2. CONHECENDO O PROFESSOR
Karla Jeanny Falcão Carioca
Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará
(UFC), com MBA em Gestão de Negócios de Energia Elétrica pela
Fundação Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Ciências Contábeis
pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Professora universitária de Graduação e Pós-Graduação.
Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em Contabilidade
Internacional, Governança Corporativa e Controles Internos.
Sócia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos.
Possui 14 anos de experiência na área de contabilidade, sendo 9
anos de experiência em normas internacionais de contabilidade e
controles internos.
Ms Karla Carioca
3. IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING
STANDARDS BOARD
Grande impulso no processo de convergência às NIC com o
desenvolvimento dos grandes blocos econômicos, como UE
1959: 1ª proposta de harmonização contábil – Jacob
Kraayenhof (presidente do Instituto de Contadores
Registrados dos Países Baixos)
1961: criação de grupo de estudos contábeis para auxiliar e
incentivar a discussão e a renovação das normas contábeis
1973: a partir do desenvolvimento do grupo anterior, houve
a criação do IASC (International Accounting Standards
Committee)
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4. IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING
STANDARDS BOARD
O IASC reunia organizações profissionais dos seguintes
países: Alemanha, Austrália, Canadá, EUA, França,
Irlanda, Japão, México, Países Baixos e Reino Unido
Fundação independente e sem fins lucrativos. Recebia
contribuições financeiras de organismos internacionais
e empresas de auditoria
Objetivo: formular um novo padrão de normas
contábeis que pudessem ser aplicadas
internacionalmente
Passou a emitir os pronunciamentos contábeis
conhecidos como IAS (International Accounting
Standard)
Ms Karla Carioca
5. IASB - INTERNATIONAL ACCOUNTING
STANDARDS BOARD
Em 2001 foi criado o IASB (International Accounting Standards
Board), que substituiu o IASC e assumiu suas responsabilidades
Órgão do setor privado e independente sediado em Londres
Representado por um conselho de membros, constituído por
mais de 140 entidades de classe (inclusive o Brasil com CPC e
CFC) em mais de 100 países
Objetivo: estudar os padrões contábeis, publicar e promover as
normas contábeis internacionais
Os pronunciamentos contábeis emitidos pelo IASB são
chamados de IFRS (International Financial Reporting Standard)
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7. FASB – FINANCIAL ACCOUNTING
STANDARDS BOARD
Surgiu nos EUA, em 1973
Objetivo de emitir pronunciamentos contábeis, válidos
para o setor privado da economia; determinar e
aperfeiçoar os procedimentos, conceitos e normas
contábeis
Compostos por diferentes líderes da profissão contábil,
os controllers de grandes corporações, professores
universitários das escolas de 1ª linha, sócios das
empresas de auditoria etc
Os pronunciamentos contábeis emitidos pelo FASB são
chamados de SFAS (Statements of Financial Accountigs
Standards)
Ms Karla Carioca
8. FASB – FINANCIAL ACCOUNTING
STANDARDS BOARD
Órgão independente da SEC
Uma controlada de uma empresa
americana que opera em outro país deve
preparar suas DC’s pelos padrões do FASB
Empresas brasileiras que negociem ações
no mercado de capitais americano devem
preparar ou adaptar suas DC’s aos padrões
do FASB
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9. FASB – FINANCIAL ACCOUNTING
STANDARDS BOARD
Possui um referencial conceitual, com foco
principal no padrão
Esse referencial é baseado em 7 elementos:
Objetivos: meta a ser alcançada
Informações necessárias: dados úteis para atender
a exigência dos usuários
Características qualitativas: atributos das
informações
Fundamentos: conceitos básicos anteriores à
mensuração das transações
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10. FASB – FINANCIAL ACCOUNTING
STANDARDS BOARD
Cont.:
Padrões: soluções gerais para os problemas
Interpretações: detalhamentos dos padrões,
realizados através de divulgação
Práticas: meios para atingir os objetivos
As normas de contabilidade estão
subordinadas aos GAAP (US GAAP)
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11. CPC – COMITÊ DE
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
Site: www.cpc.org.br
Entidade autônoma criada pela Resolução CFC 1.055/05
Tem como objetivos: estudar, preparar e emitir
Pronunciamentos Técnicos sobre pronunciamentos de
contabilidade e divulgar informações dessa natureza,
para permitir a emissão de normas pela entidade
reguladora brasileira, visando a centralização e
uniformização do seu processo de produção, levando
sempre em conta a convergência da Contabilidade
Brasileira aos padrões Internacionais.
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12. CPC – COMITÊ DE
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
Resultado da abertura da economia brasileira para o exterior,
pois as empresas passaram a ter contato direto com outras
economias e ao alcance de investidores de outros países
Idealizado a partir da união de esforços de várias entidades:
ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas
APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de
Investimento do Mercado de Capitais
BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e
Financeiras da FEA/USP
IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes
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13. CPC – COMITÊ DE
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
A 11.638/07 autorizou a CVM, o BACEN e demais
agências reguladoras a firmarem convênio com uma
entidade autônoma que tenha como objetivo estudar e
divulgar os princípios, normas e padrões de
contabilidade e auditoria (CPC)
Esse fato é importante, pois dá legitimidade e
legalidade ao CPC (e pronunciamentos emitidos)
Autônomo das entidades representadas. Delibera com
2/3 dos membros
CFC fornece a estrutura necessária. São 2 membros por
entidade representada (na maioria contadores). Não
remunerados
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14. CPC – COMITÊ DE
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
Outras entidades podem ser convidadas a
participar futuramente
Sempre são convidados a participar
representantes dos órgãos:
BACEN – Banco Central do Brasil
CVM – Comissão de Valores Mobiliários
SRF – Secretaria da Receita Federal do Brasil
SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
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15. CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Site: www.cvm.gov.br
Criada pela Lei 6.385/76 (que foi alterada
pela 11.638/07)
Tem poderes para disciplinar, normatizar e
fiscalizar a atuação dos diversos integrantes
do mercado mobiliário brasileiro
Inclui também a normatização da
contabilidade
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16. CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Tem competência para apurar, julgar e punir
irregularidades eventualmente cometidas no
mercado.
As penalidades que podem ser atribuídas vão desde
a simples advertência até a inabilitação para o
exercício de atividades no mercado, incluindo
multas.
Efeito na contabilidade: a CVM tem efetuado
emissão de diversos normativos técnicos, como
Instruções, Deliberações e Pareceres de Orientação.
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17. CVM – COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Ofício-Circular: muito relevante, pois contêm
as regras para o encerramento do exercício
social
As empresas têm que seguir suas
determinações contábeis, estando sujeitas às
republicação das Demonstrações Contábeis
como penalidade
A atuação dos auditores independentes
também é acompanhada pela CVM
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18. SEC – SECURITIES AND
EXCHANGE COMMISSION
Criado em 1934
Órgão fiscalizador e normatizador do
Mercado de Capitais Americano
Possível poder de fiscalização e punição das
empresas e seus executivos
Similar a nossa CVM
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20. PARA REFLETIR...
“O futuro das organizações - e nações - dependerá cada vez
mais de sua capacidade de aprender coletivamente”
Peter Drucker
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21. REFERÊNCIAS
CARVALHO, L.N.G., LEMES, S. Contabilidade
Internacional para Graduação. São Paulo: Atlas, 2010
NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. São Paulo:
Atlas, 2010
IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária.
São Paulo: Atlas, 2010.
Ernst & Young e FIPECAFI Manual de Normas
Internacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010
IASB disponível em www.iasb.org
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