1. As inovações gerenciais para a implementação do Estado para Resultados Renata Maria Paes de Vilhena Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Governo do Estado de Minas Gerais Setembro de 2008 Feira de Ciência, Tecnologia e Informação - INOVATEC

4. ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS

9. Detalhamento Desdobramento das metas Meta prevista para o ano Desdobramento em metas mensais Meta pactuada Meta Atingida Meta não atingida

10. Regras do Acompanhamento Os faróis de acompanhamento da tabela de marcos dos Projetos Estruturadores seguem a seguinte regra: Para os gráficos de meta: EM DIA, 0 DIAS DE ATRASO ATÉ 60 DIAS DE ATRASO ACIMA DE 60 DIAS DE ATRASO CONCLUÍDO     META ATINGIDA META NÃO ATINGIDA  

11. Status Report

12. Plano de Ação

14. O que é o Acordo de Resultados Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico. Em contrapartida, são concedidas aos acordados autonomias gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento de prêmio de produtividade aos servidores, como incentivo.

15. Contratualização da Estratégia RESULTADOS FINALÍSTICOS (CADERNO DE COMPROMISSOS) PROJETOS ESTRUTURADORES AGENDA SETORIAL DO CHOQUE DE GESTÃO INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO E MELHORIA DO DESEMPENHO PMDI Estratégia do Governo Sistemas Operacionais ACORDO DE RESULTADOS 1ª etapa ACORDO DE RESULTADOS - 1 ª etapa Unidades Administrativas e Instituições Vinculadas ACORDO DE RESULTADOS 2ª etapa DESDOBRAMENTO DAS METAS ATÉ AS EQUIPES ACORDO DE RESULTADOS - 2 ª etapa ACORDO DE 1ª ETAPA

18. O prêmio é proporcional ao desempenho Lógica de funcionamento Desempenho Satisfatório (60%) na 1a. etapa do Acordo de Resultados Desempenho Satisfatório de cada equipe nas suas metas específicas - 2ª. etapa Pagamento de Prêmio por Produtividade aos membros dessa equipe proporcional ao resultado obtido

19. CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR A SER DISTRIBUÍDO PARA CADA SERVIDOR Desempenho obtido nas metas por equipe (2a. etapa) x x = Valor da remuneração do servidor Dias efetivamente trabalhados Cálculo da Premiação

28. Contexto Mineiro Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) 2003 2004 2005 2006 2007 Fonte: SIAFI Comprometimento com Despesa de Pessoal (Poder Executivo) Limite Poder Executivo 49% 48,3% 43,5% 44,6% 46,4% 2002 2001 53,6% 61,7% 62,8% Os principais indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal não eram cumpridos

29. Resultados Gestão Pública O Estado acumula 4 anos consecutivos de resultados fiscais positivos, após uma década de desequilíbrio fiscal. Resultado Fiscal (desde 1995) (941) (1.334) (389) (441) (677) (751) (391) (1.433) (102) 91 222 81 190 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2004 2005 2006 2007 (R$ milhões) 2003

30. Resultados Gestão Pública 3.590 2.356 338 848 1.645 2.182 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Os investimentos com recursos do tesouro estadual cresceram 546% entre 2003 e 2007. Para 2008 estão previstos R$ 3,6 bilhões de investimentos com recursos fiscais do tesouro estadual e R$ 9 bilhões (US$ 5 bilhões) considerando o orçamento de todo Governo. Fonte: SIAFI (R$ milhões) 2004-2007: Despesa Empenhada 2008: Proposta Orçamentária Fontes ordinárias e demais fontes discricionárias do tesouro estadual e empresas controladas pelo Governo Investimento (Recursos do Tesouro) 9.000 (Todas as fontes e empresas estaduais)

31. Resultados Gestão Pública Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária O Governo de Minas, com maior eficiência e desoneração fiscal, aumentou a arrecadação de ICMS acima da média do Sudeste e do Brasil. Variação Nominal da Receita de ICMS Minas Gerais X Brasil X Sudeste 2006/2003 42,4 44,7 54,3 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 Minas Gerais Sudeste Brasil (%)

32. Resultados Gestão Pública Redução de ICMS em 246 produtos de consumo popular Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária ALIMENTAÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MATERIAL ESCOLAR MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL

35. Resultados Infra-estrutura 2006 2011 716,3 1.795 8.981,7 Fonte: SETOP Prossegue o avanço na contratação, através de indicadores de padrão da via, para recuperação e manutenção por 5 anos das rodovias. 2007 km contratados pelo ProMG Pleno 2005 0 Em 2011 toda a rede estadual será mantida pelo ProMG Pleno e PPPs.

36. Resultados Infra-estrutura 2006 2007 2011 681 708 100% dos municípios atendidos Fonte: DER-MG O compromisso de prover acesso viário a todos os municípios mineiros está sendo cumprido. 2008 2009 2010 760 853 Número de municípios com acesso viário pavimentado 2004 2003 2005 629 632 659 131 Municípios com obras concluídas

37. Resultados Desenvolvimento Econômico São Paulo Rio Grande do Sul Brasil 6,7% 6,2% 6,0% Minas Gerais 8,6% Fonte: PIM-PF Regional/IBGE O Estado apresentou a melhor dinâmica industrial do país em 2007. Paraná 7,5% Santa Catarina 5,4% 7,5% Espírito Santo Variação percentual da produção física industrial – Indústria geral (últimos 12 meses terminados em dezembro de 2007)

38. Resultados Desenvolvimento Social Melhor desempenho em alfabetização no País 2006* 2007 2011 45,2% 58,1% 100% Na rede estadual, a taxa de aumento no percentual de alunos com nível recomendável de leitura foi de 35% (2006-2007). Fonte: Ceale/UFMG, Caed/UFJF e SEE % de alunos com nível recomendado de leitura * Primeiro ano de avaliação do nível recomendado de leitura Retorno à liderança no ranking nacional de desempenho escolar Campeão brasileiro da olimpíadas de matemática Primeiro estado brasileiro a implantar o ensino fundamental de 9 anos e distribuir livros didáticos a todos os alunos

39. Resultados Desenvolvimento Social 2006 2011 39% 42% 75% Fonte: COPASA 2007 A ampliação do tratamento de esgoto mantém sua trajetória ascendente. % de esgoto coletado tratado 2005 2004 2003 29% 29% 26% O projeto Vida no Vale universalizará até 2010 o acesso ao saneamento básico no Norte e Nordeste de Minas

40. Resultados Desenvolvimento Social Set/05 - Ago/06 2011 33.1% 32.5% 29% Fonte: SES Minas reduz as internações com o maior programa de saúde preventiva do Brasil. Set/06 - Ago/07 Set/02 - Ago/03 37.4% % de internações por condições sensíveis

41. Resultados Desenvolvimento Social Fonte: FJP Minas Gerais está consolidando sua política de defesa social, mantendo a trajetória de redução da violência no estado. 73.236 2003 Evolução de Crimes Violentos em Minas Gerais (comparação janeiro a agosto) 2004 2005 2006 2007 71.878 69.244 62.577 58.626

43. Contatos Obrigada! Renata Maria Paes de Vilhena [email_address] Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais Governo do Estado de Minas Gerais