Entidades Internacionais e Nacionais de Contabilidade

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Entidades Internacionais e Nacionais de Contabilidade

  1. 1. ENTIDADES INTERNACIONAIS E NACIONAIS Ms Karla Carioca
  2. 2. CONHECENDO O PROFESSORKarla Jeanny Falcão Carioca Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com MBA em Gestão de Negócios de Energia Elétrica pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora universitária de Graduação e Pós-Graduação. Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em Contabilidade Internacional, Governança Corporativa e Controles Internos. Sócia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos. Possui 14 anos de experiência na área de contabilidade, sendo 9 anos de experiência em normas internacionais de contabilidade e controles internos. Ms Karla Carioca
  3. 3. IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARDGrande impulso no processo de convergência às NIC com odesenvolvimento dos grandes blocos econômicos, como UE1959: 1ª proposta de harmonização contábil – JacobKraayenhof (presidente do Instituto de ContadoresRegistrados dos Países Baixos)1961: criação de grupo de estudos contábeis para auxiliar eincentivar a discussão e a renovação das normas contábeis1973: a partir do desenvolvimento do grupo anterior, houvea criação do IASC (International Accounting StandardsCommittee) Ms Karla Carioca
  4. 4. IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARDO IASC reunia organizações profissionais dos seguintespaíses: Alemanha, Austrália, Canadá, EUA, França,Irlanda, Japão, México, Países Baixos e Reino UnidoFundação independente e sem fins lucrativos. Recebiacontribuições financeiras de organismos internacionaise empresas de auditoriaObjetivo: formular um novo padrão de normascontábeis que pudessem ser aplicadasinternacionalmentePassou a emitir os pronunciamentos contábeisconhecidos como IAS (International AccountingStandard) Ms Karla Carioca
  5. 5. IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARDEm 2001 foi criado o IASB (International Accounting StandardsBoard), que substituiu o IASC e assumiu suas responsabilidadesÓrgão do setor privado e independente sediado em LondresRepresentado por um conselho de membros, constituído pormais de 140 entidades de classe (inclusive o Brasil com CPC eCFC) em mais de 100 paísesObjetivo: estudar os padrões contábeis, publicar e promover asnormas contábeis internacionaisOs pronunciamentos contábeis emitidos pelo IASB sãochamados de IFRS (International Financial Reporting Standard) Ms Karla Carioca
  6. 6. IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD Ms Karla Carioca
  7. 7. FASB – FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARDSurgiu nos EUA, em 1973Objetivo de emitir pronunciamentos contábeis, válidospara o setor privado da economia; determinar eaperfeiçoar os procedimentos, conceitos e normascontábeisCompostos por diferentes líderes da profissão contábil,os controllers de grandes corporações, professoresuniversitários das escolas de 1ª linha, sócios dasempresas de auditoria etcOs pronunciamentos contábeis emitidos pelo FASB sãochamados de SFAS (Statements of Financial AccountigsStandards) Ms Karla Carioca
  8. 8. FASB – FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARDÓrgão independente da SECUma controlada de uma empresaamericana que opera em outro país devepreparar suas DC’s pelos padrões do FASBEmpresas brasileiras que negociem açõesno mercado de capitais americano devempreparar ou adaptar suas DC’s aos padrõesdo FASB Ms Karla Carioca
  9. 9. FASB – FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARDPossui um referencial conceitual, com focoprincipal no padrãoEsse referencial é baseado em 7 elementos: Objetivos: meta a ser alcançada Informações necessárias: dados úteis para atender a exigência dos usuários Características qualitativas: atributos das informações Fundamentos: conceitos básicos anteriores à mensuração das transações Ms Karla Carioca
  10. 10. FASB – FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARDCont.: Padrões: soluções gerais para os problemas Interpretações: detalhamentos dos padrões, realizados através de divulgação Práticas: meios para atingir os objetivosAs normas de contabilidade estãosubordinadas aos GAAP (US GAAP) Ms Karla Carioca
  11. 11. CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEISSite: www.cpc.org.brEntidade autônoma criada pela Resolução CFC 1.055/05Tem como objetivos: estudar, preparar e emitirPronunciamentos Técnicos sobre pronunciamentos decontabilidade e divulgar informações dessa natureza,para permitir a emissão de normas pela entidadereguladora brasileira, visando a centralização euniformização do seu processo de produção, levandosempre em conta a convergência da ContabilidadeBrasileira aos padrões Internacionais. Ms Karla Carioca
  12. 12. CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEISResultado da abertura da economia brasileira para o exterior,pois as empresas passaram a ter contato direto com outraseconomias e ao alcance de investidores de outros paísesIdealizado a partir da união de esforços de várias entidades: ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo CFC – Conselho Federal de Contabilidade FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras da FEA/USP IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes Ms Karla Carioca
  13. 13. CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEISA 11.638/07 autorizou a CVM, o BACEN e demaisagências reguladoras a firmarem convênio com umaentidade autônoma que tenha como objetivo estudar edivulgar os princípios, normas e padrões decontabilidade e auditoria (CPC)Esse fato é importante, pois dá legitimidade elegalidade ao CPC (e pronunciamentos emitidos)Autônomo das entidades representadas. Delibera com2/3 dos membrosCFC fornece a estrutura necessária. São 2 membros porentidade representada (na maioria contadores). Nãoremunerados Ms Karla Carioca
  14. 14. CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEISOutras entidades podem ser convidadas aparticipar futuramenteSempre são convidados a participarrepresentantes dos órgãos: BACEN – Banco Central do Brasil CVM – Comissão de Valores Mobiliários SRF – Secretaria da Receita Federal do Brasil SUSEP – Superintendência de Seguros Privados Ms Karla Carioca
  15. 15. CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Site: www.cvm.gov.br Criada pela Lei 6.385/76 (que foi alterada pela 11.638/07) Tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado mobiliário brasileiro Inclui também a normatização da contabilidade Ms Karla Carioca
  16. 16. CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Tem competência para apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas no mercado. As penalidades que podem ser atribuídas vão desde a simples advertência até a inabilitação para o exercício de atividades no mercado, incluindo multas. Efeito na contabilidade: a CVM tem efetuado emissão de diversos normativos técnicos, como Instruções, Deliberações e Pareceres de Orientação. Ms Karla Carioca
  17. 17. CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Ofício-Circular: muito relevante, pois contêm as regras para o encerramento do exercício social As empresas têm que seguir suas determinações contábeis, estando sujeitas às republicação das Demonstrações Contábeis como penalidade A atuação dos auditores independentes também é acompanhada pela CVM Ms Karla Carioca
  18. 18. SEC – SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSIONCriado em 1934Órgão fiscalizador e normatizador doMercado de Capitais AmericanoPossível poder de fiscalização e punição dasempresas e seus executivosSimilar a nossa CVM Ms Karla Carioca
  19. 19. DÚVIDAS?PERGUNTAS? Ms Karla Carioca
  20. 20. PARA REFLETIR...“O futuro das organizações - e nações - dependerá cada vez mais de sua capacidade de aprender coletivamente” Peter Drucker Ms Karla Carioca
  21. 21. REFERÊNCIASCARVALHO, L.N.G., LEMES, S. ContabilidadeInternacional para Graduação. São Paulo: Atlas, 2010NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. São Paulo:Atlas, 2010IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária.São Paulo: Atlas, 2010.Ernst & Young e FIPECAFI Manual de NormasInternacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010IASB disponível em www.iasb.org Ms Karla Carioca
  22. 22. karlacarioca@dominusauditoria.com.br (85) 3224-6393

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