Constituição de 1891 (Brasil)

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Constituição de 1891 do Brasil, após o fim da monarquia.

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Constituição de 1891 (Brasil)

  1. 1. CONSTITUIÇÃO DE 1891
  2. 2. ÍNDICE Introdução O Início Principal Função Voto Principais Autores da Constituição Características da Constituição
  3. 3. INTRODUÇÃO Foi a primeira constituição da História do Brasil após a Proclamação da República. Sua elaboração começou em novembro de 1890, com a instalação da Constituinte na cidade do Rio de Janeiro. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1926.
  4. 4. O início No início de 1889, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da constituição brasileira aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891.
  5. 5. PRINCIPAL FUNÇÃO Teve como função principal estabelecer no país os princípios do regime republicano, seguindo o sistema de governo presidencialista. Com algumas características liberais.
  6. 6. VOTO Inspirados pelo modelo constitucional norte- americano, a Constituição de 1891 adotou a República Federativa como sistema institucional, liderado por um regime político presidencialista, onde a população escolhia os representantes dos municípios, estados e da federação por meio do voto direto.
  7. 7. PRINCIPAIS AUTORES DA CONSTITUIÇÃO Prudente de Morais Ruy Barbosa
  8. 8. CONSTITUIÇÃO Constituição de 1891 ( 24 de fevereiro de 1891).
  9. 9. CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 Implantação da república federativa, com governo central de vinte estados membros. A Igreja separada do estado (o artigo 72 extinguia o Padroado do tempo do Império); Grande parte do poder concentrado no governo federal (poder executivo). A existência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário (extinguindo-se Poder Moderador, da época do Império);
  10. 10. CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 A adoção da democracia e da forma republicana de governo (República Federativa, sob o nome República dos Estados Unidos do Brasil – reflexo da influência norte-americana);  Estabelecimento do voto universal masculino (Além das mulheres, não podiam votar: menores de 21 anos, mendigos, padres, soldados e analfabetos). A reforma do Código Penal, com a extinção da pena de morte.
  11. 11. BIBLIOGRAFIA http://www.historiadobrasil.net/brasil_republicano/constituicao_1891. htm http://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/constituicao-de-1891 https://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_ de_1891
  12. 12. ALUNAS:  BEATRIZ FREITAS  CAMILA MELLO  MILLENA OKASAKI  RAÍSSA VIANA

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