As crises da economia capitalista em portugal

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As crises da economia capitalista vistas numa perspectiva histórica, tendo em conta a acção política futura, no contexto da formação política dos jovens quadros partidários.

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As crises da economia capitalista em portugal

  1. 1. As crises da economia capitalista em Portugal: Aspectos históricos para uma reflexão política Pedro Abreu Peixoto O estudo das crises económico-financeiras, sob uma perspectiva histórica epolítica, tem particular utilidade, se entendido como instrumento para a preparação doterreno político mais moderado, que permita a construção de uma sociedade social eeconomicamente equilibrada. A crise que abalou o mundo, no final da primeira década do Séc. XXI, comespecial predominância no ano de 2009, é mais uma das crises cíclicas produzidas nosistema capitalista, desde a sua instalação no início do Séc. XIX. No entanto, uma análise que se faça, sob qualquer perspectiva, terá que passarpor compreender que não é filha única. A crise de 2009 é uma crise fundada nos iníciosde oitocentos, quando o então novo sistema capitalista inicia uma série de crises,económicas e/ou financeiras, que surgem com regularidade, com poucos anos deintervalo entre si. Estas crises, embora complexas, são caracterizadas pelo facto de, a uma fase deprosperidade, suceder uma outra, normalmente de surgimento brusco, em que existemclaros indícios de sobreprodução. Os preços afundam-se, a maior parte das actividadeseconómicas retrai-se e cresce o desemprego. São crises claramente distintas das existentes entre os Séc. XVI a XIX. Até então, as dificuldades económicas faziam-se sentir quando se davam crisesde subprodução, normalmente no sector agrícola, ou quando existiam graves crisesmonetárias, com claras pressões negativas em termos da economia em geral. Ao longo destes três séculos, veremos a resposta pela emissão de papel-moeda,pela desvalorização da moeda, ambas fundadas na queda do valor do ouro e da prata,bem como na diminuição do metal nobre que constituía a liga da moeda, mantendoembora o seu valor facial. Para além destas crises, típicas da Europa de quinhentos a oitocentos, Portugaltem que contar ainda, neste período, com uma crise económica estrutural, com inegávelprojecção histórica mais profunda que qualquer crise cíclica, a qual tem a sua origem nomonopólio das terras pela classe senhorial que, juntamente com a pouco numerosaburguesia mercantil, controlava os lucros da actividade resultante dos descobrimentos. Esta situação, gerava um enorme condicionamento no desenvolvimento daagricultura, num quadro de um mercado interno muito reduzido e sujeito a pesadosimpostos sobre o consumo, em que os lucros do comércio ultramarino tendiam a não serinvestidos, mas sim canalizados para o estrangeiro, através de empresas holandesas einglesas, ou através de um exagerado consumo da classe senhorial. 1
  2. 2. As crises da economia capitalista em Portugal: Aspectos históricos para uma reflexão política Pedro Abreu Peixoto Durante o Séc. XVII existem claros problemas demográficos, com falta de gentepara trabalhar as terras, e, ao mesmo tempo, com elevados índices de desemprego, numasituação que tende a piorar durante o Séc. XVIII. As crises monetárias e/ou financeiras, bem como as crises de subprodução,manter-se-ão presentes em Portugal até ao início do Séc. XIX. Assistiremos à alta geralde preços durante o Séc. XVI e o primeiro quartel do XVII, acompanhada com umagrande desvalorização da moeda que surge com a entrada em exploração de novasjazidas de ouro e prata, ou ainda à crise de 1687-88, altura da introdução do papel-moeda, ou ainda, quando, em 1796, se dá a emissão de uma apólice da dívida pública novalor de 12 milhões de cruzados. Estas crises, que subsistem a par com as graves e persistentes crises deabastecimento, muito comuns a nível local, como foram as de 1640, 1651, 1661, 1667,1709, 1711, 1734 ou 1765. Nos começos do Séc. XIX, Portugal irá debater-se com a primeira crise cíclicaem França, no ano de 1808 e, em 1818, com uma nova crise de sobreprodução. Sentidaserá igualmente a depressão cíclica de 1836-37 e, em 1846, desenvolve-se uma gravecrise financeira, cujos efeitos se juntarão aos de muitos outros países em 1847. Os anos de 1857, 1866 e 1873, serão igualmente momentos de crises cíclicas,sentidas em Portugal, que vive a grande depressão financeira de 1876, com numerososbancos a suspenderem pagamentos e o governo a recorrer a empréstimos ingleses, nocontexto da maior depressão de sempre registada nos tempos modernos, entre Outubrode 1873 e Março de 1879. A grande depressão iniciada em 1873, tem a sua origem numa bolha imobiliáriaem França, na Prússia e na Áustria-Hungria, bem como num crescimento imparável deprodutos financeiros “tóxicos”, criados com o objectivo de financiar o enormedesenvolvimento ferroviário americano, cujo real valor era difícil de avaliar, estando nasua maioria na mão de estrangeiros. È, afinal, uma crise com premissas que conhecemosbem. O crash da bolsa de Viena inicia a grande depressão de 1873, antecipando o ruirde todo o edifício financeiro global. Apesar da intervenção do governo americano, com a compra de 13 milhões dedólares de títulos em queda, a crise de crédito subsiste e destrói grande parte do tecidoeconómico americano. Em muitas das grandes cidades americanas, o desempregochegou a valores recorde de 25% da população activa. Só no ano de 1878 a bolsa recomeçou a animar-se. 2
  3. 3. As crises da economia capitalista em Portugal: Aspectos históricos para uma reflexão política Pedro Abreu Peixoto O capitalismo mundial vê a sua economia em crise, novamente, no ano de 1882,com expressão em Portugal em 1886, com uma acentuada quebra do movimento demercadorias por via férrea, afectando igualmente o comércio externo, bem como seráextensível à última grande depressão cíclica do Séc. XIX, verificada entre 1890 e 1892,com o seu epicentro em Inglaterra e que atingirá muitos interesses portugueses. Dar-se-á então a falência do banco Baring & Brothers, o que redundará na maiorcrise financeira do Séc. XIX em Portugal, cujos efeitos só se atenuarão por volta do anode 1902. No primeiro quartel do Séc. XX, a economia capitalista mundial conhece quatrocrises cíclicas de grande alcance, que atingirão Portugal de forma desigual. Se crises como a de 1900 se tornaram pouco sensíveis à economia portuguesa, jáa crise de 1920 afecta claramente o nosso país, levando à retracção da produção e dosnegócios, ao desemprego e à corrida à venda dos títulos governamentais. Após a grande crise de 1920, a economia capitalista esperará mais nove anos, atéassistir à sua próxima grande crise cíclica, a qual se assumirá como uma das mais durasdo século para a economia mundial. A crise de 1929, inicia-se com a vertiginosa queda económica dos E.U.A e coma rápida propagação das suas consequências à Europa. A grande depressão de então é gerada por uma crise capitalista clássica desobreprodução, em que um excesso de oferta de bens não encontra eco numa suficienteprocura. Esta crise dá-se num contexto de altas taxas aduaneiras e de um altoproteccionismo e é inaugurada com o crash da bolsa de Nova Iorque em Outubro de1929. Todas estas crises, para que nos possam trazer alguns ensinamentos úteis para opresente e para o futuro, têm que ser contextualizadas no seu tempo. São, por isso,necessariamente, relativizáveis nos dias de hoje. Questão como aquelas às quais se tem procurado responder, com algumarecorrência, sobre qual foi a maior crise desde o início do Séc. XX, ou qual foi a crisecom maior semelhança com a crise actual, são, entre tantos outros, meros exercícios deretórica. Note-se que, se a crise de 1929 tem, sem dúvida, algumas semelhanças emtermos dos seus pressupostos, com a crise de 2009, não deixa de ser óbvia a sua enormesemelhança, talvez até com maiores pontos de contacto, com a crise de 1873,nomeadamente na “bolha” imobiliária sem paralelo em França, na Prússia e na Áustria- 3
  4. 4. As crises da economia capitalista em Portugal: Aspectos históricos para uma reflexão política Pedro Abreu PeixotoHungria, e o boom de veículos financeiros tóxicos, que, como referido anteriormente,serviram para financiar o enorme crescimento ferroviário americano. Por outro lado, clamamos que a crise de 2009 foi a maior crise desde 1929,esquecendo-nos, no entanto, da enorme crise gerada nas economias da Europa central,da URSS e dos seus países satélites, a seguir a 1989, com reduções drásticas do PIB naordem dos 30 a 40%, apenas no espaço de uma década. Consideremos assim que, a contextualização das crises, para além de serfundamental para a sua compreensão, ajuda-nos, também, a não arranjar soluções dopassado para problemas do presente. Há, no entanto, questões que, por estarem presentes em todas as crises e, mais,por em todas elas terem sido fulcrais, seja para a sua formação, seja para a sua solução,devem ser alvo de particular reflexão. E reflexão necessária, cada vez mais, em termos políticos. Duas questões quedeixamos para debate. Primeiro, a importância que a intervenção do Estado assume para ultrapassar assituações de crise económica/financeira. Mesmo no mais acirrado momento docapitalismo europeu, quando a crise se instala, não é ao próprio sistema que se exigeuma solução, mas, sim, ao Estado. E o que é o Estado? Surge assim, de forma imperiosa, a necessidade de reflectir politicamente sobreo papel do Estado na economia, seja ao nível do grau de intervenção – até onde deve iro liberalismo? -, seja em termos de regulação, o que quer dizer, mais ou menos bom-senso. E m segundo lugar, lembramos os extremismos, para os quais as crises são,normalmente, um campo fértil. Quem não se lembra do “fim da História” que, após a crise de 1989, naseconomias da Europa central e de leste, colocava o capitalismo como um únicoparadigma. Nem os fatalistas históricos tiveram razão, nem provavelmente terão aquelesque, neste momento, vaticinarem o mesmo fim para o capitalismo. Esta questão é importante, para compreendermos o papel fundamental damoderação, seja na reflexão sobre as crises, seja nas formas de sair delas, seja, sepossível, nos caminhos para as evitar ou para com elas lidar. 4
  5. 5. As crises da economia capitalista em Portugal: Aspectos históricos para uma reflexão política Pedro Abreu Peixoto A moderação que, nos últimos tempos, tanto tem faltado na teoria económica,como na acção política, deve ser o fio condutor da acção, para uma nova forma deentender o mundo. Apenas fazendo apelo à moderação, poderemos conseguir a atitude reflexivanecessária, para atingir um patamar de consenso ideológico, necessário para a reformado Estado, no seio das complexas alterações civilizacionais que vivemos. Reformar o Estado, este é o grande desafio da nova geração de políticos,principalmente no entendimento do papel social do Estado nos momentos de crise, e dasua função na defesa dos mais carenciados. Hoje, como nunca, liberalismo e Estado Social têm que conviver, animados pelaacção de políticas inovadoras, integradoras e adaptadas ao mundo actual._____________________BibliografiaANDRESEN LEITÃO, Nicolau – Estado Novo, Democracia e Europa, 1947 – 1986. Lisboa: ICS.Imprensa de Ciências Sociais, 2007.CASTRO, A. de – “Crises Económicas e Financeiras” in Dicionário de História de Portugal (coord.Joel Serrão), vol. I. Porto: Livraria Figueirinhas, 1992, pp. 229-232.CORREIA, F. G. Velhinho - Situação Económica e Financeira de Portugal. Elementos deInformação e Estatística. Lisboa: Imprensa Nacional, 1926.LAINS, Pedro; SILVA, Álvaro F. da (org.) - História económica de Portugal: 1700 – 2000. Lisboa:ICS. Imprensa de Ciências Sociais, 2005.MARQUES, A.H. de Oliveira e ROLLO, Fernanda - "As Finanças Públicas" in Nova História dePortugal, Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques (dir.), Vol. XI. Lisboa: Editorial Presença, 1991, pp.240-280.MEDEIROS, Fernando - A sociedade e economia portuguesas nas origens do salazarismo (1917-1926). Lisboa: A Regra do Jogo, Colecção Biblioteca de História, n.º 4, 1978.RAMOS, Rui; SOUSA; Bernardo V. e; MONTEIRO, Nuno G. – História de Portugal. Lisboa: A Esferados Livros, 2009.REIS, António - "A Crise da I República na sequência da Grande Guerra de 1914-1918" in Crises emPortugal nos séculos XIX e XX, Sérgio Campos Matos (coord.). Lisboa: Centro de História daUniversidade de Lisboa, 2002, pp. 179-188.ROLLO, Maria Fernanda – “Crise, Nacionalismo e Ditadura: Memória da Grande Depressão em Portugal(I)”. Lisboa: Revista HISTÓRIA, s.d. 5
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