Pronunciamentos técnicos cpc’s 38, 39 e 40

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PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS - CPC’s 38, 39 e 40

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Pronunciamentos técnicos cpc’s 38, 39 e 40

  1. 1. PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS: INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO - CPC 38 / IAS 39 INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTAÇÃO - CPC 39 / IAS 32INSTRUMENTOS FINANCEIROS EVIDENCIAÇÃO - CPC 40 / IFRS 7 Ms Karla Carioca
  2. 2. CONHECENDO O PROFESSORKarla Jeanny Falcão Carioca Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com MBA em Gestão de Negócios de Energia Elétrica pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora universitária de Graduação e Pós-Graduação. Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em Contabilidade Internacional, Governança Corporativa e Controles Internos. Sócia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos. Possui 14 anos de experiência na área de contabilidade, sendo 9 anos de experiência em normas internacionais de contabilidade e controles internos. Ms Karla Carioca
  3. 3. CPC 38 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃOEstabelecer princípios para reconhecer e mensurar ativosfinanceiros, passivos financeiros e alguns contratos de compra evenda de itens não financeirosOs requisitos para apresentar os instrumentos financeiros estãono Pronunciamento Técnico CPC 39 – Instrumentos Financeiros:Apresentação, e os requisitos para divulgar informações arespeito de instrumentos financeiros estão no PronunciamentoTécnico CPC 40 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação Ms Karla Carioca
  4. 4. DEFINIÇÕESInstrumento financeiro: é qualquer contrato que dê origem aum ativo financeiro para a entidade e a um passivo financeiroou instrumento patrimonial para outra entidadeAtivo financeiro é qualquer ativo que seja: (d) um contrato que (b) instrumento seja ou possa vir a ser (c) direito liquidado por (a) caixa patrimonial de instrumentos contratual outra entidade patrimoniais da própria entidade Ms Karla Carioca
  5. 5. DEFINIÇÕESPassivo financeiro é qualquer passivo que seja: (a) uma obrigação contratual de: (i) entregar caixa ou outro ativo financeiro a uma entidade (ii) trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições que são potencialmente desfavoráveis para a entidade (b) contrato que será ou poderá ser liquidado por instrumentos patrimoniais da própria entidadeInstrumento patrimonial: é qualquer contrato que evidencieuma participação nos ativos de uma entidade após a deduçãode todos os seus passivos Ms Karla Carioca
  6. 6. DEFINIÇÕESDerivativo: é um instrumento financeiro ou outro contrato comtodas as três características seguintes: (a) o seu valor altera-se em resposta à alteração na taxa de juros especificada, preço de instrumento financeiro, preço de mercadoria, taxa de câmbio, índice de preços ou de taxas, avaliação ou índice de crédito, ou outra variável, desde que, no caso de variável não financeira, a variável não seja específica de uma parte do contrato (às vezes denominada subjacente) (b) não é necessário qualquer desembolso inicial ou este é inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado (c) é liquidado em data futura Ms Karla Carioca
  7. 7. CLASSIFICAÇÃOAtivo financeiro ou passivo financeiro mensurado pelo valor justo pormeio do resultado: Classificado como mantido para negociaçãoInvestimentos mantidos até o vencimento: A entidade tem a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimentoEmpréstimos e recebíveis: Ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não estão cotados em mercado ativoAtivos financeiros disponíveis para venda: Ativos financeiros não derivativos que são designados como disponíveis para venda ou que não são classificados em nenhum dos itens anteriores Ms Karla Carioca
  8. 8. RECONHECIMENTO INICIALA entidade deve reconhecer o ativo financeiro ou o passivofinanceiro nas suas demonstrações contábeis quando, e apenasquando, a entidade se tornar parte das disposições contratuaisdo instrumento Ms Karla Carioca
  9. 9. MENSURAÇÃO DE ATIVOS E DE PASSIVOS FINANCEIROSMensuração inicial: Pelo seu valor justo mais os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiroMensuração posterior: Ativos financeiros: pelo seu valor justo sem nenhuma dedução dos custos de transação em que possa incorrer na venda ou em outra alienação (ver exceções) Passivos financeiros: pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos (ver exceções) Ms Karla Carioca
  10. 10. RECLASSIFICAÇÃOA entidade: (a) não deve reclassificar um instrumento financeiro derivativo de ou para a categoria mensurado ao valor justo por meio do resultado enquanto ele é mantido ou emitido (b) não deve reclassificar um instrumento da categoria de mensurado ao valor justo por meio do resultado se no reconhecimento inicial ele foi classificado como mensurado ao valor justo por meio do resultado (c) pode, se um ativo financeiro não é mais mantido com o propósito de venda ou recompra no curto prazo (mesmo no caso de o ativo ter sido adquirido com o propósito de negociação ou recompra no curto prazo), reclassificá-lo da categoria de mensurado ao valor justo por meio do resultado se a entidade tem a intenção e a capacidade de manter o ativo para um futuro previsível ou até o vencimento Ms Karla Carioca
  11. 11. GANHOS E PERDASO ganho ou a perda proveniente de alteração no valor justo deativo financeiro ou passivo financeiro que não faça parte derelacionamento de hedge deve ser reconhecido como segue: (a) o ganho ou a perda resultante de ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado deve ser reconhecido no resultado (b) o ganho ou a perda resultante de ativo financeiro disponível para venda deve ser reconhecido como outros resultados abrangentes, exceto no caso de perdas no valor recuperável e de ganhos e perdas cambiais, até que o ativo financeiro seja desreconhecido, momento em que o ganho ou a perda cumulativo anteriormente reconhecido com outros resultados abrangentes deve ser reconhecido no resultado. Contudo, os juros calculados usando o método dos juros efetivos é reconhecido no resultado Ms Karla Carioca
  12. 12. CPC 39 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS: APRESENTAÇÃOEstabelecer princípios para a apresentação de instrumentosfinanceiros como passivo ou patrimônio líquido e paracompensação de ativos financeiros e passivos financeirosOs princípios deste Pronunciamento complementam osprincípios para reconhecimento e mensuração dos ativosfinanceiros e passivos financeiros do Pronunciamento TécnicoCPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento eMensuração, e para divulgação das informações sobre eles doPronunciamento Técnico CPC 40 – Instrumentos Financeiros:Evidenciação Ms Karla Carioca
  13. 13. APRESENTAÇÃO: PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDOO emissor de instrumento financeiro deve classificar oinstrumento, ou parte de seus componentes, noreconhecimento inicial como passivo financeiro, ativo financeiroou instrumento patrimonial de acordo com a essência doacordo contratual e as definições de passivo financeiro, ativofinanceiro e instrumento patrimonial Ms Karla Carioca
  14. 14. JUROS, DIVIDENDOS, PERDAS E GANHOSJuros, dividendos, perdas e ganhos relativos a um instrumentofinanceiro ou a um componente que é um passivo financeirodevem ser reconhecidos como receita ou despesa no resultado.Distribuições a titulares de instrumento patrimonial devem serdebitadas pela entidade diretamente no patrimônio líquido,líquido de qualquer benefício tributário.Custos de transação de uma transação de patrimônio líquidodevem ser contabilizados como dedução do patrimônio líquido,líquido de qualquer benefício fiscal Ms Karla Carioca
  15. 15. COMPENSAÇÃO DE ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIROUm ativo financeiro um passivo financeiro devem sercompensados, e o montante líquido apresentado nasdemonstrações contábeis, quando, e somente quando, aentidade: (a) dispõe de um direito legalmente executável para liquidar pelo montante líquido (b) tiver a intenção tanto de liquidar em base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente Ms Karla Carioca
  16. 16. CPC 40 – EVIDENCIAÇÃOO objetivo deste Pronunciamento é exigir que a entidadedivulgue nas suas demonstrações contábeis aquilo que permitaque os usuários avaliem: (a) a significância do instrumento financeiro para a posição patrimonial e financeira e para o desempenho da entidade (b) a natureza e a extensão dos riscos resultantes de instrumentosfinanceiros a que a entidade está exposta durante o período e ao fim do período contábil, e como a entidade administra esses riscos Ms Karla Carioca
  17. 17. DEFINIÇÕESRisco de crédito: é o risco de uma das partes contratantes de instrumentofinanceiro causar prejuízo financeiro à outra parte pelo não cumprimento da suaobrigação perante esta outraRisco de moeda: é o risco de o valor justo ou os fluxos de caixa futuros deinstrumento financeiro oscilarem devido a mudanças nas taxas de câmbio demoeda estrangeiraRisco de taxa de juros: é o risco de o valor justo ou os fluxos de caixa futuros deinstrumento financeiro oscilarem devido a mudanças nas taxas de juro de mercadoRisco de liquidez: é o risco de que a entidade enfrente dificuldades para cumprirobrigações relacionadas a passivos financeiros que são liquidadas pela entrega decaixa ou outro ativo financeiroRisco de mercado: é o risco de que o valor justo ou os fluxos de caixa futuros deinstrumento financeiro oscilem devido a mudanças nos preços de mercado. O riscode mercado compreende três tipos de risco: risco de moeda, risco de taxa de juroe outros riscos de preços Ms Karla Carioca
  18. 18. CLASSES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS E NÍVEIS DE DIVULGAÇÃOQuando este Pronunciamento exige divulgação por classe deinstrumento financeiro, a entidade deve agrupar instrumentosfinanceiros em classes apropriadas de acordo com a naturezada informação divulgada e levando em conta as característicasdesses instrumentos financeirosA entidade deve fornecer informação suficiente para permitirconciliação com os itens apresentados no balanço patrimonial Ms Karla Carioca
  19. 19. SIGNIFICÂNCIA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA APOSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA E PARA A ANÁLISE DO DESEMPENHO A entidade deve divulgar informações que permitam que os usuários de demonstrações contábeis avaliem a significância dos instrumentos financeiros para sua posição patrimonial e financeira e para a análise de desempenho Ms Karla Carioca
  20. 20. BALANÇO PATRIMONIALO valor contábil de cada categoria a seguir, tal como definido no CPC38, deve ser divulgado no balanço patrimonial ou nas notasexplicativas: (a) ativos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente (i) aqueles designados dessa forma no reconhecimento inicial e (ii) os classificados como mantidos para negociação, de acordo com o CPC 38 (b) investimentos mantidos até o vencimento (c) empréstimos e recebíveis (d) ativos financeiros disponíveis para venda (e) passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente (i) aqueles designados dessa forma no reconhecimento inicial e (ii) os classificados como mantidos para negociação de acordo com o CPC 38 (f) passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado Ms Karla Carioca
  21. 21. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO E DO RESULTADO ABRANGENTEA entidade deve divulgar os seguintes itens de receita, despesa, ganhoe perda, quer na demonstração do resultado abrangente, nademonstração do resultado ou nas notas explicativas: (a) ganhos líquidos ou perdas líquidas (b) receita e despesa totais de juros (calculados utilizando-se o método da taxa efetiva de juros) para os ativos ou passivos financeiros que não estejam como valor justo por meio do resultado (c) receitas e despesas outras que não as incluídas na determinação da taxa de juros efetiva (d) receita financeira contabilizada em ativos que sofreram perda de valor recuperável de acordo com o item AG93 do CPC 38 (e) o montante da perda no valor recuperável para cada classe de ativo financeiro Ms Karla Carioca
  22. 22. NATUREZA E EXTENSÃO DOS RISCOS DECORRENTES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS A entidade deve divulgar informações que possibilitem que os usuários de suas demonstrações contábeis avaliem a natureza e a extensão dos riscos decorrentes de instrumentos financeiros aos quais a entidade está exposta na data das demonstrações contábeis As divulgações exigidas são focadas nos riscos decorrentes de instrumentos financeiros e como eles têm sido administrados Esses riscos incluem tipicamente, mas não estão limitados a risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado Ms Karla Carioca
  23. 23. NATUREZA E EXTENSÃO DOS RISCOS DECORRENTES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS Fazer divulgações qualitativas no contexto de divulgações quantitativas permite que os usuários façam uma associação com as divulgações relacionadas e desse modo formem entendimento amplo acerca da natureza e da extensão dos riscos advindos dos instrumentos financeiros A interação entre divulgações qualitativas e quantitativas contribui para a divulgação de informação de uma forma melhor que possibilita aos usuários avaliar a exposição de uma entidade a riscos Ms Karla Carioca
  24. 24. DIVULGAÇÃO QUALITATIVAPara cada tipo de risco decorrente de instrumentos financeiros,a entidade deve divulgar: (a) a exposição ao risco e como ele surge (b) seus objetivos, políticas e processos para gerenciar os riscos e os métodos utilizados para mensurar o risco (c) quaisquer alterações em (a) ou (b) do período anterior Ms Karla Carioca
  25. 25. DIVULGAÇÃO QUANTITATIVAPara cada tipo de risco decorrente de instrumentos financeiros,a entidade deve divulgar: (a) sumário de dados quantitativos sobre sua exposição aos riscos no fim do período. Essa divulgação deve ser baseada nas informações fornecidas internamente ao pessoal chave da administração da entidade (b) o disposto nos itens 36 a 42, na medida em que não seja fornecida em (a), a menos que o risco não seja material (c) concentrações de risco se não for evidente a partir de (a) e (b) Ms Karla Carioca
  26. 26. DÚVIDAS?PERGUNTAS? Ms Karla Carioca
  27. 27. REFERÊNCIASPADOVEZE, C. L. et al. Manual de ContabilidadeInternacional. São Paulo: Cengage Learning, 2012YAMAMOTO, M. M. et al. Fundamentos daContabilidade. São Paulo: Saraiva, 2011NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. São Paulo:Atlas, 2010IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária.São Paulo: Atlas, 2010.Ernst & Young e FIPECAFI Manual de NormasInternacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010CPC disponível em www.cpc.org.br Ms Karla Carioca
  28. 28. karlacarioca@dominusauditoria.com.br (85) 3224-6393

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