Passivo                                              Passivo


Um Passivo surge quando existe uma obrigação        A quest...
Passivo                                          Definição de Passivo


Entretanto, uma participação exagerada no Passivo ...
Definição de Passivo                                     Origem do Passivo


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Origem do Passivo                                        Origem do Passivo


Apesar de existirem diversos passivos que ori...
Classificação do Passivo                                          Classificação do Passivo


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Caso das Milhas Aéreas                                 Caso das Milhas Aéreas


Entretanto, uma viagem por parte do client...
Classificação quanto à incerteza                           Classificação quanto à incerteza


a) O passivo é conhecido, as...
Provisão × Contingência                         Base de Avaliação utilizada no Brasil


  Provisão: passivo incerto quanto...
Ajustes a Valor Presente                        Caso Debêntures Conversíveis em Ações


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Teoria da contabilidade slides aula 04

  1. 1. Passivo Passivo Um Passivo surge quando existe uma obrigação A questão do Passivo é crucial nos dias de hoje, em irrevogável na qual o não-cumprimento pode causar que o volume destes recursos pode indicar se uma uma penalidade significativa empresa é viável financeiramente ou não Passivo Passivo Quando se pensa no risco de uma entidade, Não há dúvidas de que pode ser mais vantajoso para a imediatamente buscamos analisar e comparar o empresa trabalhar mais com Passivo (Capital de passivo com outros componentes das demonstrações Terceiros) do que com Capital Próprio financeiras 1
  2. 2. Passivo Definição de Passivo Entretanto, uma participação exagerada no Passivo “Obrigação presente da entidade, resultante de em relação ao Patrimônio Líquido torna a empresa eventos passados, cuja liquidação se espera que vulnerável. Normalmente, as instituições financeiras resulte em um desembolso de recursos pela não estarão dispostas a conceder financiamento para entidade, entidade contendo benefícios econômicos” econômicos empresas com um alto grau de endividamento. Definição de Passivo Críticas à Definição do IASB Um evento que satisfaça às duas primeiras condições (ocorreu no passado e representa uma obrigação presente) pode não representar um possível desembolso para a entidade? Provavelmente NÃO Críticas à Definição do IASB Críticas à Definição do IASB “Uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que Redundante resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos” econômicos O termo “se espera” é desnecessário pois o futuro está relacionado à incerteza. 2
  3. 3. Definição de Passivo Origem do Passivo “Uma obrigação presente da entidade, derivada de Um passivo é resultante de uma transação em que eventos passados, cuja liquidação se espera que uma entidade obtém um recurso econômico (uma resulte em saída de recursos capazes de gerar dívida com fornecedor é originária da compra de benefícios econômicos” (Estrutura Conceitual da CVM econômicos insumos para entidade) e do CPC) Origem do Passivo Origem do Passivo Quer dizer que Existem passivos que podem surgir por imposição do todo o Passivo governo, sob a forma de tributos, ou do sistema tem origem da contraprestação de judiciário, em decorrência de uma decisão judicial. um benefício econômico? ô i ? Origem do Passivo Origem do Passivo Um passivo pode ou não estar associado a um “É necessária a existência de uma contrato base contratual para se reconhecer um passivo?” passivo? 3
  4. 4. Origem do Passivo Origem do Passivo Apesar de existirem diversos passivos que originam de Alguns passivos podem surgir das operações normais contratos assinados (empréstimos), a existência de de uma entidade que não necessitam de um uma base contratual não é necessária, pois nem todo contrato, como é o caso da compra de mercadorias a passivo nasce de um documento jurídico. p j prazo de um fornecedor habitual da entidade. p Origem do Passivo Origem do Passivo A estrutura conceitual da CVM e do CPC reconhece Exemplo: situação de uma empresa que decide corrigir que uma obrigação pode surgir de “práticas usuais de defeitos dos seus produtos, mesmo quando já terminou negócios, usos e costumes e o desejo de manter o prazo de garantia. boas relações comerciais ou agir de maneira ç g eqüitativa” Origem do Passivo Liquidação das Obrigações O passivo é um dos itens mais sujeitos a pressão para não ser incluído nas demonstrações contábeis, de modo a melhorar os indicadores de endividamento. Pagamento em dinheiro Transferência de outros ativos Prestação de serviços Substituição de uma obrigação por outra Conversão de uma obrigação em capital 4
  5. 5. Classificação do Passivo Classificação do Passivo a) Exigíveis Onerosos e Não Onerosos: b) Exigíveis Fixos e Exigíveis Variáveis Exigíveis Onerosos são aqueles que estão Os Fixos são aqueles que não variam com o volume custando à empresa, mensalmente, juros e encargos de vendas da empresa: aluguéis etc. bancários: Financiamentos, Empréstimos Bancários etc. Os Variáveis são aqueles que guardam uma certa relação com o volume de vendas: ICMS e IPI a Obrigações com as quais a empresa não paga Recolher, Fornecedores, Salários a Pagar etc. encargos financeiros são denominadas Não Onerosas: Salários, Fornecedores etc. Classificação do Passivo Caso das Milhas Aéreas c) Exigíveis de Coligadas e Exigíveis de Terceiros Para atrair clientes, as companhias de aviação criaram um incentivo de conceder passagens gratuitas As obrigações com coligadas são aquelas quando os mesmos completarem um número contraídas junto à outras empresas do grupo. São p previamente acertado de vôos ou de milhas. O responsabilidade, dívidas de menor responsabilidade dando mais cliente tem de cumprir certas condições para usufruir a flexibilidade financeira e menor risco de falência passagem. Representaria essa cortesia um passivo? As obrigações com terceiros são aquelas contraídas junto a empresas que não possuem vínculo com a tomadora do empréstimo: Fornecedores, Empréstimos etc. Caso das Milhas Aéreas Caso das Milhas Aéreas Considere uma situação hipotética de um cliente que Uma postura mais conservadora indicaria o precisa viajar dez trechos para ganhar um de graça. reconhecimento proporcional à obtenção do direito; isso Quando deveria ser reconhecido o passivo? significa dizer que um trecho completado pelo cliente corresponderia p a 1/10 sendo reconhecido como passivo: Bancos Receita de Serviços 800 720 Serviços a Prestar (Passivo) 80 5
  6. 6. Caso das Milhas Aéreas Caso das Milhas Aéreas Entretanto, uma viagem por parte do cliente não Uma alternativa a essa postura conservadora seria garante, por si só, a existência do passivo, porque reconhecer o passivo no momento em que o cliente não significa que o cliente completou os dez trechos completou o número de viagens necessárias para necessários para a obtenção do brinde. p ç usufruir o prêmio p Reconhecimento do Passivo Reconhecimento do Passivo Ato de incorporar ao balanço patrimonial de uma O primeiro passo para o reconhecimento é satisfazer entidade um determinado item que se enquadra na à definição de passivo definição de passivo A segunda condição é que o item deve ser mensurado em bases confiáveis Reconhecimento do Passivo Reconhecimento do Passivo Alguns passivos são difíceis de serem mensurados Mesmo assim, a existência de incerteza e a por causa das incertezas sobre a existência da dificuldade de mensuração não deveria ser o motivo obrigação, qual o valor necessário para encerrá-la e para que a entidade não fizesse esforço no sentido de quando será o impacto sobre as demonstrações evidenciar a informação mesmo que seja sob forma informação, contábeis de nota explicativa 6
  7. 7. Classificação quanto à incerteza Classificação quanto à incerteza a) O passivo é conhecido, assim como o montante: c) A existência do passivo não é certa, mas o é o caso de um passivo com o fornecedor, em que a pagamento pode ser estimado: é o caso das entidade já sabe, de antemão, o valor do mesmo milhas aéreas b) O passivo é conhecido, mas seu montante não: d) Existem dúvidas sobre a existência do passivo e situação típica do décimo terceiro salário, em que a do seu montante: tem-se nesse caso uma entidade sabe da existência do passivo, muito CONTINGÊNCIA, como exemplo os processos embora seu valor seja apresentado através de judiciais estimativa. Obrigação Contingente segundo IAS 37 Contingência Passiva Uma obrigação possível originada de eventos Probabilidade Tratamento passados cujo desfecho será confirmado somente na ocorrência ou não-ocorrência de um ou mais eventos Provável Provisionar (mensurável com suficiente segurança) , q futuros incertos ou não, os quais não estão sob Provável á Divulgar controle da entidade (não mensurável com suficiente segurança) Possível Divulgar Remota Não Divulgar Deliberação CVM 489/2005 Contingência Passiva Provisão × Contingência Provável: a chance de um ou mais eventos futuros Então PROVISÃO e ocorrer é maior do que a de não ocorrer CONTINGÊNCIA Possível: a chance de um ou mais eventos futuros são a mesma coisa? ocorrer é menor que provável, mas maior que remota Remota: a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é pequena Deliberação CVM 489/2005 7
  8. 8. Provisão × Contingência Base de Avaliação utilizada no Brasil Provisão: passivo incerto quanto à quantia ou data O passivo é mensurado pelo valor atualizado da de vencimento data de publicação do balanço Os passivos contingentes devem ser Contingência: passivo que será confirmado por um provisionados pelo valor estimado i i d l l ti d evento posterior As obrigações em outra moeda devem ser convertidas para o real pela taxa de câmbio da data de balanço Ajuste a Valor Presente Exemplo de Ajuste a Valor Presente Compra contabilizada pelo valor descontado: “As obrigações, encargos e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados aos Mercadorias Fornecedores seu valor presente, sendo os demais ajustados 1 130.000 200.000 1 quando houver efeito relevante” (nova redação do relevante Despesa Provisão para Ajuste inciso III do art. 184 da Lei 6.404/76) Financiamento de ao Valor Presente Compra (DRE) 1 70.000 20.000 2 2 20.000 1) Compra a prazo de mercadorias em 19-12-20X1, com vencimento para 31/01/20X2 2) Encargo financeiro de 19/12/20X1 a 31/12/20X1 Exemplo de Ajuste a Valor Presente Exemplo de Ajuste a Valor Presente Apresentação da conta Fornecedores no balanço em Observe que a aquisição é demonstrada pelo seu 31/12/20X1: valor a vista e que o encargo relacionado com a compra a prazo do fornecedor é incluído em despesa PASSIVO CIRCULANTE com financiamento de compra, no resultado do p , Fornecedores 200.000 exercício, pro rata temporis. ( – ) Ajuste a Valor Presente (50.000) ( = ) Valor líquido 150.000 8
  9. 9. Ajustes a Valor Presente Caso Debêntures Conversíveis em Ações Geralmente o passivo é reconhecido pelo valor de face Existem três alternativas possíveis para o tratamento da obrigação, por três razões: desse título: 1ª) muitos passivos possuem uma data de como um passivo até a data da conversão, se liquidação li id ã muito próxima à d t d encerramento it ó i data do t houver; do exercício social 2ª) dificuldade no processo de mensuração como a como um passivo e um patrimônio líquido na taxa de desconto a ser utilizada ou incerteza da data de proporção da conversão prevista; ou liquidação como um patrimônio líquido 3ª) conservadorismo Caso Debêntures (Alternativa 1) Caso Debêntures (Alternativa 2) No lançamento do título: No lançamento do título: D – Bancos C – Debêntures Conversíveis D – Bancos C – Debêntures Conversíveis C – Capital Social (esperado – probabilidade) Na conversão do título: D – Debêntures Conversíveis C – Capital Social Caso Debêntures (Alternativa 3) Caso dos Serviços com Passivos No lançamento do título: O recebimento de pagamento antecipado para a prestação de serviço no futuro tem sido considerado D – Bancos como um passivo. Nesse caso, a entidade possui a C – Capital Social em Debêntures Conversíveis obrigação d no f t bi ã de futuro t transferir caixa ou outro ativo f i i t ti devidamente especificado para outra entidade. Exemplos: aluguel recebido antecipadamente; depósitos feitos por um cliente para garantir uma mercadoria, venda de assinaturas de jornais e revistas etc. 9
  10. 10. Caso dos Serviços com Passivos No momento do recebimento do adiantamento: D – Bancos C – Adiantamento Recebido de Cliente (Passivo) No momento da entrega do estoque: D – Adiantamento Recebido de Cliente C – Receita de Venda 10

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