Trabalho sobre a constituição de 1891

1. Constituição de 1891

2. Índice
 O que é uma constituição?
 Antes da Assembleia Constituinte
 A constituição de 1891
 O voto
 Principais características
 O impacto para os cidadãos

3. O que é uma constituição?
Constituição é o conjunto de leis, normas e regras
de um país ou de uma instituição. A Constituição
regula e organiza o funcionamento do Estado. É a
lei máxima que limita poderes e define os direitos e
deveres dos cidadãos.

4. Antes da Assembleia Constituinte
Com a instalação do regime republicano no
Brasil, um novo conjunto de leis deveria ser
imposto. No entanto, Deodoro da Fonseca
retardou a formação de uma Assembleia
Constituinte almejando manter-se no poder
por mais tempo.
Marechal Deodoro da Fonseca

5. A constituição de 1891
Mesmo sendo atrasada, a penosa situação
econômica do país e a pressão dos cafeicultores
paulistas forçaram a convocação da Assembleia em
junho de 1890. Após um ano de negociações, a
promulgação da constituição aconteceu em 24 de
Fevereiro de 1891. Os principais autores da
constituição da Primeira República foram:
Rui Barbosa Prudente de Morais

6. O voto
O sistema eleitoral agora concedia direito ao
voto universal masculino, não-secreto a todos
aqueles que fossem maiores de 21 anos e
comprovassem sua alfabetização.
Além disso, o voto não-secreto era um outro
dispositivo que impedia o exercício autônomo das
escolhas políticas.

7. Principais Características
 Implantação da república federativa, com
governo central de vinte estados membros. Visto
no Art. 1 da constituição.
 Estabelecimento de uma relativa e limitada
autonomia para os estados. Visto em artigos como
o Art. 4, Art. 5 e Art. 9 da constituição.
 Grande parte do poder concentrado no governo
federal. Visto em artigos como Art. 1 e Art. 7 da
constituição.
 Divisão dos poderes em três: executivo, legislativo
e judiciário. Visto no Art. 15 da constituição.

8. Impacto para os cidadãos
 Todos eram iguais perante a lei. Visto no Art. 72.2
da constituição.
 Ninguém poderia ser obrigado a fazer ou deixar
de fazer algo, senão em virtude da lei. Visto no
Art. 72.1 da constituição.
 Liberdade de culto religioso. Visto no Art. 72.3 da
constituição.
 Estabelecimento do ensino leigo em
estabelecimentos públicos. Visto no Art. 72.6 da
constituição.

9. Colégio-Curso Célula 1 – Itaguaí, 16/09/15
Disciplina: História
Professor Fabiano Bastos
Alunos: Gean Batista e Matheus B. Vieira / 3º ano
Bibliografia:
http://www.brasilescola.com/historiab/constituicao-1891.htm ;
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-
35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html ;
http://www.historiadobrasil.net/brasil_republicano/constituicao_1891.ht
m ;
http://www.suapesquisa.com/o_que_e/constituicao.htm ;
https://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_
1891 ;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm .