A Era Vargas1930 - 1945
• O golpe militar de 1930 instaura a ditaduraou "Governo Provisório". Assim que seinstala no poder Vargas fecha o Congress...
• Estaduais e Câmaras Municipais, anula aConstituição de 1891 e substitui vereadores,prefeitos, governadores e deputados p...
• Tão logo a revolução triunfou, três forças políticas sealinharam. De um lado, as oligarquias tradicionais,que perderam o...
• Getúlio Vargas, equilibrando-se sobre essastendências, não se definiu por nenhuma delas.Assim, entre 1931 e 1932, fez co...
Juarez Távora:
• O núcleo tenentista aos poucos foi sendomarginalizado. Nos fins da década de 1930,seria neutralizado pelo crescente pres...
A Revolução Constitucionalista de 1932• No estado de São Paulo era grande ainsatisfação com o governo provisório deVargas....
• Houve também grande participação deestudantes universitários, comerciários eprofissionais liberais. Os paulistas exigiam...
• Em 1 ° de março de 1932, Pedro de Toledo foinomeado interventor de São Paulo,atendendo-se à primeira exigência. ComoVarg...
• Numa destas manifestações, houve fortereação policial, ocasionando a morte dequatro estudantes (Martins, Miragaia, Dráus...
• Em 9 de julho de 1932 teve início a RevoluçãoConstitucionalista, que foi uma verdadeira guerracivil. Os paulistas fizera...
• Contando apenas com o apoio do sul do MatoGrosso, São Paulo enfrentou o poder militar do dasforças armadas federais. O r...
Bertoldo Klinger:
• Para reprimir a rebelião paulista, Vargasenfrentou sérias dificuldades no setor militar,pois inúmeros generais simplesme...
• Em 3 de outubro de 1932, em meio à crisemilitar e apesar dela, Getúlio conseguiuesmagar a revolta paulista.
Eleições de 1933:
A Assembléia Constituinte e a Constituição de 1934• A Constituinte – Em 3 de maio de 1933, com base nonovo Código Eleitora...
Congresso Nacional:
• A Assembléia foi presidida pelo mineiroAntônio Carlos Ribeiro de Andrada, e aterceira Constituição do Brasil - a segunda...
• Executivo: No plano do Executivo, nas disposiçõestransitórias, fixou-se em caráter excepcional aeleição do primeiro pres...
• Legislativo : foi mantida a divisão entre Câmara eSenado, sendo seus representantes eleitos por votodireto, secreto e un...
• Além disso, a Câmara contava com deputados eleitosindiretamente pelos sindicatos - patronais e deempregados, cujo número...
• Judiciário: O Supremo Tribunal Federal foitransformado em Corte Suprema. Segundo Hélio deAlcântara Avellar, “à definição...
• Nacionalismo e estatização. A política de imigraçãosofreu restrições, visando sobretudo a imigraçãojaponesa: estabeleceu...
• As companhias de seguro estrangeiras foramnacionalizadas; estabeleceu-se o princípio dapropriedade nacional do subsolo, ...
• A legislação trabalhista – A grande novidadeda Constituição de 1934 foi a legislaçãoreferente ao trabalho. A questão soc...
Leis Trabalhistas:• Desde o começo da revolução de 1930 era nítida apreocupação com o trabalhador, antes simplesmenteignor...
• No texto constitucional, artigo 121, proibiram-se asdiferenças salariais com base em diferenças de sexo, idade,nacionali...
• A razão principal que levou a nova classe dominantea se importar com o mundo do trabalho foi apreocupação em controlar e...
A educação:• A criação do Ministério da Educação e Saúde, em1930 (cujo primeiro titular foi Francisco Campos), jáera sinto...
O Governo Constitucional: 1934 -1937• Getúlio Vargas convoca a Assembléia em 1933, e em16 de Julho de 1934 a nova Constitu...
• A nova constituição estabeleceu também que,após sua promulgação, o primeiro presidenteseria eleito de forma indireta pel...
• Nessa mesma época, duas vertentes políticascomeçaram a influenciar a sociedade brasileira. Deum lado, a extrema direita ...
Ação Integralista Brasileira:
• Estes partidos possuíam carater nacional, diferentemente dospartidos dominantes durante a República Velha, quegeralmente...
Plínio Salgado:
Comício da ANL:
Olga Benário Prestes:
Anita Leocádia Prestes:
O Plano Cohen:• Getúlio Vargas sempre se mostrou contra osocialismo, e usou este pretexto para o seu maiorsucesso político...
• uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmenteconteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen",em...
Estado Novo (1937 - 1945):• A constituição de 1937, que criou o "EstadoNovo" getulista, tinha caráter centralizador eautor...
• Os prefeitos passaram a ser nomeados pelosgovernadores e esses, por sua vez, pelopresidente. Foi criado o DIP (Departame...
• Durante a Segunda Guerra Mundial, ao longo do anode 1942, as marinhas da Alemanha Nazista e ItáliaFascista estenderam a ...
• O que implicou alinhamento com os EUAdesde que estes foram atacados em PearlHarbor e dias depois tiveram declarações deg...
• A população brasileira saiu às ruas para exigir que ogoverno, frente à agressão, reagisse com adeclaração de guerra. Mes...
• Neste período, Vargas também assinou o Tratado deWashington com o presidente norte-americanoRoosevelt, garantindo a prod...
• Em meio à incentivos econômicos e pressãodiplomática, os americanos instalaram bases aero-navais ao longo da costa Norte...
• A participação do Brasil na guerra e a formacomo a mesma se desenrolou, com o envioinclusive de uma força expedicionária...
• No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foideposto por um golpe militar, sendo conduzido aoexílio na sua cidade nat...
FEB:
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  1. 1. A Era Vargas1930 - 1945
  2. 2. • O golpe militar de 1930 instaura a ditaduraou "Governo Provisório". Assim que seinstala no poder Vargas fecha o CongressoNacional (Senado Federal e Câmara dosDeputados), destitui as AssembléiasEstaduais
  3. 3. • Estaduais e Câmaras Municipais, anula aConstituição de 1891 e substitui vereadores,prefeitos, governadores e deputados por delegadosde polícia e interventores militares. Instaura-se acensura, perseguições, torturas, prisões e mortes.
  4. 4. • Tão logo a revolução triunfou, três forças políticas sealinharam. De um lado, as oligarquias tradicionais,que perderam o controle do poder; de outro, ostenentes, que, influenciados pelo fascismo – emmoda na Europa -, defendiam a mais completacentralização do poder; no centro, os militareslegalistas, que pretendiam a manutenção da ordem.
  5. 5. • Getúlio Vargas, equilibrando-se sobre essastendências, não se definiu por nenhuma delas.Assim, entre 1931 e 1932, fez concessões aostenentes, nomeando-os interventores em diversosestados. Destacou-se nessa época o tenente JuarezTávora, que teve sob seu controle nada menos quedoze estados, do Espírito Santo para o norte, o quelhe valeu, segundo a expressão dos seus opositores,o apelido de Vice-rei do Norte.
  6. 6. Juarez Távora:
  7. 7. • O núcleo tenentista aos poucos foi sendomarginalizado. Nos fins da década de 1930,seria neutralizado pelo crescente prestígioque Vargas concedeu aos militares legalistas,que se opunham à tendência radical dostenentes.
  8. 8. A Revolução Constitucionalista de 1932• No estado de São Paulo era grande ainsatisfação com o governo provisório deVargas. Os paulistas esperavam a convocaçãode eleições, mas dois anos se passaram e ogoverno provisório se mantinha. Osfazendeiros paulistas, que tinham perdido opoder após a revolução de 1930, eram os maisinsatisfeitos e encabeçaram uma forteoposição ao governo Vargas.
  9. 9. • Houve também grande participação deestudantes universitários, comerciários eprofissionais liberais. Os paulistas exigiam dogoverno provisório a elaboração de uma novaConstituição e a convocação de eleições parapresidente. Exigiam também a saída imediatado interventor tenente pernambucano JoãoAlberto e a nomeação de um interventorpaulista e civil.
  10. 10. • Em 1 ° de março de 1932, Pedro de Toledo foinomeado interventor de São Paulo,atendendo-se à primeira exigência. ComoVargas não atendeu as outras reivindicaçõesdos paulistas, em maio de 1932 começaramuma série de manifestações de rua contráriasao governo Vargas.
  11. 11. • Numa destas manifestações, houve fortereação policial, ocasionando a morte dequatro estudantes (Martins, Miragaia, Dráusioe Camargo). As iniciais dos nomes destesestudantes (MMDC) transformou-se nosímbolo da revolução.
  12. 12. • Em 9 de julho de 1932 teve início a RevoluçãoConstitucionalista, que foi uma verdadeira guerracivil. Os paulistas fizeram uma grande campanha,usando jornais e rádios, conseguindo mobilizargrande parte da população. Os combates ocorreram,principalmente, no estado de São Paulo, região suldo Mato Grosso, sob o comando do general BertoldoKlinger e a região sul de Minas Gerais.
  13. 13. • Contando apenas com o apoio do sul do MatoGrosso, São Paulo enfrentou o poder militar do dasforças armadas federais. O resultado foi a rendição ederrota paulista em 28 de setembro de 1932. Cercade três mil brasileiros morreram em combate e maisde cinco mil ficaram feridos durante a revolução.Embora derrotados, os paulistas conseguiramalcançar alguns objetivos. Entre eles, a Constituiçãoque acabou sendo promulgada em julho de 1934,trazendo alguns avanços democráticos e sociais parao país.
  14. 14. Bertoldo Klinger:
  15. 15. • Para reprimir a rebelião paulista, Vargasenfrentou sérias dificuldades no setor militar,pois inúmeros generais simplesmenterecusaram a missão. Percebendo o débil apoioque tinha no seio da cúpula do Exército, e afim de consegui-lo, Vargas rompeu emdefinitivo com os tenentes, que não erambem vistos pelos oficiais legalistas.
  16. 16. • Em 3 de outubro de 1932, em meio à crisemilitar e apesar dela, Getúlio conseguiuesmagar a revolta paulista.
  17. 17. Eleições de 1933:
  18. 18. A Assembléia Constituinte e a Constituição de 1934• A Constituinte – Em 3 de maio de 1933, com base nonovo Código Eleitoral, realizaram-se as eleições paraa Assembléia Constituinte, instalada em novembrodo mesmo ano. A composição da Assembléiarepresentou o ressurgimento das antigas oligarquiasestaduais. Ao lado delas, surgiram os representantesclassistas eleitos pelos sindicatos profissionais.
  19. 19. Congresso Nacional:
  20. 20. • A Assembléia foi presidida pelo mineiroAntônio Carlos Ribeiro de Andrada, e aterceira Constituição do Brasil - a segunda daRepública - foi promulgada no dia 16 de julhode 1934.A nova Constituição preservava ofederalismo, o presidencialismo e aindependência dos três poderes: Executivo,Legislativo e Judiciário.
  21. 21. • Executivo: No plano do Executivo, nas disposiçõestransitórias, fixou-se em caráter excepcional aeleição do primeiro presidente pelo voto indireto daprópria Assembléia. Getúlio Vargas foi confirmado napresidência, vencendo seu opositor, Borges deMedeiros. A inovação mais notável no Executivo foi aobrigatoriedade da adoção de uma assessoriatécnica para cada ministério. Extinguiu-se a vice-presidência.
  22. 22. • Legislativo : foi mantida a divisão entre Câmara eSenado, sendo seus representantes eleitos por votodireto, secreto e universal, bem como pelo votoprofissional, como preconizava o Código Eleitoral de1932. O número de representantes na Câmara dosDeputados era proporcional ao número dehabitantes dos estados: até vinte deputados, umdeputado para cada 150 mil habitantes; acima devinte, um deputado para cada 250 mil habitantes.
  23. 23. • Além disso, a Câmara contava com deputados eleitosindiretamente pelos sindicatos - patronais e deempregados, cujo número não excedia um quinto dototal de representantes. O mandato dos deputadosera de quatro anos. Quanto ao Senado, era integradopor dois representantes por estado, incluindo oDistrito Federal (Rio de Janeiro). O mandato dossenadores era de oito anos, sendo a metaderenovada a cada quatro anos.
  24. 24. • Judiciário: O Supremo Tribunal Federal foitransformado em Corte Suprema. Segundo Hélio deAlcântara Avellar, “à definição e atribuiçãopertinentes a esse poder, incluíram-se seçõesreferentes à Justiça Eleitoral e Militar. Surge a Justiçado Trabalho”. Outra inovação foi o mandado desegurança, que permitia ao cidadão proteger-secontra os atos arbitrários de qualquer autoridade.
  25. 25. • Nacionalismo e estatização. A política de imigraçãosofreu restrições, visando sobretudo a imigraçãojaponesa: estabeleceu-se o limite de 2% sobre asnacionalidades já residentes no país. Proibiu-se aconcentração de estrangeiros numa mesma região. .Preconizou-se ainda a estatização de empresasestrangeiras e nacionais, quando fosse do interessegeral da nação.
  26. 26. • As companhias de seguro estrangeiras foramnacionalizadas; estabeleceu-se o princípio dapropriedade nacional do subsolo, explorávelprivadamente mediante explicita concessãoestatal. Por fim, ocorreu a nacionalização dainformação, proibindo-se a imprensa nasmãos de estrangeiros.
  27. 27. • A legislação trabalhista – A grande novidadeda Constituição de 1934 foi a legislaçãoreferente ao trabalho. A questão social, queWashington Luís classificara como “caso depolícia”, passou a ser considerada “caso depolítica”.
  28. 28. Leis Trabalhistas:• Desde o começo da revolução de 1930 era nítida apreocupação com o trabalhador, antes simplesmenteignorado e destituído de qualquer direito. Assim,criou-se o Ministério do Trabalho, Indústria eComércio (26/11/1930), com Lindolfo Collor à frente.Nos anos seguintes, regulamentaram-se ossindicatos, a jornada de trabalho e o trabalho dosmenores e das mulheres.
  29. 29. • No texto constitucional, artigo 121, proibiram-se asdiferenças salariais com base em diferenças de sexo, idade,nacionalidade ou estado civil. Foram estabelecidos saláriosmínimos regionais; jornada de trabalho de oito horas;descanso semanal; férias anuais remuneradas; indenização dotrabalhador em caso de demissão sem justa causa;regulamentação das profissões; proibição do trabalho amenores de 14 anos, de trabalho noturno para menores de16 anos, de trabalho reconhecidamente nocivo à saúde aosmenores de 18 anos e às mulheres.
  30. 30. • A razão principal que levou a nova classe dominantea se importar com o mundo do trabalho foi apreocupação em controlar e frear a formação de umoperariado organizado, com ideologia própria. Desdea primeira década do presente século já era visível apropagação do anarquismo e do comunismo. Paravincular o trabalhador ao Estado, preparou-se umalegislação própria, que acabou ligando todos osórgãos trabalhistas (sindicatos) diretamente aoMinistério do Trabalho.
  31. 31. A educação:• A criação do Ministério da Educação e Saúde, em1930 (cujo primeiro titular foi Francisco Campos), jáera sintoma de uma nova visão na área da educação.A nova Constituição estabeleceu, nesse ponto, oensino primário obrigatório, com a perspectiva defazer o mesmo, posteriormente, com outros graus deensino.
  32. 32. O Governo Constitucional: 1934 -1937• Getúlio Vargas convoca a Assembléia em 1933, e em16 de Julho de 1934 a nova Constituição, trazendonovidades como o voto secreto, ensino primárioobrigatório, o voto feminino e diversas leistrabalhistas. O voto secreto significou o fim doterrível voto aberto, onde os coronéis tinham aoportunidade de controlar os votos (Voto deCabresto).
  33. 33. • A nova constituição estabeleceu também que,após sua promulgação, o primeiro presidenteseria eleito de forma indireta pelos membrosda Assembléia Constituinte. Getúlio Vargassaiu vitorioso.
  34. 34. • Nessa mesma época, duas vertentes políticascomeçaram a influenciar a sociedade brasileira. Deum lado, a extrema direita fundara a AçãoIntegralista Brasileira (AIB), de caráter fascista epregando um Estado totalitário. Do outro, crescia aforça de esquerda da Aliança Nacional Libertadora(ANL), inspirado no regime socialista da UniãoSoviética, que também era totalitário.
  35. 35. Ação Integralista Brasileira:
  36. 36. • Estes partidos possuíam carater nacional, diferentemente dospartidos dominantes durante a República Velha, quegeralmente representavam o seu estado (São Paulo, MinasGerais, Rio de Janeiro...). Essa tendência persite até hoje.• Integralismo: Corrente que defendia o fascismo no Brasil,liderada por Plínio Salgado.• Aliancismo: Corrente que defendia a revolução socialista noBrasil através da Intentona Comunista, liderada por LuizCarlos Prestes e Olga Benário Prestes.
  37. 37. Plínio Salgado:
  38. 38. Comício da ANL:
  39. 39. Olga Benário Prestes:
  40. 40. Anita Leocádia Prestes:
  41. 41. O Plano Cohen:• Getúlio Vargas sempre se mostrou contra osocialismo, e usou este pretexto para o seu maiorsucesso político - o golpe de 1937. O PCB, que surgiuem 1922, havia criado a Aliança NacionalLibertadora, mas Getúlio Vargas a declarou ilegal, e afechou. Assim, em 1935, a ANL (segundo alguns, como apoio da Internacional Comunista Comintern)montou a Intentona Comunista.
  42. 42. • uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmenteconteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen",em que dizia-se que os socialistas planejavam uma revoluçãomaior e mais bem-arquitetada do que a de 1935, e teria oamplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. Osmilitares e boa parte da classe média brasileira, assim,apóiam a idéia de um governo mais fortalecido, para espantara idéia da imposição de um governo socialista no Brasil. Como apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba aConstituição,e declara o Estado Novo.
  43. 43. Estado Novo (1937 - 1945):• A constituição de 1937, que criou o "EstadoNovo" getulista, tinha caráter centralizador eautoritário. Ela suprimiu a liberdadepartidária, a independência entre os trêspoderes e o próprio federalismo existente nopaís, Vargas fechou o Congresso Nacional ecriou o Tribunal de Segurança Nacional.
  44. 44. • Os prefeitos passaram a ser nomeados pelosgovernadores e esses, por sua vez, pelopresidente. Foi criado o DIP (Departamento deImprensa e Propaganda), com o intuito deprojetar Getúlio Vargas como o "Pai dosPobres" e o "Salvador da Pátria".
  45. 45. • Durante a Segunda Guerra Mundial, ao longo do anode 1942, as marinhas da Alemanha Nazista e ItáliaFascista estenderam a guerra submarina às águas doAtlântico Sul, atacando os navios de bandeiras detodos os países que haviam ratificado ocompromisso da Carta do Atlântico, compromissoesse que era de se alinhar automaticamente comqualquer país do continente americano que viesse aser atacado por um país de fora do continente.
  46. 46. • O que implicou alinhamento com os EUAdesde que estes foram atacados em PearlHarbor e dias depois tiveram declarações deguerra enviada a eles pela Alemanha e Itália.Durante todo o primeiro semestre váriosnavios mercantes brasileiros foram afundadosno Atlântico, não apenas no Atlântico Sul.
  47. 47. • A população brasileira saiu às ruas para exigir que ogoverno, frente à agressão, reagisse com adeclaração de guerra. Mesmo com a atitude passivado ponto de vista diplomático, com o governobrasileiro ainda se mantendo oficialmente naneutralidade, o estado de guerra se mostrouirreversível quando, à partir de maio daquele ano,aviões da FAB passaram a atacar qualquer submarinoalemão e italiano que fosse avistado
  48. 48. • Neste período, Vargas também assinou o Tratado deWashington com o presidente norte-americanoRoosevelt, garantindo a produção de 45 miltoneladas de látex para as forças aliadas, o queimpulsionou o segundo ciclo da borracha, trazendoprogresso para a região da Amazônia e tambémcolonização, uma vez que só do nordeste do Brasilforam para a Amazônia 54 mil trabalhadores, destesa maioria do Ceará.
  49. 49. • Em meio à incentivos econômicos e pressãodiplomática, os americanos instalaram bases aero-navais ao longo da costa Norte-Nordeste brasileira,sendo a base militar no município de Parnamirim,vizinho a capital Natal, no estado do Rio Grande doNorte, a principal dentre estas do ponto de vistamilitar, embora Recife tenha sido escolhida comosede do comando aliado no Atlântico Sul
  50. 50. • A participação do Brasil na guerra e a formacomo a mesma se desenrolou, com o envioinclusive de uma força expedicionária aoteatro de operações do mediterrâneo, acaboupor ter um peso significativo para o fim doregime do Estado Novo.
  51. 51. • No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foideposto por um golpe militar, sendo conduzido aoexílio na sua cidade natal, São Borja. No dia 2 dedezembro do mesmo ano, foram realizadas eleiçõeslivres para o parlamento e presidência, nas quaisGetúlio seria eleito senador pela maior votação daépoca. Era o fim da Era Vargas, mas não o fim deGetúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidênciapelo voto popular.
  52. 52. FEB:

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