O documento resume o período da Era Vargas no Brasil de 1930 a 1945. Inclui o movimento de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder, seu governo provisório e constitucional, a ascensão do integralismo e do comunismo, e o Estado Novo autoritário de 1937 a 1945. Destaca as leis trabalhistas, a industrialização, o nacionalismo econômico e a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados.
2. MOVIMENTO DE 1930
• Fim da “política do café com leite”.
• Vitória de Júlio Prestes e assassinato
de João Pessoa (estopim para a revolta).
• Deposição de Washington Luís
e assunção de Vargas ao poder.
3. GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)
• Dissolvição do Legislativo (leis elaboradas pelo Congresso,
agora criadas e executadas pelo executivo).
• Decretos-lei.
• Nomeação de interventores.
• Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
• Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo,
aposentadoria, férias...
Revolução Constitucionalista (SP- 9 de julho de 1932):
• Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.
4. • Símbolo da luta: MMDC (sigla retirada de
estudantes mortos em repressão do governo à
comício, cujos sobrenomes eram Martins,
Miragaia, Draúsio e Camargo).
• Objetivo: Constituição.
• Resultado: Após três meses de combates contra
as forças federais, os paulistas se renderam em
outubro. Vitória militar de Vargas e convocação
de eleições para a Assembleia Nacional
Constituinte em 1933.
5. GOVERNO CONSTITUCIONAL
(1934-1937)
A Constituição de 1934:
• Abre processo de industrialização no país.
• Voto secreto, obrigatório, direto.
• Voto feminino (até 1945, o voto era obrigatório apenas para as mulheres
que exerciam função pública remunerada).
• Justiça eleitoral (voto secreto).
• Corporativismo/atrelamento dos sindicatos ao governo (lei da
sindicalização).
• Consolidação de leis trabalhistas (CLT).
• Mandato presidencial de 4 anos.
• 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.
6. COMUNISTAS VERSUS
INTEGRALISTAS
AIB (Ação Integralista Brasileira):
• Grupo fascista.
• Líder: Plínio Salgado
• Apoiavam o totalitarismo, unipartidarismo
e Estado centralizado forte.
• Lema: “Deus, Pátria, Família”.
• Saudação: Anauê.
7. • Apoiados por setores de Igreja (combatentes do “comunismo
ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e emigrantes
ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados
especialmente no RS e SC.
8. ANL (Aliança Nacional Libertadora):
• Aliança de esquerda reunindo comunistas,
socialistas, democratas e simpatizantes de
esquerda em geral.
• Líder: Luís Carlos Prestes.
• Defendiam o não pagamento da dívida externa,
reforma agrária e respeito às liberdade
individuais (direito de greve, imprensa livre...),
nacionalização de empresas estrangeiras e
governo popular.
• Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (jul/1935).
9. • Nov/1935/Rio Grande do Norte – Intentona Comunista:
tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada,
fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes)
foram presos.
• Os considerados inimigos do regime foram presos sem
acusação, processo ou sentença. Ex.: Graciliano Ramos
(memórias do cárcere).
10. • 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar
o poder).
• Congresso é fechado e eleições suspensas.
ESTADO NOVO (1937-1945):
• Nova Constituição (1937): POLACA (Constituição fascista).
• Estado de Emergência permanente: plenos poderes ao presidente e a
polícia.
• Subordinação do Legislativo e do Judiciário ao Executivo.
• Instituição da pena de morte.
• Proibição de greves.
• Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).
11. • Prisão de qualquer opositor.
• Busca por substituir política de importações pela produção interna e
estabelecer indústrias de base no país.
• Apoio das forças armadas.
• Simpatia ao fascismo.
• Ausência de qualquer partido (até AIB foi fechada).
• Maio de 1938/Rio de Janeiro – Intentona Integralista:
• Golpe fracassado.
• Líderes presos.
• Plínio Salgado exila-se em Portugal.
12. • Política da Boa Vizinhança:
• Os EUA oferece ajuda financeira.
• O Brasil recebe fotógrafos, políticos e artistas norte-americanos.
13. • 1942: Navios brasileiros são afundados por
submarinos alemães.
• Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).
• 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).
• 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira)
desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil
homens.
• Luta contra o nazifascismo estabelece contradição
interna: ditadura lutando ao lado das forças pró-
democracia.
FEB
14. • Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna.
• Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia
presos políticos.
• Vargas cria dois partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradas aos
trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a
formação de partidos oposicionistas.
• Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.
• Surge o Queremismo – movimento apoiado por populares que
defendia a convocação de uma Constituinte com Vargas no poder.
• Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos
EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas
retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois
estados ao mesmo tempo (RS e SP).
15. CARACTERÍSTICAS GERAIS
• POPULISMO.
• O Estado era mediador do conflitos sociais.
• Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras
públicas.
• Controle dos trabalhadores com a criação de leis (CLT é exemplo) e
atrelamento dos sindicatos.
• Utilização intensa de propaganda governamental e censura com a
criação da DIP (departamento de imprensa e propaganda), que
cuidadosamente produz a imagem do pai do trabalhador.
16. • Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam
no campo).
• Aproximação com as camadas populares urbanas.
• Incentivo ao mercado interno.
• Recuperação do preço do café (queima de estoque).
• Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a
Segunda Guerra Mundial), com a criação da CSN (companhia
siderúrgica nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.