Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil: Pronunciamento Técnico CPC 00 realizado em janeiro/2012

1. ADOÇÃO DAS NORMAS
INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
NO BRASIL: PRONUNCIAMENTO
TÉCNICO CPC 00
MS KARLA CARIOCA

2. PROGRAMA
Contextualização
Estrutura das Normas Internacionais
Estrutura das Normas Brasileiras
CPC 00 – Estrutura Conceitual para a elaboração e
apresentação das Demonstrações Contábeis
Casos práticos
Ms Karla Carioca

3. CONTEXTUALIZAÇÃO
Adoção a partir de 01/01/2008
Harmonização com as NIC
Efeito dos ajustes devem ser na
conta de lucros acumulados
Desobrigação de realizar
os ajustes retroativamente
Possibilidade de optar pela
reapresentação comparativa
Ms Karla Carioca

4. ESTRUTURA DAS NORMAS
INTERNACIONAIS
IASC - International Accounting Standards Committee
(comitê de normas internacionais de contabilidade) –
antecessor do IASB
IASB – International Accounting Standards Board
(conselho de normas internacionais de contabilidade)
NIC – Normas Internacionais de Contabilidade (IASC)
NIIF – Normas Internacionais de Informação Financeira
(IASB)
SIC – Comitê Permanente de Interpretações do IASC
IFRIC – Comitê de Interpretações de Informações
Financeiras do IASB
Ms Karla Carioca

5. ESTRUTURA DAS NORMAS
BRASILEIRAS
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis
CPC’s – Pronunciamentos Técnicos Contábeis
ICPC’s – Interpretações Técnicas
OCPC’s – Orientações Técnicas
Ms Karla Carioca

6. PARTICIPANTES DO CPC
Idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das
seguintes entidades:
ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas
APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do
Mercado de Capitais
BOVESPA – Bolsa de Valores
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras da
FEA/USP
IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes
Dois membros por entidade
Convidados a participar das reuniões:
BACEN – Banco Central do Brasil
CVM – Comissão de Valores Mobiliários
SRF – Secretaria da Receita Federal
SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
Ms Karla Carioca

7. CPC 00 – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA
A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aprovado em 11 de janeiro de 2008
Elaborado a partir do Framework for the
Preparation and Presentation of Financial
Statements (IASB)
Aprovado através da Deliberação 539/08 da CVM
Aplicação aos exercícios encerrados a partir de
dezembro de 2008
Ms Karla Carioca

8. INTRODUÇÃO
As demonstrações contábeis são elaboradas e
apresentadas para usuários externos em geral,
tendo em vista suas finalidades distintas e
necessidades diversas
Objetivam fornecer informações que sejam úteis na
tomada de decisões econômicas e avaliações por
parte dos usuários em geral, não tendo o propósito
de atender finalidade ou necessidade específica de
determinados grupos de usuários
Ms Karla Carioca

9. FINALIDADE
Dar suporte aos demais Pronunciamentos Técnicos
Dar suporte aos responsáveis pela elaboração das
demonstrações contábeis
Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião
sobre a conformidade das demonstrações contábeis
Apoiar os usuários na interpretação das informações
das demonstrações contábeis
Proporcionar informações sobre o enfoque adotado na
formulação dos Pronunciamentos Técnicos
Ms Karla Carioca

10. ALCANCE
(a) objetivos das demonstrações contábeis
(b) características qualitativas determinantes da
utilidade das informações contidas nas
demonstrações contábeis
(c) definição, reconhecimento e mensuração dos
elementos que compõem as demonstrações
contábeis
(d) conceitos de capital e manutenção do capital
Ms Karla Carioca

11. OBJETIVO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Fornecer informações contábil-financeiras úteis
para a tomada de decisões
Posição patrimonial e financeira
Desempenho da entidade
Limitações das informações contábeis
Ms Karla Carioca

12. CONJUNTO COMPLETO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Demonstração das Mutações na Posição
Financeira
Demonstração das Mutações no Patrimônio
Líquido
Notas Explicativas
Ms Karla Carioca

13. USUÁRIOS DAS
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
Fornecedores e
Credores por outros
Investidores credores
Empréstimos
comerciais
Governo e
Empregados Clientes
suas agências
Público
Ms Karla Carioca

14. PRESSUPOSTOS BÁSICOS
Regime de Competência
Os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos
quando ocorrem (e não quando caixa e outros recursos
financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos
registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis
dos períodos a que se referem
Continuidade
As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no
pressuposto de que a entidade continuará em operação no
futuro previsível.
Ms Karla Carioca

15. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Compreensibilidade Prudência Integridade
Relevância Neutralidade Comparabilidade
Primazia da
Materialidade essência sobre a
forma
Representação
Confiabilidade
adequada
Ms Karla Carioca

16. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Limitações na relevância e na confiabilidade das
informações:
Tempestividade
Equilíbrio entre custo e benefício
Equilíbrio entre características qualitativas
Visão verdadeira e apropriada
Ms Karla Carioca

17. ELEMENTOS DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Posição patrimonial e financeira
Patrimônio
Ativos Passivos Líquido
Desempenho
Receitas Despesas
Ms Karla Carioca

18. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Probabilidade de realização de benefício
econômico futuro
Confiabilidade da mensuração
Reconhecimento de:
Ativos
Passivos
Receitas
Despesas
Ms Karla Carioca

19. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ativo é um recurso controlado pela entidade como
resultado de eventos passados e do qual se espera
que resultem futuros benefícios econômicos para a
entidade
Passivo é uma obrigação presente da entidade,
derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se
espera que resulte em saída de recursos capazes
de gerar benefícios econômicos
Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da
entidade depois de deduzidos todos os seus
passivos
Ms Karla Carioca

20. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Receitas são aumentos nos benefícios econômicos
durante o período contábil sob a forma de entrada
de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de
passivos, que resultam em aumentos do patrimônio
líquido e que não sejam provenientes de aporte
dos proprietários da entidade
Despesas são decréscimos nos benefícios
econômicos durante o período contábil sob a forma
de saída de recursos ou redução de ativos ou
incrementos em passivos, que resultam em
decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam
provenientes de distribuição aos proprietários da
entidade
Ms Karla Carioca

21. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Bases de
mensuração
Custo Custo Valor Valor
histórico corrente realizável presente
Pagos ou Data do Venda ou Descontado
recebidos balanço liquidação fluxo
Ms Karla Carioca

22. CONCEITOS DE CAPITAL E DE
MANUTENÇÃO DE CAPITAL
Conceitos de capital
Financeiro: ativo líquido ou patrimônio líquido da entidade
Físico: capacidade produtiva da entidade
Conceitos de manutenção do capital e determinação do
lucro
Manutenção do capital financeiro: o lucro é auferido somente
se o montante financeiro dos ativos líquidos no fim do
período excede o seu montante financeiro no começo do
período
Manutenção do capital físico: o lucro é auferido somente se a
capacidade física produtiva da entidade no fim do período
excede a capacidade física produtiva no início do período
Ms Karla Carioca

23. DÚVIDAS ?
DÚVIDAS ?
PERGUNTA
S?
PERGUNTAS ?

24. DÚVIDAS ?
OBRIGADA PELA ATENÇÃO!
PERGUNTA
S?
Ms KARLA CARIOCA
karlacarioca@dominusauditoria.com.br

25. CASOS PRÁTICOS
No mês de janeiro você vendeu a prazo alguns
ativos para outra entidade.
O vencimento desse contas a receber será em
fevereiro.
Em qual período deve ser registrada a venda?
Justifique sua resposta.
O registro deve ser realizado em janeiro,
seguindo o regime de competência, ou seja,
independente da realização financeira
(recebimento efetivo do crédito junto ao cliente)
Ms Karla Carioca

26. CASOS PRÁTICOS
Você é responsável pela contabilidade da empresa
e, em dezembro, ocorreu compra de alguns bens a
prazo.
O pagamento dessa compra será realizado em
março e em dinheiro.
Nas demonstrações contábeis divulgadas em
dezembro, como deve ser tratado esse evento?
As DC’s devem divulgar uma obrigação (passivo
financeiro da entidade) originada pelo contas a
pagar, visando informar aos usuários da obrigação
de entregar caixa ou equivalentes de caixa para
terceiros em data futura
Ms Karla Carioca

27. CASOS PRÁTICOS
Com a crise no mercado financeiro ocorreu a
liquidação de entidades financeiras e não
financeiras insolventes.
Há o risco de impacto significativo sobre a posição
patrimonial e financeira das entidades pela
deterioração do valor justo de ativos financeiros e
não financeiros por fatores de mercado.
Há modificação na base de preparação das DC’s?
Existe o pressuposto de que as entidades se
encontram no curso normal de seus negócios e
continuará em operação no futuro previsível,
portanto, não deve ocorrer alteração
Ms Karla Carioca

28. CASOS PRÁTICOS
Uma empresa atuante no negócio de transportes
compra um ônibus e deseja utilizá-lo em suas
atividades por apenas três anos para a geração de
receitas.
Qual a vida útil desse ônibus?
A vida útil do ônibus para essa entidade é de três
anos
Ms Karla Carioca

29. CASOS PRÁTICOS
Uma entidade adquiri uma máquina e, no manual
de utilização do equipamento, está informado que a
máquina tem capacidade de trabalhar durante oito
anos sem manutenção essencial para seu
funcionamento.
Entretanto, a intenção da entidade é de utilizar
essa máquina por cinco anos.
Qual a vida econômica desse bem para essa
entidade?
O prazo de oito anos é a vida econômica desse bem
para essa entidade
Ms Karla Carioca

30. CASOS PRÁTICOS
Uma entidade está investindo em imóveis e os
relatórios específicos dos arquivos e as
publicações devem ser realizadas periodicamente.
Nem todos os usuários vão entender esses
documentos pela linguagem técnica utilizada.
Essa entidade deve deixar de publicar essas
informações?
Não, uma entidade não deve deixar de incluir todas as
informações relevantes e requeridas sobre o desempenho ou
posição financeira simplesmente pela complexidade inerente
da informação, visto que os usuários podem buscar
aconselhamento especializado e a linguagem utilizada deve ser
compreensível
Ms Karla Carioca

31. CASOS PRÁTICOS
Determinada entidade possui vários segmentos
operacionais e atividades, como parte da sua
estratégia de negócio.
Essa informação deve ser divulgada
separadamente ou somente consolidada?
O relatório de segmentos operacionais pode ajudar
aos usuários a identificar a relevância de
determinada área de atuação e ser importante para
sua tomada de decisão
Ms Karla Carioca

32. CASOS PRÁTICOS
Uma entidade fez um contrato de venda de um
ativo e imediatamente fez outro contrato de aluguel
do mesmo ativo com o terceiro que o adquiriu por
um período equivalente a vida econômica do bem.
Esse ativo deve ser baixado das demonstrações
contábeis da entidade vendedora?
Não, pois esse ativo nunca saiu das instalações da
entidade e a mesma pode ainda deter o controle,
risco e benefícios sobre o mesmo. A contabilização
como venda não representa a substância econômica
da transação, mas sua forma jurídica
Ms Karla Carioca

33. CASOS PRÁTICOS
A administração de uma entidade está realizando o
teste de recuperabilidade (impairment) de
determinado ativo e as premissas utilizadas na
preparação dos fluxos de caixa estão
significativamente sendo afetadas pela utilização
de alto grau de otimismo no desempenho futuro
desse ativo.
Existe alguma possível distorção nesse cálculo?
Sim, pois as demonstrações contábeis não devem
refletir um excesso de otimismo nem de pessimismo
em sua elaboração, devendo refletir a melhor
estimativa da administração, sendo neutra
Ms Karla Carioca

34. CASOS PRÁTICOS
A entidade, em suas demonstrações contábeis, não
divulgou informações sobre suas provisões para
riscos trabalhistas com qualificação possível e
remota, visto que os mesmos não são objeto de
contabilização.
Está correta essa decisão?
Não completamente, pois é requerido realizar a
divulgação dos passivos contingentes qualificados
como possíveis. Para a qualificação remota
nenhuma divulgação é requerida.
Ms Karla Carioca

35. CASOS PRÁTICOS
A entidade alterou o critério de valoração de seus
estoques do PEPS para a MPM do início do novo
exercício. Para a divulgação das demonstrações
contábeis demonstrou os estoques em cada ano
pelo critério de valoração utilizado.
Está correta essa decisão?
Não, primeiramente, não deve ocorrer mudança de
política contábil a menos que exigido por norma ou
lei ou se a mesma for realizada em base
comparativa, para permitir que os usuários
comparem os períodos
Ms Karla Carioca

36. CASOS PRÁTICOS
Uma entidade realiza um contrato para venda de
um relevante segmento operacional por um valor
significativo.
A assinatura desse contrato ocorreu em data
posterior à data de encerramento das DC’s, porém
em data anterior à aprovação das DC’s.
É relevante divulgar essa informação?
Sim, pois a descontinuidade de um segmento
operacional relevante é um fator importante para a
tomada de decisão dos usuários das DC’s
Ms Karla Carioca

37. CASOS PRÁTICOS
Por questão de política corporativa, uma entidade
decide atender as reclamações dos clientes sobre
falhas em seus produtos, mesmo após ter expirado
o período de garantia.
Essa decisão deve ser considerada uma obrigação
e registrada nas DC’s?
Não, pois essa obrigação não representa uma
obrigação presente da entidade, não atendendo ao
conceito de passivo. Esse fato é apenas um
compromisso futuro com os clientes, podendo vir ou
não a ocorrer
Ms Karla Carioca

38. CASOS PRÁTICOS
Um colaborador da entidade entrou com processo
judicial contra a mesma.
A área jurídica da entidade possui a capacidade de
elaborar uma estimativa de valor para a liquidação
do processo e determinar a probabilidade de êxito
do processo.
O registro desse passivo deve ser realizado?
Sim, pois, mesmo sendo através de estimativa,
existe uma obrigação presente e confiabilidade no
cálculo do valor. Entretanto, para a realização do
registro, o êxito da entidade deve ser remoto (ou
perda provável).
Ms Karla Carioca

39. CASOS PRÁTICOS
Você é contador de uma entidade e sabe que
algum item do ativo imobilizado dessa entidade é
obsoleto.
A obtenção de benefícios futuros sobre esse ativo
será limitada?
Há necessidade de realização de provisão?
Sim, o benefício futuro será limitado ao valor de
mercado desse ativo
Sim, deve ser realizada provisão para obsolescência
para reduzir o valor contábil desse imobilizado ao
ser valor líquido de realização
Ms Karla Carioca

40. DÚVIDAS ?
DÚVIDAS ?
PERGUNTA
S?
PERGUNTAS ?

41. OBRIGAD
OBRIGADA PELA ATENÇÃO!
A!
Ms KARLA CARIOCA
karlacarioca@dominusauditoria.com.br
Ms KARLA CARIOCA
karlacarioca@dominusauditoria.com.
br