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Democratismo e Autoritarismo
Analise a tirinha:
• Qual a definição de “Democracia” no dicionário de
Mafalda?
• Qual o motivo da risada expressada por Mafalda?
• No geral, as tirinhas ironizam de forma crítica
assuntos da atualidade. Esta tirinha pode se referir
a que tempo? Nos dias atuais, o termo
“Democracia” ainda pode ser criticado?
Observe:
• Que instituição o pai de Calvin está representado na
tirinha? E o Calvin?
• No segundo quadrinho, a fala do pai de Calvin é
muito parecida com governantes de que época?
• Qual a forma de regime do governo criticada na
tirinha?
Regime Democrático
• Busca o bem comum reconhecendo os direitos
plenos do cidadão;
• Busca de um ideal (abstrato) passível de diversas
interpretações;
• Apresenta dois aspectos: substancial (valores
plenos da sociedade) e formal (cria-se ferramentas
para executar esses valores);
• Participação popular nos debates das políticas
públicas e nos processos eleitorais;
• Consiste na possibilidade de que todas as pessoas
que participam da comunidade possam interpretar
os fins do Estado e aplicar essa interpretação na
realidade, através do uso da razão;
• Harmonização das diversas interpretações
respeitando as diferenças.
Pode-se dizer que a democracia existia de fato?
Regime Autoritário
• Regime com pluralismo político limitado;
• Restrições às liberdades de manifestação e/ou
reivindicações sociais (censura, perseguições,
prisões);
• Poder exercido por uma única pessoa ou um grupo
(fortalecimento do Executivo em detrimento ao
Judiciário);
• Não reconhece os direitos plenos do cidadão (os
direitos são ditados apenas pelo governante);
• Imposição de uma ideologia e de um pensamento
único;
• A ideologia do regime é uma mentalidade, uma
visão (opinião) parcial de valores ou de interesses
de conteúdo vago, apoiado mais em emoções;
• É ainda geralmente desmobilizador da participação
das massas salvo em casos excepcionais;
• Necessitam de toda a máquina administrativa para
realizar com eficácia a imposição de sua vontade a
todos os cidadãos.
Que elementos dessas fotografias podem ser
identificados nos dias atuais? O que mudou hoje?
Primeira República Brasileira
1889-1891 Deodoro da Fonseca
1891-1894 Floriano Peixoto
1894-1898 Prudente de Morais
1898-1902 Campos Sales
1902-1906 Rodrigues Alves
1906-1909 Afonso Pena
1909- 1910 Nilo Peçanha
1910-1914 Hermes da Fonseca
1914-1918 Venceslau Brás
Rodrigues Alves (morreu antes de tomar posse)
1918-1919 Delfim Moreira
1919-1922 Epitácio Pessoa
1922-1926 Artur Bernardes
1926-1930 Washington Luís
Período Democrático
Era Vargas (1930-1945)
1930-1934 Governo Provisório
1934-1937 Governo Constitucional
1937-1945 Estado Novo
Período Autoritário
Segunda República Brasileira
1945-1946 José Linhares
1946-1951 Eurico Gaspar Dutra
1951-1954 Getúlio Vargas
1954-1955 Café Filho
1955-1956 Nereu Ramos
1956-1961 Juscelino Kubitschek
1961 Jânio Quadros
1961-1964 João Goulart
Período Democrático
Regime Militar
1964-1967 Humberto Castelo Branco
1967-1969 Artur da Costa e Silva
1969-1974 Emílio Garrastazu Médici
1974-1979 Ernesto Geisel
1979-1985 João Figueiredo
Período Autoritário
Atividade
Reúnam em grupos e escreva um pequeno texto
crítico sobre os regimes trabalhados e/ou
desenvolvam uma charge relacionando as tirinhas de
apoio:
Teorias Políticas de Montesquieu
e Rousseau
Montesquieu
• Em 1748 Montesquieu, publica o Espirito das leis , livro
no qual, elabora conceitos sobre as formas de
governos e o exercício da política Partes dos livros que
utilizaremos.

Livro Segundo das Leis que derivam diretamente da
natureza:
− I. Da natureza de três diferentes governos:

1.O republicano; 2. O monárquico; 3. O despótico.
− II. Das leis da educação • As leis da educação são as
primeiras que recebemos. E, como elas nos preparam
para sermos cidadãos, cada família particular deve ser
governada em conformidade com o plano da grande
família que compreende todas as demais.
− III: Do que é o amor pela república, em uma democracia

O amor pela república, em uma democracia,consiste no
próprio amor à democracia; e o amor da democracia é o
amor pela igualdade.
• Livro Décimo Quarto Das leis quanto à sua relação
com a natureza do clima
− I: Ideia Geral .
Se é verdade que o caráter do espírito e as paixões
são extremamente diversos nos diferentes climas, as
leis devem ser relativas à diferença dessas paixões e
à diferença desses caracteres.
• A Teoria dos Três Poderes foi criada pelo pensador
francês Montesquieu. Montesquieu escreveu a obra O
Espírito das Leis, traçando modelos necessários para a
organização da política liberal.
• Montesquieu acreditava, também, que, para afastar
governos absolutistas e evitar a produção de normas
tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os
limites de cada poder.
• Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual
consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada
poder deve ser autônomo e exercer sua função especifica.
Porém, o exercício desta função deve ser controlado
pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os
poderes são independentes, mas harmônicos entre si.
 Essa divisão
clássica está
consolidada atualm
ente pelo artigo 16
da Declaração
Francesa dos
Direitos do Homem
e do Cidadão
(1789) e é prevista
no artigo 2º na
nossa Constituição
Federal.
Congresso Nacional: disponível
em<http://vaconferir.com.br/
Poder Executivo - Funções principais : administrar e
executar as leis - Outras funções: apresentar
projetos de leis. (Exemplos de representantes do
Executivo: Prefeitos, governadores e o Presidente da
República).
D isponível em <
http://vaconferir.com.br/2013/04/12/brasilia-a-capital-federal-do-brasil-em-apenas-3-horas/> .
Palácio do Planalto (símbolo do poder
executivo).
Poder Legislativo - Funções principais: criar leis e
fiscalizar o seu andamento - Outras funções:
fiscalizar o Poder Executivo, votar leis
orçamentárias e, em determinadas situações, julgar
pessoas, incluindo o Presidente da República ou
membros da Assembleia. (Exemplos de representantes
do Legislativo: Vereadores, Deputados Estaduais , Federais e
Senadores).
“Projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, foi inaugurado em 21 de abril
de 1960. Sede do Poder Legislativo é formada por duas cúpulas onde
se encontram os plenários da Câmara (cúpula maior, convexa), cuja
forma significa que a Casa está aberta para todas as ideologias e a do
Senado (cúpula menor, côncava), indicando que dentro deste espaço
deve prevalecer a reflexão, a ponderação e o equilíbrio”. Disponível em
<
http://vaconferir.com.br/2013/04/12/brasilia-a-capital-federal-do-brasil-em-apenas-3-h
Congresso Nacional (símbolo do poder
Legislativo).
Poder Judiciário -Funções principais : julgar e aplicar
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funções: : as de natureza administrativa e
legislativa. (Exemplos de representantes do Judiciário:
Juízes , Promotores, Desembargadores e Ministros do STF).
Superior Tribunal Federal((STF) ;símbolo do
poder judiciário).
Rousseau
• Jean-Jacques Rousseau
(1712-1778), grande iluminista
do século XVIII, vivendo por
um bom tempo em Paris,
conviveu com um turbilhão de
ideias liberais. Esse pensador
ficaria famoso pelas suas
principais obras "Discurso
sobre a origem e os
fundamentos da desigualdade
entre os homens" e "Do
contrato social“.
• Sobre “O Contrato Social” é levantada a questão de
como o poder deve ser legitimado. É recusado o
direito de mandar no outro pelo uso da força.
• Pacto Social: consentimento de todos a favor do
bem comum. Cada membro do corpo político
exerce a função de soberano e súdito. Soberano
quando participa das decisões políticas, enquanto
faz a lei e súdito quando se submete a ela.
• A soberania é a reunião de todos os particulares e
não pode ir contra a liberdade individual. É
inalienável e indivisível.
• A vontade geral não é expressão de um consenso é
a expressão de um debate em um ambiente em que
todos tenham igualdade de fala. Ressaltando que a
vontade geral (coletiva) é diferente da vontade de
todos(particular).
• Vale destacar que ser cidadão para Rousseau não
basta ter apenas o mero direito de escolha, é
necessário ter participação na vida política.
• Rousseau propõe uma forma mais democrática de poder.
Sobre as formas de governo vai contra o Antigo Regime
ao dizer que o governo é instituído pelo povo e este não
deve submeter-se a ele, e pode ser destituído caso não
cumpra suas obrigações no contrato.
• Os governantes não seriam um ser superior, mas
sim depositários do poder disposto a atender a
vontade de todo o povo e executar as leis.
Sugestão de atividade:
Análise do texto de Rubem Alves:
Sobre política e jardinagem
Referências:
• http://www.infoescola.com/sociologia/teoria-dos-tres-poderes-executivo-legislativo-e-judiciari
• FORTES, Luiz Roberto Salinas, 1937- Rousseau: da teoria a prática. São Paulo,
Ática, 1976.
• FORTES, Luiz Roberto Salinas. O Iluminismo e os reis filósofos. 3. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1989.
• ROUSSEAU, Jean-Jacques, 1712- 1778. Do contrato social; ensaios sobre a origem
das línguas; Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os
homens; Discurso sobre as ciências e as artes/ Jean- Jacques Rousseau; tradução
de Lourdes Santos Machado; introduções e notas de Paul Arbousse-Bastide e
Lourival Gomes Machado.- 4. ed. - São Paulo: Nova Cultural, 1987.
• MONTESQUIEU. O espírito das leis. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
Referências Bibliográficas
Fontes
<http://1.bp.blogspot.com/_xL3ME5EYEqU/TIpkfAF8XxI/AAAAAAAAAGU/v0cZuUvJRjo/s1600/democracia_mafalda.jp
g> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas
<http://2.bp.blogspot.com/-YZ3xB0ZTEo8/T585p75veRI/AAAAAAAAABE/gFk2ZCliWTw/s640/calvinharodotira285.gif>
Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas
<http://outras-palavras.net/wp-content/uploads/2013/05/86.jpg> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas
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<http://caminhos-historia.blogspot.com.br/2011/10/periodo-populista-
ou-periodo.html> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas
<http://www.jblog.com.br/media/57/20110107-PCB.jpg> Acessado em
07 de maio de 2014 às 09:00 horas
Referências
MARTINEZ, P. Forma de Governo: O que queremos para o
Brasil?.São Paulo: Moderna, 1992.23 p.

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Democracia e Autoritarismo na História

  • 3. • Qual a definição de “Democracia” no dicionário de Mafalda? • Qual o motivo da risada expressada por Mafalda? • No geral, as tirinhas ironizam de forma crítica assuntos da atualidade. Esta tirinha pode se referir a que tempo? Nos dias atuais, o termo “Democracia” ainda pode ser criticado?
  • 5. • Que instituição o pai de Calvin está representado na tirinha? E o Calvin? • No segundo quadrinho, a fala do pai de Calvin é muito parecida com governantes de que época? • Qual a forma de regime do governo criticada na tirinha?
  • 6. Regime Democrático • Busca o bem comum reconhecendo os direitos plenos do cidadão; • Busca de um ideal (abstrato) passível de diversas interpretações; • Apresenta dois aspectos: substancial (valores plenos da sociedade) e formal (cria-se ferramentas para executar esses valores); • Participação popular nos debates das políticas públicas e nos processos eleitorais;
  • 7. • Consiste na possibilidade de que todas as pessoas que participam da comunidade possam interpretar os fins do Estado e aplicar essa interpretação na realidade, através do uso da razão; • Harmonização das diversas interpretações respeitando as diferenças.
  • 8. Pode-se dizer que a democracia existia de fato?
  • 9. Regime Autoritário • Regime com pluralismo político limitado; • Restrições às liberdades de manifestação e/ou reivindicações sociais (censura, perseguições, prisões); • Poder exercido por uma única pessoa ou um grupo (fortalecimento do Executivo em detrimento ao Judiciário); • Não reconhece os direitos plenos do cidadão (os direitos são ditados apenas pelo governante); • Imposição de uma ideologia e de um pensamento único;
  • 10. • A ideologia do regime é uma mentalidade, uma visão (opinião) parcial de valores ou de interesses de conteúdo vago, apoiado mais em emoções; • É ainda geralmente desmobilizador da participação das massas salvo em casos excepcionais; • Necessitam de toda a máquina administrativa para realizar com eficácia a imposição de sua vontade a todos os cidadãos.
  • 11. Que elementos dessas fotografias podem ser identificados nos dias atuais? O que mudou hoje?
  • 12. Primeira República Brasileira 1889-1891 Deodoro da Fonseca 1891-1894 Floriano Peixoto 1894-1898 Prudente de Morais 1898-1902 Campos Sales 1902-1906 Rodrigues Alves 1906-1909 Afonso Pena 1909- 1910 Nilo Peçanha 1910-1914 Hermes da Fonseca 1914-1918 Venceslau Brás Rodrigues Alves (morreu antes de tomar posse) 1918-1919 Delfim Moreira 1919-1922 Epitácio Pessoa 1922-1926 Artur Bernardes 1926-1930 Washington Luís Período Democrático
  • 13. Era Vargas (1930-1945) 1930-1934 Governo Provisório 1934-1937 Governo Constitucional 1937-1945 Estado Novo Período Autoritário
  • 14. Segunda República Brasileira 1945-1946 José Linhares 1946-1951 Eurico Gaspar Dutra 1951-1954 Getúlio Vargas 1954-1955 Café Filho 1955-1956 Nereu Ramos 1956-1961 Juscelino Kubitschek 1961 Jânio Quadros 1961-1964 João Goulart Período Democrático
  • 15. Regime Militar 1964-1967 Humberto Castelo Branco 1967-1969 Artur da Costa e Silva 1969-1974 Emílio Garrastazu Médici 1974-1979 Ernesto Geisel 1979-1985 João Figueiredo Período Autoritário
  • 16. Atividade Reúnam em grupos e escreva um pequeno texto crítico sobre os regimes trabalhados e/ou desenvolvam uma charge relacionando as tirinhas de apoio:
  • 17. Teorias Políticas de Montesquieu e Rousseau
  • 18. Montesquieu • Em 1748 Montesquieu, publica o Espirito das leis , livro no qual, elabora conceitos sobre as formas de governos e o exercício da política Partes dos livros que utilizaremos.
  • 19.  Livro Segundo das Leis que derivam diretamente da natureza: − I. Da natureza de três diferentes governos:  1.O republicano; 2. O monárquico; 3. O despótico. − II. Das leis da educação • As leis da educação são as primeiras que recebemos. E, como elas nos preparam para sermos cidadãos, cada família particular deve ser governada em conformidade com o plano da grande família que compreende todas as demais. − III: Do que é o amor pela república, em uma democracia  O amor pela república, em uma democracia,consiste no próprio amor à democracia; e o amor da democracia é o amor pela igualdade.
  • 20. • Livro Décimo Quarto Das leis quanto à sua relação com a natureza do clima − I: Ideia Geral . Se é verdade que o caráter do espírito e as paixões são extremamente diversos nos diferentes climas, as leis devem ser relativas à diferença dessas paixões e à diferença desses caracteres.
  • 21. • A Teoria dos Três Poderes foi criada pelo pensador francês Montesquieu. Montesquieu escreveu a obra O Espírito das Leis, traçando modelos necessários para a organização da política liberal. • Montesquieu acreditava, também, que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. • Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer sua função especifica. Porém, o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, mas harmônicos entre si.
  • 22.  Essa divisão clássica está consolidada atualm ente pelo artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e é prevista no artigo 2º na nossa Constituição Federal. Congresso Nacional: disponível em<http://vaconferir.com.br/
  • 23. Poder Executivo - Funções principais : administrar e executar as leis - Outras funções: apresentar projetos de leis. (Exemplos de representantes do Executivo: Prefeitos, governadores e o Presidente da República).
  • 24. D isponível em < http://vaconferir.com.br/2013/04/12/brasilia-a-capital-federal-do-brasil-em-apenas-3-horas/> . Palácio do Planalto (símbolo do poder executivo).
  • 25. Poder Legislativo - Funções principais: criar leis e fiscalizar o seu andamento - Outras funções: fiscalizar o Poder Executivo, votar leis orçamentárias e, em determinadas situações, julgar pessoas, incluindo o Presidente da República ou membros da Assembleia. (Exemplos de representantes do Legislativo: Vereadores, Deputados Estaduais , Federais e Senadores).
  • 26. “Projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, foi inaugurado em 21 de abril de 1960. Sede do Poder Legislativo é formada por duas cúpulas onde se encontram os plenários da Câmara (cúpula maior, convexa), cuja forma significa que a Casa está aberta para todas as ideologias e a do Senado (cúpula menor, côncava), indicando que dentro deste espaço deve prevalecer a reflexão, a ponderação e o equilíbrio”. Disponível em < http://vaconferir.com.br/2013/04/12/brasilia-a-capital-federal-do-brasil-em-apenas-3-h Congresso Nacional (símbolo do poder Legislativo).
  • 27. Poder Judiciário -Funções principais : julgar e aplicar a lei a um caso concreto que lhe é dirigido, resultante de um conflito de interesses. Outras funções: : as de natureza administrativa e legislativa. (Exemplos de representantes do Judiciário: Juízes , Promotores, Desembargadores e Ministros do STF).
  • 28. Superior Tribunal Federal((STF) ;símbolo do poder judiciário).
  • 29. Rousseau • Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), grande iluminista do século XVIII, vivendo por um bom tempo em Paris, conviveu com um turbilhão de ideias liberais. Esse pensador ficaria famoso pelas suas principais obras "Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens" e "Do contrato social“.
  • 30. • Sobre “O Contrato Social” é levantada a questão de como o poder deve ser legitimado. É recusado o direito de mandar no outro pelo uso da força. • Pacto Social: consentimento de todos a favor do bem comum. Cada membro do corpo político exerce a função de soberano e súdito. Soberano quando participa das decisões políticas, enquanto faz a lei e súdito quando se submete a ela.
  • 31. • A soberania é a reunião de todos os particulares e não pode ir contra a liberdade individual. É inalienável e indivisível. • A vontade geral não é expressão de um consenso é a expressão de um debate em um ambiente em que todos tenham igualdade de fala. Ressaltando que a vontade geral (coletiva) é diferente da vontade de todos(particular).
  • 32. • Vale destacar que ser cidadão para Rousseau não basta ter apenas o mero direito de escolha, é necessário ter participação na vida política.
  • 33. • Rousseau propõe uma forma mais democrática de poder. Sobre as formas de governo vai contra o Antigo Regime ao dizer que o governo é instituído pelo povo e este não deve submeter-se a ele, e pode ser destituído caso não cumpra suas obrigações no contrato.
  • 34. • Os governantes não seriam um ser superior, mas sim depositários do poder disposto a atender a vontade de todo o povo e executar as leis.
  • 35. Sugestão de atividade: Análise do texto de Rubem Alves: Sobre política e jardinagem
  • 36. Referências: • http://www.infoescola.com/sociologia/teoria-dos-tres-poderes-executivo-legislativo-e-judiciari • FORTES, Luiz Roberto Salinas, 1937- Rousseau: da teoria a prática. São Paulo, Ática, 1976. • FORTES, Luiz Roberto Salinas. O Iluminismo e os reis filósofos. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1989. • ROUSSEAU, Jean-Jacques, 1712- 1778. Do contrato social; ensaios sobre a origem das línguas; Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens; Discurso sobre as ciências e as artes/ Jean- Jacques Rousseau; tradução de Lourdes Santos Machado; introduções e notas de Paul Arbousse-Bastide e Lourival Gomes Machado.- 4. ed. - São Paulo: Nova Cultural, 1987. • MONTESQUIEU. O espírito das leis. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
  • 37. Referências Bibliográficas Fontes <http://1.bp.blogspot.com/_xL3ME5EYEqU/TIpkfAF8XxI/AAAAAAAAAGU/v0cZuUvJRjo/s1600/democracia_mafalda.jp g> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas <http://2.bp.blogspot.com/-YZ3xB0ZTEo8/T585p75veRI/AAAAAAAAABE/gFk2ZCliWTw/s640/calvinharodotira285.gif> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas <http://outras-palavras.net/wp-content/uploads/2013/05/86.jpg> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas <http://4.bp.blogspot.com/-KA78BY6-Weg/TlkDAxeOqpI/AAAAAAAAAx4/GyP8-qdv2Fw/s640/tirinha1526.jpg> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas
  • 38. <http://historiacem01.weebly.com/uploads/9/9/1/7/9917924/2799338_o rig.jpg> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas <http://caminhos-historia.blogspot.com.br/2011/10/periodo-populista- ou-periodo.html> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas <http://www.jblog.com.br/media/57/20110107-PCB.jpg> Acessado em 07 de maio de 2014 às 09:00 horas Referências MARTINEZ, P. Forma de Governo: O que queremos para o Brasil?.São Paulo: Moderna, 1992.23 p.