Resumo de Encontros sobre Inovação no Brasil

Inovação e Mudanças:
Resumo de seis Encontros
sobre Inovação no Brasil

Inovação e Mudanças: Resumo de seis Encontros sobre Inovação no Brasil
Caderno 4: Inovação no Brasil: Hoje a Amanhã
- Competitividade e Produtividade - Questão de Cidadania (Luiz Carlos Di Serio)
- Dados Brasileiros de PIB (Luiz Carlos Di Serio)
- Ensino-Aprendizagem - Era da Inteligência Coletiva (José Miguel Sacramento)
01
VOLUME 5 - Agosto de 2012
Inovação no
Brasil:
Inibidores e
Soluções
Empresariais
Caderno 5: Inovação no Brasil - Inibidores e Soluções Empresariais
- Incentivos a Inovação e Ordenamento Tributário voltado a Inovação e Questões Jurídicas - Quanto
mais informação, melhor (José Rubens Scharlack, Dr. Siqueira)
11
VOLUME 1 1 / Novembro 2013
Caderno 11: Inovação no Setor Público
- Inovação no Setor Público (Marcos Augusto Vasconcellos)
- Centrais de Atendimento e Desburocratização (Daniel Annenberg)
- Aprendendo com o Setor Público (Peter Spink)
20

Inovação e Mudanças: Resumo de seis Encontros sobre Inovação no Brasil
Caderno 15: Produtividade
- Produtividade das Nações (Prof. Jorge Pires - FGV-EESP)
72
VOLUME 12 / Janeiro 2014VOLUME 12 / Janeiro 2014
Inovação
no
Governo
InovaçãoInovação
nono
GovernoGoverno
Caderno 12: Inovação no Governo
- Gustavo Fontenele (moderadores Marcos Augusto Vasconcellos, Luiz Carlos Di Serio, José Augusto
Corrêa)
42
VOLUME 14 / Maio 2014
Caderno 14: Inovação e Competitividade
- Módulo Brasil (Marcos Augusto Vasconcellos)
- Competitividade Global (José Augusto Corrêa)
- Competitividade: Inovação, Organização e Pessoas (Luiz Carlos Di Serio)
55

custos do país em tributação,
Competitividade e credibilidade das instituições e custos
com empregado.Produtividade –
Questão de “Posso afirmar, diante disso, que a minha
admiração, depois de Deus, vai para oCidadania cidadão que, no Brasil, consegue gerar
ao menos um emprego. Esse é um cara
“Eu como professor, e posso falar em
importante. Sabem quanto custa gerar
nome de muitos, somos entusiastas da
um emprego? O que trago ao debate não
inovação. No meu caso, ainda mais
é poesia e sim nossa realidade atual:
porque conheci a Inovação e
excesso de tributação, falta de eficácia e
Competitividade sob diversas óticas”. Di
mau uso do que é arrecadado”, concluiu.
Serio relembrou sua passagem pela
“Preocupo-me com a nossa
Villares e como o conceito Produtividade
sobrevivência, com o futuro dos nossos
e Competitividade era associado à
filhos e como vamos gerar riqueza para
exploração de pessoas. “Eu mesmo, com
esse país. Para mim, credibilidade e
os meus 20 e poucos anos, já pensei
produtividade são sinônimos”,
dessa forma. Mas quando se senta na
acrescentou Di Serio.
cadeira de gerente, se conhece a
experiência de outros países, dá-se de
cara com os dados reais da empresa
você passa a entender que vai muito
além disso e o quanto eles são
importantes”, explicou.
Para ficar mais claro trouxe um
exemplo trivial do cotidiano:
“quem nunca se deparou no
seu bairro com o serviço de
poda de árvores? Funciona
mais ou menos assim: estão
lá seis indivíduos trabalhando,
ou melhor, um ou no máximo
dois trabalhando e os demais
olhando. Estive em Chicago, em
pleno verão, quando os EUA
reformam o país, e presenciei a
reforma de uma calçada. Pois
bem, vi somente dois indivíduos
na obra, e trabalhando duro. Com
esse pequeno exemplo posso afirmar
que competitividade e produtividade é
também uma questão de cidadania.
Passa pela responsabilidade de cada
um”, exemplificou.
Di Serio ainda impactou a plateia, logo
nos primeiros minutos com mais um
dado: 40% da competitividade depende
da macro economia e não está sob
controle da empresa. Está nas mãos dos
0402

Vale lembrar que os 12 pilares avaliados
World Economic pelo WEF são:
Forum
1. Instituições
2. Infraestrutura
A credibilidade das instituições afeta a
3. Estabilidade macro econômica
competitividade. O Brasil tem alto input e
4. Saúde e educação básica
baixo output, é mal pontuado nas
5. Ensino Superior e Formação
pesquisas internacionais do World
6. Eficiência do mercado
Economic Fórum (WEF), conforme dados
7. Eficiência do mercado de trabalho
trazidos pelo acadêmico.
8. Sofisticação do mercado financeiro
9. Preparo tecnológico
10.Tamanho do mercado
11. Sofisticação do negócio
12.Inovação
03

Esses itens estão divididos em três - Avaliação insuficiente/negativa: falta de
categorias: requisitos básicos , qualidade do ensino primário, falta de
(exploração recursos naturais e infraestrutura do transporte aéreo,
exportação de commodities), elevada tributação, impacto da
promotores de eficiência e fatores de regulamentação do governo (muita
inovação e sofisticação. mudança nas regras do jogo), burocracia
para começar um negócio, dentre outros.
Evidentemente que o Brasil aparece nas
três categorias, mas sempre com Di Serio faz uma observação:
preponderância em algumas delas. “Claramente falamos de um país que
penaliza os seus empreendedores. Difícil
Seguem algumas considerações sobre começar, se passar por dificuldades
nossos números: paga-se altos juros, se tiver que fechar
gasta-se mais dinheiro ainda”, e finalizou:
- Índice global de competitividade (Brasil - “precisamos retomar a discussão de
53º lugar) Eficiência x Eficácia. A nossa capacidade
- Brasil tem grande input e baixo output de inovação surpreende, temos recursos
- Boa avaliação em solidez dos bancos, financeiros, capacitação, interessados,
tamanho do mercado doméstico, universidades, mas a inovação de fato
matrículas no ensino secundário; existe? Para onde vai o recurso
arrecadado?”.
04

O que temos de positivo?
Avaliação do Brasil
- capacidade de inovação,em relação à
- empresas que fornecem treinamento
Inovação: formal (preocupação com capacitação),
- modelos de negócios,
- modelos organizacionais,
- conta de energia renovável,
- recursos
O que temos de negativo?
- rigidez do emprego: dificuldade em
contratar e despedir funcionários,
- elevado tempo para iniciar um negócio:
124 dias, perdendo até para a
Venezuela. (“Mais uma vez aparece a
diferença entre Eficiência e Eficácia”,
destacou Di Serio),
- desperdício dos gastos do governo,
- baixa qualidade do ensino primário,
- falta de proteção da propriedade
intelectual.
05

Dados brasileiros de
PIB
- Nos últimos 10 anos, a produtividade
industrial brasileira não aumentou nada
(e esta diminuindo). “Sendo mais exato, o
PIB industrial é exatamente o mesmo da
época de Juscelino, 18,6”.
- Por outro lado, o PIB do serviço está
crescendo, concentrando 65%.
“Vocês já pararam para pensar como o
custo dos serviços no Brasil está
exorbitante? Cabeleireiros,
estacionamentos, telecomunicações,
saúde. Com isso, nosso poder de compra
diminui e muito. Será melhor desenvolver
serviços ou indústrias, que geram muito
mais empregos e recolhem muito mais
impostos, para o futuro dos nossos filhos
e desse país? Essa é uma discussão
muito atual nos EUA”, revela o professor.
E foi além: “Prosperidade não é somente
avaliar PIB. Antes temos perguntas a
responder: Por que crescer? Precisamos
crescer? Vamos crescer quanto? Como?
De que forma? Muitas coisas importantes
não são levadas em conta no PIB: o grau
de devastação, o impacto na vida das
pessoas, o todo deve ser avaliado”.
Da mesma forma impactante que
começou, Di Serio se despediu: “Gostaria
de terminar com uma noticia boa, mas...”.
1006

fundamental. Cada dia que passa, a
Mudanças sociedade torna-se mais urbana e o setor
que mais incorpora pessoas é o deDisruptivas
serviços. Hoje o setor da indústria é
dominado por máquinas e, a agricultura,
O Prof. Miguel Sacramento, da FGV – apesar de oferecer poucos postos de
EAESP, fechou a manhã falando sobre trabalho, bate recorde em safras. “Não
Mudanças Disruptivas. As mudanças se trata de uma situação conjuntural
disruptivas mais recentes e que tiveram passageira, é de fato a nossa realidade.
grande impacto social foram a Revolução Daí a importância em investirmos em
Industrial, que mudou definitivamente as educação. Peter Drucker, já em 1990,
relações do homem com o trabalho e o avisou aos EUA: parem de proteger suas
trouxe para uma vida cada vez mais indústrias e invistam em educação”,
urbana e a Internet que, em apenas 17 revelou Sacramento. “Nas sociedades
anos, mudou nossa forma de pesquisar, pré-revolução industrial precisávamos de
disseminar conhecimento e também de governos fortes, nas sociedades da
nos relacionar. revolução industrial precisávamos de
empresas fortes agora, na era pós-
revolução industrial, precisamos de
sociedades fortes”, continuou.
Sacramento exemplificou, citando a
venda de duas empresas, pelo mesmo
valor: a Ducati e a Instagram. A Ducati foi
criada em 1926, incorporada pela Audi
em 2012, por um 1,1 bilhão. Já a
Instagram, empresa criada em 2010, foi
vendida para o Facebook em 2012, por
quase o mesmo valor: 1 bilhão. “O tempo
de fundação não fez diferença nessas
transações e sim o valor percebido da
marca. Estamos diante de uma nova
realidade. Hoje já existem fábricas
escuras, isto é, sem nenhum funcionário
somente máquinas. A JAC funciona
assim. Precisamos ensinar as pessoas a
empreender porque o emprego
convencional está em extinção”,
defendeu.
Na China, há cinco anos,
empreendedorismo é matéria do ensino
1507

dado importante para reflexão trazido por
Ensino/Aprendizagem ele foi a diferenciação entre educação -
esta atrelada a valores e que deve ser– era da Inteligência
ensinada em casa e reforçada na
Coletiva sociedade - e ensino/aprendizagem: que
deve buscar a melhor forma transferir
conhecimentos e estimular o pensar e
Sacramento tocou numa questão
agir com inovação. “Muitas vezes a
delicada e fundamental: a mudança na
estrutura da aprendizagem fica submissa
forma de disseminar conhecimento,
a questão da educação e isso atrasa as
inclusive advertindo que a academia
mudanças, o futuro não pode ser visto
deve rever sua postura. “Hoje as redes
como extensão do passado”, avaliou.
desestruturam um governo e o
Como barreiras aos sistemas produtivos
conhecimento não é mais domínio de
e o impacto na educação o docente
poucos, ele está pulverizado no meio
elencou: postura paternalista,
socioeconômico e se expande
protecionismo, abandono da
exponencialmente com contribuições de
meritocracia, apologia do inculto. “Dourar
todos os lados, com ou sem a academia.
a pílula leva ao imobilismo”, resumiu
Hoje a inteligência é coletiva, não vale o
Sacramento.
maior Q.I. e sim a soma de muitos Q.I´s”,
enfatizou.
Outro tema trazido à tona foi o da
memória do futuro: “as pessoas estão
constantemente planejando o seu futuro,
o que as impulsiona e antecipa situações.
Infelizmente, as empresas não têm essa
capacidade e muitas vezes a academia
também não. Agora é mudar ou morrer”,
concluiu.
O professor trouxe dados surpreendentes
sobre inteligência coletiva:
- MIT promove 6 mil open courses;
- Crowdsourcing – os manuais técnicos
estão sendo substituídos por
comunidades de usuários que
esclarecem as dúvidas de maneira
interativa, de forma simples e imediata;
- Intel – está investindo pesado em
equipamentos que captam ondas
cerebrais;
- Muitas pesquisas na Índia estão fora
dos muros acadêmicos, no próprio meio;
- Universidade Washington – lançou um
game na internet e teve a solução que
buscava há meses para uma questão
dada pelos internautas, em apenas 10
dias.
“O conhecimento está no meio e não na
academia”, declarou Sacramento. Outro
1608

Barreiras:
1- Organização da aprendizagem e
poder social:
- militar – força;
- religioso – fé;
- administrativa – regras de
convivência;
- produtiva – liberdade de trocas;
- ensino/aprendizagem –
conhecimentos.
2- Fracas pressões ambientais e
sociais;
3- Má organização das atividades
de aprendizagem;
4- Confuso processo decisório do
poder dominante sobre
aprendizagem e educação.
5- Submissão da estrutura de
aprendizagem.
6- Resultado: sociedade ao
imobilismo
09

Mensagem Final de
Sacramento
“Hoje as redes desestruturam um
governo e o conhecimento não é mais
domínio de poucos, ele está pulverizado
no meio socioeconômico e se expande
enfatizou. Para finalizar, deixou a
seguinte mensagem: “O futuro da
humanidade é desafiador e pode ser
promissor. É só uma questão de ensino e
aprendizagem”
Mensagem Final de
Sacramento
“Hoje as redes desestruturam um
governo e o conhecimento não é mais
domínio de poucos, ele está pulverizado
no meio socioeconômico e se expande
enfatizou. Para finalizar, deixou a
seguinte mensagem: “O futuro da
humanidade é desafiador e pode ser
promissor. É só uma questão de ensino e
aprendizagem”
Tríplice hélice no século XXI
Acompanhe pelos gráficos acima e
veja que fluxo de conhecimento
passa por alterações. Atualmente,
ocorreu uma inversão: não funciona
mais com uma “hélice”, e sim como
uma turbina com múltiplas pás.
Os segmentos da pá abrangem
todos os Sistemas Produtivos:
informação, serviços,
comercialização, manufatura, bens
de capital, infraestrutura,
commodities, extrativismo, recursos
naturais.
A hélice é um mecanismo eficiente
para transferir a energia recebida
por seu eixo central – contida nos
recursos naturais – para o meio
(socioeconômico) em que está
inserida.
Para captar a energia contida no
meio (socioeconômico) e
transformá-la em trabalho são
utilizadas as múltiplas pás de uma
turbina, invertendo o sentido do
fluxo. Esse é nosso momento atual.
10

VOLUME 5 - Agosto de 2012
Inovação no
Brasil:
Inibidores e
Soluções
Empresariais
11

vários incentivos para bens de
informática que permitiam desoneração
total (isenção) ou parcial (redução) do
Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) em vendas de bens de informática e
automação manufaturados pelos
contribuintes, desde que estes
Incentivos à investissem um percentual em projetos
de pesquisa em tecnologia da
Inovação e informação. Ainda não se falava em
inovação, a lei só veio em 2004 e trouxeOrdenamento
vários estímulos”, apresentou o
Tributário voltado advogado.
para Inovação
Na sequência, chamou o advogado
tributarista, José Rubens Scharlack,
que falou sobre incentivos à Inovação e
Ordenamento Tributário voltado para
Inovação, que fez questão de ressaltar
que a análise jurídica se dá de cima para
baixo: da Constituição para a portaria.
O mercado interno integra o patrimônio
nacional. “Vocês sabiam disso?”,
perguntou José Rubens, fazendo menção
ao artigo 219 da Constituição. “A
inovação tem que ser incentivada pelo
“Aqui não diz se a empresa é pequena,
Estado. Antes dessa lei Federal, havia
média ou grande mediante a concessão
de benefícios fiscais. Daí surgiu a ABDI,
um serviço social autônomo custeado por
um pedaço da contribuição ao SEBRAE,
voltado a observar o que tangia à
inovação. Depois veio a MP do Bem, que
perdeu a eficácia porque perdeu prazo.
Só depois chegou a Lei do Bem”,
explicou.
“Lei do Bem” – 11.196/2005
“Art. 17. (...)
§ 1º Considera-se inovação
tecnológica a concepção de novo
produto ou processo de fabricação,
bem como a agregação de novas
funcionalidades ou características
ao produto ou processo que
implique (SIC!) melhorias
incrementais e efetivo ganho de
qualidade ou produtividade,
resultando maior competitividade no
mercado.”
Lei 10.973/2004 – Lei de
Inovação – Benefícios:
• Cessão e compartilhamento da
estrutura das ICT's;
• Participação pública no capital de
SPE's destinadas à inovação;
• Contratos de transferência de
tecnologia, parcerias e prestação de
serviços (ICT's x instituições
públicas e privadas);
• Concessão de recursos humanos,
financeiros, materiais e infra-
estrutura para o desenvolvimento
de produtos e processos
inovadores;
• Fundos mútuos de investimento
em empresas dedicadas à inovação
(Capital Tech – BID).
Novo Ambiente Jurídico
“Art. 28. A União fomentará a
inovação na empresa mediante a
concessão de incentivos fiscais com
vistas na consecução dos objetivos
estabelecidos nesta Lei. ”
12

José Rubens fez questão de esclarecer o
que é a inovação tecnológica:
Os fatos incentivados pela Lei:
- Gastos com pesquisas;
- Aquisição de bens para pesquisa;
- Remessas ao exterior (incluindo
transferência de tecnologia e registro de
marcas e patentes no exterior);
- Gastos com pesquisas tem
dedutibilidade;
- Despesas operacionais com Pesquisas
e Desenvolvimento.
13

Acompanhe o quadro analítico bastante
completo e esclarecedor elaborado por
José Rubens.
Despesas operacionais com
P&D.
Dedutibilidade da base
de cálculo da CSLL do
período de apuração.
Pagamentos a universidade,
instituição de pesquisa ou
inventor independente,
relativo a P&D.
1- Opção pelo lucro real;
2- Fornecedor Nacional;
3- Prestação periódica de
informações sobre os
programas de P&D;
4- Regularidade fiscal.
3- Assunção, pelo
beneficiário, da
responsabilidade, do risco
empresarial, da gestão, do
controle e da utilização do
resultado dos dispêndios;
programas de P&D;
1- Benefício cumulável com
os previstos nos itens "3" e
"4".
Despesas operacionais
com P&D.
Pagamentos a
universidade, instituição
de pesquisa ou inventor
independente, relativo a
P&D.
Dedutibilidade, da base de
cálculo da CSLL, de:
(a) 60% (podendo-se, em
determinadas hipóteses,
chegar-se a 80%) do valor
das despesas;
(b) 20% do valor das
despesas, após o registro
da patente ou cultivar.
Dedutibilidade, da base de
cálculo da CSLL, de:
(a) 60% (podendo-se, em
determinadas hipóteses,
chegar-se a 80%) do valor
das despesas;
(b) 20% do valor das
despesas, após o registro
da patente ou cultivar.
2- Fornecedor nacional;
2- Fornecedor nacional;
1- Benefício cumulável
com o previsto no item
"1";
2- Vedado o
aproveitamento de
crédito em período
posterior ao da utilização
do benefício;
1- Benefício cumulável
com o previsto no item
"1";
2- Permitido o
aproveitamento de
crédito em período
posterior ao da
utilização do benefício;
14

Pagamentos a ME's,
EPP's e inventores
independentes, para
realização de P&D por
conta e ordem do
encomendante.
encomendante e não
reconhecimento
desses recebimentos
como receita nas
ME's, EPP's e
inventores
independentes.
Investimentos em
projetos de P&D a serem
desenvolvidos por ICT
Dedutibilidade, da
base de cálculo da
CSLL, de 50% a 250%
dos valores gastos no
1- Opção pelo lucro
real;
2- Fornecedor
nacional;
3- Aplicação integral
dos recebimentos nas
atividades de P&D;
real;
2- Fornecedor
nacional;
3- Crédito direto em
conta bancária em
nome da ICT;
1- Indedutibilidade desses
mesmos valores, quando gastos
pelas ME's e EPP's optantes do
lucro real.
1- Benefício não-cumulável com
os demais incentivos aqui
previstos, nem com a dedução
usual desta despesa;
2- Vedado o aproveitamento de
crédito em período posterior ao da
utilização do benefício;
3- O percentual de incentivo (de
50% a 250%) eleito pelo
beneficiário definirá,
inversamente, a proporção em
que este participará da
propriedade intelectual da criação
patrocinada.
Aquisição de equipamentos,
máquinas, aparelhos e
instrumentos, seus
acessórios sobressalentes e
ferramentas, destinados a
P&D.
Aquisição de máquinas,
equipamentos, aparelhos e
instrumentos, novos,
destinados a P&D.
Aquisição de bens
intangíveis, vinculados a
atividades de P&D e
classificáveis no ativo
diferido.
Redução de 50% do IPI
devido na aquisição.
Depreciação acelerada
desses bens (mediante uso
da taxa usual de depreciação
multiplicada por 2), para fins
de exclusão da base de
cálculo do IRPJ (sem
prejuízo da depreciação
normal).
Amortização acelerada,
mediante dedução integral
do custo como despesa
operacional no período de
apuração, para fins de
exclusão da base de cálculo
do IRPJ.
programas de P&D;
programas de P&D;
programas de P&D;
1- Benefício não-
cumulável com o
previsto no item "10".
1- Benefício não-
cumulável com o
previsto no item "10".
15

Dispêndios incorridos na
aquisição de instalações
fixas, máquinas,
equipamentos e
aparelhos, destinados à
utilização em projetos de
P&D, bem como relativos
a procedimentos de
proteção de propriedade
intelectual.
Depreciação e
amortização usual dos
bens, com o diferencial
da exclusão integral, da
base de cálculo do IRPJ,
do saldo não depreciado
ou amortizado no período
de apuração em que for
concluída a utilização
desses bens.
real;
2- Fornecedor
nacional;
3- Regularidade
fiscal.
1- Benefício não-
cumulável com os
previstos nos itens "8"
e "9", relativamente
aos mesmos ativos.
Remessas ao exterior
(royalties, assistência
técnica ou científica ou
serviços especializados)
previstas em contrato de
transferência de
tecnologia averbados no
INPI.
Remessas ao exterior para
registro e manutenção de
marcas, patentes e
cultivares.
Crédito do IRRF sobre
o valor da remessa.
Alíquota zero de IRRF.
2- Observância das regras
de distribuição disfarçada de
lucros;
3- Compromisso de realizar,
no Brasil, investimentos em
P&D que somem, no
mínimo, 1,5 vezes o valor do
benefício (para beneficiários
situados em áreas de ADA
ou ADENE) ou 2 vezes o
valor (para beneficiário
situado nas demais regiões);
programas de P&D;
programas de P&D;
1- Incentivo expira em
31/12/2013;
Alíquotas:
20% - de 2006 a 2008;
10% - de 2009 a 2013
16

José Rubens terminou sua palestra, induzir esse desenvolvimento”, refletiu
deixando o questionamento no ar: “Se Siqueira. Mas tudo isso é muito recente,
100% do recurso deve ser aplicado na a Lei de é de 1988, mas o marco
pesquisa e desenvolvimento, a pergunta regulatório veio só em 2004.
que fica é: a empresa pode ter lucro?”
“É como se o Estado dissesse que vai
dirigir o processo. Dar esse incentivo é
Questões Jurídicas – uma forma de possibilitar a mudança de
estágio. Estou dizendo tudo isso paraquanto mais
introduzir nosso assunto sobre leis
informação melhor trabalhistas”
Dr. Siqueira logo Na mesma linha de resgate histórico,
no início da sua Siqueira lembrou que as Leis do Trabalho
apresentação chegaram primeiramente à vida das
fez questão pessoas do que o título de eleitor. “Nessa
de expor um hora, muita gente que estava fora do
panorama jogo, entrou. A Constituição começa a
histórico do abordar as leis trabalhistas nas décadas
Direito de 30 e 40, mas foi em 1966 que foi
afirmando que criado o Fundo de Garantia por Tempo de
para todas a Serviço”, relembrou.
leis há um
sentido, um contexto. Ao tocar na questão da previdência,
Por exemplo, o artigo 219 Siqueira defendeu que o Brasil
da Constituição Federal quando afirma é o único país do mundo
que o mercado interno é parte do que oferece mais
patrimônio nacional, abre uma discussão benefícios para o
teórica da necessidade de internalizar o aposentado do
processo de decisão, envolvendo que para o
respostas, inclusive, ao mercado profissional na
internacional. “Isso porque na época da ativa e defende que
criação do artigo havia um certo isso deve mudar: “Temos
deslocamento político das decisões do que perceber que a
país”. seguridade social é para os mais pobres
e que serve para garantir o estrato básico
da sociedade. Nós que somos mais bem
situados teremos que fazer um plano de
aposentadoria complementar. O nosso
problema é cultural. Pensar que o sujeito
deve ganhar mais aposentado do que
quando trabalhando é incorreto, depois
ficamos dizendo que não sabemos quem
vai pagar a conta. Quem paga é quem
está na ativa. Com a ampliação do direito
trabalhista criamos duas pragas e, agora,
nos cabe inovar para combatê-las. São
“Quando esse artigo vincula-se à elas:
tecnologia, que é fator fundamental para
um país migrar de um estágio de 1. Não quero compromisso – “Se eu não
desenvolvimento para o outro, a marcar nada, não tiver nada assinado, se
Constituição deixa claro que o Estado vai não caracterizar vínculo, não existe. A
Art. 219.
O mercado interno integra o
patrimônio nacional e será
incentivado de modo a viabilizar o
desenvolvimento cultural e sócio-
econômico, o bem-estar da
população e a autonomia
tecnológica do País, nos termos de
lei federal.
17

11
informalidade se tornou nosso padrão de em conta o contexto e o histórico da
conduta. Mas defendo: deveríamos fazer empresa. Com isso, ganharam todos os
o contrário, deixar tudo muito bem funcionários pelos seus direitos e
registrado, assim fica mais fácil na hora manutenção dos seus empregos e a
de pleitear direitos. empresa que conseguiu se reerguer e
hoje tem a planta mais desenvolvida
2. Passamos anos dizendo: “Se não está dentro da sua categoria”, afirmou
satisfeito, vá reclamar seus direitos na Siqueira.
Justiça. Agora foram! Todos!”, explicou de
forma clara e bem humorada o Caso 3 - PREVI (Caixa de Previdência
advogado. dos Funcionários do Banco do Brasil):
“um bancário trabalha a vida inteira para
Siqueira comentou que no Brasil a receber previdência. Depois, ele move
legislação do trabalho está vinculada a uma ação dizendo que fez um milhão de
de seguridade social, assim como na horas extras, o juiz dá ganho de causa e
Europa. Já nos EUA os direitos ainda manda repercutir no plano de
trabalhistas estão afirmados pelos previdência. Até recentemente era
direitos civis e políticos. “E não pensem comum a justiça achar que isso era
vocês que os americanos estão pior natural. Hoje não é mais assim, porque
resguardados, é o contrário” fizemos um trabalho de esclarecimento
Problemas da questão trabalhista junto ao Judiciário, ao invés de ficarmos
Siqueira trouxe exemplos práticos de de braços cruzados, reclamando. É o que
alguns casos em que trabalhou: eu recomendo na linha de inovação
cultural, que vocês façam um trabalho
Caso 1 – “O caso de uma empresa com educativo, de esclarecimento. Se você
mais de 35 mil funcionários que entrou na tirar da previdência não terá dinheiro para
Lista Negra porque numa fiscalização investir na infraestrutura. Não existe
encontraram dois fórmula mágica”.
funcionários não
registrados, com isso a
empresa foi autuada por
retenção de documento e
caracterização de trabalho
escravo. Penso que vamos
conseguir reverter, mas por conta de um
descuido banal, pode-se prejudicar uma
grande empresa”.
Caso 2 - Na década de 90, a planta da
Volkswagen do Brasil estava condenada
a extinção, por ter planta grande num
período de negócio reduzido, instalações
pesadas, produto inadequado. No meio
de uma greve, o Sindicato puxou uma “Temos que fugir do jeitinho do brasileiro,
negociação de participação nos lucros e dos caminhos mais rápidos, do figurões
resultados. “Eu conduzi esse processo, que julgam conhecer a pessoa certa”,
tivemos problemas com a Justiça do defendeu Siqueira e continuou: “Quanto
Trabalho porque o Sindicato se dispôs a maior o estágio das relações, maior a
aceitar o recebimento desses resultados exigência da formalização das
não em duas mas em 12 vezes. O TST tratativas,justamente o contrário do que
interferiu mas, ao final, permitiu o culturalmente se faz aqui. É muito 'deixa
recebimento em 12 meses, porque levou para lá', 'depois a gente resolve', 'não
18

vamos deixar rastro'. Peço justamente o que vou falar sobre educação pode
contrário: deixem rastro. Não é o sujeito parecer muito cruel: mas na educação,
que tem a fórmula mágica. Não existe o cada ano perdido vai tornando mais difícil
cara que conhece. Contato é bom a recuperação, por exemplo, não
quando você faz as coisas bem feitas!” alfabetizou na hora certa? Atrasou esse
Olhar sob o ponto de vista dos Recursos processo em um ano? Desculpe, é mais
Humanos um que você tirou do jogo. Portanto,
Siqueira relatou que é possível até quem você perdeu, perdeu! Tem que
conseguir redução de salário negociado, fazer política compensatória e não perder
como já fez em sua carreira: “E possível mais”.
sim, mas não pode ser utilizado de forma
permanente ou como ajuste Mensagem Final
orçamentário. Temos que parar de olhar
como contador e lançar o olhar pelo viés “Não tenha vergonha de fazer o que faz,
de Recursos Humanos, prezar pela de mostrar o que faz. Explicite. Mostre.
construção do ambiente. Como exemplo, Justifique. Isso ajuda a criar uma cultura
dentro da área inovação seria como fazer de Gestão de RH. No campo de
pesquisa, gerar relatório e, por fim, inovação, e nos demais, ajudará a formar
registrar patente. É mais ou menos isso uma idéia da empresa e da sua relação
aplicado em RH. E tem um detalhe: com o processo inovador. O histórico
quanto mais alto o nível de discussão, somos nós que criamos. Não há
mais ampla deve ser a negociação. Esse empecilho além do cultural. É preciso
é o caminho. Ter disponibilidade para negociar dentro do pacote oferecido, se
negociar e não só ficar no ambiente da possível em bloco e conversando com o
crítica ao Jurídico. Repito: muitos Sindicato.
entraves são culturais”.
Siqueira defendeu que ou mudamos o
Em resposta a alguns questionamentos conceito ou vamos passar a vida toda
deixados pelo colega José Rubens, reclamando: “o segredo é organizar
Siqueira disse: “procurem ver se o que nossas relações de trabalho e ter
vocês estão fazendo se enquadra no paciência nos relacionamentos
padrão da normativa ou que pelo menos, humanos”, concluiu.
não a agrida. Devemos fugir dos dialetos,
fazer nos compreender por todos os
envolvidos no processo. A sociedade
percebeu que tem outras formas de
inovar, inclusive nas relações de trabalho.
O juiz julga pelo o que entende que está
acontecendo no mundo, então quanto
mais nos mostrarmos, melhor”, refletiu.
Problemas de formação
Siqueira abordou que muito se fala sobre
problema com mão de obra, educação e
a formação de profissionais e defendeu:
“na verdade o Brasil que temos hoje
estava projetado para 30% a menos de
população, aumentou demais o nosso
mercado consumidor e pessoas com
mais acesso, mudou muito o perfil temos
que refletir melhor para onde vamos. O
19

Caderno de Inovação - Novembro 2013
Inovação no Setor Público
Inovação no setor público:
Indicadores - Marcos Augusto de
Vasconcellos (FGV-EAESP)
Inovação na Gestão Pública
Paulistana - Sérgio Luiz de Moraes Pinto
(FGV-EAESP/GEP)
Centrais de Atendimento e
Desburocratização - Daniel Annenberg
(Detran-SP)
O que o setor privado pode aprender
das inovações no setor público? - Peter
Spink (FGV/EAESP)
Inovação na Tributação - Pedro Delarue
(Sindfisco)
Inovação no Setor
Público:
Indicador es
apanhado de indicadores pretendemos
avaliar como o mundo enxerga o Brasil, em
termos de competitividade e inovação, como
Esse foi o tema do Encontro de Inovação de
o Brasil se posiciona em relação a isso e o
agosto, realizado no dia 15, na FGV –Berrini,
que podemos sugerir para o setor público”,
que apresentou temas interessantíssimos.
resumiu.
Vide agenda abaixo:
O objetivo da apresentação foi mostrar o
quanto a inovação no setor público
contribuirá para o desenvolvimento
econômico. Levou em conta três índices, um
nacional, da FIESP- Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo e dois
internacionais: WEF: Global
Competitiveness Index (GCI)World
Economic Forum e WIPO: Global Innovation
Index (GII) - World Intellectual Property
Organization.
O relatório da FIESP, de maio de 2013,
avalia o cenário internacional e o que se pode
perceber é que o crescimento de potências,
como a China, por exemplo, não é
sustentável. “O PIB Mundial retraiu entre
2008 e 2009 e entre 2010 e 2011 começou a
recuperar-se. No Brasil podemos observar
uma expressiva ascensão socioeconômica e a
possibilidade de aumento do PIB Nacional”,
informou Marcos.
A abertura do encontro foi feita pelo
Coordenador do Fórum de Inovação,
Marcos Augusto de Vasconcellos, que
fez questão de ressaltar a parceria, para a
realização desse evento, com o CEAPG –
Centro de Ensino em Administração Pública
e Governo, agradecendo o empenho do
coordenador, Ricardo Bresler, que esteve
presente o dia todo.
Prof. Marcos apresentou indicadores
recentes, da FIESP, WEF e WIPO, que
destacam a posição do Brasil no que tange a
Inovação e Competitividade. “Com esse
Relatório FIESP
21

Na ilustração abaixo, podemos observar
como será o cenário internacional, em curto
e médio prazos:
Como fica a economia nesse contexto e qual
o papel do setor público?
Principais causas:
- Elevada carga tributária
- Burocracia
- Excessivos juros e spreads
- Infraestrutura defasada
Por
Marcos
Vasconcellos
“Apesar da crise
n o c e n á r i o
externo em
contraposição ao
a m b i e n t e
e c o n ô m i c o
favorável e da ampliação do
mercado doméstico brasileiro,
corremos o risco de um esgotamento
do modelo de crescimento”,
completou o professor.
22

“Fica claro o papel do setor público e de
novas regulamentações para mudarmos esse
cenário”, resumiu.
- Elevada carga tributária sobre a indústria
(60% do PIB setorial,40% preço indústria de
transformação)
- Juros e spread (custo de capital de giro
7,5% do preço dos produtos industrializados)
- Burocracia e complexidade no
recolhimento de tributos (2,6% do preço dos
produtos industriais)
- Encargos trabalhistas elevados (32,4% da
folha de pagamento)
- Infraestrutura defasada (1,8% do preço dos
produtos)
- Elevado custo de insumos industriais
básicos (acima da média internacional)
Br asil - Indústria de T ransformação
Fatores que ele vam o custo par a
produção e r eduzem a
competitividade da indústria
doméstica:
23

WEF: Global Competitiv eness Inde x
(GCI) W orld Economic F orum –
2012/2013
WIPO: Global
Innovation Index (GII) -
World Intellectual
Property Organization
O WEF utiliza 12 pilares de competitividade
para comparar os países, são eles:
O índice do WIPO leva em conta
inputs e os outputs da inovação. Segue tabela
com a posição do Brasil dentre 144 países:
De acordo com o WEF, seguem os fatores
mais problemáticos para se fazer negócios no
Brasil:
24

Qual o opinião do Fór um de
Inovação diante disso?
Inovação na
Gestão Pública
Paulistana
junho. Ele considera que elas demonstraram
a ineficiência do governo e o que é do
Estado: “muitas vezes o desenho do Estado
tem pontos ineficientes e faz com que o
Brasil governo tenha pontos ineficientes”, disse.
O Brasil tem oportunidade para crescer, de Pontuou que na prefeitura de São Paulo é
maneira independente das economias mais difícil de levar um projeto adiante do
internacionais, e demanda mudanças no que nos demais governos. “Estamos muito
setor público: atrás das prefeituras do Recife, de Belo
Horizonte, de Porto Alegre, Rio de Janeiro.
Enquanto em Belo Horizonte o tempo para
abrir uma empresa é de 35 a 40 dias, em São
Paulo demora 170 dias, acho que São Paulo
piorou o índice nacional então”, disse de
forma bem humorada.
Sergio Luiz de Moraes Pinto, professor da
FGV-EAESP e membro do Centro de Gestão
Pública, foi convidado para falar sobre
Inovação na Gestão Pública Paulista.
Além de professor da casa, Sergio atua na
Secretaria de Finanças do Município e, nos
últimos quatro anos, também atuou na
Secretaria de Planejamento. “Com foco na
desburocratização, trabalhei inclusive com o
Daniel Annenberg que falará na sequência ”.
O professor iniciou fazendo um balanço das
manifestações de rua, ocorridas em maio e
Por
Sér gio Luiz de
Moraes Pinto
“Nós pioramos a
média nacional
devido ao nosso
peso. Nós temos
o quinto maior
orçamento da
União, figuramos entre as 25
cidades que mais produzem artigos
acadêmicos, de acordo com a Royal
Academy, mas não conseguimos
trazer esses projetos para a área
pública. Prometo, que apesar de
todos esses problemas, na
sequência trarei alguns pontos
positivos de inovação”
25

Centrais de
Atendimento e
Desburocratização
O que são as centr ais de
atendimento?
em diversos ambientes. Ficam claras as
dificuldades de relacionamento, de fazer uso
do espaço público com respeito, é uma
abordagem cultural do trânsito das cidades”,
contou.
Na sequência, falou sobre o papel das
centrais de atendimento na
Desburocratização.
Daniel Annenberg veio falar sobre
Daniel fez questão de esclarecer que o
Desburocratização e melhoria de
Detran não cuida do trânsito. São funções do
atendimento aos cidadãos: o papel das
Detran: promover educação para o trânsito,
centrais de atendimento e desburocratização
planejar, coordenar, executar e controlar
e a experiência do novo Detran-SP.
ações relacionadas à habilitação de
O palestrante iniciou contando sua
condutores, documentação e serviços para
experiência com centrais de atendimento ao
veículos. Além disso, o órgão produz
cidadão:
estatísticas de trânsito e gerencia a autuação
e a arrecadação de multas.
Reunião de diversos órgãos e serviços
públicos, independente de serem municipais,
estaduais ou federais, num mesmo espaço
para oferecer serviços de qualidade. Seguir
um padrão, servir de laboratório para os
serviços disponibilizados, inovar nos serviços
públicos. “Podemos definir de forma simples
como um shopping center de serviços
públicos”, resumiu Daniel.
Daniel sabia dos desafios que estavam por
vir e comentou que a sua formação em
Antropologia, pela USP, tem ajudado no
serviço público também: “considero que
muitas questões públicas tem a ver com
cultura administrativa, apesar de
antropologia não ser uma ciência exata. Logo
que assumi o Detran levei Roberto da Mata,
autor do livro Fé em Deus e pé na tábua,
onde retrata o comportamento do brasileiro
Por
Daniel
Annenber g
“Fui um dos
criadores do
Poupatempo, e
trabalhei nele por
praticamente 10
anos. Após esse
período meu trabalho foi implantar
outras centrais dessas pelo Brasil
até que, em 2011, fui chamado para
assumir o Departamento de
Trânsito de São Paulo – Detran, algo
muito tranquilo”
26

Um bom exemplo é a Rua da Cidadania, em
Curitiba, o Vapt Vupt em Goiás, o Fácil em
Guarulhos, o Psiu em Minas, a Oca no Acre
“Até Portugal, veio visitar o Brasil para
aprender e criou a loja do cidadão, que hoje
presta um serviço melhor que o nosso.
Penso, num futuro, criar o Poupatempo da
Saúde, do exportador, do empresário (para
abertura e fechamento de empresa)”,
sugeriu.
27

Como desbur ocratizar isso?
Ex emplos de bur ocratização:
Gestão de Ser viço
foi fundamental. Depois de vencida essa
barreira ir conquistando o apoio da
sociedade, dos servidores, e comprar a
“Em primeiro lugar é fundamental o
eficácia do serviço com indicadores .
alinhamento entre os serviços na ponta e na
Também considero muito o apoio da mídia,
retaguarda. Pode ser uma reforma do Estado
gosto sempre de contar essa história: antes
de fora para dentro, por exemplo. Mas a
do Poupatempo um RG demorava 60 dias
adequação das retaguardas com as linhas de
para sair, depois do Poupatempo saia em até
frente tem que acontecer”, defendeu
48 horas. Nos primeiros dias tínhamos fila
Annenberg.
na porta de gente de todo o Estado, ai veio
um jornalista e me perguntou: “Porque o
De acordo com o executivo, a população tem
Poupatempo não deu certo?”. Daí eu disse:
que ser envolvida, avaliando o serviço: “essa
deu tão certo que precisamos inaugurar logo
é a porta da entrada da relação entre cidadão
as filiais pelo Estado”. Muitos acreditavam
e governo. Só assim melhoraremos a
que o serviço não manteria a qualidade, que
prestação de serviço”, disse.
outros governos não adeririam a ideia, mas
hoje, como se sabe, o Poupatempo é uma
referência em serviço público”, exemplificou
Cenário antes das centrais, antes do
de forma bem humorada.
Poupatempo , que foi fundado em 1996:
- serviços públicos de baixa qualidade;
- atendimentos em locais inadequados;
- burocratização excessiva de procedimentos
- solicitação de documentos desnecessários;e rotinas;
- várias vezes pede-se o mesmo documento,- ausência de sistema de avaliação da
mesmo que o governo já tenha issoqualidade;
registrado, criando uma “indústria” de- funcionários despreparados para atender o
documentos;público.
- legislação engessada que não permite a
apreensão da carteira de motorista, por
conta de infinitos recursos;
- não se acredita na palavra do cidadão.
“Temos uma filosofia de cartório, nos
preocupamos mais com processo do que comDaniel considera que mais do que implantar
o resultado”, disse Daniel;é preciso gerir bem o serviço público. “É
- a tecnologia da informação deve ajudarpreciso focar na qualidade, na capacitação
oferecer rapidez;das pessoas. De nada adianta montar tudo
- cultura do “Você sabe com quem estábonitinho e deixar os funcionários quase 20
falando?” Tanto pelo funcionário quantoanos sem treinamento, como eu vi no
pelo cidadão, “Lei do Gérson”, “jeitinhoDetran. Quando falamos de padrão de
brasileiro”;atendimento são vários os fatores
- apropriação dos espaços públicos por parteconjugados. A população precisa perceber
das pessoas e entes privados de formaque está num ambiente que é mais que uma
errada;repartição pública, perceber a qualidade, a
- “criam-se dificuldades para que se vendampadronização visual, os uniformes, senhas,
facilidades. Essa é muitas vezes a porta deprazos cumpridos”, exemplificou.
entrada para a corrupção”, afirmou .
- Não usar a tecnologia da informação aE foi além: “para o sucesso na implantação é
favor: “bastaria fornecer uma única vez apreciso que seja projeto do governo ou do
documentação para um sistema público quepróprio órgão, a exemplo do Poupatempo,
armazenasse esses dados. E com a tecnologiaque teve o comando de Mario Covas, o que
28

de informação é absolutamente possível”, E-Poupatempo - Além de colocar na internet,
refletiu. precisávamos ouvir o cidadão. Montamos
um laboratório, junto a USP, para analisar as
reações do usuário ao usar o serviço
eletrônico. Modificamos a partir da
necessidade do cidadão.
Para Annenberg, o foco deve ser sempre no
cidadão, deve-se garantir a ele o acesso
universal, com qualidade, aos serviços
públicos por diferentes meios: internet,
telefonia, TV digital, atendimento presencial,
mídia impressa e outros.
29

Para alcançar esse no vo estágio de
atendimento
NOVO DETRAN SP
Para melhorar o atendimento a população,
Daniel contou que está investindo na
modernização e padronização de
procedimentos, reduzindo a burocracia,
- É preciso revisar processos e
investindo em tecnologia e infraestrutura,
procedimentos dos principais serviços;
reforçando o combate a corrupção,
- desburocratização do serviço;
criando canais de atendimento ao
- revisão da legislação e da estrutura de cada
cidadão e oferecendo mais serviços via
órgão;
internet.
- padronização e democratização do acesso
as informações;
- maior integração entre os diferentes
serviços ofertados pelo governo e diferentes
esferas;
- revisão do perfil do número de funcionários
que prestam serviços a população;
- implantação de rede de parcerias com o
setor privado para a prestação de serviços
públicos. “O serviço público sozinho não dá
“O Detran foi transformado em autarquia
conta das enormes demandas a serem
em janeiro de 2013, e está vinculado a
cumpridas”;
Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Regional. Os postos estão
“ A eficiência gerencial depende mais das
sendo renovados desde equipamentos e
pessoas que executam o serviço.
mobiliários, prova teórica eletrônica, até
Desburocratizar é imprescindível. O papel da
treinamento de funcionários e horário
sociedade nesse sentido é o de questionar”,
ampliado de funcionamento”, informou.
defendeu Daniel.
Trouxe dados sobre essas mudanças: foi
realizada uma pesquisa, dentro do próprio
Detran, e a aprovação foi acima de 90% e
outras já estão sendo planejadas:
Mais moderno, mais simples, mais eficiente “pretendemos inovar mais! 17 postos já
O Detran é o maior órgão de trânsito da adotam o novo modelo, e em breve,
América Latina: chegaremos as 100 unidades”, completou.
- atende 25 milhões de veículos – 1/3 da
frota nacional;
- 21 milhões de condutores – dá mais que
soma de Cuba e Bolívia;
- está presente em 645 municípios do
Estado.
31

32

Num bate papo com a plateia Daniel revelou
que apesar de muito a ser feito, diariamente
as ações estão sendo tomadas. “O embate
contra a burocracia deve ser um embate
constante, os serviços eletrônicos estão
ajudando muito. Diariamente, combatemos a
corrupção, por exemplo, realizando
fechamento de auto escolas,
descredenciamento de médicos, prisões por
corrupções no próprio Detran. O volume é
muito grande e nem sempre as pessoas
querem denunciar por medo “estamos num
círculo vicioso, que precisamos quebrar. As
ruas mostraram isso, essa participação deve
ser efetiva, senão vamos generalizar,
precisamos saber quem são e tomar as
medidas”, defendeu.
- Foi criada a corregedoria no Detran;
- Abriu-se concurso para novos funcionários;
- Busca do apoio de universidades para
respaldo acadêmico de melhores práticas,
inclusive da FGV;
- Foram trazidos analistas de políticas
públicas para trabalhar no Detran, que
realizam diagnósticos antes de implementar
qualquer projeto;
- As melhorias são mostradas rapidamente
para a população;
- O Detran está elaborando um Código de
Ética. dar aulas de ética.
Algumas ações em andamento:
33

Parece óbvio – mas será que é
Aprendendo com mesmo?
o setor público “Como empresa, nós na área pública também
fabricamos produtos e criamos serviços.
Entretanto as similaridades terminam aqui.
Ricardo Bresler, coordenador apresentou os
Na área empresarial, a oferta é normalmente
trabalhos da tarde e apresentou o primeiro
para produtos e serviços que o consumidor
palestrante prof. Peter Spink, fundador do
pode comprar ou não. A área pública, de
CPEAG, e como disse o próprio Bresler,
outro lado, fornece serviços e produtos que
“nosso mentor e também dos estudantes do
são considerados obrigatórios ou
curso de administração pública”.
necessários. Os produtos empresariais são
Prof. Peter Spink iniciou sua apresentação
normalmente claros e as especificações são
dizendo que trataria do tema Inovação no
feitas pelas empresas. Os produtos públicos
Setor Público, “coletivamente”, trazendo um
são normalmente mais complexos e são
pouco da experiência Gestão Pública e
definidos socialmente.
Cidadania, resultante de 10 anos coletando
inovações nesse setor.
Na área empresarial se há problemas de
fornecimento, o cliente tem a opção de
mudar ou ficar na fila. Na área pública
correremos o risco de violar
direitos e receber protestos. Na área
empresarial as estrutura organizacional é
burocrática: ou progredimos ou somos
demitidos. Na área pública a estrutura
também é burocrática: com direito a ficar.
Na área empresarial, calculamos quanto
custa o produto, acrescemos uma parte que
representa o lucro e assim chegamos ao
preço final e nosso sucesso, muitas vezes, é
avaliado pela margem de lucro. Na área
pública o orçamento é fixado pelo Congresso
e nos temos de fazer o máximo dentro de
suas especificações e a nossa avaliação é feito
por fatores que escolhemos, que outros
escolhem e por outros fatores que nem
sabemos que existem. Na área empresarial
decidimos a nossa estratégia e se erramos é
Por
Peter Spink
“Figurativamente,
quero tratar dessa
experiência como
um sanduíche:
representando a
maneira como
olharmos o setor público e o próprio
processo de inovação. A pergunta
que dá forma a primeira parte desse
sanduíche é: 'Quantas vezes
ouvimos que a área pública precisa
aprender da área empresarial?
Respondo: constantemente'. A
segunda pergunta seria: 'Quantas
ONGs e organizações sociais estão
sendo obrigadas a ter missões,
planos estratégicos e
administrações profissionais para
receber apoios e ser mais eficiente?
Repondo: Um monte!'
34

nosso problema e os clientes vão migrar. Na
área pública todos palpitam no que fazemos
e se erramos é provável que os usuários
ficaram muito bravos e vão para as ruas.
Obviamente simplificados, porque na prática
há muitas ações empresariais que são
reguladas incluindo o ato de constituir uma
empresa, estas distinções sugere que há
razões para arguir que há diferenças
significativas entre as duas áreas, algumas
das quais normativas. Não discutimos a
efetividade da democracia versus outros
modelos (como por exemplo as discussões
sobre estilo gerencial e organizacional na
área empresarial) ou da contribuição da
transparência para o desempenho das
organizações públicas – é aquilo que
queremos, custa o que vai custar!
Não quero, com isso, argumentar que não há
o que pode ser aprendido de um lado para o
outro mas recomendar que esta na hora de
uma conversa. Que há também muita coisa
que a área empresarial poderia aprender da
área pública, especialmente em relação a
inovação. Para isso vou me basear no
Programa de Gestão Pública e Cidadania”
Programa Gestão Pública e Cidadania:
Identificando inicia tivas e práticas
inovadoras nos Go vernos subnacionais
Programa criado , por sugestão da
Fundação F ord, em 1996 com os
objetiv os de:
• Encorajar estados, municípios e as
organizações autônomas dos povos
indígenas a partilhar com outros as
abordagens que estão usando para
resolver questões públicas e responder às
necessidades da comunidade;
• Avaliar e identificar os aspectos
principais destas inovações e criar
mecanismos para a disseminação ampla
de conhecimentos práticos com potência
para criar um governo eficaz na gestão de
serviços e na redução da desigualdade e
da exclusão social;
• Usou o método de prêmio anual (1996-
2005) aberto para programas, projetos e
atividades implantados por governos sub-
nacionais (enviados mais de 20,000
folhetos)
• Os inscritos precisavam ter ao menos
um ano de operação efetiva e satisfazer os
seguintes critérios:
• Introduzir mudanças qualitativas ou
quantitativas em relação a práticas
anteriores;
• Ter impacto na qualidade de vida da
população alvo;
• Ser possível a sua reprodução por
outros;
• Aumentar ou consolidar o diálogo
entre a sociedade civil e agentes públicos;
• Usar recursos de maneira
responsável.
(Número de experiências registradas = 8,169)
35

• Diversidade de mecanismos de participação
e no uso de conselhos
• Crescente articulação inter-setorial
• Colaboração inter-governamental em níveis
• Ação Fome Zero – gestão da merenda
diferentes
escolar
• Colaboração intermunicipal – consórcios
• Redes temáticas
• Alianças e parcerias para a provisão de
serviços
• Prêmio Itaú – Unicef (gestão escolar)
• Congresso de Informática Pública –
excelência em informática aplicada aos
serviços públicos
• Premio e-gov – Associação Brasileira de
“Quero dizer que somente em 20% dos casos
Entidades Estaduais da Tecnologia da
o conceito de Gestão ensinado na escola,
Informação
baseado no 'meu projeto, minha equipe,
• Premio Mario Covas – Estado de São Paulo
numa lógica vertical' é aplicado. Nos 80%
restantes não funciona assim, a gestão não é
centralizada, as inovações acontecem de
forma diagonal e na horizontal na maioria
dos casos “
• Sebrae – prefeito empreendedor
(Estabelecido em 1982 focaliza programas • Mais de 20 diferentes prêmios no país
sociais voltados para o bem-estar social e o • CEAPG (http://ceapg.fgv.br/) – rede de
desenvolvimento do país desenvolvidos por observatórios em áreas diferentes
empresas, fundações e institutos • Observatório Latino Americano
empresariais localizados no Brasil)
• Primeira fase – 68% dos projetos não tinha
parceria com o poder público
• Avaliação = atribuir valor;
• Segunda fase – 74% dos projetos foi
desenvolvido em conjunto com o poder
público
• Organizações do lugar
• Política Pública + Ação Social = Ação • Valores são sociais em origem, portanto o
Pública processo de atribuir valor é, antes de mais
• Mobilização de recursos diferentes nada, um processo social;
• Importante fator na continuidade • Se avaliação é um processo social e somos
• Políticas públicas de consenso amplo todos competentes socialmente, isso significa
que somos todos capazes de levar a sério a
atribuição de valor. Todos nós podemos
participar desse processo;
• Melhores práticas versus Inovações;
Outr as fontes impor tantes de
exemplos:
Dados compar ativos do Prêmio Eco:
Aprendizado sobr e avaliação
Sobr e as alianças:
36

e na disposição de explicitar os pontos fracos
e as dificuldades “Foi um período que o país
estava aprendendo a por no papel atividades,
que chegavam mais técnicos em locais mais
afastados”, disse Peter;
• Houve também um reconhecimento de
jovens pesquisadores sobre a importância da
prática de avaliação;
• Em 1996, os jornais davam pouco espaço às
ações positivas de governos – hoje há muito“Trabalhávamos com um formulário inicial
mais discussão sobre o que é possível e comosimples, com objetivo de saber o que estava
resolver problemas;fazendo, quem se beneficiaria, porque o
• Em 1996 havia dois programas deprojeto era inovador e quais melhorias
premiação, um na área pública e outro naesperadas. De todos os inscritos foram
área social – hoje têm quase 20;selecionados 100 semifinalistas que
• Hoje eleições são cada vez mais sobreenviaram maiores informações e 30 pre-
políticas e propostas de ação e não sobrefinalistas que receberam visitas de campo.
promessas;No final, 20 experiências foram selecionadas
para ser os premiados do ano num evento
que contou com o apoio do BNDES.
Inscrições por nível de governo:
• estadual....................... 17%
• municipal .................. 82%
• indígenas................... 1%
(890 municípios diferentes de todas as
• Nunca definimos inovação e nunca tivemos regiões do país e de todos os partidos, muitos
problema; mais de uma vez)
• Sempre discutimos e avaliamos os projetos
em grupo e de ângulos diferentes; levamos
um bom tempo, e é sempre um processo rico
de debate;
• Aprendemos como mesclar qualidade com
quantidade, sofisticação com simplicidade,
respeitando à disposição de pessoas que
querem fazer acontecer;
• As visitas aos projetos foram, para muitos
dos municípios e estados, a primeira vez que
alguém tinha olhado o trabalho “de fora” e
tiveram uma contribuição importante;
• Aprendemos muito sobre avaliação –
especialmente o que não fazer.
• Naqueles 10 anos houve uma mudança
significativa no detalhamento das atividades
Visão Ger al dos R esultados:
Resultados metodológicos da
experiência coletiva de dez anos,
de acor do com P eter Spink:
Mudanças no campo de práticas
públicas:
37

• Avaliação técnica x Avaliação Democrática. • Nestes processos a avaliação é uma
Avaliação Democrática, o que significa: presença constante no cotidiano – “tá
• Diferentes partes dispostas a debater a funcionando? O que temos de mudar?”;
situação coletivamente, inclusive o quesito As razões dadas para a inovação:
valor. Havia também a busca de uma prática • Assumindo a iniciativa na busca de novas
de negociação de possibilidades, soluções para problemas existentes – 58%
reconhecendo a diversidade de saberes como • Mudança no enfoque de como pensar a
também a competência discursiva de cada ação – 21%
um; • Inclusão ativa e coletiva, abrangendo
• Atrás de qualquer método ou indicador há participação e co-gestão na busca de soluções
valores; portanto não há um método certo ou e no monitoramento de ações – 19%
um indicador correto – ambos são • Articulação com outros e novos arranjos
consequências; institucionais – 11%
• Avaliação não é uma técnica derivada da • Tornando serviços mais humanos – 10%
pesquisa – ela é também pesquisa; • Transferência de tecnologia e soluções –
• Avaliação não gera ação – ela é também 2%
ação; • A primeira vez, pioneira – 1%
• Avaliação é parte de nosso cotidiano – “o
que você acha”, portanto não pode ser Outro dado relevante é que as pessoas não
encarada como algo complicado. estão preocupadas se a inovação é pioneira
ou não. Para elas o que importa é o
resultado”, exemplificou Peter.
• Nenhum dos programas, projetos e
atividades que obtiveram grande êxito foram
concebidos de maneira integrada, seja em
relação aos atores ou em relação aos setores
organizacionais envolvidos. Nem em relação
aos tópicos tratados, as alianças formadas,
objetivos, metas, processos e estratégias de
ação.
• Há uma questão de início, situada num
lugar, uma busca de possibilidades, de
respostas, de tentativas que levassem à
construção gradativa de outras
possibilidades, horizontes e
territorialidades – “posso
resumir em fomos fazendo”;
Aprendizado sobr e Inovação:
38

Por que a prender com o setor Cultur as or ganizacionais “por que
público? não?”:
Wicked Pr oblems
Henry Mintzberg, discute a diferença entre
“why”cultures and “why not” cultures “, ou
seja entre posturas à sugestões ação do tipo:
“porque?” e outras do tipo “porque não...
vamos tentar...”.
Mas nem sempre as ideias são transferíveis –
algo que também precisamos reconhecer. As
vezes ao discutir uma determinada
experiência recebemos o comentário de uma
das organizações internacionais, sim mas
qual é a possibilidade de escala de
No programa internacional de mestrado da
ampliação? Não é uma experiência
EBAPE-FGV tivemos a oportunidade de
inovadora válida sem estas características.
trabalhar as similaridades e dissimilaridades
Nossa resposta foi sempre – mas é válida
entre a área pública e a área empresarial em
para eles; funciona para eles.
relação às inovações. Muitas destas
experiências identificadas no programa
O conceito de um “wicked problem” é de
Gestão Pública e Cdadania são produtos de
difícil tradução, não quer dizer ruim, quer
“why not” cultures. Jovens gostam – em
dizer que são problemas que não ficam
geral – de “why not” cultures, do estímulo de
parados são em mutação, o professor revela:
tentar resolver os problemas presentes na
“eu gosto de chamar os wicked problems de
sociedade e de assumir valores como parte
problemas saci Pererê, quando você pensa
chave da vida cotidiana. “É fácil para eles
que ele está de um lado, reaparece no outro”,
encarar a gestão com envolvimento de muita
disse brincando.
gente, com coordenação complexa, aceitar a
avaliação constante e entender que ação é
resultado de negociação. Parece-me
interessante retomar a discussão do
conhecimento tácito (Michael Polanyi) que
defende que sabemos mais do que podemos
contar. Na aprendizagem por ação, pequenas
ideias podem virar politica pública: o
programa estadual de HIV/Aids virou o
desenho do Governo Federal e o programa
Saúde da Família nasceu em Niterói e
ganhou o Brasil, as bases da bolsa família são
na bolsa escola do Distrito Federal e no
Programa de Renda Mínima de
Campinas”disse Peter Spink.
Confiança, coragem, comunidade – por que
não?
Periferia ativa – por que não?
Iniciativas sociais – por que não?
Aprendizagem contínua – por que não?
Relações plurais – por que não?
39

Wicked
Problems
Seemingly
intractable with
chronic policy
failure
Difficult to define
Interdependencies
and multi-causal
Solutions can lead
to unforeseen
consequences
No clear solution
Socially complex
Involve changing
behavior
Sit astride
organizational
boundaries and
responsabilities
Um pouco da origem: Br asil é f eito de muitos lugar es:
Sendo um país tão g rande por que
temos que ima ginar que de vemos
ter um princípio de administr ação
para todo o Br asil ?
As questões comple xas de
planejamento social – os
pensador es mais a vançadas da
reflexão sistêmica:
Avaliação como indutor a de
reflexão sobr e gestão pública local:
- Pesquisa operacional da década de 1960 –
sendo recuperado agora (Burgos e outros)
- Horst Rittel e Melvin Webber (via
Churchman em 1967 e explicitado em 1973)
- “Wicked” quer dizer resistente a resolução
• 62 milhões de pessoas em 4.938(talvez sacana)
municípios de perfil rural/urbano (até- Ackoff – problemas complexos e
50.000 pop.)planejamento interativo;
• 37 milhões de pessoas em 418 municípios- Tavistock – áreas de decisão
de perfil urbano/rural (de 50.000 – 200.000interconectadas e planejamento adaptativo;
pop.)- Lindblom ajustes mútuos;
• 36 milhões de pessoas em 94 municípios de- Behn – tateando para frente;
perfil urbano (de 200.000 – 1.000.000)
• 34 milhões de pessoas em 12 municípios
metropolitano ( mais de 1.000.000)
• 39% da população em 1.9% do território (25
regiões metropolitanas)
• Todo desenvolvimento acontece em lugares
– está sempre no chão
• Você não entende o problema até que você
formula a solução;
• Wicked problems não tem regra que define
o final, pode ser a qualquer momento;
• As soluções nunca são certas ou erradas
• Avaliação fornece insumos, quantitativos e
(podem ser boas ou más);
qualitativos, que mudam a natureza da
• Cada wicked problem é único;
discussão pública;
• Não há como verificar a validade da solução
• Avaliação é uma atividade pragmática –
porque não há soluções alternativas (não há
leva a discussões sobre a utilidade de ações e
“best practices” – nem transferência);
seus resultados, consequências e impactos;
• Tem que começar... para nos livrarmos da
ignora a discussão sobre se algo é verdade
dominação de fazer baseados na repetição.
em si;
O conhecimento pode ser também focado e
• Avaliação ajuda de aumentar a
localizado.
transparência sobre o gasto público;
• Se é feita de maneira aberta e democrática;
• Se não, não há como lidar com os “wicked
problems”.
40

VOLUME 12 / Janeiro 2014VOLUME 12 / Janeiro 2014
Inovação
no
Governo
InovaçãoInovação
nono
GovernoGoverno
42

pela Receita Federal do Brasil, isto éInovação no Governo -
possuem o controle aduaneiro e tributário.
Zonas de Processamento As seguintes ZPE possuem projetos
de Exportação do industriais aprovados: Acre (2); Piauí (2);
Ceará (2).Governo Federal.
O evento com o tema acima, ocorreu no dia
10 de outubro de 2013 reunindo
representantes do governo, acadêmicos e
empresários para debater sobre as ZPE -
Zonas de Processamento de Exportação do
Governo Federal. A abertura do evento foi
conduzida pelo coordenador prof. Marcos
Augusto de Vasconcellos, dizendo que o
Fórum de Inovação trouxe ao debate esse
assunto “pois ele está diretamente ligado à
competitividade brasileira”. Na sequência,
chamou o palestrante Gustavo Fontenele,
Secretário Executivo do Conselho Estadual
das ZPE e os debatedores José Augusto
Corrêa e Luiz Carlos Di Serio, ambos
representando Fórum de Inovação, além do
representante do CEPESP - Centro de
Política e Economia do Setor Público, da
FGV-EAESP, Gustavo Andrey Fernandes.
O que é uma Zona de Processamento e
Exportação?
As ZPE (Zonas de Processamento de
Exportação) são áreas de livre comércio nas
quais as indústrias destinam a maior parte
de sua produção para o mercado externo,
tendo como benefícios, além de vantagens
de caráter administrativo, a isenção de
tributos e a liberdade cambial - ou seja,
essas empresas não têm de converter em
reais o produto de suas exportações.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, as finalidades
das ZPE são: atrair investimentos
estrangeiros; reduzir desequilíbrios
regionais; fortalecer o Balanço de
Pagamentos; promover a difusão
tecnológica; criar empregos; promover o
desenvolvimento econômico e social do
país; e aumentar a competitividade das
exportações brasileiras.
Foram criadas 24 ZPE e cada uma está em
diferente estágio. As ZPE do Acre e do
Ceará, por exemplo, foram alfandegadas
43

Lições Aprendidas: Resumo das ideias setor privado para investir nesses recintos;
debatidas no encontro
- Do ponto de vista de inovação na gestão
- Exportar é preciso, agregação de valor é pública, pode-se dizer que é uma solução
fundamental; útil para o Brasil por buscar aumento das
exportações e da agregação de valor da
- Quanto à exportação devemos considerar produção exportável.
dois aspectos centrais: a baixa participação
das nossas exportações em nível mundial - As ZPE devem ser encaradas como uma
(menos de 1,2% das exportações mundiais); solução transitória, pois além dos resultados
e elevada composição de produtos básicos diretos, as ZPEs trarão conhecimentos e
ou primários em nossas exportações (cerca experiências para redução de impostos;
de 50%);
- Apesar de estarmos em mudanças
- Para o sucesso das ZPE é preciso que permanentes, o administrador deve
haja a comunhão de interesses públicos e desenhar possíveis cenários, que podem
privados, ser totalmente diferentes mais que permitam
antecipar possibilidades e competências.
- É preciso um engajamento industrial que
seja capaz de reverter os números atuais de - Além da criatividade, um país precisa de
exportação; produtividade, sem ela não há
oportunidades. É preciso colocar as boas
- As ZPE compensam, embora algumas ideias em prática.
áreas do país apresentem sérios problemas
estruturais como: Custo Brasil, alta
tributação, problemas de logística, direitos
trabalhistas, entre outros reduz a
competitividade dos projetos industrias e a
ZPE pode ser uma alternativa para reduzir
esse custo
- Com a precificação Exógena dos produtos
exportados, o Brasil fica à mercê do
processo
- As ZPE podem ajudar para que não nos
tornemos refénsdaexportaçãode
commodities, reduzinho a competitividade
da nossa indústria;
- Para promover os benefícios tributários e
aduaneiros, as ZPE devem ser
alfandegadas, isto é, contar com perímetros,
controles de entrada e saída , sistemas,
balança, um controle tributário e aduaneiro;
- Uma ZPE deve nascer de um ente político
(prefeitura, por exemplo), que vai
necessariamente recorrer a uma empresa
administradora, que pode ser pública, mista
ou privada. Hoje, recebemos demandas do
44

dinâmico tanto quanto o tema merece, e que
Palestrante Gustavo poderia ser interrompido, a qualquer
momento, afinal o debate se faziaSaboia Fontenele e
necessário.
Silva
“Quero contar também que sou graduado
Gustavo Saboia em administração de empresas, que venho
Fontenele e Silva de uma geração de servidores públicos. Sou
é Secretário- servidor público por escolha. A minha
Executivo da missão determinada pelo Ministro de
Secretaria Executiva Estado do Desenvolvimento, Indústria e
do Conselho Comércio Exterior é implantar as ZPE no
Nacional das Zonas país. Estamos aqui para trocar ideias, e o
de Processamento setor privado é importante orientador de
de Exportação políticas públicas”.
(SE/CZPE), do
Ministério do Trouxe alguns números:
Desenvolvimento
Indústria e Comércio
Exterior.
Começou sua apresentação agradecendo o
convite ao prof. José Augusto Corrêa que
conheceu na FIESP. Aproveitou também
para abrir espaço para outros debatedores
se apresentarem.
Gustavo Andrey Fernandes, do CETESP da
FGV-EAESP, contou que o centro procura
entender quais os fatores que explicam a
política pública, contando com uma equipe
multidisciplinar composta por cientistas
políticos, economistas, e “todos os
interessados nessa interface e que querem
mudar a história da nossa baixa exportação.
A tendência do Brasil é de não se preocupar “Como vocês podem perceber no gráfico
com o mercado externo. Exportar é preciso.”, acima, nosso comércio exterior cresceu
disse. bastante, mas de forma desproporcional em
relação ao mundo. Existe nessa relação
Já o prof. José Augusto Corrêa contou que é dois aspectos centrais: a maior participação
um dos fundadores do Fórum de Inovação e de produtos básicos nas nossas
também do Centro de Empreendedorismo exportações (cerca de 50%) e a baixa
da FGV-EAESP e comentou que a FIESP participação das nossas exportações em
desenvolve uma fortíssima campanha para nível mundial. É fundamental exportarmos
que voltemos a fazer parte das cadeias mais e agregarmos maior valor ao produto
produtivas mundiais: “já que estamos muito exportado”, resumiu o Secretário.
isolados”, disse.
O palestrante retomou a palavra e
confidenciou à plateia que a intenção da sua
apresentação era de trocar ideias, de ser
Palestrante GustavoPalestrante Gustavo
Saboia Fontenele eSaboia Fontenele e
SilvaSilva
45

Indústria (Dados da CNI)
1) Educação.
2) Ambiente
- Macroeconômico;
- Eficiência do Estado;
- Segurança Jurídica e Burocracia;
- Desenvolvimento de Mercado.
3) Custos
- Tributação
Relatou que o nosso comércio cresceu - Financiamento;
isoladamente ao longo do tempo e que as - Relações de Trabalho;
exportações de produtos primários já - Infraestrutura.
ultrapassaram a de produtos manufaturados.
“Precisamos de um engajamento industrial 4) Inovação e Produtividade
que seja capaz de reverter esses números
que estamos vendo”, disse.
Na sequência, apresentou dados da
Associação Brasileira de Comércio Exterior
do Brasil e da CNI. “O que apontam esses dados trazidos por
essa organização?”, perguntou Gustavo.
Radiografia do Comércio Exterior “Que temos que aumentar a competitividade
Brasileiro (Dados da Associação da nossa indústria e as ZPE s podem ajudar
Brasileira do Comércio Exterior) nisso”, disse.
1) Dependência da exportação de Os participantes comentaram que o Brasil
commodities. não possui centros de excelência, com
2) Precificação Exógena desses produtos. A exceção da indústria aeronáutica, e que o
precificação é feita em mercados externos. ideal seria que tivéssemos vários centros de
O Brasil fica à mercê desse processo. excelência semelhantes.
3) Redução do número de empresas
exportadoras e aumento das importadoras. ZPE
4) Elevado Custo Brasil. Tributação, O regime de zonas de Processamento de
logística, direitos trabalhistas, entre outros. Exportação passou a funcionar no Brasil
desde o dia 30 de agosto de 2012. Seu
funcionamento assemelha-se ao de um
porto seco com indústrias em seu interior.
Fatores Chave de Competitividade da
46

Para promover os benefícios do regime às
empresas nele instaladas, as ZPE devem
ser alfandegadas, isto é, “contar com
perímetros, controles de entrada e saída ,
sistemas, balança, um controle tributário e
aduaneiro”, explicou Gustavo.
47

Tratar de um tema de competitividade global
é entender as diferenças entre o Brasil e
países concorrentes. No mundo, as ZPE
ganharam força a partir da década de 80,
voltadas 100% à exportação e contando
com 100% de investimento estrangeiro. O
principal país foi a China. No Brasil, o
modelo surgiu em 1988. Naquela época, a
conjuntura econômica era a de escassez de
divisas, alta inflação e as ZPE surgiram para
atrair divisas para o balanço de pagamentos.
Hoje a situação é diferente, temos 400
bilhões em divisas, portanto, falar dessas
zonas é basicamente uma questão de
competitividade, investimentos, renda e
emprego. Elas geram benefícios na
exportação, os produtos chegam
desonerados nesse regime suspensivo”,
contou o secretário.
48

Benefícios tributários e administrativos Como estão as ZPEs no Brasil:
ou Limitações?
- Foram criadas 24, 2 já estão alfandegadas,
isto é, possuem o controle aduaneiro e
tributário, são as do Ceará e do Acre.
No Brasil, temos ZPE públicas, mistas e
algumas 100% privadas. Vale dizer que,
para se classificar como uma empresa de
ZPE, ela só poderá vender, no máximo, 20%
do seu faturamento para o mercado interno.
Gustavo fez questão de deixar clara sua
opinião sobre porque as ZPE funcionam
como um negócio, portanto, necessitam de
recursos financeiros e humanos. “Uma ZPE
pode nascer de um ente político (que vai
necessariamente recorrer a uma empresa
administradora), pode ser pública, mista ou
privada. Hoje, recebemos demandas
privadas para investir nesses recintos”,
concluiu.
50

Apartes e perguntas: Gustavo Andrey Fernandes, do CEPESP -
comentou que a única diferença da
Antonio Carlos Teixeira Álvares, exportação do Brasil, de 1950 para cá, é
fundador do Fórum de Inovação e CEO que se aumentou o número de produtos
da Brasilata - “O sistema não facilita se a exportados, mas a taxa permanece em
empresa utilizar insumos de outros estados, 50%: “em 1950 só exportávamos café”,
é desestimulante a relação ao drow back. disse. Foi além: “Vou dar exemplos sobre
Não vale a pena porque serei obrigado a café. Por exemplo, nos EUA, toma-se
nunca comprar aço no Brasil. Infelizmente, a Starbucks, mas aqui a gente toma Illy café,
empresa exportadora fica com 100% do fundada por um romeno que criou a
ICMS”. máquina de café solúvel, tomamos também
café macchiato italiano, mas quem
Gustavo Fontenele - “Eu, pessoalmente, massificou o produto no mundo foi o Brasil.
levei essa questão para 27 representantes Produzimos algo essencial e não ficamos
da nossa Federação. O que acabamos com lucro, e isso é quase uma tradição, é
percebendo é que tratativas interestaduais histórico. Como podemos reverter isso?
precisam evoluir. O regime antes era só Como o governo pode ajudar? Temos que
discutido em tese, agora com os cinco agregar valor aos produtos que temos”,
primeiros projetos industriais, as alterações disse.
na legislação começaram a acontecer”.
Luiz Claudio Sigaud Ferraz - “O que me
incomoda nesse modelo das ZPE é não
perceber que o mundo já não tem fronteira e
nós estabelecemos um modelo com
fronteira física. No mundo, hoje não cabe
mais esse nível de fronteira, muro, zona
alfandegada, penso que tenha que ser
sistêmico. Modelo físico como alternativa?
Eu não acredito e não existe em nenhum
lugar do mundo.”
51

Reintegra. Você exporta e quando vai
José Augusto Corrêa buscar os 3% não estão pagando! Faz um
tempão que ninguém recebe o dinheiro deDebatedor
volta. Por isso insisto, criam alguns band
aids para curar o ferido, mas nada efetivo e
definitivo.
Outro problema que pode até inviabilizar
uma ZPE é a falta de acordo bilaterais. O
Brasil adotou uma política subdesenvolvida
que tem o centro de poder doutrinário em
Cuba, um segundo na Venezuela. Fizemos
acordos comerciais pífios como com a
Autoridade Palestina, Israel e Egito, que foi“Em minha opinião, estamos tratando de um
tudo o que se fez nos últimos dez anos; nãoproblema muito mais profundo: existe uma
fazemos mais, por razões ideológicas e semfalta de entendimento e conciliação nacional.
acordos com países desenvolvidos,Esse é o problema do Brasil. Muitas ações
ficaremos à margem das cadeias produtivasdo governo, como as ZPE, são pequenas
mundiais, de alto valor”, criticou.ataduras numa pessoa que acabou de
sofrer um acidente grave e vai ficar
Luiz Claudio Sigaud - “Quanto mais valormachucado por muitos anos. Quero
efetivo você agrega ao produto, menos pesaparabenizar o Gustavo pela apresentação,
o valor pago a mão de obra. Se alguémrica em estilo e conteúdo, e pelo fato de ser
conseguir abrir os números de uma Boeingtão simpático que não dá vontade de
ou de uma Embraer vai ver que o maiordiscordar. Mas faltar conciliação nacional é
investimento é e mão de obra”.fatal; falta aos brasileiros um entendimento
predominante sobre o que queremos ser no
Celso Malachias - “Trabalho a vida inteirafuturo. O Brasil deveria ser uma imensa ZPE.
com TI e vejo, como no exemplo deEsse é um problema filosófico”, disse.
Cingapura, como a indústria doTrouxe o exemplo de Cingapura, contando
conhecimento gera um salto muito grande.que o déspota (esclarecido) do país, em
Exportamos menos de 3 bilhões em1965, começou as mudanças fazendo, com
software, a Índia exporta de 50 a 70 bilhõesseus vizinhos, limpeza nas ruas onde
de dólares, isso gera transformação.moravam e foi agregando pessoas, hoje
Estamos perdendo atratividade eCingapura é um dos países com maior
competitividade quando nos comparamosrenda per capita do mundo.
ao mercado americano que cresce,
principalmente com seus empreendedores.“Já no Brasil utilizamos a nomenclatura
Penso que faltou um pouco de discussão‘comércio exterior’ para diferenciar o que se
das ZPE sob o ponto de vista da inovação.vende no País e o que se vende no exterior.
Estamos falando num modelo geográfico eNos EUA, é só comércio, pois lá a visão é
o mundo está em outra dimensão”.que o mundo é o mercado. As ZPE
emergem dessa realidade. Vejamos mais
Marcos Augusto de Vasconcellos -um exemplo, a legislação do Reintegra.
“Quero colocar algumas ideias eVocê está produzindo e exportando; avalia-
provocações para a questão dase que os impostos que foram pagos ao
competitividade no Brasil. As ZPElongo da cadeia produtiva ficam em torno de
representam a única solução? Uma das? É6 a 9% do preço final. Temos pois, direito a
uma Ilusão? Tem alguma coisa queuma devolução; a lei aceitou apenas
poderíamos e deveríamos estar fazendo?devolução de 3%, que são chamados de
José Augusto CorrêaJosé Augusto Corrêa
DebatedorDebatedor
52

Gostaria de plantar essas dúvidas e ampliar ICMS não é evasão fiscal para o Estado
o debate”. mas quando tem geração de emprego, tem
geração de renda e incremento de
Adriano Picchi Neves - “Senti falta de arrecadação. Falta pesquisa e
temas específicos. Estamos falando de ZPE desenvolvimento, modelos que se
do quê? Defendo centros por tema, complementem o interessante é trabalhar
indústrias e negócios, só assim para integração entre grandes zonas, baby steps,
agregar valor, e não só distribuição temos que começar de algum ponto, o Brasil
geográfica. Temos isso? Difícil para o perdeu 80 anos em termos de
empresário saber se vai ser competitivo. A ”clusterização”, construção da base de um
discussão ficou muito em cima de impostos processo. A China, por exemplo, fez
e barreiras do que em inovação e grandes zonas de livre comércio para
competitividade. E tem mais, o mundo vive serviços financeiros, replicando a mesma
de softwares e serviços e não falamos mecânica de ZPE. O que estamos vendo
nisso” acontecer é a perda de tempo em construir
uma base industrial e de fazer conexões
José Augusto Corrêa - “Devo dizer que em cadeia. Alfandegamento, num regime
não existe um mundo sem indústria e dessa natureza, só nasce se tiver um
manufatura. Para comer, temos que enlatar, controle. Até porque precisa de um solo fértil
tudo depende da indústria, enorme parte para nascer. A questão da limitação física
dos serviços é gerada pela indústria. tem a ver com custo. Concordo, também,
Imaginando indústria zero, o serviço vai que temos que entrar em serviços
para onde?” principalmente em TI”.
Gustavo Fernandes - “No século 16, em Gustavo Fernandes - “Quanto à questão
1560, o conselho de Veneza proibiu que dos registros específicos quero fazer uma
fossem abertos os sistemas de engenhos, e ressalva, Newton já dizia, ‘eu sou um mero
eram os portugueses que tinham essa mortal mas estou sobre os ombros de
tecnologia. O ponto levantado é que a gigantes que vieram antes de mim’. Eu digo
indústria se altera. Talvez daqui a 60 anos, a o seguinte: não adianta criar regimes
nossa indústria não seja mais a mesma. isoladamente que criarão sobreposições e
Convergência de interesses para mim se provocarão perda de energia, existem hoje
resume a entendimento. Existe essa mais de 20 regimes isolados e isso vai
preocupação no governo? Eu como fragmentando e aumentando o custo para
pesquisador do CEPESP tento entender empresas e para o estado, que tem que
como a política do governo está tratando a aumentar fronteiras e conexões. Como
convergência.” integrar ZPE, vento tecnológico e
universidades? Precisa ser bem amarrado
Gustavo Fontenele - “As ZPE podem ser tudo isso. A ZPE onde perpassam todas
uma possível e boa solução se forem bem essas coisas e precisa de uma orientação
construídas. Optamos por tratar de bens de mercado, onde ela vai ou não se
industriais porque o regime é hoje industrial, encaixar”.
se fosse revisto como de serviços, seriam
desenhadas com foco e serviços, mas a
fotografia de hoje é essa. Serviços atrelados
a bem. A divergência é sempre válida, eu
como representante de governo sei que
discutir é fundamental. O Brasil não ter feito
a blendagem do café, por exemplo, é um
assunto estimulante. Quero dizer que o
3
53

Agnaldo Dantas - “Acredito que o que é
investido para a construção de estruturas
físicas poderia ser usado para controle. Na
minha opinião isso seria mais efetivo. Sair
do aspecto físico e se investir em
tecnologia”.
Gustavo Fernandes - “Embora eu ainda
veja problemas cruciais te parabenizo pela
bela apresentação e pelos esclarecimentos”.
Gustavo Fontenele - “É importantíssimo
dizer que nenhuma ZPE fará milagre e que
a riqueza do país está fora das ZPE. Pode
até passar por ela para ganhar
competitividade, mas não está nela. Quero
agradecer pessoalmente ao prof. José
Augusto Corrêa, e me coloco à disposição.
É meu dever de ofício prestar
esclarecimento, trocar idéias, divergir para
construir. Estamos abertos a novas
sugestões”
diretamente com a aquisição dos bens maisOpinião do debatedor José
baratos produzidos nesses espaços. Isso
Augusto Corrêa
Vale apenas para vendas ao exterior. O
O prof. José Augusto Corrêa foi chamado
Benefício vem da criação de empregos
pelo Fórum para dar uma opinião sobre o
resultante”.
evento, acompanhe:
Finalmente: “Do ponto de vista de inovação,
“Minha visão da palestra sobre ZPE é bem
pode-se dizer que é uma solução inovadora
em consonância com o tema
(para o Brasil), que deve ser vista como
Competitividade Nacional, Custo Brasil e
transitória, pois além dos resultados diretos,
barreiras ao desenvolvimento. Temos falado
vai mostrar como há vantagens em redução
em eliminar tais barreiras, o que é
de impostos para aumento dos volumes de
praticamente impossível, dado o
vendas, o que deveria repercutir em
emaranhado de leis, conflito de interesses,
medidas mais rápidas e profundas para o
dentre outros fatores, além de obstáculos
aumento da Competitividade Nacional”.
culturais. Mas se pode reduzir essas
barreiras”.
Prossegue; “Assim, a criação das ZPE que
é uma solução aceita e praticada
internacionalmente, cria espaços no
território nacional onde não há, ou é muito
reduzido o Custo Brasil. Entretanto, o
cidadão brasileiro não se beneficia disso
54

“Com o fim dos impérios coloniais e pós guerra, graças a abertura expoente do comércio internacional, houve a
expansão da economia global, devido ao comércio marítimo e um aumento de renda em diversos países do mundo. Os
países em desenvolvimento começaram a crescer, mas na década de 70 iniciou-se a nova defasagem. Para
exemplificar: distância entre o país mais rico e um mais pobre, no que tange a renda per capita, em 1750, era de 1 para
5. Hoje essa diferença é de 400 x 1. Uma distância que aumentou muito, uma grande disparidade. O Brasil, da década
de 80 em diante, voltou ao patamar dos 20% (renda per capita Brasil X EUA) e, com sorte, permanecerá nisso”.
INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE -
Módulo Brasil
Por Marcos Augusto de Vasconcellos
O coordenador do Fórum de Inovação, Prof.
Marcos, na sua apresentação, sensibilizou
a plateia para a seguinte questão: “Para que
seja aumentada a competitividade brasileira,
que inovações precisam ocorrer no PAÍS?”
56

“A partir de 1950 poucos foram os países que conseguiram alto crescimento sustentado, Dentre estes, estavam o Brasil
(de 1050 até 1980) e a Coreia (desde a década de 60 até os dias de hoje). Como se pode ver no slide acima, a renda
per capita no Brasil em 1950 correspondia a 18% da renda per capita dos EUA. Em 1980, essa proporção havia subido
para 28% e hoje está estacionada em torno dos 20%”, disse Marcos.
57

O slide acima mostra que a economia e a exportação da Coreia continuaram crescendo.
“Não podemos achar que é destino do Brasil
ser subdesenvolvido, O que aconteceu para
virar essa curva de desenvolvimento?”,
perguntou prof. Vasconcellos. Na
sequência, apresentou fatores de
competitividade micro e macro econômicas.
Vale elucidar que esses fatores nos
mostram o quanto o país pode ser
realmente competitivo e que, todos os
setores produtivos e do governo, devem
fazer esforços conjuntamente. “Fica claro
que os setores, público e privado, devem
ser parceiros na busca de prosperidade e
bem estar do país”, explicou o professor.
Prof. Marcos trouxe definições de Porter e
do World Economic Forum sobre
Competitividade dos países: “vale a reflexão
sobre competitividade e também sobre
catching up, sob o ponto de vista do Porter”,
recomendou.
58

Fatores de Competitividade
Microeconômica
“Para classificar a vantagem competitiva
nacional, Porter considera 3 categorias:
fatores microeconômicos, fatores
macroeconômicos e dádivas
da natureza”, explicou o
coordenador do
Fórum.
59

“Os fatores microeconômicos são: a
sofisticação da estratégia e operações da
empresa, o estágio de desenvolvimento
dos Clusters e o Diamante do Porter”, disse
Marcos.
60

Políticas Macroeconômicas:
Os fatores macroeconômicos dizem
respeito a política macroeconômica,
infraestrutrura social e instituições políticas.
“Já o processo de catching up diz respeito à
capacidade da empresa de diminuir e/ou
superar a defasagem, em produtividade e
renda, em comparação ao país líder”,
explicou Marcos, mostrando o slide a
seguir:
O slide a seguir mostra dado comparativo
entre a determinante de competitividade,
segundo Porter e as determinantes,
segundo Catching Up.
61

“Já o processo de catching up diz respeito à
capacidade da empresa de diminuir e/ou
superar a defasagem, em produtividade e
renda, em comparação ao país líder”,
explicou Marcos, mostrando o slide a seguir:
62

O slide a seguir mostra dado comparativo
entre a determinante de competitividade,
segundo Porter e as determinantes,
segundo Catching Up.
Mensagem final
O que falta para o Brasil? Muita coisa,
começando por planejar o futuro. “Todas as
notícias que eu ouço, falam do ano passado
ou de projeção de 1% para 2014, eu não
vejo estudos ou notícias relativos ao que
devemos fazer HOJE para que, em 2044,
por exemplo, possamos estar melhor. A
pergunta que não cala é: Porque não
podemos voltar a crescer?”, instigou Prof.
Marcos.
63

BRASIL - Competitividade Global
José Augusto Corrêa (FGV-EAESP) decidiu
utilizar o “very old fashion way”, quadro-
negro e giz, dispensando a utilização de
slides, recorrendo a contar suas
experiências pessoais e traçar um
panorama sobre inovação, cadeias
produtivas e empresas transnacionais.
Para isso, desenhou o conceito de escada,
que reproduzimos a seguir:

Começou explicando que, em geral, uma
empresa que entra para competir num
mercado maduro, geralmente se utiliza do
conceito do “preço mais baixo”.
O que fica claro é que, ao se aplicar a
inovação, ganha-se diferenciação, valor
agregado: “Com a inovação cria-se um
mercado que antes não existia e se atinge o
outro extremo da 'escada'”.
E foi além: “Entre essas duas etapas,
existem outros estágios; a empresa talvez
possa competir por melhor qualidade, ou
entregando em prazos mais curtos, o que
exige melhorias logísticas, ou sendo flexível
em produzir em pequena escala, em
menores lotes e em variedades de
produtos”, disse Corrêa.
Empresas (e países) competem em vários ranking de Competitividade
estágios diferentes e, fica bem claro dos países, do World Economic
atualmente, que há no Brasil muitas Forum (WEF) e no da FIESP, o Brasil
empresas que seriam bem competitivas em Está muito mal colocado nesses
outros países, mas são bloqueadas pela requisitos”, exemplificou com dados.
falta de competitividade nacional.
O professor avançou explicando que uma
Esse peso recai sobre os custos dos forma de pensar em competitividade é
produtos feitos no Brasil. A imaginar que empresas ou países
Competitividade de uma empresa competem por mercado, “e isso acontece de
depende dela mesma e do grau de verdade”, completou.
competitividade do país onde ela atua.
“Isso quer dizer que a mesmíssima “As empresas mais produtivas e os países
empresa no Brasil ou na Coréia, por mais produtivos ganham esses mercados. O
exemplo, terá resultados diferentes ao conceito básico é a produtividade. País (ou
vender num terceiro mercado. No Brasil empresa) mais competitivo é aquele que
há muitas empresas que são tem maior produtividade que, em resumo, é
competitivas por sua tecnologia e conseguir fazer mais com menos recursos.
capacidade de inovação, mas que devido Custos mais baixos de energia, de telecom,
aos nossos problemas nacionais de má de transportes, funcionários mais bem
qualidade da infraestrutura, como na treinados, saudáveis, com maior
educação, saúde, logística, conhecimento para melhorar
telecomunicações, energia, excesso de permanentemente processos e produtos,
impostos e de leis trabalhistas (e seus são fatores de sucesso para
altos custos) não conseguem ser competitividade”, defendeu o professor.
competitivas internacionalmente. No
66

Aspectos econômicos de um país também “Uma cadeia produtiva começa com
afetam todo o jogo da competição. A taxa de matérias primas, produtos da mineração ou
câmbio, por exemplo, muda os preços da agricultura, que passam por diversas
internacionais. “No Brasil, a indústria vem fases, por processos, que têm muitas
sofrendo dessa doença: com o real indústrias envolvidas, agregando mais e
supervalorizado, devido a excesso de mais valor. O Brasil precisa avançar nas
despesas do governo (sem resultados suas posições dentro dessas cadeias
práticos sobre a competitividade nacional) globais”, completou.
os juros têm que ser aumentados e o real se
valoriza. Com isso, os produtos brasileiros As empresas transnacionais - que são as
ficam mais caros no exterior, perdendo que têm seus processos produtivos
mercados, ao mesmo tempo em que os atravessando fronteiras, minimizam custos e
produtos estrangeiros (por exemplo, os especializam suas subsidiárias ou
chineses), ficam mais baratos aqui dentro fornecedoras pelo mundo. Com isso, fazem
do Brasil”, disse. com que aumentem as escalas de produção
e as melhores em determinado produto ou
As empresas brasileiras perdem serviço passam a abastecer toda a cadeia
duplamente nesse processo, não devido à mundial.
falta de produtividade, e consequentemente
menor competitividade, mas devido a um “Podemos enxergar uma cadeia produtiva
fator macroeconômico, alheio à como se fosse apenas uma empresa que
administração delas o câmbio - que reduz fabrica um produto, mas onde há uma
toda a competitividade nacional. competição para a divisão do lucro final
entre cada uma das etapas. Isso ocorre
“O setor industrial brasileiro não tem obtido realmente entre as empresas dessa cadeia.
o suporte necessário para aumentar sua É uma concorrência sem fim, uma
competitividade internacionalmente; a competição que não acaba. Apenas, o que
legislação brasileira dificulta as exportações, ocorre é que os perdedores são
gerando um problema sistêmico no país”, simplesmente removidos do processo,
opinou Corrêa. trocados por outros mais competitivos, onde
quer que se localizem no mundo”, finalizou.
Defendeu que o setor agropecuário, por sua
elevadíssima produtividade, compensa as
mesmas dificuldades da manufatura e hoje
é essencial ao país, sendo responsável,
juntamente com o setor de extração mineral,
pela superação dos déficits comerciais com
manufaturados.
“Atualmente, é clara a tendência para o
deslocamento da produção brasileira para o
inicio das cadeias produtivas, com
exportação crescente de matérias primas
em detrimento de produtos mais elaborados
e com maior tecnologia e valor agregado”.
Na opinião de Corrêa, é necessário que
sejam realizadas negociações para acordos
comerciais com países com tecnologias
mais avançadas, para que o Brasil venha a
participar dessas cadeias produtivas
internacionais.
67

investir em inovação, alta tecnologia eA “Armadilha” da Renda Média
formação de pessoas”, disse Di Serio.
Países como Brasil, Peru, México, China eDi Serio trouxe dados novos de uma
Malásia estão presos nisso, mas temospesquisa realizada por Barry Eichengreen e
bons exemplos de quem já saiu como oKwanho Shin; Professores da Universidade
Japão e Coreia do Sul.da Califórnia e da Universidade da Coréia
do Sul e autores do Estudo Growth
Alguns dados sobre o Brasil após aSlowdowns Redux: New Evidence on the
Segunda Guerra Mundial:Middle-Income Trap. A pesquisa mostra que
os países que entram na faixa da renda
- Pós-Segunda Guerra Mundial “Sensação”média tem maior propensão de passar por
entre os Emergentesestagnação econômica. Geralmente, essas
- Crescimento médio de 7% a.a. por mais deeconomias baseiam suas exportações em
25 anos.commodities, e as indústrias não agregam
valor e inovação nos seus produtos.
“O país entra para a faixa das nações de
renda média, em 1961. Durante este“Quando falamos em renda média, PIB que
período, acontece a mecanização davaria de 3.000 a 16.000 dólares por
agricultura, trabalhadores migram parahabitante, o país tem maior propensão a
indústria e serviços nas áreas urbanas,passar por um período de estagnação
ocorreu o aumento da produção e doseconômica. A sociedade, de forma geral, se
salários”, disse Di Serio, e continuou: “Aacomoda com a melhoria do padrão de vida,
economia foi perdendo o fôlego e o Brasile o país, muitas vezes, se fixa na
não conseguiu mais competir com rivais queexportação de commodities,
tinham mão-de-obra mais barata e nãopassando a concorrer com países
avançou para o patamar seguinte no qual épobres, que levam vantagens por
preciso liderar o processo de inovação. Oter custo mais baixo de produção.
país fica “espremido” entre estas duasSendo que para manter esse
realidades”, revelou.crescimento o país deveria
68

70
O professor enxerga que a sociedade Diagnóstico de Competitividade
brasileira tem totais condições de evitar os
erros que prendem o país à “armadilha” da Prosperidade
renda média.
Como escapar dessa armadilha?
- modernizando e internacionalizando a
indústria;
- agregando valor ao produto, não
exportando somente commodities;
- investindo em educação de todos os
níveis;
- investindo fortemente no ensino técnico;
- investindo em média e alta tecnologias;
- melhorar tem serviços de
telecomunicações de péssima qualidade e
caros. “Isso afeta o fluxo de transmissão de
dados entre pessoas e empresas, o Banco
Mundial diz que um avanço de 10% no
número de conexões banda larga pode
contribuir em 1 ponto percentual no PIB”,
exemplificou.
Alguns bons exemplos:
“Vale citar o exemplo da China que
promoveu urbanização, incentivou o setor
industrial e entrou na faixa da renda média
em 2001 e de Israel que promoveu
universidades empreendedoras. Taiwan
entra como um bom exemplo dentre os
Tigres Asiáticos, já que 28% das
exportações mundiais de produtos e
serviços importados, que depois de
incorporados novos processos, acabam
sendo vendidos no exterior novamente”,
citou o professor.
Michael Spence, Nobel de Economia de
2011, autor do livro: “Os desafios do Futuro
da Economia”, defendia: “É mais fácil sair
da pobreza do que dar um pulo do meio da
escada para o topo”. “Os países não
entendem a magnitude das mudanças
necessárias para fazer essa transição”,
disse Di Serio.
Salário Médio
Desigualdade Social e pobreza
Dimensões não financeiras e padrão de
vida; por exemplo, qualidade do
meio ambiente
69

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