O documento fornece dados sobre a assistência social no estado de São Paulo, incluindo: 1) O número de municípios por porte e nível de gestão; 2) As diretrizes e ações da política de assistência social no estado, como proteção básica, especial de média e alta complexidade; 3) Panoramas sobre o número de CRAS, CREAS e modalidades de atendimento com recursos repassados.
"Política da Assistencia Social no Estado de São Paulo no Sistema Único da Assistencia Social" - Parte 2
1. Estadual Inicial Básica Plena
Pequeno I 4 180 208 6 398 61,7%
Pequeno II 20 89 16 125 19,4%
Médio 4 33 12 49 7,6%
Grande 4 28 38 70 10,9%
Metrópole 3 3 0,5%
Total 4 208 358 75 645
0,6% 32,2% 55,5% 11,6%
Porte
Nível de Gestão
Total
Panorama do Estado de São PauloPanorama do Estado de São Paulo
Níveis de gestão dos Municípios paulistasNíveis de gestão dos Municípios paulistas
Na próxima reunião da CIB estarão sendo analisadas solicitações de
alteração de nível de gestão de 91 Municípios.
2. Política de Assistência Social no Estado: Diretrizes e Ações
• Proteção social hierarquizada entre proteção básica e proteção especial de média e
alta complexidade desenvolvida por meio de uma Rede Socioassistencial co-financiada
fundo a fundo, concebida como um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da
sociedade, composta por:
Serviços, Programas, Projetos
Benefícios: Prestação continuada – idoso e pessoa com deficiência; Eventuais - morte,
natalidade, emergências
Transferência de Renda: Bolsa Família - Renda Cidadã - Ação Jovem
• Articulação com outras Políticas Sociais – educação, saúde, trabalho – ações em rede
voltada ao desenvolvimento pessoal e social – Serviços cofinanciados - Rede Social São
Paulo - Virada Social - Futuridade
3. Proteção Social Básica
Prevenção
de
situações
de risco
Atendimento à população que vive em situação de
vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e,
ou, fragilização dos vínculos afetivos – relacionais e de
pertencimento social, por meio do desenvolvimento de
potencialidades e aquisições e do fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários.
Unidade de atendimento: CRAS e Rede Sócio-assistencial
4. Panorama Estado de São PauloPanorama Estado de São Paulo
Número CRAS/AtendidosNúmero CRAS/Atendidos
684.035 Atendidos684.035 Atendidos
894.978 Atendidos894.978 Atendidos
941.840 Atendidos941.840 Atendidos
5. A SEADS repassa recursos financeiros no valor de R$ 58.024.107,70,
para atendimento a 460.358 usuários, através de 2.219 serviços
socioassistenciais desenvolvidos nas seguintes modalidades:
Panorama do Estado de São PauloPanorama do Estado de São Paulo
Proteção Social BásicaProteção Social Básica
61
81
92
137
137
151
164
454
470
472
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500
Atendimento integral a crianças
Programa de incentivo ao Protagonismo Juvenil
Programa de inclusão produtiva e enfrentamento à pobreza
Atendimento Integral ao Idoso
Capacitação e Formação Profissional
Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
Centro de convivência
Atendimento Integral às Famílias
Açõessocioeducativas
Atendimento Integral à Criança e Adolescente
6. Média Complexidade
• Famílias e indivíduos:
em situação de contingência;
com direitos violados.
• Vínculos familiares
e comunitários
não foram rompidos.
Alta Complexidade
• Famílias e indivíduos
sem referência e, ou, em
situação de ameaça,
necessitando de atendimento
fora de seu núcleo de origem.
• Vínculos familiares e
comunitários fragilizados ou
rompidos.
Proteção Social
Especial
Unidade de atendimento: CREAS e Rede Sócio-assistencial
7. Panorama Estado de São PauloPanorama Estado de São Paulo
Número de CREAS/AtendidosNúmero de CREAS/Atendidos
68.159 Atendidos68.159 Atendidos
62.141 Atendidos62.141 Atendidos
25. 743 Atendidos25. 743 Atendidos
8. A SEADS repassa recursos financeiros no valor de R$ 35.706.624,07,
para atendimento a 67.588 usuários, através de 682 serviços socioassistenciais
desenvolvidos nas seguintes modalidades:
Proteção Social Especial de Média ComplexidadeProteção Social Especial de Média Complexidade
Panorama do Estado de São PauloPanorama do Estado de São Paulo
4
9
11
12
13
14
24
39
42
53
64
150
247
0 50 100 150 200 250 300
Centro-Dia
Serviçode enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual
Cuidados no domicílio
Plantãosocial
AtendimentoJurídico e social
Atendimentoespecializadoa crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
Abordagem de rua
Medidas socioeducativas em meioaberto - Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
Atendimentoespecializadoa vítimas deviolência
Serviçode orientação e apoio sociofamiliar
Atendimentoespecializadoa famílias / pessoas com direitos violados
Serviçode habilitaçãoe reabilitaçãopara pessoas com deficiência
Medidas socioeducativas em meioaberto - Liberdade Assistida(LA)
9. A SEADS repassa recursos financeiros no valor de R$ 45.272.046,12,
para atendimento a 71.727 usuários, através de 687 serviços socioassistenciais
desenvolvidos nas seguintes modalidades:
Proteção Social Especial de Alta ComplexidadeProteção Social Especial de Alta Complexidade
Panorama do Estado de São PauloPanorama do Estado de São Paulo
1
1
22
53
103
507
0 100 200 300 400 500 600
Família acolhedora
República
Casa de Passagem
Albergue
Casa-lar
Atendimento integral institucional
10. A SEADS repassa recursos financeiros no valor de R$ 45.272.046,12,
para atendimento a 71.727 usuários, através de 687 serviços socioassistenciais
desenvolvidos nas seguintes modalidades:
Proteção Social Especial de Alta ComplexidadeProteção Social Especial de Alta Complexidade
Panorama do Estado de São PauloPanorama do Estado de São Paulo
1
1
22
53
103
507
0 100 200 300 400 500 600
Família acolhedora
República
Casa de Passagem
Albergue
Casa-lar
Atendimento integral institucional