Slides sobre a Era Vargas

1. A Era Vargas
1930 - 1945

4. • O golpe militar de 1930 instaura a ditadura ou
"Governo Provisório".

6. O Governo Provisório:
• Ao assumir o poder em 1930, Getúlio Vargas
suspen-deu a Constituição em vigor, fechou o
Congresso Nacio-nal, as assembleias estaduais
e municipais e nomeou pes-soas de sua
confiança para o Governo dos estados, os
chamados interventores, em geral tenentes.

7. • Criou ainda dois novos ministérios: o da Educação e
Saúde Pública e o do Trabalho, Indústria e Comércio.
Patrocinou uma po-lítica que diminuísse os efeitos da
crise mundial de 1929 sobre o setor agrícola de
exportação.

8. • O Estado passou a comprar o estoque de café
e a queimá-lo, para diminuir a oferta e
garantir o preço do produto no mercado
internacional. Além disso, criou órgãos de
prote-ção a outros gêneros agrícolas, como o
cacau, açúcar, mate, álcool e outros.

11. A Revolução Constitucionalista de 1932:
• No estado de São Paulo a insatisfação com o
governo provisório de Vargas era grande . Os
paulistas esperavam a convocação de
eleições, mas dois anos se passaram e o
governo provisório se mantinha.

12. • Os fazendeiros paulistas, que tinham perdido
o poder após a revolução de 1930, eram os
mais insatisfeitos e encabeçaram uma forte
oposição ao governo Vargas.

13. • Houve também grande participação de
estudantes universitários, comerciários e
profissionais liberais. Os paulistas exigiam do
governo provisório a elaboração de uma nova
Constituição e a convocação de eleições para
presidente.

14. • Exigiam também a saída imediata do
interventor, o tenente pernambucano João
Alberto e, a nomeação de um interventor
paulista e civil. Em 1 ° de março de 1932,
Pedro de Toledo foi nomeado interventor de
São Paulo, atendendo a primeira exigência.

15. Pedro de Toledo:

16. • Como Vargas não atendeu as outras
reivindicações dos paulistas, em maio de 1932
começaram uma série de manifestações de
rua contrárias ao governo Vargas.

18. • Numa destas manifestações, houve forte
reação policial, ocasionando a morte de
quatro estudantes (Martins, Miragaia, Dráusio
e Camargo). As iniciais dos nomes destes
estudantes (MMDC) transformou-se no
símbolo da revolução.

21. • Em 9 de julho de 1932 começou a Revolução
Constitucionalista, que foi uma verdadeira guerra
civil.

24. • Os paulistas fizeram uma grande campanha,
usando jornais e rádios, conseguindo
mobilizar grande parte da população. Os
combates ocorreram, principalmente, no
estado de São Paulo, região sul do Mato
Grosso, sob o comando do general Bertoldo
Klinger e a região sul de Minas Gerais.

25. Bertoldo Klinger:

30. • Contando apenas com o apoio do sul do Mato
Grosso, São Paulo enfrentou o poder militar
do das forças armadas federais.

31. • Cerca de três mil brasileiros morreram em
combate e mais de cinco mil ficaram feridos
durante a revolução. Em 3 de outubro de
1932, Getúlio conseguiu esmagar a revolta
paulista.

32. • Embora derrotados, os paulistas conseguiram
alcançar alguns objetivos. Entre eles, a
Constituição que acabou sendo promulgada
em julho de 1934, trazendo alguns avanços
democráticos e sociais para o país.

33. Eleições de 1933:

36. A Assembléia Constituinte e a Constituição de 1934
• A Constituinte – Em 3 de maio de 1933, com base no
novo Código Eleitoral, realizaram-se as eleições para
a Assembléia Constituinte, instalada em novembro
do mesmo ano. A composição da Assembléia
representou o ressurgimento das antigas oligarquias
estaduais. Ao lado delas, surgiram os representantes
classistas eleitos pelos sindicatos profissionais.

37. Carlota Pereira de Queiroz : 1ª
Deputada

38. • A Assembleia foi presidida pelo mineiro
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, foi
promulgada no dia 16 de julho de 1934.A nova
Constituição manteve o federalismo, o
presidencialismo e a independência dos três
poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

39. Poder Executivo:
• No Executivo, nas disposições transitórias, fixou-se
em caráter excepcional a eleição do primeiro
presidente pelo voto indireto da própria Assembleia.
Getúlio Vargas foi confirmado na presidência,
vencendo seu opositor, Borges de Medeiros. A
inovação mais notável no Executivo foi a
obrigatoriedade da adoção de uma assessoria
técnica para cada ministério. Extinguiu-se a vice-
presidência.

40. Poder Legislativo:
• Foi mantida a divisão entre Câmara e Senado, sendo
seus representantes eleitos por voto direto, secreto
e universal, bem como pelo voto profissional, como
preconizava o Código Eleitoral de 1932. O número de
representantes na Câmara dos Deputados era
proporcional ao número de habitantes dos estados:
até vinte deputados, um deputado para cada 150 mil
habitantes; acima de vinte, um deputado para cada
250 mil habitantes.

41. • Além disso, a Câmara contava com deputados eleitos
indiretamente pelos sindicatos - patronais e de
empregados, cujo número não excedia um quinto do
total de representantes. O mandato dos deputados
era de quatro anos. Quanto ao Senado, era integrado
por dois representantes por estado, incluindo o
Distrito Federal (Rio de Janeiro). O mandato dos
senadores era de oito anos.

42. Poder Judiciário:
• O Supremo Tribunal Federal foi transformado em
Corte Suprema. Foi criada a Justiça Eleitoral e
Militar. Surge a Justiça do Trabalho. Outra inovação
foi o mandado de segurança, que permitia ao
cidadão proteger-se qualquer arbitrariedade de
qualquer autoridade.

43. • Nacionalismo e estatização. A política de imigração
sofreu restrições, visando sobretudo a imigração
japonesa: estabeleceu-se o limite de 2% sobre as
nacionalidades já residentes no país. Proibiu-se a
concentração de estrangeiros numa mesma região.
Preconizou-se ainda a estatização de empresas
estrangeiras e nacionais, quando fosse do interesse
geral da nação.

44. • As companhias de seguro estrangeiras foram
nacionalizadas; estabeleceu-se o princípio da
propriedade nacional do subsolo, explorável
privadamente mediante explicita concessão
estatal. Por fim, ocorreu a nacionalização da
informação, proibindo-se a imprensa nas
mãos de estrangeiros.

45. O Governo Constitucional:
• Vargas, no entanto, não abandonara suas
pretensões centralizadoras. Alinhado com as
tendências totalitaristas na Europa, o
Presidente simpatizava com o fascismo de
Mussolini e o nazismo de Hitler.

47. Leis Trabalhistas:
• Desde o começo da revolução de 1930 era nítida a
preocupação com o trabalhador, antes simplesmente
ignorado e destituído de qualquer direito. Assim,
criou-se o Ministério do Trabalho, Indústria e
Comércio (26/11/1930), com Lindolfo Collor à frente.
Nos anos seguintes, regulamentaram-se os
sindicatos, a jornada de trabalho e o trabalho dos
menores e das mulheres.

50. • No texto constitucional, artigo 121, proibiram-se
as diferenças salariais com base em diferenças de
sexo, idade, nacionalidade ou estado civil. Foram
estabelecidos salários mínimos regionais; jornada
de trabalho de oito horas; descanso semanal;

51. • férias anuais remuneradas; indenização do
trabalhador em caso de demissão sem justa
causa; regulamentação das profissões;
proibição do trabalho a menores de 14 anos,
de trabalho noturno para menores de 16
anos, de trabalho reconhecidamente nocivo à
saúde aos menores de 18 anos e às mulheres.

52. • A razão principal que levou a nova classe dominante
a se importar com o mundo do trabalho foi a
preocupação em controlar e frear a formação de um
operariado organizado, com ideologia própria. Desde
a primeira década do presente século já era visível a
propagação do anarquismo e do comunismo. Para
vincular o trabalhador ao Estado, preparou-se uma
legislação própria, que acabou ligando todos os
órgãos trabalhistas (sindicatos) diretamente ao
Ministério do Trabalho.

53. A educação:
• A criação do Ministério da Educação e Saúde, em
1930 (cujo primeiro titular foi Francisco Campos), já
era sintoma de uma nova visão na área da educação.
A nova Constituição estabeleceu, nesse ponto, o
ensino primário obrigatório, com a perspectiva de
fazer o mesmo, posteriormente, com outros graus de
ensino.

55. • Nessa mesma época, duas vertentes políticas
começaram a influenciar a sociedade brasileira. De
um lado, a extrema direita fundara a Ação
Integralista Brasileira (AIB), de caráter fascista e
pregando um Estado totalitário. Do outro, crescia a
força de esquerda da Aliança Nacional Libertadora
(ANL), inspirado no regime socialista da União
Soviética, que também era totalitário.

57. Ação Integralista Brasileira:

58. • Integralismo: Corrente que defendia o fascismo no
Brasil, liderada por Plínio Salgado.
• Aliancismo: Corrente que defendia a revolução
socialista no Brasil através da Intentona Comunista,
liderada por Luiz Carlos Prestes e Olga Benário
Prestes.

59. Plínio Salgado:

60. Comício da ANL:

64. Olga Benário Prestes:

69. Leocádia Prestes:

71. Anita Leocádia Prestes:

73. Estado Novo (1937 - 1945):
• O mandato de Getúlio terminaria 1937.
Começou então a campanha eleitoral para a
sucessão do Presidente com três candidatos:
Armando Sales Oliveira, pela ANL; José
Américo de Almeida, apa­rentemente apoiado
pelo Presidente; e o líder integralista Plínio
Salgado.

74. • Getúlio, não pretendia deixar a Presidência e,
juntamente com dois chefes militares, generais
Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, arquitetou
um golpe de Estado. A intenção do Presidente
era conseguir o apoio de setores sociais
temerosos com o avanço da esquerda.

75. • Para isso, espalhou uma história segundo a
qual os comunistas planejavam tomar o
poder, assassinar as principais lideranças
políticas do País, incendiar as Igre­jas,
desrespeitar lares, etc.

76. • O plano, que vinha assinado por um
desconhecido chamado Cohen, era, na
verdade, uma farsa: o Plano Cohen foi feito
por militares integralistas, que desejavam da
instalação de um regime ditatorial de direita.

78. • A suposta ameaça comunista garantiu a
prorrogação do estado de sítio. Muitos
opositores foram presos e a imprensa sofreu
violenta censura.

79. • O sucesso do plano de Vargas completou­se
em novembro de 1937, quando, usan­do a
Polícia Militar, fechou o Congres­so Nacional,
suspendeu a realização das eleições presi­
denciais, extinguiu os partidos políticos e
outorgou uma nova Constituição. Inaugurava­
se o Estado Novo.

83. • A Constituição, outorgada imediatamente
após o golpe, havia sido elaborada por
Francisco Campos e ins­pirada na Constituição
fascista da Polônia, chamada por isso de
"Polaca". Nela, o poder político concentrava­
se completamente nas mãos do Presidente da
República, a " autoridade suprema do Estado",
subordinando o Legislativo e o Judiciário.

84. • A ditadura de Vargas apoiava­se, ainda, no
controle sobre a imprensa. Para isso, criou­se
o Departamento de Imprensa e Propaganda
(DIP), encarregado da censura dos meios de
comunicação, além da divulgação de uma
imagem positiva do Estado Novo,
influenciando a opinião pública.

85. • Nesse período começou a ser transmitido, por
rede de rádio, o programa "Hora do Brasil".

91. • Para controlar a administração, foi criado o
De­partamento Administrativo do Serviço
Público (DASP), o qual assumiu o comando
sobre a administração e o servi­ço público. No
nível estadual, Vargas impunha os
interventores e proibia a utilização de
bandeiras, hinos e outros símbolos que não
fossem nacionais.

97. • Contra os opositores do regime, ampliou os poderes
das polícias estaduais, especialmente da polícia
política, comandada por Filinto Müller. Ocorreram
muitas prisões e maus­tratos, sendo as torturas
constantes.

98. Filinto Müller:

100. • No plano trabalhista, Vargas estabeleceu um
rígido controle sobre os sindicatos,
submetendo-os ao Ministé-rio do Trabalho e
impondo-lhes lideranças fiéis ao regime.
Manteve ainda sua política paternalista,
concedendo no-vos benefícios trabalhistas,
como salário mínimo e a Con-solidação das
Leis do Trabalho (CLT).

105. • Durante o Governo Vargas, a economia
brasileira se modernizou e diversificou-se. Em
outros setores da agricultura, o incentivo
governamental causou o aumento da
produção e a di-versificação dos cultivos.

106. • A indústria teve um impulso considerável,
especial-mente a partir de 1940. De um lado,
o início da Segunda Guerra Mundial (1939 -
1945) dificultava as importações, incentivando
mais uma vez o processo de substituição dos
produtos importados por nacionais.

108. • Por outro, o grande apoio do governo
estimulava a implantação de novas fábricas, a
ampliação das já existentes e a monta-gem da
indústria de base, como a Companhia
Siderúrgica Nacional.

109. CSN

110. • Visando a obtenção de matéria-prima para a
indústria pesada, Vargas criou a Companhia
Vale do Rio Doce. Sur-giram, assim, grandes
empresas estatais que garantiriam o
suprimento de produtos indispensáveis ao
desenvolvi-mento das demais indústrias.

112. • Preocupado ainda com o fornecimento de
energia que movimentasse o parque industrial
brasileiro, o Governo criou o Conselho
Nacional do Petróleo. O órgão deveria
controlar a exploração e o fornecimento desse
produto e seus derivados.

113. O Fim do Estado Novo:
• Quando a Segunda Guerra Mundial começou ,
em 1939, o governo brasileiro adotou uma
posição de neutra-lidade. Não manifestou
apoio nem aos Aliados (Inglater-ra, Estados
Unidos, França e União Soviética), nem aos
países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão).

114. • O Brasil conseguiu mais vantagens
econômicas com os Estados Unidos, pois eles
emprestaram o dinheiro para a construção da
Usina de Volta Redonda. Vargas foi
pressionado a apoiar os aliados e, em janeiro
de 1942, rompeu relações com os países do
Eixo.

115. Vargas e Roosevelt em Natal:

116. FEB:

124. • A participação do Brasil na luta contra as
ditaduras na Europa, criou uma contradição
interna, que acabou por enfraquecer as bases
do Estado Novo. O Brasil lutava contra as
ditaduras nazista e fascista, pela liber-dade,
enquanto mantinha uma ditadura.

125. • A oposi-ção à ditadura de Vargas ganhou
espaço, sendo realiza-das diversas
manifestações pela redemocratização do País.
• Sem saída, Vargas foi restabelecendo a
democracia no País. Marcou a realização de
eleições gerais para 02 de dezembro de 1945.

128. • Em 29 de outubro de 1945, porém, as Forças
Armadas obrigaram Getúlio a renunciar à
presidência. Em seu lugar assumiu o ministro
do Supremo Tribunal Eleitoral José Linhares,
que garantiu a realização das eleições na data
prevista, as quais foram vencidas por Eurico
Gaspar Dutra.