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O caráter preventivo
e protetivo da
ProteçãoSocial
Básica: atendimento
as pessoasidosas
São Paulo, junho 2018
Agestãocompartilhada
naAssistênciaSocial
Gestão compartilhada de programas, serviços e
benefícios: art. 6º LOAS
Integração da rede pública e privada
Oferta integrada e complementar nos diversos níveis de
proteção e politicas territoriais
II Plano Decenal
 Aperfeiçoamento institucional com respeito à
diversidade e heterogeneidade dos indivíduos, das
famílias e dos territórios.
 Desenvolver as competências de gestão e provimento
dos serviços e benefícios, com vistas à integração
 Garantir a inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro
Único, de modo a potencializar a integração entre
acesso à renda, serviços e direitos;
 Definir parâmetros
Agestão
compartilhadana
AssistênciaSocial
Previne situações de risco social por meio da organização e oferta de
um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais voltados para o desenvolvimento de
potencialidades e aquisições das famílias e seus membros, bem
como o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Proteção Social Básica
Assume como foco de atuação a
ação preventiva, protetiva e
proativa, reconhecendo a
importância de responder as
necessidades humanas de forma
integral respeitando as diretrizes de
MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR
ETERRITORIALIZAÇÃO
A família,
pessoa idosa
Considera a pessoa idoso no contexto familiar observada a
especificidade do seu ciclo de vida
Considera a importância e a contribuição da pessoa idosa
em todas as esferas públicas
Considera estratégias voltadas a proteção, cuidado,
qualidade de vida, bem estar e autonomia
• Estatuto do Idoso (Lei 10.741 01/10/03):
Art 3 “acesso prioritário as políticas e o
respeito a convivência familiar e comunitária”
de forma intergeracional
Art 4 “dever da prevenção a ameaça e
violação de direitos”
• Considera o espaço relacional construído cotidianamente
pela vivência da pessoa idosa
• Considera lugar de acesso as políticas públicas, condições
de proteção social
• Considera a participação, trajetórias individuais e coletivas
• Considera um diagnóstico territorial com olhar técnico para
compreensão das especificidades, vulnerabilidades e
potencialidades desse público com a escuta necessária
• Considera a perspectiva do envelhecimento ativo
• Considera a articulação intersetorial
A família,
pessoa idosa
e o território
Proteção
Social
Básica,
Prevenção e
a Pessoa
Idosa
 Visão integrada entre as demandas da pessoa
idosa e respostas da proteção social básica
 Aplicação prática da concepção de vigilância
socioassistencial e defesa de direitos para prevenir
situações de desproteção
 Ação proativa na proteção desempenhada pelos
serviços, benefícios, programas e projetos
Integralidade
da proteção
social básica
• Gestão doTerritório
• Integração entre benefícios e serviços
• Trabalho Social com Famílias
• Fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários
• Autonomia na perspectiva do envelhecimento
ativo
• Atenção estratégica de programas
OCRAS e a
gestão do
território
Referência e
contrarreferência
Atua preventivamente em articulação com os atores do
território / gestão do território
Referência para a população local e para os serviços
setoriais, fortalecendo a presença estatal no território
Organização e articulação das unidades da rede
socioassistencial, em especial OSC’s
Atua na coordenação da acolhida, inserção,
encaminhamento e acompanhamento dos usuários
Garante no nivel local a integração entre serviços e
benefícios
Articulação
intersetorial
 Considera a incompletude das políticas públicas e o
necessário reconhecimento dos ativos sociais
 Considera a necessária construção conjunta de estratégias
de intervenção, articulação e definição de fluxos entre os
serviços da assistência social e das demais políticas
públicas
 Valoriza espaços de interação: níveis técnicos, de gestão e
de participação da pessoa idosa
 Busca pela convergência de ações dos diferentes atores e
políticas para o envelhecimento ativo por meio de
planejamento participativo
OFERTAS
Visão integrada entre as
demandas e respostas da
proteção social básica.
•Acessuas Trabalho
•PBF
•PCF
•Diversidade Público e
Território
•Povos Comunidades
Tradicionais
•SAN/EAN
•Pós Emergência
•BPC
•Benefícios Eventuais
•PAIF
•SCFV
•SPSB/D
Serviços Benefícios
Programas
Projetos
Ferramentas
deGestão
 CADASTRO ÚNICO
 26,6 milhões de famílias cadastradas
 4.526.916 Idosos
 Prontuário do SUAS
 Sistemas de Informação SUAS
 Censo SUAS
 SISC
 RMA
Benefícios  BPC, nos desafia a inclusão no Cadastro Único
 Benefícios Eventuais
 BenefíciosTransferência de Renda
 ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA:
atendimento/acompanhamento do Serviço PAIF
 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICíLIO:
acompanhamento de pessoas idosas com
dependencia para acesso aos benefícios e
serviços públicos, prevenção de agravos e
rompimento de vínculos e isolamento social
 FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS: atenção ao
ciclo de vida na familia e na comunidade por
meio do SCFV com foco no envelhecimento
ativo e saudável, autonomia e sociabilidades
SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
CRAS SCFV
PSB
DOMICÍLIO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
UNIDADES DE REFERÊNCIA/Rede
8.292 CRAS
5.529
municípios
8.026 CENTROS DE CONVIVENCIA
3.231 ATENDEM IDOSOS
7.214 CRAS
2MI USUÁRIOS
2.491 MUNICIPIOS
Equipes Volantes: 1.267
Lanchas: 138
FONTE:
• Censo SUAS/CRAS 2017
Dados serviços
relativos ao
atendimento da
pessoa idosa,,,
382.128 idosos atendidos no SCFV:
• 93.703 em situação de isolamento
• 31.804 em vivência de violência ou negligência
• 20.054 em acolhimento
• 13.747 pessoas com deficiência
56,5% de CRAS com acessibilidade
Integração
Serviços
Programas
PROGRAMAS
Programa
ACESSUAS
TRABALHO
DESAFIOS
SERVIÇOS/Qualificação rede
 Fortalecimento do papel preventivo na
gestão territorial - atuação a partir das
violações e situações de violência e
negligência
 Aprimoramento metodológico do PAIF
 Parâmetros Metodológicos do SCFV
 Impantação efetiva do Serviço PSB
Domicílio
 Capacitação integrada com rede privada na
perspectiva preventiva e do envelhecimento
ativo
Planejamento SNAS 2018
DESAFIOS
SERVIÇOS-BENEFÍCIOS/Fortalecimento
da Integração
 Inclusão beneficiários BPC no CadÚnico
 Garantia da eventualidade dos
beneficios eventuais e inclusão na rede
socioassistência
 Acompanhamento integrado e
compartilhado no território
Planejamento SNAS 2018
DESAFIOS
PROGRAMAS-PROJETOS-SERVIÇOS-
BENEFÍCIOS/Complementariedade
 Integração discussões sobre Politica de
Cuidados
 Integração para ampliar retomada
trajetória escolar
 Atuação na perspectiva de preparação
para aposentadoria
 Revisão Protocolo de Gestão Integrada
Planejamento SNAS 2018
Obrigada!
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
servicossocioassistenciais@mds.gov.br
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  • 1. O caráter preventivo e protetivo da ProteçãoSocial Básica: atendimento as pessoasidosas São Paulo, junho 2018
  • 2. Agestãocompartilhada naAssistênciaSocial Gestão compartilhada de programas, serviços e benefícios: art. 6º LOAS Integração da rede pública e privada Oferta integrada e complementar nos diversos níveis de proteção e politicas territoriais II Plano Decenal  Aperfeiçoamento institucional com respeito à diversidade e heterogeneidade dos indivíduos, das famílias e dos territórios.  Desenvolver as competências de gestão e provimento dos serviços e benefícios, com vistas à integração  Garantir a inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único, de modo a potencializar a integração entre acesso à renda, serviços e direitos;  Definir parâmetros Agestão compartilhadana AssistênciaSocial
  • 3. Previne situações de risco social por meio da organização e oferta de um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais voltados para o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e seus membros, bem como o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Proteção Social Básica Assume como foco de atuação a ação preventiva, protetiva e proativa, reconhecendo a importância de responder as necessidades humanas de forma integral respeitando as diretrizes de MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR ETERRITORIALIZAÇÃO
  • 4. A família, pessoa idosa Considera a pessoa idoso no contexto familiar observada a especificidade do seu ciclo de vida Considera a importância e a contribuição da pessoa idosa em todas as esferas públicas Considera estratégias voltadas a proteção, cuidado, qualidade de vida, bem estar e autonomia • Estatuto do Idoso (Lei 10.741 01/10/03): Art 3 “acesso prioritário as políticas e o respeito a convivência familiar e comunitária” de forma intergeracional Art 4 “dever da prevenção a ameaça e violação de direitos”
  • 5. • Considera o espaço relacional construído cotidianamente pela vivência da pessoa idosa • Considera lugar de acesso as políticas públicas, condições de proteção social • Considera a participação, trajetórias individuais e coletivas • Considera um diagnóstico territorial com olhar técnico para compreensão das especificidades, vulnerabilidades e potencialidades desse público com a escuta necessária • Considera a perspectiva do envelhecimento ativo • Considera a articulação intersetorial A família, pessoa idosa e o território
  • 6. Proteção Social Básica, Prevenção e a Pessoa Idosa  Visão integrada entre as demandas da pessoa idosa e respostas da proteção social básica  Aplicação prática da concepção de vigilância socioassistencial e defesa de direitos para prevenir situações de desproteção  Ação proativa na proteção desempenhada pelos serviços, benefícios, programas e projetos
  • 7. Integralidade da proteção social básica • Gestão doTerritório • Integração entre benefícios e serviços • Trabalho Social com Famílias • Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários • Autonomia na perspectiva do envelhecimento ativo • Atenção estratégica de programas
  • 8. OCRAS e a gestão do território Referência e contrarreferência Atua preventivamente em articulação com os atores do território / gestão do território Referência para a população local e para os serviços setoriais, fortalecendo a presença estatal no território Organização e articulação das unidades da rede socioassistencial, em especial OSC’s Atua na coordenação da acolhida, inserção, encaminhamento e acompanhamento dos usuários Garante no nivel local a integração entre serviços e benefícios
  • 9. Articulação intersetorial  Considera a incompletude das políticas públicas e o necessário reconhecimento dos ativos sociais  Considera a necessária construção conjunta de estratégias de intervenção, articulação e definição de fluxos entre os serviços da assistência social e das demais políticas públicas  Valoriza espaços de interação: níveis técnicos, de gestão e de participação da pessoa idosa  Busca pela convergência de ações dos diferentes atores e políticas para o envelhecimento ativo por meio de planejamento participativo
  • 10. OFERTAS Visão integrada entre as demandas e respostas da proteção social básica. •Acessuas Trabalho •PBF •PCF •Diversidade Público e Território •Povos Comunidades Tradicionais •SAN/EAN •Pós Emergência •BPC •Benefícios Eventuais •PAIF •SCFV •SPSB/D Serviços Benefícios Programas Projetos
  • 11. Ferramentas deGestão  CADASTRO ÚNICO  26,6 milhões de famílias cadastradas  4.526.916 Idosos  Prontuário do SUAS  Sistemas de Informação SUAS  Censo SUAS  SISC  RMA
  • 12. Benefícios  BPC, nos desafia a inclusão no Cadastro Único  Benefícios Eventuais  BenefíciosTransferência de Renda
  • 13.  ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA: atendimento/acompanhamento do Serviço PAIF  PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICíLIO: acompanhamento de pessoas idosas com dependencia para acesso aos benefícios e serviços públicos, prevenção de agravos e rompimento de vínculos e isolamento social  FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS: atenção ao ciclo de vida na familia e na comunidade por meio do SCFV com foco no envelhecimento ativo e saudável, autonomia e sociabilidades SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
  • 14. CRAS SCFV PSB DOMICÍLIO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA UNIDADES DE REFERÊNCIA/Rede 8.292 CRAS 5.529 municípios 8.026 CENTROS DE CONVIVENCIA 3.231 ATENDEM IDOSOS 7.214 CRAS 2MI USUÁRIOS 2.491 MUNICIPIOS Equipes Volantes: 1.267 Lanchas: 138 FONTE: • Censo SUAS/CRAS 2017
  • 15. Dados serviços relativos ao atendimento da pessoa idosa,,, 382.128 idosos atendidos no SCFV: • 93.703 em situação de isolamento • 31.804 em vivência de violência ou negligência • 20.054 em acolhimento • 13.747 pessoas com deficiência 56,5% de CRAS com acessibilidade
  • 17. DESAFIOS SERVIÇOS/Qualificação rede  Fortalecimento do papel preventivo na gestão territorial - atuação a partir das violações e situações de violência e negligência  Aprimoramento metodológico do PAIF  Parâmetros Metodológicos do SCFV  Impantação efetiva do Serviço PSB Domicílio  Capacitação integrada com rede privada na perspectiva preventiva e do envelhecimento ativo Planejamento SNAS 2018
  • 18. DESAFIOS SERVIÇOS-BENEFÍCIOS/Fortalecimento da Integração  Inclusão beneficiários BPC no CadÚnico  Garantia da eventualidade dos beneficios eventuais e inclusão na rede socioassistência  Acompanhamento integrado e compartilhado no território Planejamento SNAS 2018
  • 19. DESAFIOS PROGRAMAS-PROJETOS-SERVIÇOS- BENEFÍCIOS/Complementariedade  Integração discussões sobre Politica de Cuidados  Integração para ampliar retomada trajetória escolar  Atuação na perspectiva de preparação para aposentadoria  Revisão Protocolo de Gestão Integrada Planejamento SNAS 2018
  • 20. Obrigada! DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL servicossocioassistenciais@mds.gov.br http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social