16 secretaria municipal de inclusão social

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16 secretaria municipal de inclusão social

  1. 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL Araraquara, município de grande porte, habilitado em gestão plena no ano 2005, temcomo direcionamento o SUAS nos projetos e programas de Proteção Social Básica e Especial. A Assistência Social de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social 8.742 de 07 dedezembro de 1993, a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política deSeguridade não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjuntointegrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento àsnecessidades básicas. Secretaria Municipal de Inclusão Social e Cidadania é o órgão da Prefeitura Municipal deAraraquara responsável pela gestão municipal da política nacional de assistência social, naperspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A Secretaria visou nesses últimosanos garantir os direitos previstos, por meio da implementação do SUAS. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A Proteção Social Básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio dodesenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares ecomunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade decorrente dapobreza.CENTROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIALObjetivo: Atendimento de famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, realizando aorientação e o convívio sócio-familiar e comunitário (atividades sócio-educativas, atividadespsicossociais, terapia comunitária, cooperativa, grupos Renda Cidadã, grupo Bolsa Família,Ação Jovem etc)Implantados: Foram implantados por esta administração 5 Centros Municipais de AssistênciaSocial nos bairros: Vale do Sol, Jardim Roberto Selmi Dei, Jardim das Hortênsias, YolandaÓpice e Parque São Paulo.Atendimentos: São cerca de 10 mil atendimentos anuais nos cinco CRASPLANTÃO SOCIALObjetivo: Fornecimento de benefícios eventuais (Cesta básica, transporte interno e externopara tratamento médico, documentos, passe ensino médio, etc)Atendimentos:2001: 6.7312002: 6.9802003: 8.2562004: 10.470
  2. 2. 2005: 9.3002006: 8.5202007: 13.0722008: 12.980TOTAL: 76.309 PROGRAMAS DESENVOLVIDOSFRENTES DA CIDADANIAObjetivo: Atender a necessidade temporária de excepcional interesse público destinada aabsorver mão-de-obra desempregada, com contratação de pessoal por tempo determinado,visando a prestação de serviços à Municipalidade, na execução de serviços emergenciais e deutilidade pública além de possibilitar o desenvolvimento de um conjunto de ações integradas earticulações que estimulem a participação social em todas as esferas dos envolvidos gerandoautonomia e emancipação - proporcionar ações de afeto e proteção.Pessoas atendidas: Mais de 3.000 pessoas já passaram pelo programa desde suaimplantação (85% mulheres)Benefícios dos trabalhadores da Frente da Cidadania▪ Remuneração mensal de 1 salário mínimo, cesta básica, vale transporte e almoço▪ Os trabalhadores que não concluíram até a 4º série do Ensino Fundamental participam doMOVA▪ A família do trabalhador é inserida na rede de políticas sociais do município- 80% das trabalhadoras recebem o benefício do Bolsa FamíliaAABB COMUNIDADEObjetivo: Atendimento a crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 14anos com atividadessócio-educativas, esportivas e culturais, apoio escolar, oficinas artísticas, e acompanhamentofamiliar.Implantação: Foi implantado em 2001 nas dependências do Clube AABBParceria: Prefeitura e Fundação Banco do BrasilAtendimento: 120 crianças por anoAPOIO E VALORIZAÇÃO A FAMILIAS-AVFObjetivo: Atendimento a famílias do CRAS do Jardim das Hortênsias em situação devulnerabilidade social, através de atendimento individual, grupal, com participação em oficinasde artesanato e qualificação de jovens em cursos do SENAC e SENAI.Implantação: em 2003 no Cras do HortênsiasParceria: Prefeitura e co – financiado Governo FederalAtendimentos: 580 famílias desde 2001
  3. 3. PROGRAMA INTEGRAL DE ATENDIMENTO A FAMILIA-PAIFObjetivo: Valoriza as particularidades de cada grupo familiar, considerando a diversidade deculturas, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, através da visita domiciliar,atendimento individual, participação em oficinas, terapia comunitária, atendimento psicossocialImplantação: Foi implantado em 2005 no Cras do Vale do SolParceria: Prefeitura e co – financiado Governo FederalAtendimentos: 1.963 famílias desde 2005VIVA LEITEObjetivo: Distribuição de leite para crianças na faixa etária de 6meses á 6anos, comprioridade para faixa até 3 anos.Implantação: em 1994Parceria: Governo EstadualAtendimentos: 1.036 crianças atendidas (esse número se mantém desde 2001)BOLSA PARALISIA CEREBRALObjetivo: Concessão de bolsas de estudos a adultos, maiores de 18anos de idade, comnecessidades educacionais especiais, portadores de paralisia cerebral de grau moderado egrave, os casos acompanhados pelo serviço social.Implantação: em 2007Atendimentos: 4 crianças em 2007.PROJETO ARCO-IRISObjetivo: Possibilitar o desenvolvimento de um conjunto de ações integradas e articuladasque estimulem a participação social em todas as esferas dos envolvidos gerando emancipação.Implantação: 2005Parceria: Prefeitura e SeprosicAtendimentos: 129 famílias PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDARENDA CIDADÃPrograma do Governo do Estado de São PauloObjetivo: Beneficio de transferência de renda para mulheres provedoras de suas famílias,participando de palestras educativas, grupos de orientação e capacitação através de cursos, eoficinas de artesanato.Atendimentos: Passou de 120 famílias para 362 em 2007. E em 2008 512 famílias.AÇÃO JOVEMPrograma do Governo do Estado de São Paulo
  4. 4. Objetivo: Programa de transferência de Renda para jovens na faixa etária de 15 a 24 anos,com desenvolvimento de grupos e encaminhamento para qualificação profissional em cursosdo sistema S.Atendimento: Passou de 50 atendidos em 2005 para 250 jovens atendidos. E em 2008 350.BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPCPrograma de Transferência de Renda do Governo FederalObjetivo: A realização de um benefício mensal de um salário mínimo para atender idosos com65 anos ou mais e pessoas portadoras de deficiência incapacitadas para o trabalho e para avida independente. Em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários tem deser inferior a ¼ do salário mínimo, realização de visitas domiciliares e encaminhamento a redede serviços.Atendimento: 1018 idosos e 763 pessoas com deficiênciaBOLSA FAMÍLIAPrograma de Transferência de renda do Governo FederalAtendimento: Passou de 3.908 beneficiados em 2004 para 4.687 em 2008 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A proteção social especial é a modalidade de atendimento assistencial destinada àfamílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência deabandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entreoutras.PROGRAMA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUAO programa é realizado desde 2005 na Casa Transitória. Tem como objetivo recuperar a auto-estima e cidadania dessa população.Participantes: aproximadamente 70Ações: integra ações na área saúde, cultura e educação- Alfabetização de adultos: (Parceria Proeaja)- Aulas de computação: (Parceria Proeaja)- Aulas de Artesanato: (Oficinas Culturais)- Possibilidade de ingressar no Programa Frentes da Cidadania: (20 já participaram)- Promoção de eventos e festas: Festa Junina, bingos, festa de natal etc- Além de palestras, reuniões e colaboração da secretaria na busca de familiares, na retiradade documentos como RG, CPF, encaminhamento médico, odontológico, etcParceiros:Uniara (Grupo de Extensão da Terapia Ocupacional da Uniara) – realiza intervenções semanais
  5. 5. Ong Luz da Vida: colabora com discussões relacionadas ao uso de álcool e drogasCASA TRANSITÓRIA- Oferecidos: café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar, banho e pernoite- Encaminhamentos: Pronto-Socorro, Posto de Saúde, Exames, Documentação, Tratamento deDependência Química, Tratamentos psiquiátricos, Conselho Tutelar, Centro de Referência daMulher, FórumAtendimentos:2001: 8.6762002: 7.3202003: 5.5682004: 15.3602005: 10.1462006: 4.2982007: 1.7502008: 1.520TOTAL: 54.638ABRIGO MUNICIPAL INFANTO JUVENILAtendimento à crianças e adolescentes, com, serviço de alta complexidade oferece:• Abrigamento provisório;• Encaminhamento para rede sócio assistencial e de saúde;• Acompanhamento ao fórum;• Tratamento de saúde;• Transporte escolar;• Atendimento 24 horas;• Atividades sócio educativas.Atendimentos:2001: 1002002: 1002003: 2002004: 1702005: 1502006: 1052007: 1242008: 60
  6. 6. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS:Objetivo: Prestação de serviço de média complexidade, com prestação de serviçosespecializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados (ProgramaSentinella do Governo Federal contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes)• Escuta;• Acolhida;• Orientação individual e grupal• Atendimento psicossocial;• Promovendo integração;• Potencializar ações;• Articular rede de serviços sócio-assistenciais;• Oficinas culturais;Atendimentos:2006: 50 casos2007: 40 novos casos2008: 76 casos em acompanhamentoPETI: (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)Programa do Governo FederalVinte famílias são atendidas desde 2004 em AraraquaraDesenvolve oficinas socioeducativas e culturais para crianças e adolescentes PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASLiberdade Assistida - SalesianosPrefeitura mantém convênio com o Núcleo SalesianosAtendimentos:2001: 1302002: 1502003: 3002004: 3002005: 1472006: 1502007: 1702008: 150Prestação de Serviço à Comunidade/ PSC – Muda Garoto:Atendimentos:2006: 822007: 772008: 80
  7. 7. CONVÊNIO APACConvênio com Associação de Penas Alternativas- Mulheres do Centro de Ressocialização Feminino prestaram serviços em diversas secretariasda PrefeituraPROGRAMA MENINOS DO SOLEsse projeto está em fase de implementação. A idéia é fazer um mapeamento dos meninos emeninas que têm famílias, mas vivem nas ruas seja vendendo mercadorias, pedindo etcO objetivo é fazer um mapeamento para depois verificar qual a procedência e implantar umtrabalho educativoTRANSPORTE• Transporte de saúde para outros municípios através de:- Veículos próprios;- Passagens intermunicipais para: São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio Pretoe Bauru.Gasto mensal: aproximadamente R$ 14 mil (com passagens e combustível para transporte depacientes)SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS:• Entrevistas sociais;• Visitas familiar;• Internações em Comunidades TerapêuticasAtendimentos: média de encaminhamento para internaçãoESTRUTURA DA SECRETARIA: Fornece estrutura aos seguintes conselhos:• Conselho da Criança e Adolescente – COMCRIAR;• Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;• Conselho Municipal Anti Drogas – COMAD;• Conselho Municipal dos Direitos do Idoso;• Conselho Municipal de Deficientes Físicos – COMDEF.REALIZAÇÕES:Conferência Municipal da Assistência Social;Conferência Macro regional da Assistência Social;Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente;FÓRUM Dia 18 de Maio – Dia Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;Atividade de Capacitação:Reunião Descentralizada do CNAS;
  8. 8. Reunião mensal Frente Paulista-CONGEMAS;Primeiro Encontro Nacional sobre Gestão Social-Ministério do Desenvolvimento Social eCombate a fome.Primeiro Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil em 2006.Conferência Municipal da Assistência Social em 2003.Conferência Municipal da Criança e do Adolescente em 2003.Conferência Municipal da Assistência Social em 2005.Conferência Municipal da Criança e do Adolescente em 2005.Conferência Municipal da Assistência Social em 2007.Conferência Municipal da Criança e do Adolescente em 2007.Dia de 18 de maio de 2007 – Dia Nacional de combate ao Abuso e a Exploração SexualInfanto-Juvenil (Workshop)Dia 18 de maio de 2008 - Dia Nacional de combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil (Fórum) – Campanha – Apresentação do Plano Municipal de Enfrentamento à ViolênciaSexual Infanto-Juvenil.Dias 12 e 13 de maio de 2008 – Fórum sobre violência sexual contra criança e adolescente.Dias 18 e 27 de agosto de 2008 - Fórum de debates sobre Violência Doméstica contra criançae adolescenteDias 11,12 e 13 de setembro; 02,03 e 04 de outubro; 06,07 e 08 de novembro de 2008 –Workshop sobre violência doméstica contra criança e adolescente.Dia 12 de dezembro de 2008 – Fórum sobre Erradicação do trabalho Infantil.

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