A Comprehensive Water & Sanitation Study about institutional, legal and economic issues.
Study developed by the consortium DELOITTE-AZEVEDOSETTE-CONSIX consulting firms for the Federal Programe PMSS, sponsored by The WORLD BANK.
The totaly of Cities of the State of Mato Grosso, Brazil, was reached.
1. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Programa de Modernização do Setor Saneamento-PMSS
Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP/PMSS
SEMINÁRIO
ESTUDOS DO PMSS: SUBSÍDIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM
SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Estudo:
Descentralização da prestação dos serviços de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário:
O caso do Estado de Mato Grosso
BRASÍLIA - 11-06-2008
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
2. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ANTECEDENTES E CRONOLOGIA
1966 Criação da SANEMAT
Crise financeira da SANEMAT
Estudo para definir alternativas de Arranjo
1997 Institucional
Decisão de descentralizar a prestação
dos serviços de água e esgoto
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
3. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ANTECEDENTES E CRONOLOGIA
1999 Criação da AGER
Lei 7358/00
Autoriza a extinção da SANEMAT
Lei 7359/00
2000 Concede incentivos para a
Municipalização
(descontos entre 40 e 100% para o
pagamento do patrimônio entregue aos
municípios)
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
4. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ANTECEDENTES E CRONOLOGIA
Devolução dos Sistemas de
Água e Esgotos aos Municípios
Conseqüência
2000-2002
“Dispersão das Bases de Informações”
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
5. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ANTECEDENTES E CRONOLOGIA
Firmado Acordo de Cooperação Técnica
2006 entre o Estado de Mato Grosso e o PMSS
Conseqüência
Estudo
2007
“Municipalização dos Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário no Estado do Mato Grosso:
Diagnóstico, Lições E Perspectivas”
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
6. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO – PMSS
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA – UGP/PMSS
ESTUDO
MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO MATO GROSSO:
DIAGNÓSTICO, LIÇÕES E PERSPECTIVAS
RELATÓRIO FINAL DOS CONSULTORES – VERSÃO I
APRESENTAÇÃO SÍNTESE DOS RESULTADOS DO
DIAGNÓSTICO
BRASÍLIA - 11-06-2008
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
7. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OBJETIVOS DO ESTUDO
ETAPA I
Diagnóstico e análise
da situação técnica ETAPA III
ETAPA II
Diagnóstico e análise da Diagnóstico e análise da
situação institucional situação regulatória
ETAPA IV
Análise das principais lições, positivas e negativas, nos
campos técnico, institucional e regulatório
Diretrizes e estratégias Lições apreendidas
Reunião de Informações Matriz de Ações
Estratégicas para o Prioritárias para os
Estado Municípios
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8. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA
SITUAÇÃO REGULATÓRIA/INSTITUCIONAL
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
9. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
POPULAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO
População
70
45
16
4 4
1 1
até 5.000 5.001 a 20.001 a 40.001 a 60.001 a 80.001 a acima de
20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 100.001
Número de municípios
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10. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços:
Responsabilidade pela Operação
A prestação do serviço dividiu-se,
basicamente, em:
• Operação sob responsabilidade de
um órgão específico do Município
(DAE e/ou SAE), pertencente à
Administração Direta ou, de entidade
da Adm. Indireta (autarquia e
sociedade de economia mista
(Cuiabá));
• Outorga a concessionários
prestadores de serviços privados.
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11. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços:
Natureza Jurídica do prestador de serviço
Formas de organização da prestação
dos serviços, após a extinção da
SANEMAT:
• Criação de autarquia independente,
pertencente à estrutura Adm. Indireta
do Município;
• Órgãos dentro da própria estrutura
executiva do Município (unidades
administrativas);
• Municípios sem regulamentação
específica para a estruturação do
órgão prestador dos serviços.
•Outorgas para prestadores privados
na modalidade de concessão e
permissão.
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12. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços:
Fiscalização
A fiscalização do serviço de
saneamento básico tem o seguinte
perfil no Estado do Mato Grosso:
•Pela própria Administração Direta,
seja por meio do Secretarias, ou
pela própria Prefeitura;
•Por meio de Conselhos Municipais
de Saneamento Básico (13% nas
concessões/permissões).
•A maioria dos Municípios não
instituíram ou criaram entidades
específicas para fiscalizar o
serviço.
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
13. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços:
Regulamento dos Serviços
Existência de regulamento sobre a
forma de prestação dos serviços de
saneamento básico no Município
(dispõe sobre competências,
entidades envolvidas na prestação,
política tarifária).
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
14. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços:
Regulamento dos Serviços
Existência de regulamento sobre a
forma de prestação dos serviços de
saneamento básico no Município
(dispõe sobre competências,
entidades envolvidas na prestação,
política tarifária), quando outorgado
a um prestador privado.
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
15. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços:
Regularidade nas Concessões e Permissões
Constatou-se que, a maioria dos
Municípios que outorgaram à iniciativa
privada, realizaram o procedimento
de concessão ou permissão dos
serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário em
consonância à legislação pertinente,
federal e municipal.
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
16. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Situação Jurídico Institucional do Prestador dos Serviços:
Outorga a Particulares – Regulação dos Serviços
Apenas 28% dos Municípios
estudados, dentre aqueles que
outorgaram o serviço à iniciativa
privada, possuem metas detalhadas,
seja na Lei que autorizou a concessão
ao particular, seja no próprio contrato
de concessão, para regular a
prestação dos serviços pelas
empresas privadas.
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
17. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA
SITUAÇÃO TÉCNICA
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
18. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Modelo Operacional Adotado - Tratamento da Água
Tipos de Tratamento da Água
7% 2%
Os Municípios com tratamento por 19%
simples desinfecção representam
81% dos Municípios abastecidos
51%
somente por fontes subterrâneas
21%
ETA Simples desinfecção
ETA e Simples desinfecção Sem tratamento
NA
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19. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Modelo Operacional Adotado - Captação de Água
Por região:
Tipo de Captação
• 46% - captação superficial:
Maioria dos municípios localizados mais 1%
13%
ao norte, em sub-bacias da Bacia
Amazônica; 40%
• 40% - captação subterrânea:
Predominantemente nas regiões centro
e sul;
46%
• 13% - captação mista:
Onde os sistemas subterrâneos são Subterrânea Superficial
criados para complementar a captação Misto Sem captação
superficial, notadamente pela
incapacidade de investimento .
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
20. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Cobertura dos Serviços
25 Municípios atendem menos
de 40% da população, sendo 17 Municípios, apenas,
20 deles operados pelas conseguem atender mais de 80%
Prefeituras; da população.
Índice de Cobertura do Abastecimento de Água - Empresa Privada Índice de Cobertura do Abastecimento de Água - Prefeitura
Média 62,7% Média 57,1% 19
20
15
13
9
8
6
5
4 4 4 4 4
3
2 2
1 1
até 10% 10,1% a 20,1% a 30,1% a 40,1% a 50,1% a 60,1% a 70,1% a 80,1% a 90,1% a até 10% 10,1% a 20,1% a 30,1% a 40,1% a 50,1% a 60,1% a 70,1% a 80,1% a 90,1% a
20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Número de municípios Número de municípios
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
21. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Gestão Comercial – Medição dos Serviços
Índice de Hidrometração
46 Municípios hidrometram mais de 36% 38%
80% das ligações de água;
48 Municípios hidrometram menos de 10% 10%
6%
20% das ligações de água.
de 0 a 20 de 21 a 40 de 41 a 60
de 61 a 80 de 81 a 90
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
22. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Gestão Comercial – Natureza da Cobrança pelos Serviços
Tipos de Cobrança
11%
74% dos Municípios têm sistemas de
15%
cobrança com tarifa medida/estimada
com base no consumo (tarifa
variável);
74%
15% dos Municípios cobram com
base em pena d’água ou tarifa fixa. Tarifa Taxa sem cobrança
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
23. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Gestão Comercial – Efetividade da Arrecadação
2%
11% 22%
Apenas 22 Municípios apresentaram
índices de inadimplência iguais ou
inferiores a 5%; 26%
35%
de 0 a 5% de 5% a 20% de 20% a 40%
de 40% a 60% de 60% a 80% de 80% a 100%
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
24. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Gestão Comercial – Efetividade da Arrecadação
Perfil de inadimplência: Gestor Público X Privado
Inadimplência - Empresa Privada Inadimplência - Prefeitura
Média 5,3% Média 26,1%
13
35
26
8
20
6
11
8
1 4
2
0 0 0
de 0 a 5% de 5% a de 20% a de 40% a de 60% a de 80% a sem info de 0 a 5% de 5% a 20% de 20% a de 40% a de 60% a de 80% a sem info
20% 40% 60% 80% 100% 40% 60% 80% 100%
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
25. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Aspectos Financeiros
Arrecadação
42%
53 Municípios analisados conseguem
custear as despesas de exploração
58%
dos serviços com recursos da
arrecadação
Municípios auto-suficientes Municípios deficitários
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
26. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OBJETIVOS DO ESTUDO
ETAPA I
Diagnóstico e análise
da situação técnica ETAPA III
ETAPA II
Diagnóstico e análise da Diagnóstico e análise da
situação institucional situação regulatória
ETAPA IV
Análise das principais lições, positivas e negativas, nos
campos técnico, institucional e regulatório
Diretrizes e estratégias Lições apreendidas
Reunião de Informações Matriz de Ações
Estratégicas para o Prioritárias para os
Estado Municípios
CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
27. MINISTÉRIO DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OBRIGADO:
Antônio Luiz Villas Boas Freire
anfreire@deloitte.com
Gustavo Eugênio Maciel Rocha
gusrocha@azevedosette.com.br
José Antônio Campos Chaves
Chaves.jac@gmail.com
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