O documento descreve a evolução da regulamentação contábil internacional e brasileira, mencionando a criação do IASC em 1973, do IASB em 2001, do FASB nos EUA, e do CPC no Brasil, com o objetivo de estabelecer padrões contábeis internacionais.
2. Iniciou-se o conceito por conta do
desenvolvimento de grandes blocos, como a União
Europeia.
1959: 1ª proposta de harmonização contábil –
Jacob Kraayenhof (presidente do instituto de
Contadores Registrados dos Países Baixos)
1961: criação de grupo de estudos contábeis para
auxiliar e incentivar a discussão e a renovação das
normas contábeis.
1973: criação do IASC (International Accounting
Standards Committee)
3. O IASC reunia organizações profissionais dos seguintes
países: Alemanha, Austrália, Canadá, EUA, França, Irlanda,
Japão, México, Países Baixos e Reino Unido.
Fundação independente e sem fins lucrativos. Recebia
contribuições financeiras de organismos internacionais e
empresas de auditoria.
Objetivo: formular um novo padrão de normas contábeis
que pudessem ser aplicadas internacionalmente.
Passou a emitir os pronunciamentos contábeis conhecidos
como IAS (International Accounting Standard).
4. 2001: Criação do IASB, que substituiu o IASC e assumiu
suas responsabilidades.
Órgão do setor privado e independente sediado em
Londres.
Representado por um conselho de membros, constituído
por mais de 140 entidades de classes (incluindo o Brasil
com CPC e CFC) em mais de 100 países.
Objetivo: estudar os padrões contábeis, publicar e
promover as normas contábeis internacionais.
Os pronunciamentos contábeis emitidos pelo IASB são
chamados de IFRS (International Financial Reporting
Standard).
5. Surgiu nos EUA, em 1973.
Objetivos de emitir pronunciamentos contábeis válidos
para o setor privado da economia, determinar e
aperfeiçoar os procedimentos, conceitos e normas
contábeis.
Compostos por diferentes líderes da profissão contábil, os
controllers de grandes corporações, professores
universitários das escolas de 1ª linha, sócios de empresas
de auditoria, etc.
Os pronunciamentos contábeis emitidos pelo FASB são
chamados de SFAS (Statements of Financial Accounting
Standards)
6. Uma controlada de uma empresa americana
que opera em outro país deve preparar suas
demonstrações contábeis pelos padrões do
FASB.
Empresas brasileiras que negociem ações no
mercado de capitais americano, devem
preparar ou adaptar suas demonstrações aos
padrões do FASB.
7. Entidade autônoma criada pela Resolução CFC
1.055/05.
Objetivos: estudar, preparar e emitir
PronunciamentosTécnicos e divulgar informações
dessa natureza para permitir a emissão de normas
pela entidade reguladora brasileira, visando a
centralização e uniformização do seu processo de
produção, levando sempre em conta a convergência
da contabilidade brasileira aos padrões
internacionais.
8. Idealizado a partir da união de esforços de várias entidades:
- ABRASCA – Associação Brasileira de Companhias Abertas
- APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais
de Investimento do Mercado de Capitais
- BOVESPA – Bolsa deValores de São Paulo
- CFC – Conselho Federal de Contabilidade
- FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras da FEA/USP.
- IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes.
9. Órgãos com representação no CPC
- BACEN – Banco Central do Brasil
- CVM – Comissão deValores Mobiliários
- SRF – Secretaria da Receita Federal do Brasil
- SUSEP – Superintendência de Seguros
Privados
10. Criada pela Lei 6.385/76 (alterada pela Lei 11.638/07).
Tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar
a atuação dos diversos integrantes do mercado
mobiliário brasileiro.
Tem competência para apurar, julgar e punir
irregularidades eventualmente cometidas no
mercado.
Penalidades desde advertência até inabilitação para
exercício de atividades, incluindo multas.
Efeito direto na contabilidade: emissão de normativos
técnicos (Instruções, Deliberações e Pareceres de
Orientação)
11. Criada em 1934
Órgão fiscalizador e normatizador do
Mercado de CapitaisAmericano
Poder de fiscalização e punição de empresas
e executivos
Similar a CVM brasileira
12. Criado pelo decreto-lei 9295/46.
Objetivo de fiscalização do exercício da profissão
contábil.
Autarquia Especial Coorporativa, com sede no Distrito
Federal e representantes de cada um dos 27 estados.
Organiza e aprova os Regimentos Internos dos
Conselhos Regionais, responde a dúvidas dos
Conselhos, julga recursos de penalidades impostas
pelos Conselhos Regionais, publica o relatório anual de
seus trabalhos e a relação de profissionais registrados.
13. Criado pelo decreto-lei 9295/46.
Cada estado da federação possui o seu Conselho
composto por 2/3 de Contador e 1/3 deTécnicos
escolhidos em votação secreta obrigatória.
Cada conselho determina um representante para o
CFC.
Função: Registro e fiscalização do exercício da
profissão contábil.