Constituição de 1891

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Trabalho sobre a constituição de 1891

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Constituição de 1891

  1. 1. Constituição de 1891
  2. 2. Índice  O que é uma constituição?  Antes da Assembleia Constituinte  A constituição de 1891  O voto  Principais características  O impacto para os cidadãos
  3. 3. O que é uma constituição? Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos.
  4. 4. Antes da Assembleia Constituinte Com a instalação do regime republicano no Brasil, um novo conjunto de leis deveria ser imposto. No entanto, Deodoro da Fonseca retardou a formação de uma Assembleia Constituinte almejando manter-se no poder por mais tempo. Marechal Deodoro da Fonseca
  5. 5. A constituição de 1891 Mesmo sendo atrasada, a penosa situação econômica do país e a pressão dos cafeicultores paulistas forçaram a convocação da Assembleia em junho de 1890. Após um ano de negociações, a promulgação da constituição aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. Os principais autores da constituição da Primeira República foram: Rui Barbosa Prudente de Morais
  6. 6. O voto O sistema eleitoral agora concedia direito ao voto universal masculino, não-secreto a todos aqueles que fossem maiores de 21 anos e comprovassem sua alfabetização. Além disso, o voto não-secreto era um outro dispositivo que impedia o exercício autônomo das escolhas políticas.
  7. 7. Principais Características  Implantação da república federativa, com governo central de vinte estados membros. Visto no Art. 1 da constituição.  Estabelecimento de uma relativa e limitada autonomia para os estados. Visto em artigos como o Art. 4, Art. 5 e Art. 9 da constituição.  Grande parte do poder concentrado no governo federal. Visto em artigos como Art. 1 e Art. 7 da constituição.  Divisão dos poderes em três: executivo, legislativo e judiciário. Visto no Art. 15 da constituição.
  8. 8. Impacto para os cidadãos  Todos eram iguais perante a lei. Visto no Art. 72.2 da constituição.  Ninguém poderia ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, senão em virtude da lei. Visto no Art. 72.1 da constituição.  Liberdade de culto religioso. Visto no Art. 72.3 da constituição.  Estabelecimento do ensino leigo em estabelecimentos públicos. Visto no Art. 72.6 da constituição.
  9. 9. Colégio-Curso Célula 1 – Itaguaí, 16/09/15 Disciplina: História Professor Fabiano Bastos Alunos: Gean Batista e Matheus B. Vieira / 3º ano Bibliografia: http://www.brasilescola.com/historiab/constituicao-1891.htm ; http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao- 35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html ; http://www.historiadobrasil.net/brasil_republicano/constituicao_1891.ht m ; http://www.suapesquisa.com/o_que_e/constituicao.htm ; https://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_ 1891 ; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm .

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