados positivos restando somente divulgação e
uma ação concreta do Governo do Estado que incentive a implantação dessas
indústrias.Como exemplo citamos o tratamento que hoje algumas indústrias dão aos
camarões de água doce (Macrobrachium amazonicus): após serem cozidos e prensados
são transformados em camarões grandes, com sabor de camarão marinho e exportados
para o exterior. Esse mesmo método poderia ser utilizado para preparar filés,
almôndegas e bifes de peixe não comercializados ou das espécies menos nobres como
Jaraqui, Curimatã e Branquinhas.
Uma das formas de aproveitamento de outras espécies não conhecidas.e até
mesmo do excedente de jaraquis e outros peixes populares, seria a fabricação de farinha
de peixe ou Piracuí.de Concentrado Proteico de Peixe (peixe em pó) e especialmente de
peixe em Flocos para a alimentação escolar. Os peixes sem valor comercial, caputados
juntamente com os cardumes, seriam transformados por pequenas fábricas desses
produtos e vendidos a Merenda Escolar para a alimentação de nossos estudantes. O
Peixe em Flocos, popularíssimo na Ásia, principalmente entre a população infantil,
poderia ser produzido até mesmo nas escolas, usando-se dos utensílios básicos da
cozinha ao moderno equipamento industrial.
10. 10
CARACTERÍSTICAS DAS ESPÉCIES DE MAIOR VALOR COMERCIAL
1 - PESCADA
É um Sciaenidae que pode atingir até 65 centímetros. Carnívoro que habita os
ambientes calmos. Vive normalmente em abrigos de pedras, permanecendo no fundo
pela manhã e saindo a procura de alimentos pela parte da tarde. A noite vive nas
proximidades das praias e embocaduras dos rios.
É pescado, de setembro a novembro, época em que os cardumes são maiores. A
pesca é feita com rede de arrastão, malhadeiras e anzol.
A pesca com anzol, quase sempre usando-se camarão como isca, efetuada com linha-de-
mão e na "boca" dos rios, é das mais interessantes e divertidas.
2 –TUCUNARÉ
Peixe dos mais bonitos e saborosos do Amazonas de coloração prateada, carregada
de pigmentos de cor sépia no dorso, com três barras transversais sobre os flancos,
nadadeira dorsal escura com manchas circulares amarelo-brancacentas, e olho negro
marginado de amarelo na base de nadadeira caudal, vive em águas calmas e remansos.
A exemplo da Pescada, é carnívoro e se alimenta principalmente de insetos e pequenos
peixes. Pode atingir até 80 centímetros e doze quilos de peso. A sua maturidade se
completa entre 11 e 12 meses, com desova mais freqüentemente de julho a dezembro.
Peixe agressivo, faz com que ainda se mantenha a pesca tradicional, com anzol,
pinauaca e currico.
Atualmente, para a sua pesca está sendo muito usado como isca, pequenos peixes
vivos fisgados em anzóis com linha comprida.
A captura fica acentuada no período da vazante dos rios, de agosto a dezembro,
contribuindo, inclusive para um grande aumento da pesca turística amadora,
principalmente nos rios de águas pretas, como o NEGRO e o UATUMÃ.
3 - ACARÁ-AÇU
Cichlidae de hábitos similares ao tucunaré. Conhecido em outras regiões como
APAIARI. De tamanho pequeno, atingindo em média 15 cm e 500 gramas de peso.
Espécie de abundante cria. Desenvolve-se rapidamente em águas calmas,
atingindo a maturidade entre 10a 12 meses. A sua desova é parcelada sendo que, em
ambientes controlados, pode ter três desovas por ano. Cuida muito bem de sua prole,
chegando a guardar os filhos na boca quando ameaçador Preferindo os ambientes
calmos, a alimentação é composta em boa parte por insetos.
4 – MATRINXÃ
Peixe de dentição forte, carne saborosa que atinge até 50 cm de comprimento.
Prateado com nadadeiras caudal e anal lavadas de vermelho. Habitam águas limpas e a
sua pesca se faz com redes e anzol com iscas de frutas e carne de outros peixes.
Habitante das "cabeceiras" dos rios, desce em "piracema" no período da enchente.
Sua alimentação onívora é preferencialmente carnívoro, faz com que seu conteúdo em
11. 11
graxas situe- se entre moderado e fraco. A sua captura, com anzol e espinhei, antes
importantes, atualmente pouco representa na comercialização em Manaus.
5 – SARDINHA
Peixe de pequeno porte, que não ultrapassa 20 cm de comprimento. Tem como
alimentação básica os microrganismos da própria água. Vivem em cardumes e tem
oscilação relativa no desembarque em Manaus, aparecendo com maior quantidade no
período de Agosto a Novembro.
6 – TAMBAQUI
Caracídeo. É um peixe muito abundante, atingindo até 80 cm de comprimento por
35 cm de largura, com 30 kg de peso. Apresenta as escamas pretas ou amareladas,
dependendo da região onde habita e da alimentação predominante. A sua alimentação é
onívora, nela predominando as frutas das matas ciliares. Pequenos peixes, crustáceos e
insetos constituem a sua complementação alimentar. Mais de 80% de sua pesca é
efetuada com redes. Presente nos mercados da região durante todo o ano, tem o preço
mais caro das espécies amazônicas. Representa, hoje, a melhor opção dos piscicultores
já que habita os açudes de todas as regiões do Brasil. De uma só desova pode-se
produzir mais de 350.000 alevinos.
7 –PACU
De tamanho entre 20 a 30 cm, possui hábitos alimentares semelhantes ao
TAMBAQUI. Caracídeo ovalado de coloração prateada e rico em gorduras.
Os seus cardumes apresentam espécies de tamanhos variados o que faz com que os
pescadores que usam redes selecionem os menores jogando-os de volta ao rio. Já
"sambados", são levados às margens em relativa quantidade gerando o desperdício
condenado pelas populações ribeirinhas e principalmente pelas "organizações de defesa
do peixe" ligadas a partidos políticos e/ou a Igreja Católica.
8 - PIRARUCU (Peixe vermelho)
Peixe de grande porte, os exemplares adultos chegam a atingir 2,00m de
comprimento, pesando até 120 kg. Habita, normalmente os Lagos Amazônicos,
alimentando-se de peixes, insetos e vermes fluviais. É o maior peixe de escamas do
Brasil.
De desenvolvimento lento, alcança a maturidade sexual após o quinto ano de vida. No
início da enchente, de novembro em diante, busca os lugares de águas rasas para
preparar seu ninho, ou "panelas" como chamam os pescadores. Chega a desovar até
50.000 óvulos.
A carne fresca, salmorada, salgada ou seca é muito saborosa.
A língua é usada para ralar o guaraná e as escamas para lixar as unhas.
Os pescadores afirmam que os adultos dão proteção aos filhotes que sempre
acompanham o pai. Costuma defender os filhos escondendo-os na boca. Os jacarés e as
piranhas são os seus maiores predadores.
A sua captura realiza-se cerca de 50% com redes e 15% com malhadeiras, ainda
persistindo a pesca com arpão e anzol.
Tem sua pesca regulamentada, com proibição no período de outubro a março.
12. 12
9 – CURIMATÃ
Peixe que pode atingir 50 cm e 6 kg de peso. A sua alimentação principal é
constituída de substâncias orgânicas depositadas por gravidade nas águas, o que
dificulta a sua captura com iscas e anzol.
Peixe de grande fecundidade com desova que pode atingir 1.000.000
de ovos por espécie.
Está sendo usado na piscicultura como "faxineiro", responsável pela "limpeza" dos
açudes, tanques ou gaiolas.
10-ARACU
Espécie de peixe com tamanho variando entre 30 e 40 cm, podendo, seu peso
atingir os 2,5 Kg.
Peixe de piracema, considerado de segunda categoria.
11 – PIRAPITINGA
Da mesma família do Tambaqui, seu "primo", pode atingir 50 cm de comprimento
e com os mesmos hábitos de seu parente mais próximo.
12 – JARAQUI
Considerado parente do Curimatã, com quem se parece muito. É o peixe mais
conhecido dos amazonenses. Tem dois tipos: escama fina e escama grossa. Estes
últimos chegam a medir 45 cm e pesar mais de 3 kg.
Peixe de piracema, sua migração se realiza de dezembro a julho.
É um dos peixes que mais se reproduz e que forma os maiores cardumes,
principalmente na época da vazante dos rios.
Tem hábitos alimentares semelhantes ao do Curimatã.Ostenta na cauda listras
amarelas que lhe dão uma característica especial e o carinhoso apelido de
"brasileirinho".
13-BRANQUINHA
Peixe de segunda categoria, com até 18 cm. Não tem muita representatividade na
comercialização e não agrada muito aos consumidores. Tem escamas prateadas e muito
miúdas.
14-SURUBIM
Peixe de pele (Bagre) de grande dimensões, podendo freqüentemente atingir
comprimento de mais de 1,50m, havendo informações de que algumas espécies
capturadas atingiram os 3 metros.
Carnívoro por excelência.
15-PIRAÍBA
É o maior "peixe liso" ou peixe de pele (bagre) de água doce da Bacia Amazônica,
excedendo 2,50m de comprimento e 140 kg de peso.
13. 13
Carnívoro, alimenta-se de peixes menores, sendo pescado fundamentalmente com
anzol.
Quando jovem é conhecido como "Filhote".
Os ribeirinhos acreditam que a Piraíba engole crianças e ataca os adultos.
16-PIRAMUTABA
Bagre que tem por hábito acompanhar os cardumes de peixes em piracema.
Carnívoro, alimenta-se de pequenos peixes, crustáceos e insetos. Pode atingir até
1m de comprimento e 10 kg de peso.
Constitui-se um problema para os pescadores que tem suas redes destruídas pela
veracidade desses bagres que atacam os cardumes capturados.
Foi responsável por considerável exportação porá os Estados Unidos,
principalmente congelada pelos frigoríficos paraenses.
17 – DOURADO
Bem diferente do Dourado das outras regiões do Brasil, este bagre assemelha-se à
Piraiba embora com menor porte, atingindo no máximo 1.50m de comprimento.
18 – JUNDIÁ/JANDIÁ
Bagre de menor porte, sendo pescado tradicionalmente com anzol. A sua carne é
de boa qualidade, mas como todos os "peixes lisos" é considerado de terceira categoria.
PEIXES ORNAMENTAIS
Existem em nosso Estado aproximadamente 150 espécies de peixes ornamentais.
Somente 52 são comercializadas.
A SUDEPE somente catalogou 41 dessas espécies para a exportação. Destas
contribui o Amazonas com 26.
Os peixes ornamentais à primeira vista podem não parecer importantes, mas
representam considerável fonte de divisas para o Estado do Amazonas.
Em nosso Estado existem 9 empresas que se dedicam à Exportação de peixes
ornamentais, algumas carentes de melhor estrutura física e de orientação técnica
compatível com suas atividades.
A Coordenadoria Regional da SUDEPE, cônscia dá importância desse segmento
de mercado, estava montando um departamento que se encarregaria de dar as
orientações técnicas necessárias e tentaria descobrir uma linha de crédito que pudesse
ser utilizada por essas pequenas empresas. Com a criação do IBAMA a idéia
desapareceu.
A captura de peixes ornamentais é executada por cerca de 20 pequenos barcos,
cujas condições de transporte são precárias e responsáveis por uma mortalidade superior
a 50% do capturado.
As principais áreas produtoras estão localizadas nos municípios de Barcelos. São
Gabriel, Santa Izabel do Rio Negro e Novo Airão, todos situados no Rio Negro.
A melhor solução seria as empresas ou até mesmo um grupo de pescadores
construírem um barco de tamanho razoável, equipado com bombas, que transportasse a
14. 14
produção de todos os pescadores mediante a cobrança de serviços, de tal forma que os
pescadores não tivessem de vir a Manaus somente com a finalidade de entregar aos
exportadores a produção.
Vejo aqui uma rara opção de investimentos na Região do Rio Negro: Fazer
piscicultura, em gaiolas, com peixes ornamentais destinados ao mercado externo.
A EXPORTAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS precisa receber das
autoridades melhor atenção, principalmente no que se refere a quantidade e espécies
exportadas. Muitas espécies de peixes comestíveis tem sido enviadas para o exterior as
"escondidas" como "cardinais ou neons".
O IBAMA chegou ao absurdo de incluir a PIRANHA como peixe ornamental. O
que é pior,alguns amazonenses chegaram a propor ao IBAMA que além da Piranha,
Mandii, a Pirarara, o Cará-Bararuá, a Arraia, o Puraquè, a Aruanã e o Jacundá,
pudessem ser exportados como ornamentais.
CARACTERÍSTICAS DAS ESPÉCIES MAIS COMERCIALIZADAS
1 - ACARÁ DISCO (Symphsom discus)
Peixe de temperamento calmo e social. Atinge até 20 centímetros de comprimento.
Tem o formato redondo parecido com um disco. A sua cor varia do amarelo castanho ao
marrom, dependendo de seu estado psíquico. É uma das espécies de maior aceitação no
mercado nacional e internacional.
2 - ACARÁ BARARUÁ (Uaru Amphiacanthoides)
O mais comum da espécie. Há quem afirme ser a sua criação em cativeiro, devido
a sua reprodução em grande escala em ambiente calmo, açudes por exemplo, ideal para
consorciamento com espécies de hábito alimentar carnívoro. Tucunaré, Pirarucu entre
outros.
Tem a cabeça cinza escura e nadadeiras em todo o seu dorso.
3 - ACARÁ BANDEIRA (Pterophllum scalares)
Peixe agressivo e anti-social que ataca as espécies menores.
Popularmente são chamados de peixe-anjo. Apresentam três listras pretas verticais
sobre escamas prateadas, formando um harmonioso conjunto com suas nadadeiras e
filamentos alongados.
4 - CARDINAL TETRA (Cheirodon Axeirodii)
Principal espécie exportada- Pequeno e bonito peixe, dotado de um colorido
fascinante, caracterizado por uma faixa azul quase brilhante em todo o seu corpo.
Felizmente não se reproduz em águas paradas, aquário por exemplo, razão pela qual
ainda não perdemos o seu mercado externo.
5 - RODOSTOMOS (Hemigrammus Rhodostomus)
15. 15
Conhecido entre os ribeirinhos da Região como Cara-de-Sangue ou Tetra Nariz
Vermelho.
Peixe muito pacífico que gosta de viver em comunidade. Adapta-se, nos aquários,
facilmente ao convívio com as outras espécies. Tem hábito alimentar onivoro. podendo
atingir até cinco centímetros de comprimento. Seu colorido varia de verde-cinza ao
amarelo-cinza.
PRINCIPAIS ESPÉCIES EXPORTADAS ANO: 1981
DENOMINAÇÃO PARTICIPAÇÃO
RELATIVA
NOME VULGAR NOME CIENTÍFICO S/VALO
R
S/QUANTID
ADE
Cardinal Cheirodon Axeirodii 53.11 80,54
Rodostomus Hemjgrammus Rhodostomus 5,03 6.34
Borboleta Carnegiella Strigata 1,58 2,75
Corredoras C o ry do rãs elegans 1.58 2,03
Discus Symphosodon discus 24.39 0,71
Outros 14,30 7,63
FONTE: SUDEP/PDP
MERCADO EXTERIOR EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA PAUTA DO
ESTADO
ANO QUANTIDADE VALOR CR$
1.000
VALOR 11$
1.000
PAUTA
1978 17.903.485 14.693 775 1.83
1979 19.352.254 26.506 934 1.53
1980 16.301.049 35.525 602 0.96
1981 15.951.624 62.346 642 1.02
1993 8.585 297 - 886 0.08
FONTE: SUDEPE/PDP/SEFAZ
16. 16
PRINCIPAIS PAÍSES IMPORTADORES ANO: 1983
PAÍSES PARTICIPAÇÃO RELATIVA
ALEMANHA
ESTADOS UNIDOS
HOLANDA
OUTROS
36,83
23,19
21,01
18,97
FONTE: SUDEP/PDP
A participação relativa na pauta de exportações do Estado do Amazonas que, em
1982, representava quase 2% tem decrescido em função de nossas atividades industriais,
mas de certa forma a qualidade dos Cardinais exportados, nos meses de maio/julho, não
se apresentava em condições ideais, em razão de estarem os peixes ovados ou magros
devido à recente desova. Esse problema foi superado com uma Portaria proibindo a
captura do Cardinal nessa época do ano. Com tal medida, solicitada pelos próprios
exportadores, a qualidade dos peixes nos meses subsequentes à proibição melhorou
consideravelmente, permitindo preços mais lucrativos.
Os exportadores do Amazonas precisam descobrir o mercado interno, difundir o
uso de aquários nos escritórios, consultórios, repartições públicas e residências.
Mas precisamos urgentemente proteger esse tipo de atividade. O comércio de
peixes ornamentais está ameaçado. A maioria das espécies, as principais, não se
reproduz em cativeiro. A sua reprodução terá de ser induzida. Mas infelizmente, temos
notícias de que cientistas alemãs e japoneses estão trabalhando na reprodução do
Cardinal em cativeiro. Precisamos contra atacar desenvolvendo estudos que nos
permitam dominar a técnica de desova induzida dessas espécies o que possibilitaria a
substituição do extrativismo predador por uma atividade sólida de reprodução e criação
de peixes ornamentais.
Em Hong Kong já se produz o NEON espécie da família do Cardinal oriundo de
Benjamin Constant, fato que acabou com o nosso mercado de exportações dessa
espécie.
Pode até parecer utopia pensar em reprodução de peixes ornamentais. No mínimo
parecerá uma atividade supérflua, uma vez que ainda temos alguns problemas com a
reprodução dos peixes comestíveis. Quem sabe, uma vez que a tecnologia é semelhante,
pelo tamanho das instalações para peixes ornamentais não seria um excelente
laboratório onde faríamos as experiências que serviram de suporte para a piscicultura
dos peixes comestíveis.
As tabelas que publicamos a seguir servirão de embasamento a todos que
quiserem analisar essa atividade com maior profundidade, embora os dados sejam de
1983, segundo os exportadores o comércio se manteve em níveis semelhantes.
18. 18
PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS NA EXPORTAÇÃO DE PEIXES
ORNAMENTAIS JANEIRO/JUNHO-1983
PARTICIPAÇÃO RELATIVA
ESTADO S/ QUANTIDADE S/VALOR
AMAZONAS 90,96 84,39
PARÁ 7,76 12,52
RIO DE JANEIRO 0,70 1,38
SÃO PAULO 0,45 1,61
RIO GRANDE DO SUL 0,13 0,10
FONTE: CACEX
MERCADO INTERNACIONAL EXPORTAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS
EM 1983
PAÍSES/IMPORTADOS QUANTIDADE (n) VALOR (US$)
Alemanha 3.583.076 296.388,20
Áustria 5.912 362,00
Bélgica 112.893 4.524,00
Chile 8,752 740,00
Dinamarca 359.618 14.166,00
Espanha 20.762 827,00
Finlândia 30.431 2.365,00
França 590.930 22.636,50
Holanda 2.306.421 92.141,10
Hong Kong 6.201 1.569,00
Inglaterra 43.834 1.762,00
Itália 45.830 2,411,00
Japão 40.293 4.400,00
Noruega 7.339 308,00
Peru 36.575 3.925,00
Portugal 2.169 104,00
Singapura 32.584 1.222,00
Suécia 218.254 9.238,00
Suíça 131.554 5.093,00
Taiwan 640 640,00
U. S. A. 5.297.399 220.501,50
TOTAL 12.881.467 685.323,30
FONTE: SUDEP/AM
19. 19
FATORES DE PRODUÇÃO
O Estado do Amazonas, sem sombra de dúvidas, possui as condições ideais e
indispensáveis para um grande produtor de pescado.
A sua localização em região equatorial, com clima do tipo Am na classificação de
Kopper, com todos os seus dias geralmente cálidos, proporciona a temperatura ideal
para a reprodução de animais aquáticos.
A insolação recebida no Amazonas chega a ser superior a 2.000 horas anuais,
fazendo com que a temperatura média seja de 27° C.
Somando-se a esses dados a umidade realtiva do ar, em média de 85%, e a
precipitação pluviométrica anual variando entre 1.600mm e 2.800mm, concluímos ser a
Amazônia, e em especial o Amazonas, o paraíso dos animais que vivem nas águas.
Em nosso emaranhado de rios, paranás, lagos, igarapés, furos e igapós, vivem
mais de 2.000 espécies de peixes, das mais exóticas possíveis e desconhecidas, as mais
famosas e admiradas por todo o mundo.
Embora com tamanha potencialidade, somos deficientes de recursos financeiros e
técnicos que nos possibilitem explorar racional e economicamente essa riqueza. Somos
dependentes de vícios tradicionais que impossibilitam melhor desempenho do Setor
Pesqueiro.
Para as atividades da pesca os recursos não estão disponíveis na proporção de sua
importância. Os bancos oficiais não oferecem recursos para o Setor com os mesmos
atrativos que oferecem ao comércio e as indústrias. Reconhecemos as dificuldades de
oferecer garantias, principalmente pelos pescadores artesanais, ou seja, aqueles que não
possuem equipamentos sofisticados para a pesca: seus barcos são simples "geleiros".
No Amazonas a rede de bancos particulares não opera na pesca e limita-se a
operações de empréstimos a alguns despachantes de pescado, conhecidos depositantes
com saldo médio invejáveis. O Banco do Brasil dispunha de um teto mínimo dentro da
própria Carteira de Crédito Rural, com recursos para todo o País numa ordem de Cr$
2,5 bilhões em 1983. E, por incrível que possa parecer, teve dificuldades de aplicação
no Amazonas, principalmente em Manaus, face a ausência de interessados realmente
pescadores. Normalmente, em Manaus, os despachantes tomam dinheiro emprestado na
rede particular e financiam o custeio dos barcos de pesca.
A SUDEPE, até 15.10.84, dispunha de um programa de crédito, PROPESCA, cujo
agente financeiro era o Banco Nacional de Crédito Cooperativo - BNCC, com principal
objetivo de renovar a frota pesqueira nacional e incentivar a criação de peixes e
crustáceos. Infelizmente os financiamentos que foram liberados para o Estado do
Amazonas não atingiram totalmente os objetivos. Foram construídos novos barcos, mas
com as mesmas características e os mesmos problemas dos já existentes, ou seja com as
caixas de gelar sem divisões e sem melhor aproveitamento da capacidade de carga dos
barcos.
Com a nova Constituição de 1988, foi criado o FNO, Fundo Constitucional do
Norte e âmbito estadual o FMPE - Fundo de Fomento a Micro e Pequena Empresa, que
entre os seus objetivos figura o financiamento a pesca artesanal e a piscicultura. Poucos
são os projetos financiados por esses Fundos, até porque qualquer projeto de
piscicultura no Amazonas esbarrava na mais elementar das dificuldades, pasmem: não
produzíamos alevinos.
Quanto à criação de peixes, os poucos projetos financiados não estão surtindo os
efeitos desejados pelas dificuldades de obtenção dos alevinos, falta de seriedade de
alguns piscicultores e recursos com custo muito elevado.
20. 20
Dispunha ainda a SUDEPE de um instrumento de financiamento, o Fundo de
Investimento Setorial - Pesca (FISET - Pesca), constituído de incentivos fiscais, que no
Estado não conseguiu financiar um projeto sequer. As razões que levaram a esse
desinteresse são principalmente a estrutura familiar das empresas de pesca, temerosas de
perder o controle de seus empreendimentos, já que passariam a ser sociedades de capital
aberto, e o desinteresse dos empresários de outras atividades em investir numa área não
considerada como nobre.
A mão-de-obra utilizada na pesca no Amazonas pode ser classificada em pescadores
ribeirinhos e pescadores profissionais.
Os pescadores ribeirinhos são aqueles residentes no interior do Estado que fazem
da pesca sua principal atividade, porém não possuem nenhum vínculo com Colônias ou
Associações de Pescadores e quase sempre não estão registrados no IBAMA e
Capitania dos Portos. Normalmente são ligados umbilicalmente a pequenos
comerciantes por quem são financiados e para quem vendem as suas produções. Em sua
grande maioria dedicam-se à pesca do pirarucu e peixes de pele (lisos). Eles defendem
rigorosamente a proibição da pesca nos lagos vizinhos, não com intuito de preservar,
mas tão somente de não dividir com os pescadores de outros municípios o pescado que
poderão conseguir independente de proibições ou épocas de captura. Ainda como
ribeirinhos são enquadrados aqueles que pescam regularmente para o sustento de suas
famílias, usando apetrechos modestos, e que vendem as sobras para a própria
comunidade.
Os pescadores profissionais vivem exclusivamente da pesca, mas são ligados, ou
deveriam ser, às Colônias ou Associações de Pescadores, e registrados no IBAMA e
Capitania dos Portos. Podem ser subdivididos em dois grupos: Motorizados e não
motorizados.
No grupo dos motorizados estão os pescadores que compõem as tripulações das
embarcações de pesca e que por lei deveriam estar filiados às instituições de classe e ao
IBAMA.
Infelizmente isso não ocorre e uma grande maioria não possui nem mesmo uma
simples Certidão de Idade.
Além do grupo dos motorizados, existem os pescadores profissionais de canoas:
pescam individualmente ou em pequenos grupos com apetrechos pequenos, tais como
caniços, tarrafas, arpões, zagaias, pequenas malhadeiras ou redes, e vendem a produção
nas pequenas cidades do interior. Um bom exemplo são os pescadores de Itacoatiara,
que executam suas atividades no Lago do Canaçari, e aqueles que pescam bem próximo
à própria cidade.
Tanto em Itacoatiara como em Parintins, Tefé, Coari e Tabatinga, alguns
pescadores se reúnem em grupos, alugam um barco e saem para pescar individualmente.
A produção de cada um é transportada em conjunto e comercializada individualmente.
Estima-se que no Amazonas existem aproximadamente 40.000 pessoas vivendo
exclusivamente de pesca.
Segundo os órgãos que trabalham com a pesca no Amazonas, Federação dos
Pescadores, IBAMA/AM e EMATER/AM, os pescadores estão distribuídos conforme
os quadros seguintes:
21. 21
PESCADORES PROFISSIONAIS DO AMAZONAS
COLÔNIA/ASSOCIAÇÃO MUNICÍPIO N° DE PESCADORES
Colônia de Pescadores Z - 12 Manaus 2.346
Colônia de Pescadores Z - 17 Parintins 775
Colônia de Pescadores Z - 16 Maués 517
Colônia de Pescadores 2-13 Itacoatiara 436
Colônia de Pescadores Z - 09 Manacapuru 632
Colônia de Pescadores Z - 04 Tefé 394
Associação de Pescadores Barreirinha 317
Associação de Pescadores U rucará 041
Associação de Pescadores Coari 332
Associação de Pescadores Boca do Acre 276
Associação de Pescadores Tabatinga 703
TOTAL 6.769
FONTE. FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DO AMAZONAS
23. 23
POTENCIALIDADE - ESTOQUE PESQUEIRO
Demais se tem discutido no Amazonas o nível atual de nosso estoque de pescado.
Muitos acreditam que a nossa ictiofauna tem sofrido nos últimos anos decréscimo
razoável em seu estoque. Alegam que tempos atrás os barcos pesqueiros não precisavam
viajar por mais de sete dias para carregar suas "geladeiras". Alegam, ainda, que hoje os
pescadores têm dificuldades de encontrar cardumes dos peixes chamados especiais e de
primeira categoria, mesmo nos rios e lagos mais distantes, e completam afirmando que,
quando encontram,na maioria das vezes são peixes que não atingiram a idade de
reprodução.
Caso típico do Tambaqui que dificilmente é encontrado com mais de 15 quilos.
Outros, todavia, argumentam e defendem que os peixes, em virtude do barulho das
cidades e do tráfego crescente em alguns rios, simplesmente se refugiaram nos locais
mais distantes e isolados, onde encontram alimentos suficientes e melhor proteção.
Ficamos com os primeiros, e baseados nas nossas observações de homem nascido
no interior, feito a ouvir os mais velhos e experientes, principalmente o mestre em
assuntos amazônicos, o nosso caboclo; ele costuma dizer que os nossos peixes estão
desaparecendo.
Realmente estão, não para se esconder. O desaparecimento em virtudes de nosso
atual esforço de pesca e de ausência de providências que possam proteger a época de
reprodução.
O pescador tradicional em suas observações acredita que está havendo redução de
estoque. As causas mais aparentes dessas diminuições de estoque são a proliferação dos
predadores, normalmente não combatidos, como o boto, o mergulhão e os peixes lisos;
a impossibilidades de atingir a idade de reprodução em algumas espécies, em particular
o Tambaqui, e principalmente a pesca de peixes em época da piracema para desova.
Apesar de tudo isso não podemos definir o nosso estoque baseado em observações
científica. Não existe trabalho de pesquisa sobre o assunto. Não se faz até hoje um
acompanhamento da migração das espécies. As dificuldades de obter essas informações
são muitas e vamos conviver com elas por longos tempos.
Os únicos dados de que dispomos são os que nos foram fornecidos pela SUDEPE
até 1983 e que dizem respeito ao desembarque de pescado nos principais municípios
amazonenses, inclusive em Manaus. Esses dados, coletados por funcionários da
SUDEPE e das colônias, através de informações verbais dos pescadores, não espelham a
realidade e servem somente como indicadores da produção e da produtividade. O
IBAMA que substituiu a Sudepe acabou com isso.
Analisando-se o gráfico da produção desembarcada em Manaus (página 19),
observa-se que a produção, no período de 1979 a 1983, oscila em torno de 30 a 40 mil
toneladas. À primeira visita poderíamos ter uma idéia de estabilização, no entanto, se
atentarmos para o fato de que o esforço da pesca tem aumentado consideravelmente,
não somente pela entrada de novos barcos na pesca, mais de 300 nos últimos anos, mas
também pelo aumento do contingente de pescadores em conseqüência do excedente de
mão-de-obra no interior não aproveitada na agricultura e pela difusão de aparelhos de
pesca mais eficientes tais como as malhadeiras de fio sintético e as grandes redes de
cerco, concluiremos que precisaríamos no mínimo ter duplicada a produção para
acompanharmos o crescimento populacional de Manaus. Isso não ocorre por várias
razões, a principal hoje é realmente a diminuição assustadora de nosso estoque
pesqueiro. Mesmo assim, paradoxalmente, contrariando todas as leis econômicas,
27. 27
ANOS 1979 1980 1981 1982 1983
MUNICÍPIOS
MANAUS 24.575 19.210 21.304 24.252 38.546
TABATINGA 1.785 2.450 2.213 2.163 2.121
ITACOATIARA 1.648 1.418 1.517 1.587 1.383
TEFÉ 1.412 925 970 1.247 1.214
COARI 900 840 1.259 1.037 1.028
PARINT1NS 836 848 765 925 920
MANACAPURU 787 1.009 1.356 1.494 1.747
MAUÉS 326 288 446 518 533
32.270 26.988 29.830 33.223 47.493
FONTE: SUDEPE/PDP e COLÔNIA Z-12 ( Manaus }
A tendência no aumento da produção demonstra claramente o aumento do esforço
de captura a partir de 1980, quando se iniciou o Programa do Governo do Estado de
interferência no comércio de Pescado, com a participação maior dos frigoríficos
particulares, preocupados em comprar peixe barato na época de entre-safra e vender
depois ao Governo por preços bastante compensadores. O fato merece profunda
reflexão pelos responsáveis por essa política: não resolve o problema da população,
contribui para remuneração menor dos pescadores, pois os frigoríficos compram por
preços irrisórios, e serve somente para aumentar o esforço da captura e desperdiçar
grande quantidade de pescado, sem ter onde ser armazenado.
No próximo capítulo, que trata da captura, poderemos observar mais alguns fatos:
eles certamente ajudarão a perceber que não podemos continuar ininterruptamente
pescando como estamos fazendo, sem ter de tomar providências sérias para evitar o
desperdício e a exaustão de nosso estoque de peixes.
De uma coisa porém estamos certos: a política adotada pela SUDEPE, no período
de 1982/84 ativando a fiscalização e principalmente proibindo a pesca em mais de 50
lagos considerados como criatórios em época de piracema para desova, contribuiu para
um aumento significativo da produção neste últimos anos, fazendo com que
atingíssemos níveis nunca antes alcançados, como ocorreu em maio/84.
Esse fato comprovou a necessidade de se estruturar Manaus com uma capacidade
de estocagem que possibilite a instituição de períodos de defeso para nossas principais
espécies e até mesmo a proibição da pesca comercial em Manaus e outros municípios
que disponham de estrutura de armazenamento no período da piracema para desova
(dezembro a fevereiro).
Felizmente esse brado, depois de longos anos foi adotado pelo IBAMA para
algumas espécies, no entanto a falta de fiscalização resulta na inocuidade da proibição.
A solução que defendemos para eficiência dessa medida é a proibição por áreas
geográficas. Cada ano se proibiria a pesca em um grande Rio e seus afluentes.
O conceito de estocagem, principalmente no interior do Estado, precisa ser revisto.
Acreditamos que o armazenamento de peixes vivos em gaiolas ou tanques redes seja
uma solução mais racional e que merece ser testada com seriedade.
35. 35
AS ARTES E OS APETRECHOS DE PESCA
A FROTA PESQUEIRA
No Estado do Amazonas a atividade pesqueira realiza-se de forma contínua e
praticamente ininterrupta; entretanto a produtivadade aumenta ou diminui de acordo
com o regime dos rios. Também na pesca o "rio" comanda a "vida".
Durante as enchentes, com extensas áreas inundadas, principalmente as "cabeceiras" dos
rios, igapós e igarapés, os peixes se dispersam dificultando a sua captura - é a época da
entre-safra.
Durante o período de vazante, por razões exatamente contrárias, há maior
concentração de peixes em áreas menores, facilitando as operações de pesca- é a safra
ou época do "bafafá"ou "bamburrá".
No quadro seguinte, percebemos claramente essa distribuição das épocas de
captura, cujas pequenas variações decorrem da influência da lua ou de algum fenômeno
climático não previsto.
Épocas e ocorrências que influenciam a captura de Pescado no Estado do
Amazonas
PERÍODO OCORRÊNCIAS
DEZ/JAN
Época de peixe ovado. Os peixes saem em piracema para a desova
facilitando a captura, ocasionando um aumento considerável na
produção e paradoxalmente contribuindo para exaurir o nosso
estoque pesqueiro.
FEV/MAR
Ocasião em que a Lua está em quarto crescente,permitindo que
ainda se tenha uma pequena fartura, todavia os peixes já estão
bastante magros, são os que desovaram.
ABRIL Tradicionalmente o mês de menor produção do ano.
MAIO
Época de safrinha, com peixes gordos e brancos principalmente
jaraqui e matrinxã.
J U N/J U L
Dependendo do comportamento da vazante dos rios, será maior ou
menor a dificuldade de captura. Neste período estamos na fase de
menor produtividade, onde inclusive vários barcos, principalmente
no interior, se retiram da pesca e se dedicam ao transporte de gado e
outros produtos.
AGO/NOV
Época de fartura ou do "bafafá" ou "bamburrá". Há volume
excessivo de pescado, quando a produção atinge o seu ponto
máximo, ocasionando um desperdício por falta de frigorificação.
Esse fato se repete em quase todos os meses do ano, com execeção,
talvez, em abril e julho.
Analisando dados de produção fornecido pela SUDEPE do período 79/ 83,
concluiremos que somente em abril a produção não ultrapassa as 2.000 toneladas.
Por coincidência nesse período a Igreja Católica celebra a quaresma e a Semana
Santa, quanto o consumo de peixes aumenta, e, com a diminuição da oferta, os preços
sobem assustadoramente.
36. 36
A captura, no Estado do Amazonas, com volume significativo é realizada pelos
barcos de pesca "os geleiros", que seguem para os locais de pesca distribuindo em quase
todos os nossos principais rios. Entre os que mais contribuem para o abastecimento de
pescado em nossas cidades, destacam-se o Solimões, Purus, Juruá e o Madeira.
Muitos são os métodos de captura. Também, muitos os apetrechos ultilizados pelos
nossos pescadores.
O principal equipamento é, sem sombra de dúvidas, a canoa. É o ponto de partida.
Com ela a pesca pode ser executada com linha-de-mão e até mesmo com criminosos
explosivos ou entorpecentes, mas, fundamentalmente, com arrastão, tarrafa e rede.
Os principais apetrechos de pesca, utilizados pelos pescadores no Amazonas, são:
REDE OU REDINHA:
É o aparelho mais empregado na região, porque serve tanto a pescaria em lagos
como no leito dos rios, desde que haja um espaço mínimo para ser lançada, também por
que não custa caro quanto a arrastadeira.
Tem malhas com os mesmo tamanhos da arrastadeira, mesma altura em média,
mas seu comprimento é bem menor. Os maiores arrastões chegam a medir 60 braças de
comprimentos, mas o comprimento médio gira em torno de 28 braças. O número de
lances numa pescaria é maior para o arrastão do que para redes.
Seu emprego é realizado com auxílio de 02 canoas que transportam em média 06
pescadores: o proeiro, responsável pela estratégia de localizar e fechar o cardume,
geralmente é o pescador mais experiente do grupo. Sentado logo atrás do proeiro está o
segundo lanceiro, que tem a função de remar e puxar o chumbo da rede; atrás dele situa-
se o largador de rede e finalmente o popeiro que "calça"a canoa para que ela não entre
na rede ao colher a cortiça do entralhe superior, impedindo o peixe de saltar para fora da
rede. Em outra canoa, menor, está o cambiteiro: ele segura o cabo da rede batendo-o na
água para espantar o peixe, a fim de que penetre na rede. Quando uma certa porção do
lago é cercada para capturar cardume, que nem sempre precisa ser visto, pois às vezes a
sua presença é percebida indiretamente (a Pescada, por exemplo, emite um barulho
típico que a denuncia ), a canoa grande faz um círculo largando a redinha e vai se
aproximando da canoa pequena que começa a se mover em sua direção. Quando elas se
encontram o cardume é "fechado"e o chumbo é então puxado para dentro da canoa
grande, onde se realiza a despesca. A canoa pequena encosta-se bem à canoa grande
para servir-lhe de apoio à medida que o peso da rede mais o do pescado aumenta.
ARRASTÃO OU ARRASTADEIRA (OU REDE GRANDE):
É um aparelho de grande dimensões, chegando em alguns casos a medir 500
metros de comprimento por 13 metros de altura. A malha pode ter 20,22 ou 25 mm
entre os nós opostos. Geralmente é empregada nas margens dos grandes rios (por isso
alguns pescadores a chamam de Arrastão de Praia), em locais às vezes previamente
preparados chamados "lanços".
O "lanço" é um local estratégico onde o peixe deverá passar fatalmente nas épocas
de migração, quando forma grandes cardumes.
Assim, nesse local, os pescadores eliminam a vegetação para facilitar o emprego
do aparelho em época que precedem a migração, preparando o sítio para a pesca.
37. 37
Quando o nível das águas está baixo não é necessário o feitio do "lanço"a pesca é
feita nas praias naturais do rio ou nos grandes lagos, embora seja difícil porque no
fundo dos lagos a quantidade de "pauzada" (tronco do fundo) é bem maior, impedindo o
emprego adequado do aparelho.
MALHADEIRA (CAÇOEIRA OU REDE DE ESPERA):
É um aparelho que tem dimensões muito variáveis. Na pescaria são empregadas
malhadeiras cujo tamanho da malha entre nós opostos vai de 10 até 300mm. O
comprimento varia de 8 a 30 braças (1 braça média + erro padrão = 172 + 0,24 cm). Sua
altura pode atingir até 5 metros, tendo em média de 2 a 3 metros.
É empregada principalmente em lagos, podendo também ser armada no'remanso
dos rios. Seu emprego está em grande expansão porque é um aparelho que custa
relativamente pouco, de manuseio cômodo e pode ser armado em grandes quantidades.
Ao contrário da arrastadeira a pescaria com malhadeira tem característica mais
individualizada.
Um pescador montado numa canoa tem a tarefa de armar certo número de
aparelhos e zelar por eles enquanto estiver pescando.
Na maioria das vezes é empregado à noite. O lote é armado no fim da tarde e
recolhido nas primeiras horas da manhã. Há alguns pescadores que a deixam operando o
tempo todo, revezando-se em grupos. Em intervalos, que dependem da densidade local
de predadores é feita a "corra" onde o aparelho é levantado sem ser desarmado,
permitindo que o pescador retire os peixes já capturados. O intervalo entre uma "corra"
e outra pode ser estimado em 3 horas. A pescaria com malhadeira é muito seletiva. Para
cada tipo de pescado que se deseje capturar, emprega-se malhas de tamanho adequado.
Assim, para apturar pescada, usa-se malha de 70 a 100mm; para capturar tambaqui usa-
se malhas de 150, 200, 280 e até 300mm entre nós opostos.
TARRAFA
É uma pequena rede em forma de disco, dotada de um cordel no centro, que fica
preso à mão esquerda do tarrafeador. Para usá-la, com a mão direita junta-se uma
grande parte da tarrafa e lança-se na água. A tarrafa é aberta como uma teia de aranha,
apanhado os peixes que se encontram naquele círculo. Alguns pescadores usam a boca
para facilitar a abertura da tarrafa quando fazem o arremeço. Em seu redor a tarrafa é
guarnecida com chumbo e uma prega dividida em pequenos espaços que, quando
puxada fora, faz com que os peixes não possam escapar, ficando nas bolsas. O chumbo
é para que a tarrafa afunde mais depressa, não dando aos peixes tempo de escapar.
ESPINHEL :
É uma grande linha de nylon ou de manilha na qual se prendem, em espaço, linhas
armadas de anzóis. O espinhei é colocado em lagos, paranás, igarapés e rios; captura
quase todas as espécies de peixes principalmente o Tambaqui- Colossoma Bidens(Spix),
variando com os tamanhos dos anzóis e dos tipos de iscas usadas.
ARPÃO :
Empregado principalmente na pescaria do Pirarucu. Consta de uma haste longa e
pescada, fabricado em "pau d'arco", com uma porta de ferro que se encaixa em uma de
38. 38
suas extremidades. Presa ao arpão está uma corda (arpoeira) , com 20 a 30 braças, em
cuja extremidade está amarrada uma bóia de madeira (molongó) ou plástico. O
arpoador, sentado na proa da canoa, ao ver o Pirarucu boiar marca o local de memória e
rema a canoa vagarosamente até suas proximidades. Quando o peixe bóia novamente, o
arpão é vigorosamente lançado em sua direção, atingindo-o geralmente no dorso. A
ponta solta-se da haste, que é recolhida pelo pescador. O peixe começa a vaguear e o
pescador segura fortemente na arpoeira. Se o comprimento da arpoeira é pequeno e o
peixe é grande, ele pode soltar a arpoeira com a bóia presa em sua extremidade. Após
alguns minutos ela irá denunciar a presença do peixe, já cansado, que algum tempo
depois, ainda vivo, é puxado para fora d'água pela corda presa à ponta de ferro. Quando
o peixe aparece à tona d'água o pescador com um pedaço de madeira golpei-Ihe a
cabeça, matando-o e em seguida colocondo na canoa. Após eviscerado é colocado na
geladeira do barco. A haste do arpão é conhecida pelo pescadores como"astia".
ZAGAIA:
Empregada principalmente na pescaria do tucunaré, e que se denomina de
"pescaria de facho". A zagaia é um tridente usado para pescaria com auxílio de uma luz
forte (lanterna elétrica, luz ligada a bateria de automóvel ou lanterna de carbureto) à
noite. O pescador procura, sentado na proa da canoa, o peixe que fica quase parado na
margem dos lagos, como se estivesse dormindo. Quando o focaliza com a lanterna, ele
fica imóvel; disso se aproveita o pescador para espetar-lhe a zagaia, capturando-o.
ANZOL - LINHA DE MÃO :
Utilizado principalmente por amadores para pesca de peixas lisos. Também é
muito usado para a pescaria da Pescada.
Consta de uma linha comprida com um único anzol, iscado com pedaço de peixe
ou camarão, que, após atirada ao longe, é deixada descer até o fundo. O pescador pode
deixa-la imóvel ou, com movimentos ritmados, sobe e desce a linha em pequena
amplitude até que o peixe morda a isca e seja capturado. Essa decisão depende do tipo
do peixe que se está tentando capturar.
CANIÇO :
Como é comum, consta de uma linha com anzol e chumbo presa numa haste.
Dependendo do peixe que se quer capturar o tamanho do anzol varia bastante. A isca
também varia, dependendo do pescado e da época do ano. Na pescaria do Tambaqui
com caniço (que nesse caso particular é chamado "canicão") os pescadores usam os
frutos da temporada colhidos no igapó. Na pescaria do Tucunaré usam isca de peixe
vivo.
PINAUACA :
É um caniço com anzol, onde se prende um pedaço de tecido encarnado ou pena
de Arara. O pescador começa então a resvalar o anzol na superfície da água num
movimento de vai-e-vem ritmado até capturar o peixe.
39. 39
CURRICO :
Consta de uma colher de metal niquelado com anzol camuflado, preso a uma linha
comprida que se arrasta à popa da canoa com motor. Quando a canoa se põe
vagarosamente em movimento, a colher começa a brilhar um pouco abaixo da superfície
da água imitando um pequeno peixe que atrai o predador que é capturado. É usado
principalmente por amadores para a pesca do Tucunaré.
ESTIRADEIRA
É uma linha comprida de mais ou menos dez metros com quatro anzóis. Fica à
meia água como um espinhei. Bastante usada na pescaria do Tambaqui no igapó, onde a
linha fica presa em ramos finos das árvores. A isca, como a do caniço, varia bastante.
ARCO E FLECHA :
Apetrecho conhecidíssimo, legado a nós pelos indígenas, ainda hoje é utilizado.
Interessantíssimo o seu uso pelos caboclos na "pesca" da tartaruga. Incrível a noção de
balística no cálculo da distância e no caminho que a flecha percorrerá para atingir o alvo
a algumas dezenas de metros. Esse tipo de pesca ainda é executado na região do
Município de Urucurituba, em pleno leito do rio Amazonas.
CACURI:
É constituído de duas cercas de madeira fixas no chão , com duas esteiras móveis
no centro. São construídas paralelamente de uma margem à outra com duas esteiras
móveis. A do centro, funcionando como portão, abre-se ao impulso do cardume,
fechando-se em seguida, após a passagem não dando tempo aos peixes para se libertar.
O pescador com a tarrafa ou arpão, dependendo do tamanho do peixe aprisionado,
faz a captura.
TÓXICOS:
Praticamente o Timbó ( Rotenona ) é o único tóxico utilizado para a pesca. Sabe-
se que, desde a época do descobrimento do Brasil, os indígenas da região Amazônica já
o utilizavam para a captura do peixe.
Entre algumas plantas com as propriedades ictiotóxicas do Timbó (rotenona),
podemos destacar as dos gêneros Derris, Lanchacarpos, Mundules, Spatholobos,
Tephosia, Milletis.
Para usá-la o caboclo faz um macerado e joga na água. O poder narcótico da
rotenona faz com que os peixes subam à superfície,mortos ou narcotizados, e sejam
apanhados por um puçá ou rapixé.
CERCA:
São construídas com varas resistentes e unidas entre si com arames, pregos ou
cipós. Tem por finalidade bloquear a saída dos peixes dos lagos na época em que as
águas começam a diminuir. Às vezes, devido à grande quantidade de peixes retidos nos
lagos, o desperdício é enorme. O aquecimento da água gera a diminuição da
concentração de oxigênio dissolvido, ocasionado a morte dos peixes.
40. 40
EXPLOSIVOS :
Embora seja também proibido o uso de explosivos, ainda são utilizados nas
adjacências de Manaus, por pescadores amadores, e na região de Tefé, por influência de
antigas pesquisas da Petrobrás, ocasionando um grande desperdício de pescado.
O pescador arremessa a dinamite ou bomba caseira acesa na mão em ;ima do
cardume que passa. Apenas uma pequena fração é aproveitada, pois a maioria vai ao
fundo. A coleta dos peixes é feita por um puçá.
Muitos têm sido os casos de acidentes fatais neste tipo de pescaria,
Drincipalmente no Lago deTefé, onde os pescadores se utilizam de "bananas" te
dinamite encontradas nas linhas de pesquisas efetuadas naquele município.
FOCO :
É basicamente construído de um farol de carro que funciona à bateria 3u a
carbureto; é direcionado para o leito dos rios, lagos, igarapés, paranás, 3tc. Os peixes
ficam imóveis quando atingidos pela forte luz; disso se aproveita ) pescador para fazer a
captura de zagaia ou terçado (facão). É um método muito pouco utilizado.
MATAPI :
Cerca de palha de inajá ou curuá, traçada de margem à margem nas cabeceiras dos
lagos, impedindo a saída dos peixes.
Feita batição os peixes aglomeram-se perto da cerca; após é construída nova cerca
a um metro de distância da primeira. Os peixes são então capturados com arpão ou
zagaia.
PARI :
Em qualquer época do ano este método de pesca pode ser aplicado. É constituído
de possantes varas fixadas nos leitos dos igarapés e lagos com um ou até quatro portões.
Na frente de cada portão fincam-se quatro varas que, na passagem do peixe, se abrem
em forma de leque, o suficiente para o pescador, que está observando armado de arpão,
fazer a captura.
Há outros variados métodos de captura, dependendo da imaginação do caboclo da
Amazônia, mas não possuem significância no esforço da pesca.
ARTES E APETRECHOS UTILIZADOS DE ACORDO COM A SITUAÇÃO
DOS RIO
PERÍODO APETRECHOS USADOS
Enchentes Malhadeiras, espinheis, arpões e zagais
Vazante Rede ou Redinha
Cheia Malhadeiras com batição
Seca Arrastão ou arrastadeiras nos lances de praias
43. 43
Entre todas as formas e métodos de pescaria, o mais característico do
Amazonas é a pesca nos "lances" "Lances ou Laços" são locais previamente
escolhidas nas margens dos rios e que foram observados como passagem
costumeira dos cardumes em piracema. São considerados propriedades dos
pescadores que as preparam e lhes dedicam o máximo de respeito entre si por
esse direito tradicional. Os "lances" podem ser transferidos de proprietário
mediante a compra do terreno, em cuja margem está situado, ou, em caso de
terras devolutas, até ser a área requerida ou adquirida por alguém. Existem
muitos "lances" provenientes de acordo entre proprietários de terrenos e
pescadores, para exploração desse locais. Como tais áreas são consideradas
"áreas de Marinha", não sabemos até que ponto esses acordos têm validades, no
entanto servem para eliminar possíveis atritos.
Após capturados, levam-se os peixes para os barcos de pesca onde sào
acondicionados nas "caixas de gelar ou geladeiras", na proporção de um quilo de
gelo para um quilo de peixe.
O gelo pode vir sob a forma de barras com peso variado de 20 a 50 kg ou
em tabletes conhecidos como "escamas". O "gelo em pedra" ainda deverá ser
quebrado para sua utilização. A operação é executada com pequenas marretas,
normalmente em cima do próprio pescado, prejudicando sua qualidade e
aumentando a mão-de-obra do pescador.
O gelo do tipo "escama" já vem em condições de ser utilizado.
Devido às condições das "caixas" sem divisões, não há possibilidade de
classificar ou separar as espécies capturadas. O fato prejudica o pescador/
armador, por não poder vender o peixe com melhor preço. Terá de esperar que a
"caixa" vá sendo esvaziada. Como a maioria dos barcos têm cargas quase sempre
de peixe de uma só qualidade, o problema não chega a ser percebido pelos
armadores, mas a seleção bem que ajudaria a comercialização.
Mas, se não chega a prejudicar pela não classificação dessas espécies, com
absoluta certeza deteriora a qualidade do pescado estocado por primeiro na
"caixa", o último a sair para a comercialização.
A frota pesqueira do Estado do Amazonas está classificada em quatro
categorias:
- canoas motorizadas, com capacidade de até 02 toneladas;
- barcos pequenos, com capacidade de até 10 toneladas;
- barcos médios, com capacidade de 10 a 20 toneladas;
- barcos grandes, com capacidade superior a 20 toneladas;
Segundo o Registro Geral da Pesca da SUDEPE/AM de 1984, a frota no
Amazonas apresentava a seguinte evolução, por estimativa: Além dos 646 barcos
registrados, deveriam existir pelo menos mais de 350 barcos operando de forma
ilegal, principalmente no período da safra, ou seja, nos meses de agosto a
novembro.
Hoje, com o IBAMA substituindo a SUDEPE, não temos dados coitados sobre a
atividade pesqueira no amazonas. Alegam seus dirigentes que essa informações não
eram confiáveis, por isso foi mais fácil eliminá-las. Cremos que mais responsável seria
fazê-las confiáveis.
46. 46
FREQÜÊNCIA MENSAL DE CHEGADA DOS BARCOS PESQUEIROS
A MANAUS, COM COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO ADOLPHO
LISBOA-1983
Embarcação com capacidade em toneladas
MÊS
02 10 20 35 50 70 Acima de 71
TOTAL
JANEIRO 12 151 33 13 06 03 01 219
FEVEREIRO 19 136 41 12 05 03 - 216
MARÇO 09 138 36 13 07 - . 203
ABRIL 12 106 34 11 09 07 - 179
MAIO 11 121 62 22 13 07 . 236
JUNHO 12 163 38 10 06 01 - 230
JULHO 14 147 50 15 06 05 - 237
AGOSTO 05 209 76 16 07 02 - 315
SETEMBRO 10 167 72 21 10 02 - 282
OUTUBRO 03 177 62 20 08 03 . 273
NOVEMBRO 08 138 51 16 04 05 - 222
DEZEMBRO 10 157 53 22 09 03 - 254
FONTE : Colônia Z- 12 de Manaus
OBS : Neste quadro não contam a chegada dos barcos aos portos da PANAIR.
Compensa. Gloria e São Raimundo
47. 47
A frota pesqueira do Amazonas é constituída em 60% de barcos do tipo pequeno.
São na realidade aqueles que têm maior produtividade relativa, nos dias atuais, em face
dos custos elevados das despesas de custeio, onde o diesel e o lubrificante representam
mais de 50% dessas despesas.
Quanto ao comprimento dos barcos, com menos de 20 toneladas de arqueação,
varia com o mínimo de seis metros e o máximo de 18 metros, e intervalo de 9 a 15
metros. Constituem 85% das embarcações pesqueiras. Para os barcos com mais de 20
toneladas de capacidades o comprimento varia entre 18 e 34 metros, com 55,8% do total
no intervalo de 16 a 20 metros.
A boca (maior largura do casco) varia entre 3,50 e 6,20 metros, sendo que a maior
frequência se encontra nos barcos com 4,40 a 5,00 metros, participando com a quota de
40,4%.
Com relação ao calado (distância vertical entre a superfície da água e a parte mais
baixa da embarcação) para os barcos com mais de 20 toneladas de capacidade, há
variação desde 0,50 a 2,10 metros, sendo 73,1% na faixa de 0,90 a 1,50 metros.
O pontal (distância vertical da embarcação entre a guilha e o convés) varia de 1,11
a 2,70 metros; na faixa de 1,11 a 1,90 metros encontra-se a maioria de Manaus, o
YANMAR e o MWM 38%, dividem as preferências dos motores.
A potência dos motores varia de 03 a 250 HP.
As embarcações da frota pesqueira de Manaus, ou "geladeiras", são construídas a
nível de artesanato, sem nenhum projeto ou desenho antes de sua estrutura. Não há, pois,
padronização.
As escotilhas podem estar dispostas de três maneiras diferentes:. nas laterais, na
parede anterior frontal ou na parte superior.
Os barcos não dispõe de qualquer instrumento auxiliar de navegação. Existe a
bordo, porém rádio portátil para captar recados transmitidos por estações da capital.
A conservação do pescado é feito na "geladeira". Ela possui caimento nos sentidos
transversal e longitudinal, com dreno para escoamento.
O isolamento térmico das caixas é feito, em cada parede, por duas folhas de zinco
separadas por pranchas de madeira (itaúba ou cedro) e isopor em placas colocadas com
juntas desencontradas.
A madeira empregada na construção dos casco dos barcos é itaúba; na cobertura
ou tolda e nos fechamentos laterais dos camarotes, casa do leme, etc; usa-se cedro; os
arcos das cavernas, que exigem boa resistência e flexibilidade, são feitos de raízes ou
galhos de itaúba ou piquiá.
Embora sirva à construção de embarcação mais resistentes e duráveis, o ferro é
pouco empregado nesta região. Basta verificar o número de estaleiros de contrução e
reparos em Manaus e localidades adjacentes: três para construção e reparos de barcos de
ferro e 87 para barcos de madeiras.
Muitos barcos médios e grandes mudaram de atividades ou só se dedicam à pesca
na época da safra, uma vez que despesas de "armação" são realmente grandes. Se um
barco pequeno utiliza 600 litros de diesel para uma viagem de 15 dias, os médios
gastarão três e os grandes até dez vezes mais.
Como nem sempre são bem sucedidos em suas pescarias, para os barcos médios e
principalmente grandes será mais difícil recuperar o prejuízo acumulado de viagens
anteriores.
A maioria dos armadores de pesca, para equipar seus barcos, é obrigada a recorrer
aos "despachantes" que lhe adiantam recursos para os investimentos da "campanha"ou
seja, da viagem. São pagamentos de gelo, combustíveis e lubrificantes, ranchos e
"abonos" para as famílias dos pescadores.
Os barcos de pesca quase todos são mal dimensionados. Têm potência exagerada
forçando consumo desnecessário de combustível. Mas o principal defeito está nas
48. 48
"caixas de gelar", fabricadas com pouco material isolante e sem as necessária
divisões.Tais falhas fazem com que o pescado transportado e comercializado em
Manaus não tenha condições de congelamento.
Muito se poderia melhorar as condições de transporte do pescado se fossem
tomadas as seguintes providências:
- Dividir as "caixas de gelar" em urnas ou prateleiras, possibilitando menor volume por
módulo e facilidade de reposição de gelo durante a viagem.
- Imersão do pescado em água misturada com gelo, antes de ser arrumado nas urnas ou
prateleiras;
- Antes da construção da caixa, procurar um especialista em tecnologia de pescado, para
calcular o tamanho da caixa, o tipo de isolamento, a espessura e o material a ser usado;
- Isolar o espaço entre a "caixa de gelar" e o casco, mesmo com material mais barato,
auxiliaria bastante a eficiência da conservação.
Essas medidas melhorariam substancialmente a qualidade do produto, evitando também
o desperdício hoje em torno de quase 30% do pescado transportado, principalmente
porque seria descarregado rapidamente quando chegasse a Manaus. A necessidade de
estocar o pecado nos barcos por vários dias, à espera dos compradores, faz com que a
sua qualidade não permita, após 2 ou 3 dias, ser congelado. A perda de calor pela
abertura da caixa é altamente significativa e deve ser evitada ao máximo. O ideal seria a
descarga do barco de uma única vez. O peixe seria classificado e estocado em câmaras
de resfriamento, acondicionados em "caçapas" com gelo. Nessa mesma embalagem
seria comercializado nas feiras e mercados.
BARCO DE PESCA TÍPICO DO AM (ESCOTILHA FRONTAL)
52. 52
COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIAL E EXPORTAÇÃO
Na comercialização do pescado está a principal dificuldade de nossa atividade
pesqueira.
É assunto que apresenta os maiores problemas e cujas conseqüências atingem
diretamente os consumidores.
O sistema de comercialização efetuado no Amazonas tem seu principal mercado
na cidade de Manaus. A comercialização nas cidades do interior, com raríssimas
exceções, é feita sem interferência dos atravessadores. Os pequenos pescadores
comercializam diretamente com os consumidores a sua produção.
Um dos poucos municípios do interior do Amazonas onde a comercialização é
realizada por feirantes é Itacoatiara, onde por sinal o pescado acompanha os preços de
Manaus.
Em Tabatinga ocorre um fato interessante. Os pescadores, que trazem o peixe para
ser comercializado na cidade, não podem deixar as suas canoas amarradas à margem do
rio e levar a produção para vender no Mercado. Caso aconteça, quando voltarem as
embarcações já terão desaparecido, roubadas, e, como se trata de fronteira, nunca mais
as encontrarão. Por isso entregam o pescado a menores, que vendem no Mercado por
preços majorados em mais de 100%.
Nos municípios menores , onde não existem pescadores organizados, ou em
alguns casos até mesmo com Associação de Pescadores, a comercialização acontece no
próprio rio, diretamente de suas canoas.
Em certos municípios os prefeitos tentam disciplinara Comercialização, obrigando
os pescadores individuais de pequenas canoas a vender o produto no Mercado. Às1
vezes não oferecem nem dez peixes. Cremos com a experiência de três gestões como
Prefeito, que obrigar um pobre pescador, após um dia de trabalho solitário com
apetrechos primários, com produção insignificante, a vender 04 ou 05 peixes no
Mercado, chega a ser desumano. A taxa paga à Prefeitura nem cobrirá as despesas com
a limpeza de sua banca.
Também os Prefeitos Municipais, com base na tradição e nos costumes locais,
tabelam o preço do peixe e da carne evitando que os preços sejam violados. Outras
vezes cobram uma taxa de 3 a 5% para manutenção dos Mercados. Somando-se às taxas
cobradas pelas Colônias e Associações, até 5%, o pescado chega aos consumidores
onerado de aproximadamente 10%.
Em Manaus o sistema de comercialização é bem mais complexo. Ao chegarem a
Manaus os barcos pesqueiros ficam à espera do leilão noturno, às 22:00 horas. Neste
horário, mesmo aos domingos e feriados, realiza-se a comercialização do pescado.
Ontem, ao largo do Mercado Adolpho Lisboa, hoje, no porto da Feira da Panair,
com uma frota que pode somar 60 barcos, dependendo da época, o peixe é leiloado sob
o pregão dos despachantes e a bordo de cada barco, com a participação dos feirantes.
Munidos de apenas um caderno e uma "esferográfica"os despachantes vão anotando os
peixes adquiridos pelos feirantes, que os deverão pagar antes da próxima compra,
geralmente no dia seguinte.
As vendas são feitas em confiança. Quem não honra seu compromisso tem o nome
registrado no "Quadro dos Caloteiros"afixado no Porto de Desembarque.
O peixe comprado pelos feirantes, ao deixar a "caixa de gelar", começa a sofrer
majoração no preço. O feirante tem de pagar o remador e o aluguel da canoa, o
carregador que leva o peixe ao veículo, o transporte até a feira, o aluguel da banca e as
53. 53
taxas municipais. Como ele adquire quantidades pouco significativas, é obrigado a
cobrar bastante caro para cobrir os custos e obter lucro suficiente para o sustento da
família. Por essa razão o pescado tem um diferencial médio de preço, entre a entrega do
barco e a feira, de mais de 300%.
54. 54
O peixe tem preço estipulado de acordo com a época. As leis do mercado são
rigorosamente obedecidas entre produtor e feirante. Daí para a frente vigorará a "Lei do
Cão". O consumidor raramente se beneficia dos aumentos da oferta, a não ser que
ocorra exagerada produção e sejam os armadores obrigados a vender diretamente aos
consumidores, para minimizar os seus prejuízos.
Muitos são os mercados e feiras de peixes em Manaus. Os mais tradicionais
apresentam algumas condições de higiene, mas a maioria nunca recebeu a limpeza de
uma vassoura ou detergente. As nossas feiras de peixes são verdadeiros atentados à
Saúde. O melhor exemplo era a "Feira do Bagaço", na compensa. O próprio nome
dispensava comentários. Hoje várias feiras na Prefeitura de Manaus são "reencarnações
da "Feira do Bagaço", inclusive a própria.
Além dos feirantes existem também os "peixeiros ambulantes". Eles quase nunca
possuem carteira de saúde, nem precisam: carregar um taboleiro na cabeça por vários
quilômetros e muitas horas já credenciaria como saudáveis. Mas infelizmente, não pode
ser assim.
As indústrias de pescado normalmente adquirem o peixe na época da safra, no
priodo de agosto a novembro, para diminuir o tempo de estocagem.
Até o início de 1981, quase só negociavam com peixes de pele. Quando adquiriam
peixes de escama, destinavam ao mercado dos outros Estados ou exterior.
Com a interferência do Governo do Estado no abastecimento do pescado, em
1981, despertou o interesse dos frigoríficos que, a partir de então, passaram a formar
estoques visando a venda ao Governo.
O Estado do Amazonas apresenta capacidade de estocagem para 3.960 toneladas,
dos quais 2.500 na Capital. Esse total daria para abastecer Manaus por cerca de 45 dias.
Contando com a capacidade de estocagem dos municípios vizinhos de
Manacapuru e Itacoatiara, mais a produção do período de entre-safra, com menor
produção no mês de abril, em torno de 1.500 toneladas, não sofreríamos tanta
especulação de preços.
Acontece que os frigoríficos trabalham com capacidade ociosa. A ociosidade
média mensal dos frigoríficos fica mais ou menos em 60%. Na realidade os empresários
da pesca somente compram peixes de escama de setembro a novembro. Neste curto
período se abastecem e esperam a entre-safra para vender ao Governo do Estado. Nos
outros meses o excedente volta para o rio já estragado.
Os principais motivos alegados pelos industriais são basicamente a falta de capital
de giro, a dificuldade de comercialização do peixe congelado e, para alguns, a
qualidade, já que a mais de 60% do pescado que chega a Manaus não permite o
congelamento.
Para resolver tais problemas a SUDEPE em I983 sugeriu a criação de um Fundo
para Formação de Estoque Regulador, cujos objetivos seriam os seguintes:
- Assegurar um fluxo contínuo de matéria-prima para as indústrias pesqueiras,
mediante a estocagem de pescado;
- Regular o abastecimento do mercado interno consumidor de pescado;
- Atenuar os desníveis entre a oferta e a procura do pescado, face a deficiência do
processo de comercialização;
- Eliminar os intermediários dispensáveis, reduzindo os custos da comercialização;
- Tornar a remuneração dos produtores (pescadores) compatível com os custos de
captura;
- Manter o preço do pescado em níveis adequados ao poder aquisitivo da população;
55. 55
- Aumentar os índices de utilização da capacidade instalada a nível de
indústria e captura;
- Ativar o incremento da produção, aumentando o percentual de participação do
pescado destinado ao consumo humano.
Em que pese haver a SUDEPE conseguido o total apoio do Ministério da
Agricultura, faltou-lhe apoio político junto ao Conselho Monetário Nacional e interesse
das autoridades locais. Não sendo possível essa solução, precisamos encontrar o nosso
próprio caminho. Caberia ao BEA e ao BASA, implantar, com recursos do FMPE e do
INO - Especial, respectivamente, esse tipo de financiamento como uma espécie de
"Crédito Rotativo"que permitisse a comercialização se tornar ágil e eficiente.
Quanto às dificuldades de comercialização do peixe congelado, cremos que já
foram superadas. O importante é a qualidade e O preço do produto.
No entanto, hoje, com o alto custo da energia elétrica, formar estoque por vários meses
significa pagar um preço muito alto. Será preciso analizar esses custos com cuidado
antes de se pensar em formar estoques, principalmente de espécies de segunda e terceira
categoria.
ESTRUTURA DE FRIOS INTALADA NO ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA DE CÂMARA
DE
TÚNEL
DE
CÂMARA
DE
MUNICÍPIOS EMPRESAS ESPERA RESFRIADO CONGEL
AM
ESTOCAGE
M
(TON) (TON) (TON) (TON)
Manaus Frigelo 1(1) . _ . _
Manaus Frígelo II 10 - 10 1.580
Manaus Frigelo III 10 - 10 120
Manaus Ibepesca 03 - 05 200
Manaus Surubim 20 - 29 600
Itacoatiara Rio Mar 40 - 30 300
Manacapuru Figueira 15 - 25 700
Parintins Entreposto/lBAMA 10 18 07 50
Tefé J. F. Lopes ( 2 ) - - - 360
Tefé Entreposto IBAMA - - - 10
Coari F. Jaraqui 15 - 03 30
Codajás Entreposto/lBAMA - - - 10
TOTAL ----- 123 18 119 3.960
(1} Entreposto de peixe salgado-seco atualmente desativado.
(2) Frigorífico desativado.
56. 56
FABRICAS DE GELO INSTALADAS NO ESTADO DO AMAZONAS
CAPACIDADE (TON/DIA)
PRODUÇÃO
MUNICÍPIOS EMPRESAS ESCAMA PEDRA SILO
Manaus Frigelo 1 120 60 220
Manaus Frigelo II - 52,5 50
Itacoatiara F. Rio Mar 30 10 50
Itacoatiara Gelopesca - 21,5 20
Carauari Comerciante . 0,3 .
Maués Otacílio - 4,6 17
Parintins Osmar Farias . 20 20
Parintins Entreposto/ IBAMA 25 - 40
Manacapuru Frigelo IV - 82,5 80
Manacapuru Figueira 60 - 90
Coari F. Jaraqui - 04 -
Tefé Entreposto/ IBAMA 06 . 12
Codajás Entreposto/ IBAMA 08 - 12
Urucará Prefeitura 04 - 10
TOTAL 255 255,4 621
58. 58
As razões apresentadas, quanto ao estado do pescado posto em Manaus, realmente
procedem e tivemos oportunidade de comentar quando abordamos a situação de nossa
frota pesqueira.
Pelo que vimos, embora não dispondo de quantidade ideal de câmaras frigoríficas
para estocagem, poderíamos aproveita-las bem melhor e diminuir os nossos problemas
de abastecimento na entre-safra.
Além desses obstáculos o pescado muitas vezes é jogado fora por falta de opções
de venda. Há quem diga que, em algumas ocasiões, até mesmo para não baixar o preço.
Não acreditamos na hipótese: já vimos proprietários de barcos abrir suas "caixas"e
distribuir peixes de graça e, nem assim, esvaziar o estoque.
A comercialização do pescado em Manaus é perfeitamente entendida pelo fluxo
que apresentamos .
Observando-o, constatamos a importância do "despachante"no processo de
comercialização do pescado.
O processo inicia-se com ele, ao fornecer o capital para o armador de pesca,
"armar" o barco para viagem. A operação que há 10 anos era feita sem a cobrança de
juros hoje obedece as regras do mercado financeiro, com a vantagem da
"desburocratização". O adiantamento de recursos destina-se à compra de gelo,
combustível, lubrificantes, ranchos e abonos para os pescadores deixarem para a
família.
Após a pescaria a produção é entregue ao despachante para comercialização.
O pescado é comprado pelos feirantes, ambulantes, hotéis, quartéis, restaurantes e
indústrias. A transação toda é executada pelo despachante, não importando se vende a
produção de uma vez ou no varejo.
O despachante, após retirar o capital adiantado, e, se for o caso, os juros
acrescidos de sua comissão de 20% a 25% sobre o bruto, entrega ao armador o resultado
líquido de sua pescaria.
Esse valor deverá ser rateado entre as pessoas envolvidas no processo.
Exemplifiquemos:
Suponhamos que um determinado armador tenha recebido do despachante Cr$ 7,0
Milhões para as despesas de uma viagem. Após a "campanha"que durou 15 dias, o
barco chegou com uma carga de pescado que rendeu Cr$ 15,0 Milhões após o desconto
das despesas, que neste exemplo seriam:
Comissão do despachante:
- No Capital (30%)-15 dias.......................................Cr$ 1.050.000,00
- Na comercialização (10%)......................................Cr$ 1.500.000,00
- Retorno do capital de despachante..........................Cr$ 7.000.000,00
- Taxa da colônia (5%)..............................................Cr$ 750.000,00
____________________
- Total das Despesas..................................................Cr$ 10.300.000,00
O lucro apurado será de CR$ 4.700.000,00, que deverá ser dividido entre os seis
tripulantes, proporcionalmente à importância de cada um na armação do barco.
Os tripulantes neste caso com as suas respectivas partes no rateio, estão descritos
no quadro seguinte. Observa-se que este exemplo é de um barco de apenas 15 metros
com uma capacidade de carga líquida de 10 toneladas. Esse tipo de barco representa a
grande maioria dos existentes na pesca, e são responsáveis por mais 60% das
freqüências mensais de viagens. Os custos são de janeiro/93 ainda em cruzeiros.
59. 59
TRIPULAÇÃO DE UM BARCO DE 15M, COM SUAS FUNÇÕES E PARTES
NO RATEIO DE UMA "CAMPANHA
QUANT. TÍTULO FUNÇÃO
PARTE
VALOR Cr$
01 Armador Dono do barco 14 2.437.038,00
01 Encarregado Representante do dono
do barco 04 696.296,00
01 Jogador de Responsável pelo
rede lançamento. É o mais
experiente. 02 348.148,00
01 Motorista Responsável pelo motor
do barco, ajuda também
quando necessário. 02 348.148,00
01 Barriga ou Além de cozinheiro ajuda
Cozinheiro nas atividades da pesca
quando necessário. 02 348.148,00
01 Pescador/ Além de pescador é o
Gelador encarregado da
arrumação do peixe no
gelo. 02 348.148,00
01 Cambiteiro Ajudante de todas as
atividades principalmente
batedor de rede. 01 174.074,00
TOTAL 4.700.000,00
60. 60
No exemplo dado ainda houve possibilidade de rateio, fato que nem sempre
ocorre. No entanto, neste processo de divisão de partes, quem sempre lucra é o
despachante: ele ganha a participação sobre o bruto apurado. O pescador consegue
sobreviver praticamente pelo teto e pela comida. O seu quinhão não dá para pagar,
muitas vezes, o abono antecipadamente recebido.
Como não existe vínculo empregatício com o armador, os tripulantes não têm
direito aos benefícios da Legislação Trabalista e quase nunca da Previdência Social;
muitos não têm documentos principalmente a Carteira de Pescador, que os credenciaria
aos benefícios do INSS.
De fato a tripulação de um barco de pesca, os pescadores, não leva a vida das mais
fáceis. Seria interessante uma pesquisa sobre a saúde do pescador. Não resultaria nada
animadora: afinal dormir sobre "geladeiras" com certeza não parece muito saudável.
Para o despachante não é realmente das mais difíceis. Os donos de barcos, apesar de não
levarem a vida dos despachantes.não têm muita razão de se queixar. Conseguem
sobreviver, embora com sacrifícos impostos pelo sistema.
Já com o pescador a situação é bem diferente: sempre surge algum imprevisto para
diminuir a participação nos rateios. Alguns armadores incluem os combustíveis e
lubrificantes, o rancho, as reformas dos barcos, os custos dos equipamentos e até os
abonos concedidos aos pescadores como despesas de viagem, com a finalidade de
diminuir o lucro líquido e em consequência a participação no dividendo. O
procedimento é desumano e desonesto, pois já recebem um número de partes
razoavelmente grande como compensação a seus investimentos. Mas o pescador vai
reclamar para quem?
Esse sistema de comercialização para ser corrigido necessita da construção do
Terminal Pesqueiro de Manaus. A partir daí o processo será reorganizado e expurgará
do sistema os elementos prejudiciais e redistribuirá melhor a renda entre os interessados
envolvidos nessa atividade. Com o terminal será possível controlar melhor a produção
de cada barco, não haverá perdas e o regime de "parceira" terá condições de ser
fiscalizado pelos órgãos competentes.
Das espécies comercializadas somente 10 representam mais de 90% de nossa
produção. Destas o Jaraqui contribui com mais 45%, e o Tambaqui com
aproximadamente 17%. Essas duas espécies são os pontos extremos do preço do
pescado em Manaus. O Jaraqui influencia diretamente no preço das outras espécies e
indiretamente no preço de carne bovina e do frango.
O Jaraqui é o "Maná dos Amazonenses". Não fora ele, Manaus estaria passando
mais fome que em algumas regiões do sertão nordestino. Lutar pela preservação é um
dever de todos nós amazonenses.
O seu preço diariamente sofre oscilações surpreendentes, em função da oferta
irregular dos barcos pesqueiros.
Os exemplos dos gráficos seguintes mostram essas variações de preço de janeiro a
março de 1984. Neste mesmo ano, face à abundância de Jaraquis em maio, em alguns
dias do mês vendeu-se em Manaus, no Porto de desembarque do Mercado Adolpho
Lisboa, um cento por Cr$ 1.000,00. No entanto a maioria dos armadores teve de jogar
peixe fora por falta de compradores e Câmara de estocagem.
O Tambaqui também tem variação de preço bastante significativa, por influência
direta do Jaraqui.
De acordo com dados fornecidos pelo Serviço de Controle de Desembarque da
SUDEPE/AM, que funcionou no Porto do Mercado Adolpho Lisboa, foi possível
observar, no período de abril/82 a junho /83, a evolução da produção e do preço médio
mensal do Tambaqui, no atacado e no varejo em Manaus.
61. 61
Esse preço foi determinado dividindo-se o valor mensal pela produção total do
mês. Aplicou-se a seguinte fórmula:
Y2
......1X100
Y1
onde : Z = variação mensal ou anual
Y1 = preço anterior mensal ou anual
Y2 = preço do mês de variações
Em 1982 o preço praticamente se manteve estável em torno de Cr$ 260,00 o quilo,
enquanto a produção se apresentou de forma crescente, fato que foge às regras normais
de mercado.
O mais interessante que em 1993, guardados as devidas correções no valor do
cruzeiro, o fenômeno de 1982 se repetiu de forma semelhante. Até mesmo de forma
mais enfática, agravada pela abundância de pescado após o período crítico da Semana
Santa em fase da enchente haver ultrapassado 28m nesse período.
69. 69
Já no final de dezembro/82 o preço alcançava Cr$ 284,20 o quilo saltando em
janeiro/83 para Cr$ 493,00, variando em 73,3% em apenas um mês. O maior pulo
entretanto ocorreu de fevereiro para rHaçço/83, atingindo 80,9% com o crescimento de
Cr$ 405,40 para Cr$ 733,30 o quilo: novamente a inflação da Quaresma e da Semana
Santa, coincidindo com a época de menor produção.
A variação anual, no período abril/82 à abril/83, foi de 178,7%, abaixo da taxa de
inflação no mesmo período, 210,9%.
Propositalmente, não atualizei monetariamente esses valores, até porque em
termos relativos a situação permanece igual. A correção ficou por conta da eliminação
dos três zeros de nossa moeda.
A comercialização do pescado no Amazonas, a nosso ver merece melhor apoio
dos órgãos governamentais. Entre outras medidas precisaríamos:
1. Ordenar o sistema de desembarque de pescado, para que fosse
efetuado em lugares higienicamente preparados;
2. Melhorar o sistema de transporte para os Mercados e Feiras;
3. Melhorar ou construir Mercados e Feiras adequadas para venda de
pescado, onde os peixes ficariam acondicionados em recipientes sempre
envolvidos com gelo;
4. Estabelecer o preço mínimo e formação do estoque regulador;
Interferir o Governo somente na Semana Santa, nos bairros mais
carentes.
Não temos dúvida de que as atuais condições higiênicas de nossos mercados e
feiras contribuem acentuadamente para aumentar o desperdício do pescado e, além
disso, para uma variação de preço além de 300% entre o produtor e o consumidor.
O pescado, por se deteriorizar mais rapidamente que os outros tipos de carnes,
devido às suas próprias características físicas e de seu habitat, exige acurado tratamento
de limpeza e resfriamento. O cuidado na sua manipulação é fundamental, para evitar
danos propícios às ações das bactérias através de cortes desnecessários.
É inadmissível fique o pescado exposto sobre as bancas e ás vezes no próprio
chão, por várias horas, sem ter sido lavado com água limpa e estar envolto com gelo. A
baixa temperatura constitui o principal fator de prolongamento da vida útil do pescado.
Os nossos administradores de Mercados e Feiras deveriam obrigar os vendedores
de peixes a conservá-los no gelo durante a comercialização Existiria uma caixa térmica,
com gelo, para ser adquirido pelos comerciantes de pescado. Nas Feiras Móveis e de
curto período de exposição essa providência seria dispensada.