A crise econômica e política no final do século XIX enfraqueceu a monarquia constitucional portuguesa. O descontentamento popular cresceu e, em 1910, uma revolta republicana derrubou a monarquia, estabelecendo a Primeira República. No entanto, a instabilidade política e econômica levaram ao declínio do regime republicano e, em 1926, uma ditadura militar foi instaurada.
Novena de Pentecostes com textos de São João Eudes
Crise e queda da monarquia constitucional até à doutrina Nazi
1. Resumos de história
Crise e queda da monarquia constitucional
Nos finais do sec XIX Portugal viu-se fortemente abalado pela crise económico-financeira que
atingiuaeuropaem1890, que se traduziunafalênciade bancose de empresas,noaumentoda
divida publica e na desvalorização da moeda. Portugal continuava a importar mais do que
exportava, e recorria a um aumento de impostos e ao pedido de empréstimos para cumprir o
pagamentodasdividas.Odescontentamentopolíticoe social eracrescente e visível nasgreves
e manifestações.A burguesia,afetadapelafalênciade bancose pequenase grandesempresas,
também tinha motivos de desagrado. O ultimato inglês (1890) causou muita contestação no
país. O facto de Portugal Ter cedido às exigências britânicas, foi encarado como um ato de
traição do Rei e seus conselheiros, aspeto aproveitado pelo Partido Republicano. Fundadono
princípio da década de 1870, em 1878 já tinham conseguido eleger deputados para o
Parlamento, implementando-se definitivamente na sociedade portuguesa. Em 31/01/1891 no
Porto os defensoresdorepublicanismo(regime político emque chefe da nação é o Presidente
da República, eleitospeloscidadãos)tentaramderrubaramonarquiaimplementara república.
A ditadurade JoãoFranco,1907, com apoiodoRei DOMCarlosForamfatoresque contribuíram
para o agravamentodo descréditoda monarquiaconstitucional.1/02/1908 Deusdo Regicídio,
o Rei Dom Carlose o Príncipe herdeiroDLuís Filipe foramassassinadosemLisboa,DManuel II,
assumiu o trono, mas não conseguiu evitar a queda da monarquia.
O 5 de outubro de 1910
Nodia5/10/1910, triunfouumarevoltaorganizadaporMachadodosSantos.Decididaapôrfim
a monarquia, que contou com o apoio dos militaresde baixa patente e civis armados.O apoio
da República é constituído pela pequena e média, burguesia, sectores topas dele que
simpatizavamcomoideáriode música.Osapoiantesdamonarquiaque nãosaíame suadefesa.
A Repúblicafoi proclamadanavaradada Câmara Municipal de LisboaporJosé Relvasnamanhã
de 5 de outubro de 1910
1ª República (1910-1914)
ApósarevoluçãorepublicanafoiformadoumgovernoprovisóriopresididoporTeófilode Braga,
dirigematé à aprovação da constituiçãoportuguesa, que elaborouasprimeirasleise preparou
as eleições para a Assembleia constituinte. A constituição de 1911 defendia a separação de
poderes, a existência de duas camaras e sistema democrático parlamentar
Poder legislativo (faz as leis) – Congresso ou Parlamento eleito por sufrágio universal (no
entanto,sóos maioresde 21 anos e chefesde famíliahámaisde um anopodiamvotar) elege o
Presidente da República e tinha poder para destituir.
PoderExecutivo(executaasleis) –Presidente daRepública,escolhe ogoverno(ministros)eleito
pelo Congresso por 4 anos
Poder judicial (julga quem não cumpre as leis) – Tribunais
2. As principais realizações da 1ª república foram:
Leisde Separação da Igrejae doEstado - Explosãodasordens religiosasNacionalização
dos bens da Igreja, Proibição do ensino Religioso
Medidas Sociais – Igualdade dos direitos da Mulher, Lei do divórcio, Direito à greve,
Educação – Criação de jardins-escola, Aumento do número de escolas primárias,
Reformanoensinotécnico, Criaçãodasuniversidadesde Lisboae Portoe reorganização
da universidade de Coimbra, Aposta na formação de professores
Dificuldades da ação governativa
Oposição da Igreja Católica
Instabilidade política,que nãopermitiaosucessodasmedidasdossucessivosgovernos
Rivalidades dentro do Partido Republicano que originou a formação de vários Partidos
(durante 16 anos, a república teve 45 governos e 8 presidentes, resultando na
degradação do regime parlamentar)
Entrada na 1ª Guerra Mundial que piorou a situação económica do país.
Sendoassim,a agriculturacontinuavaatrasada, tal como a indústriae as condiçõesde
vida da população pioravam.
Declínio e fim da 1ª República
A participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial não conseguiu reunir o consenso da
população portuguesa e produziu consequênciasque tornaram ainda mais frágil a situação do
país. Do ponto de vista político, a guerra contribuiu para um maior desgaste dos partidos no
poderque se sucediamsemconseguirdesenvolverosseusobjetivos. A situaçãoeconómicaou
financeiranãoeramelhor:Aoselevadoscustosdaguerrajuntavamse a carestiade vidae afalta
de géneros alimentícios, aumentando o descontentamento social provocado pelo elevado
número de mortes e de feridos em campanha. Perante um clima de instabilidade política e
social,sucederam-seastentativasde derrubeaoregimerepublicano.Em1917 algunsgruposda
sociedade portuguesa apoiaram a implantação de um regime autoritário liberado por Sidónio
Pais.Em dezembrode 1918, a ditaduraterminavacom um assimassassinatode SidónioPaise
os mesesque lhe seguiramforambastante conturbados,chegandomesmoa ser proclamadaa
monarquia no Norte do país.
A reação autoritária e a ditadura militar
Em 1919 e 1926 a instabilidade política, agitação social e as dificuldades económicas criavam
condições para o crescimento dos adeptos das soluções autoritárias. Os exemplos dados por
Espanha e Itália, onde se implementaram na década de 1920 regimes autoritários convenciam
umacada vezmaiorfatiadapopulação.A 28/05/1926 oGeneral GomesdaCostaacompanhado
das suas tropas,saiu de Braga numa marcha militaremdireçãoa Lisboa. Uma vez derrubadoo
governo, suspenderam, as liberdades individuais puseram fim à República parlamentar e
instauraramassimaditaduramilitar (regimepolíticoquese baseianainterrupçãodasliberdades
individuais apresentando um caráter totalitário e em que os primeiros cargos de chefia são
desempenhados por militares de elevada patente).
3. A grande depressão dos anos de 1930
Ao longo da década de 1920, os EUA conheceram um período de prosperidade económica. A
produção agrícola e industrial atingiu níveis nunca vistos e a maioria da população assistiu à
melhoria do seu nível de vida Visível no aumento do consumo devidoao crédito facilitado e à
expansãodapublicidade.A Bolsade NovaIorqueregistavaumgrande otimismo,comomilhares
de pessoas a comprar e vender ações a preços muito, muitas vezes acima do valor real –
especulações. Contudo,aprosperidade erafrágil e ilusória,poisaprodução eramuitosuperior
à capacidade de compra dos consumidores. NOS finais da década, Indústrias e agricultores
começaram a sentir primeiros sinais de crise, tendo de reduzir o preço dos produtos para
conseguir escoar os stocks era a crise da superprodução. A situação dos agricultores era ainda
maiscomplicada,desde 1925que os bons anosagrícolasse sucediame aproduçãoagrícola não
era vendida a preços que cobrissem o investimento levando muitos agricultores à falência.
Assustados com a baixa de lucros, os investidores decidiram vender as ações para reduzir os
prejuízos. No dia 24/10/1929 em Wall Street colocaram à venda milhões de ações que não
tiveramcompradorEbaixandovertiginosamenteospreços:eraocrashdabolsade novaIorque.
As consequências económicas do crash da bolsa em N.Y
A crise financeira deu lugar à depuração económica, que reduziu os lucros das empresas,
conduzindo as à falência. Estas crises sucediam se com intervalos de cerca de uma década e
explicavamse pelogrande investimentonaindústriaemmomentosde expansão.Considerada
transmissora, a crise e a prolongar-se por muitos anos, com o valor das ações em descida
permanente até 1932. Muitos bancos foram à falência, levando consigo quem dependia dos
seus créditos. Assim, melhores agricultores industriais e acionistas ficaram arruinados.
A mundialização da crise
Iniciada nos EUA A crise de 1929 rapidamente se alastrou às economias deles dependentes.
Os países que forneciam matérias-primas e que viram, reduzidas as exportações,
(México, Brasil, Índia e Austrália). Também os países industrializados não conseguiam
venderasua produçãoindustrial,porconsequência,deixavamde precisarde matérias-
primas.
Ospaísesque dependemdoscréditosamericanosparase construir parase construírem
após a destruição provocada pela Primeira Guerra Mundial, Alemanha e Áustria,
também empresas europeias abriram falência.
A retirar os capitais dos bancos e empresas e reduzir drasticamente O volume de importações
os EUA levaram o mundo a uma profunda crise.
Consequências sociais da grande Depressão
As consequências sociais da grande depressão, afetaram todos, cerca de 40Milhoes de
desempregadoem todo o mundo, lançados na mais dura miséria, sem direito a subsídio ou
indemnização. A miséria atingiu as cidades e o campo onde milhares de agricultores foram
conduzidos à ruína e outros tantos destruíam toneladas de alimentos na expectativa de fazer
subirospreços.Milharesde pequenose médiosindustriais,perderamosseusbense fundosde
rendimentose nãotiveramalternativaque nãofosse tornarem-seassalariados. A mendicidade,
a prostituição, a criminalidade e o suicídio foram as únicas opções para Mulheres de pessoas
que enfrentaram a Grande Depressão. O descontentamento social traduziu se, em
manifestaçõese protestosregistadosem toda a parte, iria ter graves consequências políticas.
4. O(s) facismo(s) nos anos de 1920 a 1930
Após a Primeira Guerra Mundial, surgiu um novo mapa político da Europa: com queda dos
impérios russos, alemão, Austro-Húngaro e otomano surgiram novos Estados (Finlândia,
Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia,a Checoslováquia, Jugoslávia e Hungria) onde se instalaram
regimes republicanos e Democracias parlamentares. Contudo, na década de 1930, o mapa
político repartia-se entre democracias liberais (França e Inglaterra, Irlanda, Suíça, Noruega,
Suécia, Finlândia, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e Checoslováquia) e os regimes
extremistasdeesquerda(URSS)e de direita(Alemanha,Itália,Estónia,Lituânia,Letónia,Polónia,
Roménia,Hungria.Áustria,Jugoslávia,Bulgária,Albânia, Grécia, Turquia, Espanha e Portugal).
A crise das democracias liberais
Asdificuldadeseconómicase alteraçõessociaisprovocadaspeloapósaguerra,aliadosàVitória
da revoluçãoBolchevique naRússia,conduziramaoavanço da ideologiade Camposopostos:A
extrema-direitae ospartidoscomunistas.Assoluçõesautoritáriasde direitaencontravamasua
base de apoionagrande burguesiaproprietária efinanceiras,nasclassesmédiase nospequenos
burgueses, enquanto a radicalização Soviética era sustentada pelas forças operárias e pelo
campesinato. DesgastantespelaconsequênciadaGrande Depressãoe pelainstabilidadepolítica
e social que reinavanoseuseio,osregimesdemoliberais foramsendodesacreditadose quando
contestados por não conseguiremapresentarsoluçõespara os momentosde crise económica,
social.
Ascensão do fascismo e do nazismo
Atravessando uma crise económica e social,a Itália foi terrenofértil para a implementação da
primeira ditadura fascista. Servindo-se de ações violentas e de Fortes propagandas Benito
Mussolini e as suas milícias armadas (os camisas negras) ganharam apoiantes. Em 1922,
Mussolini organizou uma marcha sobre Roma, levando ao Rei de Itália, Victor Manuel III, a
encarregar Mussolini de formar governo. Em 1924 o Partido Nacional Fascista ganhou as
eleições. A Alemanha humilhada pelo Tratado de Versalhes, viu crescer o Partido Nacional-
Socialistadostrabalhadoresalemães (partidonazi) dirigidoporAdolf Hitlerdesde 1921.Em1932
era já o partidomaispoderosodoreichstag(parlamento alemão).Em1933, Hitlerfoi nomeado
Chanceler (Primeiro-Ministro) e em 1934, após a morte do Presidente da República, passou a
governar em ditadura.
Os princípios ideológicos do fascismo e do nazismo
Totalitarismoprincípioquepreconizaasubmissãode todososindivíduosaosinteresses
doEstadoe doseuchefe e queseconsideraqueoEstadodeve controlartodasasesferas
da sociedade e a vida das pessoas, não tolerando qualquer tipo de oposição.
Estado forte, dirigido por um chefe autoritário, ao qual todos os indivíduos se
submetiam e deviam obediência incondicional.
Corporativismo,princípiodefendeassociaçãodepatrõeseempregadosemcorporações
controladas pelo Estado, com o intuito de minimizar a luta de classes e enfraquecer o
movimento operário.
Cultoda personalidade,veneraçãodascaracterísticaspessoaisde um indivíduomuitas
vezesexageradas,que procuramassociarnormalmenteumChefede EstadoaumDeus.
Defesa da nação como valor mais importante, realçando o seu passado histórico,
nacionalismo.
5. Exaltação do imperialismo de modo a criar um Império, se necessário, com recurso a
guerra,com a intençãode alargar o espaço territorial e defenderosdireitosdospovos
superiores.
Enquadramento de massas e repressão da oposição
Juventude fascista criada por Mussolini e na Alemanha, a Juventude hitleriana criada
por Hitler, às quais todos os homens deveriam pertencer e serviam para controlar a
educação dos jovens.
As secções Assalto (SA) e secções de segurança (SS) intimidavam, apreciam os
opositores ao regime nazi.
As grandes paradas militares e desfiles de militantes serviam para mostrar ao Chefe a
obediência sem limites.
As policias políticas, como a OVRA (organização de vigilância e repressão do
antifascismo)e aGESTAPO,naAlemanhacontrolavae reprimiaaatividade daoposição.
A censura controlava a comunicação social e a forte propaganda que difundiam a
ideologia fascista, apoiada nos símbolos do regime.
Associaçõestemposlivresque ocupavamaspessoasNOSmomentosde lazere sempre
subordinadas à ideologia fascista.
Políticas económicas e sociais
A consolidação dos regimes fascistas explica-se pelos resultados obtidos com as respetivas
políticase económicase socias.A implementaçãodonacionalismoeconómico,baseando-seno
conceitode autarcia,ouseja,o princípio de autossuficiênciade umpaísemtermoseconómicos,
era visível naproteçãoda agricultura e da indústriae nos investimentosestataisnaconstrução
de grandes obraspublicas,fezaumentaraproduçãoe reduzir odesemprego.Tambémofimdos
sindicatos e a proibição do direito à greve promoveram a paz social, ainda que fictícia porque
construída à custa da supressão dos direitos sociais.
A doutrina nazi
O nazismo foi o expoente máximo do fascismo e do totalitarismo, baseado num Estado forte
que controlava todos os aspetos da vida dos indivíduos até os momentos íntimos da família.
Führer líder incontestado a quem devem obediência. O nazismo distinguia-se do fascismo
italiano pelo carater racista, particularmente em relação aos judeus, e por ter colocado em
prática o extermínio em massa, vítimas de um autêntico genocídio.