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Órgãos Reguladores
da Contabilidade
Internacionais
Tópicos Especiais em Contabilidade
Prof. Jonas Ismael da Silva
ORGÃOS INTERNACIONAIS - EUA
AICPA
(American Institute of Certified Public
Accountants):
• Órgão responsável pelo preparo das normas contábeis.
• De 1938 à 1953 publicou 42 boletins (ARB - Accounting
Research Bulletins);
• Em 1953 foram revisados e republicados – ARB 43;
• Até 1959 foram publicados mais 8 ARBS;
• A partir de 1959 os pronunciamentos passam a ser
emitidos pelo APB (Accounting Principles Board).
ORGÃOS INTERNACIONAIS - EUA
APB (Accounting Principles Board)
• De 1959 à 1973 emitiu 31 pronunciamentos (APB
Opinion).
FASB (Financial Accounting Standard Board)
• Principal órgão de normatização contábil nos EUA,
criado em 1972;
• Tem grande apoio financeiro do governo americano, de
entidades de classe e grandes empresas.
ORGÃOS INTERNACIONAIS - EUA
FASB (Financial Accounting Standard Board)
• Órgão independente reconhecido pela SEC;
• Assumiu as funções do AICPA e APB;
• Seus pronunciamentos são de observância
obrigatória;
• Finalidade de determinar e aperfeiçoar
procedimentos, conceitos e normas contábeis;
• Emite os SFAS (Statement of Financial
Accounting Standards) ou FAZ;
ASEC (Accounting Standards Executive Comitee)
• Criado para determinar as políticas da profissão
relativas as normas contábeis e apresentação
das DC’s;
• Emite os SOPs (Statement of Position) e os Issue
Papers;
• Na falta de pronunciamento do FASB sobre
determinados assuntos é considerado o melhor
pensamento contábil a ser seguido;
• Tem o objetivo de influenciar o desenvolvimento
de normas contábeis de interesse público, além
de esclarecer princípios e normas contábeis.
ORGÃOS INTERNACIONAIS - EUA
SEC (Securities Exchange Commission)
• Criado em 1933 para regulamentar o mercado
americano de capitais
• Define métodos aplicáveis a preparação das DC’s de
companhias abertas
• Emite os FRR (Financial Report Releases) –
pronunciamentos referentes a políticas da SEC sobre
contabilidade e auditoria
• Emite os AAER (Accounting and Auditing
Enforcement Releases)- pronunciamentos referentes
a exigências sobre matéria contábil e auditoria
• Emite os SAB (Staff Accounting Bulletins) –
Interpretações e práticas sugeridas pela SEC
ORGÃOS INTERNACIONAIS - EUA
AAA (American Accounting Association)
• Criado em 1935 por professores de
contabilidade para estudos teórico-contábeis.
IRS (Internal Revenue Services)
• Órgão americano equivalente a Secretaria da
Receita Federal Brasileira.
ORGÃOS INTERNACIONAIS - EUA
IASB (International Accounting Standards
Board)
• IASB – Colegiado de Padrões Contábeis
Internacionais.
• Sucessor do IASC (1973-2001) criado em 1973
por ocasião do Congresso Internacional de
Contadores de 1973.
• Órgão independente do setor privado que se
destina ao estudo de padrões contábeis. O
Brasil é representado pelo CFC e IBRACON.
• Obrigatoriedade de que todas as empresas
sediadas nos países-membros da UE
apresentem demonstrações contábeis
consolidadas a partir de 2005 segundo IASB
países.
ORGÃOS INTERNACIONAIS
IASB (International Accounting Standards Board)
• Nos estados Unidos, com a exaustão do modelo de
emissão de normas contábeis via APB, criou-se o FASB,
instituição privada, sem finas lucrativos, total e
exclusivamente voltada para elaborar normas contábeis.
• As demais economias desenvolvidas reagiram,
preocupadas com o que poderia ser mais um sinal de
hegemonia dos americanos dos Estados Unidos nos
negócios mundiais, já que estes se preparavam para
construir um robusto conjunto de normas contábeis
baseadas em fundamentos econômico-financeiros
sólidos.
• Fundação do IASC – 1972, reformado em 2000 - IASB
ORGÃOS INTERNACIONAIS
IASB (International Accounting Standards
Board)
• Fundado em 1972 através de acordo feito
entre entidades profissionais de vários países;
• Com sede em Londres é um organismo
independente do setor privado;
• Objetivo de formular e publicar no interesse
público normas contábeis a serem cumpridas
na elaboração das DC’s e promover
mundialmente sua aceitação;
• Trabalha pela melhoria e harmonização das
práticas contábeis;
• Emite as Normas Internacionais de
Contabilidade – NIC.
ORGÃOS INTERNACIONAIS
IASB (International Accounting Standards
Board)
• Tem o apoio do IOSCO (International
Organization of Securities Commissions) na
utilização das normas internacionais de
contabilidade;
• Maio 2000 – IOSCO aprovou resolução que
recomenda a seus membros a utilização das
NIC’s.
ORGÃOS INTERNACIONAIS
IFAC (International Federation of Accountants)
• Com Organização mundial que representa a
profissão contábil com participação de 118
países membros (CFC e IBRACON são nossos
representantes);
• Fundada em 1917 por ocasião do 11o Congresso
Mundial de Contadores;
• Emite guias de orientação e patrocina os
congressos de contabilidade;
• Possui um forte relacionamento com o IASB.
Usualmente os membros do IFAC concordam
em apoiar os objetivos do IASB.
ORGÃOS INTERNACIONAIS
IFAC (International Federation of Accountants)
Comitês do IFAC:
a) Comitê de Padrões de Auditoria;
b) Comitê de Educação;
c) Comitê de Ética;
d) Comitê do Setor Público;
e) Comitê de Contadores Profissionais para o
Gerenciamento de Negócios;
f) Comitê de Auditores Transnacionais.
ORGÃOS INTERNACIONAIS
ONU (Organização das Nações Unidas) - ISAR
• Grupo Intergovernamental de Especialistas
em Padrões Internacionais de Contabilidade
e Relatórios.
• Criado em 1976, tendo por preocupação da
ONU em analisar o impacto das empresas
multinacionais em países emergentes.
• Principal objetivo: examinar práticas de
financial reporting e recomendar conjunto
mínimo de informações a serem
evidenciadas
ORGÃOS INTERNACIONAIS
ONU (Organização das Nações Unidas) – ISAR
O ISAR não “decolou”:
a) questionamento se cabe à ONU definir
padrões contábeis;
b) boicote dos países desenvolvidos em revelar
dados de subsidiárias;
c) ausência dos Estados Unidos do Grupo desde
1986.
ORGÃOS INTERNACIONAIS
IOSCO (Organização Mundial das Comissões de
Valores Mobiliários)
• Organização Mundial das Comissões de
Valores Mobiliários;
• Conta com participação de mais de 115
órgãos reguladores semelhantes à nossa CVM
e tem com principal objetivo promover a
regulamentação do mercado de capitais em
nível global,de modo a refletir um mercado
justo, eficiente e sadio
ORGÃOS INTERNACIONAIS
IOSCO (Organização Mundial das
Comissões de Valores Mobiliários)
• Na reunião de 1995 endossou a
obrigatoriedade de adoção das normas
internacionais do IASB pelas companhias
que transacionam no mercado de capitais;
• O Brasil é representado pela
Superintendência de Normas Contábeis da
Comissão de Valores Mobiliários;
• É mandatória a decisão do IOSCO?
ORGÃOS INTERNACIONAIS
OECD ou OCDE (Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico).
• Criado em 1960 com adesão de 20 países
membros (atualmente são 30);
• Possui um Grupo de Trabalho de Padrões
Contábeis que atua como um fórum de debates
para troca de opiniões com as Nações Unidas no
que diz respeito à matéria contábil e relatórios
financeiros;
• É mais conhecida na área de tributação que
contábil.
ORGÃOS INTERNACIONAIS
UE (União Européia)
• Origem na década de 50, após a destruição
parcial da Europa, depois de duas guerras;
• Tratado de Paris (1952);
• Tratado de Roma (1957);
• Tratado de Maastricht (1991) que
estabeleceu a adoção do euro e a criação
do Banco Central Europeu.
ORGÃOS INTERNACIONAIS
UE (União Europeia)
• Emite diretivas contábeis que fazem parte
de um amplo processo de harmonização das
atividades empresariais
• As principais diretivas da Comunidade
Europeia mais importantes para a
contabilidade são:
▪ 4a Diretiva – estrutura das demonstrações
contábeis e reconhecimento de receita e despesa;
▪ 7ª Diretiva – evidenciação, consolidação de
balanços, comparabilidade das demonstrações
contábeis. (influência anglo-saxônica);
▪ Adoção obrigatória das NIC na elaboração das DCs
consolidadas a partir de 2005.
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  • 2. ORGÃOS INTERNACIONAIS - EUA AICPA (American Institute of Certified Public Accountants): • Órgão responsável pelo preparo das normas contábeis. • De 1938 à 1953 publicou 42 boletins (ARB - Accounting Research Bulletins); • Em 1953 foram revisados e republicados – ARB 43; • Até 1959 foram publicados mais 8 ARBS; • A partir de 1959 os pronunciamentos passam a ser emitidos pelo APB (Accounting Principles Board).
  • 3. ORGÃOS INTERNACIONAIS - EUA APB (Accounting Principles Board) • De 1959 à 1973 emitiu 31 pronunciamentos (APB Opinion). FASB (Financial Accounting Standard Board) • Principal órgão de normatização contábil nos EUA, criado em 1972; • Tem grande apoio financeiro do governo americano, de entidades de classe e grandes empresas.
  • 4. ORGÃOS INTERNACIONAIS - EUA FASB (Financial Accounting Standard Board) • Órgão independente reconhecido pela SEC; • Assumiu as funções do AICPA e APB; • Seus pronunciamentos são de observância obrigatória; • Finalidade de determinar e aperfeiçoar procedimentos, conceitos e normas contábeis; • Emite os SFAS (Statement of Financial Accounting Standards) ou FAZ;
  • 5. ASEC (Accounting Standards Executive Comitee) • Criado para determinar as políticas da profissão relativas as normas contábeis e apresentação das DC’s; • Emite os SOPs (Statement of Position) e os Issue Papers; • Na falta de pronunciamento do FASB sobre determinados assuntos é considerado o melhor pensamento contábil a ser seguido; • Tem o objetivo de influenciar o desenvolvimento de normas contábeis de interesse público, além de esclarecer princípios e normas contábeis. ORGÃOS INTERNACIONAIS - EUA
  • 6. SEC (Securities Exchange Commission) • Criado em 1933 para regulamentar o mercado americano de capitais • Define métodos aplicáveis a preparação das DC’s de companhias abertas • Emite os FRR (Financial Report Releases) – pronunciamentos referentes a políticas da SEC sobre contabilidade e auditoria • Emite os AAER (Accounting and Auditing Enforcement Releases)- pronunciamentos referentes a exigências sobre matéria contábil e auditoria • Emite os SAB (Staff Accounting Bulletins) – Interpretações e práticas sugeridas pela SEC ORGÃOS INTERNACIONAIS - EUA
  • 7. AAA (American Accounting Association) • Criado em 1935 por professores de contabilidade para estudos teórico-contábeis. IRS (Internal Revenue Services) • Órgão americano equivalente a Secretaria da Receita Federal Brasileira. ORGÃOS INTERNACIONAIS - EUA
  • 8. IASB (International Accounting Standards Board) • IASB – Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais. • Sucessor do IASC (1973-2001) criado em 1973 por ocasião do Congresso Internacional de Contadores de 1973. • Órgão independente do setor privado que se destina ao estudo de padrões contábeis. O Brasil é representado pelo CFC e IBRACON. • Obrigatoriedade de que todas as empresas sediadas nos países-membros da UE apresentem demonstrações contábeis consolidadas a partir de 2005 segundo IASB países. ORGÃOS INTERNACIONAIS
  • 9. IASB (International Accounting Standards Board) • Nos estados Unidos, com a exaustão do modelo de emissão de normas contábeis via APB, criou-se o FASB, instituição privada, sem finas lucrativos, total e exclusivamente voltada para elaborar normas contábeis. • As demais economias desenvolvidas reagiram, preocupadas com o que poderia ser mais um sinal de hegemonia dos americanos dos Estados Unidos nos negócios mundiais, já que estes se preparavam para construir um robusto conjunto de normas contábeis baseadas em fundamentos econômico-financeiros sólidos. • Fundação do IASC – 1972, reformado em 2000 - IASB ORGÃOS INTERNACIONAIS
  • 10. IASB (International Accounting Standards Board) • Fundado em 1972 através de acordo feito entre entidades profissionais de vários países; • Com sede em Londres é um organismo independente do setor privado; • Objetivo de formular e publicar no interesse público normas contábeis a serem cumpridas na elaboração das DC’s e promover mundialmente sua aceitação; • Trabalha pela melhoria e harmonização das práticas contábeis; • Emite as Normas Internacionais de Contabilidade – NIC. ORGÃOS INTERNACIONAIS
  • 11. IASB (International Accounting Standards Board) • Tem o apoio do IOSCO (International Organization of Securities Commissions) na utilização das normas internacionais de contabilidade; • Maio 2000 – IOSCO aprovou resolução que recomenda a seus membros a utilização das NIC’s. ORGÃOS INTERNACIONAIS
  • 12. IFAC (International Federation of Accountants) • Com Organização mundial que representa a profissão contábil com participação de 118 países membros (CFC e IBRACON são nossos representantes); • Fundada em 1917 por ocasião do 11o Congresso Mundial de Contadores; • Emite guias de orientação e patrocina os congressos de contabilidade; • Possui um forte relacionamento com o IASB. Usualmente os membros do IFAC concordam em apoiar os objetivos do IASB. ORGÃOS INTERNACIONAIS
  • 13. IFAC (International Federation of Accountants) Comitês do IFAC: a) Comitê de Padrões de Auditoria; b) Comitê de Educação; c) Comitê de Ética; d) Comitê do Setor Público; e) Comitê de Contadores Profissionais para o Gerenciamento de Negócios; f) Comitê de Auditores Transnacionais. ORGÃOS INTERNACIONAIS
  • 14. ONU (Organização das Nações Unidas) - ISAR • Grupo Intergovernamental de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade e Relatórios. • Criado em 1976, tendo por preocupação da ONU em analisar o impacto das empresas multinacionais em países emergentes. • Principal objetivo: examinar práticas de financial reporting e recomendar conjunto mínimo de informações a serem evidenciadas ORGÃOS INTERNACIONAIS
  • 15. ONU (Organização das Nações Unidas) – ISAR O ISAR não “decolou”: a) questionamento se cabe à ONU definir padrões contábeis; b) boicote dos países desenvolvidos em revelar dados de subsidiárias; c) ausência dos Estados Unidos do Grupo desde 1986. ORGÃOS INTERNACIONAIS
  • 16. IOSCO (Organização Mundial das Comissões de Valores Mobiliários) • Organização Mundial das Comissões de Valores Mobiliários; • Conta com participação de mais de 115 órgãos reguladores semelhantes à nossa CVM e tem com principal objetivo promover a regulamentação do mercado de capitais em nível global,de modo a refletir um mercado justo, eficiente e sadio ORGÃOS INTERNACIONAIS
  • 17. IOSCO (Organização Mundial das Comissões de Valores Mobiliários) • Na reunião de 1995 endossou a obrigatoriedade de adoção das normas internacionais do IASB pelas companhias que transacionam no mercado de capitais; • O Brasil é representado pela Superintendência de Normas Contábeis da Comissão de Valores Mobiliários; • É mandatória a decisão do IOSCO? ORGÃOS INTERNACIONAIS
  • 18. OECD ou OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). • Criado em 1960 com adesão de 20 países membros (atualmente são 30); • Possui um Grupo de Trabalho de Padrões Contábeis que atua como um fórum de debates para troca de opiniões com as Nações Unidas no que diz respeito à matéria contábil e relatórios financeiros; • É mais conhecida na área de tributação que contábil. ORGÃOS INTERNACIONAIS
  • 19. UE (União Européia) • Origem na década de 50, após a destruição parcial da Europa, depois de duas guerras; • Tratado de Paris (1952); • Tratado de Roma (1957); • Tratado de Maastricht (1991) que estabeleceu a adoção do euro e a criação do Banco Central Europeu. ORGÃOS INTERNACIONAIS
  • 20. UE (União Europeia) • Emite diretivas contábeis que fazem parte de um amplo processo de harmonização das atividades empresariais • As principais diretivas da Comunidade Europeia mais importantes para a contabilidade são: ▪ 4a Diretiva – estrutura das demonstrações contábeis e reconhecimento de receita e despesa; ▪ 7ª Diretiva – evidenciação, consolidação de balanços, comparabilidade das demonstrações contábeis. (influência anglo-saxônica); ▪ Adoção obrigatória das NIC na elaboração das DCs consolidadas a partir de 2005. ORGÃOS INTERNACIONAIS